Semcaspi alerta para retorno das condicionalidades do Auxílio Brasil em outubro

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), alerta aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil sobre o retorno das exigências das condicionalidades da educação e da saúde a partir deste mês de outubro. As novidades estão na condicionalidade no âmbito da educação, que passa a ser exigida a matrícula de crianças a partir dos quatro anos de idade, tendo frequência escolar mínima de 60% do total.

A Gerência de Programas do Renda Mínima e Benefícios da Semcaspi destaca ainda que para o acompanhamento escolar, houve também uma ampliação da idade máxima, de 18 anos para 21 anos de idade. Para as faixas etárias entre 6 a 21 anos de idade, a frequência escolar mínima é de 75% do total.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a exigência das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil estava suspensa, desde o início da pandemia, e passou a valer a partir deste mês de outubro.

“No mês de setembro, as famílias já foram informadas a título de lembrete, mas somente agora, no mês de outubro, volta a vigorar a exigência destas condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Caso sejam descumpridas, o benefício poderá ser bloqueado. Ao longo do ano, estas famílias já vinham sendo alertadas para possibilitar a adequação das crianças e jovens a estas novas estratégias”, pontuou.

Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi, explica que tais condicionalidades são acompanhadas, de forma intersetorial, pela saúde, educação e assistência social. E que cada órgão responsável faz o acompanhamento da condicionalidade dos beneficiários.

“No âmbito da educação, a condicionalidade da frequência escolar é feita pela SEMEC, por meio das unidades de ensino infantil e fundamental; já na saúde a FMS faz o acompanhamento por meio das unidades básicas. A Semcaspi, por meio das unidades de CRAS, tem um papel importante de inserir as famílias no Programa Auxílio Brasil e também de promover a manutenção do benefício, no sentido de promover a atualização e as alterações necessárias na situação das famílias, seja de renda, composição familiar ou mesmo de endereço”, pontuou.

CONDICIONALIDADES DA SAÚDE

As condicionalidades no âmbito da saúde não sofreram alterações. Os beneficiados devem fazer acompanhamento nas unidades básicas de saúde duas vezes ao ano, uma vez por semestre. Para beneficiários de zero a sete anos, devem ser atendidos pelas UBS, verificando o calendário de vacina e o desenvolvimento destas crianças. O acompanhamento acontece também com as beneficiárias de 14 a 44 anos, na faixa reprodutiva. Além disso, há a exigência de gestantes realizarem o pré-natal.

“As famílias devem estar atentas a este acompanhamento no âmbito da saúde, que ocorre duas vezes ao ano. Elas devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro do território de cada família assistida, assim como os agentes de saúde, para que estes possibilitem este atendimento”, pontuou Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil da Semcaspi.

Oktoberfest irá movimentar o final de semana em Teresina

Criada na Alemanha, a Oktoberfest ganhou inúmeras versões pelo mundo, sendo que, no Brasil, a mais famosa é realizada em Santa Catarina, e todos os anos reúne milhares de turistas na cidade de Blumenau. Em Teresina, a Oktoberfest vem ganhando força, porém, teve uma pausa por conta das medidas restritivas adotadas por conta da pandemia do coronavírus. Este ano, volta com força total em dois dias de atividades no Complexo Cultural da Ponte Estaiada, localizada no bairro de Fátima, na zona Leste da cidade.

Outra novidade no Oktoberfest Estaiada, é a participação do poder público, por meio de uma parceria entre os organizadores e a Prefeitura Municipal de Teresina que, por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, estará pela primeira vez apoiando o evento que une amantes da cerveja artesanal. O evento ocorrerá com entrada gratuita, nesta sexta-feira (28), a partir das 18h e sábado (29), a partir das 11h, tendo várias bandas como atrações e ainda uma praça de alimentação com comidas e cervejas artesanais com preços variados a fim de atender todos os públicos.

Pedro Martins, um dos organizadores do festival, conta que, durante os dois dias, o público teresinense poderá apreciar mais de 12 tipos de cervejas artesanais produzidas por fabricantes locais e que seguem os mais altos níveis de qualidade. Ele enfatiza ainda que o público local tem a cada dia aumentado o desejo por consumir a cerveja artesanal, fazendo com que uma das fábricas da capital dispare nas vendas, produzindo mais cerveja que muitas outras cervejarias instaladas nos grandes centros urbanos do país, comprovando que Teresina segue no rumo certo para ser uma das grandes produtoras.

