PGM

Semcaspi convoca famílias do Cidade Solidária e do Auxílio Financeiro a sacar benefício até domingo (24)

Semcaspi convoca famílias do Cidade Solidária e do Auxílio Financeiro a sacar benefício até domingo (24). Foto (Ascom/SEMCASPI).

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) alerta às famílias inseridas no Programa Cidade Solidária e no Auxílio Funerário, para realizar o saque até domingo, (24/12), dos benefícios referentes ao mês de outubro deste ano. Os valores destes benefícios foram liberados na terça-feira (5/12).

Ao total, 1.120 famílias recebem estes benefícios socioassistenciais, deste número 111 beneficiários ainda não realizaram o saque do benefício.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, é importante que as famílias beneficiadas realizem o saque dos valores que ainda estão disponíveis.

“O alerta é especialmente para as famílias do Cidade Solidária e do Auxílio Financeiro, que saquem com urgência esses valores, pois após o prazo, esses valores retornarão aos cofres públicos do município e as famílias não poderão mais ter acesso”, reforçou.

Allan Cavalcante comenta que o Programa Cidade Solidária oferece duas modalidades de assistência: acolhimento em unidades da Prefeitura e o aluguel social, para quem acolhe famílias que moravam em áreas de risco.

“De forma emergencial, até que se tenha um destino efetivo para estas famílias, elas estão incluídas em duas modalidades de acolhimento, seja em uma unidade da Prefeitura ou na casa de algum familiar ou amigo. Em ambas situações, elas recebem mensalmente: cestas básicas, kits limpeza e kit higiene, já o kit acolhimento é oferecido no primeiro contato, após o cadastro, e de acordo com a necessidade. O diferencial é que quem está acolhido na casa de algum familiar ou amigo, a família que acolhe recebe um valor de R$300”, explicou.

BENEFÍCIO DE NOVEMBRO

A Semcaspi informa ainda que os benefícios socioassistenciais do Programa Cidade Solidária e do Auxílio Financeiro, referentes ao mês de novembro deste ano foi liberado nesta quarta-feira, (20), e já está disponível para o saque das famílias beneficiadas. Esses benefícios estarão disponíveis para saque até 9 de fevereiro de 2024. Para maiores informações, entrar em contato com a GPSB, por meio do telefone (86) 3131-4729.

20 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PGM, Principal, SEMCASPI

Galeria da Vila Mariana: Obra será entregue nesta sexta-feira (13)

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sul realizou, nesta segunda-feira (09), uma visita para acompanhar as etapas finais das obras na galeria da Vila Mariana, zona Sul de Teresina. A iniciativa faz parte do compromisso da Prefeitura de Teresina em aprimorar a infraestrutura da região, beneficiando os moradores e a população local.

Com um orçamento de R$ 300.000,00, a galeria da Vila Mariana recebe mais de 200 metros de rede de drenagem, estendendo-se ao longo da via Francisca de Sales Carvalho. O projeto inclui contenção e implantação de bueiros ao longo da extensão da drenagem, garantindo uma galeria profunda capaz de atender às demandas da região. Além disso, foi realizada a compactação do solo, nivelamento e a recomposição das pedras em paralelepípedo, restaurando completamente a estrutura da via.

O superintendente da Saad Sul, Jeová Alencar, ressaltou a importância desta obra e destacou o compromisso da Prefeitura de Teresina em atender às necessidades da população. “A comunidade vinha manifestando sua preocupação por muitos anos com a situação neste local. O projeto representa uma resposta concreta para melhorar a qualidade de vida e a mobilidade da população de Teresina. Com a conclusão da obra, poderemos ver a transformação, tornando esta área mais segura e acessível para todos”, enfatizou Jeová.

Atualmente, as equipes atuam nos ajustes finais e limpeza do local para entrega da obra nesta sexta-feira (13), cumprindo com o cronograma estabelecido. A Saad Sul reafirma seu compromisso em proporcionar um ambiente mais seguro e eficiente para todos, enquanto trabalha incansavelmente para concluir essa iniciativa que trará benefícios duradouros à comunidade.

