SEMPLAN

“Uma das maiores contribuições para o futuro de Teresina”, diz prefeito sobre novo Plano Diretor

Foi aberta na manhã desta quarta-feira (23) a segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT). No evento, que se estende durante todo o dia e é aberto à toda a população, serão apresentados os principais pontos, capítulo por capítulo, do novo PDOT, que visa organizar a cidade para os próximos dez anos.

A audiência contou com a presença de diversas autoridades municipais, dos delegados da comissão de acompanhamento do PDOT, eleitos na primeira audiência, e populares em geral. A abertura foi feita pelo prefeito Firmino Filho, que apresentou os conceitos gerais do plano e o objetivo da Prefeitura de Teresina ao propor novas formas de organizar a cidade.

“Nós estamos buscando deixar aqui uma das maiores contribuições para o futuro de Teresina. Estamos discutindo o futuro da cidade, para as próximas gerações, ou os nossos netos vão pagar o preço de morar em uma cidade muito espraiada, custosa de manter e onde será impossível manter os serviços”, afirmou.

Após a abertura, foi iniciada a apresentação dos capítulos do PDOT. Cada etapa teve 20 minutos de apresentação, seguidos de 15 minutos para apresentação de comentários e propostas pelas pessoas presentes na audiência pública. As propostas foram recebidas por escrito e serão posteriormente deliberadas entre os delegados.

“A comunidade está participando, o povo em geral, as lideranças comunitárias, os empresários, todo mundo, além das reuniões setoriais realizadas antes e do canal aberto através da internet. Essa participação é muito importante, assim como esse Plano Diretor, que vai ser um divisor de águas para Teresina”, comentou o líder popular e delegado do PDOT, Ascânio Sávio.

O momento também serve para esclarecer dúvidas e ouvir sugestões. “A ideia é que possamos tirar todas as possíveis dúvidas que ainda existam sobre o PDOT e ouvir sugestões também, garantido algo que seja benéfico para a cidade e construído com a participação dos próprios atores da sociedade civil”, disse a secretário executiva de planejamento urbano, Jhamille Almeida.

Para o secretário municipal de Planejamento, José João Braga, a audiência pública é mais uma demonstração da abertura para participação popular no processo de revisão do plano diretor. “Foi com debates e sugestões com diversos setores da sociedade civil que chegamos ao projeto de lei que está sendo apresentado, e que vai ajudar a construir uma Teresina com mais qualidade de vida para os seus moradores”, concluiu.

  • Rômulo Piauilino
23 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Segunda audiência pública do Novo Plano Diretor inicia nesta quarta-feira (23)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), responsável pela elaboração do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), realizará nesta quarta e quinta-feira (23 e 24) a segunda audiência pública de discussão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina. A audiência ocorrerá no Centro de Formação Odilon Nunes, no bairro Marquês, Zona Norte de Teresina, a partir das 8h30, aberta para toda população.

Durante a audiência, que contará com a presença do Prefeito Firmino Filho, serão apresentados, capítulo por capítulo, os principais pontos da proposta para o novo Plano Diretor da cidade, que trará mudanças nas leis de ocupação do espaço urbano na capital. O credenciamento será feito no próprio local do evento às 7h30. O texto ainda será encaminhado para votação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante o segundo dia de audiência pública, na quinta-feira (24), será feita a eleição do Conselho Municipal da Cidade, o órgão de fiscalização da aplicação no plano de ordenamento territorial.

“Nós vamos fazer a apresentação dos principais pontos da minuta do Plano Diretor. É importante dizer que a prefeitura vai estar aberta a sugestões da população presente neste momento”, explica a secretária executiva de Planejamento urbano, Jhamille Almeida..

A lei do plano diretor define no aspecto territorial como o município deve funcionar, crescer e se desenvolver. O plano deve ser obrigatoriamente revisto ou refeito a cada 10 anos, respeitando as mudanças urbanas da cidade. O novo PDOT busca reorientar a ocupação do espaço urbano em Teresina. A estratégia gira em torno de tornar a cidade mais densa ao redor dos corredores de transporte, facilitando a mobilidade e impedindo a contínua expansão horizontal da cidade, que dificulta a prestação de serviços públicos de qualidade nos bairros mais afastados.

