SEMCASPI

Praça do bairro Deus Quer recebe ações de limpeza

Com intuito de atuar de forma rápida na limpeza pública da cidade, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste), está intensificando as suas ações nas ruas, praças, galerias e áreas verdes. No último sábado (03/06), foram concluídos os serviços de capina, roço, poda e pintura que estavam sendo realizados na praça do bairro Deus Quer, beneficiando os moradores que buscam o local para ter uma proximidade com a natureza.

Foto: ascom Saad Sudeste

A superintendente da SAAD/Sudeste, Vani Queiroz, destacou que essas intervenções estão ocorrendo a pedido do prefeito Dr. Pessoa, que segundo ela, vem cobrando aos gestores mais agilidade nestes serviços. A gestora da pasta que responde pelos serviços na região Sudeste, disse ainda que outras praças já receberam as ações que estão sendo executadas e que em breve outras estarão sendo atendidas.

“Estamos avançando em todos os bairros, porém é preciso entender que sem a ajuda da população, não conseguiremos manter esses espaços limpos por muito tempo. Paralelo a estes serviços, também estamos aumentando as operações de fiscalização, que estão notificando e multando as pessoas que insistem em jogar lixo em locais impróprios”, disse Vani Queiroz.

Jennyfe Bezerra, moradora da comunidade, conta que há meses os moradores esperavam por essa limpeza, e que agora com essa parceria com as lideranças comunitárias, ela disse que viu a sua solicitação sendo atendida com rapidez. A moradora também enfatizou que a praça da comunidade recebe eventos sociais e que por isso, a limpeza foi de extrema importância.

“Estamos vendo várias notícias de líderes felizes com o serviço de limpeza pública. Isso é bom para todos, pois nos garantem uma comunidade mais limpa e agradável de se viver”, disse Jennyfe Bezerra.

Como solicitar serviços

Para solicitar o serviço de limpeza pública em praças, áreas verdes, ruas, avenidas e galerias, o cidadão poderá abrir solicitação via SEI, App AMI Teresina, protocolo físico na sede da SAAD/Sudeste, ou através do direct na página @saadsudeste no Instagram.

Como denunciar quem suja

As denúncias enviadas ao Lixo Zero são mantidas no completo anonimato. Ao serem recebidas são, imediatamente, encaminhadas aos fiscais de campo, que se dirigem ao local da denúncia para fazer a averiguação do material descartado.

As denúncias podem ser enviadas através do número de WhatsApp (86) 99402-3074.

Valores das multas

Leve: R$ 437,54
Grave: R$ 1.078,84
Muito Grave: R$ 2.157,67
Gravíssima: 4.315,34

4 de junho de 2023 em Ação, Administração, Gestão, SEMCASPI

Prefeitura de Teresina comemora com profissionais no Dia Nacional dos Carroceiros

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) comemorou neste domingo, (4), o Dia Nacional dos Carroceiros, oferecendo apoio à Associação de Trabalhadores em Veículo de Tração Aninal de Teresina (Astravaat). O destaque da programação foi a passeata dos carroceiros pelas ruas da zona Norte de Teresina.

A programação do Dia Nacional dos Carroceiros teve início com café da manhã, em seguida, uma passeata, e um almoço na Praça do Mafrense.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, eventos como este ajuda a valorizar trabalhadores, tais como os carroceiros da capital.

“A Prefeitura de Teresina deu total apoio à programação do Dia Nacional dos Carroceiros. Com apoio da Semcom, com as camisas, e a Strans, no suporte da organização do trânsito na zona Norte, fazendo com que todo o trajeto ocorresse de forma tranquila e segura”, ressaltou.

Para Tina Lima, presidente da Associação dos Carroceiros de Teresina, a instituição reune carroceiros de todas as regiões da capital. “A mobilização de hoje é para comemorar o dia do carroceiro. Ações como estas valorizam, com certeza, os carroceiros. O apoio da Prefeitura ajuda muito a engrandecer eventos como este”, destacou.

Anderson Loro, presidente da Associação de Moradores do bairro Mafrense, conta que o bairro é considerado o berço dos carroceiros.

