SEMF

Servidores de Teresina terão ticket alimentação antecipado em razão da Semana Santa

Silvio Mendes (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, apresentou, nesta sexta-feira (11), um balanço das principais ações desenvolvidas nos primeiros 100 dias de sua gestão à frente da administração da capital. A coletiva foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina.

Durante o encontro, o prefeito destacou os avanços em áreas como Saúde, Educação, Infraestrutura e Assistência Social, reforçando o compromisso com uma gestão eficiente, transparente e voltada para as necessidades da população.

Um dos principais anúncios feitos por Sílvio Mendes foi a antecipação do ticket alimentação dos servidores municipais, como forma de valorização do funcionalismo público, especialmente neste período que antecede a Semana Santa.

“Nós vamos antecipar o ticket e, em razão da Semana Santa, segunda-feira será pago. É um recurso de R$ 3,5 milhões que temos para pagar. Já está em caixa, mas o pagamento será efetivado no cartão do servidor no dia 14 de abril”, afirmou o prefeito.

A medida demonstra o cuidado da gestão com os servidores e o compromisso em manter as finanças públicas organizadas, garantindo direitos e impulsionando o bom funcionamento da máquina pública.

Sílvio Mendes reforçou ainda que a Prefeitura seguirá promovendo ações que melhorem a qualidade de vida dos teresinenses, ouvindo as demandas dos bairros e investindo em serviços essenciais para a população.

11 de abril de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Teresina conquista Selo Ambiental A pelo 10º ano consecutivo e se consolida como referência em sustentabilidade

Foto: Lucas Dias/SEMCOM

Teresina segue na vanguarda da gestão ambiental no Piauí e celebra mais uma conquista que destaca seu compromisso com o meio ambiente. A capital do Piauí alcançou, pela décima vez consecutiva, o Selo Ambiental A no ICMS Ecológico, consolidando sua posição como único município do estado a obter a certificação de forma ininterrupta ao longo de uma década.

A conquista de 2025 é ainda mais emblemática: Teresina atingiu a pontuação máxima de 338 pontos, cumprindo com excelência todos os critérios de exigibilidade previstos no edital do ICMS Ecológico. O reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo e articulado entre o poder público, a sociedade civil e a iniciativa privada.

Entre os pontos avaliados estão:
Gestão adequada de resíduos sólidos;
Preservação e recuperação de áreas verdes;
Educação ambiental;
Políticas de proteção à biodiversidade;
Transparência na aplicação de recursos ambientais.

Parceria entre SEMF e SEMAM fortalece gestão ambiental

Um dos pilares dessa conquista foi a forte articulação entre a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM). A integração entre as duas pastas foi essencial para garantir a aplicação eficiente dos recursos e o cumprimento rigoroso dos critérios do ICMS Ecológico.

A parceria estratégica permitiu alinhar a gestão financeira à execução de políticas ambientais, promovendo ações mais eficazes, com maior impacto e transparência. Essa sinergia entre áreas técnicas diferentes mostra que o cuidado com o meio ambiente também passa por uma gestão pública integrada e comprometida.

O Selo Ambiental A vai além do reconhecimento simbólico: ele representa um instrumento concreto de acesso a recursos financeiros, viabilizando mais investimentos em sustentabilidade e em qualidade de vida para a população.

A conquista reforça a importância de políticas públicas voltadas à preservação dos recursos naturais e mostra que Teresina segue firme no caminho por uma cidade mais verde, consciente e comprometida com o futuro.

11 de abril de 2025 em Ação, PMT, SEMAM, SEMF

Inclusão e oportunidades: políticas públicas impulsionam a reinserção social

Representantes da SEMCASPI, SEMF, SEMDEC e FMS (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A inclusão social de ex-usuários de drogas no mercado de trabalho é uma pauta essencial para a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora. Com esse objetivo, a SEMCASPI reuniu representantes da SEMF, SEMDEC e FMS para discutir estratégias e políticas que facilitem essa reintegração, garantindo oportunidades reais para quem busca um recomeço.

Uma das principais iniciativas nesse sentido é a Lei nº 5.420/2019, que altera a Lei nº 4.233/2013 e prevê a concessão de benefícios, incentivos fiscais e a reserva de vagas no mercado de trabalho para egressos da rede de atendimento em Saúde Mental. Essa medida visa não apenas ampliar as chances de empregabilidade, mas também combater o estigma e fortalecer a cidadania dessas pessoas.

A participação ativa das empresas nesse processo também é fundamental. Com incentivos fiscais e programas de apoio, o setor privado pode contribuir diretamente para a reinserção social, promovendo um ambiente mais inclusivo e sustentável para todos.