9 de outubro de 2023 em Ação, Gestão, Manchete Principal, Obras, PGM, PMT

Prefeitura de Teresina realiza ação social no bairro Angelim

A Prefeitura de Teresina, realizou mais uma edição do projeto “Mais Trabalho e Mais Amor”, na manhã deste sábado (23). Diversas ações foram promovidas por meio das secretarias municipais e outras instituições, desta vez, na Escola Municipal Angelim, no bairro Angelim, na zona Sul da capital.

O projeto promove a ampliação da cidadania, por meio da realização de várias atividades como corte de cabelo feminino e masculino, manicure e design de sobrancelha; Serviços de saúde como verificação de pressão arterial, aplicação de vacinas, orientação de saúde bucal; incentivo ao comércio local com feiras com produtos da agricultura familiar; orientação de trânsito e serviços da zoonoses, com aplicação da vacina antirrábica e realização de exames.

Além disso, o projeto “Mais Trabalho e Mais Amor” também descentraliza serviços como emissão da nova carteira de identidade, emissão do passe livre, emissão do cartão de estacionamento para idosos, pessoas com deficiência e autistas, alistamento militar e emissão de título eleitoral.

“É uma continuidade do que estamos fazendo por toda Teresina. O povo pode sentir a presença do poder público na sua comunidade. São ações sociais que facilitam a vida da população que precisa se deslocar para solicitar ou realizar um serviço que é de direito do todo cidadão”, destacou o Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

O líder comunitário do bairro Angelim, Francisco de Assis, conhecido como Macalé, agradece a gestão municipal por ter olhado para a comunidade do bairro.

“A comunidade agradece. São serviços que muitas vezes, a população mais carente, não consegue ter acesso. Isso é muito importante, é a prefeitura servindo a comunidade como tem que ser. Nós estamos muito satisfeitos com essa ação e sempre estaremos abertos para receber ações como essa, que beneficiam o povo”, afirmou.

 

23 de setembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PGM, PMT, Serviço

Prefeitura constrói muro de contenção no Bela Vista para evitar acúmulo de água nas vias

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está construindo um muro de contenção na rua da Gávea, bairro Bela Vista, zona sul da cidade. A obra tem como objetivo destinar corretamente o volume de água durante o período chuvoso.

“Este ponto recebe um grande volume de água durante as chuvas. Então, após alguns estudos técnicos, decidimos construir um muro de arrimo no local para que a água seja destinada à galeria, evitando danos estruturais para as vias, para o sistema de drenagem e para toda a população”, destaca o presidente da ETURB, João Duarte.

O diretor-executivo da pasta, Edmilson Ferreira, comenta os detalhes técnicos do serviço, cujo prazo de conclusão é de 50 dias.

“A obra consiste na construção de um muro de contenção misto, no qual uma parte será constituída por uma escada hidráulica feita em concreto ciclópico e a outra metade será realizada em sacaria de solo cimento. Além dessa estrutura, vamos recuperar o sistema de drenagem do entorno do muro, que foram danificados durante as últimas chuvas”, acrescenta o diretor-executivo.

28 de agosto de 2023 em Ação, ETURB, Obras, PGM, PMT, Principal

Após recurso da PGM, STJ revoga decisão e mantém repasses de ICMS favoráveis ao município de Teresina

A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável referente aos repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) para o ano de 2023.

A decisão foi preferida no julgamento de recurso apresentado pela Procuradoria Municipal, tendo a Presidente da Corte Superior, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, acolhido a tese suscitada pelo município de Teresina, reconhecendo não ser a matéria cabível de discussão no STJ.

Na ocasião, a Ministra deliberou por tornar sem efeitos a decisão anterior proferida pela própria Presidência do STJ. Desta forma, retornam-se os efeitos da liminar obtida pelo município de Teresina junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) que determinava a inaplicabilidade dos índices do ICMS Educação e ICMS Saúde para o ano de 2023, tornando a forma de rateio destes recursos mais favorável à capital.

Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano.
O Procurador Geral do Município de Teresina, Ricardo Martins Neto, falou sobre a decisão do STJ.

“A decisão proferida pelo STJ reafirma o direito do município de Teresina ao recebimento dos repasses do ICMS sem incidência dos novos critérios de distribuição no ano em curso, sendo importante para a manutenção do equilíbrio financeiro da Prefeitura de Teresina, necessários para a manutenção dos serviços públicos”, enfatizou o Procurador Geral.

22 de agosto de 2023 em Ação, Administração, PGM

Mutirão para negociação de débitos junto a Prefeitura de Teresina acontece até a próxima sexta-feira (28)

Teve início nesta segunda-feira (24) o mutirão de conciliação da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina que tem por objetivo realizar acordos com os contribuintes na negociação de débitos junto a Prefeitura de Teresina.

O mutirão acontece, até a próxima sexta-feira (28), no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral. O alvo do mutirão são contribuintes com processos judicias em trâmite no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) envolvendo tributos ou multas cobrados pelo município de Teresina.

Para participar do mutirão, o contribuinte ou seu representante legal deve comparecer ao auditório do prédio histórico do TJ, munido com documentos pessoais e os documentos do contribuinte, bem como algum documento que comprove ter poderes para negociar as dívidas (procuração, termo de inventariante, carta de preposição, contrato social, etc.)

O procurador geral do município, Ricardo Martins, ressalta que essa é uma oportunidade para que os contribuintes que têm processo judicial de execução fiscal em andamento possam sentar e negociar o débito, uma oportunidade de aproximar o contribuinte e o município.

“É uma oportunidade de sentar e negociar o débito, inclusive com abatimento de multa, de juros e com o parcelamento desse débito em até 90 vezes, dependendo do valor que estiver sendo cobrado na execução e uma oportunidade de propiciar que os contribuintes possam sanar suas dívidas com o município de Teresina”, disse o procurador municipal, que reforçou ainda que essa é também uma ação da Procuradoria Geral do Município com incremento de arrecadação própria do município tentando compensar de alguma forma as perdas que foram auferidas com a diminuição dos repasses constitucionais do ICMS e do FMP contribuindo com a tentativa de regularizar as finanças públicas.

25 de julho de 2023 em Ação, Administração, PGM

Profissionais de saúde realizam campanha educativa em sala de espera de unidade

A Regional Leste de Saúde, por meio da Unidade Básica de Saúde Planalto Ininga, vai realizar uma campanha educativa, dividida em cinco momentos e com temáticas diferentes, na sala de espera da unidade. O primeiro tema será abordado dia 16 de junho, às 8h30, e falará da importância da água filtrada e do descarte correto do lixo.

Dia 30 de junho as equipes de saúde falarão sobre o uso racional de medicamentos. Dia 14 de julho eles abordarão sobre higienização e conservação dos alimentos. Dia 28 de julho os cuidados no controle da pressão arterial serão relembrados. E para finalizar a campanha, dia 04 de agosto, as equipes falarão sobre diabetes, cuidados e tratamento.

As ações educativas são um processo de construção de conhecimentos em saúde que tem como objetivo à apropriação temática pela população. A realização de ações de educação em saúde contribui para aumentar a autonomia das pessoas no seu cuidado.

12 de junho de 2023 em Ação, Administração, FMS, Gestão, PGM, PMT, Saúde

PGM garante manutenção do incremento de R$ 130 milhões aos cofres públicos de Teresina

A Procuradoria Geral do Município de Teresina, na manhã de hoje, conseguiu garantir neste ano a manutenção do incremento de aproximadamente R$ 130 milhões aos cofres públicos.

A PGM teve sua tese acolhida perante a corte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI). O julgamento aconteceu na sessão plenária ordinária de hoje (26) e teve como pauta a Fixação dos Índices de Participação dos Municípios do Estado do Piauí no Produto da Arrecadação do ICMS 2023.

O pleito do município de Teresina colocou em discussão a distribuição dos índices do ICMS em relação à saúde e educação. Defendeu-se que a forma como se deu o sistema de distribuição não foi adequada, pois os parâmetros utilizados para a determinação dos índices previstos nos decretos nº 20.429, nº 20.428 e no decreto nº 20.449 do Estado do Piauí precisariam ser revistos e analisados com base nas realidades dos municípios abarcados por essas normas, principalmente nas perfomances já atingidas e performadas nessas áreas da política pública municipal.
O Ministério Público de Contas acolheu o pedido apresentado pelo Município de Teresina.

Por unanimidade, a Corte de Contas julgou válido o recurso municipal, enfatizando que seria inapropriada a aplicação desses decretos, e ressaltou a necessidade de dar eficácia e eficiência às políticas públicas em todos os âmbitos, para atingir uma prestação de qualidade.

26 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PGM

Prefeito de Teresina recebe futuros procuradores aprovados em concurso de 2019

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, esteve reunido, nesta terça-feira (6), com os futuros procuradores do município aprovados no concurso de 2019 que serão nomeados e homologados em 2023.

Inicialmente, serão chamados seis procuradores, sendo cinco da ampla concorrência e uma vaga referente a pessoas com deficiências. Outras três vagas serão preenchidas ao longo da validade do concurso.

Fotos: Rômulo Piauilino – Semcom

Dr. Pessoa destaca a importância da nomeação dos novos procuradores do município para a gestão.

“Os novos procuradores vão enaltecer nossa administração, são jovens preparados e qualificados e é isso que o prefeito deseja. Aqui temos jovens competentes e focados para ajudar a administração da capital do Piauí”, ressalta Dr. Pessoa.

O procurador geral do município (PGM), Aurélio Lobão, explica sobre a nomeação dos novos procuradores.

“O concurso foi homologado em novembro deste ano e agora vamos dar início as tratativas para o chamamento dos aprovados, pois a PGM precisa dessa oxigenação, precisa desses novos membros para poder atender a população e as demandas do município de Teresina com maior eficiência e rapidez”, disse o procurador.

Para Carliane de Oliveira, candidata aprovada no curso e que esteve na reunião com o gestor municipal, esse é um momento importante e de grande expectativa para os aprovados.

“Estamos agradecidos pela sensibilidade do prefeito Dr. Pessoa. Ele foi muito solícito com todos os aprovados e a expectativa é que a nomeação aconteça no início do próximo ano. Estamos todos confiantes que logo assumiremos para colaborar com a nossa técnica de muitos anos de estudo”, disse.

6 de dezembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PGM, PMT, Principal

Prefeitura de Teresina cria grupo de trabalho para identificar grandes devedores

A Prefeitura de Teresina criou um grupo de trabalho específico para recuperar débitos identificando os devedores de mais de R$ 1 milhão ao fisco municipal. O levantamento busca CNPJs ou CPFs que superem essa marca, e, em seguida, iniciam as execuções fiscais e a cobrança dessas dívidas.

Grupo de trabalho discutindo os passos e levantamento e nos próximos dias, começam as execuções dos trabalhos / foto: Pedro Nascimento – Semcom

Nesta quinta-feira (11), uma equipe formada pelo vice-prefeito Robert Rios, o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, o secretário de Governo, André Lopes, representantes da coordenadoria de Finanças e da receita federal, se reuniram no Palácio da Cidade para realizarem os primeiros trabalhos.

“Estamos fazendo um trabalho de cobrança de grandes devedores, onde as atividades consistem em identificar esses contribuintes, quais são suas dívidas, fazemos uma análise da regularidade dessas dívidas para cobrar realmente dentro da lei. Em seguida, passaremos a identificar quais são os bens que essa pessoa tem, os processos que já tramitam contra eles e fazemos todo um trabalho de fazer contato com esses contribuintes e propor a regularização da situação deles e o benefício que buscamos alcançar com a regularização das dívidas, também a arrecadação de recursos para o município”, explica Mamede Rodrigues, procurador fiscal do município.

De acordo com o secretário executivo de Finanças, Eduardo Lima, a arrecadação impactará positivamente nos cofres municipais permitindo mais investimentos por parte da prefeitura para a população.

“É fundamental a gente verificar esse tipo de situação, pois isso afeta diretamente os investimentos para a comunidade. Queremos ressaltar que, uma vez que tivemos uma perda no ICMS Estadual que representa R$ 9,5 milhões por mês, vamos buscar créditos onde já temos, os devedores que já existem, não vamos criar novos impostos para cobrir essa perda do ICMS”, finalizou o secretário executivo.

11 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PGM, PMT, Principal, SEMF, SEMGOV