SEMCOP

Prefeitura aposta em PPPs para garantir mais desenvolvimento urbano

Foto: Rômulo Piauilino

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, reuniu-se com o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas na manhã desta quinta-feira (23), no Palácio da Cidade. A pauta incluiu a apresentação de cenários do Projeto de Usinas de Energia Fotovoltaica e das iniciativas adotadas para modelagem do Projeto de Mobiliário Urbano, além da inclusão de outras propostas voltadas para drenagem urbana, educação e estruturação de mercados públicos no Plano Municipal de PPPs de Teresina.

“Temos realizado reuniões periódicas para avaliarmos as várias Parcerias Público-Privadas que estão sendo planejadas pela Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias para o futuro. É importante que possamos estar presente em setores onde existe uma carência grande de investimentos e os recursos públicos não alcançam. A execução de PPPs é uma boa estratégia para que a cidade possa avançar em drenagem, construção de espaços públicos, e mais um leque de oportunidades. Temos que aprender a, cada vez mais, trabalhar com essas Parcerias Público-Privadas”, ressalta o prefeito.

Teresina vai ganhar três usinas de energia fotovoltaica, que contribuirão para reduzir o valor da conta de energia elétrica paga pelo município mensalmente. Atualmente, a prefeitura gasta R$ 30 milhões por ano com o pagamento de energia elétrica e o objetivo é reduzir drasticamente este valor. A primeira usina será construída no Polo Empresarial Norte, localizado na zona Norte de Teresina, e as outras duas na região do Salobro.

“Procuramos, com esse projeto, não apenas diminuir a conta do município na área de energia elétrica, mas também reduzir a emissão de gases na atmosfera, com uma produção de energia mais limpa”, comenta Monique Menezes, secretária municipal de Concessões e Parcerias.

Além da apresentação de cenários do Projeto de Usinas de Energia Fotovoltaica, a equipe também discutiu a inclusão de projetos no Plano Municipal de PPPs de Teresina.

“O destaque é uma possível PPP na área de educação para aumentar o número de vagas nas creches municipais. Também conversamos sobre a possibilidade de realização de estudos para os mercados municipais, mobiliário urbano e drenagem. Queremos desenvolver os projetos que temos no setor de Parcerias Público-Privadas e isso foi bem recebido pelo Conselho Gestor, todos foram aprovados por unanimidade”, afirma Monique.

O Projeto da PPP de Educação tem como finalidade ampliar o acesso de crianças de zero a três anos a educação em Teresina, através da construção de 20 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas da cidade. A ideia é atender a meta do Plano Municipal de Educação, que estabelece que sejam ofertadas, até 2025, creches para 80% das crianças nesta faixa etária.

Já o Projeto de Drenagem Urbana busca atender as metas do Plano Diretor de Drenagem e do Plano Municipal de Saneamento Básico, através de investimento, manutenção e gestão de diversas estruturas relacionadas à drenagem urbana, como o Sistema Lagoas do Norte.

Requalificação, manutenção e gestão de mercados públicos municipais: esse é o objetivo do Projeto de Mercados Públicos de Teresina, mais uma das PPPs a serem desenvolvidas. Serão 22 unidades construídas observando questões como acessibilidade, condições sanitárias, interesse público, identidade cultural e preservação de patrimônio histórico. A proposta contempla também a capacitação de permissionários.

Na reunião também foram apresentadas as iniciativas adotadas para modelagem do Projeto de Mobiliário Urbano, que são móveis instalados em lugares públicos, disponíveis para uso da população, e estabelecem urbanismo e design à cidade. Os tipos de mobiliário apresentados no projeto em Teresina são: placas de sinalização de logradouros públicos e de teste de cooper, relógios termômetros digitais, abrigos de ônibus, bancos de praças e lixeiras. O objetivo do plano é explorar a publicidade nos espaços públicos, propondo soluções que sejam compatíveis com a paisagem urbana.

