Cerca de três mil comerciantes serão cadastrados pela Prefeitura de Teresina através do Censo dos Mercados Públicos

Lançamento do Censo dos Mercados -FOTO: Dantércio Cardoso

Com o objetivo de identificar todos os permissionários e avaliar a situação atual dos 21 mercados públicos da capital, a Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semdhu), dará início a um sistema informatizado para um controle mais eficiente de cerca de três mil permissionários.

A reunião foi realizada na terça-feira (27), no Salão Nobre do Palácio da Cidade e contou com a presença do Prefeito de Teresina, Dr Pessoa, do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semdhu), James Guerra, do Gestor de Mercados de Teresina, Luíz Costa, dos 21 representantes dos mercados públicos, além de secretários municipais, autoridades e a imprensa local.

De acordo com James Guerra (Semdhu), todos os envolvidos nesse processo receberão contratos de permissão e alvarás de funcionamento.

“Além de fornecer um panorama abrangente dos permissionários, o censo trará uma série de benefícios, como uma gestão mais eficiente dos mercados, maior transparência e regularização das atividades comerciais. O prefeito determinou que nós fizéssemos uma reforma de todos os mercados procurando dar qualidade para quem trabalha lá no mercado e melhorar o atendimento, oferecendo assim condições ideais para quem vai fazer suas compras ali. Dentro desse quadro, uma das ações é nós realizarmos o Censo dos Permissionários. O Censo busca identificar o perfil de cada permissionário, pegando aquelas pessoas que estão trabalhando só de fato sem o seu alvará e regularizando e atualizando os boxes que estão ocupados”, disse o secretário.

Segundo James Guerra, a previsão de conclusão do Censo será até o início de abril. Para ele, essa iniciativa reflete o compromisso da Prefeitura de Teresina e da SEMDUH com a valorização e o progresso dos mercados públicos da cidade. “Nós vamos ter um software que vai ficar ligado à empresa de tecnologia de dados da Prefeitura de Teresinha, e lá a gente quando precisar fazer uma alteração, atualizar o cadastro, isso vai estar disponível, na verdade é até uma coisa que precisava ter sido feita há muito tempo, mas que agora está acontecendo, que é fazer o cadastro eletrônico, o acesso pela internet de todos os permissionários dos mercados da capital”, explicou.

Representando os permissionários Luiz Costa, gestor de Mercados, destacou a iniciativa do poder municipal e se mostrou bastante entusiasmado com as melhorias que o Censo trará para estes locais. “Queremos que estas pessoas possam se sentir amparadas e ter a tranquilidade de estarem trabalhando de forma digna e honesta. Além de modernizar o cadastro, o prefeito informou que todos os 21 mercados serão reformados e receberão todas as melhorias necessárias para termos um ambiente mais agradável e consequentemente mais movimentado e com boas vendas”, comemorou.

Na oportunidade do lançamento do censo dos permissionários, Dr. Pessoa anunciou, também, a reforma de todos os mercados públicos de Teresina e como os recursos investidos a partir deste ano poderão melhorar significativamente as vendas e a renda dos comerciantes. “Queremos sempre dá a mão para os mais carentes e sei o quanto essas milhares de pessoas trabalham dignamente para manter suas famílias. Foi pensando nisso que já autorizamos a reforma de todos os mercados públicos de Teresina e com isso vamos transformar os mesmos em locais mais agradáveis de se visitar e consequentemente vender os produtos de forma mais agradável. O dinheiro já esta em caixa, já pode ser licitado e resta apenas o secretario James Guerra autorizar o repasse”, concluiu.

