Novo PDOT estimula oferta de serviços mais próximos de residências

Os prédios de uso misto são uma tendência arquitetônica no Brasil e no mundo, visando um melhor aproveitamento dos espaços públicos. São empreendimentos que mesclam moradias com estabelecimentos que comercializam diferentes produtos e serviços. Essa tendência está vindo com força em Teresina e é algo que o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), sancionado pelo Prefeito Firmino Filho neste mês, pretende incentivar nos próximos dez anos.

A construção de prédios de usos mistos oferece aos responsáveis pelo projeto descontos nas taxas cobradas para emissão da licença de construir, de acordo com as novas normas do PDOT. O plano, aprovado pela Câmara em dezembro, terá vigência a partir de junho de 2020.

“Hoje se pensa o planejamento urbano de uma forma mais diversa. É poder ter no mesmo bairro a possibilidade de resolver todas as suas situações, de compra, trabalho e moradia. Isso leva mais vitalidade à vizinhança e reduz as distâncias, fazendo com que as pessoas possam se deslocar mais sem utilizar o carro”, explica Ângela Araújo, gerente de projetos da secretaria municipal de planejamento e coordenação.

Joamar Mendonça, síndico de um condomínio em prédio de uso misto, aprova o modelo que, segundo ele, traz boas vantagens aos condôminos. “Eu acho que é bem prático. Para quem mora não precisa se deslocar para outros lugares e obter alguns serviços. No nosso prédio a gente tem barbearia, pet shop, entre outras coisas. Os moradores só descem e tem tudo ali”, conta ele.

A ideia do novo PDOT é estimular esse tipo de empreendimento na chamada Macrozona de Desenvolvimento, que são as áreas em torno dos corredores do sistema Inthegra de transporte público.

“Existe uma vinculação do PDOT com o transporte coletivo. A ideia é maximizar ao máximo a infraestrutura que a gente tem de transporte coletivo, então onde passa esses corredores nós queremos estimular esse uso misto, assim como no Centro, que é a região que possui a melhor infraestrutura da cidade”, completa Ângela.

O que é o PDOT?

De acordo com a Legislação Federal, todo município com mais de 20 mil habitantes deve possuir um Plano Diretor, que deve ser revisado a cada dez anos. Em Teresina, o processo de revisão, que se deu durante um período de três anos de debates com diversos setores da sociedade, como setor imobiliário e movimentos sociais, foi concluído neste mês com a aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

A estratégia central do novo PDOT é impedir a expansão desorganizada da cidade, estimulando a moradia, o comércio e os serviços em áreas mais centrais e já devidamente estruturadas, tornando a cidade mais compacta, organizada e coordenada.

Prefeito Firmino Filho sanciona Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial

Aprovada semana passada pela Câmara Municipal de Teresina, a lei que define o  Novo Plano de Ordenamento Territorial (PDOT) da cidade foi sancionada na manhã desta segunda-feira (23), pelo prefeito Firmino Filho. O novo plano passará a valer seis meses após a aprovação no legislativo, em junho de 2020.

O PDOT foi bastante discutido ao longo da última gestão e o seu processo de revisão levou pouco mais de três anos sendo discutido por vários segmentos da sociedade, como movimentos populares, empresários e entidades de classe.

O prefeito Firmino Filho considera o  projeto de lei como o de maior importância para o estilo de desenvolvimento urbano para a cidade. Trata-se de uma lei que apresentará resultados a longo prazo.

“O que aconteceu com Teresina nas últimas décadas foi o crescimento da renda per capita, além do crescimento da população. Cresceu também a frota de veículos privados, em 2012 tínhamos 120 mil veículos e estamos em 2019 com mais de 500 mil. Teresina tornou-se uma cidade espalhada e congestionada. O desafio é reformatarmos a cidade para termos um novo estilo de desenvolvimento urbano. Uma cidade mais compacta, que cresça especialmente nessas áreas que já tenham infraestrutura urbana”, esclareceu o prefeito.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

Programação Natalina do Parque Lagoas do Norte é encerrada com homenagens

O Parque Lagoas do Norte encerrou sua programação natalina homenageando as personalidades e instituições que foram suas parceiras ao longo de 2019. A primeira cerimônia de entrega do título “Amigos do Parque” foi realizada na sede administrativa do Lagoas do Norte.

A última noite da programação natalina do Lagoas do Norte foi marcada pela emoção dos 31 homenageados, pessoas que tiveram seu reconhecimento garantido pela contribuição nas atividades, nos cursos, na preservação patrimonial e ambiental do parque, ações de segurança, entre outros.

