SEMPLAN

Projeto do novo Plano Diretor é encaminhado para a Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Teresina encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) da capital piauiense. O plano, que contém uma série de normas que orientam a expansão, ocupação e organização do território urbano, objetiva uma cidade mais coordenada, compacta e conectada.

A revisão atende a uma exigência da legislação federal, que determina que toda cidade com mais de 20 mil habitantes deve elaborar o plano diretor, que será revisado a cada dez anos. Teresina iniciou o processo de revisão, liderado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, ainda em 2016 com realização de audiências públicas e reuniões com setores diversos da sociedade, como movimentos populares, conselhos de classe e empresários da construção civil.

As discussões resultaram no projeto encaminhado para a Câmara, cujas normas visam estimular o crescimento da cidade nas regiões mais centrais e já estruturadas, principalmente ao redor dos corredores de transporte público.

“O objetivo do Plano Diretor é organizar a cidade para ela se tornar mais eficiente. Teresina passou por um processo exacerbado de expansão horizontal, o que obriga o gestor a ter que levar coleta de lixo, transporte público, educação e saúde cada vez mais distantes. Além do tempo que leva até esses serviços chegarem à população, os recursos necessários poderiam estar sendo melhores aplicados para qualificar as áreas que já possuem estrutura básica e deveriam ser mais ocupadas”, explica o secretário de Planejamento, José João Braga.

A versão final do novo plano foi apresentada em audiência pública realizada em outubro e deliberada pelos delegados eleitos no mês de novembro. Com o envio para a Câmara, o projeto será votado pelos vereadores e, caso aprovado, as novas regras passarão a valer seis meses após a publicação oficial.

6 de dezembro de 2019 em SEMPLAN

Orquestra Sinfônica e Amauri Jucá abrem programação natalina do Parque Lagoas do Norte

Vívian Cardoso

Para os moradores da região do Parque Lagoas do Norte a noite da última quinta-feira (05) foi marcada por emoção e muitas gargalhadas. Eles puderam aproveitar na comunidade um espetáculo da Orquestra Sinfônica de Teresina e show do humorista Amauri Jucá, as primeiras atrações da programação natalina do Parque.

“Está sendo ótimo, pois ainda não tinha visto a Orquestra aqui no Parque. Esse evento é muito bonito, com a Orquestra chegando até nosso bairro, nem todo mundo tem essa oportunidade. É lindo de ver”, comentou o mecânico aposentado Sebastião Linhares, que assistiu o espetáculo ao lado da esposa e da filha.

Isabel Cristina, moradora do São Joaquim, levou a filha Sofia Loren, de três anos, para assistir as atrações da noite. “É um espetáculo lindo. Trouxe minha filha pequena para que ela conheça a cultura desde cedo. Eu acho importante trazer a cultura para os bairros para nos aproximar dela”, comentou.

“Você vê aí uma Orquestra Sinfônica e todo mundo adorando. As pessoas têm a mania de dizer que as pessoas carentes não gostam de música erudita, mas ao contrário, todo mundo gosta de música boa, de qualidade. O meu trabalho, da mesma forma, sempre que eu venho aqui na Praça dos Orixás sou recebido com muito carinho”, foi a avaliação do humorista Amauri Jucá.

O maestro Aurélio Melo, regente da Orquestra Sinfônica, comandou um repertório com 11 músicas de tenor. No repertório, uma em especial chamou atenção das crianças: a música tema do clássico infantil A Bela e a Fera. “Estou satisfeito, pois esse é um projeto muito bacana da Orquestra e eu parabenizo a Prefeitura de Teresina, que mantém e nos dá respaldo para fazer esse tipo de empreendimento: trazer música para o povo. Isso é sempre muito positivo”, afirmou.

Jorgenei Moraes, gerente do Parque, comemorou a abertura da programação natalina. “Abrimos muito bem essa série de eventos que teremos no Parque em comemoração às festas de fim de ano. É muito bom ver a população ter acesso a esse tipo de evento e se engajar, como comunidade, nas nossas atividades”, afirmou.

A programação de natal do Parque Lagoas do Norte se estenderá até o dia 19 de dezembro. Nesta sexta (06) a comunidade poderá se reunir no espaço do bicicletário do Parque, a partir das 18h, para uma noite de música e dança. A programação começa com um aulão de zumba e, na sequência, com apresentação de um coral natalino e das bandas Pegadões do Forró e Forró d’Paredões.

A parte religiosa da programação acontecerá no dia 14, às 18h, também no bicicletário. Em uma parceria com a Arquidiocese de Teresina, será realizada a Missa da Família, com a consagração e coroação da Mãe Rainha.

O encerramento será no dia 19, na sede administrativa do Parque, com apresentação de coral natalino e uma cerimônia em homenagem a todos os parceiros e pessoas da comunidade que contribuíram, ao longo do ano, para que o Parque continuasse sendo um espaço de lazer, cultura e estímulo à prática esportiva. A noite será fechada com apresentação de voz e violão.

 

6 de dezembro de 2019 em SEMPLAN

Minuta de revisão do Plano Diretor de Teresina é aprovada por delegados

Ascom/Semplan

O projeto de lei sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município (PDOT), com os ajustes levantados pelo Ministério Público e população em geral na última audiência pública, realizada em outubro, teve o texto deliberado nesta quinta-feira (28) pelos delegados responsáveis. Agora o texto segue para aprovação da Câmara Municipal.

A reunião em caráter deliberativo aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, no Palácio da Cidade. Os delegados(as) do plano diretor são representantes do poder público; dos movimentos populares; trabalhadores, por suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisas e conselhos profissionais e de Organizações Não Governamentais (ONGs) com atuação na área de Desenvolvimento Urbano e Ambientais.

Além de serem interlocutores da população com a Prefeitura e atuarem na estruturação final do plano, os delegados são responsáveis pela homologação da minuta do Projeto de Lei de revisão do Novo PDOT. Eles são responsáveis pela aprovação do texto que será enviado à Câmara Municipal de Teresina – CMT.

A representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, Marielly Ibiapina, comentou sobre os dois anos do processo de revisão do PDOT que nesta reunião chegou a um consenso. “Tivemos as audiências públicas, discussões de categorias, reuniões abertas e participação popular. Então, foi um desenvolvimento constante, cada ponto que era falado foi considerado e analisado. Hoje finalmente a gente conseguiu alinhar tudo. Os últimos pontos que estavam pendentes da última audiência foram resolvidos. Batemos o martelo, finalmente conseguimos chegar num consenso”, disse.

“Foi um longo processo de trabalhos técnicos e discussão com a população em geral, bem como as organizações interessadas. Nós conseguimos finalmente chegar à este resultado final, que ao ser aprovado pela Câmara Municipal vai entregar nosso objetivo: uma Teresina compacta, coordenada, que funciona melhor, com mais qualidade de vida para a população”, avaliou o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, José João Braga.

O Vereador Inácio Carvalho, delegado representando a Câmara Municipal de Teresina – CMT, ressaltou a importância do Novo Plano Diretor para a efetivação de direitos fundamentais da população em Teresina. “Nossa constituição de 1988 assegura ao direito à propriedade e depois ela colocou a função social da propriedade. As leis evoluem e naquela época, em 1988, ela já previu que o estatuto das cidades viria regular determinadas situações desconfortáveis para a população, que efetivamente precisa de não estar convivendo ao lado de lixo, ao lado de rato ao lado de coisas desocupadas”, comentou o vereador.

“No início tivemos dificuldades, mas é toda uma caminhada. Eu acredito que nós chegamos a um bom resultado, com a contribuição de todos. Especialmente com a abertura que a Prefeitura deu. O CAU Piauí (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) em momento algum, nas críticas que fez, eram coisas pessoais. É sempre no sentido de contribuir. Agradeço por terem observado nossas contribuições, dado a devida atenção à elas. Muitas delas foram incorporadas nesse novo PDOT”, comentou o Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí – CAU, Wellington Camarço, ao parabenizar os delegados pelo resultado consensual na revisão do plano diretor.

28 de novembro de 2019 em SEMPLAN

Passeio ciclístico do Parque Lagoas do Norte alerta população sobre cuidados com a saúde

A 3ª edição do Passeio Ciclístico do Parque Lagoas do Norte aconteceu neste domingo (24) e mobilizou a comunidade no seu entorno para atividades recreativas de combate ao sedentarismo e prevenção ao diabetes.

Antes de percorrer os 13 km de passeio ciclístico, os participantes puderam auferir a taxa glicêmica, num teste rápido que foi oferecido à comunidade. Com o objetivo de passar uma mensagem contra o sedentarismo, o evento também promoveu uma palestra explicativa sobre a importância dos exercícios para a saúde da população e o combate a doenças silenciosas como o diabetes.

O passeio é fruto de uma parceria entre o Parque Lagoas do Norte, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), a Polícia Militar do Piauí, o Lions Club, o Sesc Piauí, as escolas no entorno do parque, clubes de escoteiros e o grupo de ciclistas Filhos do Sol.

“Nossa intenção é conscientizar cada vez mais sobre a importância da mudança de hábitos por parte das pessoas, diminuindo o sedentarismo. Isso eleva a qualidade de vida e previne problemas de saúde”, argumenta o coordenador do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Fernandes.

Os ciclistas se concentraram na administração do espaço às 7h, onde aconteceram os testes de glicemia, uma palestra sobre diabetes e um alongamento coletivo. Após o percurso, que visitou o Parque Encontro dos Rios, o bairro Mafrense e o Mercado do São Joaquim, eles retornaram à sede administrativa do parque, onde houve o sorteio de uma bicicleta com o objetivo de incentivar os participantes a adotarem os ensinamentos para o dia a dia.

A estudante Valcene Borges avaliou como positiva a iniciativa para a promoção de saúde na comunidade. “Eu acho um evento muito importante porque, com o teste da glicemia, a gente tem uma noção do diabetes, como está nossa saúde. Isso é um alerta à população para fazerem exames, para cuidarem mais da própria saúde. Isso é muito importante. É um evento diferenciado, todos precisamos cuidar melhor da nossa saúde”, comentou.

“Nós que fazemos parte do Lions Clube, estamos mais uma vez em parceria com a Prefeitura de Teresina, através do Programa Lagoas do Norte, com a finalidade de proporcionar mais uma atividade de lazer e também uma atividade física para a comunidade. Nós temos uma causa que defendemos em relação ao diabetes. Aqui nós estamos com nossa turma prestando esse serviço de teste de glicemia, fornecendo uma palestra para esclarecer como funciona a doença”, comenta José Wilson, presidente de Região do Lions Clube, sobre a parceria com o Parque Lagoas do Norte para realização do passeio ciclístico.

  • Ascom/Semplan
25 de novembro de 2019 em SEMPLAN

Residencial Parque Brasil será entregue em fevereiro para comunidade

“Um bem valioso e que está situado numa área de expansão qualificada de Teresina”. Essa é a definição do prefeito Firmino Filho para o Residencial Parque Brasil, que está sendo construído pela Prefeitura de Teresina na região da grande Santa Maria da Codipi para as famílias que residem em áreas de risco atendidas pelo Programa Lagoas do Norte. O chefe do executivo municipal esteve neste sábado (23) na obra vistoriando o andamento dos serviços.

Contendo 1.022 unidades habitacionais, 350 casas e 672 apartamentos, o residencial será oferecido como alternativa de reassentamento a essas famílias que atualmente vivem nas margens de lagoas ou em casas sem estrutura mínima, em condições insalubres.  O orçamento total para a obra do Residencial é de R$ 107 milhões, com investimento da Caixa Econômica Federal, através do Minha Casa, Minha Vida, e contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“Estamos construindo este conjunto para abrigar essas pessoas que residem na área de intervenção do Programa Lagoas do Norte. A construção está em bom ritmo com entrega prevista para fevereiro do próximo ano. Importante ressaltar a qualidade e a beleza desse empreendimento. São apartamentos e casas com área aproximada de 50 m², com o preço unitário de cada unidade de R$108 mil reais. Um bem valioso e que vai estar situado numa área de expansão qualificada, o Residencial fica na frente da avenida Poti Velho, então não tenho dúvidas de que será um dos belos empreendimentos, uma das belas vizinhanças da zona Norte”, disse o prefeito.

O novo residencial começou a ser construído em outubro do ano passado. O projeto foi desenvolvido pelos técnicos do Programa Lagoas do Norte com enfoque na qualidade de vida dos seus habitantes, contendo ruas amplas para a circulação de transporte público, avenida, áreas de lazer, esporte, arborização, unidades habitacionais planejadas para receber famílias com pessoas idosas e portadoras de deficiência, drenagem, abastecimento de água próprio, esgotamento sanitário com estação de tratamento, espaços destinados ao convívio social, áreas reservadas para a construção de escola e calçadas.

“Esse Residencial é diferente na sua parte urbanística, com casas maiores que o padrão do Minha Casa Minha Vida, com uma qualidade melhor. Tanto que pela quantidade de unidades habitacionais, 1.022, teria que ser construído com R$70 milhões do Minha Casa Minha Vida e o total final do orçamento da obra, devido a essas melhorias, foi para R$108 milhões, com contrapartida da Prefeitura de Teresina”, informou o secretário municipal de Planejamento, José João Braga.

O projeto do Residencial conta ainda com lotes destinados à construção de pontos comerciais para aquelas famílias que já possuem atividade comercial em suas regiões de origem. Um outro aspecto que diferencia o Residencial é a estrutura urbana voltada para propiciar o trânsito de ônibus e estar dentro das normas e legislação em vigência em termos de acessibilidade e mobilidade urbana. “Além de ter o diferencial de ser o primeiro com drenagem e estação de tratamento de esgoto sanitário inclusos”, acrescentou José João.

O prefeito esteve ainda neste sábado no bairro Vila Operária, zona Norte da cidade, acompanhando o serviço dos agentes de saúde na Faxina dos Bairros, ação operacionalizada pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) que tem o objetivo de retirar todos os potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti.

23 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

 3º Passeio Ciclístico do Programa Lagoas do Norte acontece neste domingo (24)

A 3ª edição do Passeio Ciclístico pretende reunir 300 ciclistas para percorrer 13km, na tentativa de passar uma mensagem contra o sedentarismo na vida da população. O passeio é fruto de uma parceria entre o Parque Lagoas do Norte, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), a Polícia Militar do Piauí, o Lions Club, o Sesc Piauí, a Associação de Moradores, as escolas no entorno do parque, clubes de escoteiros e o grupo de ciclistas Filhos do Sol.

A ideia do evento é mobilizar os moradores da região para a prática esportiva. “Nossa intenção é conscientizar cada vez mais sobre a importância da mudança de hábitos por parte das pessoas, diminuindo o sedentarismo. Isso eleva a qualidade de vida e previne problemas de saúde”, argumenta o coordenador do Parque Lagoas do Norte, Jorgenei Fernandes.

Os ciclistas irão se concentrar na administração do espaço às 7h, seguindo um percurso que visitará o Parque Encontro dos Rios, o Bairro Mafrense, o Mercado do São Joaquim, com encerramento no local da concentração. A atividade é aberta ao público.

20 de novembro de 2019 em Esporte, SEMPLAN

Teresina ganha destaque pela gestão fiscal

O cenário de crise econômica no Brasil tem exigido maior rigor fiscal dos estados e municípios, mas mesmo neste panorama, Teresina tem mostrado grande eficiência na gestão dos seus recursos. A capital piauiense tem os melhores resultados em educação no país, mesmo com o menor custo por aluno. A saúde é outro ponto forte na administração municipal, sendo responsável pela maior parte dos atendimentos realizados no estado.

O relatório do anuário Multicidades, organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos, colocou Teresina em situação privilegiada em relação às demais capitais nordestinas, que compartilham as mesmas regras de distribuição de recursos e possuem características regionais semelhantes. Ela apresenta a maior receita corrente per capita entre as capitais do nordeste, totalizando R$ 3.044,17 por teresinense. O montante chega a ser maior, inclusive, que a média regional de R$ 2.2331,62. A alta nas receitas correntes permite que o poder público municipal seja mais eficaz ao lidar com as despesas de serviços para a população. Hoje, o município aplica mais de 39%  na área de saúde, enquanto a média das capitais do Nordeste é de 25%.

“Nosso trabalho é manter um equilíbrio fiscal e a gestão municipal tem feito isso: é a capital que mais investe em termo per capita entre as demais do Nordeste. Nosso objetivo é aumentar o investimento no município para melhorar a infraestrutura da cidade e a qualidade de vida dos cidadãos”, comenta  Eduardo Speeden, coordenador de execução orçamentária da Prefeitura.

Quando se fala em equilíbrio fiscal do poder executivo, a administração atua em duas frentes de trabalho: a arrecadação e as despesas. Nesse sentido, o equilíbrio entre o que se arrecada e o que se gasta, como as obras em desenvolvimento, a folha de pagamento e as dívidas públicas, pode garantir a melhor aplicação dos recursos em áreas fundamentais, como a saúde e a educação.

“Teresina recebe muitos pacientes, não só do estado, mas também de outros. Por isso, a Prefeitura desenvolve um programa de monitoramento das despesas de custeio. A gente sempre busca melhorar os processos para que os gastos sejam cada vez mais eficientes. O município investe suas receitas próprias na saúde para melhorar o serviço ofertado à população”, comenta Eduardo Speeden.

19 de novembro de 2019 em Administração, SEMPLAN

Teresina avança em torneio mundial de cidades sustentáveis

Com 335 mil pontos acumulados, a capital piauiense conquistou o terceiro lugar no ranking geral da etapa de grupos do Torneio Cidades Sustentáveis. A disputa é realizada através do aplicativo MUV (Mobility Urban Values), que incentiva os participantes a utilizarem mais meios de transporte sustentáveis, como caminhada, pedalada, corrida ou transporte público para percursos na cidade.

Teresina é a única cidade da América Latina a participar da disputa. A boa classificação na etapa de grupos, na “divisão roxa”, garantiu sua participação nas oitavas de final. As adversárias foram cidades como Palermo (Itália), Milão (Itália), Oostende (Bélgica), Katowice (Polônia), Fundão (Portugal), Amsterdam (Holanda) e Munique (Alemanha). “Estamos bem classificados, ficando atrás apenas dos idealizadores do aplicativo, as cidades de Milão e Palermo, na Itália. Isso quer dizer que temos grandes chances de avançar para as finais. Por isso, contamos com a ajuda de todos os competidores para conquistar esse torneio”, comenta Aécio Ibiapina, coordenador do Aplicativo MUV em Teresina.

As participantes se enfrentam através da soma de pontos dos usuários do aplicativo, que são acumulados à medida em que eles utilizam algum dos modais sustentáveis de locomoção. Cada rodada contabiliza um ponto para a cidade vencedora. Ao fim da disputa, aquela que tiver obtido mais vitórias será consagrada a campeã.

O torneio encerra dia 8 de dezembro e está seguindo, no momento, para as oitavas de final. A primeira adversária de Teresina será Sosnowiec, na Polônia. Nesta fase, o confronto direto e as maiores pontuações irão garantir a permanência das cidades na disputa. Todas visam o desenvolvimento sustentável através da mudança no padrão de deslocamento dos seus habitantes.

O quadro de disputas nas oitavas de final será o seguinte: Milão (Itália) contra Sabac (Sérvia); Teresina (Brasil) contra Sosnowiec (Polónia); Katowice (Polônia) contra Gliwice (Polônia); Munique (Alemanha) contra Cagliari (Itália); Fundão (Portugal) contra Barcelona (Espanha); Oostende (Bélgica) contra Roma (Itália); Amsterdã (Holanda) contra Gent (Bélgica).

“A maior parte das cidades brasileiras e de outros países em desenvolvimento é muito favorável ao deslocamento através de veículos privados (o ‘carro de passeio’), o que aumenta substancialmente a emissão dos gases do efeito estufa. A estratégia do MUV é incentivar o uso de outros meios de transporte para reduzir essa emissão”, pondera Aécio Ibiapina, coordenador do Aplicativo MUV em Teresina.

Incentivo sustentável

O aplicativo MUV foi desenvolvido na Itália para os desafios de sustentabilidade da União Europeia. Ele avalia os valores da mobilidade urbana para levar as pessoas a adotarem padrões de deslocamento menos prejudiciais ao meio e coletivos nas cidades. Estimula práticas como utilizar mais a bicicleta, o transporte público e mais caminhadas. Os usuários também recebem alguns desafios para adotarem as medidas, acumulando pontos, que serão convertidos em prêmios e descontos com os parceiros comerciais. O aplicativo está disponível para download pelo sistema operacional IOS e Android, na Apple Store e Google Play, respectivamente.

13 de novembro de 2019 em SEMPLAN

PMT busca financiamento de 36 milhões de Euros para Programa de Desenvolvimento Sustentável

Apresentação da carta-consulta em Brasília (Foto: Ascom/Semplam)

A Prefeitura de Teresina cadastrou junto ao governo federal uma carta-consulta pleiteando um financiamento de 36 milhões de Euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O objetivo do empréstimo é financiar a criação e execução do Programa Teresina 2030, que englobará uma série de ações visando a melhoria da qualidade de vida da população teresinense, orientadas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

De acordo com o projeto apresentado, o programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas. Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes; fomento à participação popular na gestão pública; entre outras.

O investimento total no programa será de 45 milhões de euros, somando o valor financiado pela AFD e a contrapartida da Prefeitura, que será de 9 milhões. “Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O diretor do escritório da Prefeitura em Brasília, Erick Elysio, informa que a proposta de financiamento foi apresentada à técnicos do governo federal na última sexta-feira (08) e dever ser aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal. Em seguida, deverá ser assinado o contrato entre a Prefeitura de Teresina e a AFD, com previsão de início do Programa para 2020.

“O programa exige um investimento alto, que a Prefeitura de Teresina não poderia arcar neste momento. Por isso buscamos esse financiamento junto à AFD, que já é parceira em outros projetos de Teresina e tem um histórico de apoiar ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável”, ressalta Erick.

Os ODS são 17 objetivos definidos pela ONU na chamada agenda 2030, ano em que estes objetivos deverão ser alcançados pela humanidade. Teresina foi uma das primeiras cidades brasileiras a criar um departamento exclusivo para acompanhamento e promoção dos ODS, a Agenda Teresina 2030, que agora lidera o projeto de criação do programa Teresina 2030.

11 de novembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN