Manchete Principal

Prefeitura de Teresina concede reajuste de 10,5% para o servidor municipal

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa

A Câmara Municipal de Vereadores de Teresina aprovou, nesta terça-feira (26), projeto de lei de autoria da prefeitura que trata sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos ativos e inativos relacionados a remuneração mínima.

No texto, a prefeitura destaca que está empenhada em, dentro dos limites legais possíveis, conceder reajuste para os servidores em 10,5% a partir do mês de maio.

Segundo o secretário municipal de Governo, André Lopes, o reajuste faz parte da política de valorização do servidor público municipal, que é uma determinação do prefeito Dr. Pessoa. “Também foi aprovado um ticket-alimentação para servidores e comissionados. Agora será realizada uma licitação para que seja colocado em prática este novo benefício para os servidores. O aumento já deve vir na folha de pagamento referente a maio”, pontua.

O reajuste se estende ainda, nos mesmos percentuais, e da mesma forma, para gratificações especificadas no Projeto de Lei.

Para cumprir o objetivo, o prefeito solicita a inclusão do Projeto de Lei Complementar em regime de urgência (art. 52, da Lei Orgânica do Município) na forma regimental.

Pela PLC, nenhum servidor público efetivo ativo e inativo receberá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2022, a título de remuneração, nela compreendendo o vencimento e demais vantagens, quantia inferior a R$ 1.212,00 na forma já definida na Lei Complementar n° 5.713 de 31.03.2022.

O reajuste atende a limitações constitucionais e ocorrerá a conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias, constante no orçamento vigente do município. A Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação com efeitos financeiros a partir de 1° de maio de 2022.

Gratificação de Plantonista para Guarda

O prefeito encaminhou ainda outro Projeto de Lei Complementar (PLC) para Câmara Municipal que cria a gratificação de plantonista para Guarda Civil de Teresina, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.

A criação da gratificação tem por fato gerador a necessidade de cumprimento de programações, por turnos, plantões ou atividades especiais, executadas nos feriados (nacionais, estaduais e municipais), pontos facultativos e finais de semana por parte da guarda civil.

26 de abril de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV, Servidor

Dr. Pessoa renova e reajusta contrato com associação da Orquestra Sinfônica de Teresina

Prefeito Dr. Pessoa renova contrato com a associação que cuida da Orquestra Sinfônica de Teresina Fotos(Ascom/FMC)

Como forma de garantir a execução de vários projetos culturais em Teresina, o prefeito Dr. Pessoa renovou por cinco anos o contrato entre a Prefeitura Municipal de Teresina, Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e a Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina. O novo contrato será válido até dezembro de 2026 garantindo mais segurança para os músicos e demais profissionais que prestam serviços na Orquestra Sinfônica, Orquestra Sanfônica, Orquestra de Violões, Orquestra Escola e da Banda 16 de Agosto e Banda Escola.

Além da renovação do contrato por cinco anos, o prefeito Dr. Pessoa, atendendo ao pedido do maestro Aurélio Melo, resolveu reajustar em 20% o valor mensal do contrato, que agora passa de R$ 416.437,42 para R$ 563,920,03. Para o prefeito, esse reajuste foi necessário, já que, além da estrutura para ensaios e apresentações, as orquestras precisam adquirir nossos equipamentos e ainda garantir a manutenção dos mesmos.

“As orquestras e a Banda 16 de Agosto têm um papel muito importante na cultura teresinense, por isso mantemos o nosso compromisso de valorizar a cultura local dando continuidade a esses projetos. Outra notícia boa é que os músicos também terão seus salários reajustados, pois sei que muitos foram prejudicados por conta da pandemia. Por isso, resolvi, em comum acordo com o maestro Aurélio Melo e o presidente da FMC, Ênio Portela, autorizar os recursos para que os músicos pudessem ter esse aumento no salário”, disse o prefeito Dr. Pessoa, enfatizando que, em breve, Teresina terá mais novidades na área da cultura.

Para Ênio Portela, com a renovação deste contrato, quem sai ganhando é o povo de Teresina, principalmente aqueles que moram na periferia e na zona Rural, que também deverão receber nos próximos meses concertos e ensaios. Ênio Portela fala ainda que o aumento dado ao projeto e aos músicos é mais que merecido, pois são profissionais que estudaram muito e que hoje trabalham diuturnamente para valorizar a cultura da cidade de Teresina.

“Além dos concertos e ensaios que nesta gestão ocorrem por toda a cidade, os músicos das orquestras também ministram aulas para aqueles que desejam aprender a tocar algum instrumento e se inserir no mercado musical. Cito como exemplo o Projeto Banda Escola, que também está inserido neste contrato. Ele ocorre em todas as zonas da cidade, e vem tirando muitos jovens do mundo da criminalidade, sendo que muitos deles acabam se inserindo nas orquestras, tendo ainda casos de ex-integrantes que hoje estão atuando em bandas nacionais”, enfatiza Ênio Portela.

Otimista com a renovação do contrato, o maestro Aurélio Melo, da Orquestra Sinfônica de Teresina, falou sobre o contrato de gestão que teve que ser refeito por conta do término do último contrato. Para ele, o sentimento é de orgulho e gratidão, pois com o novo contrato, a orquestra conseguirá rever tudo aquilo que foi perdido ao longo dos últimos 20 anos, onde não houve ajustes financeiros ideais para o funcionamento dos projetos.
“Por conta da inflação, perdemos muito, tínhamos até dificuldades para fazer a manutenção dos equipamentos, porém, agora com esse reajuste de 20%, conseguiremos pôr em prática todos nossos projetos sem haver as dificuldades de antes. À gestão municipal, o nosso parabéns, pois estamos se sentindo valorizados, respeitados, pois sem a manutenção adequada ficaria inviável continuar os trabalhos que realizamos”, afirma o maestro Aurélio Melo, parabenizando mais uma vez o prefeito Dr. Pessoa e o presidente Ênio Portela pelo olhar diferencial da cultura do município.

Para acompanhar os investimentos da Prefeitura Municipal de Teresina na área da cultura, basta seguir a página @cultura_the no Instagram, ou acessar o site cultura.pmt.pi.gov.br.

26 de abril de 2022 em Ação, Administração, artistas, Cultura, cultural, FMC, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Bairros da zona Norte recebem hoje (26) a manutenção na rede de iluminação pública

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), levara o programa Teresina Mais Iluminada para as mais diversas regiões da cidade nesta quarta-feira (26). Bairros como o Acarape, Aroeiras, São Joaquim, Vale do Gavião e Tabuleta recebem manutenção em suas redes de iluminação pública.

O programa também ampliará o serviço nos bairros Vila Operária, Centro (Norte) e Distrito Industrial.

Sua rua ou seu bairro enfrentam problemas com a iluminação pública?

Entre em contato com nosso atendimento através do telefone 0800 280 4712, e faça sua solicitação.

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Eturb e da Semduh, segue com o compromisso de Iluminar nossa capital.

26 de abril de 2022 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMDUH

Dr. Pessoa reúne secretariado para ação integrada em combate à Dengue

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, reuniu, na manhã desta segunda-feira (25), os secretários das pastas municipais para constituir uma força-tarefa para atuar em regime de mutirão no combate à dengue, zika e chikungunya e na expansão da limpeza da zona urbana e rural da capital. O encontro aconteceu no Salão Nobre, no Palácio da Cidade.

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

Dr. Pessoa acredita que a união de poderes, por meio da prevenção e tratamento, é uma forma de barrar a proliferação do mosquito em Teresina.

“Com essa força-tarefa esperamos aumentar a prevenção e o tratamento. Vamos discutir sobre esses dois assuntos, que é limpeza geral com todas as SAADs, o exército representado pelo 25° BC, para que, em conjunto, uma verdadeira força-tarefa para melhorar essa situação do mosquito da dengue em Teresina. Peço o empenho de todos, sair do campo filosófico para o campo das ações, de todos. Agradecer o governo do Estado o exército brasileiro de estarem juntos conosco nessa tarefa de amenizar esse momento de vulnerabilidade causado pelo mosquito da dengue”, disse o prefeito.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Edimilson Ferreira, detalhou a dinâmica da ação. “Vamos identificar, juntamente a Fundação Municipal de Saúde, os pontos críticos e trabalhar junto as Saads nessa limpeza. Em seguida, entra o exército e os apenados que irão trabalhar nas escolas. Já estamos desenvolvendo um plano para começar a executar junto a essa ação integrada que tem como finalidade barrar a proliferação da dengue”, informou o secretário.

O subsecretário estadual de Justiça, Fanuel Andrade, fala sobre a parceria junto a Prefeitura e destaca o trabalho dos apenados que participarão do mutirão.

“Todos esses internos que vão participar desses mutirões auxiliando a prefeitura de Teresina passam por uma avaliação criteriosa acerca do grau de periculosidade deles. A maioria deles são já, do que chamamos, da comunidade evangélica, aqueles que não participam de organizações criminosas e quem tem um posicionamento destacado, pacífico e ordeiro. Todos eles estão doutrinados em um sistema de procedimentos. A Secretaria de Justiça tem um micro-ônibus para deslocamento de internos que podemos disponibilizar. Em relação a funcionalidade dos internos, eles precisam de uma capacitação para trabalharem nesse mutirão. Mas já sabemos que eles vão para ambientes fechados, serão acompanhados por policiais e pela guarda municipal, estarão todos padronizados e os EPIs já foram entregues”, detalha Fanuel Andrade.

Francisco Carneiro, representando o 25° BC, afirmou que cerca de 30 militares serão efetivados nesse primeiro momento, mas que poderá aumentar o número de agentes mediante necessidade.

“Logo nessa semana o efetivo é de 30 militares, pois estamos em outra operação fora. Mas, logo na outra semana, esse número poderá até quadruplicar, de acordo com o período e o tempo que a missão perdurar. A equipe já participou, anteriormente, de outras operações de dengue, chikungunya e pode apoiar as equipes da vigilância sanitária, o exército como tem aí uma imagem muito boa perante a sociedade brasileira, utilizou-se dessa imagem para abertura das portas das residências para fazer a vigilância sanitária dentro das casas”, disse Carneiro.

O Comitê Operacional que trabalhará em regime de força-tarefa que contará com representantes da Semduh, Saads, Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Guarda Municipal, Defesa Civil, Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Eturb (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), Sema (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos), Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), Secretária de Justiça do Estado e Exército, além do CTA (Consórcio Teresina Ambiental) com 1800 pessoas envolvidas.

25 de abril de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Defesa Civil, FMS, Gestão, Limpeza, Manchete Principal, Meio Ambiente, PMT, Principal, Saúde, SEMA, SEMAM, SEMCASPI, SEMCOM, SEMDUH, Serviço

FMS reorganiza o atendimento e Teresina terá 10 leitos exclusivos para a dengue

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina está realizando uma reorganização na rede visando reduzir a superlotação nas portas de entrada de urgências durante o amento de casos de arboviroses (dengue, chikungunya, zika) na capital.

A primeira hora do atendimento dos 260 médicos da Estratégia Saúde da Família será destinada ao atendimento daquela área sem agendamento nas 91 Unidades Básicas de Saúde (UBS). A UBS do Gurupi passará a ser referência para arboviroses; o hospital do Monte Castelo passará a ser referência para arboviroses com plantão 24 horas, leitos clínicos e UTI; o hospital do Parque Piauí passará a dispor do terceiro médico na porta nos turnos tarde e ampliação de leitos para internação pediátrica; todas as portas hospitalares deverão continuar atendendo e internando os casos de arboviroses.

“Outras medidas estão sendo analisadas para serem adotadas, assim como essas medidas citadas deverão ser ajustadas, conforme as necessidades identificadas”, explica Gilberto Albuquerque, presidente da FMS.

A reorganização da rede foi anunciada, nesta segunda-feira, 25, em reunião com o prefeito Dr. Pessoa Foto: Rômulo Piauilino / SEMCOM

25 de abril de 2022 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde

Fundação Wall Ferraz realizou o projeto “Ação Cidadania” nas zonas Sul e Norte Teresina

A Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Wall Ferraz, realizou, nesse final de semana, quatro ações de cidadania na zona Norte de Teresina, nos bairros Matadouro, Mocambinho, Santa Maria da Codipi e Jacinta Andrade. Já na zona Sul, a atividade aconteceu no bairro São Pedro.

Foram oferecidas para a população as atividades gratuitas de esmaltação, corte de cabelo feminino/masculino, design de sobrancelhas, artesanato e pintura de rosto. As atividades aconteceram, no sábado (23) e domingo (24), no turno da manhã, de 8h às 12h, com mais de 350 atendimentos.

O projeto “Ação Cidadania” promove a ampliação da cidadania, por meio da realização de serviços de beleza em eventos promovidos pela Prefeitura de Teresina, em parcerias com secretarias e associações em diferentes bairros e comunidades.

“A Fundação Wall Ferraz tem o compromisso de levar essas atividades de ação de cidadania para as comunidades. Contamos com a sensibilidade do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para que cada vez mais possamos realizar essas atividades que proporcionam momentos de cidadania de lazer e de construção social nas comunidades”, disse Maykon Silva, presidente da Fundação Wall Ferraz.

Todos os cursos e serviços ofertados pela Fundação Wall Ferraz são gratuitos e garantem capacitação e serviços de qualidade aos teresinenses, principalmente jovens e adultos de baixa renda, fomentando a inclusão sócio produtiva, geração de renda e melhoria de qualidade de vida.

25 de abril de 2022 em Ação, Administração, Fundação Wall Ferraz, FWF, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Operação Tapa-buraco estará nesta segunda (25) nas avenidas da zona Sul

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realiza, nesta segunda-feira (25), mais uma operação “Tapa-Buraco” na capital.

Hoje estão no cronograma a avenida Henry Wall de Carvalho, avenida Nações Unidas e avenida Ivan Tito, zona Sul da cidade. As equipes atuarão também na avenida Francisco Conquista Nogueira, na Estrada da Cacimba Velha, e teremos também a equipe Itinerante, que estarão em diversos pontos da cidade.

Confira o cronograma:

25 de abril de 2022 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Quadra do Poti Velho é reformada e entregue a população

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, inaugurou neste sábado (23), a cobertura e reforma da quadra Poliesportiva Padre Chagas, no bairro Poti Velho, zona Norte de Teresina. Na inauguração, houve uma missa celebrada pelo arcebispo de Teresina, Dom Jacinto.

O local vai beneficiar todos os moradores da região Norte da capital e proporcionar qualidade para a prática esportiva da comunidade.

O secretário municipal de esporte e lazer, Eduardo Draga Alana, destaca que a reforma é cobertura da quadra faz parte de um conjunto de obras que estão sendo realizadas pela Prefeitura de Teresina.

“Estamos entregando a quadra com novo piso, alambrado, iluminação para poder ser utilizada a noite e cobertura. Esse é o incentivo da prefeitura ao esporte. Por determinação do nosso prefeito, a Semel sempre busca levar benefícios a população, e vamos continuar trabalhando para levar o melhor para o povo teresinense”, disse Eduardo Draga Alana.

 

O prefeito Dr. Pessoa ainda garantiu a instalação de um banheiro público na praça do Poti Velho para atender a população.

“Nós estamos integrados com o povo. O gestor tem que olhar para todas às áreas, principalmente para o social, e esporte e lazer impacta diretamente no exercício da cidadania. Na inauguração, pediram um banheiro público e em até 60 dias teremos um banheiro público de qualidade para a população”, apontou Dr. Pessoa.

A reforma da quadra do Poti Velho teve um custo total de R$252.668,89, com recurso da emenda parlamentar do vereador Joaquim Caldas.

23 de abril de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Esporte, Evento, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, Principal, SEMEL, Serviço

Lagoas do Norte finaliza obra do Canal do Matadouro e prepara inauguração

A Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte, está finalizando as obras no Canal do Matadouro e prepara a inauguração para o fim de maio. Nesta última etapa, a construtora responsável pela obra trabalha na finalização da urbanização do canal, com a instalação de equipamentos públicos como academias, playgrounds e iluminação.

Também estão sendo finalizados o piso de passeio, a arborização e jardinagem, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e convívio social.

Orçada em cerca de R$ 3,2 milhões, a obra resolveu problemas de esgotamento sanitário e escoamento da água das chuvas que afetavam diversas famílias da região. O canal recebe as águas pluviais que vêm das regiões mais altas e as direciona para as lagoas próximas, exercendo um importante papel no sistema de drenagem da região.

Obra resolve problema de esgotamento sanitário e escoamento da água das chuvas. Foto: Ascom Lagoas do Norte

Antigamente, o canal era obstruído pelo acúmulo de lixo e por residências que ocupavam seu leito natural e, por isso, eram anualmente inundadas nos períodos chuvosos. Boa parte do problema foi resolvido ainda na primeira intervenção do Lagoas do Norte, com a terraplanagem e estruturação do canal para que ele passasse a realizar o escoamento das águas de forma adequada.

Ainda na primeira fase de obras, o programa realizou a desapropriação e reassentamento das famílias que moravam no meio do canal. Além disso, as casas que permaneceram receberam melhorias como construção de muros e drenagem.

22 de abril de 2022 em Ação, Administração, Lagoas do Norte, Manchete Principal

Novo semáforo com botoeira sonora é instalado na Rua Visconde da Parnaíba em frente ao CAPS II Leste

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), instalou um novo semáforo com botoeira sonora na Rua Visconde da Parnaíba, no bairro Horto Florestal, em frente ao CAPS II Leste. O funcionamento do novo semáforo começou nesta sexta-feira (22).

O semáforo com botoeira sonora atende a um pedido e necessidade dos usuários do CAPS II Leste que tem como objetivo proporcionar maior segurança na travessia dos pedestres, conforme a Resolução Nº 704/17 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que além de educar o usuário com suas mensagens verbais, também auxilia a travessia da Pessoa com Deficiência (PcD) e mobilidade reduzida, gerando assim maior segurança e inclusão social, pois o trânsito é um direito de todos.

A instalação do semáforo sonoro foi coordenada pela engenheira Ananda Patrícia de Oliveira, que compõe a equipe de Divisão de Sinalização de Trânsito da Strans, que explica que a instalação do semáforo com botoeira sonora atende a uma demanda do CAPS II Leste que atende Pessoas com Deficiência e com mobilidade reduzida, que após estudos técnicos e monitoramento feitos no local detectou-se a necessidade da implementação do novo semáforo.

“A instalação desse novo semáforo com botoeira sonora atende a um pedido do CAPS II Leste e vai garantir maior segurança na travessia dos pedestres, principalmente da Pessoa com Deficiência e com problema de mobilidade reduzida, essa obra foi iniciada para ser atendida com mais rapidez, já com o semáforo, o próximo passo será a instalação de rampa de acessibilidade para atender principalmente os usuários do CAPS II Leste”, explica a engenheira.

Os semáforos tem o objetivo de reduzir os conflitos de tráfego que possam existir no local e dar um ordenamento maior ao trânsito e oferecer ao pedestre, ciclista e condutores maior segurança, tornando o trânsito mais seguro e prático.

22 de abril de 2022 em Ação, Administração, Manchete Principal, Serviço, STRANS, Trânsito