Semcaspi participa de mobilização contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou hoje, (18), na Avenida Frei Serafim, da mobilização em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa é do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, que reúne órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente.

Além da mobilização na Avenida Frei Serafim, as atividades seguiram no auditório da Arquidiocese de Teresina, com apresentações culturais que abordam a temática da violência sexual.

De acordo com André Santos, gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, eventos como este reforçam a importância de fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente.

“Hoje é um dia de dizer que ainda temos crianças e adolescentes em situação de violência. Dentre as mais variadas possíveis, como a negligência, a privação no acesso ao serviço público, violência física e o abuso sexual. O trabalho que precisa ser fortalecido na rede de proteção é de informação e empoderamento, para que diante de uma situação de violência, tanto a vítima quanto as pessoas ao redor saibam o que fazer”, ressaltou.

Para Denise Morra, presidente do Comitê Piauiense de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, a ação tem como objetivo provocar uma reflexão para a sociedade e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento das violações.

“O Dia D tem como objetivo fazer uma grande manifestação no país inteiro, para refletirmos sobre as políticas públicas voltadas para o enfrentamento das violações contra crianças e adolescentes. A ideia no Piauí é por meio de blitz educativas e caminhadas de prevenção, fazer uma manifestação, de forma lúdica, chamando a atenção da população em geral, sobre este grave problema social, o abuso sexual contra crianças e adolescentes”, destacou.

Fotos: Ascom Semcaspi

Prefeitura e Tribunal de Justiça realizam 2ª edição do casamento comunitário nesta sexta-feira (19)

Casamento comunitário realizado pela prefeitura em parceria com o Tribunal de Justiça (Foto: Ascom/Semcaspi)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJP), através da Justiça Itinerante, irão realizar nesta sexta-feira (19), no estacionamento da Ponte Estaiada, às 9h, a segunda edição do Casamento Comunitário “Enfim, Juntos”.

Na segunda edição do Casamento Comunitário participarão da cerimônia coletiva cerca de 150 casais, que realizaram suas inscrições previamente, assim como suas respectivas testemunhas.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, fala sobre a expectativa para o casamento e como a parceria com o Tribunal de Justiça vem dando certo.

“Estamos ansiosos pela segunda edição do casamento comunitário, que é uma parceria com o Tribunal de Justiça, que vem dando bastante certo! Já estamos na segunda edição e esperamos que ocorram outras. A expectativa é que esse momento seja de bastante alegria e o mais tranquilo possível para os casais e suas famílias”, conta.

Segundo Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, o momento é importante, pois por meio do casamento comunitário os casais asseguram seus direitos e objetivos.

“A regularização do estado civil entre pessoas que já vivem maritalmente ou não, além de influenciar a formação da família e garantir sua proteção, amplia os direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários. Para esta cerimônia já estamos com as inscrições fechadas. No entanto, as inscrições seguem para outras cerimônias ao longo do ano”, destacou.

20 anos da Justiça Itinerante

Esta edição do Casamento Comunitário “Enfim, juntos”, marca duas décadas de Justiça Itinerante. “Esta cerimônia oficial será mais especial por estarmos comemorando 20 anos da Justiça Itinerante. Será um dia de muita alegria e confraternização para os casais, que irão participar, fortalecendo vínculos familiares.

Aumenta em 53% número de registros de violações contra crianças e adolescente em Teresina 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Direitos Humanos (GDH), divulga dados, do primeiro trimestre deste ano, sobre as violações de direitos das crianças e adolescentes de Teresina e apontou um aumento de 53% no número de casos. Os dados são referentes aos atendimentos registrados pelos sete conselhos tutelares da capital e estão sendo divulgados para refletir a data 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

De janeiro a março deste ano, foram registrados 947 violações, sendo 785 crianças e adolescentes atendidos; já no mesmo período do ano passado, foram registrados 615 casos e um total de 558 crianças atendidas.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento de violações registradas é resultado do trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, que cada vez mais, têm acessado as violações e feito os encaminhamentos.

“A gente não acredita que seja apenas novos casos, mas sim de casos que estão sendo denunciados e registrados pelos conselheiros tutelares. Sabemos das barreiras que são encontradas até que a denúncia seja de fato efetivada. As crianças e adolescentes que estão em situação de violência são obrigadas a conviver sob ameaças e medos provocados pelos agressores. É importante atenção de todos, seja mãe, irmãos, avós, vizinhos, amigas da família, uma rede de proteção para estas crianças e adolescentes, para que possam ser tomadas as devidas providências. Denunciar é a melhor saída”, ressaltou.

André Santos, gerente de Direitos Humanos, conta que o trabalho dos conselheiros tutelares é de 24h para atender os casos de violação de crianças e adolescentes.

“Estamos prontos para combater essas violações contra crianças e adolescentes. Os conselhos tutelares, ao tomar conhecimento dos casos, apura e faz um relatório para dar os devidos encaminhamentos. Além de fazermos todo o acompanhamento para garantir os direitos e a proteção das crianças e adolescentes violados”, destacou.

RANKING DAS VIOLAÇÕES 

Segundo os dados da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi, referentes a janeiro e março deste ano, a violação que registrou o maior número de ocorrências foi a negligência, com um total de 268 casos registrados. Em seguida, privação de acesso ao serviço público, com 115 casos; em terceiro lugar está o conflito familiar com 93 casos, já em quarto lugar está a violência física, com 80 registros; e em quinto lugar, o abuso sexual, com 63 casos registrados.

ZONA NORTE LIDERA VIOLAÇÕES

Os dados apontam ainda que, de janeiro a março deste ano, a zona Norte é a região com maior número de casos registrados de violação de direito contra crianças e adolescentes. Do total de 947 registros, 374 foram de ocorrências da zona Norte. A zona Sul é a segunda com maior registros, com um total de 256; em terceiro a zona Sudeste, com 201 casos; a zona Leste foi a região com menor registro, somando 116 casos de violações de direitos.

 

Aumenta em 13% emissão de Passe Livre Municipal nos primeiros quatro meses

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Núcleo de Cidadania, apontou um aumento de 13%, nos primeiros quatro meses deste ano, nas emissões do Passe Livre Municipal. O benefício do Passe Livre Municipal é concedido apenas às pessoas idosas e com deficiência.

Foto: Ascom Semcaspi

Os dados apontam que de janeiro a abril deste ano, foram emitidos um total de 1.665 Passe Livre Municipal, sendo 1.124 para idosos e 541 para PCDs. No mesmo período do ano passado, este número foi menor, com um total de 1.471 Passe Livre Municipal, 1.088 para idosos e 383 para PCDs.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento da emissão aconteceu, principalmente, pela reabertura comercial diante do relaxamento das medidas preventivas da Covid-19.

“São dois públicos que merecem uma atenção maior e diante da pandemia da Covid-19, pouco circulavam e consequentemente, não tinham tanta necessidade do Passe Livre. A gente observa a normalidade das atividades e a busca de emitir, retirar a segunda e a própria revalidação do benefício”, ressaltou.

Allan Cavalcante explica que quem tem direito ao Passe Livre Municipal são idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência com seu devido laudo médico.

“Para quem tem interesse em emitir seu Passe Livre, o primeiro passo é se dirigir a unidade de CRAS, o de referência do seu bairro, levando os documentos necessários e devidamente atualizados. Após este processo, o CRAS agendará para que seja emitido o Passe Livre no Núcleo da Cidadania, que se localiza na sede da Semcaspi. Segunda via e revalidação acontecem na próprio Núcleo da Cidadania, no entanto, o atendimento inicia nos CRAS”, explicou.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

A emissão do Passe Livre Municipal requer a documentação básica do assistido, cópia e apresentar original, do: RG e CPF e comprovante de residência. Além dessa documentação, a população idosa deve possuir a partir de 65 anos de idade.

Já as pessoas com deficiência devem apresentar o laudo médico, que ateste a deficiência, podendo ser expedido pelo: Hospital Lineu Araújo, ACEP, APAE, CAP’s e CEIR. E em caso de ser beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem ainda apresentar cópias: do cartão do benefício e do extrato, identificando o pagamento do benefício (caso receba em conta corrente).

Teresina Cuida de Você reúne familias do Povoado Camboa III para ação de cidadania na zona Norte

O Povoado Camboa III, localizado na zona Norte de Teresina recebeu na manhã deste sábado, (5), o Teresina Cuida de Você, com ações de cidadania. As famílias aderiram aos serviços, sendo o CadÚnico e a emissão do RG, os mais procurados.

