Semcop lança respostas sobre PPP da iluminação pública

A Secretaria Municipal de Concessões e Parcerias (SEMCOP) lançou no Diário Oficial do Município, na última quinta-feira (11), aviso de resposta sobre a consulta pública da Parceria Público Privada de iluminação de Teresina. No documento consta que foram recebidas 245 contribuições enviadas por 11 empresas.

De acordo com Monique Menezes, secretária da Semcop, esse foi um passo importante para o lançamento do edital da PPP de iluminação pública, que deve acontecer ainda no mês de abril. “Publicamos no Diário Oficial um aviso das respostas, mas elas estarão completas no site da Semcop (http://semcop.teresina.pi.gov.br/). Nossa intenção é dar uma satisfação à sociedade”, disse.

Ainda segundo a gestora, o próximo passo para o lançamento do edital será o processo interno da licitação, que é a abertura do processo na Secretaria Municipal de Administração (Sema) e o envio para a Procuradoria Geral do Município (PGM), que deve acontecer no início da semana que vem. “Como esse trâmite interno dura em torno de 20 dias, acreditamos que ainda em abril ou, no máximo, até o começo de maio, o edital final estará lançado”.

A PPP de iluminação pública vai aumentar o parque energético de Teresina com a melhoria do serviço para a população. As primeiras zonas a serem beneficiadas serão o Centro da cidade e as zonas Norte e Sul. A PPP é uma delegação, mas a titularidade do serviço continua com a Prefeitura de Teresina. Somente nos primeiros dois anos serão investidos cerca de R$ 130 milhões.

Prefeitura notifica empresa responsável pela PPP do Verdão sobre uso da Praça João Gayoso

A Prefeitura de Teresina notificou a empresa responsável pela Parceria Público Privada do Verdão realizada pelo Governo do Estado, que isolou a Praça João Gayoso, no Centro da capital. A área é de propriedade do município e de uso público.

“Essa é uma questão pra nós bastante definida. A Prefeitura vai defender seu patrimônio. Não existe dúvida de que a área é pertencente ao município de Teresina desde sua fundação pelo Conselheiro Saraiva”, ressaltou o prefeito Firmino Filho, que esteve no local no último final de semana para ver a situação do espaço. Ele conversou com os moradores e os vendedores de carro que atuam na área.

Firmino Filho acrescentou, ainda, que a empresa responsável pela PPP foi notificada duas vezes pela Prefeitura quando começou a cercar a praça. “Eles se recusaram a receber as notificações e a Prefeitura foi obrigada a usar seu poder de polícia para derrubar a cerca”, afirmou.

Segundo a secretária municipal de Concessões e Parcerias, Monique Menezes, a Procuradoria Patrimonial tem documentos comprovando que a praça é de domínio do município. “Vale ressaltar que a praça está dentro do nosso projeto de concessão do estacionamento rotativo da capital. Quem trabalha ali vendendo carros também será incluído nesse projeto”, explica.