A Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), realizou na manhã desta terça-feira (12), o 1º Encontro da Ciranda Formativa, uma estratégia de engajamento e capilarização da pauta da Primeira Infância entre as Secretarias Municipais. O encontro aconteceu no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, das 10h às 12h30.
Estiveram no evento representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Política Pública para as Mulheres (SMPM) e Fundação Municipal de Cultura (FMC).
A ‘Ciranda Formativa’ tem como propósito envolver gestores, servidores e equipes técnicas na pauta da primeira infância, alinhar conhecimentos sobre o tema, formar e consolidar a visão da gestão pública sobre as ações para a primeira infância, e dar visibilidade aos programas, políticas e ações de primeira infância já desenvolvidas na cidade.
Durante o evento, foi apresentado o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e foi feita a assinatura do Pacto pela Primeira Infância pelos secretários municipais Nouga Batista (SEMEC), João Henrique Sousa (SEMPLAN), Luís André (SEMAM), Allan Cavalcante (SEMCASPI) e Karla Berger (SMPM). Além disso, os participantes do encontro tiveram palestra com a equipe da Rede Urban95 sobre “Políticas Públicas para a primeira Infância”.
“A primeira infância é onde se solidifica a formação de caráter e personalidade, onde se firmam muitas memórias. Por isso, precisamos investir nessa idade em ações e políticas públicas. Nosso Prefeito Dr Pessoa tem tido este olhar atencioso e, enquanto planejamento, temos buscado atender estas demandas com parcerias estratégicas e muitas atividades, através da agenda Teresina 2030”, explica João Henrique Sousa, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
O encontro apresentou às secretarias envolvidas a proposta de ciclos formativos intersetoriais sobre a primeira infância, articulado pela URBAN95 e o Município, sob a orientação do Centro de Criação de Imagem Popular – CECIP. As Secretarias envolvidas serão responsáveis pela realização das cirandas formativas, a serem efetivadas no período de setembro deste ano a março de 2024.
“Teremos oito encontros com os secretários e servidores técnicos para que possamos tirar do papel o Plano Municipal para 1ª infância e implantá-lo. Teresina é uma das poucas capitais do Brasil a ter este material tão valioso e essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à primeira infância”, disse Jivago Gonçalves, secretário executivo da Semplan, durante apresentação do PMPI.
As temáticas a serem abordadas nas cirandas formativas contemplam uma visão de criança como cidadã, sujeito de direitos, produtora de cultura e saberes. Tendo como referência as contribuições da psicologia, pedagogia, sociologia e neurociência trazidas pelo Plano Nacional da Primeira Infância. Os conteúdos a serem discutidos são comuns às mais diversas áreas como: saúde, educação, planejamento, assistência social, trânsito e transporte, finanças, cultura, esporte e lazer.
“O projeto que se inicia hoje visa reunir gestores públicos para pensar juntos sobre políticas para a primeira infância. Essa atividade é mais uma das inúmeras que ocorrem simultaneamente na cidade, dentro da grande iniciativa chamada URBAN 95, que é uma iniciativa que pensa a cidade sob a ótica da primeira infância. Nós entendemos que uma cidade adaptada, uma cidade boa para as crianças é uma cidade boa para todos. Então nós conseguiremos fazer isso somente com os gestores públicos sensibilizados”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.
“Nós assinamos aqui um termo de compromisso, que é o pacto da primeira infância do município de Teresina. Várias secretarias estiveram presentes e nós, enquanto Semcaspi, não podemos nos isentar de participar deste momento. Afinal de contas, a política de assistência social também envolve esse público, que é a primeira infância. E aqui reafirmamos esse compromisso da política de assistência social com as crianças do município de Teresina”, disse o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Allan Cavalcante.
PMPI
O Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI) sintetiza as diretrizes, metas e ações voltadas para crianças de até 6 anos, especialmente as mais vulneráveis. Foi elaborado de forma participativa, com auxílio das diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, poder legislativo, judiciário e sociedade civil, e contemplou a escuta e participação das crianças – sujeito de direito a quem se destina o PMPI.
O documento está disponível no site da Semplan e pode ser acessado por meio do link: https://antigo-semplan.pmt.pi.gov.br/plano-municipal-pela-primeira-infancia/ .
URBAN 95
A Urban95 é um programa que oferece suporte e acompanhamento para construir diagnósticos sobre a primeira infância, implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância e promover ações de requalificação de espaços públicos, mobilidade para famílias, gestão de dados e melhorias de serviços para a primeira infância. Integram a rede Urban95 Brasil 24 municípios.