“Os trabalhadores e trabalhadoras esforçados e leais a cidade de Teresina, que sempre quando podem estão ajudando com o seu serviço. O bairro Mafrense é o berço dos carroceiros de toda Teresina, especialmente, porque a associação foi fundada aqui na região. Então, o bairro tem uma relevância e um significado muito forte e cultural”, pontuou.

O pedreiro que virou carroceiro

Raimundo Nonato da Silva, carroceiro há 6 anos, morador do bairro Monte Verde, largou a profissão de pedreiro para se tornar carroceiro, sem nenhum arrependimento, especialmente, porque tem conseguido sustentar sua família com o seu mais novo ofício.

“Ser carroceiro é algo que já está no sangue da gente. Pode ser despertado ainda novo, mas também na minha idade. Para ser carroceiro é, antes de mais nada, se apegar ao animal, com amor e cuidado. Atualmente, eu tenho quatro animais, três jumentos e uma égua. São bons animais, saudáveis e bem alimentados. Pode é faltar comida para mim, mas nunca faltou ração para eles”, reforça seu Raimundo, que garante que a mão de obra de um carroceiro se torna a preferência da sociedade por mais barata.

 

4 de junho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMCASPI

Semcaspi participa de Procad-SUAS para debater programa emergencial do Cadastro único em Natal (RN)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participa, hoje, (2), na Escola de Governo do Rio Grande do Nordeste, localizado no bairro Lagoa Nova, em Natal (RN), do encerramento do Encontro Procad-SUAS/Consórcio Nordeste, para debater Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único. A iniciativa tem como público-alvo: secretários da Assistência Social; coordenadores do Cadastro Único; e os técnicos da Vigilância Socioassistencial.

O encerramento do encontro Procad-SUAS contará com a presença do ministro Wellington Dias e dos governadores do Consórcio Nordeste, em cerimônia de assinatura dos pactos para a Busca Ativa na Região Nordeste, sobre o Plano Brasil Sem Fome, consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e para a inclusão socioeconômica.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a união dos estados ajuda a fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

“Nós estamos representando a cidade de Teresina. O prefeito não pode estar e pediu para que pudéssemos estar atentos e atuantes nesta política de assistência social. Inclusive, essa política, que graças a Deus, no município de Teresina, temos tido um total apoio do nosso prefeito. A gente acredita que depois deste pacto, hoje, assinado, através do Consórcio Nordeste, vamos conseguir ainda mais benefícios, acessos aos direitos de todas as pessoas que precisam da política de assistência social”, ressaltou.

Para Jovina Sérvulo, coordenadora do Cadastro Único da Semcaspi, com a qualificação dos cadastros e as condições devidas, é que realmente vai chegar aquelas que não recebem o bolsa família e os demais segmentos populacionais mais vulnerabilizados.

“Este evento trata de capacitar equipes para qualificar equipes do Cadastro Único, com vista em maior abrangência aos usuários do SUAS e de forma especial aos grupos populacionais tradicionais e específicos, de uma forma contínua. A ideia da capacitação é que fosse algo contínuo e de modo a tornar o cadúnico mais justo e eficaz, no sentido de atender aos usuários que necessitam da política da assistência social por meio do SUAS”, destacou.

André Quintão, secretário nacional de Assistência Social, comenta sobre a importância da construção de uma política pública que permita um cadastro seguro.

“Estamos reunidos para traçarmos estratégias de atualização cadastral e busca ativa para que aquelas famílias, que mais precisam possam ter acesso e direito às políticas públicas do Governo Federal”, ressaltou.

Fotos: Ascom Semcaspi

2 de junho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, SEMCASPI, Serviço

Prefeitura de Teresina empossa 22 servidores nos cargos de psicólogos e assistentes sociais para Semcaspi

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) deu posse nesta quarta-feira, (31), no gabinete do prefeito, a 22 servidores nos cargos de psicólogos e assistentes sociais para a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistente Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Ao total, foram empossados 11 psicólogos e 11 assistentes sociais, do concurso público homologado em 2017 e vigente até 31 de maio deste 2023.

O prefeito Dr. Pessoa ressaltou a importância da entrada de mais profissionais no serviço público do Município, por meio de concurso público. “Esses profissionais entraram pela porta da frente do Palácio da Cidade, profissionais qualificados. Hoje é um dia de alegria, com a nomeação de psicólogos e assistentes sociais que vão integrar o quadro de efetivos do Município”, afirmou o chefe do executivo municipal.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a posse destes servidores é um ganho para a gestão pela busca de melhorar a qualidade do serviço.