23 de janeiro de 2020 em SEMCOP

Teresina vai ganhar primeira usina de energia fotovoltaica

Teresina vai ganhar, em 2020, sua primeira usina de energia fotovoltaica, que vai contribuir para reduzir o valor da conta de energia elétrica paga pelo município mensalmente. O projeto foi lançado nesta semana e o próximo passo será escolher a empresa que vai construir e operar a usina, por meio de parceria público-privada.

A secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, explica que isso vai trazer um ganho muito significativo para o município, que passará a investir a verba economizada em outras áreas como saúde e educação. “Vamos investir o valor em políticas públicas para melhorias de serviços que nós acreditamos ser necessárias”, afirmou.

A secretária afirma ainda que hoje o município de Teresina gasta R$ 30 milhões, por ano, com o pagamento de energia elétrica e o objetivo é reduzir drasticamente este valor. “Além do atual projeto, lançado nesta semana, no próximo ano, nós queremos mais duas usinas, e isso vai ajudar a reduzir significativamente. Não vamos zerar a conta de energia da cidade, mas a expectativa é pagar apenas cerca de 10% do que a gente paga hoje”, disse.

A primeira usina de energia fotovoltaica de Teresina será construída no Polo Empresarial Norte, localizado na zona Norte de Teresina e as outras duas na região do Salobro.

13 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Teresina conquista prêmio Modelagem do Ano na 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil

Teresina conquistou na noite da última terça-feira (10) o prêmio de Modelagem do Ano na 3ª edição do PPP Awards & Conference Brazil, que aconteceu no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.  O prêmio tem o objetivo de valorizar, enaltecer e comunicar bons trabalhos e ideias de Parcerias Público-Privadas (Project Finance PPPs) desenvolvidos no Brasil.

A cidade estava concorrendo em três categorias: Unidade de PPP, Ideia Mais Inovadora e Modelagem do Ano, com o projeto de Iluminação Pública, a primeira Parceira Público-Privada da capital.

De acordo com a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, o prêmio significa o reconhecimento do trabalho da Prefeitura de Teresina na área de iluminação pública. “Assim como na educação e na saúde, Teresina também se destaca nas parcerias público-privadas, o que nos enche de satisfação, pois vemos nossa cidade sendo reconhecida nacionalmente por outros agentes públicos do país e servindo de modelo para eles”, afirmou.

Mais de 470 projetos estavam inscritos no prêmio. Na categoria Ideia Mais Inovadora, Teresina se destacou com a criação de um banco de pontos para iluminação pública. O projeto, que foi apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está sendo utilizado em outros editais.

“Ganhar o Oscar das Parcerias Público-Privadas significa que nosso projeto era o mais atrativo, com melhores critérios e desempenho. Isso nos enche de gás para continuarmos desempenhando um bom trabalho”, finalizou Monique.

11 de dezembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Teresina é finalista em três categorias do PPP Awards

Teresina está concorrendo em três categorias no PPP Awards & Conference Brazil 2019, o mais importante do setor. A capital disputa como Unidade de PPP, Ideia Mais Inovadora e Modelagem do Ano, com o projeto de Iluminação Pública, a primeira Parceira Público-Privada da capital.

Entre os mais de 470 projetos inscritos para o prêmio, Teresina está entre os cinco melhores do ano. “Inscrevemos projetos que são inovadores. Estamos muito felizes e a indicação ao prêmio já é uma conquista para a cidade”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Uma das categorias em que o município é finalista premia o corpo técnico e os trabalhos desenvolvidos pela secretaria responsável pelos projetos de PPPs. A assessora técnica especializada da SEMCOP, Jaqueline Inagda, ressalta que a premiação é uma forma de reconhecimento. “Somos uma secretaria nova na Prefeitura de Teresina e ter nosso trabalho reconhecido em três categorias, em uma premiação em nível nacional, é muito gratificante”, afirma.

Na categoria Ideia Mais Inovadora, Teresina se destaca com a criação de um banco de pontos para iluminação pública. O projeto, que foi apresentado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES, está sendo utilizado em outros editais. A premiação será realizada no dia 10 de dezembro, em São Paulo.

21 de novembro de 2019 em SEMCOP

PMT lança nesta segunda edital para adoção de espaços públicos

Trazer a população para ocupar e preservar diversos lugares da cidade. É com este objetivo que a Prefeitura de Teresina vai lançar, na segunda-feira (25), um edital para a adoção de espaços públicos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro Norte.

A Lei Municipal nº 5.414 foi aprovada neste ano e propõe a adoção de praças, parques, campos de futebol, academias populares, entre outros espaços. A proposta é promover parcerias entre o município e a iniciativa privada.

“O edital traz os primeiros locais concedidos pela Prefeitura e as especificações de cada um. Queremos que a população possa se apropriar dos espaços públicos existentes e, ao mesmo tempo, caso haja interesse de empresas privadas, que utilizem o espaço para publicidade, mas sempre com foco na conscientização sobre o cuidado destes locais”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP), Monique Menezes.

Ela acrescenta que, entre os espaços disponibilizados no edital, estão pontos importantes de responsabilidade da SDU Centro Norte: Varandas do Centro; Dois trechos da Frei Serafim; Praça João Luís Ferreira; Praça da Consta e Silva. A Semel disponibilizou o Complexo Esportivo Parentão; Estádio Lindolfo Monteiro; Ginásio Luís Bibiu (Centro Norte); Quadras do Parque da Cidade; e as Quadras do Parque da Cidadania.

As entidades, pessoas jurídicas ou cidadãos interessados em adotar determinado espaço público, devem dar entrada com proposta de adoção, apresentando carta de intenção e ainda anexando o projeto a ser desenvolvido. “O adotante deve propor o que deseja realizar no espaço. Pode ser, por exemplo, a conservação da área ou que auxilie a Prefeitura na manutenção”, completa a secretária.

Lei Municipal nº 5.414

De acordo com a Lei Municipal nº 5.414, são considerados espaços públicos: praças; jardins; academias populares; parques naturais; parquinhos infantis; rotatórias; canteiros; áreas de ginástica, esporte e lazer; campos de futebol. Ginásios poliesportivos e quadras públicas e demais logradouros públicos. Pela Lei, não podem participar do programa Adote um Espaço Público pessoas jurídicas relacionadas a cigarros e bebidas alcoólicas, além de outras que possam ser consideradas impróprias aos objetivos da Lei.

20 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

PPP vai investir R$ 130 milhões na iluminação de Teresina nos primeiros dois anos

A licitação para contratação da empresa que vai prestar os serviços de iluminação pública de Teresina, através de Parceria Público-Privada (PPP), já foi finalizada. A expectativa é que o contrato seja assinado até o início de dezembro, com a empresa Consócio Luz de Teresina, vencedora do processo. Nos dois primeiros anos de contrato, devem ser investidos cerca de R$ 130 milhões, com impacto direto na qualidade do serviço oferecido à população.

A Prefeitura de Teresina tem até 60 dias para assinar o contrato com a concessionária, neste prazo, a empresa deverá cumprir obrigações burocráticas. Depois de assinado o contrato, a Consórcio Luz de Teresina deverá mostrar alto grau de desempenho no serviço ofertado.

“A gente vai pagar a empresa por desempenho, então ela vai ter que ter um alto grau de desempenho para receber o valor total, porque se ela tiver um desempenho abaixo do esperado, ela tem um desconto no valor da contraprestação. São mais de 100 indicadores que serão analisados”, disse a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

Dentre os impactos positivos imediatos está a melhoria na iluminação de espaços públicos. “Vamos reforçar a iluminação em ruas, avenidas, quadras e praças da cidade. Isso já vem sendo feito aos poucos pela Prefeitura, mas agora vai ter um grande boom de investimentos com a Parceria Público-Privada”, disse.