A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), que contou, nesta edição, com 11 parceiros e 35 serviços à população.

Marilene Oliveira, moradora do bairro Santa Maria das Vassouras, conta que viu no evento a oportunidade de fazer a atualização no Cadúnico de sua filha, Alícia.

“Já consegui atualizar a informação do nome do colégio da minha filha. Eu fiquei muito feliz do nosso povoado ter sido lembrado. Estávamos precisando, devido à distância do centro para o nosso bairro”, destacou ela que também procurou emitir a segunda via do seu RG.

Suzana Nunes, moradora do Residencial Jacinta Andrade, procurou o evento para emitir a primeira via do RG do pequeno Lion Emanuel, de apenas 4 meses de vida.

“Vim para tirar o RG do meu filho, que ainda não tem e de suas outras duas filhas. É importante eventos como estes, porque, muitas vezes, as pessoas têm dificuldade de se locomover aqui na zona Rural, por ser tudo muito distante”, ressaltou Suzana que também pretende incluir o filho no Programa Criança Feliz e fazer a esmaltação.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a meta do Programa Teresina Cuida de Você tem sido cumprida a cada edição, por atingir cada vez mais pessoas que necessitam destes serviços.

“Levar serviços essenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social é o nosso objetivo. Já chegamos em todas as zonas de Teresina e agora, estamos atendendo as demandas solicitadas. Onde há demanda, estaremos sempre dispostos a atender às famílias em situação de vulnerabilidade”, garantiu.

12ª edição do Teresina Cuida de Você leva serviços de cidadania para Povoado Camboa III

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio da Gerência de Políticas Integradas (GPI), vai promover neste sábado, (6), no Povoado Camboa III, zona Norte, a 12ª edição do Teresina Cuida de Você. A ação tem como objetivo levar serviços de cidadania, de forma descentralizada, para os espaços públicos de Teresina.

A 12ª edição contará cerca de 11 parceiros e 23 serviços ofertados, dentre eles estão: os serviços da Semcaspi (CadÚnico, inclusive, Bolsa Família; Tarifa Social de Energia Elétrica; CRAS; e outros); emissão de RG (1ª e 2ª via); corte de cabelo (masculino e feminino); troca de lâmpadas; orientações jurídicas; aferição de pressão; Feira da Agricultura Familiar.

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, esta edição é uma versão mais reduzida, porém significativa, por alcançar famílias que residem em regiões mais distantes da região central da capital.

“Estamos buscando atingir locais mais famílias, nesta edição, atendendo uma demanda de famílias que moram distante do Centro da cidade e que alegam ter dificuldades de acessar alguns serviços públicos municipais. A ideia do programa é esta, levar serviços descentralizados, com os nossos parceiros, para áreas de grande vulnerabilidade social e de difícil acesso”, pontuou.

Para Karol Pinheiro, gerente de Políticas Integradas, eventos como o Teresina Cuida de Você acontecem por conta do engajamento das equipes, inclusive, dos parceiros, que se sensibilizam pela causa.

“O Teresina Cuida de Você já atingiu todas as regiões da capital, levando serviços da iniciativa pública e privada, com os nossos parceiros. A gente fica muito feliz com o engajamento de cada um em todas as doze edições. Nesta edição, estamos com uma versão reduzida, porque a proposta é fazer uma versão especial para as famílias do Povoado Camboa, que há muito tempo aguardava por este momento”, ressaltou.

Os parceiros da 12ª edição do Teresina Cuida de Você são: além das equipes das unidades da Semcaspi; Fundação Wall Ferraz (FWF); Instituto de Identificação (RG); Equatorial; Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL); Feira da Agricultura Familiar; Defensoria Pública do Piauí; Fundação Municipal de Saúde (FMS); Novafapi; Rádio Cultura e outros.

CMAS promove Pré-Conferência do Território Sul no Centro Social Padre Arrupe

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) promoveu nesta quinta-feira, (4), no Centro Social Padre Arrupe, bairro Vermelha, a 9º Pré-Conferência Municipal de Assistência Social do Território Sul. A Pré-Conferência Municipal conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

A 9ª Pré-Conferência Municipal tem como tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. O terceiro momento, da pré-conferência, acontecerá no Território Leste, no dia 11 de maio, no auditório Dom Avelar, na Avenida Nossa Senhora de Fátima.