“Após muitos alinhamentos e boa vontade do prefeito Dr. Pessoa, conseguimos empossar 22 servidores para nosso quadro funcional. Com certeza, a gestão ganha e também os nossos usuários. É resultado de melhoria nos serviços!”, ressalta.

Para Layane Carneiro, empossada para o cargo de Psicóloga, a posse é a concretização de um sonho profissional e acredita que a entrada destes profissionais será reflexo de melhorias para as políticas públicas.

“Um momento muito esperado, profissionalmente falando, e muito feliz em chegar para contribuir com o fortalecimento do SUAS no município de Teresina. É um momento muito feliz! A expectativa é a melhor possível! Aqui é para a lotação e a gente vai começar a trabalhar firme e forte”, pontuou.

Talila Arraes, empossada para o cargo de Assistente Social, conta que a qualificação dos profissionais, vindo de concurso público, garante o fortalecimento do SUAS e das demais políticas.

“A expectativa é a melhor possível. Porque a gente vem de uma luta constante e conseguimos chegar até aqui, nomeadas. Tudo que a gente quer é a estabilidade e também contribuir com a cidade para tentar efetivar, cada vez, as políticas públicas, que são importantes e precisam de profissionais qualificados e concursados é fundamental. É um dia de muita alegria”, destaca.

31 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, SEMCASPI, Serviço, Servidor

Cresce em 26,8% o número de atendimentos para população em situação de rua em Teresina

Número de atendimentos para população em situação de rua cresceu em Teresina (Foto: Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou um balanço de atendimentos para a população em situação de rua em Teresina e apontou um aumento de 26,8%, nos últimos quatro meses deste ano comparado ao mesmo período do ano passado. Somente entre janeiro e abril deste ano, foram registrados um total de 7.266 atendimentos para a população em situação de rua, já no mesmo período do ano passado, foram 5.726 atendimentos.

Estes números são correspondentes aos atendimentos realizados no Centro de Valorização para a População em Situação de Rua, que foi inaugurado em agosto de 2021. Nesta unidade funcionam: o Centro Pop, o abrigo Casa do Caminho e a equipe do SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social).

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o número crescente de atendimentos a população em situação de rua pode não corresponder ao aumento de pessoas em situação de rua.

Secretário Allan Cavalcante (Foto: Ascom/Semcaspi)

“O principal ponto que reflete o aumento no número de atendimentos é a adesão deste público vulnerável aos nossos serviços. Com a inauguração do Centro de Valorização para a População em Situação de rua, conseguimos oferecer os serviços que já existiam, mas ir além deles, implementando o que era necessário para promover qualidade de vida a esta população, como: banheiros, lavanderia, refeitório, auditório, momentos de lazer e também melhoramos o que já era oferecido, como os dormitórios e a estrutura de todos os serviços da unidade, principalmente, por reunir em um só lugar todos os serviços voltados para a população em situação de rua”, explicou.

Allan Cavalcante reforça que é por meio das abordagens sociais que a população em situação de rua passa a conhecer os serviços, no entanto, é necessária uma adesão espontânea por parte dos abordados.

“É importante ressaltar que estes serviços precisam ser divulgados ao máximo, para que mais teresinenses saibam que existe e assim como os nossos agentes de proteção social (APS), informe aquela pessoa que está em situação de rua. É um trabalho coletivo. A única forma que temos para acessar estas pessoas é sensibilizando, até porque a assistência social não pode obrigar essas pessoas a aderir ao serviço. É um trabalho que existe cautela e respeito para este público que já está em vulnerabilidade social”, ressaltou.

Aumenta em 50% número de acolhimentos

A Casa do Caminho, que antes da pandemia da Covid-19, era um serviço apenas para pernoite, passou a ser um abrigo que acolhe temporariamente as pessoas em situação de rua. De janeiro a abril deste ano, foram registrados 228 acolhimentos na unidade, já no mesmo período do ano passado, este número era de 149 acolhimentos. O que representa um aumento em 50% do número de acolhimentos registrados na Casa do Caminho.

