Prefeito Silvio Mendes e Strans se reúnem em busca de soluções para o transporte coletivo da capital

Silvio Mendes (Foto: Lucas Dias/PMT)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, se reuniu com o superintendente de Transportes e Trânsito, Carlos Daniel, e o engenheiro Antonio Santana, responsável pelo Plano Diretor do Sistema Viário e de Transporte Coletivo da cidade. O objetivo do encontro foi buscar soluções para o transporte coletivo da capital e melhorar o sistema para a população.

“Essa é uma reunião para buscar soluções para o transporte coletivo na cidade. De todas as capitais, temos o pior sistema. O Santana foi quem fez o nosso transporte coletivo, o tempo passou e agora precisa ser atualizado”, destacou Silvio Mendes.

A tarifa de ônibus está congelada há mais de 5 anos. Atualmente, o valor da passagem inteira é R$ 4,00, e a estudantil custa R$ 1,35. Cerca de 2,5 milhões de usuários utilizam o serviço mensalmente. O chefe do Executivo municipal afirmou ainda que qualquer mudança no valor da passagem será estudada por várias instituições.

“É preciso saber qual é a tarifa suportável pela população. Não será uma atitude unilateral da prefeitura. Vamos convidar o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, as lideranças comunitárias e a Câmara Municipal de Teresina para que todos participem dessa discussão. O Tribunal já fez um cálculo de um valor bem acima da capacidade da população pagar, de R$ 9,80, e ele é inviável. Tudo subiu: pneu, peças, custos, salários e impostos. Precisamos ter essa compreensão, sensibilidade, para ser solidários com quem precisa e também corretos com quem presta o serviço”, enfatizou.

Silvio Mendes detalhou ainda a questão do subsídio que a prefeitura paga para as empresas de transporte. “Já pagamos no início do mês R$ 4.750.000. Essa é a pergunta: esse é o valor? Foi um acordo que estou honrando, mas que não foi feito por mim. Então, essa dívida, que inclusive está judicializada, não é do tamanho que estão dizendo. Temos certeza de que ela é bem menor. Os fatos precisam ser colocados como são. A régua é da prefeitura e quem faz as contas é a prefeitura. E isso será colocado a conhecimento público”, afirmou.

O prefeito reforçou que haverá uma fiscalização ativa em relação à circulação de ônibus pela cidade. Silvio Mendes destacou que a prefeitura paga até mesmo pelos ônibus que circulam sem passageiros. “A prefeitura vai ter que fiscalizar a distância percorrida e quantos passageiros estão usando o transporte coletivo. Não é só o passageiro que paga. Eu prometo a vocês: vai ser fiscalizado”, garantiu.

Antônio Santana (Foto: Lucas Dias/PMT)

O engenheiro Antonio Santana afirmou que é necessário retomar a credibilidade do sistema. “Teresina está em uma situação muito complicada; o sistema está praticamente destruído. A frota ofertada caiu e a população buscou outras formas de se deslocar pela cidade. Precisamos reconstruir esse sistema, e esse é um desafio maior do que construir ou manter um sistema. Precisamos retomar a credibilidade do transporte coletivo para atrair a população”, afirmou.

O superintendente da Strans, Carlos Daniel, detalhou as medidas já tomadas pela pasta. “A fiscalização da frota é feita de forma eletrônica, além do trabalho de 51 fiscais que estão circulando pela cidade acompanhando o funcionamento. Já começamos também a limpar as estações e vamos recuperá-las para que sejam utilizáveis. Além disso, realizaremos convênios com as forças de segurança para que a população tenha tranquilidade ao usar esse serviço público de forma confortável”, finalizou.

Carlos Daniel (Foto: Lucas Dias/PMT)

Prefeitura de Teresina define plano de arborização da cidade

A Prefeitura de Teresina definiu nesta segunda-feira (27) ações que fazem parte do plano de arborização da cidade. A reunião no Salão Nobre do executivo municipal teve a presença do prefeito Silvio Mendes, secretários e especialistas da área.  