22 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Novo PDOT estimula movimentação e segurança através do comércio

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) de Teresina está passando por um processo de revisão, com a implantação de diversas mudanças em relação a ocupação, expansão e organização do território urbano da capital piauiense. Uma destas mudanças é o estímulo ao uso misto, ou seja, comércios e habitações dividindo o mesmo espaço, propiciando maiores oportunidades de empreendedorismo, mais circulação de pessoas nas ruas e maior segurança.

De acordo com o antigo Plano Diretor, a cidade estava dividida em zonas comerciais e zonas residenciais. Assim, nas regiões habitacionais só poderiam se instalar comércios de uso diário, como padarias, mercearias, etc. Outras atividades só recebiam licença para se implantar nas zonas comerciais, afastadas das residências e gerando maiores deslocamentos. Consequentemente, era gerado mais uso de carros e motos, maiores engarrafamentos, mais poluição, etc.

A tendência atual do urbanismo é estimular o chamado uso misto do solo, mesclando habitações e comércios na mesma região. Com essa medida, os bairros tornam-se mais “vivos”, com maior movimentação. Da mesma forma, se torna possível pessoas morarem em zonas tradicionalmente comerciais e mais próximas de corredores de transporte público. Todas essas mudanças trazem uma série de benefícios para a população em geral.

“A ideia é estimular que o comércio se misture mais com as residências, para favorecer a ‘caminhabilidade’ no bairro, melhorar a segurança de quem está circulando e alavancar o empreendedorismo”, explica a secretária executiva de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), Jhamille Almeida.

A medida torna mais simples a instalação de pequenos e médios negócios, uma vez que, com o uso misto do solo, as licenças para implantação destas empresas não serão concedidas pelo tipo de atividade, e sim pelo impacto que poderá ou não causar na vizinhança.

“Nós tínhamos situações como a da pessoa que fabricava bombom de chocolate, que não poderia fazer isso legalmente na sua residência, porque sua atividade era considerada industrial e deveria ser executada na zona específica. Com o novo plano, entendemos que devemos nos basear no impacto gerado no ambiente. Se não gera fumaça, problema de tráfego, de odor, dentre outros, essas atividades poderão ser colocadas em áreas residenciais, o que possibilita combater, inclusive, a informalidade”, afirma Jhamille.

“O Plano foi pensado de forma a melhorar a organização da cidade em todos os sentidos, tanto para conter a expansão desenfreada como para tornar as áreas centrais mais atrativas para os moradores e comerciantes”, completa o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

O Plano Diretor vem sendo elaborado pela Semplan, desde 2016, em um processo que contou com a participação de diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicatos profissionais e conselhos de classe. O novo PDOT será deliberado em audiência pública no Centro de Formação Odilon Nunes, no Bairro Marquês, nos próximos dias 23 e 24. Depois, a minuta de lei será encaminhada para à Câmara Municipal de Teresina, onde deve ser votada até o final do ano.

22 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Workshop da Agenda Teresina 2030 encerra com propostas para mulheres vulneráveis

Ascom/Semplan

O workshop Mulheres pelo Clima, realizado durante a última semana pela Agenda Teresina 2030 para estimular o protagonismo feminino nas ações para as mudanças climáticas, encerrou-se na sexta-feira. Além de palestras ministradas aos participantes e comunidades em geral, o encontro foi responsável pela elaboração de propostas de ações que viabilizem o protagonismo das mulheres mais penalizadas com as mudanças climáticas em Teresina.

De acordo com a ONU, as mulheres são as mais vulneráveis aos efeitos causados pelas mudanças climáticas. Com isso em mente, o workshop Mulheres pelo Clima buscou trazer especialistas em urbanismo e questões de gênero para discutir a realidade de grupos mais afetados por essas questões na capital piauiense, como as horticultoras, ceramistas e recicladoras.

Após uma semana de imersão na realidade dessas mulheres e palestras realizadas em parceria com a ONU Habitat e a universidade holandesa Fontys, os participantes foram divididos em grupos que pensaram soluções de como tornar melhor a vida destas mulheres, como aplicativos para aproximar o trabalho delas com a população em geral, reorganização do espaço de trabalho, planejamento de longo prazo, etc.

“Muitas mulheres em Teresina trabalham com atividades que são diretamente afetadas pelas mudanças climáticas. As horticultoras têm longos períodos de seca ou de calor intenso, as ceramistas não terão material no futuro, então é importante trabalhar com elas. Isto pode ser um pontapé inicial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para estes grupos”, comentou, Pepijn Verpaalen, coordenador do departamento de urbanismo da Universidade Fontys que palestrava no workshop.

Para o Prefeito Firmino Filho, o projeto busca trazer processos de conscientização em relação a questão climática e a questão de gênero, trabalhando diretamente com esses grupos de mulheres. “A ideia é buscar desenvolver projetos, construídos de baixo para cima, e que esses projetos possam se viabilizar ao longo do tempo”, comentou o prefeito de Teresina.

“Teresina conseguiu engajar pessoas de várias frentes de atuação da sociedade civil e chegar a três ideias para sonhar com um futuro melhor para essas mulheres. Agora é trabalhar para transformar isso em um movimento mais amplo, para amplificar o Programa Mulheres pelo Clima”, completou Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

Para Ana Régia Noleto, participante do workshop, a semana intensa resultou em muitos aprendizados. “Nós aprendemos muito com os facilitadores sobre a sabedoria da cidade, de construir uma cidade inteligente. Envolver as pessoas para alcançar os objetivos da cidade e observar quais são as necessidades das mulheres, para planejar Teresina visando benefícios em longo prazo”, afirmou.

21 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Prefeitura lança cartilha sobre o Novo Plano de Ordenamento Territorial (PDOT)

Como parte do processo de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), a Prefeitura de Teresina lançou uma cartilha com os principais pontos da nova legislação. A intenção do material é tornar mais fácil o entendimento da população a partir das ilustrações sobre as mudanças nas leis de ocupação do espaço urbano na capital.

A elaboração do novo Plano Diretor ficou a cargo da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e foi marcada pela participação da sociedade civil em fóruns, audiências e reuniões. O processo teve início em 2017 e, desde então, as alterações propostas foram apresentadas a setores diversos, como movimentos populares, sindicatos ligados à construção civil, setor imobiliário, OAB, entre outros.

Agora, em sua fase final, o documento será deliberado em audiência pública, realizada nos dias 23 e 24 de outubro. Posteriormente, a minuta segue para votação na Câmara Municipal. A cartilha foi elaborada com o objetivo de simplificar o PDOT para a população, usando uma linguagem mais objetiva e esclarecendo os principais pontos da legislação.

Arquiteta Urbanista e Assessora de Coordenação da SEMPLAN, Thiscianne Pessoa

“O material apresenta os instrumentos e as estratégias que a gente está propondo para Teresina, como também mostra os mapas de macrozoneamento e zoneamento da cidade, tudo de forma muito simples. São as políticas urbanas que a cidade vai utilizar para que a população se aproprie do plano e possa fazer cobranças do seu cumprimento efetivo no futuro”, explica a arquiteta urbanista e assessora de Coordenação da Semplan, Thiscianne Pessoa.

O material foi desenvolvido em parceria com a WRI Brasil, uma ONG que acompanha a elaboração do novo PDOT desde o início, promovendo a proteção do meio ambiente, oportunidades econômicas e bem-estar humano.

18 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Cooperativa Latino-Americana está em Teresina para acompanhar o Programa Teresina Sustentável

Representantes da Cooperativa Latino-Americana de Fomento (CAF) – banco de fomento que financia o Programa Teresina Sustentável – estão em missão na capital. O trabalho iniciou nesta quinta (17) e segue até e sexta-feira (18) para acompanhar o desenvolvimento das obras municipais. O programa investirá um total de 91 milhões de dólares em Teresina até 2022, entre recursos do banco e contrapartidas da Prefeitura.

A equipe da CAF é formada pelos executivos Diego Vettori e Paulo Rodrigues, que estão conferindo os relatórios preparados pelo programa e visitando as principais obras in loco.

“Essas missões são feitas de maneira periódica, justamente para podermos conversar com a Prefeitura e verificar tanto o planejamento quanto ao andamento dos serviços. Nossa expectativa é que o programa engrene com as obras que estão sendo iniciadas agora”, afirmou Diego Vettori.

“Esse contrato foi assinado há um ano e estamos mostrando a eles o que já está sendo feito, fruto de contrato ou licitação. Até novembro, vamos ter 74% de todas as nossas obras e projetos licitados, o que vai agilizar o desembolso para executar as ações do segundo ano do Programa”, conta o secretário executivo de Captação de Recursos e Monitoramento, Ítalo Portela.

O Programa Teresina Sustentável investe em diferentes áreas, como mobilidade e requalificação urbana e ambiental, revitalização do patrimônio histórico e cultural e modernização da gestão municipal. Obras como a implantação do Parque Floresta Fóssil, a requalificação do bairro Vila da Paz e a Avenida Marginal Via Sul, entre outras, recebem recursos do Teresina Sustentável.

18 de outubro de 2019 em Manchete Principal, Obras, SEMPLAN

Agenda Teresina 2030 realiza aula aberta sobre urbanismo sustentável

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan e da Agenda Teresina 2030, promoveu uma aula aberta sobre Urbanismo Sustentável para refletir os desafios urbanos relacionados às mudanças climáticas, na capital e no mundo.

A aula aberta aconteceu no Palácio da Música e foi ministrada por dois pesquisadores holandeses, indicados pela Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil; e uma representante do Programa das Nações Unidas Para os Assentamentos Humanos – a ONU HABITAT.

Com dados da Agência Espacial Americana, a NASA, sobre o aumento mundial da temperatura do ar e a recente classificação de Teresina como bioma semiárido, a intenção da prefeitura é promover uma troca de experiências e conectar as iniciativas de urbanismo nos modais de sustentabilidade feitos na Holanda, com as soluções desenvolvidas pela Agenda 2030 para o futuro da capital.

Para a Coordenadora da Agenda Teresina 2030, Flávia Maia, a questão da sustentabilidade e das mudanças climáticas não devem ser interpretadas apenas como desafios locais. “Essa aula está sendo muito proveitosa nesse sentido de ampliação da consciência sobre essas mudanças. Nós tivemos uma grande adesão da comunidade acadêmica, em especial, os estudantes universitários. Esse é um público muito interessante de se alcançar porque eles são os multiplicadores do conhecimento, são pessoas que de uma forma, ou de outra, estão engajadas no planejamento da cidade”, comentou.

É fato que as transformações climáticas são uma realidade permanente na agenda dos governos ao redor do mundo. Por isso, as iniciativas para aproximação da sociedade com a temática são muito importantes.

A professora universitária e diretora do centro de tecnologia da UFPI, Nícia Formiga, incentivou a participação dos seus alunos na aula. “É muito importante que eles participem sempre dessas iniciativas que a cidade traz, pois não podemos mais falar em cidades sem pensar na sustentabilidade”, comentou.

Após acompanhar o processo de elaboração do Novo Plano de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT), o aluno do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Piauí, Arthur Pedrosa, sentiu interesse em acompanhar as ações da Agenda Teresina 2030. “Estar numa aula aberta como essa permite que a gente fique atualizado, coerente com as vertentes e ideias que o urbanismo vai formulando. Uma coisa interessante da Agenda Teresina 2030 é ter a participação popular como um dos grandes critérios, pois a cidade só vai crescer e ter soluções de urbanismo adequadas se houver a opinião popular presente”, finalizou.

17 de outubro de 2019 em SEMPLAN

Prefeitura discute projeto da Lei Orçamentária 2020 na Câmara Municipal

Ascom/Semplan

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Teresina, uma audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020, elaborado pelos técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e encaminhado aos vereadores no mês de agosto.

A realização da audiência faz parte do trâmite legal para aprovação da LOA, de acordo com o que diz o artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. No plenário, os técnicos da Secretaria de Planejamento e de Finanças (SEMF) apresentaram os principais pontos do projeto, que deve ir à votação até a última sessão da Câmara Municipal neste ano.

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o secretário de planejamento José João Braga.

De acordo com o projeto da LOA 2020, 49,8% dos recursos próprios da Prefeitura serão aplicados apenas nas áreas de saúde e educação, sendo 32,49% na saúde, mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%. Na área de investimentos, estão previstos R$ 705 milhões de reais, que serão aplicados em obras como o Parque Floresta Fóssil, a continuação da Avenida Marginal Via Sul, a requalificação da urbana da Vila da Paz, entre outros.

16 de outubro de 2019 em SEMPLAN

SEMPLAN divulga minuta de lei do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial

A Prefeitura de Teresina, disponibilizou, por meio do site da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação -SEMPLAN, a versão finalizada da minuta de lei do Novo Plano de Ordenamento Territorial de Teresina – PDOT. O plano será discutido em audiência pública, nos dias 23 e 24 de outubro, e deve ser votado na Câmara Municipal até o fim de 2019.

A ação integra as estratégias de divulgação do novo PDOT para a população em geral. A intenção é que os teresinenses tenham acesso, através de uma linguagem clara, às informações gerais sobre as atualizações do plano, que irão orientar a expansão, organização e ocupação do território de Teresina.

Para facilitar a compreensão, foi anexado um glossário com todos os termos que eventualmente poderiam trazer dúvidas para os mais leigos em matéria de urbanismo. Os teresinenses vão poder entender melhor as mudanças e o impacto do plano de ordenamento territorial no dia a dia da cidade.

“Nossa intenção é viabilizar ao máximo a participação dos teresinenses nesse processo, por conta disso criamos uma área específica no nosso site, onde os internautas vão encontrar informações desde a etapa inicial até o momento atual, com o texto do plano diretor finalizado e em linguagem compreensível”, concluiu.

“O Plano Diretor é uma ferramenta de vital importância para a organização da cidade. É com a estratégia e os instrumentos presentes nele que iremos construir uma cidade mais conectada, com transporte público mais eficiente e com espaços públicos melhor ocupados”, afirma o secretário municipal de planejamento, José João Braga.

O PDOT busca reorientar a ocupação do espaço urbano em Teresina. A estratégia gira em torno de tornar a cidade mais densa ao redor dos corredores de transporte, facilitando a mobilidade e impedindo a contínua expansão horizontal da cidade, que dificulta a prestação de serviços públicos de qualidade nos bairros mais afastados.

Confira aqui a página do PDOT no site da SEMPLAN 

14 de outubro de 2019 em SEMPLAN

“Encontro de Gerações” abre Semana da Criança do Parque Lagoas do Norte

Ascom/ Semplam

A segunda semana da criança do Parque Lagoas do Norte foi oficialmente aberta na tarde deste sábado (05), na Praça dos Orixás. O evento, batizado de “Encontro de Gerações”, levou diversas atividades lúdicas e educativas para as crianças, além de serviços para os adultos e apresentações culturais para toda a comunidade. Durante toda essa semana, outros eventos serão realizados nas escolas da região.

“Nós estamos oferecendo diversas atividades e serviços e chamando esse evento de Encontro de Gerações, pois temos um grande número de crianças até a idosos participando e se divertindo, com arte e alegria, porque isso faz muito bem”, afirmou o diretor do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Moraes.

O evento contou com a parceria de diversos órgãos públicos e organizações da sociedade civil, como as equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Norte e Leste, que organizaram um show de talentos no palco da Praça dos Orixás; e os membros do Lions Clube de Teresina, que levaram diversos serviços de saúde, como medição de glicemia e entrega de kits para higiene bucal.

“É um momento muito rico de integração entre os nossos usuários e as pessoas da comunidade através da arte e da cultura. É um reconhecimento do talento dos nossos usuários, tanto os idosos quanto às crianças”, disse Sara Carvalho, do CRAS Norte. “É algo que o Lions faz a nível mundial todos os anos, que é esse mutirão da saúde. E através da parceira com a Prefeitura nós conseguimos levar esses serviços a um público ainda maior”, completou Demerval Miranda, presidente do Lions Clube Teresina-Centro.

Para os membros das comunidades vizinhas, eventos como esse são uma forma de ter lazer de qualidade e de forma gratuita, além de ver uma boa utilização dos espaços públicos da região. “É muito bom até para movimentar a praça, aumentar o fluxo de pessoas. Uma praça grande e bonita e como essa fica melhor movimentada, ainda mais com as crianças”, disse Angela Keyte, que levou seus três filhos para brincar nas atividades do evento.    

6 de outubro de 2019 em Ação, SEMPLAN