“Atualmente, acolhemos cerca de 50 a 70 pessoas em situação de rua. É um serviço que oferece aos acolhidos três refeições principais e lanches entre as refeições. Além de toda uma oferta de serviços que promovem dignidade a estas pessoas, que de tamanha fragilidade, já não conseguem olhar para si. A Casa do Caminho é uma opção de acolhimento temporário até que a pessoa possa se reorganizar e buscar novos caminhos”, pontuou.

30 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, SEMCASPI

Território Norte encerra ciclo de debates da 9ª Pré-Conferência da Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina (CMAS-THE) encerrou nesta terça-feira, (23), no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, bairro Marquês de Paranaguá, o ciclo de debates da 9ª Pré-Conferência da Assistência Social, no Território Norte. A Pré-Conferência da Assistência Social teve como tema “O SUAS que temos, o SUAS que queremos”.

As pré-conferências aconteceram nos quatro territórios da capital: Sudeste, no CRAS Sudeste II, no bairro Dirceu I; Sul, Centro Social Padre Arrupe, bairro Vermelha; Leste, auditório Dom Avelar, bairro de Fátima; e Norte, no Centro de Formação Odilon Nunes, bairro Marquês de Paranaguá.

De acordo com Maria Valdeníria Silva, conselheira do CMAS e assistente social, durante as pré-conferências foram apresentadas fragilidades e especificidades, no entanto, também foram apontadas soluções às demandas.

“O controle social de Teresina está feliz, porque, hoje, nós fundamos os quatro territórios dentro deste processo pré-conferência, que é um momento de preparação para as conferências municipais de assistência social. Isso é muito importante, porque a gente chama para o debate. Encerramos hoje as pré-conferências, mas é importante que estejamos fortes para toda a sociedade, trabalhadores, usuários, entidades e poder público, poder participar com segurança da nossa 13ª Conferência Municipal de Teresina, que está prevista para acontecer no dia 28 e 29 de junho”, destacou.

Para Emanuel Filho, assessor jurídico do CREAS Norte, o maior desafio a ser trabalhado na Assistência Social é a busca de recursos financeiros.

“O debate é importante pela busca da valorização do trabalhador do SUAS. Estou nesta área há dois anos e a gente tem buscado a valorização tanto salarial, quanto de ambiente de trabalho. O maior desafio é a busca de recursos para a assistência social, mas todos estes debates serão levados para a Conferência Municipal”, ressaltou.

23 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

Sobe em 14% número de refeições servidas para população em situação de rua

Para a população de rua, as refeições são gratuitas Fotois(Ascom/Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Restaurante Popular de Teresina, entre os meses de janeiro a abril deste ano, contabilizou um aumento 14% no número de refeições servidas à população em situação de rua comparado ao mesmo período do ano anterior. Para este público, as refeições são oferecidas de forma gratuita.

Somente nos últimos quatro meses deste ano, o Restaurante Popular serviu um total 4.099 refeições para a população em situação de rua. Em relação ao mesmo período do ano passado, o número atingiu 3.575 refeições para essa parcela da população.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a alimentação gratuita é fornecida apenas para população em situação de rua referenciada pelo Centro Pop, localizado no Centro de Valorização para População em Situação de Rua.

“As pessoas em situação de rua que são atendidas pelo Centro Pop, têm acesso aos serviços oferecidos pelo Restaurante Popular de forma gratuita. É uma população que requer atenção, pois é um público que se encontra em vulnerabilidade social e alimentar. Temos um cardápio balanceado no Restaurante Popular, com pratos nutritivos, saborosos, pensando especialmente na nutrição da população”, pontuou.

Ítalo Vieira, coordenador do Restaurante Popular de Teresina, explica como as pessoas que estão em situação de rua e não têm onde almoçar têm acesso ao restaurante. Segundo ele, são oferecidas diariamente 70 refeições gratuitas para este público.

“Uma pessoa em situação de rua que pretende almoçar, diariamente, e de forma gratuita, no Restaurante Popular de Teresina, precisa passar pelo atendimento do Centro Pop, onde é feito uma triagem para saber se realmente aquela pessoa necessita desse benefício. Caso tenha o perfil, a pessoa é inserida no cadastro e feito o encaminhamento semanalmente para o Restaurante Popular, onde ela é acolhida e tem a refeição servida”, explicou.