O prefeito cobrou agilidade e realismo nas ações. ‘’Vamos colocar os pés no chão, o que eu posso fazer agora, hoje.’’ Nesse sentido, Silvio lembrou da arborização dos espaços públicos: ‘’as avenidas, ruas e praças que precisarem de arborização, vão fazendo. Não precisa perder tempo ao pensar se essa praça está mais feia ou não, faça.’’ 

Além disso, Silvio foi enfático ao proibir a plantação de Nim, planta que causa enorme danos a animais e ao solo: ‘’está proibido, decisão minha, é proibido plantar Nim em Teresina’’. O gestor também proibiu o plantio de árvores frutíferas em grandes avenidas e de qualquer vegetação embaixo de regiões de fiação elétrica, que causam grandes transtornos em épocas chuvosas. 

Aluísio Sampaio, secretário municipal de Meio Ambiente, já tem traçado um caminho para colocar em prática esse plano. ‘’Nós temos uma meta nesse ano de plantar pelo menos 30 mil árvores’’, diz o secretário. ‘’Há um pedido do prefeito de abrir os muros do parque do Mocambinho, na avenida Freitas Neto, como também ao IBAMA, que é um órgão federal, para que se torne um parque ambiental’’. 

Com tais ações, a prefeitura busca fazer valer a alcunha de ‘’Cidade Verde’’ e manter a nossa capital arborizada, mas sem criar problemas e transtornos para a população. 

Prefeitura divulga novos bairros para o Recadastramento Imobiliário

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), está promovendo a atualização do cadastro imobiliário. O objetivo é assegurar que as informações cadastrais estejam corretas e em conformidade com a realidade.

Nesta segunda-feira (27), foram divulgados os novos bairros que serão visitados nas semanas de 27/01 a 02/02/2025 e 03/02 a 09/02/2025. Nesses períodos, ocorrerão visitas aos imóveis selecionados nos seguintes bairros: Centro, Morro da Esperança, Por Enquanto, Marquês, Primavera, Vila Operária, Mafuá, Matinha, Aeroporto, Parque Alvorada, Real Copagre, Água Mineral, Memorare, Buenos Aires, Bom Jesus, Mocambinho, Gurupi, Colorado, Renascença, Parque Ideal, Itararé, Novo Horizonte, Extrema, Todos os Santos, Verdecap e Bom Princípio.

O Recadastramento Imobiliário consiste na coleta e atualização de informações sobre imóveis situados na zona urbana de Teresina e selecionados para esse processo. Essa iniciativa é essencial para garantir a precisão e a transparência dos dados registrados pela Prefeitura, sendo fundamentada pelo artigo 53 do Código Tributário Municipal.

A Prefeitura de Teresina contratou o Consórcio Teresina Digital – Esteio para realizar esse recadastramento, conforme o Contrato nº 01/2023 (Processo Administrativo nº 00043.010342/2022-59). A equipe do consórcio, devidamente identificada, será responsável pelas visitas aos imóveis e pela coleta das informações necessárias.

Atualização de dados por iniciativa do contribuinte

Os contribuintes que não tiverem seus imóveis selecionados para visitação e atualização cadastral, mas desejarem atualizar algum dado, podem iniciar um processo via SEI. As instruções para cadastramento estão disponíveis no site: https://antigo.pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/.

Além disso, a atualização pode ser feita presencialmente em uma das unidades de atendimento ao público (UAP), nos seguintes endereços e horários:

• UAP/Centro: Rua Coelho Rodrigues, Nº 1911, próximo à Praça do Fripisa. Horário: 7h30 às 13h30.

• UAP/Leste: Avenida João XXIII, Nº 5323 (Espaço da Cidadania). Horário: 7h30 às 13h30.