Para dar continuidade às discussões e avaliar os avanços das iniciativas, uma nova reunião foi agendada para daqui a 30 dias. O objetivo é monitorar os resultados das ações propostas e fortalecer ainda mais as políticas de inclusão.

Garantir que aqueles que passaram por um processo de recuperação tenham acesso a novas oportunidades é um passo essencial para transformar vidas e construir um futuro com mais dignidade e equidade. O compromisso com a inclusão deve ser contínuo, pois cada oportunidade oferecida representa uma chance real de mudança e crescimento para toda a sociedade.

2 de abril de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Secretário Municipal de Finanças realiza visitas técnicas às UAPs

Visitas técnicas nas UAPs (Foto: Ascom SEMF)

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho e a equipe da SEMF realizaram, nesta terça-feira (1), visitas técnicas às centrais de atendimento UAP Centro, UAP Zona Leste e UAP Teresina Shopping. O objetivo foi avaliar a qualidade dos serviços prestados e identificar possíveis melhorias para otimizar o atendimento à população.

Durante a visita, o secretário percorreu diferentes setores das centrais, como a Central de IPTU, a Central de ISS e a Central de Atendimento do Refis 2025. Além disso, conversou com diversos funcionários e ouviu relatos de cidadãos sobre suas experiências.

“Nosso compromisso é garantir que o atendimento seja eficiente, ágil e humanizado. Essa aproximação nos permite entender as principais demandas enfrentadas tanto pelos servidores quanto pelo público”, destacou o secretário.

Entre os principais pontos observados, destacou-se a centralização dos atendimentos em um único local, o que facilita o acesso dos contribuintes. A equipe técnica acompanhou a visita e registrou sugestões para futuras melhorias.

Os contribuintes que estavam nas centrais aprovaram a presença do secretário e destacaram a importância desse contato direto.

Senhor Marcos Antônio no atendimento (Foto: Ascom SEMF)

“É muito bom ver o secretário acompanhando de perto o atendimento dos servidores. O serviço prestado é excelente, muito acima das expectativas. Foi rápido, esclarecedor, e os atendentes são extremamente competentes, atenciosos e claros nas informações. O Dr. Sílvio e toda a equipe da SEMF estão de parabéns”, afirmou Marcos Antônio, que aguardava atendimento no local.

Ao final da visita, o secretário reforçou o compromisso de sua gestão em aprimorar os serviços prestados.

“Essa é apenas uma das ações que estamos promovendo para acompanhar de perto o atendimento e torná-lo mais acessível e eficiente para todos”, concluiu.

A expectativa é que, nos próximos meses, outras visitas técnicas sejam realizadas para acompanhar de perto a implementação das melhorias propostas.

2 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMF

Teresina Lança REFIS 2025: Programa para Facilitar a Regularização de Débitos

Secretário de Finanças, Edgar Carneiro Filho – SEMF (Foto – Gustavo Viana – Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), lançou hoje, 1º de abril, o RefisTHE, um programa especial de regularização fiscal para contribuintes com débitos municipais. A iniciativa visa incentivar a adimplência e fortalecer as contas públicas, oferecendo condições especiais para a quitação de tributos.

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, destacou a importância do programa.

“O RefisTHE foi criado para oferecer aos contribuintes uma oportunidade justa de regularizar suas pendências, contribuindo para o equilíbrio financeiro do município e incentivando a adimplência.”

Benefícios do RefisTHE

O programa oferece:

Descontos de até 100% sobre juros e multas moratórias;

50% de desconto sobre atualização monetária para pagamentos à vista;

Condições diferenciadas para parcelamento.

O RefisTHE abrange tributos municipais vencidos, como IPTU e ISS, além de taxas municipais e débitos inscritos na dívida ativa. Tanto empresas quanto cidadãos podem aderir ao programa e regularizar suas pendências fiscais.

Onde e como aderir?

Os interessados devem procurar um dos postos da Secretaria Municipal de Finanças até 30 de junho de 2025:

Anexo da SEMF – Rua Coelho Rodrigues, 1921

Espaço Cidadão Teresina Shopping

Espaço Cidadania Show Automall – Av. João XXIII, nº 5323

Para mais informações e adesão ao programa, acesse:

Portal de Serviços SEMF (Parcelamento e Negociação)

https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

Portal de Negociação de Dívidas

https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial/

1 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMF

Novo Portal de Serviços da SEMF é lançado com acesso facilitado para cidadãos e empresas

( José Maria de Moura Vasconcelos, gerente de Projetos de Desenvolvimento do Sistema) (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) lançou, nesta segunda-feira (31), o novo Portal de Serviços, um ambiente digital unificado que reúne todos os serviços oferecidos a cidadãos, empresas e proprietários de imóveis na cidade. A nova plataforma tem como objetivo proporcionar um acesso mais intuitivo e eficiente, reduzindo a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento presencial.

Como Acessar o Novo Portal

O portal pode ser acessado de duas formas:

Pelo site oficial da prefeitura: https://antigo.pmt.pi.gov.br
Diretamente pelo Portal de Serviços: https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

Principais Inovações

Segundo José Maria de Moura Vasconcelos, gerente de Projetos de Desenvolvimento do Sistema, a grande novidade do portal é a organização centralizada dos serviços, agora divididos por categorias e perfis de usuário.

Agrupamento por tributo – Os serviços estão organizados conforme os principais tributos municipais: ISS, IPTU, ITBI e taxas municipais, permitindo acesso direto às opções desejadas.

Agrupamento por perfil – Para facilitar a navegação, os serviços foram categorizados de acordo com o tipo de usuário: proprietário de imóvel, empresário e cidadão em geral.

Links diretos – Na terceira coluna do portal, atalhos permitem acesso rápido a serviços essenciais, como notas eletrônicas, ITBI, certidão de nome, portal do IPTU, coleta de lixo e Construa Fácil.

Além dessas melhorias, o sistema conta com um campo de busca rápida, que possibilita localizar qualquer serviço de forma ágil e eficiente.

Menos Atendimento Presencial e Lançamento do REFIS

Com o novo portal e a melhoria na organização dos serviços, a prefeitura espera uma redução significativa na demanda por atendimento presencial nas Centrais de Atendimento ao Público (CAPs).

O cidadão Edvaldo da Silva Santos elogiou a novidade.  “Facilitou tudo, inclusive o acesso, sem precisar me deslocar até o centro ou a uma unidade de atendimento ao público”, diz.

Outra novidade é a inclusão do REFIS, programa de renegociação de dívidas municipais. A plataforma já conta com um link direto para o Portal de Negociação, que será atualizado a partir desta terça-feira (1º de abril), data de lançamento do programa, tornando o processo ainda mais acessível.

O novo Portal de Serviços da SEMF já está disponível para acesso, garantindo mais praticidade e eficiência no atendimento aos contribuintes de Teresina.

31 de março de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Gerência do ITBI de Teresina realiza visita técnica para aprimorar atendimento ao contribuinte

Nilene Lopes (auditora-fiscal da Receita Municipal), tabeliã Stella Beatriz Marques Sousa Pedrosa, Juliana Fazolo (auditora fiscal e gerente do ITBI) e Denise Marques Damásio (tabeliã substituta) (Foto Gustavo Viana/ASCOM SEMF)

A Gerência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de Teresina realizou, nesta semana, uma visita técnica à 2ª Serventia de Notas e Protesto da capital. A equipe foi recebida pela tabeliã, Stella Beatriz Marques Sousa Pedrosa, para alinhar procedimentos e discutir melhorias no atendimento ao contribuinte.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a cooperação entre o Fisco Municipal e as Serventias de Notas, buscando mais eficiência e agilidade nos processos relacionados ao ITBI.

Qual a relação entre as Serventias de Notas e o ITBI em Teresina?

No momento da lavratura de escrituras públicas que envolvem a transmissão de bens imóveis inter vivos e de direitos reais sobre imóveis, a Serventia de Notas tem a responsabilidade de protocolar um requerimento ao Fisco Municipal por meio do sistema ITBI-e. Esse procedimento é essencial para a homologação e o lançamento do imposto devido.

Com a escritura pública e o pagamento do ITBI em mãos, o contribuinte pode dar prosseguimento à regularização do imóvel, dirigindo-se ao Registro de Imóveis para oficializar a aquisição, explica, Juliana Fazolo, auditora-fiscal e gerente do ITBI.

A visita à 2ª Serventia de Notas e Protesto de Teresina, reforça o compromisso da administração municipal em aprimorar os serviços prestados à população, garantindo mais transparência e celeridade nos trâmites relacionados à transmissão de imóveis na cidade.

28 de março de 2025 em SEMF

Secretaria Municipal de Finanças e Banco do Brasil Avançam em Diálogo para Melhorias na Política Tarifária de Teresina

(Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), realizou uma reunião produtiva com representantes do Banco do Brasil para discutir a política tarifária aplicada ao contrato de prestação de serviços financeiros, referente à centralização dos créditos provenientes da folha de pagamento do município.

O encontro teve como foco a análise comparativa das tarifas praticadas em outras capitais do país, evidenciando diferenças significativas nos valores cobrados. Durante a reunião, representantes do Banco do Brasil esclareceram que a política tarifária é definida de forma individualizada, considerando variáveis como arrecadação municipal e número de servidores. No entanto, a instituição demonstrou abertura para negociações, reconhecendo o bom relacionamento histórico com Teresina.

Como resultado do diálogo, o banco se comprometeu a apresentar um estudo detalhado, contemplando fatores como a recente nomeação de novos servidores e a evolução da arrecadação municipal, entre outros aspectos.

O gerente-geral do Escritório Setor Público do Banco do Brasil no Piauí, Flávio Felipe, destacou a importância da iniciativa do secretário Edgar Carneiro Filho e do prefeito Dr. Silvio Mendes, ressaltando a preocupação da gestão com o equilíbrio fiscal da cidade.

“A reunião foi muito proveitosa e contou com a participação de servidores altamente capacitados. Nos próximos dias, certamente avançaremos com novas propostas que beneficiarão o município”, afirmou.

A reunião contou com a presença do secretário de Finanças, Edgar Carneiro Filho; do gerente de Projetos e Desenvolvimento de Sistemas, José Maria de Moura Vasconcelos; da gerente de Arrecadação, Carol Céspedes; e do procurador do município, João Gonçalves Rodrigues Filho.

Representando o Banco do Brasil, participaram Clara Albuquerque, superintendente regional de Governo; Flávio Felipe, gerente-geral do Setor Público no Piauí; e Antônio Netto, gerente de Negócios do Setor Público.

27 de março de 2025 em Ação, PMT, SEMF

SEMF participa da 1ª Assembleia Geral Ordinária da ABRASF em Brasília

(Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha, o Coordenador Especial da Receita Henry Portela e a Secretária Executiva Noemi Rocha (Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) está presente na 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), que acontece em Brasília entre os dias 26 e 28 de março de 2025. Representando o Município, participam do evento a Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha; o Coordenador Especial da Receita, Henry Portela; e a Secretária Executiva, Noemi Rocha.

A assembleia reúne secretários de Finanças das capitais para debater temas essenciais para a administração financeira municipal, incluindo modelos de gestão e a reforma tributária. A Secretária Executiva Noemi Rocha destacou a relevância do encontro para o intercâmbio de experiências entre as secretarias.

“Uma assembleia como essa da ABRASF é essencial para o compartilhamento de informações e boas práticas na gestão tributária das capitais. Esta edição, em especial, tem abordado diversos aspectos da reforma tributária, incluindo discussões dos comitês gestores do IBS e do Comitê Gestor do Simples Nacional, além de outros grupos de estudo da entidade”, ressaltou Noemi.

A ABRASF desempenha um papel crucial no aprimoramento da gestão financeira e tributária dos municípios, promovendo o fortalecimento da administração municipal, a defesa dos interesses dos associados e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes.

A Contadora-Geral Agnys Melissa Lima Rocha reforçou a importância do evento para o aperfeiçoamento da gestão em Teresina. “Nossas reuniões na ABRASF enriquecem nosso conhecimento. São momentos de troca de experiências e aprendizado, tanto na área técnica quanto na organização da gestão financeira municipal”, afirmou.

Além das discussões técnicas, a assembleia também é um espaço de articulação política e formação de parcerias estratégicas, visando impulsionar projetos que beneficiem as finanças municipais em todo o Brasil.

26 de março de 2025 em Ação, Administração, SEMF

Secretariado se reúne para discutir panorama financeiro e orçamentário

Secretariado se reúne para discutir panorama financeiro e orçamentário
(Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

Na manhã desta segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) realizou uma reunião com o secretariado para discutir o panorama financeiro e orçamentário do Município.

O encontro, que contou com a presença do prefeito Silvio Mendes, teve como objetivo analisar a atual situação econômica, alinhar estratégias e definir diretrizes para a gestão eficiente dos recursos públicos.

Durante a reunião, foram apresentados dados atualizados, projeções financeiras e propostas para otimizar o orçamento municipal. A troca de informações entre os setores foi essencial para a construção de um planejamento estratégico sólido para os próximos meses.

Prefeito Silvio Mendes

A contadora-geral do município de Teresina, Agnys Melissa Lima Rocha, destacou a importância do encontro para ampliar a compreensão do secretariado sobre a gestão fiscal.

“A reunião de hoje tem o propósito de conscientizar todo o secretariado. Trouxemos conceitos básicos para que compreendam as despesas públicas, a legalidade dos atos e, principalmente, a atual situação financeira do município. O objetivo é garantir que todos tenham clareza sobre as ações necessárias para reverter esse cenário”, diz.

A reunião demonstra um esforço da Prefeitura para lidar com desafios financeiros de maneira estratégica e transparente. A participação ativa do secretariado e a preocupação com a conscientização sobre a gestão fiscal indicam que a administração busca um caminho de equilíbrio econômico, essencial para a sustentabilidade do município.

Secretário Edgar Carneiro Filho (Foto Gustavo Viana/Ascom SEMF)

 

24 de março de 2025 em Ação, Administração, SEMF