SEMA

Empresários e autônomos têm até hoje para renovarem licenças e alvará de funcionamento

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina têm até esta sexta-feira (29) para renovarem o alvará de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias de seus estabelecimentos. Quem ainda não recebeu o boleto pode imprimir a segunda via no Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público (CAP) localizada no Centro ou zona Leste da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, pede que os contribuintes atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “Este ano, temos algumas mudanças na cobrança dessas taxas, pois o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias foi ampliado de um para quatro anos; enquanto a renovação do alvará de funcionamento continuará anual. Além disso, ao aderirmos à Lei de Liberdade Econômica, dispensamos a exigência desses documentos a centenas de atividades econômicas estabelecidas por resolução federal. Então, é preciso que o contribuinte fique atento às mudanças”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m², a R$ 2.742,33, para empresas com área superior a 2.100 m². A da licença ambiental varia de R$ 414,82, para empresas com área de até 2.000 m² a R$ 3.531,35, para áreas superiores a 40.000 m². Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², a R$ 944,05, para área superior a 4.000 m². “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental, ou as três taxas. É bem variável”, completa o gestor.

O pagamento da taxa do alvará (ou Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária -TRIFS e Taxa de Licença Ambiental – TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano, conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora têm validade de quatro anos.

29 de novembro de 2019 em SEMA

Prazo para renovação de alvará e licenças municipais encerra nesta sexta-feira

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina têm até esta sexta-feira (29) para renovarem o alvará de funcionamento e as licenças ambientais e sanitárias de seus estabelecimentos. Quem ainda não recebeu o boleto pode imprimir a segunda via no Portal do Contribuinte (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou se dirigir à Central de Atendimento ao Público (CAP) localizada no Centro ou zona Leste da cidade.

O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, pede que os contribuintes se atentem à data de vencimento do boleto para não ficarem em situação irregular. “Este ano, temos algumas mudanças na cobrança dessas taxas, pois o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias foi ampliado de um para quatro anos; enquanto a renovação do alvará de funcionamento continuará anual. Além disso, ao aderirmos à Lei de Liberdade Econômica, dispensamos a exigência desses documentos a centenas de atividades econômicas estabelecidas por resolução federal. Então, é preciso que o contribuinte fique atento às mudanças”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 m² a R$ 2.742,33 para empresas com área superior a 2.100 m². A da licença ambiental varia de R$ 414,82, para empresas com área de até 2.000 m², a R$ 3.531,35, para áreas superior a 40.000 m². Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17, para empreendimentos de até 15 m², a R$ 944,05, para área superior a 4.000 m². “Dependendo do grau de risco do negócio, o empresário vai precisar renovar apenas o alvará, ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental, ou as três taxas. É bem variável”, completa o gestor.

O pagamento da taxa do alvará (ou Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento – TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária -TRIFS e Taxa de Licença Ambiental – TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora tem validade de quatro anos.

27 de novembro de 2019 em SEMA

Arquivo Público Municipal será nova ferramenta de pesquisa para a população

A partir de 2020, os teresinenses irão contar com uma importante ferramenta de pesquisa: o Arquivo Público Municipal. A criação do novo espaço foi aprovada pela Câmara Municipal de Teresina e sancionada pelo prefeito Firmino Filho nesta semana.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), Nonato Moura, a implantação do arquivo surge da necessidade de modernizar a gestão de documentos e facilitar o acesso às informações públicas, conforme legislação federal, e vai beneficiar diretamente à sociedade, estudantes e pesquisadores.

“O Arquivo é necessário, não apenas por conta do armazenamento de dados e registros dos servidores municipais, mas também para a população ter acesso à pesquisa de forma mais rápida, precisa, para embasar suas consultas com documentos históricos e oficiais”, pondera o gestor.

Com toda a parte legal definida, a Sema agora trabalha para a estruturação física do local. “Vamos criar o manual do Arquivo, iniciar os trabalhos de higienização dos materiais, digitalização, indexação. Vamos estruturar toda a parte física e tecnológica para que, em fevereiro de 2020, a gente possa abrir o prédio para a população”, conclui Nonato Moura.

27 de novembro de 2019 em SEMA

Sema alerta servidores sobre a importância dos cuidados com a saúde do homem

Ascom/Sema

Em alusão à Campanha Novembro Azul, o Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Nuderh) da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) preparou uma recepção especial para os servidores nesta quinta-feira (14). Novembro Azul é um movimento mundial para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Com brindes e folders informativos, a equipe do Nuderh chamou a atenção de quem chegava à Secretaria. “Estamos promovendo essa conscientização que a cada ano se amplia. Antigamente, o Novembro Azul falava apenas da prevenção do câncer de próstata. Hoje já ampliou para a saúde integral do homem, inclusive este ano o foco também está no diabetes”, explica João Henrique, psicólogo do Nuderh.