Segundo Aline Teixeira, presidente do CMAS, o debate nos territórios é importante por refletir sobre os serviços e a política de Assistência Social que está sendo oferecida à população.

“A 9º Pré-Conferência vai atingir todos os territórios. Iniciamos no Território Sudeste e hoje, no Sul. A próxima acontecerá no Território Leste. É um debate amplo, onde todos os territórios terão suas demandas levadas em consideração e o resultado disso será levado para a Conferência Municipal. Por isso se faz importante a presença tanto dos gestores, dos servidores e dos próprios assistidos”, explicou.

Para Alan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a participação dos integrantes que compõem a política de Assistência Social enriquece o debate e contribui para avançar mais ainda nos serviços, programas e na própria estrutura.

“Estes debates são de grande importância por reunir gestão, controle social, usuários, servidores, na busca de avanços na política de Assistência Social no município de Teresina. O nosso maior desafio é conseguir o orçamento necessário para que a gente possa atender as demandas. Nós vivemos num pós-pandemia, onde temos vivido um caos social, tendo vista, o nível de empobrecimento, o nível de vulnerabilidade, em que as pessoas têm vivido. Então, é importante que a política de Assistência Social possa ser olhada com bons olhos e ter recursos para viabilizar os devidos atendimentos”, destacou.

Ícaro Sales, psicólogo do CRAS Sul II, conta que a ideia é levar todas as pautas viáveis discutidas em cada Território aos gestores, a fim de que se possa dar as devidas soluções.

“Estou representando uma parte dos trabalhadores do SUAS e vejo na Pré-Conferência um momento que podemos tornar público os consensos sobre a política de Assistência Social do município. Esse é um trabalho fundamental para que possamos efetivamente discutir as necessidades do Território e tornar isso audível no evento. A partir daí, a gente consegue que todas as demandas de cada parte da cidade possam ser discutidas, avaliadas e levadas para instâncias superiores”, comentou.

ASSISTÊNCIA SOCIAL MELHORA VIDAS

O aposentado Francisco Augusto, assistido do Centro de Convivência Jatobá, relata que, até então, não havia participado de debates sobre a política de Assistência Social e como usuário pode contribuir para as melhorias.

“Com a participação dos usuários, realmente, nós passamos a conhecer as necessidades básicas, que está se buscando aos usuários. Nós ainda temos muitas demandas. Vai acontecer de hoje para amanhã? Claro que não! É um processo, mas um processo que está andando e de forma acreditável. Eu, pelo menos, minha vida mudou. Eu tive problemas emocionais, mas a forma como estes profissionais tratam e se dirigem a gente, além das amizades, tudo isso, é benéfico para nós. Melhora a qualidade de vida, especialmente, do idoso de forma geral”, ressaltou.

Inscrições para eleição de conselheiros tutelares são prorrogadas e seguem até 19 de maio

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT), em reunião com a comissão, nessa quarta-feira, (3), decidiu prorrogar as inscrições de candidatos para a eleição de conselheiros tutelares e seguem até o dia 19 de maio. As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas no prédio do Cenajus, na sede do CMDCAT.

Foto: divulgação

A gestão eleita irá assumir no quadriênio 2024/2027 e contará com 35 vagas para as eleições de conselheiros tutelares, que serão subdivididas em sete Conselhos Tutelares.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação aconteceu para atender as necessidades, tendo em vista, o número de pedidos para ampliar o prazo.

“A comissão do processo eleitoral do CMDCAT decidiu, em reunião, prorrogar o prazo. O que representa mais tempo para os candidatos prepararem a documentação exigida para se inscrever no processo seletivo. A ideia é tornar o mais transparente possível e acessível a todos”, pontuou.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, garante que a Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi tem dado todo o suporte para que o processo seletivo aconteça de forma plena e dentro da legalidade.

“Temos, agora, alguns dias a mais para você que tem interesse em ser conselheiro tutelar do município de Teresina. É importante se atentar para toda a documentação exigida e preencher os requisitos necessários. O mandato é de quatro anos e cada unidade de conselho tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, destacou.

INSCRIÇÕES

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

9ª Pré-Conferência Municipal de Assistência Social iniciou no bairro Dirceu nesta sexta (28)

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deu início na manhã desta sexta-feira, (28), na sede do CRAS Sudeste II, no bairro Dirceu, as Pré-Conferências Municipais de Assistência Social, que tem como tema “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A próxima Pré-Conferência acontecerá na quinta-feira, (4), no Centro Social Padre Arrupe, de 8h às 13h.

A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

De acordo com Aline Teixeira, presidente do CMAS, o debate nos territórios já faz parte da rotina do SUAS na capital e tem como objetivo refletir os serviços e a política pública de Assistência Social.

“A primeira pré-conferência contou com uma programação que dentre os pontos principais estão: a leitura e aprovação do Regimento Interno, a palestra magna sobre a reflexão do SUAS no território, debate da temática em cinco eixos e ao final, propor as deliberações que serão levadas para a Conferência Municipal”, ressaltou.

Danyllo Cavalcante, trabalhador do SUAS Teresina, lotado no CRAS Sudeste II, conta que a participação de todos os segmentos, tanto servidores, organizações, entidades e usuários é fundamental para avaliar o atual momento da política de Assistência Social.

“É importante pensarmos o futuro, as prioridades, em relação ao orçamento, controle social e em relação ao SUAS como um todo. Nós esperamos e confiamos que ao final deste processo os debates contribuam com a melhoria dos serviços à população e às condições de trabalho para os servidores do SUAS. Sendo que o maior desafio é o orçamento, porque sem orçamento não se faz nada. Ampliando o orçamento pode garantir melhorias nos serviços, nos programas, possibilitar reajuste salarial”, destacou.

Para Renara Cristina, mãe de assistida do Programa Criança Feliz, a inclusão da filha Heloísa, 4 anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem contribuído com o desenvolvimento e evolução no tratamento. “Foi exatamente durante as atividades do Programa Criança Feliz que a Heloísa foi diagnosticada com TEA, porque ela apresentou vários bloqueios, dentre eles: medos e no desenvolvimento social. Com as atividades em grupo, estes bloqueios estão sendo quebrados e ela tem se socializado bem melhor”, comentou.

Semcaspi e AMA/PI renovam parceria do Serviço de Convivência para pessoas com Transtorno de Espectro Autista

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), renovou na manhã desta quinta-feira, (27), o Termo de Parceria com a Associação dos Amigos dos Autistas do Piauí (AMA/PI). O recurso da parceria corresponde a R$58,200 e oferece o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para assistidos e familiares.

Fotos: Ascom Semcaspi

A AMA/PI atua no atendimento, especialmente, de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), sendo crianças, jovens e adultos, e possui 23 anos de fundação. Atualmente, realiza o atendimento de 163 assistidos e o acesso é por meio de laudo médico.  De acordo com o secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, a Prefeitura de Teresina tem renovado as parcerias de impacto social e que se enquadre dentro das políticas de Assistência Social. “Graças a Deus e ao desejo do prefeito Dr. Pessoa, a gente está na AMA/PI renovando essa parceria para o Serviço de Convivência, que impacta diretamente na vida das pessoas. A importância dessa renovação é para continuar melhorando e impactando, de forma positiva, a vida das pessoas”, ressaltou.

Segundo Teresa Ramos, presidente da AMA/PI, a parceria é importante por dar condições de pagar profissionais para estar atuando nas áreas que crianças autistas necessitam.

“A gente tem visto o grande desenvolvimento das crianças e adolescentes assistidos pela AMA/PI, em todas as áreas. O autista tem que ter um conjunto de atendimentos. A partir do momento em que somos uma instituição sem fins lucrativos e a gente vive de doações, estas parcerias vêm para somar e dar um grande suporte para as associações que não conseguem se manter”, destacou.

Transformando vidas

Jucélia Neves, mãe de Teresa Neves, 27 anos, assistida da AMA/PI, conta que o atendimento na instituição tem transformado vidas, não só dos assistidos, mas também de toda a família.

“As atividades que minha filha recebe aqui mudou a minha vida e da minha família, e principalmente, da minha filha. Um dos pontos que melhorou é que ela não saía de casa para nada, depois que coloquei ela na AMA/PI, ela passou a interagir melhor e a não ter resistência ao ter que sair”, garantiu.