A secretária adianta que o recolhimento do pagamento da conta de luz pelos teresinenses vai continuar sendo feito pela Equatorial e que não haverá aumento de valores nas contas cobradas à população. “Nós fizemos o projeto de maneira que não seja necessário aumentar o valor da contribuição da iluminação pública. Ou seja, os cidadãos continuarão pagando o mesmo valor”, finaliza.

23 de outubro de 2019 em SEMCOP

Teresina será pioneira em PPP na área de drenagem

Semcom

O prefeito Firmino Filho apresentou nesta quinta-feira (17) no Palácio do Planalto, em Brasília, um projeto piloto para a realização de uma Parceria Público Privada na área de drenagem em Teresina. A apresentação aconteceu durante reunião com a secretária adjunta do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria da Casa Civil, Verônica Sánchez.

A previsão é que sejam investidos mais de R$ 200 milhões na implementação de canais e galerias, infraestrutura em microdrenagem, incluindo pavimentação, manutenção do sistema de bombas, melhoria de áreas verdes e bolsões de retenção, além da recuperação de fundos de vale.

“Esse é um projeto bastante inovador, que será financiado pelo Governo Federal e poderá servir de referência para todo o país. É uma iniciativa bastante positiva para a cidade, evitando enchentes no período chuvoso, além de ter um grande impacto na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou o prefeito Firmino Filho.

De acordo com a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, os primeiros investimentos serão realizados na zona Leste de Teresina. “Mas há também a intenção que a empresa contratada faça a macrodrenagem de toda a cidade”, adianta.

17 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Firmino Filho apresenta boas práticas dos ODS em Teresina durante evento na Bahia

As boas práticas de Teresina na implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram apresentadas pelo prefeito Firmino Filho nesta quarta-feira (09), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento acontece na Bahia e segue até sexta-feira (11), reunindo prefeitos e prefeitas de todo o país.

Na mesa-redonda do seminário “Implementação dos ODS nas cidades: boas práticas e mecanismos de financiamento”, o prefeito destacou as experiências de planejamento da cidade, incluindo os desafios econômicos, sociais e ambientais.

“No final do século passado construímos a Agenda 2015, que foi um eixo importante para guiar os investimentos na capital, e através de debates com a sociedade, refizemos o planejamento estratégico dentro da Agenda 2030. Diante dos novos desafios, na busca por uma cidade resiliente, governo aberto e dentro da agenda de desenvolvimento sustentável, compreendemos as demandas mais antigas e estamos incorporando as necessidades deste século”, enfatizou.

O gestor municipal também ressaltou a importância do alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o desenvolvimento sustentável da capital.

“Utilizamos os indicadores dos ODS para ter acesso a conhecimento. O planejamento da agenda local em sintonia com a agenda global é fundamental para conhecer e dialogar com várias organizações, o que permite acesso a financiamentos e garante parcerias para o enfrentamento de problemas urbanos cada vez maiores e complexos”, completou.

Os ODS fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pensada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Agenda é um plano de ações para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade.

A Agenda Teresina 2030 está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente. Ela engloba projetos voltados para melhorias em áreas como saneamento, habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, patrimônio histórico e arquitetônico, cultura, desenvolvimento econômico, turismo, dentre vários outros.

9 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Teresina é pioneira no Brasil com a PPP de Iluminação Pública

A Prefeitura de Teresina deve assinar o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública ainda este ano, figurando como uma das cidades pioneiras a implantar esse tipo de parceria. O modelo adotado na capital chamou a atenção de várias empresas e o valor inicial teve desconto de 46%.