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e as maiores vítimas são homens a partir dos 50 anos, além de pessoas com presença da doença em parentes de primeiro grau, como pai, irmão ou filho. O preconceito e a resistência masculina em procurar ajuda médica retardam o diagnóstico e agravam os sintomas da doença.

14 de novembro de 2019 em SEMA

Sema promove capacitação para membros das comissões de licitação

Membros e pregoeiros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) estão participando de uma capacitação sobre balanço patrimonial e suas implicações nos certames. O treinamento, organizado pela Escola de Gestão de Teresina (EGT), começou nesta segunda-feira (11) e segue até quinta (14), das 7h30 às 9h.

Henry Portela, auditor fiscal do município e instrutor da capacitação, detalha a importância da relação entre o levantamento contábil das empresas interessadas e o sucesso do procedimento.

“Esta semana, vamos discutir a relevância da análise dos balanços das empresas, índice de liquidez, rentabilidade e grau de endividamento. A partir deste estudo, é possível constatar a saúde financeira da empresa, se ela realmente tem capacidade de entregar a obra ou não, e assim, evitar transtornos no decorrer do certame”, explica o auditor.

De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura, a demanda por essas orientações surgiu devido ao processo de padronização dos editais de licitação do município.

“A demanda da Prefeitura de Teresina nesse quesito cresceu bastante, sobretudo este ano. Para responder à altura, estamos adotando uma série de medidas para tornar os procedimentos mais ágeis, eficientes e transparentes. Essa capacitação, pensada junto com a Secretaria Municipal de Finanças, faz parte desse grupo de medidas”, acrescenta.

Nonato Moura reforça, ainda, que o treinamento vai dar mais segurança aos membros de comissões e pregoeiros a respeito da análise econômica e fiscal das empresas licitantes e da capacidade de assumir compromissos.

11 de novembro de 2019 em Capacitação, SEMA

Definida empresa para realizar obras de urbanização da Vila da Paz

A licitação para escolha da empresa responsável pela segunda etapa de urbanização da Vila da Paz já foi concluída. As obras, que incluem a conclusão do canal de drenagem, além da construção de ampla área de lazer, serão de responsabilidade da Construtora Soferro, que venceu o procedimento licitatório na modalidade concorrência.

Segundo o coordenador da Central de Licitações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema), João Emílio Lemos Pinheiro, o processo encerrou na sexta-feira (1º) e foi entregue ao órgão de origem – a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da zona Sul de Teresina (SDU/Sul), que é responsável pela convocação da empresa para assinatura da ordem de serviço.

“Esta é uma importante obra para a cidade de Teresina, sobretudo para a população da Vila da Paz. Aquela região foi erguida em cima de uma bacia hidrográfica e, por isso, existe o risco de desmoronamento. Com as intervenções, esse risco será superado e a comunidade poderá viver em segurança e novos equipamentos de lazer”, pondera o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Nonato Moura.

O valor estimado das obras era de R$ 27.555.819.01, mas a empresa vencedora apresentou proposta de R$ 23.709.063,04. Desta forma, a Prefeitura conseguiu economizar, através da licitação, o montante de R$ 3.846.755,97. Os recursos são do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina. E após a assinatura da ordem de serviço, a empresa tem o prazo de 18 meses para entregar a obra.

Além da conclusão do canal de drenagem, a segunda etapa de revitalização inclui iluminação da área, construção de quiosques, quadras poliesportivas, quadras de badminton, academias populares, rampa de skate, pista de caminhada, entre outras intervenções.

4 de novembro de 2019 em SEMA

Pregoeiros participam de treinamento sobre as novas regras do pregão eletrônico

Os membros das comissões de licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) participaram, nesta sexta-feira (25), de um treinamento sobre a nova legislação que regulamenta a realização do pregão eletrônico – modalidade utilizada para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços de engenharia.

O treinamento foi ministrado por Flávio Felipe, gerente geral da Agência Setor Público do Banco do Brasil no Piauí. “Teresina, mais uma vez, sai na vanguarda no modelo de gestão e, em parceria com o Banco do Brasil, está oferecendo essa capacitação a respeito das últimas mudanças que ocorreram no modelo de licitações, especialmente no pregão eletrônico. Abordamos o decreto 10.024 e a instrução normativa 206, que vai tornar mais transparente, mais efetivo e mais eficiente o processo”, ressaltou.