PMT apresenta Relatório de Gestão Consolidado 2023 nesta terça( 27), na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), apresenta nesta terça-feira (27), às 11h, o Relatório de Gestão Consolidado 2023, em audiência pública na Câmara Municipal, nos moldes da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme edital publicado no Diário Oficial do município, nº 3.697 de 08 de fevereiro de 2024, disponível no link: https://antigo-dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3697-08022024-ASSINADO.pdf

“Estamos comprometidos com a transparência e a prestação de contas à população de Teresina. Essa é uma oportunidade crucial para compartilharmos detalhadamente como foram aplicados os recursos e os resultados alcançados durante o ano passado. Nosso objetivo é dar ciência aos órgãos de controle e, principalmente, à população do que tem sido feito. Desta forma, garantimos que as ações realizadas estão alinhadas com os objetivos estabelecidos no plano de governo do prefeito Dr Pessoa”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

De acordo com a Normativa do Tribunal de Contas Do Estado, “a prestação de contas por meio das pastas deve ser composta por um conteúdo que demonstre de maneira detalhada a aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações realizadas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para as Unidades Prestadoras de Contas (UPCs)”.

A apresentação é aberta ao público, no dia 27/02, às 11h, no plenário da Câmara Municipal de Teresina. Dessa forma, a Prefeitura de Teresina convida toda a sociedade e demais interessados a se fazerem presentes na referida audiência pública.

Semec realiza reunião de alinhamento com gerentes e superintendentes escolares

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou, no Centro de Formação Odilon Nunes (Cefor), uma reunião entre os Superintendentes Escolares e os Gerentes de Ensino que atuam na Rede Municipal de Educação de Teresina. O encontro tratou sobre o fortalecimento das ações do primeiro semestre do ano letivo de 2024. Entre os temas debatidos, a campanha de devolução dos livros, que de acordo com a coordenadora do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no município de Teresina, Gilda Mary Ibiapina, foi o ponto alto do encontro.

“Iniciamos a campanha de devolução dos livros para que não falte durante os quatro anos de vigência do material didático nas escolas. Por isso a necessidade de intensificar essa campanha”, disse a coordenadora.

Outro tema destacado na reunião foi as perspectivas e desafios da Gerência de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais. “Dialogar sobre as ações pedagógicas e as demandas que são vivenciadas no âmbito escolar no seu dia a dia fortalece as relações entre nós profissionais da educação, que se reflete em resultados positivos para a gestão da Semec”, comentou Geane Alves, gerente de Ensino Fundamental Anos Finais.

A superintendente Escolar Cintia Coelho esclareceu a importância da ação. “Uma reunião com essas pautas é muito interessante, pois conseguimos passar nossa visão de escola para a Secretaria e alinhar de forma mais eficaz as ações que são executadas dentro da escola”, disse a superintendente.

 

SEMDEC e SETUR alinham parcerias para impulsionar turismo local

Reunião estratégica das Secretarias Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina (SEMDEC) e a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) (Fotos: Ascom/SEMDEC)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina (SEMDEC) e a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) uniram forças em uma reunião estratégica, visando fortalecer o setor turístico do Estado. O encontro teve como foco principal a preparação para futuras feiras nacionais de turismo, buscando alinhar objetivos e estabelecer parcerias consistentes.

Dentre os pontos discutidos, destacou-se o apoio da SETUR na feira Minas Travel Market, importante feira de turismo sediada em Belo Horizonte e que acontecerá no mês de abril. A colaboração se dará através do aumento do estande do evento, busca de apoio do SEBRAE, suporte financeiro e alinhamento da equipe de empresários que representarão o Piauí no evento.

Segundo o secretário da SEMDEC, Alessandro Dantas, essa parceria representa uma maior valorização do turismo do Piauí. “Através dessa parceria, poderemos firmar ainda mais nossas presenças em eventos nacionais de turismo. Com o trabalho em conjunto entre Estado e Município, a perspectiva é de melhoras significativas para o setor turístico”, destacou o gestor.

O secretário da SETUR, José Neto Monteiro, destacou que o objetivo da reunião foi reforçar a parceria já existente. “O município de Teresina é nosso parceiro em grandes feiras nacionais de turismo e nosso objetivo é reforçar essa parceria e expandir a promoção do turismo rural, realizar a qualificação dessas rotas, e também a promoção do turismo de base comunitária. Vamos criar um grupo de trabalho entre as duas secretarias para que possamos discutir de forma mais próxima essas ações”, pontuou.