REFEIÇÕES A R$2,00

O Restaurante Popular de Teresina, que se localiza no 1º piso do Mercado Central, oferece cerca de 1.200 refeições, das 11h às 14h. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano, já foram servidas 65.864 refeições.

“Uma das nossas metas cumpridas foi reduzir o valor da refeição, de R$2,50, passou a ser R$2,00. Além das pessoas em situação de rua, atendemos trabalhadores do Centro e estudantes, que pagam apenas R$ 2,00 para consumir esta refeição e até pessoas que saem de suas casas para ter uma alimentação totalmente saudável e que faz parte da mesa dos piauienses”, ressaltou, Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi.

23 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI

Centro de Teresina recebe primeira edição do Festival Multicultural neste sábado (20)

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) é uma das parceiras da primeira edição do Festival Multicultural contra a LGBTQIAfobia, que acontece neste sábado, (20), a partir das 17h, na rua 24 de Janeiro, no Centro da capital. A ação, que tem entrada gratuita, acontece em alusão ao dia 17 de maio, Dia Mundial de Luta contra a LGBTQIAfobia.

O Festival Multicultural contra a LGBTQIAfobia contará com as seguintes atrações: a artista Jorgina Banguim, DJ Hiperbolar, DJs Kays e Nicoly Williams, Tainah Porta e as performances de Paty Girl e Troian, e ainda, Lene Alves e banda.

De acordo com André Santos, gerente de Direitos Humanos/Semcaspi, o Festival Multicultural contra a LGBTQIAfobia pretende arrecadar alimentos não perecíveis para doar à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.

“De ordem do prefeito Dr. Pessoa e do secretário Allan Cavalcante, estamos fazendo esta intervenção cultural, neste espaço, a rua 24 de Janeiro, que já é popular para à população LGBTQIA. Agora, a gente vai transformar num espaço oficial, para que à população se sinta à vontade, possa vir com sua família, possa participar do evento. Esta é a primeira edição e estamos aqui montando esta estrutura, para celebrar e a gente convida a todos que queira participar”, convida.

Segundo a vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o Festival Multicultural é para que a população participe e reflita sobre o respeito à diversidade.

“Nós vamos ter DJs, performances de drags. Simultaneamente, ocorrerá uma feirinha para as pessoas LGBTs venderem seus produtos e ganharem alguma renda. O festival é gratuito e o único requisito para quem quiser participar é se despir do preconceito”, reforçou.

O Festival Multicultural conta com a parceria, além da Prefeitura Municipal de Teresina, do Grupo Matizes, do Centro Multicultural Stouradas, do SINDSERM, Base Mix, do deputado estadual Fábio Novo e da OAB Piauí.

20 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Cultura, cultural, Evento, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI

Cerca de 150 casais formalizaram união no Casamento Comunitário na Ponte Estaiada

A segunda edição do Casamento Comunitário “Enfim, juntos” aconteceu na manhã desta sexta-feira, (19), no Mirante da Ponte Estaiada, e formalizou a união de cerca de 150 casais. Esta edição marca os 20 anos de Justiça Itinerante.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcapi, o Casamento Comunitário é uma importante ação por dar acesso de forma mais rápida e acessível à formalização da união de casais.

“A gente tem a alegria de realizar, hoje, a segunda edição do Casamento Comunitário. É fruto de uma parceria que tem dado certo, entre a Prefeitura de Teresina e o Tribunal de Justiça, juntos trazendo melhorias e qualidade de vida para estes casais. São 150 casais que ratificam esta união perante a lei”, ressaltou.

Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, destaca que o Casamento Comunitário acontece três vezes ao ano, nos meses de maio, junho e dezembro.

“Parcerias como esta é que fazem com que o Casamento Comunitário se abrilhante. Mais ainda porque as famílias, os noivos e os convidados têm uma acolhida maior e mais especial. Para se inscrever nas próximas solenidades é importante acompanhar o site e as redes sociais da Justiça Itinerante, sempre atualizados, onde iremos informar sobre as datas e a documentação exigida para as inscrições”, explicou.

