SEMF

Empresas e profissionais autônomos devem renovar licenças e alvará de funcionamento

Cerca de 40 mil empresas e profissionais autônomos que atuam em Teresina devem renovar suas licenças sanitárias e ambientais, assim como o alvará de funcionamento. Os boletos com os respectivos valores das taxas estão sendo enviados para os estabelecimentos e devem ser pagos até o dia 29 de novembro.

Henry Portela Lopes, auditor fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), explica que são três códigos de barras diferentes – um da Taxa de Licença e Fiscalização para Funcionamento (TLFF), um da Taxa de Licença Ambiental (TLA) e outro da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária (TRIFS) – sendo que cada estabelecimento só receberá os códigos de barras referentes à natureza do seu empreendimento.

“Dependendo do grau de risco do negócio, será preciso renovar apenas o alvará ou o alvará e a licença sanitária, ou alvará e licença ambiental ou todas as três taxas. É bem variável. E este ano o número de empresas que precisam renovar os documentos diminuiu, pois está em vigor a Lei da Liberdade Econômica, que dispensa atos públicos para a abertura e funcionamento de empresas que atuem em 287 ramos especificados pela Resolução CGSIM nº 51/2019, a exemplo de manicures, cabelereiras, padarias, bares e restaurantes de até 200 metros quadrados”, explica Henry.

O auditor fiscal lembra que, a partir deste ano, o prazo de validade das licenças ambientais e sanitárias renovadas aumentou de um para quatro anos. “Ano passado enviamos um projeto de lei para a Câmara Municipal a fim de ampliar o prazo de validade das licenças no municípios. Nossa intenção é desburocratizar o processo de renovação das licenças em Teresina e otimizar o tempo do contribuinte. Este é um ganho muito representativo tanto para o contribuinte, quanto para a Prefeitura de Teresina”, pondera.

O valor das taxas varia de acordo com a área de funcionamento do estabelecimento e com o grau de risco da atividade exercida. A taxa do alvará, por exemplo, varia de R$ 102,65, para empresas com área de funcionamento até 30 metros quadrados a R$ 2.742,33 para empresas com área superior a 2.100 metros quadrados. A da licença ambiental varia de R$ 414,82 para empresas com área de até 2.000 metros quadrados a R$ 3.531,35 para área superior a 40.000 metro quadrado. Já a taxa da licença sanitária varia de R$ 188,17 para empreendimentos de até 15 metros quadrados a R$ 944,05 para área superior a 4.000 metros quadrados.

Formas de pagamento

Henry Portela destaca que o pagamento da taxa do alvará (TLFF) deve ser feito em cota única até o dia 29 de novembro. Já o das taxas sanitárias e ambientais (TRIFS e TLA) pode ser feito em cota única na mesma data de vencimento ou dividido em quatro parcelas anuais e corrigidas ano a ano conforme o IPCAe, tendo em vista que estas licenças agora têm validade de quatro anos.

O contribuinte que não receber o boleto pode tirar a segunda via através do portal de serviços da Prefeitura de Teresina (http://portal.teresina.pi.gov.br/dsf_the_portal) ou em uma das Centrais de Atendimento ao Público (CAP).

A CAP Centro funciona das 7h30 às 13h, na Rua Álvaro Mendes, nº 860, e a CAP Leste, localizada no Espaço da Cidadania no Show Auto Mall, situado na Avenida João XXIII, Ladeira do Uruguai, também funciona das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.

 

12 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMF

Mais de 60 servidores da Semf participam de curso de qualidade no atendimento

Cerca de 65 servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) receberam um curso de capacitação em qualidade no atendimento. O treinamento, ministrado por uma equipe da Fundação Wall Ferraz (FWF), iniciou no último dia 14 e encerrou nesta quinta (31). A participação mais expressiva foi dos servidores que atuam nas Centrais de Atendimento ao Público (CAPs).

Para o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, a dinâmica do trabalho de atendimento exige que os funcionários passem constantemente por reciclagens. “Os servidores das CAPs, por exemplo, estão na linha de frente de atendimento aos teresinenses. São eles que recebem as demandas do cidadão no que diz respeito ao IPTU, ITBI, licenças, alvarás, e assim por diante. Por isso, é tão importante que essa relação seja de excelência”, pondera.

O curso de 40 horas, dividido em duas turmas, foi ministrado pelos instrutores da FWF, Diogo Santos e Érica Sanches. Entre os temas abordados estavam estratégias de atendimento ao público, aspectos comportamentais, empatia, como lidar com reclamações, dentre outros.

1 de novembro de 2019 em Capacitação, SEMF

Semf inicia redesenho de processos para implantação de sistema eletrônico

Uma série de medidas reestruturantes estão sendo adotadas pela Prefeitura de Teresina para desburocratizar os procedimentos internos e externos e oferecer maior segurança jurídica à administração. A mais nova medida adotada consiste na contratação de uma empresa especializada para mapear, redesenhar e normatizar os processos da Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

De acordo com Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, a ação vai viabilizar a implantação e adaptação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), ferramenta que já vem sendo instalada em outras secretarias e será utilizada por todos os órgãos municipais para os trâmites de demandas e processos.

“A empresa, contratada por licitação, terá um ano para realizar este trabalho junto a 70 macroprocessos da Semf, envolvendo também a Procuradoria Geral do Município (PGM) e os setores de atendimento ao público das Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs). Nosso objetivo é padronizar todos os documentos e requisitos para que, quando o SEI passar a funcionar integralmente, todos os órgãos estejam integrados e alinhados”, explica.

Além do redesenho dos processos, a empresa Prado Chaves Arquivos e Sistemas vai fazer a higienização e digitalização de 2 milhões de páginas de documentos, que serão indexadas e organizadas. “Desta forma, vamos economizar as despesas com papel, otimizar nosso espaço físico, facilitar o acesso às informações e modernizar nossa gestão de processos e documentos, tornando a administração municipal mais célere e eficiente”, pondera Castelo Branco.

Por fim, o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, ressalta que ações como estas adotadas pela Secretaria irão subsidiar a plena implantação do SEI e, num futuro breve, permitirão que o cidadão protocole sua demanda eletronicamente, sem precisar se deslocar até a Prefeitura. “Este é o nosso objetivo final, desburocratizar ao máximo os trâmites dentro do município, facilitar a vida do cidadão e tornar a administração pública mais econômica, com menor de tempo de resposta”, conclui.

27 de setembro de 2019 em Administração, SEMF

Teresina adere à MP que desburocratiza abertura de empresas em mais de 200 ramos de atuação

A Prefeitura de Teresina aderiu à Medida Provisória nº 881/2019, do Governo Federal, que dispensa atos públicos para a abertura de empresas que atuem em 287 ramos especificados pela Resolução CGSIM nº 51/2019. Com a adesão, o empresário que se enquadre em qualquer uma das atividades econômicas listadas pela resolução, tais como manicure, pedicure, livrarias, lojas de roupas e etc., pode abrir suas portas ao público sem a necessidade, por exemplo, da expedição do alvará de funcionamento ou de licenças ambientais e sanitárias.

Apesar da dispensa do ato público, o empresário ainda precisa formalizar a empresa através do Piauí Digital, emitir o CNPJ do estabelecimento e a inscrição no cadastro tributário municipal e estadual. O secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, destaca que a adesão à MP da Liberdade Econômica, como ficou conhecida a medida, é mais uma ferramenta utilizada por Teresina para a desburocratização do processo de abertura de empresas. “O município de Teresina está aderindo à legislação nacional, inclusive seguindo a lista de atividades que dispensam os atos públicos para começar a funcionar. Com isso, estamos facilitando a abertura e o funcionamento de empresas que atuam em mais de 200 ramos no município”, explicou.

O auditor fiscal da Receita do Município, Henry Portela, detalha as especificidades da nova legislação e ressalta que algumas das atividades econômicas incluídas possuem condicionantes para dispensar, ou não, a necessidade dos atos públicos para seu funcionamento. “Por exemplo, as clínicas veterinárias só estão dispensadas de atos públicos desde que o resultado do exercício da atividade não inclua a comercialização e/ou uso de medicamentos controlados e/ou equipamentos de diagnóstico por imagem. Estas especificidades devem ser observadas pelo próprio empresário”, pontua.

Esta atenção redobrada por parte do empresário é um comportamento exigido pela própria Medida Provisória. Com as mudanças, o empresário assume a responsabilidade de interpretação da lei e fica sujeito à fiscalização posterior. “Por exemplo, ele está prestes a abrir o negócio. Se ele entender que sua atividade se enquadra nessa dispensa de ato público, ele nem precisa comunicar ou se dirigir à Prefeitura e já pode começar a funcionar após o trâmite inicial da formalização, com emissão do CNPJ, inscrição tributária. Mas ele fica sujeito à fiscalização e, posteriormente, pode ser autuado caso ele não se adeque às condicionantes”, esclarece Henry, acrescentando que o projeto que converte a MP da Liberdade Econômica em Lei já está em tramitação no Congresso e deve ser aprovada nos próximos dias.

 

10 de setembro de 2019 em SEMF

Emissão de notas de fiscais é retomada em Teresina

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informa que a emissão de notas fiscais eletrônicas foi retomada em Teresina. Após instabilidades que prejudicaram a prestação do serviço nos últimos dois dias, a Coordenação Especial de Tecnologia da Informação da pasta conseguiu restabelecer o sistema no final da manhã desta terça-feira (3). Para a emissão de notas fiscais eletrônicas, os prestadores de serviço possuem três ferramentas a sua disposição:

  1. Online através do site https://www.issdigitalthe.com.br/nfse/;
  2. Pelo aplicativo ‘NFSe Mobile Teresina’, disponível para aparelhos com sistema operacional Android, que permite a emissão de nota fiscal simplificada;
  3. Presencialmente nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), tanto no Centro como na zona Leste da cidade.
3 de setembro de 2019 em SEMF

Emissão de nota fiscal eletrônica está temporariamente indisponível

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) informa que, devido a instabilidades no sistema operacional, a emissão de notas fiscais eletrônicas, tanto pelo site (https://www.issdigitalthe.com.br/nfse/) quanto presencialmente nas Centrais de Atendimento ao Público (CAP), está temporariamente fora do ar. A equipe de tecnologia da pasta já está trabalhando para solucionar o problema o mais rápido possível. Assim que o serviço for restabelecido, informaremos a população.

3 de setembro de 2019 em SEMF

Prefeitura de Teresina e Corregedoria Geral da Justiça farão mutirão de negociação fiscal

 

Ascom/Semf

A Prefeitura de Teresina e a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí irão realizar, no segundo semestre deste ano, um mutirão de negociação fiscal. O evento oportuniza a conciliação e mediação entre as partes citadas em processos relacionados a dívidas de tributos municipais, a exemplo do IPTU, ISS, etc. A expectativa é que o mutirão ocorra em novembro.

Reunido com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Dr. Manoel de Souza Dourado, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania, juíza Lucicleide Belo, a secretária geral da CGJ, Mônica Lopes, e da juíza da Vara de Execução Fiscal, Dra. Haydee Lima Castelo Branco; o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, destacou o interesse da Prefeitura de Teresina em abraçar a iniciativa proposta pela CGJ.

“A Corregedoria nos procurou e apresentou a ideia do mutirão, que tem importância não apenas no âmbito do judiciário, mas também social e econômico. Esta será uma excelente oportunidade para os contribuintes se regularizarem, bem como de reduzir os processos judiciais que se arrastam há anos, prejudicando o fluxo da Justiça no Estado”, reforçou.

De acordo com o juiz Manoel de Souza Dourado, o mutirão de negociação fiscal tem como objetivo atender à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fomento à conciliação e mediação entre as partes, aumentando a produtividade do Judiciário e a recuperação eficiente do crédito público.

“Esse mutirão é realizado por meio do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, e tem por objetivo a organização e a gestão de processos, com racionalização de procedimentos, integração de dados e ações estratégicas para a redução do acervo processual e a recuperação eficiente do crédito público, de forma contínua e com a cooperação do Poder Executivo”, completou o corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa.

Também presente no encontro, o procurador do município, Mamede Rodrigues Júnior, ao lado do procurador geral do município, Ricardo Almeida, revelou a intenção da Prefeitura em iniciar, antes mesmo do mutirão de novembro, uma ação de conciliação pré-processual. “Além do mutirão de processos fiscais, vamos realizar um mutirão de conciliação pré-processual, buscando fazer acordos antes que as dívidas sejam cobradas em novos processos judiciais. Desta forma, os contribuintes podem regularizar sua situação de forma rápida, evitando também o crescimento do número de processos em trâmite junto ao Poder Judiciário”, disse.

2 de julho de 2019 em SEMF

Mais de 80% das consultas de viabilidade de empresas são liberadas em até 24 horas

Atualmente, cerca de 82% das consultas prévias realizadas no município, para checagem de disponibilidade de nome e de endereço do novo negócio, são liberadas em até 24 horas – sendo que, em 58% dos casos, o resultado é liberado em até duas horas. O reforço das ações para tornar o processo de formalização de empresas em Teresina mais célere e eficiente garantiu ao prefeito Firmino Filho o prêmio Prefeito Empreendedor, concedido pelo Sebrae, na categoria “Desburocratização e Implementação da Rede Simples” durante solenidade na segunda-feira (6), dentro da programação da segunda edição do Congresso das Cidades do Piauí.

Conforme relatório da Secretaria Municipal de Finanças (Semf), nos últimos 20 meses, foram analisados 1.882 processos por mês relacionados à consulta prévia para abertura de novas empresas em Teresina.

Francisco Canindé, secretário municipal de Finanças, explica que o reforço das ações para desburocratização do processo de abertura de empresas na Capital começou em 2017, quando Teresina aderiu à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). A adesão integrou a Prefeitura aos órgãos do Governo do Estado e à Receita Federal, tornando os trâmites mais céleres no Piauí.

“Paralelamente ao início da operação da Redesim, nós investimos em melhorias na conectividade e internet dos órgãos parceiros, lançamos uma plataforma eletrônica – o Teresina Digital, que trabalha junto com a plataforma da Junta Comercial – o Piauí Digital. Então, agora todos os processos são eletrônicos, com raras exceções, apenas a OAB e os cartórios que continuam com processos em papel. Além disso, retiramos a exigência de regularização fundiária da área onde será implantado o negócio, possibilitando a regularização de inúmeros microempreendedores individuais; dentre outras ações”, completa.

Com o bom desempenho da fase de formalização dos novos empreendimentos, que vai desde a consulta prévia até a entrega do CNPJ, a Semf agora se volta para a etapa de licenciamento. Segundo Alexandre Castelo Branco, coordenador especial da Receita do Município, ainda este ano será lançado um módulo que vai agilizar os licenciamentos sanitários, ambientais e a expedição do alvará de funcionamento. “Esta reestruturação também passará pela ampliação do prazo de validade das licenças, pagamentos de taxas em plataforma online, redução de filas e redução dos prazos para conclusão de todo procedimento de abertura de empresas”, ressalta.

 

8 de maio de 2019 em Manchete Principal, SEMF

Ações de preservação ambiental habilitam Teresina a receber ICMS Ecológico

Auditor fiscal Giuliano Martins Ramos com parte das pilhas de documentos entregues à Semar. (Foto: Ascom Semf)

Teresina desponta entre os municípios piauienses que mais investem na proteção do meio ambiente e de recursos naturais. Sua política de gerenciamento dos resíduos sólidos, que está prestes a concluir o aterro sanitário, bem como ações de educação ambiental, preocupação com a redução do índice de desmatamento e consequente compensação ambiental, além de outros projetos nesse segmento têm feito com que a capital piauiense conquiste, desde 2014, o Selo Ambiental.

Esta certificação é concedida pelo Governo do Estado através do ICMS Ecológico, um benefício instituído pela Lei 5.813 de 2008, que define categorias e critérios para o recebimento deste recurso. Atualmente, o valor total a ser dividido entre os municípios habilitados e certificados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semar) é em torno de R$ 55 milhões. Essa quantia é rateada, ano a ano, e leva em consideração o nível de gestão dos recursos naturais e meio ambiente das cidades inscritas.

O edital deste ano já foi lançado e toda documentação exigida foi entregue no final do mês de abril, em meio físico e digital, conforme as especificações do certame. “Entregamos todos os documentos necessários em uma pilha de cerca de dois metros de altura. Isso demonstra o quanto o município realiza e se preocupa com o meio ambiente. E diante desta vasta documentação, acreditamos que não tem como não conquistarmos a categoria máxima do ICMS Ecológico. Agora, é aguardar a análise da comissão técnica da Semar, cujo resultado deve sair até o final de junho”, explica Esdras Avelino Leitão Junior, gerente executivo de transferências constitucionais da Secretaria Municipal de Finanças (Semf).

Segundo o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, os recursos repassados através do ICMS Ecológico são de fundamental importância para a continuidade dos investimentos na área ambiental e em outros setores do município. “Com este valor que é repassado anualmente, conseguimos programar e executar diversas ações que beneficiam os teresinenses. Ações estas que estão avançadas, como a implantação do aterro sanitário de Teresina, serviço diário de coleta de lixo, atividades de educação ambiental que se estendem à comunidade, distribuição de mudas de plantas, legislação contra poluição sonora e tantas outras que contribuem com o meio ambiente”, conclui.

7 de maio de 2019 em SEMF