A reunião contou ainda com a presença do presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Piauí (ABAV-PI), Jorge Leite, que ressaltou a importância do envolvimento do setor privado nas iniciativas de promoção do turismo. Além disso, participaram também do encontro o Coordenador de Turismo da SEMDEC, Eneas Barros, e a Gerente de Turismo da SEMDEC, Mércia Brito, reforçando o compromisso do trabalho em conjunto para o crescimento do turismo local.

“A parceria marca um passo significativo na consolidação de parcerias estratégicas entre as secretarias, sinalizando um futuro promissor para o turismo no Piauí e em Teresina, fortalecendo a presença do Estado em importantes eventos do setor em todo o país”, concluiu Eneas Barros, coordenador de Turismo da SEMDEC.

Prefeito Dr. Pessoa recebe agentes de endemias e discute reajuste na produtividade

Prefeito se reúne com os agentes de endemias no Salão Nobre Fotos: Lucas Dias / SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, reuniu-se, nesta quarta-feira, 21, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, com os agentes de endemias da Fundação Municipal de Saúde (FMS) para tratar sobre o pedido de reajuste dos supervisores do programa de Controle da Dengue e Leishmainiose.

Dr. Pessoa considera a reivindicação justa e é sensível à causa. “Dentro do olhar jurídico e econômico, vamos avaliar todas as reivindicações dessa categoria, que é tão importante para a saúde da população de Teresina. Essa pauta deve ser resolvida o mais rapidamente possível”.

O secretário Municipal de Governo, Michel Saldanha, ressaltou o carinho que o prefeito tem pela categoria e que o mesmo tem viabilizado todas as condições necessárias para que eles desempenhem seus trabalhos, devido à importância para o combate às endemias.

“É por meio deles que conseguimos combater todas as endemias, no caso específico a que assola muito o nosso município, a questão do controle do mosquito Aedes, o que prolifera a dengue, e, nesse período de chuvas, é importantíssimo que esses trabalhadores estejam preparados”, disse o secretário.

Dentro do que foi apresentado aos gestores, será avaliada a revisão de pagamento relacionada à produtividade dos agentes. Segundo o secretário, não havendo qualquer dificuldade ou impedimento na natureza financeira em razão do que está sendo colocado, será buscada a solução prudente.

PLANO DE COMBATE

Atento ao cenário nacional, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, reuniu o secretariado municipal para cobrar medidas de combate às arboviroses. O encontro aconteceu dia 19 de fevereiro, no Salão Nobre do Palácio da Cidade.

Dr. Pessoa destacou a necessidade de um trabalho preventivo contra o mosquito.

Comissão de Monitoramento do PME discute estratégias de atuação

Comissão de Monitoramento do PME discute estratégias de atuação (fotos: Ascom/Semec)

A equipe técnica de monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) realizou no último dia 16 sua primeira reunião do ano. No encontro foi apresentado o planejamento do trabalho para 2024, estratégias para elaboração do relatório de avaliação das metas 2022/20223, alinhamento do relatório PME e plataforma Plano Nacional de Educação (PNE), além da elaboração do PME 2024/2034.

O Plano Municipal de Educação objetiva proporcionar ensino com qualidade e responsabilidade social, diminuindo as desigualdades sociais e culturais, erradicar o analfabetismo, ampliar o nível de escolaridade da população e propiciar a qualificação para o trabalho. O objetivo de se ter um Plano Municipal de Educação é alcançar um ensino de qualidade em todas as suas etapas, sendo imprescindível o acompanhamento pedagógico para que se obtenha sucesso no processo educacional.

De acordo com Hostiza Machado, coordenadora da Equipe de Monitoramento e Avaliação do PME, com a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae 2024) em Brasília (DF), em janeiro, que teve uma grande participação das delegações do estado do Piauí, faz-se necessário organizar e pensar a elaboração do novo PME. O relatório final da Conferência será um parâmetro para elaboração dos planos municipais.

“Os planos municipais ainda passarão por votação em nível nacional e serão discutidos nas instâncias municipais e estaduais. Para tanto, a equipe técnica já está se organizando para pensar e planejar a nossa forma de atuação com relação a atualização do relatório avaliativo para o fechamento do biênio 2022/2023”, disse a coordenadora.

O documento foi elaborado por representantes de diversas entidades educacionais, que se dedicaram a essa tarefa ao longo de sete meses. Quase 40 pessoas se envolveram nesse processo, buscando informações sobre os 50 indicadores das 20 metas e das 283 estratégias estabelecidas no PME. Esse exercício exigiu um estudo detalhado das metas, compreensão das fórmulas, cálculos de taxa bruta e líquida de matrícula, população residente e muitas outras variáveis.

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza audiência pública neste sábado (3) na zona rural sudeste

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizará audiência pública para regularização fundiária das localidades São Joaquim e Pau de Cinza, ambas localizadas na zona rural sudeste da cidade. O encontro acontece neste sábado (3), às 9h, na Chácara do Vovô Chico.

Regularização Fundiária: Prefeitura realiza audiência pública neste sábado (3) na zona rural sudeste. Foto: ASCOM/ETURB

“Realizamos a visita técnica ao local na última terça-feira (23) e agora vamos explicar aos moradores como se dará a fase de cadastro das famílias para a emissão dos títulos de posse”, detalha a coordenadora da REURB, Camilla Rosal.

O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que, em 2 anos, a Prefeitura já contemplou mais de 30 núcleos urbanos, beneficiando cerca de 10 mil famílias.

“Em 2022, com um ano de gestão do prefeito Dr. Pessoa, regularizamos integralmente o primeiro núcleo urbano de Teresina e, de lá para cá, viemos avançando diariamente”, frisa o gestor.

A diretora de Regularização Fundiária, Thaís Rosal, enfatiza que todo o processo é gratuito às famílias. “Tudo que fazemos, desde os primeiros levantamentos até a emissão dos registros de imóveis, é gratuito. As famílias não pagam taxa alguma”, afirma.

A meta para 2024 é realizar a regularização fundiária em mais 70 núcleos, beneficiando outras 40 mil famílias.

Prefeito Dr. Pessoa e Ministra Cida Gonçalves se reúnem para organizar lançamento da Casa da Mulher Brasileira em Teresina

Nesta quarta-feira (24), o prefeito Dr. Pessoa se reuniu com a ministra Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Brasília. Na ocasião, o gestor avançou as tratativas para a inauguração da Casa da Mulher Brasileira (CMB), em março, mês que se comemora o Dia Internacional das Mulheres.

A CMB é um equipamento público que visa oferecer um atendimento humanizado e integrado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Centro, serão investidos quase R$ 6 milhões, oriundos do cofre da união.

Dr. Pessoa ressaltou a importância da parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, em uma obra de tamanha importância para garantir mais dignidade às mulheres teresinenses.

“Aqui as mulheres de Teresina terão condições necessárias de, em um só local, terem todo o atendimento de uma rede que ela precisa no caso de violência doméstica. Aqui vamos ter o judiciário, o atendimento psicológico, o atendimento social, o centro de referência Esperança Garcia, a guarda municipal e a guarda feminina, toda uma rede de acolhimento para as mulheres”, frisou o prefeito.

Ademais, as mulheres poderão acessar os serviços do município, do Ministério Público, da Polícia Civil, da Defensoria Pública, do Judiciário e de outros órgãos que compõem a rede de proteção. Além disso, a CMB contará com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicólogas, advogadas, pedagogas e educadoras sociais.

“A violência doméstica é um problema que atinge diversas camadas sociais e equivale a toda ação danosa que venha a ser praticada contra mulher, sejam agressões físicas, patrimoniais, sexuais e psicológicas. A CMB vem como um espaço para que a mulher em situação de violência seja acolhida de forma humanizada, evitando a revitimização e garantindo os seus direitos”, explicou a secretária Karla Berger, secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, que acompanhou a comitiva que retornou de Brasília.

Prefeitura de Teresina toma medidas proativas para a estação chuvosa de 2024

Nesta quinta-feira (11/01), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) sediou mais uma reunião crucial sobre o Plano de Ações Preventivas para a Estação Chuvosa de 2024. Este plano faz parte de uma estratégia integrada envolvendo a SEMDUH, a Empresa de Teresina de Urbanização (ETURB) e todas as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs), com o objetivo de mitigar os impactos e danos à sociedade decorrentes das fortes chuvas.
As ações preventivas abrangem uma série de medidas relacionadas ao planejamento e execução de serviços, especialmente em áreas de alto risco. Essas medidas incluem:
– Aquisição e instalação de equipamentos
– Limpeza das ruas de lama, areia, solo e vegetação
– Desobstrução de bueiros, galerias e sistemas de drenagem
– Limpeza, desassoreamento e expansão de canais
– Monitoramento meteorológico
– Manutenção de bombas de drenagem e geradores de energia
– Renovação e expansão da infraestrutura de drenagem
– Poda de árvores
O Dr. Ernane Freitas, Secretário Executivo da SEMDUH, comentou sobre a reunião, afirmando: “Hoje, aqui na SEMDUH, reunimos todos os representantes das Gerências de Serviços Urbanos de todas as SAADs. Nosso objetivo era monitorar as ações de limpeza e manutenção dos sistemas de drenagem usando caminhões hidrojato e maquinário pesado. Durante essa reunião, definimos um cronograma de ações e atribuímos responsabilidades tanto para a execução dos serviços quanto para o acompanhamento técnico. Essas ações preventivas ocorrem exatamente no início e durante a estação chuvosa, representando um esforço crucial para evitar enchentes dentro da cidade durante esse período de chuvas intensas.”
Essa iniciativa destaca o compromisso da gestão municipal de Teresina com uma gestão proativa, ao coordenar esforços entre diversas secretarias  municipais, como a SEMDUH, ETURB e SAAD’s, buscando aprimorar seus serviços públicos e minimizar o impacto de eventos naturais em seus cidadãos.

Prefeito de Teresina realiza visita ao CRECI-PI

Prefeito de Teresina realiza visita ao CRECI-PI. Foto: Marcelo Cardoso

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, visitou, na manhã desta quinta-feira (11), o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí – CRECI-PI, Pedro Nogueira Lima. Durante o encontro, os gestores falaram sobre futuras parcerias entre a Prefeitura e o CRECI-PI, para o fortalecimento do mercado imobiliário e financeiro do município.

Dr. Pessoa falou que reconhece o respaldo do CRECI-PI junto ao município de Teresina, e que esse trabalho de interiorização desenvolvido pela atual gestão, aproxima o órgão de outras instituições. “Essa é mais uma semente que vem sendo plantada, na certeza que dará bons frutos. Vamos oficializar esse encontro em outra hora, e com essa parceria, ganha o poder público, a cidade, os Corretores e sociedade”, ressaltou o prefeito.

 

Na oportunidade, foi entregue um ofício ao Dr. Pessoa, no qual consta solicitações de interesse do órgão, que poderá favorecer o setor imobiliário. O presidente Pedro Nogueira, falou que o documento foi baseado em sugestões para buscar parcerias e criar oportunidades para que a população de baixa renda possa garantir sua moradia através dos programas federais de habitação, gerenciados pelo governos estadual e municipal. E também, em propostas para juntos às SAAD’s, auxiliar nas fiscalizações nas ações de revitalização de prédios e praças públicas que já vem sendo executado pela Prefeitura, assim fortalecer o mercado financeiro na geração de emprego e renda.

A solenidade contou com as presenças do coronel Lídio Filho, do secretário de Comunicação da Prefeitura de Teresina, Thesco Silva, de delegados regionais, de membros do Sindicato dos Condomínios, Administradoras, Imobiliárias e Shopping’s de Teresina e de profissionais do setor imobiliário.