“O mês de outubro é muito importante para os cervejeiros de todo o mundo e em Teresina não poderia ser diferente. Apesar das dificuldades, quebramos as barreiras e hoje temos no Piauí quatro fábricas homologadas a venderem o produto para o público e ainda mais de 100 fabricantes caseiros, que fabricam cervejas para o próprio consumo, por isso acreditamos também que o Oktoberfest irá, a partir de agora, fazer parte do calendário de eventos da capital piauiense”, comenta Pedro Martins, que está muito otimista com a realização desta edição.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Ênio Portela, está otimista com o retorno do Oktoberfest. Ele relata que a gestão municipal tem intensificado suas ações na área da cultura e que essa parceria com a iniciativa privada é importante para a manutenção das ações culturais que beneficiem diretamente os teresinenses. O presidente conta ainda que nunca se viu na capital tantas atividades realizadas ou apoiadas pela gestão municipal, comprovando o compromisso do prefeito Dr. Pessoa com a cultura local.

“Já fizemos muito, porém, queremos fazer mais, queremos que todos os cidadãos, independente da classe social, tenham acesso as ferramentas de cultura e, para isso, estamos em contato direto com o prefeito, que também é um entusiasta da cultura. Sobre o Oktoberfest, está sendo uma oportunidade de dar apoio a esse grupo de amantes da cerveja artesanal, que tanto luta para movimentar a economia local com a geração de empregos”, diz Ênio Portela.

Durante o Oktoberfest, ocorrerão outras atividades como feira de empreendedorismo e ainda uma exposição de venda e troca de discos antigos. O evento contará ainda com segurança, banheiros químicos e um amplo estacionamento para proporcionar mais comodidade aos visitantes.

Prefeito Dr. Pessoa institui passe livre para o segundo turno das eleições em Teresina

Em reunião realizada, na manhã desta terça-feira (25), o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, instituiu o passe livre, no próximo domingo (30), para os eleitores que irão votar no 2º turno da eleição presidencial.

Segundo Dr. Pessoa, a prefeitura e o governo do estado mantiveram diálogo, durante este mês, para garantirem o exercício da democracia e o direito de voto para os eleitores neste segundo turno.

“Eu e a governadora Regina Sousa conversamos e chegamos a conclusão que devemos trabalhar unidos para termos transporte coletivo no dia da eleição no segundo turno. Todos terão o direito desse passe livre e poderão ir votar sem gastar dinheiro do seu salário”, frisou o prefeito.

O procurador Geral do Município, Aurélio Lobão, disse que o decreto que regulamenta o passe livre deverá ser publicado até amanhã (26). “Estamos finalizando o decreto que irá instituir o passe livre e temos a estimativa de colocar no domingo 100% da frota de ônibus funcionando. A prefeitura tinha uma obrigação de colocar 30% da frota, todavia, a prefeitura promovendo essa nova visão do transporte coletivo, buscando a garantia do exercício do direito de voto, estipulou, em parceria com o governo do Estado e vai executar 100% da frota com a ordem de serviço que será emitida pela Strans”, garantiu o procurador.

O superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Bruno Pessoa reforça a garantia da ordem de serviço com o passe livre para os eleitores. “Todas as pessoas que saírem de suas casas no domingo de eleição terão passe livre no transporte público. As catracas estarão abertas e qualquer pessoa, seja adulto, idoso ou criança, poderá passar sem pagar”, disse.

Prefeitura de Teresina antecipa cronograma e vai concluir obra de revitalização do Centro em dezembro

A Prefeitura de Teresina ampliou o número de trabalhadores alocados na revitalização das ruas do Centro e deve antecipar a entrega da obra. De acordo com a Superintendência de Ações Administrativas (SAAD) da região, responsável pela execução do empreendimento, a previsão é que tudo fique pronto no começo do mês de dezembro.

“Vamos reduzir o tempo de execução da obra. Seria entregue em 2023 e agora vai ser concluído em dezembro. Estamos concluindo o último dos seis trechos da rua Simplício Mendes. Na rua Coelho Rodrigues, duplicamos o efetivo de trabalhadores para terminarmos o mais rápido possível”, afirmou Roncalli Filho, superintendente da SAAD Centro.

Ao todo, estão sendo investidos mais de R$ 12 milhões de recursos próprios do município nas obras de revitalização e readequação das ruas do Centro. Além da criação de 100 novas vagas de estacionamento, a região contará com um novo calçamento, acessibilidade, calçadas niveladas para melhorar a mobilidade de veículos e pedestres.

“Triplicamos as vagas de estacionamento, que antes eram desorganizadas e agora são bem organizadas e sinalizadas, totalmente acessíveis e com calçadas largas. São as primeiras ruas completas da nossa capital. Isso vai aumentar o fluxo de pessoas e, consequentemente, aumentar a venda dos lojistas da região”, destacou Roncalli Filho.

UBS do Poty Velho implanta ambulatório de práticas integrativas nesta quarta (26)

O tratamento é feito com consultas e, em média, quatro sessões, uma por semana Fotos(Ascom/FMS)

A Unidade Básica de Saúde do bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina, implanta de forma permanente o ambulatório de práticas integrativas, a partir desta quarta-feira, 26. O funcionamento será todas as quartas-feiras, pela manhã e as sextas-feiras, à tarde. As práticas integrativas são uma forma de tratamento que melhora várias funções do organismo com o tratamento das emoções, estresse, insônia e dores.

A enfermeira integrante do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) dessa UBS, Nancy Nay Loiola, explica que os atendimentos eram feitos há algum tempo nessa UBS com práticas coletivas, mas, no ano passado, aumentou a quantidade de queixas dos pacientes com dores, insônia e ansiedade devido a pandemia da Covid. “Com esse aumento de queixas, percebemos a necessidade de atendimento individual para que os pacientes recebam mais atenção e tenham melhora dos problemas de saúde”, diz a enfermeira.

Com experiência no atendimento de práticas integrativas nessa UBS, a enfermeira Edna Albuquerque fala que o tratamento é feito com consultas e, em média, quatro sessões, uma por semana, e, conforme a necessidade, pode ter tratamento continuado. “Temos relatos de pacientes que com o primeiro atendimento já melhoram a saúde e com a continuidade do tratamento deixam de usar analgésicos, anti-inflamatórios e medicação para dormir. Também atendemos os funcionários da UBS que relatam melhora da qualidade de vida no sono e ausência de dores”, diz.

Tipos de práticas integrativas

Os atendimentos no ambulatório de práticas integrativas da UBS do Poty Velho são de auriculoterapia (método terapêutico que utiliza pequenas agulhas ou sementes de mostarda para estimular pontos específicos na orelha), ventosaterapia (utilizado no alívio de tensão muscular, dor local, alívio de inflamação, promoção de relaxamento e bem-estar, além de servir como um tipo de massagem profunda), aromaterapia (utiliza óleos essenciais e outros formatos de fragrâncias com o objetivo de melhorar o bem-estar físico e mental), barra de acess (manipulação de uma série de pontos localizados no crânio), reflexologia podal (estimula pontos específicos das plantas dos pés para proporcionar alívio de dores, relaxamento e melhora na circulação sanguínea), massoterapia (recomendável no tratamento de traumas causados por acidentes e desgastes decorrentes de atividades praticadas de forma incorreta, ajuda na recuperação de tendões, músculos e articulações), massagem relaxante (técnica milenar indicada para quem busca diminuir a tensão muscular, o estresse, aliviar as dores do corpo e relaxar também a mente) e massagem redutora.

Inscrição do Desafio Liga Jovem encerra nesta terça-feira (25)

Os alunos da Rede Municipal de Ensino têm até terça–feira (25) para realizar a inscrição no Desafio Liga Jovem, um programa de introdução ao empreendedorismo com tecnologia. Poderão participar alunos com idade entre 13 e 18 anos, devendo efetivar inscrição pelo site www.institutoidf.org/desafioligajovem.

O evento é uma realização do Sebrae e do Instituto Ideias de Futuro. Os estudantes criarão uma solução transformadora, envolvendo ferramentas tecnológicas como aplicativos, sites e plataformas que tenham como objetivo resolver problemas de sua escola ou comunidade. Além disso, os projetos de maior destaque poderão ganhar uma experiência em São Paulo e até uma viagem internacional.

Para Geane Alves, gerente de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação (Semec), a ação soma com outros projetos que a Secretaria já vem estimulando estre os estudantes.

“Com o Sebrae já desenvolvemos o projeto Educação Empreendedora em 15 escolas da Rede Municipal. Atrelado a isso, incentivamos a participação dos nossos alunos no Desafio Liga Jovem, uma ótima oportunidade para dar um gás nos estudos e trocar experiências tecnológicas”, afirmou a gerente.

Prefeitura de Teresina regulamenta programa de erradicação da pobreza menstrual e inaugura sala de educação especial

Dr. Pessoa regulamenta o programa que visa a promoção da saúde e o enfrentamento da exclusão escolar Fotos: Rômulo Piauilino / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou, nesta segunda-feira (24), o decreto que regulamenta o programa de erradicação da pobreza menstrual. O evento aconteceu na Escola Municipal Jornalista João Emílio Falcão, no bairro Santo Antônio, zona Sul da capital. O indicativo do projeto de lei foi de autoria da vereadora Elzuila Calisto.

Este programa é voltado a estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e tem como finalidade o combate à pobreza menstrual, por meio do fornecimento de absorventes higiênicos para estudantes do sexo feminino.

“Conheço bastante a área da saúde e mais especificamente uma área preventiva, a menstruação começa aos oito ou nove anos e em outros casos têm início até aos 16 anos. Então, essas crianças e adolescentes que possuem vulnerabilidades socioeconômicas, receberão esses kits, nosso trabalho é prestar todo tipo de apoio possível no intuito de evitar a evasão escolar nas escolas municipais de Teresina”, afirma Dr. Pessoa.

De acordo com o secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, o programa visa a promoção da saúde e o enfrentamento da exclusão escolar, mediante o combate à precariedade menstrual.

“Além da distribuição gratuita de absorventes higiênicos, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) vai promover nas suas unidades de ensino ações educativas sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher”, afirma Nouga Cardoso.

A pobreza menstrual, também chamada de precariedade menstrual, é o termo dado à falta de acesso aos produtos para manter uma boa higiene, está relacionada à carência, bem como a infraestrutura do seu ambiente. Refere-se também à falta de acesso a educação necessária para gerenciar a higiene menstrual.

Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Na oportunidade, o prefeito Dr. Pessoa inaugurou a Sala de Recursos Multifuncionais da E. M. João Emílio Falcão, destinado ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), onde alunos com algum tipo de deficiência recebem a atenção necessária para o desenvolvimento educacional.

O espaço atende 27 alunos e dispõe de computador, tablet, jogos e recursos pedagógicos voltados ao público alvo da educação especial. O trabalho desenvolvido ajuda as crianças na adaptação, concentração, socialização e habilidades motoras.

“As escolas municipais de Teresina têm conquistado ótimos resultados à nível nacional, temos trabalhado muito para alcançar esses frutos. Lembramos que isso também perpassa pela inclusão, não deixaremos ninguém para trás. Por isso estamos investindo em salas como essa, para que todos tenham oportunidades”, destacou Dr. Pessoa.

Projeto Cultura Inthegrada leva ações para os teresinenses

O Cultura Inthegrada terá uma nova edição, desta vez, no Parque da Cidadania, com atividades a serem realizadas nos dias 28 e 29 de outubro Fotos(Ascom/FMC)

No final de semana, os moradores da região do bairro Mocambinho, na zona Norte de Teresina, foram beneficiados com o Projeto Cultura Inthegrada, que uniu atividades esportivas e culturais no Parque Ambiental Matias Matos. As atividades foram realizadas pela Federação de Esporte, Cultura e Ação Social do Piauí e com apoio da Prefeitura Municipal de Teresina e da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, que recebeu emenda parlamentar impositiva para a realização do projeto.

De acordo com Ênio Portela, presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), a participação dos vereadores e suas emendas parlamentares têm sido um elo importante na aproximação da cultura com o povo, que nos últimos anos, segundo ele, passou a ter mais acesso às atividades culturais. O presidente comenta ainda que à fundação tem uma grade cultural de atividades que ocorrem nas zonas urbana e rural, porém, com as emendas destinadas pelos vereadores, mais comunidades acabam sendo agraciadas.

“No Cultura Inthegrada, a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves contou com emendas destinadas pelo vereador Valdemir Virginio. Essa parceria com o poder legislativo é muito importante para a cidade e quem ganha com isso é o povo”, comenta Ênio Portela.

Gilberto Nunes, mais conhecido como MC Kadoshi, atua no Hip-Hop há 17 anos, ele fala que, apesar dos avanços, o movimento ainda é muito criminalizado por parte da sociedade, porém, com os investimentos do poder público essa arte pode chegar a mais pessoas, principalmente servindo no combate à entrada de jovens no mundo da criminalidade. O MC comenta ainda que é preciso ocupar novos espaços, principalmente os locais que são alvos de vandalismo e onde os jovens estão mais vulneráveis.

“A gente sabe que isso é muito importante, até porque quando o governo para de dar aquele investimento na cultura, no esporte e no lazer essa molecada que tá aí, o crime vem e abraça, tá ligado? E isso é o que vinha acontecendo na nossa comunidade, a gente via muita morte, pelo do crime, muito moleque se abraçando com o crime por falta de investimentos nesse tipo de cultura, cultura que é nossa, cultura que nasceu na comunidade, nasceu na favela e que vem de dentro de nós”, comenta Gilberto Nunes, que diz ver com bons olhos esse novo olhar do poder público com a cultura teresinense.

O Cultura Inthegrada terá uma nova edição, desta vez, no Parque da Cidadania, com atividades a serem realizadas nos dias 28 e 29 de outubro. O evento é totalmente gratuito, sendo uma oportunidade para conhecer de perto a cultura da periferia da capital piauiense.

Teresina Cuida de Você reúne multidão para serviços de cidadania no bairro Bom Princípio

A Prefeitura de Teresina realizou na manhã deste sábado (22), através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), a 8ª edição do Programa Teresina Cuida de Você, no Ginásio poliesportivo do Deus Quer, no bairro Bom Princípio, zona sudeste de Teresina.

Foto: Ascom/Semcaspi

O evento ofereceu uma manhã de cidadania, com mais de 100 serviços de saúde, educação, cultura e lazer de forma descentralizada. De acordo com o secretário Allan Cavalcante, da Semcaspi, o projeto Teresina Cuida de Você tem conquistado a adesão de mais serviços, parceiros e mais pessoas atendidas.

Foto: Ascom/Semcaspi

“Estamos na 8° edição do Teresina Cuida de Você que é um sucesso! É um evento já consolidado em Teresina. Contamos com o apoio do nosso prefeito Dr. Pessoa, que sempre se propõe a cuidar do povo teresinense e também com os nossos 35 parceiros da iniciativa pública e privada. Estamos pela segunda vez na zona Sudeste e é uma alegria ver esses serviços de cidadania chegando para a população de forma descentralizada”, ressaltou.

Foto: Ascom/Semcaspi

Maria Gertrudes, moradora do bairro Deus quer, fala sobre a importância de eventos como este para a população da região. “Fico muito feliz! É uma coisa muito boa para o nosso bairro! Engrandece! Muita gente não pode sair daqui para resolver suas coisas e essa oportunidade é muito importante”, pontuou.

Já José Edimar, morador do bairro Jardim Europa, elogia a ação e comenta sobre a agilidade dos serviços. “É uma oportunidade de buscar serviço, mais rápido, mas fácil. Já tirei minha identidade, acho esse evento muito importante”, destacou.

Prefeitura e Semam ganham Categoria “A” no Selo Ambiental 2022

A Prefeitura Municipal de Teresina destacou-se no Selo Ambiental 2022 pelo terceiro ano consecutivo por meio do trabalho de secretarias e órgãos incluindo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). “Esse bom resultado é o espelho do trabalho de toda a equipe da Semam, que se empenha diariamente para conseguir o melhor para o meio ambiente”, afirma Luis André, secretário municipal de Meio Ambiente.

Os municípios tiveram dos dias 11/05 a 1/7/2022 para apresentar as documentações no protocolo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) e pleitearem a adesão ao Selo Ambiental 2022. O processo de habilitação destina-se à certificação dos municípios piauienses nas categorias A, B e C conforme os requisitos exigidos pela Semar.

Os destaques no caso da Semam foram o Gerenciamento de Resíduos Sólidos com nota máxima, 36 pontos, e a Educação Ambiental, que pontuou 34 pontos. “Estamos muito felizes com o reconhecimento do nosso trabalho e mais realizados ainda por poder ajudar a população e ao meio ambiente todos os dias com a nossa missão”, declara Naisis Castelo Branco, gerente do Núcleo de Educação Ambiental, NEA, da Semam.

Foram certificados no Selo Ambiental categoria A os municípios que adquiriram pelo menos seis critérios de elegibilidade. Na categoria B, aqueles que tiveram pelo menos quatro critérios de elegibilidade; e, na categoria C, pelo menos três critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

ICMS Ecológico

O selo ambiental de categoria A recebido por Teresina é referente ao ICMS Ecológico, mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. A capital mantém-se há três anos na categoria A.

Estabelecido pela Lei Estadual nº 5.813/2008, o ICMS Ecológico reconhece o desenvolvimento de, no mínimo, seis das nove ações de proteção ao meio ambiente, sendo as principais promover a defesa da cobertura vegetal, preservar a água e realizar o tratamento adequado dos resíduos sólidos.

As nove ações avaliadas são: gerenciamento de resíduos sólidos; ações efetivas de educação ambiental, na zona urbana e rural; ações de combate e redução do desmatamento; programas de redução do risco de queimadas; programas de redução do risco de queimadas, conservação do solo, da água e da biodiversidade; programa de proteção de mananciais de abastecimento público; identificação de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual, e comprovação das medidas adotadas para a minimização dessas práticas; programas d e instituição e proteção das unidades de conservação; elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, incluindo a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.