INCLUSÃO NO MUNDO JURÍDICO

Muitos casais, ao longo de suas vidas, constroem suas famílias, sem formalizar a união. Segundo Carlos Augusto Nunes, juiz auxiliar da Corregedoria do Fórum Extrajudicial, isso acontece porque os custos financeiros da cerimônia de casamento são muito elevados e não condizem com a realidade do casal.

“A gente vem buscando parceiros, para que possamos divulgar a realização desses casamentos comunitários. A importância é que a gente vai tirar casais e relacionamentos da informalidade, para que entrem no mundo jurídico, registrando estes casamentos e oficializando esta união. Ocorre que muitas vezes estes casais não têm condições financeiras de arcar com os custos, que muitas vezes, é elevado para a vida do cidadão. O Casamento Comunitário, neste formato, tem dado certo e promovido a inclusão”, destacou.

SONHO REALIZADO

Se para alguns, casamento não faz parte dos seus planos, para outros, ainda é a realização de um grande sonho. A jovem Laís Nascimento, uma das noivas do Casamento Comunitário, por exemplo, aguardava feliz e ansiosa a formalização da união de seis anos com o noivo Luiz Calieu. “Há muito tempo a gente queria casar. Era um desejo. Nunca dava certo e hoje deu”, comentou emocionada.

O noivo de Laís Nascimento, Luiz Calieu, conta que juntos pretendem construir uma família e pretendem ter filhos. “A gente pretende construir uma grande história. Desde quando eu conheci ela, eu já soube o que eu queria com ela, queria casar, ter filhos e construir uma família e isso aqui, neste momento, é muito importante para a gente. Está sendo um sonho realizado”, comemorou Luiz, que garantiu que o casal já tem uma casa para iniciar a vida de casados.

Fotos: Ascom Semcaspi

19 de maio de 2023 em Ação, Administração, Evento, Gestão, SEMCASPI, Serviço

Semcaspi assina Acordo de Cooperação para qualificar adolescentes com medidas socioeducativas 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) assinou na manhã desta quinta-feira, (18), no auditório do Tribunal de Justiça, o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Projeto “Novos Horizontes”. A iniciativa visa a qualificação socioprofissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O Acordo de Cooperação do Projeto “Novos Horizontes” foi assinado, além da Semcaspi, pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI); Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC); e o Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a união entre os poderes é importante para melhorar a vida dos adolescentes em medidas socioeducativas. “Os poderes devem andar independentes, porém de forma harmônica. A assinatura deste termo representa isso, a harmonia entre os poderes para impactar a vida de adolescentes”, pontuou.

Para Regina Sousa, secretária da Sasc, o termo pretende oferecer oportunidades aos jovens egressos do sistema socioeducativo. “Parceria é sempre bom, porque ninguém faz nada sozinho. Na Sasc tem um público especial, meninos em conflito com a lei, mas que têm que ter oportunidades, especialmente, quando saírem, for egressos, ter oportunidades fora do sistema. O Estatuto e a Constituição garantem isso a eles”, afirmou.

Paulo da Cunha, reitor do IFPI, ressalta sobre a importância de entregar este projeto aos jovens. “Os jovens merecem cidadania. O que é um dos cumprimentos das nossas missões, que é entregar educação, cidadania e assistência social. Nós temos que resgatar, fazer um acolhimento e entregar para eles, o que a gente tem de melhor, o afeto, tanto na área da educação, quanto na cidadania”, ressaltou.

AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) atua no sistema de medidas socioeducativas com os juízes da infância e adolescência, que analisam a infração penal e aplicam a medida socioeducativa. De acordo com Eudes Almeida, presidente do TJ-PI, para que o Projeto “Novos Horizontes” tenha o resultado esperado é importante a conjugação de esforços dos órgãos envolvidos.

“É de grande importância o engajamento das instituições envolvidas, desde o próprio Tribunal de Justiça, como o Instituto de Educação e as Secretarias de Assistência Social Estadual e Municipal. Todos temos como alvo a criança e o adolescente em situação de risco, especialmente, aqueles que se aplicam às medidas socioeducativas. É importante trabalhar a educação para que estas crianças, realmente, tenham condições de ter dignidade e um espaço social digno”, pontuou.

18 de maio de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço