SEMF

Contribuintes de Teresina agora contam com manual prático do ITBI

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), lançou o Manual do Contribuinte do ITBI, uma ferramenta digital que visa orientar os cidadãos no processo de peticionamento e solicitação de serviços relacionados ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

O material foi desenvolvido pela Gerência Executiva do ITBI e traz um passo a passo detalhado de como o contribuinte deve proceder no ambiente do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), desde a abertura do processo até a entrega da documentação necessária.

De acordo com a SEMF, o objetivo do manual é facilitar o acesso às informações, oferecer mais clareza sobre os procedimentos e agilizar o atendimento, tornando o processo mais simples, transparente e acessível.

O manual surge como uma resposta às dúvidas frequentes dos contribuintes. Queremos garantir que cada cidadão saiba exatamente como proceder, evitando deslocamentos desnecessários e reduzindo o tempo de tramitação dos processos.

O acesso ao material é simples e prático. O contribuinte pode fazer o download diretamente no link abaixo ou utilizando o QR Code disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Teresina e da Secretaria Municipal de Finanças.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em modernizar os serviços, investir em transformação digital e melhorar a qualidade do atendimento prestado à população.

Link para baixar o Manual Contribuinte do ITBI – Gerência do ITBI – Versão 1 – 2025

 

27 de maio de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMF

Teresina se antecipa e se prepara para o futuro tributário com responsabilidade e eficiência

Comissão Técnica responsável pelo acompanhamento do processo. (Foto: Gustavo Viana)

Nesta quinta-feira (22), os auditores da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) de Teresina se reuniram para discutir os próximos passos na construção de uma nova etapa para o município. O foco do encontro foi o planejamento estratégico da transição do ISS (Imposto Sobre Serviços) para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), no contexto da Reforma Tributária.

O objetivo é garantir que Teresina esteja preparada para essa mudança histórica, adotando as melhores práticas para uma migração segura, transparente e que preserve os interesses da cidade e da população.

Durante a reunião, foram debatidos temas fundamentais, como a formação da Comissão Técnica, os ajustes legislativos, a modernização de processos e as adaptações necessárias para assegurar uma arrecadação municipal mais justa, eficiente e alinhada às diretrizes da nova legislação tributária nacional.

Todo esse trabalho reflete o compromisso da Prefeitura de Teresina, por meio da SEMF, em promover uma gestão moderna, responsável e preparada para os desafios do futuro. A construção de uma nova etapa tributária já começou, e Teresina segue na direção do desenvolvimento, da inovação e do cuidado com seus cidadãos.

22 de maio de 2025 em Ação, PMT, SEMF

GEITBI fortalece integração com Cartórios de Registro de Imóveis de Teresina

Foto: ASCOM SEMF

Com o objetivo de aprimorar a fiscalização tributária e garantir mais segurança nas transações imobiliárias, a Gerência de ITBI (GEITBI) realizou, nos meses de abril e maio, uma série de visitas técnicas aos Cartórios de Registro de Imóveis de Teresina.

A ação faz parte de uma estratégia de fortalecimento do diálogo institucional entre o município e os serviços registrais, buscando maior alinhamento nos processos que envolvem a cobrança e a verificação da regularidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

De acordo com a GEITBI, os cartórios desempenham um papel fundamental na verificação da regularidade tributária das operações imobiliárias, sendo corresponsáveis por assegurar que os procedimentos estejam de acordo com a legislação vigente. As visitas tiveram como foco alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas operacionais e promover uma fiscalização mais efetiva e conjunta.

“Essa integração é essencial para garantir segurança jurídica tanto para o município quanto para os contribuintes. O alinhamento com os cartórios permite mais eficiência na arrecadação e mais transparência nas transações imobiliárias”, destacou a equipe da GEITBI.

A iniciativa também busca aprimorar os fluxos de comunicação entre os órgãos e assegurar que todas as partes envolvidas estejam cientes de suas responsabilidades no processo de transmissão de bens imóveis na cidade.

A GEITBI reforça que seguirá investindo em ações de integração institucional, sempre com o compromisso de promover a transparência, a eficiência tributária e a segurança nas operações que impactam diretamente o desenvolvimento de Teresina.

ASCOM SEMF

22 de maio de 2025 em Administração, SEMF

Transparência em pauta: Teresina e TCE estreitam parceria técnica

Reunião TCE e SEMF (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) deram mais um passo importante para fortalecer a gestão pública e a transparência dos serviços na capital.

Na manhã de hoje (16), representantes das duas instituições se reuniram para tratar da operacionalização de um acordo de cooperação técnica firmado em 2024, que prevê o compartilhamento de notas fiscais eletrônicas de serviços. O objetivo do encontro foi alinhar os próximos passos para que o acordo entre em funcionamento na prática.

A parceria permitirá ao TCE o acesso às notas fiscais eletrônicas emitidas no âmbito municipal, o que vai potencializar a fiscalização das empresas prestadoras de serviço. Em contrapartida, o Tribunal poderá fornecer à Prefeitura informações estratégicas para reforçar o controle fiscal e otimizar a arrecadação.

Além dos ganhos técnicos, a reunião também fortaleceu os laços institucionais entre o TCE e a SEMF, reafirmando o compromisso conjunto com a transparência e a eficiência na gestão pública.

“A colaboração entre os órgãos é essencial para aprimorar a fiscalização e garantir que os recursos públicos sejam bem aplicados em benefício da população”, destacou Luís Batista, auditor de controle externo do TCE.

A expectativa é de que, nas próximas semanas, sejam definidos os ajustes operacionais para que o sistema de compartilhamento de dados seja efetivamente implantado.

16 de maio de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Assistência, Capacitação, SEMF

Prefeitura de Teresina amplia diálogo com contribuintes em nova etapa do Recadastramento Imobiliário

Secretaria Municipal de Finanças realiza nova etapa do Recadastramento Imobiliário (Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina deu mais um passo importante rumo à modernização e à transparência na gestão urbana. Por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), foi iniciado um atendimento personalizado aos contribuintes que tiveram seus imóveis incluídos no primeiro processo de Recadastramento Imobiliário da capital.

O atendimento está sendo realizado na Unidade de Atendimento ao Público (UAP Centro), localizada na Rua Coelho Rodrigues, nº 1921. O objetivo é oferecer suporte direto e individualizado aos munícipes, esclarecendo eventuais dúvidas sobre alterações registradas nos imóveis após a atualização cadastral.

O processo de recadastramento foi conduzido em duas etapas: a primeira, com visitas técnicas a imóveis em diversos bairros da cidade; e a segunda, com o uso de tecnologias de ponta contratadas pela Prefeitura, como voo fotográfico, voo a laser e mapeamento terrestre.

Nesta nova fase, os contribuintes estão recebendo cartas com informações detalhadas sobre possíveis alterações no cadastro dos imóveis, como mudanças na área construída ou correções de endereço. Com esse documento em mãos, o cidadão pode se dirigir à UAP, onde terá acesso a imagens aéreas e outros dados técnicos que fundamentaram a atualização.

Se o contribuinte concordar com as informações apresentadas, o processo segue normalmente. Em caso de discordância, é possível abrir uma ficha de contestação. A partir disso, a Prefeitura poderá reavaliar o imóvel e, se necessário, realizar uma nova visita ao local.

Para garantir organização e conforto no atendimento, o agendamento prévio é obrigatório. Ele deve ser feito exclusivamente pelos contribuintes que receberam a carta de notificação, por meio do telefone (86) 98842-9426. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

14 de maio de 2025 em Ação, Administração, Gestão, Recadastramento, SEMF

Descubra como o IPTU, ISS, o ITBI e a CIP se transformam em serviços que fazem a diferença no dia a dia de quem vive em Teresina

Foto: Ascom SEMF

Quando falamos em impostos, muitos pensam somente na obrigação de pagar. Mas você sabia que os tributos municipais são fundamentais para o funcionamento da cidade? Em Teresina, os valores arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) retornam à população por meio de serviços essenciais e obras de infraestrutura.

Confira como cada área é beneficiada com a arrecadação municipal:

Saúde mais acessível e equipada

Os impostos ajudam a manter o funcionamento de postos de saúde, a compra de medicamentos e o pagamento de profissionais da saúde. Assim, a Prefeitura pode ampliar os atendimentos e garantir mais qualidade no cuidado com a população.

Educação pública fortalecida

A arrecadação contribui para melhorias nas escolas municipais, com investimentos em infraestrutura, merenda escolar e materiais didáticos. Uma educação de qualidade começa com um ambiente preparado para ensinar.

Cidades mais seguras e iluminadas

Por meio da CIP, a cidade garante a iluminação das ruas, a manutenção de postes e a expansão da rede elétrica. Isso significa mais segurança para todos, especialmente no período noturno.

Limpeza urbana e qualidade de vida

A coleta de lixo, a varrição, a capina e o descarte adequado de resíduos são mantidos com os recursos dos impostos. Uma cidade limpa é uma cidade mais saudável e acolhedora para todos.

Infraestrutura e mobilidade urbana

O IPTU também contribui com o asfaltamento de ruas, sinalização de trânsito e obras de acessibilidade. São ações que tornam a mobilidade mais eficiente e segura.

Atendimento ao cidadão e fiscalização ativa

O ISS possibilita que a Prefeitura mantenha equipes de fiscalização em atividade e ofereça espaços de atendimento direto ao cidadão, com mais agilidade e eficiência nos serviços prestados.

Transparência e compromisso com a cidade

Ao pagar em dia seus tributos, você colabora para uma Teresina mais justa, moderna e bem cuidada. O compromisso do contribuinte fortalece a cidade e permite que a gestão municipal entregue serviços de qualidade à população.

12 de maio de 2025 em Administração, PMT, SEMF

Prefeitura de Teresina antecipa pagamento dos servidores e garante Dia do Trabalhador com dinheiro no bolso

Tabela de pagamento 2025

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, anunciou a antecipação do pagamento dos servidores municipais como forma de valorização do funcionalismo público. A iniciativa permitirá que os trabalhadores celebrem o Dia do Trabalhador com mais tranquilidade e dignidade.

De acordo com a tabela de pagamento dos servidores, a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), já está com os valores creditados em conta. As demais secretarias terão seus vencimentos antecipados já no dia 1º de maio. Ou seja, neste Dia do Trabalhador, o servidor público municipal contará com dinheiro no bolso para aproveitar o feriado de forma mais segura e tranquila.

Segundo o secretário municipal de Finanças, essa medida é reflexo do compromisso da atual gestão com a valorização de quem faz a cidade acontecer. “Trabalhamos com responsabilidade fiscal e planejamento, o que nos permite reconhecer, na prática, o esforço dos nossos servidores. Antecipar salários é uma demonstração de respeito e gratidão”, destacou.

Edgar Carneiro Filho, secretário municipal de Finanças. (Foto: Ascom SEMF)

Além de beneficiar diretamente os servidores, a ação também movimenta a economia local, gerando impactos positivos no comércio e nos serviços.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Teresina reforça seu compromisso com uma gestão eficiente, humana e focada no bem-estar da população e dos seus colaboradores.

30 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, SEMF

IPTU 2025 já tem calendário definido e oferece 7% de desconto para pagamento em cota única

IPTU 2025 já tem calendário definido (Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina publicou, nesta quinta-feira (24), a Portaria GSF nº 51/2025, que estabelece as regras para o lançamento e pagamento do IPTU 2025 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), além da TCRD (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares) e da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

A notificação do lançamento aos contribuintes foi feita por meio do Edital nº 045/2025, também publicado, nesta data, no Diário Oficial do Município. A notificação será considerada efetivada cinco dias após a publicação.

Formas de pagamento

Os contribuintes terão duas opções para quitar o IPTU:

• Cota única com 7% de desconto, com vencimento até o dia 30 de junho de 2025;

• Parcelamento em até seis vezes, sem desconto, com as seguintes datas de vencimento:

Parcela Vencimento

1ª 30/06/2025

2ª 31/07/2025

3ª 29/08/2025

4ª 30/09/2025

5ª 31/10/2025

6ª 28/11/2025

Não será permitido o parcelamento de tributos com valor inferior a R$ 20,00.

Emissão de boletos

O Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (DATM), estará disponível no site: iptu.teresina.pi.gov.br. Também será possível solicitar o documento presencialmente nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP), nos seguintes locais:

• Centro – Rua Coelho Rodrigues, 1911 (07h30 às 13h30);

• Leste – Av. João XXIII, 5325 – Show Auto Mall (07h30 às 17h30);

• Teresina Shopping – Espaço Cidadania (07h30 às 17h30).

A versão impressa do boleto será enviada ao endereço do imóvel, exceto quando o valor do tributo for inferior a R$ 10,00.

Isenção e contestação

Os contribuintes poderão contestar o lançamento no prazo de 30 dias após a notificação, por meio de petição fundamentada à Junta de Julgamento Tributário (JJT).

Também é possível solicitar isenção do IPTU, conforme a Lei Complementar nº 4.974/2016, nos seguintes casos:

• Imóveis residenciais de servidores públicos municipais;

• Propriedades de associações sem fins lucrativos;

• Residências de ex-combatentes da FEB;

• Pessoas com câncer ou AIDS, entre outros.

O pedido deve ser feito dentro do prazo de contestação, com apresentação dos documentos comprobatórios.

Quadro comparativo

De acordo com o edital, será disponibilizado online um quadro comparativo da situação do imóvel em relação ao ano anterior, detalhando localização, uso, alíquotas aplicadas e valores cobrados.

Atendimento ao contribuinte

Para mais informações, os contribuintes podem acessar o site oficial do IPTU ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) pelos canais de atendimento disponíveis. A orientação é que os cidadãos consultem seus dados com antecedência, fiquem atentos aos prazos e aproveitem o desconto para evitar juros e penalidades.

25 de abril de 2025 em Ação, Administração, Gestão, IPTU, SEMF

Prefeitura de Teresina reforça importância da identificação dos agentes no recadastramento imobiliário

Recadastramento Imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina segue com o processo de recadastramento imobiliário em diversos bairros da capital. A ação tem como principal objetivo atualizar os dados dos imóveis da cidade, contribuindo diretamente para o planejamento urbano, melhorias na infraestrutura e otimização dos serviços públicos.

Durante as visitas domiciliares, equipes treinadas percorrem os bairros colhendo informações diretamente com os moradores. Para garantir a segurança da população e a legitimidade do processo, a Prefeitura reforça a importância de que todos os agentes estejam devidamente identificados.

Recadastramento Imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

Cada membro da equipe de cadastradores deve estar:
– Uniformizado, com camiseta oficial do serviço;
– Portando crachá de identificação;
– Acompanhado, em alguns casos, de veículos oficiais identificados da empresa “Esteio” e carro de som.

A orientação é para que os moradores verifiquem atentamente essas identificações antes de permitir a entrada dos profissionais em suas residências.

O recadastramento é uma medida essencial que possibilita:

Atualização cadastral dos imóveis;
Correção da numeração predial;
Verificação de desmembramentos de terrenos ou construções;

Entre outras atualizações relevantes que contribuem para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
A Prefeitura solicita o apoio e a colaboração da comunidade para que o trabalho seja realizado com agilidade, segurança e total transparência.

Segurança e confiança na abordagem

Saulo Abrahão, coordenador de equipe, explicou o passo a passo da abordagem nas residências durante o processo. Segundo ele, é muito simples para o cidadão identificar que os profissionais estão a serviço da Prefeitura: todos utilizam crachá de identificação, estão uniformizados, portam carta de apresentação e se deslocam em veículos com o emblema da empresa terceirizada. Além disso, utilizam aparelhos com GPS, permitindo que o morador acompanhe a localização da equipe em tempo real.

Recadastramento Imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

Bairros atendidos nesta etapa

Entre os dias 14 e 21 de abril, as equipes irão percorrer os seguintes bairros: Aroeiras, Pedra Mole, Tabajaras, Santa Maria, Jacinta Andrade, Vale Quem Tem, Verde Lar, Socopo, Cidade Jardim, Terras de Alphaville, Árvores Verdes e Aldebaran Leste.

É importante destacar que nem todos os imóveis precisarão passar pelo recadastramento nesta etapa. No entanto, os cidadãos que desejarem solicitar a visita da equipe podem entrar em contato pelo WhatsApp: (86) 99441-0885.

Esse recadastramento é de extrema importância para o município, pois permitirá avanços em áreas como a infraestrutura urbana, promovendo uma Teresina mais organizada, eficiente e preparada para atender melhor à sua população.

Recadastramento Imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

17 de abril de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Assistência, PMT, SEMF

Prefeitura de Teresina divulga novos bairros e datas do recadastramento imobiliário

Recadastramento imobiliário (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), divulgou hoje (14) a atualização dos bairros e das datas da próxima etapa do recadastramento imobiliário da capital. A ação tem como objetivo atualizar o cadastro dos imóveis e contribuir para uma gestão mais eficiente da cidade.

Entre os dias 14 e 27 de abril de 2025, as equipes da Prefeitura, devidamente uniformizadas e identificadas, farão visitas domiciliares nos seguintes bairros: Aroeiras, Pedra Mole, Tabajaras, Santa Maria, Jacinta Andrade, Vale Quem Tem, Verde Lar, Socopo, Cidade Jardim, Terras de Alphaville, Árvores Verdes e Aldebaran Leste.

As visitas acontecerão em duas etapas:

•14 a 20 de abril de 2025
•21 a 27 de abril de 2025

Durante a ação, os agentes irão coletar informações sobre os imóveis, como área construída, tipo de edificação e uso do imóvel. Esses dados são fundamentais para manter o cadastro atualizado e garantir que os serviços públicos sejam planejados e executados com mais precisão.

A Prefeitura reforça que todos os profissionais estarão devidamente identificados, garantindo segurança e transparência no processo. A participação dos moradores é essencial para o sucesso da iniciativa.

Para dúvidas ou mais informações, os cidadãos podem entrar em contato exclusivamente por mensagem de texto no WhatsApp:
Assunto Recadastramento Imobiliário no contato (86) 99441-0885

O recadastramento imobiliário é uma iniciativa da SEMF que visa modernizar o sistema de informações sobre os imóveis de Teresina, promovendo justiça tributária e contribuindo para o desenvolvimento urbano da cidade.

14 de abril de 2025 em Ação, Administração, SEMF