“O mercado viu que o projeto é muito bom e se sustenta”, destaca a secretária de Concessões e Parcerias, Monique Meneses. “Ser pioneira em uma área onde se tem um impacto positivo na vida das pessoas muito nos orgulha como Prefeitura de Teresina”, acrescenta. Outra cidade que implantou a PPP foi Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Por conta do seu modelo da PPP de Iluminação Pública, a Prefeitura de Teresina já recebeu convites para falar sobre o tema em outras cidades que estão buscando implementar um projeto nos mesmos parâmetros. Inclusive, um evento nacional de PPPs municipais em Salvador, Teresina foi convidada para apresentar o modelo estruturado para o município. “Além disso, cidades do interior do Piauí também estão convidando a Prefeitura de Teresina para apresentar o projeto. O objetivo é replicar o sucesso alcançado por Teresina”, informa Monique.

O vencedor da licitação foi o Consórcio Teresina Luz. Agora, está aberto o período para recursos, e as empresas podem recorrer, como parte normal do processo. “Serão investidos R$ 130 milhões em dois anos, contando a partir da assinatura do contrato. Se a Prefeitura fosse fazer isso com recurso próprio, demoraria mais de 10 anos para poder investir esse valor”, afirma Monique.

No caso de Teresina, isso se concretizará na modernização e melhoria do serviço de iluminação pública, o que traz maior eficiência energética e menor consumo, resultando na economia de gastos. O parque de iluminação de Teresina terá 100% tecnologia LED, que são lâmpadas mais eficientes, e 22% terá telegestão, um poste especial que oferece formas de controlar as lâmpadas remotamente, fazer medições, além de abrir caminho para instalação de Wi-Fi e outras tecnologias digitais. Assim, a capital piauiense se coloca à frente na implantação de atributos fundamentais para as smart cities (cidades inteligentes).

“Essa nova estrutura da iluminação pública à noite terá impacto na segurança, em áreas próximas de hospitais, delegacias, pontos de ônibus, ou seja, lugares importantes com iluminação moderna e de qualidade”, aponta Monique.

19 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Consórcio Teresina Luz apresenta melhor proposta na licitação da PPP de Iluminação

Na manhã desta quinta-feira (05) foi realizada a abertura dos envelopes com as propostas de preços dos licitantes da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública de Teresina. Ao todo, foram sete concorrentes e a melhor proposta foi apresentada pelo Consórcio Teresina Luz, que agora terá sua documentação analisada para fins de habilitação e conclusão do certame.

“Hoje tivemos a abertura dos envelopes da proposta comercial da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública de Teresina. A primeira colocada apresentou um desconto de 46%, que é excelente para o município, e a equipe da Prefeitura está muito satisfeita com o resultado. A próxima fase é a análise dos documentos e assinatura do contrato”, comenta a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes.

A classificação dos licitantes foi: 1º lugar – Consórcio Teresina Luz, com um desconto de 46%; 2º lugar – Consórcio Consilux, que apresentou 43,31% de desconto; 3º lugar – Consórcio Luz de Teresina, com desconto de 43,15%; 4º lugar – Consórcio Concip Teresina, com 42,10%; 5º lugar – Consórcio Terluz, com 40,61%; 6º lugar – Sadenco Sul, com 29,54%; e em 7º lugar – Consórcio Teresina, com desconto de 24,09%.

A licitação começou no dia 06 de agosto com a abertura da primeira sessão, onde foi feito o credenciamento das empresas e a análise das garantias. A próxima etapa é a análise da documentação do primeiro colocado e, caso apresente alguma irregularidade, o segundo lugar é convocado, e assim por diante. Quando terminadas as análises e verificada a conformidade da documentação, será proferido o resultado final e dada a abertura para recursos.

A empresa selecionada ficará responsável pela implantação, instalação, recuperação, modernização, melhoramento, eficiência, expansão, operação e a manutenção da rede de iluminação pública de Teresina por um período de 20 anos. O valor estimado dos serviços ao longo do período de contratação é de cerca de R$ R$ 775 milhões.

5 de setembro de 2019 em SEMCOP