Gestão

Projeto de Lei Orçamentária 2025 é apresentado na Câmara Municipal

Nesta última terça-feira (15), a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), apresentou na Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2025. Participaram da Audiência Pública o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, a equipe de planejamento estratégico e gestão da Semplan, vereadores e a população em geral.

Durante a audiência pública, foram expostos os destaques, considerações e esclarecimentos do PLOA, que estabelece um orçamento da ordem de R$ 5.668.376.000. Esse valor será distribuído entre as diferentes áreas que compõem a administração direta e indireta da Prefeitura de Teresina, respeitando o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigentes. Serão destinados à Fundação Municipal de Saúde (FMS), à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) R$ 3,1 bilhões.

“Nós trabalhamos para organizar da melhor forma possível o orçamento de 2025. Conseguimos chegar ao valor de 5,6 e entendemos que está organizado e distribuído de forma adequada. Agora cabe aos senhores vereadores analisar e propor sugestões ou manter o que foi elaborado. Vimos a câmara como fazemos em todos os anos e discutimos o que foi proposto e aguardaremos os próximos passos junto aos vereadores”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento e Coordenação.

O projeto, que visa atender, de maneira precisa e eficiente, às demandas da população de Teresina, prevê investimentos em diversas áreas, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. Os principais destaques do PLOA 2025 são: o Hospital da Mulher; a urbanização do Parque Rodoviário e da Vila da Paz (2ª etapa); reformas dos Mercados Central São José, do Peixe, do Dirceu I e do Renascença II; a Galeria P10 – drenagem do bairro São Pedro; a reforma e revitalização da Praça da Bandeira; a construção da rotatória da Av. Ulisses Marques; o alargamento da Av. Nicanor Barreto (Estrada da Cacimba Velha); a construção da Ponte UFPI; a galeria Torquato Neto (drenagem PE31); e a implantação do Parque Floresta Fóssil.

“Esse é um trabalho muito importante para o município. Estamos cumprindo a determinação do prefeito Dr. Pessoa e vimos a Câmara Municipal demonstrar como foi organizado o projeto de orçamento para 2025. Agora os parlamentares irão examinar e sugerir modificações. Aproveitamos a oportunidade para entregar o Relatório de Gestão 2024, com o compilado de ações da gestão”, disse Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

O PLOA foi protocolado pelos membros da SEPLAG na Câmara Municipal no dia 30 de setembro deste ano, em conformidade com os prazos legais. A Lei Orçamentária Anual estabelece receitas, fixa despesas e indica programas e ações que serão realizados no ano. Mais do que possibilitar a verificação da realidade econômica do município, a Lei também informa sobre projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos.

16 de outubro de 2024 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina institui comitê para elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos 

A Prefeitura de Teresina reuniu diversos órgãos em um comitê que está responsável por planejar, monitorar, acompanhar e apoiar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR. O plano está sendo construído em parceria com o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferias.

O comitê é composto por membros titulares e suplentes das Secretarias de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas; de Planejamento e Coordenação; Defesa Civil Municipal; de Políticas Públicas para Mulheres; de Governo; de Meio Ambiente; Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito; Procuradoria Geral do Município; Fundação Municipal de Saúde; das Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas das regiões Norte, Sul, Leste e Sudeste; além da Câmara Municipal de Teresina.

O decreto que formaliza a instituição do Comitê Gestor de Redução de Risco de Desastres – CGRRD foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município. O trabalho está sendo encabeçado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, que já reuniu todas essas instituições para alinhamento das ações que nortearão a formatação do Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR.

Nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), representantes do Ministério das Cidades e do Serviço Geológico do Brasil estarão em Teresina para reuniões com as equipes da Prefeitura de Teresina e visitas técnicas em áreas de risco.