Durante a solenidade, o Balé da Cidade de Teresina apresentou o Espetáculo Arpejos, uma coreografia especial, criada pelo coreógrafo José do Nascimento para a noite de homenagens.

Um dos homenageados da noite, o Pai Beto de Ulumbauaê, que reside há 40 anos na região atendida pelo Programa Lagoas do Norte, destaca a importância do reconhecimento de personalidades da comunidade. Com 20 anos à frente de trabalhos espirituais na comunidade, Pai Beto foi um dos idealizadores da Praça dos Orixás, um espaço criado dentro do parque para o reconhecimento das religiões de matrizes africanas e os povos de terreiro.


“Antes nós não tínhamos espaço para realizar nossos eventos, nossa religião só tem a ganhar. Esse título é importante não só para mim, mas para todos os povos de terreiro. A gente só tem a agradecer, nem esperávamos essa homenagem. É um reconhecimento”, destacou o religioso.

Para Jacqueline Barbosa, capitã do 9º Batalhão da Polícia Militar e também homenageada, ter o seu trabalho reconhecido é muito gratificante e mostra que surtiu efeito. “O nosso comandante incentiva o uso de tecnologias, como o centro de operações móvel.  Nós trabalhamos numa parceria com o Parque e a Guarda Municipal de Teresina. E assim; é uma relação de troca em que os dois lados ganham, o Lagoas do Norte dentro da nossa área do 9º Batalhão da Polícia Militar e a comunidade com um equipamento para prática esportiva seguro”, comentou a capitã do 9º Batalhão, Jacqueline Barbosa, outra homenageada.

Durante a cerimônia, o gerente do Parque Lagoa do Norte, Jorginei Fernandes, apresentou um balanço das ações feitas no parque que tiveram apoio dos homenageados. “A ideia de homenagear essas pessoas ilustres, essas instituições que nos apoiaram ao longo de 2019, é uma forma de reconhecimento pelo trabalho que fazem, desenvolvem e também nos apoiam. A ideia surgiu a partir da necessidade que o parque tem de se irmanar com a comunidade, de abraçá-la e ser presente na vida dessas pessoas. A certificação é um registro disso”, comentou Jorginei.

A diretora geral do Programa Lagoas do Norte, Márcia Muniz, saudou os homenageados. “Estamos muito felizes por estarmos aqui, nesta solenidade, os ‘Amigos do Parque’. É importante para nós reconhecermos essas pessoas que nos ajudam nos bons momentos e também nos momentos ruins. Não seríamos o parque sem esses amigos, então essa confraternização fecha a nossa programação natalina com chave de ouro. É muito bom estar aqui confraternizando com essas pessoas que realmente fazem o parque”, afirmou a Diretora.

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 é aprovada na Câmara

Foi aprovada nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Teresina, a Lei Orçamentária Anual para o ano de 2020. A lei teve aprovação unânime entre os 22 vereadores presentes na sessão.

Com o orçamento previsto para R$ 3,5 bilhões, a Prefeitura de Teresina pretende utilizar 49,8% desses recursos nas áreas de saúde e educação em 2020. Para a saúde serão destinados 32,49% , o que representa mais do que o dobro do mínimo exigido constitucionalmente, que é de 15%.

A Lei orçamentária determina a aplicação das receitas do município numa estrutura administrativa que engloba 30 órgãos do poder executivo, a Reserva de Contingência do Município e a Câmara Municipal de Teresina.

A cidade terá R$ 705 milhões aplicados na área de investimentos. A vereadora Graça Amorim comenta a aprovação.  “A Lei Orçamentária 2020 vai conseguir atender às muitas demandas da população de Teresina. Todos os setores da sociedade foram contemplados e será feito um grande trabalho no próximo ano”, comentou Graça.

A aprovação da LOA também encerra as votações do poder legislativo municipal para o ano de 2019. “A gente encerra o ano legislativo votando o orçamento para o ano de 2020 e podemos destacar como ponto importante o fato de termos, agora, uma obrigatoriedade de um percentual das emendas dos vereadores a  serem destinadas as ações de saúde na cidade de Teresina, fortalecendo assim a política na área da saúde, pois o nosso polo de saúde é referência no Estado”, destacou o vereador Enzo Samuel

“A Prefeitura de Teresina cumpre todos os trâmites legais para aprovação da LOA, com abertura para a participação popular e discussões com os representantes da Câmara de Vereadores. Apresentamos os destaques da LOA, que prevê uma receita de R$ 3,5 bilhões no próximo ano, entre recursos próprios e externos”, explicou o Secretário de Planejamento e Coordenação, José João Braga.

Programa Teresina 2030 vai investir 45 milhões de euros em ações de desenvolvimento sustentável

A Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o Programa Teresina 2030, projeto que visa a realização de diversas ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável nas zonas urbana e rural da capital piauiense. O investimento previsto é de 45 milhões de euros financiados com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), em operação de crédito aprovada na última quarta-feira (18) no Ministério da Economia.

O investimento compreende 36 milhões de euros financiados pela AFD e 9 milhões de contrapartida da Prefeitura de Teresina.  O programa irá desenvolver uma série de intervenções visando a promoção do acesso à energia limpa, o saneamento básico, comunidades sustentáveis, eficiência e transparência na gestão pública e o combate às mudanças climáticas.

Para isso, serão realizadas várias ações, como a instalação de banheiros e fossas ecológicas na zona rural; realização de melhorias em 3 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda; criação de parques ambientais e melhorias nos parques já existentes e fomento à participação popular na gestão pública, entre outras.

“Teresina faz parte de um contexto onde o desenvolvimento sustentável é ainda mais importante. A cidade passou por um processo desordenado de espalhamento urbano, perdeu cobertura vegetal e a temperatura está subindo além da média global. Este programa visa combater estes problemas, melhorar a questão climática e qualidade de vida da população”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030, departamento da Semplan responsável pelo projeto.

Após a aprovação no Cofiex, a operação de crédito entre a Prefeitura e a AFD ainda passará pela Secretaria do Tesouro Nacional e pelo Senado Federal antes da assinatura do contrato. A previsão é que o programa comece a funcionar já em 2020.

 

 

SEMPLAN inicia trabalhos com empresa para implantação do Observatório da Mobilidade

A secretaria municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) realizaram a primeira reunião de trabalho com a Systra, empresa francesa de engenharia que venceu a licitação para implementar o Observatório da Mobilidade em Teresina. O projeto visa a publicização de dados para tornar a gestão do transporte público da capital mais eficiente e transparente. A previsão é que esteja em funcionamento em 2021.

O processo licitatório organizado pela AFD teve cinco consórcios de empresas estrangeiras e brasileiras como concorrentes, sendo concluído no fim de novembro. A vencedora Systra é uma empresa francesa especializada em serviços de engenharia e consultoria, especialmente em infraestrutura e transportes, e será a responsável por colocar e prática o Observatório da Mobilidade.

Na primeira reunião de trabalho após o fim da licitação, foram estabelecidos os passos iniciais da implantação, onde será feito um levantamento da situação atual do sistema de transporte público de Teresina. A partir desta avaliação, serão apontados alguns caminhos para alcançar o objetivo de publicizar as informações sobre o transporte público e melhorar a qualidade do sistema.

“O observatório da mobilidade é uma metodologia para melhorar a governança de informação, quanto ao transporte público em Teresina. Vamos identificar que tipo de dados, indicadores, e processos nós podemos melhorar para termos uma melhor operação do transporte público em Teresina”, explica Flávia Maia, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

O projeto

O Observatório da Mobilidade será uma plataforma que irá gerar e disponibilizar indicadores do transporte público. Assim, a ideia é que o sistema se torne mais transparente e eficiente.

A implantação do projeto em Teresina recebe um financiamento de 500 mil Euros da AFD através do Programa Euroclima, que financia 16 iniciativas espalhadas pela América Latina. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas. Em 2018, o Observatório da Mobilidade foi escolhido como melhor projeto apresentada na Conferência de Cidades da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).

 

 

 

Teresina conquista 5º lugar em torneio de sustentabilidade com cidades europeias

A capital piauiense conquistou o quinto lugar no ranking geral do Torneio Cidades Sustentáveis, disputa realizada através do aplicativo MUV (Mobility Urban Values), que incentiva os participantes a utilizarem mais meios de transporte sustentáveis, como caminhada, pedalada, corrida ou transporte público para percursos na cidade. Os usuários da capital piauiense terminaram a competição com 502 mil pontos acumulados.

Teresina foi a única cidade da América Latina a participar do torneio. As cidades participantes do torneio se enfrentaram rodada a rodada através da soma de pontos dos usuários do aplicativo, que eram acumulados à medida que eles utilizam algum dos modais sustentáveis de locomoção. Cada rodada contabilizava um ponto para a cidade vencedora. Entre as participantes, capitais europeias com tradição no uso de meios de transporte sustentável, como Amsterdam, Roma, entre outras.

A boa classificação na disputa deixou os coordenadores do aplicativo MUV satisfeitos. “A nossa participação no torneio superou as expectativas, devido à quantidade de cidades participantes nesta edição, que foram 16. Esperamos que possamos melhorar nossa colocação na próxima edição do torneio e quem sabe conquistar o título de Cidade Sustentável”, comentou Aécio Ibiapina, coordenador do Aplicativo MUV em Teresina.

“A maior parte das cidades brasileiras e de outros países em desenvolvimento é muito favorável ao deslocamento através de veículos privados (o carro de passeio), o que aumenta substancialmente a emissão dos gases do efeito estufa. A estratégia do MUV é incentivar o uso de outros meios de transporte para reduzir essa emissão”, completa Aécio.

 

Incentivo sustentável

O aplicativo MUV foi desenvolvido na Itália para os desafios de sustentabilidade da União Europeia. Ele avalia os valores da mobilidade urbana para levar as pessoas a adotarem padrões de deslocamento menos prejudiciais ao meio ambiente. Estimula práticas como utilizar mais a bicicleta, o transporte público e mais caminhadas. Os usuários também recebem alguns desafios para adotarem as medidas, acumulando pontos, que serão convertidos em prêmios e descontos com os parceiros comerciais.

O aplicativo está disponível para download pelo sistema operacional IOS e Android, na Apple Store e Google Play, respectivamente.

Semplan apresenta minuta do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Município na Câmara Municipal

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação, José João Braga apresentou nesta quarta-feira (11), no Plenarinho da Câmara, a minuta do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina.

O texto da minuta de lei com o novo PDOT encerrou recentemente o processo de revisão feito nos últimos dois anos e já se encontra para deliberação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o secretário destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o Projeto de Lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população. O texto já foi aprovado em uma das Comissões Técnicas da Câmara”, explicou.

“O texto do PDOT já está tramitando nesta casa desde a semana passada. Ele foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça e agora vai para a Comissão de Planejamento. Após a análise nesta Comissão, queremos já colocar em votação em plenário na próxima terça-feira (17)”, esclareceu a vereadora Graça Amorim.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB e CREA, entre outros.

Sobre a apresentação do PDOT, o vereador Eriberto Borges disse que se trata de um projeto arrojado, com grande impacto na cidade.

“Ele vai cuidar do ordenamento do solo urbano da nossa cidade como um todo, causando impacto social, econômico e ambiental. E a Prefeitura aqui se faz de extrema importância, para a gente, inclusive, ter embasamento do que está sendo analisado nesta casa. Da minha parte pretendo criar uma emenda em cima de um artigo do projeto referente à utilização dos centros de produções, espalhados por toda a cidade, dando uma função social de serviço público e ela agregando economicamente para a região”, comentou o vereador.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

 

Curso de montagem de Painéis Solares é realizado no Parque Lagoas do Norte

Uma empresa canadense especializada em componentes de energia fotovoltaica viu na cidade de Teresina, mais precisamente no Parque Lagoas do Norte, o local ideal para realizar o Curso Básico de Energia Fotovoltaica: montagem de painéis solares. O  curso oferecido em parceria entre o Parque Lagoas do Norte e a empresa Canadian Solar tem em suas diretrizes noções básicas de vendas, elaboração de projetos e instalação de placas fotovoltaicas. O curso tem duração de um dia e, para Teresina, foram oferecidas três turmas para a capacitação.

“Estou gostando do curso, eu já trabalho na área de tecnologia, a energia solar é um campo que está se expandindo bastante no mercado. Por isso, a gente tem que procurar novos horizontes.  No curso foram passadas as fórmulas para o cálculo do consumo que o cliente precisa, e assim, eu vou poder oferecer um serviço mais personalizado”, comentou o técnico em eletrônica, Sérgio Chaves, que viu no curso de montagem de painéis solares a chance para um crescimento profissional.

O projeto já percorreu 18693 km, ao longo de 38 cidades escolhidas estrategicamente para estimular o crescimento desse mercado de energia solar. O técnico de treinamento da Canadian Solar, Roberson Câmara explica que a ideia pretende aumentar o nível de conhecimento dos profissionais que já estão na área.

“O nome do projeto é Road Show e nós já certificamos 1154 alunos em um treinamento básico nas três áreas:  mercado, projeto e comercial e instalação. O objetivo é que as pessoas consigam entender melhor o mercado e também atrair mais atenção para o ramo. Uma das áreas do treinamento que merece destaque é  comercial, onde explicamos como fazer a abordagem especialmente para os clientes residenciais”, comentou o técnico do treinamento.

