Saúde

FMS alerta para sinais de câncer bucal e reorganiza atendimento

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) está chamando atenção para um problema sério: qualquer ferida ou mancha na boca que não cicatrize em até 15 dias pode ser sinal de câncer bucal. Para garantir diagnóstico precoce e agilizar o acesso ao tratamento, a instituição reorganizou o fluxo de atendimento e criou uma fila exclusiva para casos suspeitos, que agora são atendidos com prioridade pelas equipes de cirurgiões do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Avenida Barão de Gurgueia.Além das feridas e manchas que não cicatrizam, é preciso ficar atento a outros problemas que podem indicar risco. Infecções que voltam sempre, como o ‘’sapinho’’ (candidíase) ou o herpes recorrente, merecem investigação. Também é sinal de alerta quando há caroços ou aumento nos ossos da boca ou da face, ou quando as glândulas salivares ficam inchadas por muito tempo.

Segundo a dentista Jessa Alcobaça, que dá apoio técnico à Gerência de Saúde Bucal da FMS, devem ser investigadas ainda como suspeitas de câncer de boca lesões como úlceras persistentes, caroços, placas esbranquiçadas ou vermelhas que não regridem, manchas escuras e feridas que sangram com facilidade ou apresentam bordas endurecidas. Ela ressalta ainda que o aumento de gânglios no pescoço é outro sinal que não pode ser ignorado. “Todos esses sinais exigem atenção. Procurar atendimento rápido pode salvar vidas”, afirma.

FMS alerta para sinais de câncer bucal (Foto: Ascom FMS)

O fluxo funciona da seguinte forma: diante de suspeitas, o paciente deve procurar atendimento com o cirurgião dentista da Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima e, após avaliação clínica, poderá ser encaminhado para o CEO Barão de Gurgueia, para realização da biópsia. Caso o exame confirme o câncer, o paciente retorna à UBS e é direcionado para tratamento especializado no Hospital Universitário (HU) ou no Hospital São Marcos, que concentram atendimentos de casos de média e alta complexidade.

Jessa Alcobaça acrescenta que, a pedido da FMS, foram disponibilizadas vagas no HU para atendimento odontológico de pacientes já diagnosticados com câncer, em tratamento e que apresentem necessidades específicas decorrentes da doença ou das terapias oncológicas. Entre os cuidados oferecidos está a laserterapia, utilizada no tratamento da mucosite, uma lesão dolorosa na boca frequentemente associada à quimioterapia e à radioterapia.

Saiba como prevenir

A prevenção do câncer de boca envolve principalmente evitar fatores de risco e cuidar da saúde bucal de forma regular. Entre as medidas mais importantes estão: não fumar, evitar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e manter uma boa higiene da boca. A vacinação contra o HPV também é uma estratégia importante, pois alguns tipos desse vírus estão associados ao desenvolvimento de câncer na região da boca e da garganta. Além disso, é fundamental realizar visitas periódicas ao dentista, que pode identificar precocemente lesões suspeitas durante o exame clínico, aumentando as chances de tratamento e cura.

10 de março de 2026 em Exames, FMS, Saúde

UBS do Mafrense retoma atendimentos odontológicos após reformas

Atendimentos Odontológicos – Foto: FMS

Nesta terça-feira (10), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Mafrense, localizada na zona norte de Teresina, retoma os atendimentos odontológicos após passar por reformas promovidas pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os dois consultórios da unidade haviam sido interditados em 24 de janeiro de 2024 devido a irregularidades e foram liberados nesta segunda-feira (09), após inspeção do Conselho Regional de Odontologia (CRO), que confirmou o cumprimento das exigências necessárias.

Entre as melhorias realizadas pela nova gestão da FMS estão o conserto de autoclave, aquisição de material esterilizado, ativação da sala de escovódromo, modificações de torneiras, pintura das paredes e limpeza do local do compressor.

Com essa reabertura, já são 39 consultórios odontológicos recuperados e desinterditados desde janeiro de 2025, início da atual gestão da FMS. “Foram muitas as intervenções feitas, tanto na parte estrutural quanto na organização dos processos de trabalho, além da aquisição de insumos e equipamentos. Isso resultou em um crescimento de 66% nos atendimentos odontológicos e de 90% nos procedimentos realizados em 2025, em comparação com o ano anterior”, destacou Dante Freitas, gerente de saúde bucal da FMS.

A diretora da Atenção Básica da FMS, Fátima Sousa, ressaltou o compromisso da instituição em ampliar e qualificar os serviços oferecidos. “Estamos empenhados em oferecer um atendimento odontológico cada vez mais resolutivo e humanizado. A saúde bucal é parte essencial do bem-estar das pessoas e influencia diretamente na qualidade de vida. Nosso compromisso é assegurar que os usuários da rede municipal encontrem, nas UBS e nos centros especializados, condições adequadas para prevenção, diagnóstico e tratamento”, afirmou.

Fluxo do atendimento

O atendimento odontológico da FMS em Teresina começa nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde são realizados procedimentos de rotina, como avaliação da saúde bucal, limpeza, remoção de tártaro, restaurações, extrações dentárias e ações preventivas, incluindo educação em saúde bucal, escovação supervisionada e aplicação de flúor.

Nos casos de urgência, como dor de dente, há seis pontos de atendimento em hospitais da cidade. Já as situações mais complexas são encaminhadas para um dos dois Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), onde são realizados procedimentos como tratamento de canal, cirurgias de maior complexidade, atendimento a pessoas com deficiência e diagnósticos de câncer bucal, sempre em complementação à Atenção Básica.

9 de março de 2026 em FMS, Saúde

Gerência de Zoonoses divulga balanço de 2025 e esclarece funções em Teresina

Foto: Ascom FMS

A Gerência de Zoonoses (Gezoon) de Teresina, da Fundação Municipal de Saúde, apresentou o balanço das ações realizadas em 2025 e reforçou suas funções institucionais, diante das frequentes dúvidas da população. O órgão atua na vigilância, prevenção e controle de zoonoses, que são doenças transmitidas pelos animais aos seres humanos, de endemias, além de orientar sobre manejo de animais sinantrópicos e peçonhentos. A população pode entrar em contato pelo novo WhatsApp: (86) 99441-3119.

O gerente da Gezoon, médico veterinário Joaquim Gomes, destacou que a Gezoon é uma Unidade de Vigilância em Zoonoses que tem uma atuação muito ampla e desempenha papel estratégico na saúde única (saúde humana, animal e ambiental), planejando e executando ações de vigilância, controle e prevenção, em conformidade com o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Entre os principais resultados, estão as ações contra arboviroses, com visitas a mais de 1,2 milhão de imóveis e instalação de armadilhas que coletaram 75 mil ovos do Aedes aegypti para sinalizar áreas de risco e direcionar ações de combate. Também houve bloqueios com inseticida em 675 imóveis e três Levantamentos Rápidos de Índice para Aedes Aegypti indicaram baixo risco de infestação na cidade. No combate ao calazar, foram colocadas 28,8 mil coleiras repelentes em cães em áreas definidas pela equipe técnica, e a campanha anual de vacinação contra a raiva imunizou 129 mil cães e gatos.

A Gezoon ainda realizou orientações sobre manejo de animais sinantrópicos (pombos, roedores, escorpiões, barbeiros, caramujos e aranhas), recebeu 572 denúncias de criação irregular de animais na zona urbana, já que é proibido manter porcos, galinhas e outros animais de produção nessa zona, e ainda recolheu 169 animais de grande porte soltos nas vias, os quais foram levados ao setor de correição e liberados mediante pagamento de taxas tributárias. O recolhimento de cães e gatos só ocorre em situações específicas de risco de transmissão de zoonoses, seguindo protocolos do Ministério da Saúde.

Segundo o gerente, a unidade funciona como posto fixo de vacinação contra raiva, atendendo tutores de domingo a domingo que desejam vacinar seus pets. Ele destacou ainda que, em 2025, a Gerência passou a atuar também como PIT (Ponto de Informação de Triatomíneos – barbeiros), uma estratégia essencial para a vigilância da Doença de Chagas, além de se tornar Unidade de Vigilância para Esporotricose. “Essa última é uma zoonose de ocorrência nacional. Em Teresina, até então, não havia registro, era considerada uma área silenciosa, sem notificações de casos”, explicou.

6 de março de 2026 em Ação, Animais, FMS, PMT, Saúde

Teresina amplia a oferta do anticorpo contra o vírus que causa bronquiolite

Foto: Ascom FMS

Teresina ampliou esta semana a oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe, indicado para prevenir infecções respiratórias graves – como a bronquiolite – causadas pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em bebês e crianças. Agora, está sendo realizado um trabalho de resgate de crianças que nasceram prematuras (até 36 semanas e seis dias de gestação) com idade inferior a 6 meses no momento da aplicação, além de bebês menores de 24 meses com comorbidades (lista abaixo).

Para isso, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) faz um chamamento aos pais de crianças que se enquadrem nesses critérios para garantir sua proteção. Elas podem ter acesso ao nirsevimabe no centro de referência para imunobiologicos especiais – CRIE, que fica no Hospital Infantil Lúcidio Portela. “É preciso apresentar documentos pessoais, cartão de vacina, prescrição médica e laudo que comprove a indicação do imunobiológico, para comprovação que o usuário pertence ao grupo e para registro das informações”, informa Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da entidade.

Já os bebês prematuros que se encontram em leitos, inclusive de UTI, ou que ainda não receberam alta após o nascimento, seguem recebendo a dose de anticorpo nas maternidades municipais do Dirceu, Promorar, Satélite e Buenos Aires, além do HUT, Hospital do Parque Piauí, Hospital Infantil e Maternidade Evangelina Rosa. “Com a chegada do período de sazonalidade das infecções causadas pelo VSR em crianças, nosso objetivo é evitar a sobrecarga dos serviços de saúde, além de reduzir a necessidade de hospitalizações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI)”, justifica a coordenadora.

Em 2025, o Brasil registrou 120.176 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios de importância em saúde pública. Desse total, 43.946 casos (36,6%) foram diagnosticados como vírus sincicial respiratório (VSR). Entre os casos de VSR, mais de 36.218 hospitalizações ocorreram em crianças menores de dois anos, o que corresponde a 82,5% dos registros no período.

Segundo a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, a incorporação do nirsevimabe representa um avanço importante na proteção da saúde infantil. “A aplicação é feita em dose única intramuscular e, diferente das vacinas, que estimulam o corpo a produzir anticorpos, o nirsevimabe fornece diretamente os anticorpos prontos. Isso reforça o compromisso do SUS e de Teresina com a ampliação do acesso a tecnologias inovadoras e eficazes em saúde”, destacou.

Aplicação do Nirsevimabe

Público-alvo:

  • Crianças prematuras (menos de 36 semanas de gestação), com idade inferior a 6 meses
  • Crianças prematuras (menos de 36 semanas de gestação) antes da alta
  • Crianças menores de 24 meses com comorbidades

Lista de comorbidades elegíveis:

  • Doença Cardiovascular
  • Pneumopatias Crônicas Graves
  • Imunocomprometidos
  • Pneumopatias Crônicas Graves
  • Doença neurologica crônica
  • Anomalias das vias aéreas
  • Sindrome de Down

Locais de aplicação:

  • Maternidades (para crianças antes da alta)
  • Hospital Infantil Lúcidio Portela – Centro de Referência para Imunobiologicos Especiais – CRIE (para os demais grupos)
6 de março de 2026 em Ação, FMS, PMT, Saúde

Metade das crianças e adolescentes poderá ter sobrepeso ou obesidade até 2040

Nesta quarta-feira (4), Dia Mundial da Obesidade, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) chama atenção para um cenário preocupante: o Atlas Mundial da Obesidade 2026 projeta que até 2040, metade das crianças e adolescentes brasileiros poderá estar com sobrepeso ou obesidade. Atualmente, cerca de 38% dos jovens no país já vivem com excesso de peso, índice bem acima da média global de 20,7%.

A obesidade é uma doença crônica que aumenta o risco para diversas outras condições, como diabetes, hipertensão e mais de 13 tipos de câncer.

De acordo com o Dr. Gustavo Carvalho, médico apoiador da Diretoria de Atenção Básica da FMS, o problema exige uma visão ampla. “A obesidade não é apenas uma questão estética. Ela compromete o funcionamento do organismo em múltiplos níveis, desde alterações hormonais até impactos no sistema cardiovascular e imunológico. É um desafio que precisa ser enfrentado com seriedade e planejamento.”

O profissional reforça que não existem soluções rápidas ou milagrosas. Para mudar esse quadro, é essencial investir em campanhas educativas e conscientização, estimulando hábitos saudáveis desde a infância. “Precisamos promover um estilo de vida equilibrado, baseado em pilares como alimentação adequada, prática regular de atividade física, sono de qualidade, manejo do estresse e relações sociais saudáveis”, acrescenta.

Metade das crianças e adolescentes poderá ter sobrepeso ou obesidade até 2040 (Foto: Ascom FMS)

Em relação à alimentação, a nutricionista da FMS, Juliana Eulálio, destaca que para a prevenção da obesidade é fundamental o incentivo ao aleitamento materno e uma introdução adequada da alimentação complementar após os seis meses de idade. “ A família tem papel importante na consolidação dos hábitos de vida saudáveis como: consumo de uma alimentação rica em proteínas de alto valor biológico, cereais integrais, frutas, legumes e verduras, evitando os alimentos ultraprocessados, além de reforçar a prática de exercícios físicos e evitar uso excessivo de telas”.

Para estimular a prática de exercícios físicos, a FMS mantém em Teresina seis Academias da Saúde, abertas à comunidade e supervisionadas por profissionais de educação física. Esses espaços contribuem para a promoção de hábitos saudáveis e também para o enfrentamento da obesidade. As unidades estão distribuídas nas zonas da cidade: Sul (UBS Monte Castelo e UBS Angelim), Norte (UBS Monte Verde), Sudeste (UBS Alto da Ressurreição) e Leste (UBS Planalto Uruguai e UBS Santa Isabel), além da UBS Ininga que conta com o Cantinho da Saúde.

4 de março de 2026 em Ação, FMS, Saúde, Serviço

FMS reforça importância da vacinação no dia mundial contra o HPV

Vacinação contra o HPV (Foto: ASCOM/FMS)

No dia 4 de março, data dedicada ao Dia Mundial de Conscientização do HPV, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) reforça a importância da imunização como forma eficaz de prevenção contra o vírus, responsável por diferentes tipos de câncer. A vacina contra o HPV está disponível para meninos e meninas de 9 a 19 anos, além de grupos específicos como imunodeprimidos de 9 e 45 anos, vítimas de violência sexual de 9 a 45 anos, pacientes com Papilomatose Respiratória Recorrente a partir de dois anos e usuários de PrEP de 15 a 45 anos.

Para ter acesso à vacina contra HPV, basta que esse público-alvo compareça em uma sala de vacinação de Unidade Básica de Saúde ou no posto do Teresina Shopping levando documento de identificação, comprovações de que faz parte do público e, se tiver, caderneta de vacina.

De acordo com Emanuelle Dias, coordenadora de vacinação da FMS, o imunizante é seguro e eficaz. “Apesar de ser uma infecção frequente, o HPV pode trazer consequências sérias. Quanto mais cedo a vacina for aplicada, maior será a proteção. Além da imunização, o uso de preservativos durante as relações sexuais continua sendo uma medida essencial para reduzir o risco de transmissão.”

Ela explica que a citologia oncótica, exame preventivo disponível nas Unidades Básicas de Saúde de Teresina para mulheres de 25 a 64 anos, é fundamental porque o HPV muitas vezes não apresenta sintomas. “A prevenção é essencial, mas é importante ficar atento também a sinais como sangramento fora do período menstrual, corrimento vaginal persistente ou presença de verrugas genitais e anais. Diante de suspeita, procure orientação médica”.

O Papilomavírus Humano (HPV) é uma das infecções sexualmente transmissíveis mais comuns no mundo. A transmissão ocorre principalmente por contato sexual, por isso, a importância do uso de camisinha, mas também pode acontecer durante o parto. Embora muitas vezes assintomática, a infecção pode evoluir para complicações graves, incluindo diferentes tipos de câncer: colo do útero, ânus, pênis, garganta e orofaringe.

4 de março de 2026 em Ação, FMS, Saúde, Vacinação

HUT reduz em 82% o cancelamento de cirurgias eletivas e compartilha resultados em fórum nacional no Hospital Sírio-Libanês

O HUT é o único hospital do Piauí que concluiu a fase II de consultoria do Projeto Lean (Foto: Ascom HUT)

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) alcançou uma redução de 82% no número de cancelamentos de cirurgias eletivas após a implantação de novas ferramentas de gestão no centro cirúrgico. O resultado tornou-se case de sucesso dentro do Projeto Lean – iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, voltada à reorganização de processos de trabalho e ao aumento da eficiência na gestão de hospitais públicos.

Em reconhecimento aos resultados sustentáveis alcançados, o HUT foi convidado a apresentar sua experiência no Fórum de Encerramento do Projeto Lean – Transformação nos Hospitais, realizado nesta sexta-feira (27), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A gerente de Enfermagem do Centro Cirúrgico, Jalyne Alcântara, apresentou as estratégias adotadas pela unidade para reduzir os cancelamentos de cirurgias eletivas de 12% em novembro de 2024 para 2,1% em janeiro de 2025.Entre as ações implementadas estão: auditoria diária dos cancelamentos, confirmação prévia dos pacientes no mapa cirúrgico, avaliação pré-anestésica antecipada, padronização de fluxos e melhoria da comunicação entre as equipes. Segundo Jalyne, o monitoramento contínuo e o envolvimento multiprofissional foram fundamentais para alcançar os resultados.

Para Breno Dantas, consultor do Hospital Sírio-Libanês, o engajamento e a dedicação da equipe do HUT foram determinantes para os excelentes índices alcançados. De acordo com ele, o hospital está entre os mais bem avaliados participantes do Projeto Lean.

A diretora-geral do HUT, Aranucha Brito, destacou que o convite para apresentar os resultados em um fórum nacional reforça o compromisso da instituição com um atendimento mais ágil, humano e seguro. Ela ressaltou ainda que os avanços são fruto da dedicação dos servidores e da qualificação técnica dos profissionais da unidade.

O HUT é o único hospital do Piauí que concluiu a fase II de consultoria do Projeto Lean – Transformação nos Hospitais. Além da redução no cancelamento de cirurgias, a unidade também registrou redução de 16% no tempo médio de permanência hospitalar e 9% no tempo de atendimento de pacientes sem necessidade de internação além de queda de 33,3% na superlotação, com maior agilidade nos fluxos assistenciais.

3 de março de 2026 em Ação, Capacitação, FMS, PMT, Saúde

Teresina alcança recorde no acompanhamento de saúde do Bolsa Família e inicia ciclo 2026

Recorde no acompanhamento de saúde do Bolsa Família (Foto: Ascom Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) alcançou, na segunda vigência de 2025, um recorde histórico no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF), atingindo a taxa de 81%. O resultado fortalece o acesso e a permanência das famílias no programa e evidencia o compromisso da gestão municipal com a proteção social e o cuidado integral da população em situação de vulnerabilidade.

O acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação é uma das exigências para a manutenção do benefício e está previsto no artigo 10 da Lei nº 14.601 de 19 de junho de 2023, que institui o novo Bolsa Família. Mais do que uma exigência administrativa, essas condicionalidades representam uma estratégia de proteção social que integra transferência de renda e acesso aos serviços básicos de saúde e educação.

Na saúde, entre os compromissos exigidos estão a atualização do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional de crianças de até sete anos incompletos, o monitoramento de nutrizes e mulheres de 14 a 44 anos e a realização do pré-natal pelas gestantes.

Cada uma dessas ações possui impacto direto na qualidade de vida das famílias beneficiárias. A vacinação previne doenças imunopreveníveis e reduz riscos de surtos. O acompanhamento nutricional permite identificar precocemente casos de desnutrição, baixo peso ou obesidade infantil, prevenindo prejuízos ao desenvolvimento físico e cognitivo. O monitoramento das mulheres em idade fértil contribui para a promoção da saúde e o planejamento reprodutivo, enquanto o pré-natal adequado reduz riscos durante a gestação e favorece o desenvolvimento saudável do bebê e previne a morte materna infantil.

O resultado alcançado é fruto do trabalho integrado entre a Assistência Social e a rede municipal de saúde. A ação é realizada em parceria com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), que atua no acompanhamento clínico e na atualização das informações nas unidades básicas de saúde, enquanto as equipes da assistência social realizam busca ativa, orientação às famílias e monitoramento nos territórios por meio dos CRAS.

Além do recorde registrado em 2025, o município já iniciou o ciclo da primeira vigência de 2026 para o cumprimento das condicionalidades de saúde, etapa considerada fundamental para garantir a continuidade do benefício às famílias. A orientação é que os beneficiários procurem as unidades básicas de saúde para atualizar a vacinação, realizar o acompanhamento nutricional das crianças e manter o pré-natal em dia, quando necessário.

Com o avanço no indicador e a mobilização antecipada para o novo ciclo, Teresina reforça o papel do Bolsa Família como uma política pública que vai além da transferência de renda, promovendo prevenção em saúde, proteção social e melhoria das condições de vida da população.

3 de março de 2026 em Ação, Educação, Gestão, Saúde, SEMCASPI

FMS dará início à oferta de implante contraceptivo Implanon em Teresina

Implante contraceptivo Implanon (Foto: Ascom FMS)

Ainda no primeiro semestre de 2026, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), passará a disponibilizar, em Teresina, o Implanon, método contraceptivo reversível de longa duração, conhecido popularmente como “chip anticoncepcional”. O dispositivo é inserido sob a pele do braço da mulher e libera continuamente etonogestrel, hormônio que previne a gravidez por até três anos.

Durante os próximos meses, médicos e enfermeiros de Unidades Básicas de Saúde (UBS) selecionadas participam de treinamentos específicos para realizar a inserção e a retirada do implante. Após essa etapa, o serviço será estruturado e ofertado em UBS selecionadas da capital.

Segundo Ketiana Guimarães, apoio institucional de Saúde da Mulher e da Criança da FMS, Teresina apresenta elevados índices de gravidez não planejada, e os contraceptivos reversíveis de longa duração são considerados estratégicos para ampliar o acesso ao planejamento familiar e reduzir esses números. “Além de ser altamente eficaz, o Implanon não depende da rotina diária da usuária, diminuindo o risco de falhas comuns em métodos como a pílula anticoncepcional”, explica.

Ketiana destaca ainda que a rede municipal já oferece preservativos, pílulas e injetáveis. “Com essa novidade, Teresina se alinha a um movimento global de fortalecimento das políticas de saúde pública, ampliando o leque de opções contraceptivas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo maior equidade e autonomia reprodutiva”, conclui.

3 de março de 2026 em Ação, FMS, Mulher, Saúde, Serviço

FMS implantará ponto eletrônico na saúde após orientação do Ministério Público

Foto: FMS

Ainda no ano de 2026, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) irá implantar sistema de controle eletrônico de frequência em todos os estabelecimentos de saúde vinculados à instituição, atendendo a recomendação da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Ministério Público do Estado do Piauí.

O documento do Ministério Público, expedido no âmbito do Inquérito Civil Público nº 130/2025, ressalta que o controle adequado da jornada de trabalho dos profissionais de saúde é medida que fortalece a transparência, a eficiência administrativa e a correta gestão de recursos humanos.

Segundo a recomendação, o sistema deve abranger integralmente todos os profissionais que atuam nos serviços de saúde, independentemente do regime jurídico, sejam servidores efetivos, ocupantes de cargos comissionados ou contratados temporariamente.

O Ministério Público destaca que a medida contribui para assegurar a fiscalização da prestação dos serviços públicos e garantir a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

2 de março de 2026 em Ação, Administração, FMS, Saúde