Por sua vez, o secretário municipal da Sema, Nonato Moura, destacou que uma série de medidas vêm sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina, com o intuito de tornar os procedimentos licitatórios cada vez mais transparentes, eficientes e ágeis. “Para nos aperfeiçoarmos, estamos investindo na formação continuada do servidor. E no caso das licitações, tínhamos esta demanda urgente, desencadeada pelas mudanças na legislação federal. Agradecemos o apoio do Banco do Brasil, que já trabalha conosco há alguns anos e é referência no assunto”, ponderou.

O treinamento desta sexta faz parte das atividades da Escola de Gestão de Teresina, lançada neste mês de outubro e que visa promover a qualificação dos servidores públicos municipais para o aperfeiçoamento da gestão.

25 de outubro de 2019 em SEMA

Prefeitura convoca mais de 200 professores substitutos

A Prefeitura de Teresina está convocando 223 professores classificados no último processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semec). A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial do Município, dessa terça-feira (22).

Os classificados irão atuar na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, por tempo determinado. Com a publicação no Diário Oficial, os professores agora têm 30 dias para se apresentarem à Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema).

Segundo o supervisor de Pessoal da Sema, Lyndon Johnson Dantas, para assinar o contrato temporário, os professores devem apresentar uma série de documentos e resultados de exames. “Por isso, é importante que eles não deixem para comparecer à Sema nos últimos dias, pois alguns desses documentos podem levar dias para ficarem prontos e esta pendência comprometerá sua contratação”, orienta.

Os convocados devem substituir docentes em licença, mantendo o ritmo de aulas nas unidades de ensino.

A Coordenação de Registro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está situada na Rua Firmino Pires, nº 121, Centro. O funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 7h30 às 13h30. Na sexta-feira, o expediente é interno.

Clique aqui para ter acesso à publicação no DOM.

23 de outubro de 2019 em SEMA

Sema mobiliza servidores para importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

A chegada ao trabalho na manhã desta quarta-feira (16) foi diferente para os servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema). Logo na entrada, eles participaram de uma mobilização referente à campanha Outubro Rosa, que conscientiza a população sobre o câncer de mama – o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres.

A ação, organizada pelo Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Sema (Nuderh), distribuiu folders informativos e contou com o apoio da Rede Feminina de Combate ao Câncer no Piauí (RFCC). “Estamos distribuindo esse material com informações sobre o autoexame e os principais sintomas da doença, como forma de orientar os servidores e lembrar que, a partir do diagnóstico precoce, as chances de cura são elevadas”, pontua a assistente social do Nuderh, Nildene Lages.

A voluntária da RFCC, Rosália Sousa, aproveitou a mobilização para apresentar os projetos da Rede, que realiza ações em prol do bem-estar dos pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade social no estado.

A entidade, que é mantida através de doações e trabalho voluntário, desenvolve cinco projetos inteiramente gratuitos: Projeto Alertar, Projeto Aliviar, Projeto Abrigar, Projeto Alimentar e Projeto Apoiar. Para saber mais sobre as ações da RFCC ou para realizar doações, basta entrar em contato através dos telefones (86) 3215-9650 ou 3226-2323.

16 de outubro de 2019 em Saúde, SEMA

Analistas municipais participam de oficina para aperfeiçoar gestão de processos

Ascom/Sema

Analistas de gestão pública e de orçamento da Prefeitura de Teresina participam, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), da Oficina de Mapeamento de Processos. A capacitação, promovida pela Escola de Gestão de Teresina, está acontecendo no laboratório do TRT-PI, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O auditor do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tiago Diniz Brasileiro Lira, é quem está ministrando a oficina e explica como o treinamento pode trazer mais eficiência para a gestão municipal.

“O curso é teórico e, sobretudo, prático. Cada servidor vai mapear os processos de seu dia a dia a partir de uma ferramenta, que é o Bizagi. Vamos passar as técnicas para o uso dessa ferramenta e, através dos mapas que os servidores vão construir, a comunicação dos processos vai ser melhor, vai ser possível monitorar, ajustar os processos e trazer ganho de eficiência para a gestão municipal”, pondera.

Ascom/Sema

A analista em gestão pública da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Denise Fialho, está participando da oficina e acredita que os conhecimentos adquiridos a partir da oficina serão muito uteis para a rotina de trabalho. “O treinamento está sendo bastante proveitoso e vamos levar os aprendizados para o nosso dia a dia, de forma a tornar a gestão dos processos mais eficiente e célere”, conclui.

Esta oficina é a primeira capacitação presencial promovida pela Escola de Gestão de Teresina, que foi lançada oficialmente semana passada, e tem como missão promover a qualificação dos servidores públicos municipais e o aperfeiçoamento da gestão.

Todavia, já é possível se inscrever nas capacitações à distância ofertadas através de parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Para saber mais sobre os cursos EaD, basta acessar o site da Sema (https://sema.teresina.pi.gov.br)

9 de outubro de 2019 em SEMA