“No contexto em que vivemos em virtude da crise climática, é primordial que Teresina tenha o seu Plano Municipal de Redução de Riscos. Nós já temos mapeados no Plano de Ação Climática quais são esses riscos. O Ministério das Cidades reconheceu o trabalho que Teresina vem desenvolvendo na estruturação das políticas públicas de enfrentamento à emergência do clima e credenciou a capital para receber o PMRR. Estamos em fase de consolidação dos dados, atualização do mapeamento das áreas de risco e formatação do trabalho”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Sobre o PMRR

O Plano Municipal de Redução de Riscos – PMRR exerce papel técnico primordial no conhecimento dos riscos existentes no território do município e sobre as áreas que deverão ser consideradas prioritárias na aplicação de investimentos com intervenções estruturais e não estruturais para que os riscos identificados possam ser reduzidos.

A ação busca aperfeiçoar os instrumentos de planejamento urbano, revisar sua metodologia e fortalecer a formação de profissionais na área de mitigação de riscos e prevenção de desastres frente à crise climática.

16 de outubro de 2024 em Ação, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO, Secretarias, SEMPLAN

Dr. Pessoa nomeia equipe de transição da Prefeitura de Teresina

O prefeito de Teresina. Dr. Pessoa, nomeou, nesta sexta-feira, 11, a equipe de transição da Prefeitura Municipal de Teresina, que vai informar à equipe de transição da nova gestão da PMT, que irá assumir em janeiro de 2025, sobre ações e projetos de planejamento, finanças, saúde, educação entre outras pastas importantes que compõem a administração pública municipal.

A coordenação geral dos trabalhos ficará a cargo do secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa. A nomeação da equipe será publicada no Diário Oficial do Município.

Os nomes que irão compor a equipe do prefeito são:

João Henrique Sousa – SEMPLAN (coordenação);

Michel Saldanha – SEMGOV

Danilo Bezerra – SEMF

Ítalo Costa – FMS

Esdras Avelino – FMS

Ronney Lustosa – SEMA

Reinaldo Ximenes – SEMEC

Ricardo Martins – PGM

Socorro Bento – SEMCASPI

Kennedy Glauber – IPMT

11 de outubro de 2024 em Ação, Administração, Gestão

Edital do concurso público para 100 vagas da Guarda Civil será publicado hoje (8)

O Diário Oficial do Município de Teresina publica, nesta terça-feira, 8, edital de concurso público para a Guarda Civil Municipal. O prefeito Dr. Pessoa autorizou a abertura de 100 vagas e mais cadastro de reserva para composição do quadro de funcionários da guarda.

O cadastro de reserva da GCM neste concurso pode chamar até 70 candidatos, totalizando um total de 170 vagas.

“A nossa intenção é que a guarda possa prestar cada vez mais bons serviços para a população de Teresina, seja protegendo o patrimônio público ou as pessoas”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

De 2021 a 2023, a GCM ganhou uma série de benefícios estruturais e de valorização da categoria.

A guarda ganhou uma nova sede ampla e dotada de toda estrutura para repouso e serviços. Um total de 22 novas viaturas foram entregues adaptadas para o transporte dos detidos. Foram formados e ampliados grupamentos especiais como a Guarda Maria da Penha, Canil, Grupamento de Proteção Ambiental e o Rondas Ostensivas Municipais – ROMU. O grupamento e o ROMU foram criados na gestão de Dr. Pessoa.

O estatuto da GCM, uma reivindicação antiga, também foi reformulado e hoje a corporação pode concorrer em editais nacionais. Esse texto incluiu ainda o plano de cargos e salários. Além disso, está sendo criado o Fundo Municipal de Segurança Pública e as academias da guarda que, com isso, poderá garantir a qualificação de novos guardas e também requalificar os que já atuam na capital. Além disso, vai possibilitar o treinamento para guardas de outros municípios.

 

EDITAL DE ABERTURA nº 001/2024

8 de outubro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT

Escola Municipal Gurupá de Baixo promove culminância do Projeto OPEE

A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Escola Municipal Gurupá de Baixo, localizada na zona Rural Leste de Teresina, promoveu a culminância do Projeto OPEE (Orientação Profissional, Empregabilidade e Empreendedorismo) com alunos do 1º, 2º e 5º ano do Ensino Fundamental. A proposta é uma metodologia de educação socioemocional que visa ajudar crianças e adolescentes a desenvolverem o autoconhecimento e projetos de vida.

A OPEE é baseada em princípios teóricos como a neurociência, a psicologia positiva, a logo terapia, o modelo cognitivo e as ciências sociais. A metodologia tem como objetivo inspirar as novas gerações a sonharem com um mundo mais justo e humano e a se comprometerem com projetos de vidas positivas. Busca também inspirar, motivar e orientar os educandos a construírem projetos de vida, com base no autoconhecimento, da inteligência emocional, da educação financeira com vistas à sustentabilidade, entre outros.

Com o tema “Eu, meus sentimentos e autoconhecimento”, os alunos apresentaram dramatizações, poesias e músicas, abordando a importância do equilíbrio emocional e como os sentimentos desequilibrados podem nos afetar, trazendo tristeza, depressão e baixa estima. A assistente social Érika e a psicóloga Geysa conduziram uma palestra interativa sobre saúde da mente.

De acordo com o diretor da Escola Municipal Gurupá de Baixo, professor Gilberto Farias, é importante destacar a dedicação dos professores com o projeto. “Toda equipe escolar contribuiu significativamente com os alunos, que se esforçaram para dar o seu melhor e, claro, os pais ou responsáveis que estiveram presentes para prestigiar”.

8 de outubro de 2024 em Ação, Educação, Evento, Gestão, Principal, SEMEC

Prefeito de Teresina visita obras importantes que seguem em andamento

Visita do prefeito Dr. Pessoa na obras do Hospital da Mulher (Foto: Dantércio Cardoso/SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa esteve, na manhã dessa terça-feira (08), visitando uma série de obras em andamento no município. Acompanhado do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ítalo Costa, do engenheiro da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, Edmilson Ferreira, de secretários, assessores e técnicos da Construtora, ele aproveitou para cobrar celeridade nas obras que vão impactar a vida do cidadão teresinense.

Durante a visita, o prefeito esclareceu que há muitas obras sendo executadas no município que deverão ser entregue até o final do ano. “Queríamos ter feito muito mais, porém existem barreiras orçamentárias, burocráticas e até legais. Dentro do possível e seguindo toda a legislação, vamos nos empenhar para entregar a população até o final da nossa gestão essas obras que já estão sendo concluídas”, explica Dr. Pessoa.

A primeira obra a ser visitada foi o Hospital da Mulher que fica localizado no cruzamento da Br-343 com a Avenida Miguel Rosa, zona sul da cidade. Lá o prefeito solicitou da Construtora que fosse dado celeridade aos serviços.

De acordo com o presidente da FMS, Ítalo Costa, o sistema de saúde de Teresina hoje precisa de mais vagas e precisa de mais leitos porque se encontra superlotado. “O HUT se encontra superlotado, nossas maternidades se encontram superlotadas porque nós atendemos e abrigamos pacientes de todo o estado do Piauí, o que faz com que o nosso sistema fique com o dimensionamento super reduzido. Então esperamos hoje que o hospital possa trazer ampliação, possa trazer conforto, possa aumentar a quantidade de leitos e melhorar a qualidade de assistência à população e principalmente ao público feminino porque foi um projeto do prefeito de transformar esse espaço, esse hospital num espaço voltado para o atendimento da mulher em toda a sua jornada no sistema de saúde de Teresina” disse Ítalo Costa.

Mercadão das Mulheres na zona Norte

A segunda visita foi no Mercadão das Mulheres, uma obra muito importante para as mulheres feirantes da região da Zona Norte, com previsão de entrega, para o dia 20 de novembro, investimento superior a 4 milhões de reais, recursos próprios da prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Norte.

E a terceira obra a ser vistoriada foi no Mercado Público do Buenos Aires, empreendimento que impulsionará a economia local. De acordo com o superintendente da SAAD Norte, Welton Bandeira, o cronograma oficial da reforma está obedecendo ao prazo legal dos 300 dias para entrega e estamos empenhados em concluir cada etapa da reforma e beneficiar a população da zona Norte de Teresina.

Mercado Público do Buenos Aires

 

8 de outubro de 2024 em Ação, ETURB, FMS, Gestão, Manchete Principal, Obras, Serviço

Com muita alegria, CMAM comemora o Dia das Crianças

No próximo dia 9, quarta-feira, a partir das 8 horas, as crianças atendidas no Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CMAM) vão participar de uma festa especial envolvendo brincadeiras, apresentações, além de lanche especial para comemorar o Dia das Crianças.

A programação também incluiu distribuição de brinquedos, além do tradicional parabéns. De acordo com a diretora do Centro, Daniela Escórcio, as atividades divertidas são parte da programação para comemorar o Dia das Crianças. “Sempre buscamos celebrar datas, envolver as famílias e fortalecer os laços, pois só assim conseguimos sucesso no tratamento dos estudantes”, afirma.

O CMAM foi crido em 2017 pela Prefeitura de Teresina para diagnosticar e tratar alunos da Rede Municipal com transtornos de aprendizagem. Conduzido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), já realizou mais de 85 mil atendimentos e procedimentos, contando com uma equipe multidisciplinar preocupada com a qualidade de vida dessas crianças.

7 de outubro de 2024 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Grupos de Dança de Quadrilha Junina recebem premiações em solenidade nesta sexta-feira

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (5) a solenidade de entrega das premiações do primeiro Festival Municipal Junino “Viva São João Teresina” no Palácio da Cidade. O evento que aconteceu com a Presença de representantes das quadrilhas e o Prefeito Dr. Pessoa é uma ação da Prefeitura Municipal de Teresina e apoio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.
 O evento Junino contou com a apresentação de 10 grupos premiados, entre eles se destacam o grupo Explosão Estrelar ficando com o posto de primeiro lugar. Ocupando o segundo lugar, o destaque vai para o grupo Luar do São João e em terceiro lugar o grupo Chapéu de Palha.
“Há vários anos não tínhamos essa prospecção de ter um festival municipal que premiassem as quadrilha da nossa cidade e neste ano, recebemos essa notícia com muito amor, com muito carinho e felicidade,” frisou a Diretora de Marketing da Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Piauí,  Karina Soares.
No decorrer da solenidade, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, realizou a entrega das premiações devidas ao vencedores do festival de dança de quadrilha junina e destacou que esse é um trabalho feito em conjunto e parabenizou todos os envolvidos nas apresentações. “Eu quero dizer que tudo isso é mérito de vocês, pois sem essa colaboração, nada disso seria possível,” afirmou Doutor Pessoa.
O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Stanley Freire, revelou que estão trabalhando para que esse seja um dos festivas mais aguardados do ano. “ Nós da Fundação Municipal de Cultura e toda a equipe envolvida na organização do evento estamos trabalhando muito e a expectativa é fazer desse, um festejo junino memorável para a população,” pontuou Stanley Freire.
• Ordem e valores das premiações dos grupos de quadrilha junina:
               1° Lugar: Explosão Estrelar (R$    10.000,00)
               2° Lugar: Luar do São João (R$ 8.000,00)
               3° Lugar: Chapéu de Palha (R$ 6.000,00)
              4° Lugar: Chapadão do Corisco (R$ 4.000,00)
              5° Lugar: Coração Nordestino (R$ 3.000,00)
              6° Lugar: Mexeu Mexeu (R$ 2.000,00)
              7° Lugar: Asa Branca do Agreste (R$ 2.000,00)
              8° Lugar: Fole da Sanfona (R$ 2.000,00)
              9° Lugar: Flor de Mamulengo (R$ 2.000,00)
            10° Lugar: Estrela Matutina (R$ 2.000,00)
• Melhor Marcador: Explosão Estrelar (R$ 1.000,00)
• Melhor Rainha Junina: Explosão Estrelar (R$ 1.000,00)
• Melhor Casal de Noivos: Explosão Estrelar (R$ 2.000,00)
• Lampião e Maria Bonita: Luar do São João (R$ 2.000,00)
5 de julho de 2024 em Ação, Administração, FMC, Gestão, PMT

Semec divulga Resultado Final do concurso para a área administrativa, pedagogos e psicopedagogos

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Educação (Semec), homologou o Resultado Final do Concurso Público destinado às áreas administrativas e para os cargos de pedagogo e psicopedagogo. Nos cargos administrativos a banca examinadora responsável pelo certame é o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), enquanto para pedagogos e psicopedagogos é o Núcleo de Concursos e Promoções de Eventos (NUCEPE) da Universidade Estadual do Piauí (UESPI).

O resultado na área administrativa é destinado ao provimento de 642 vagas para o cargo Auxiliar Educacional, Técnico Administrativo nível médio para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, com carga horária de 30h semanais, assim como para o provimento de 206 vagas para Cargos Técnicos Administrativo de Nível Superior, com cumprimento de carga horária de 30h semanais para serem lotados na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina.

No âmbito educacional, o resultado é disposto ao provimento de 105 vagas para os cargos de Pedagogo e Psicopedagogo da Semec, sendo 80 vagas para Pedagogos com cumprimento de 40h semanais e 25 vagas para Psicopedagogos com cumprimento de 40h semanais que serão lotados nas unidades de ensino da Rede, ambos do quadro permanente da Semec.

Em relação aos cargos de magistério, foi publicado o resultado das provas discursivas e o edital de convocação para a realização da prova didática. As avaliações ocorrerão, exclusivamente, nos dias 12 a 19 de julho. Os locais e horários ainda serão divulgados, assim como a data do sorteio dos temas.

Foi determinado o provimento de 573 vagas para os cargos efetivos da Semec no certame da área de magistério, no qual 202 vagas são para o cargo de Professor de 1º Ciclo para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano com cumprimento de carga horária 40h semanais; 371 vagas para professor de 2º Ciclo para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano com cumprimento de carga horária de 20h e 40h semanais.

Todas as vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade, respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos. Quase 30 mil candidatos se inscreveram no concurso, sendo 18.250 para o magistério e 11.574 para as áreas administrativas. A prova objetiva para o magistério foi realizada no dia 20 de abril. Já a prova objetiva para a área administrativa foi feita em 21 de abril.

Confira a Homologação do Resultado Final do Concurso Público – Edital Nº 01/2024 – Semec – https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/07/DOM3796-04072024-ASSINADO-8-60.pdf

Confira no site do IDECAN o resultado das provas discursivas  –https://anexos.cdn.selecao.net.br/uploads/756/concursos/37/anexos/7jmlFH34QeeBHGqZpHABCI2PAMC02DrrB3OIyVsf.pdfe convocação para a realização da prova didática –https://anexos.cdn.selecao.net.br/uploads/756/concursos/37/anexos/L2O5bofeKHWRmwQWCTvc4bwTmU2pVze5WMt5h61U.pdf

5 de julho de 2024 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC

Escola Municipal Coronel Boa Vista realiza projeto com materiais reciclados

A Secretaria Municipal de Educação (Semec), por meio da Escola Municipal Coronel Boa Vista, que fica no Povoado Fazenda Nova, zona Rural de Teresina, desenvolveu um projeto de produção de brinquedos com materiais reciclados com os estudantes do 3º e 4º ano do Ensino Fundamental. A iniciativa foi idealizada pela professora Francinete Quirino em parceria com a gestão escolar.

O diretor da unidade de ensino, professor Paulo Rodrigues, conta que os brinquedos feitos pelas crianças foram apresentados para todos os estudantes da escola. “Além de trabalhar questões ambientais, essa atividade busca desenvolver a criatividade, a coordenação motora fina, bem como estimular a socialização e o trabalho em equipe”, explica.

O projeto foi pensado para resgatar os tempos antigos, em que as crianças não tinham acesso ao uso do celular e outras tecnologias e usavam a criatividade para criar os próprios brinquedos com garrafas-pet, latas e tampinhas, a fim de se divertir na rua com os amigos.

“Foi uma atividade de conscientização ambiental e reuso de materiais. É fundamental trabalharmos esse tipo de ação com as crianças para que elas se engajem na causa ambiental e protejam o meio ambiente”, finaliza o gestor da escola.

5 de julho de 2024 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC