Moradia

Semplan analisa propostas para o Minha Casa, Minha Vida com expectativa de 2 mil novas unidades habitacionais

Semplan analisa propostas para o Minha Casa, Minha Vida (Foto: Ascom Semplan)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), reuniu a Comissão Especial de Habitação de Interesse Social (Cehis) para analisar propostas de empreendimentos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é a construção de 2 mil novas unidades habitacionais em Teresina.

Marco Antônio Ayres, secretário da Semplan, destaca que as propostas apresentadas pelas construtoras, que deram entrada nos processos de licenciamento, fazem parte da retomada acelerada do programa federal, na gestão do prefeito Silvio Mendes, e priorizam famílias de baixa renda. “Estamos em construção de 1.008 unidades habitacionais, do tipo apartamento, e para o próximo ano temos a expectativa de mais 2 mil moradias”, reitera Ayres.

O licenciamento desses empreendimentos tem caráter diferenciado. Por serem do Minha Casa, Minha Vida, contam com isenção de tributos e taxas municipais, o que garante mais agilidade no trâmite burocrático e viabiliza o acesso mais rápido à moradia digna.

“Toda obra precisa ser licenciada, mas os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida têm prioridade. É um licenciamento diferenciado, justamente para acelerar o processo de aquisição da moradia para quem mais precisa”, destacou Maryanne Evangelista, presidente da Cehis.

A comissão, que antes era vinculada a uma secretaria extinta, agora está sob a responsabilidade da Semplan. A reunião contou com a presença de representantes das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), reforçando o caráter técnico e intersetorial da análise.

9 de julho de 2025 em Ação, Administração, Comissão, Gestão, Habitação, Licenciamento, Moradia, SEMPLAN

ETURB finaliza etapa do sonho da casa legalizada na Vila da Paz

ETURB finaliza etapa do sonho da casa legalizada na Vila da Paz (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), encerrou nesta terça-feira (10), o plantão social voltado à regularização fundiária na Vila da Paz, localizada na zona sul da capital. A ação foi realizada nas instalações da Fundação Nossa Senhora da Paz – Complexo Educacional Padre Pedro Balzi.

O plantão teve como principal objetivo atender diretamente os moradores da região, oferecendo serviços de verificação de cadastramento de beneficiários, resolução de pendências e realização de novos cadastros. A equipe social da ETURB também realizou visitas domiciliares, com entrevistas e aplicação de questionários para coleta de dados fundamentais à formalização dos processos de regularização.

ETURB finaliza etapa do sonho da casa legalizada na Vila da Paz (Foto: Ascom Eturb)

Segundo Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB, o trabalho agora entra em uma nova etapa. “Depois dessa fase que finalizou hoje, vamos reunir todos os dados coletados, reavaliar as informações, verificar quantas pendências conseguimos sanar e preparar o processo para envio ao cartório. A engenharia também está atualizando sua parte e, assim que tudo estiver finalizado, vamos dar andamento à emissão dos títulos. A previsão é de que esse processo leve de 15 a 20 dias para ser concluído internamente pela ETURB”, explicou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, destacou a importância do plantão social e reforçou o compromisso da gestão com os moradores da Vila da Paz.
“O prefeito Sílvio Mendes tem demonstrado grande sensibilidade e preocupação com o bem-estar das famílias, principalmente das que mais precisam. Estamos empenhados em transformar esse sonho em realidade”, afirmou.

ETURB finaliza etapa do sonho da casa legalizada na Vila da Paz (Foto: Ascom Eturb)

A regularização fundiária é um passo essencial para que centenas de famílias da Vila da Paz conquistem o título definitivo de suas propriedades, garantindo acesso a serviços públicos com mais segurança e promovendo inclusão social.

11 de junho de 2025 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Moradia

Prefeitura de Teresina anuncia construção de mais duas mil moradias na capital

Prefeitura de Teresina anuncia construção de mais duas mil moradias na capital (Foto: SEMCOM)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou nesta quinta-feira (29), a construção de mais duas mil unidades habitacionais para Teresina. A reunião, realizada no Palácio da Cidade, contou com a presença do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina), Guilherme Fortes; do secretário municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Marco Antônio Ayres e representantes da Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura de Teresina, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, anunciou recentemente a construção de três mil moradias e agora faz a divulgação de mais duas mil unidades para a capital com a ajuda de recurso federal.

Silvio Mendes, durante o encontro, disse que a notícia deve ser comemorada, pois mais teresinenses serão beneficiados com moradia digna.

“Teresina já tem três mil moradias autorizadas e hoje, acompanhado dos construtores de Teresina, da Caixa Econômica Federal, encaminhamos mais duas mil, totalizando cinco mil casas para famílias que não tem onde morar”.

Prefeitura de Teresina anuncia construção de mais duas mil moradias na capital (Foto: SEMCOM)

O presidente do Sinduscon, Guilherme Fortes, destacou o compromisso da Prefeitura em realizar com responsabilidade a gestão do programa do Governo Federal.

“A prefeitura tem tido o comprometimento em fazer acontecer o Minha Casa, Minha Vida em Teresina. É importante a sociedade entender que para que a gente consiga entregar uma habitação de qualidade tem um compromisso muito grande dos construtores, da Caixa e da Prefeitura e, vemos aqui, a Prefeitura empenhada no seu papel de forma urgente de que isso venha acontecer”, frisou.

29 de maio de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Gestão, Habitação, Moradia

Prefeitura de Teresina lança edital do ‘’Minha Casa, Minha Vida’’ para construção e entrega de imóveis

Foto: Jailson Soares/SEMCOM

A Prefeitura de Teresina, lançou, na manhã desta quinta-feira (8), o edital de inscrição para o programa “Minha Casa, Minha Vida” beneficiando diretamente famílias teresinenses que sonham com a casa própria. As inscrições, que serão realizadas exclusivamente de forma online, começam ainda no mês de maio. 

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, detalhou a quantidade de imóveis que serão entregues. ‘’Nós temos, atualmente, com empresas da construção civil, cerca de mil casas em construção, duas mil se preparando para começar e agora mais mil casas, então, Teresina está ganhando 4 mil casas para quem não tem casa para morar. Isso é muito bom’’, disse Silvio. 

No mesmo sentido, o secretário de planejamento, Marco Antônio Ayres, pontuou o esforço da administração em tocar adiante o programa habitacional. ‘’As inscrições serão na última semana de maio, de forma online. São seis empreendimentos nas zonas leste, sul e sudeste e vamos agilizar os sorteios usando os critérios apregoados pelo Ministério das Cidades e critérios locais. E temos a determinação do prefeito Silvio Mendes de procurar áreas da própria prefeitura para a construção de novas unidades para baratear o preço do imóvel e com uma boa localização’’, reforçou Ayres. 

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Piauí (Sinduscon-PI), Guilherme Fortes, destacou a importância do ato. ‘’Teresina saiu na frente do Brasil e por isso que nós estamos assinando esse edital hoje. Hoje, o que está acontecendo em Teresina, a frente de 5 mil municípios do Brasil. Então, nós estamos saindo na frente. Isso é a união da Prefeitura de Teresina, da gestão do Dr. Silvio, da Câmara dos Vereadores e da população, que é a mais interessada’’, afirmou Guilherme. 

Inscrições 

As inscrições podem ser feitas gratuitamente, através do link https://mcmv.teresina.pi.gov.br, disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Teresina, no período de 26 maio a 01 de junho de 2025. 

Link do edital: 

https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/39/2025/05/PMCMV-THE-2025-NOVO-EDITAL-07MAIO.pdf 

8 de maio de 2025 em Administração, edital, Moradia, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina inicia a última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ( ETURB ), deu início à última etapa do Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar. Após a realização de audiência pública e plantão social com os moradores, a atual fase consiste no cadastramento das famílias beneficiadas, com visitas domiciliares para coleta de dados que viabilizem a emissão dos registros de imóveis.

O trabalho está sendo feito de forma minuciosa e organizada, com equipes visitando as casas de acordo com um cronograma estabelecido por quadras. A ação contempla a coleta de informações pessoais e dos lotes, como nome do responsável familiar, CPF, RG, estado civil, renda, profissão e comprovação da posse do imóvel.

“Esse é o momento mais delicado e estratégico do processo. Estamos trabalhando para alcançar o maior número possível de famílias e evitar os problemas encontrados em outras tentativas de regularização, onde muitas unidades não foram cadastradas por ausência dos moradores ou falta de documentos”, explicou Derivan Abreu Gonçalves, coordenador da Regularização Fundiária da ETURB.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

Um grupo de WhatsApp também foi criado com os moradores que participaram da audiência pública, com o objetivo de manter todos informados sobre os dias e horários das visitas, evitando ausências e garantindo maior efetividade no cadastramento.

O núcleo do Residencial Dom Avelar, que possui cerca de 700 unidades habitacionais, é um dos maiores da região. A meta é superar os índices anteriores de regularização, que chegaram a menos da metade das moradias. A expectativa é que, ao final desta fase, seja possível traçar o perfil socioeconômico das famílias e encaminhar os processos aos cartórios para emissão dos registros definitivos de propriedade.

Projeto de Regularização Fundiária no Residencial Dom Avelar (Foto: Ascom Eturb)

O cadastramento deve ocorrer pelas próximas três semanas, levando em consideração os feriados. A ação marca um avanço importante no processo de legalização fundiária em Teresina, garantindo dignidade e segurança jurídica para centenas de famílias.

“Essa etapa é muito importante porque é uma sequência de ações que vamos realizar em vários bairros de Teresina, com o objetivo de garantir segurança jurídica para essas pessoas. O documento assegura, ao beneficiário, o direito legal sobre o imóvel, a valorização do patrimônio e a tranquilidade de saber que seu lar está formalmente reconhecido. Trata-se de uma preocupação do prefeito Silvio Mendes com os que mais precisam”, afirmou Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB.

24 de abril de 2025 em Ação, Administração, Assistência, ETURB, Gestão, Moradia

Prefeitura de Teresina e Caixa Econômica irão distribuir 160 novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda

 

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, assinou, na manhã desta quarta-feira (29), um contrato com a Caixa Econômica Federal para selecionar as famílias que receberão 160 unidades habitacionais destinadas a pessoas de baixa renda. As casas serão construídas pelo órgão federal no bairro Angelim.

A assinatura aconteceu durante uma reunião no Salão Nobre do Executivo Municipal, onde também foi anunciada a liberação de alvarás para a construção civil no prazo de até 24 horas. O prefeito destacou a insuficiência de habitações para a população, um problema que será enfrentado com a construção das novas casas. “Teresina tem um déficit habitacional de 40 mil moradias e é preciso agir rapidamente, pois há muitas pessoas sem teto. Com isso, vamos gerar emprego, gerar renda, atender quem mais precisa e promover justiça social”, afirmou.

Conforme explicou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Guilherme Fortes, o projeto não trará custos para o erário municipal. “Este é um projeto em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica, sem ônus para o prefeito. A prefeitura não terá nenhuma despesa”, ressaltou.

De acordo com Guilherme Fortes, cabe à prefeitura selecionar os futuros moradores das unidades habitacionais. “A seleção seguirá uma portaria do Governo Federal que estabelece critérios simples: 50% das vagas serão reservadas para pessoas cadastradas no CadÚnico, 3% para idosos e 3% para pessoas com deficiência”, explicou.

Este ato representa um passo importante para garantir um dos direitos mais fundamentais aos mais necessitados: o direito à moradia. A prefeitura reafirma seu compromisso de não deixar ninguém para trás.

 

 

29 de janeiro de 2025 em Ação, Administração, Moradia, PMT

Prefeitura de Teresina inicia mapeamento para a regularização fundiária em 2025

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, está realizando um mapeamento detalhado em diversas áreas da cidade como parte da preparação do cronograma de regularização fundiária para 2025. A iniciativa busca garantir o direito social à moradia e proporcionar dignidade às famílias teresinenses, transformando vidas com ações concretas.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visa ordenar assentamentos irregulares, titulando seus ocupantes e promovendo o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade. Esse processo, que é realizado de forma totalmente gratuita aos beneficiários, começa com a identificação das ocupações e se estenderá para mais zonas da capital no próximo ano.

“O objetivo é dar dignidade à nossa população. Estamos fazendo um pente-fino para atualizar processos, identificar pendências e traçar estratégias claras para as entregas,” destacou Vicente Moreira Filho, presidente da ETURB.

Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador Especial de Regularização Fundiária, complementa: “Esse mapeamento é um raio-X necessário para planejar o cronograma de 2025 e identificar novos núcleos que possam ser beneficiados.”

A regularização fundiária é mais que uma política pública; é um ato de justiça social que devolve a esperança e fortalece o sentimento de pertencimento em cada morador contemplado. Afinal, morar com dignidade é um direito que constrói um futuro melhor para todos.

21 de janeiro de 2025 em Administração, ETURB, Moradia