Prefeito Silvio Mendes realiza visita técnica às áreas mais afetadas pelas chuvas em Teresina

Foto/Jailson

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, acompanhado por equipes técnicas da Empresa Teresinense de Urbanização (ETURB), das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), da Defesa Civil e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), realizou neste domingo (26) uma visita técnica às regiões mais atingidas pelas fortes chuvas que ocorreram na capital nos últimos dias.

O objetivo da visita foi avaliar de perto os danos causados pelas chuvas, identificar as principais demandas e alinhar estratégias para minimizar os impactos aos moradores das áreas afetadas. Entre os problemas registrados estão a queda de árvores, alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura urbana.

“Estamos trabalhando junto com a Equatorial, que reforçou o número de equipes para evitar danos causados por quedas de árvores de grande porte. Então, vamos realizar uma vistoria com a Defesa Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros e quem mais puder ajudar e tiver responsabilidade com a cidade. Já foram retiradas, ontem, árvores mortas na Avenida Frei Serafim. Elas serão replantadas, preferencialmente com oitis, que são mais seguras, e carnaúbas, que são árvores bonitas e não apresentam riscos”, destacou o prefeito Silvio Mendes.

As áreas mais críticas incluem bairros das zonas Sudeste e Leste de Teresina, onde houve registros de queda de árvores sobre vias públicas, veículos e imóveis, além de alagamentos em pontos vulneráveis da cidade. Durante a visita, as equipes técnicas mapearam os locais que necessitam de intervenções emergenciais e elaboraram um cronograma de ações para os próximos dias.

O assessor da presidência da Equatorial também esteve presente na visita técnica realizada.

“O grande problema, que é uma situação atípica em Teresina, são os ventos acima da capacidade prevista para o cálculo da rede. Isso causa enormes problemas com a queda de árvores, que frequentemente atingem a rede elétrica e criam áreas de risco. Estamos muito atentos e, em parceria com a Prefeitura de Teresina, buscamos dar respostas mais rápidas à população”, afirmou Arquelau Amorim.

Ações emergenciais em andamento

A Defesa Civil de Teresina segue monitorando os pontos de maior risco e atendendo ocorrências relacionadas à queda de árvores e obstruções de vias. A ETURB e as SDUs estão empenhadas na remoção de entulhos e na limpeza urbana, enquanto a SEMAM avalia os danos ambientais, especialmente relacionados à arborização.

O secretário municipal da Defesa Civil, coronel José Nunes, ressaltou a importância da integração entre os órgãos. “Estamos trabalhando em conjunto para atender a população de forma eficiente e garantir que os transtornos sejam minimizados o mais rápido possível”, afirmou.

Contato em casos de emergência

A Prefeitura de Teresina reforça que, em casos de emergências relacionadas às chuvas, os moradores devem acionar a Defesa Civil pelo número (86) 99514-2250 ou o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

Defesa Civil atende demandas após fortes chuvas em Teresina


As fortes chuvas e ventos registrados na última sexta-feira (24) provocaram a queda de diversas árvores em Teresina, interditando vias, especialmente nas zonas Sudeste e Leste da capital. A Defesa Civil de Teresina tem atuado de forma intensa para minimizar os impactos e atender às ocorrências.

Entre os casos mais graves, uma árvore localizada no canteiro central da Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirceu (zona Sudeste), tombou e atingiu a cobertura de uma clínica odontológica. A fachada da clínica desabou, deixando cinco pessoas presas por mais de três horas. Elas foram resgatadas com sucesso pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros, sem ferimentos.

O secretário municipal da Defesa Civil, coronel José Nunes, que esteve à frente da operação, destacou a importância do resultado positivo. “Foi só um susto, deu tudo certo”, afirmou.