O gerente do Parque reforça que a presença do Projeto no local é uma oportunidade de conhecimento para a comunidade. “Nós estamos bastante satisfeitos em receber uma empresa que multiplica esse conhecimento técnico para a nossa população. Não poderíamos ficar de fora, já que o parque é um grande centro de educação e entretenimento da nossa cidade. Essa oportunidade permite que as pessoas conheçam mais sobre o que é energia fotovoltaica e tenham uma profissionalização”, comenta Jorgenei Moraes.

Plano Diretor irá combater problema histórico de drenagem em Teresina

Alagamentos e problemas de drenagem em geral são comuns nas grandes cidades brasileiras, e na capital piauiense não é diferente. Para combater este problema, além das obras de drenagem que estão em curso, a Prefeitura de Teresina está criando soluções a partir do Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que define zonas de maior cuidado com a drenagem e estabelece regras sobre a taxa de permeabilidade do solo nas futuras construções da cidade.

O escoamento das águas das chuvas é um dos eixos reguladores do plano diretor, lei municipal que trata de todo território do município, definindo como ele deve funcionar, crescer e se desenvolver. O plano é revisado a cada dez anos, e a nova versão que está sendo elaborada é a primeira a dar mais atenção para a questão da drenagem.

“Teresina é uma cidade entre rios, com vários cursos d’água naturais que compõem as microbacias que foram mapeadas pelo plano diretor de drenagem. Quando você ocupa desorganizadamente essas regiões, as edificações são atingidas pelas inundações. Por isso, precisamos dessa regulamentação através do Plano Diretor e outras leis de drenagem”, explica a arquiteta urbanista e assessora de coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), Thisciane Pessoa.

Solo permeável reduz risco de inundações

Pela nova proposta, as construções feitas na cidade deverão respeitar uma taxa mínima de permeabilidade do solo, assim como se adequar às características ambientais e geográficas do terreno. O intuito desse novo eixo regulamentador é permitir que o escoamento da água aconteça de forma natural, absorvida pelos lençóis freáticos ou escoada pelas micro bacias que deságuam nos rios Poti e Parnaíba.

Mapa das microbacias que alimentam os Rios Poti e Parnaíba

A taxa de permeabilidade corresponde ao percentual do terreno que obrigatoriamente deve ser livre de edificação. Ou seja, neste espaço o solo deve ser completamente permeável, permitindo que a água da chuva seja absorvida sem qualquer impedimento pelo lençol freático.

As áreas suscetíveis a inundações foram mapeadas para garantir que esse escoamento natural aconteça. Em alguns casos, esse mapeamento estabelece diferentes taxas de permeabilidade do solo nas zonas da cidade, podendo chegar a 35% do lote em que a obra será construída.

Thiscianne Pessoa explica que Teresina precisa de um solo permeável de fato, com vegetação onde a água possa infiltrar, mas isso acaba não acontecendo com o atual processo de expansão urbana.

“É interessante destacar que antes a gente não tinha a taxa de permeabilidade como uma obrigação em todas as zonas. O nosso objetivo com essas medidas é evitar novos problemas. Hoje, a prefeitura já tem uma série de obras estruturantes, como as galerias, voltadas aos problemas de drenagem que a gente criou no passado. Estes gastos podem ser evitados no futuro”, comentou Thiscianne Pessoa.

Obras de drenagem em geral exigem uma engenharia complexa e geram transtornos no tráfego, além de demandarem altos investimentos. Um exemplo é a galeria da Zona Leste de Teresina, que com uma extensão de 6Km consumirá quase R$ 50 milhões dos cofres públicos. Com um planejamento eficiente e preocupado com a drenagem, boa parte destes recursos poderia ser economizada e aplicada em outras áreas. Para efeito de comparação, os R$ 50 milhões necessários para construir 6Km de galerias seriam suficientes para construir cerca de 100 Unidades Básicas de Saúde..

Zoneamento respeitando as características da cidade

De forma geral, o plano estabelece que Teresina precisa crescer de forma sustentável, sendo capaz de se desenvolver economicamente e proporcionar uma melhor qualidade de vida para toda a população. Mas para isso, a cidade deve utilizar os recursos da natureza de maneira eficiente. E foi por esse motivo que as divisões de macrozoneamento e de zoneamento da cidade passaram a utilizar o mapeamento do Plano Diretor de Drenagem do município e criar regras específicas para as construções e a drenagem da água.

Mapa com a divisão de zoneamento da capital

A partir desse mapa fica estabelecido as Zonas Especiais de Uso Sustentável – ZEUS, as Áreas de Preservação Permanente – APP, a Zona de Interesse Ambiental – ZIA, entre outras, cada uma com suas normas específicas do que e como pode ser construído. Em alguns casos, a variação da taxa de permeabilidade do solo pode variar de  2,5%, 5% , 15% até 35%.