Pontos críticos de queda de árvores
• Região do Grande Dirceu (Zona Sudeste):
• Na Avenida José Francisco de Almeida Neto, uma árvore caiu sobre um ônibus e, em outro trecho da avenida principal do Dirceu, outra árvore atingiu um carro.
• Avenida Joaquim Nelson:
• Próximo ao supermercado Carvalho, uma árvore atingiu o consultório odontológico.
• Avenida Presidente Kennedy (Zona Leste):
• Duas árvores caíram a menos de 50 metros uma da outra, próximo ao supermercado Carvalho, no sentido Teresina-União.

Neste sábado (25), a Defesa Civil segue monitorando os pontos afetados e realizando ações de remoção e liberação de vias. O secretário, coronel José Nunes, reforçou o empenho das equipes. “Apesar dos estragos, não tivemos vítimas. Continuamos nas ruas resolvendo as demandas, com o apoio de órgãos como Corpo de Bombeiros, SDUs, SDR e Strans, quando necessário interditar vias”, destacou.

Contato em casos de emergência

A Defesa Civil permanece em alerta, especialmente nas áreas mais vulneráveis. Em casos de acidentes relacionados à queda de árvores, alagamentos, deslizamentos ou desabamentos, os moradores devem entrar em contato pelos números:
• Defesa Civil: (86) 99514-2250
• Corpo de Bombeiros: 193

Semec divulga período de matrículas para o Maternal I

Ascom/Semec


A Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) divulgou as datas para o processo de matrícula no Maternal I. O período de inscrição ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro, com a confirmação das matrículas programada para o dia 31 do mesmo mês. As vagas são destinadas a crianças com 2 anos completos ou que completem até 31 de março de 2025.

Ao todo, serão disponibilizadas 1532 novas matrículas. Consulte aqui a relação de vagas disponíveis em cada CMEI.

Os responsáveis devem comparecer presencialmente aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para realizar as inscrições, levando os seguintes documentos:

• Carteira de trabalho, recibo de pagamento, contracheque, declaração do empregador (cópia) ou autodeclaração de empregado;
• Comprovante de residência: conta de água ou correspondência contendo nome e endereço com CEP da mãe (cópia);
• Cartão do Programa Bolsa Família (cópia);
• Cartão de Vacina (cópia);
• Cartão do SUS (cópia);
• 1 foto 3×4;
• Certidão de nascimento da criança (cópia).

Passos do processo de matrícula

1. 27 e 28 de janeiro: Inscrições presenciais nos CMEIs.
2. 29 de janeiro: Análise e verificação da documentação apresentada.
3. 30 de janeiro: Publicação da lista de alunos aptos à matrícula. Caso o número de inscritos seja superior às vagas disponíveis, um sorteio será realizado para definir os selecionados.
4. 31 de janeiro: Matrículas confirmadas e efetivadas.
5. 3 de fevereiro: Inserção das matrículas no GED.
6. 10 de fevereiro: Início oficial das aulas.

A SEMEC disponibiliza ainda o telefone (86) 99431-5589 para esclarecer dúvidas e fornecer suporte aos responsáveis. A portaria oficial também está acessível para consulta.

A Prefeitura de Teresina e a SEMEC ressaltam a relevância da educação infantil no desenvolvimento das crianças e convida as famílias a participarem deste importante processo.

SEMF esclarece dúvidas da população sobre o IPTU

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Finanças (SEMF), anunciou recentemente o aumento da isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Em 30 de dezembro de 2024, foi sancionada a Lei nº 6.166, que institui a Planta de Valores Genéricos (PVG), a partir da qual são definidos os valores do IPTU para todos os imóveis da capital.

O coordenador especial da Receita do Município, Henry Portela, explicou os critérios utilizados para calcular o IPTU em Teresina.

São levadas em consideração a localização do imóvel e o padrão de construção, que pode ser classificado como rudimentar, simples, médio ou alto. Esses fatores impactam diretamente no cálculo do imposto”, destaca.

Existem diversos imóveis isentos do IPTU. O benefício abrange imóveis com valor venal de até R$ 130 mil, desde que o proprietário tenha apenas um imóvel e nele resida. Em Teresina, aproximadamente 128 mil imóveis são isentos do pagamento do IPTU. Além disso, pessoas com câncer ou AIDS também têm direito à isenção, desde que o valor venal do imóvel não ultrapasse R$ 138.606.

Henry Portela detalhou o processo para solicitar a dispensa do pagamento.

Os portadores de câncer e AIDS devem abrir um processo no sistema SEI da prefeitura ou se dirigir a um dos Centros de Atendimento ao Público do município. Um centro funciona no Teresina Shopping, outro na Rua Coelho Rodrigues e o terceiro na Ladeira do Uruguai, próximo ao Show Automall. Os solicitantes devem anexar um laudo médico que comprove o diagnóstico. O processo será então encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças para análise. Se a condição for confirmada, a isenção será concedida. No exercício de 2024, o número de solicitações não ultrapassou 50, em parte devido ao desconhecimento da legislação”, explicou.

O IPTU é um imposto sem destinação específica, podendo ser utilizado em diversos setores da cidade, como calçamento, asfaltamento e construção de praças. Um exemplo disso é o shopping da cidade, que foi totalmente construído com recursos provenientes dessa arrecadação.

Portela também lembrou à população sobre o recadastramento imobiliário, que está em andamento.

O recadastramento imobiliário começou em outubro de 2024 e a previsão é que ele seja concluído até abril de 2025. Esse processo visa à atualização dos dados cadastrais, como o padrão de construção e o CPF do contribuinte, pois muitos imóveis ainda não têm o CPF ou telefone do proprietário registrados”, afirmou.

O principal objetivo da lei que criou a nova PVG é corrigir distorções nos valores venais dos imóveis. Estima-se que cerca de 50 mil imóveis em Teresina terão redução no valor do IPTU em relação ao ano de 2024.

O que é a PVG?

A Planta de Valores Genéricos (PVG) é um instrumento essencial para a gestão tributária municipal. Ela define o valor médio do metro quadrado de terrenos e construções nas diferentes regiões da cidade, servindo como base para o cálculo de impostos, como o IPTU. O principal objetivo da PVG é promover a justiça fiscal, garantindo que cada imóvel seja tributado de forma adequada e condizente com o seu valor real.

Prefeito Silvio Mendes firma parcerias para a agricultura urbana de Teresina

Prefeito firma parcerias para a agricultura urbana de Teresina

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, esteve reunido nesta sexta-feira (24), com o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Rural de Teresina (SDR), Francisco Duarte; o chefe geral da Embrapa, Anísio Lima e o superintendente da Conab, Danilo Viana. A pauta do encontro foi a união dos órgãos na retomada dos serviços e projetos de desenvolvimento para a agricultura da capital.

Na reunião, foi discutida a revitalização e limpeza das hortas da cidade, iniciando pela do Grande Dirceu, a maior horta comunitária da América Latina. O gestor tratou também da revitalização de 43 hortas comunitárias urbanas e rurais e 19 campos agrícolas tanto na parte de manutenção dos espaços quanto na parte de capacitação de pessoal.

Prefeito firma parcerias para a agricultura urbana de Teresina

Projetos com foco na agricultura urbana e nas famílias que trabalham com essa atividade serão beneficiadas com a parceria que são essenciais para o desenvolvimento do município. O cadastramento de famílias, a revitalização do sistema de irrigação, aquisição de insumos distribuídos pela Embrapa, produção de mudas, capacitação e cadastramento das famílias que vivem do ofício foram assuntos de destaque na reunião.

Prefeitura inicia atualização de dados cadastrais de imóveis urbanos em Teresina

Com o objetivo de obter informações mais precisas sobre as características estruturais e a ocupação dos imóveis urbanos, a Prefeitura de Teresina iniciará, a partir do dia 27 de janeiro de 2025, uma nova etapa de atualização cadastral. A ação, fundamentada no Código Tributário Municipal, busca garantir maior transparência nos registros e aprimorar a gestão fiscal da cidade.

Nesta fase, as equipes da Prefeitura visitarão imóveis localizados nos seguintes bairros: Centro, Morro da Esperança, Por Enquanto, Marquês, Primavera, Vila Operária, Mafuá, Matinha, Aeroporto, Parque Alvorada, Real Copagre, Água Mineral, Memorare, Buenos Aires, Bom Jesus, Mocambinho, Gurupi, Colorado, Renascença, Parque Ideal, Itararé, Novo Horizonte, Extrema, Todos os Santos, Verdecap e Bom Princípio.

As visitas serão realizadas em dois períodos:
• 27/01 a 02/02/2025
• 03/02 a 09/02/2025

Os agentes responsáveis estarão devidamente identificados e farão a coleta das informações diretamente nas propriedades.

Para os moradores de outros bairros ou proprietários que preferirem atualizar seus dados sem aguardar as visitas, a Prefeitura disponibiliza o serviço de recadastramento online por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), acessível no portal Teresinense Digital.

O recadastramento será realizado em etapas, abrangendo gradualmente novos bairros. A iniciativa é essencial para manter o cadastro imobiliário alinhado com a realidade dos imóveis urbanos, fortalecendo a eficiência da gestão pública e fiscal da cidade.

Prefeitura define a data de pagamento dos servidores municipais 

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), divulgou o calendário com a data de pagamento para os servidores municipais do ano de 2025.

O prefeito Silvio Mendes reforça seu compromisso com os servidores públicos municipais assegurando o cumprimento do calendário de pagamentos e priorizando a valorização de cada trabalhador.

Vão receber nos dias 03 de fevereiro, 03 de março, 01 de abril, 02 de maio, 02 de junho, 01 de julho:

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA)
Secretaria Municipal de Finanças (SEMF)
Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV)
Procuradoria Geral do Município (PGM)
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC)
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)
Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV)
Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP)
Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM)
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SEMAI)
Secretaria Municipal para a Pessoa com Deficiência (SEMDEF)
Secretaria Municipal de Comunicação (SEMCOM)
Fundação Municipal de Cultura (FMC)
Fundação Wall Ferraz (FWF)
Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER)
Superintendências de Desenvolvimento Urbano – Centro, Sul, Leste, Sudeste, Norte, Rural (SDU)
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS)
Empresa Teresinense de Urbanização (ETURB)
Agência Reguladora de Serviços Públicos de Teresina (ARSET)

Vão receber nos dias 31 de janeiro, 28 de fevereiro, 31 de março, 30 de abril, 30 de maio, 30 de junho:

Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT)

Vão receber nos dias 04 de fevereiro, 04 de março, 02 de abril, 05 de maio, 03 de junho, 02 de julho:

Fundação Municipal de Saúde (FMS)

SEGUNDO SEMESTRE

SEMGOV, PGM, SEMA, SEMF E DEMAIS SECRETARIAS

No segundo semestre de julho a dezembro os servidores da SEMGOV, PGM, SEMA, SEMF e demais secretarias recebem no 01 de agosto, 01 de setembro, 01 de outubro, 03 de novembro, 01 de dezembro, 31 de dezembro.

SEMEC e IPMT

Os servidores da SEMEC e IPMT tem previsão para o dia 31 de julho, 29 de agosto, 30 de setembro, 31 de outubro, 28 de novembro, 31 de dezembro.

FMS

Já da Fundação Municipal de Saúde (FMS) as datas são 04 de agosto, 02 de setembro, 02 de outubro, 04 de novembro, 02 de dezembro, 31 de dezembro.

DÉCIMO TERCEIRO 

O décimo terceiro salário terá a primeira parcela paga durante o período de férias do servidor e a segunda parcela até o dia 19 de dezembro de 2025.