Cerca de 150 casais formalizaram união no Casamento Comunitário na Ponte Estaiada

A segunda edição do Casamento Comunitário “Enfim, juntos” aconteceu na manhã desta sexta-feira, (19), no Mirante da Ponte Estaiada, e formalizou a união de cerca de 150 casais. Esta edição marca os 20 anos de Justiça Itinerante.

A iniciativa é uma parceria da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Justiça Itinerante.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcapi, o Casamento Comunitário é uma importante ação por dar acesso de forma mais rápida e acessível à formalização da união de casais.

“A gente tem a alegria de realizar, hoje, a segunda edição do Casamento Comunitário. É fruto de uma parceria que tem dado certo, entre a Prefeitura de Teresina e o Tribunal de Justiça, juntos trazendo melhorias e qualidade de vida para estes casais. São 150 casais que ratificam esta união perante a lei”, ressaltou.

Vanessa Brandão, superintendente da Justiça Itinerante, destaca que o Casamento Comunitário acontece três vezes ao ano, nos meses de maio, junho e dezembro.

“Parcerias como esta é que fazem com que o Casamento Comunitário se abrilhante. Mais ainda porque as famílias, os noivos e os convidados têm uma acolhida maior e mais especial. Para se inscrever nas próximas solenidades é importante acompanhar o site e as redes sociais da Justiça Itinerante, sempre atualizados, onde iremos informar sobre as datas e a documentação exigida para as inscrições”, explicou.

INCLUSÃO NO MUNDO JURÍDICO

Muitos casais, ao longo de suas vidas, constroem suas famílias, sem formalizar a união. Segundo Carlos Augusto Nunes, juiz auxiliar da Corregedoria do Fórum Extrajudicial, isso acontece porque os custos financeiros da cerimônia de casamento são muito elevados e não condizem com a realidade do casal.

“A gente vem buscando parceiros, para que possamos divulgar a realização desses casamentos comunitários. A importância é que a gente vai tirar casais e relacionamentos da informalidade, para que entrem no mundo jurídico, registrando estes casamentos e oficializando esta união. Ocorre que muitas vezes estes casais não têm condições financeiras de arcar com os custos, que muitas vezes, é elevado para a vida do cidadão. O Casamento Comunitário, neste formato, tem dado certo e promovido a inclusão”, destacou.

SONHO REALIZADO

Se para alguns, casamento não faz parte dos seus planos, para outros, ainda é a realização de um grande sonho. A jovem Laís Nascimento, uma das noivas do Casamento Comunitário, por exemplo, aguardava feliz e ansiosa a formalização da união de seis anos com o noivo Luiz Calieu. “Há muito tempo a gente queria casar. Era um desejo. Nunca dava certo e hoje deu”, comentou emocionada.

O noivo de Laís Nascimento, Luiz Calieu, conta que juntos pretendem construir uma família e pretendem ter filhos. “A gente pretende construir uma grande história. Desde quando eu conheci ela, eu já soube o que eu queria com ela, queria casar, ter filhos e construir uma família e isso aqui, neste momento, é muito importante para a gente. Está sendo um sonho realizado”, comemorou Luiz, que garantiu que o casal já tem uma casa para iniciar a vida de casados.

Fotos: Ascom Semcaspi

Semcaspi assina Acordo de Cooperação para qualificar adolescentes com medidas socioeducativas 

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) assinou na manhã desta quinta-feira, (18), no auditório do Tribunal de Justiça, o Acordo de Cooperação Técnica e Plano de Trabalho do Projeto “Novos Horizontes”. A iniciativa visa a qualificação socioprofissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

O Acordo de Cooperação do Projeto “Novos Horizontes” foi assinado, além da Semcaspi, pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI); Secretaria Estadual de Assistência Social (SASC); e o Instituto Federal do Piauí (IFPI).

Segundo Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, a união entre os poderes é importante para melhorar a vida dos adolescentes em medidas socioeducativas. “Os poderes devem andar independentes, porém de forma harmônica. A assinatura deste termo representa isso, a harmonia entre os poderes para impactar a vida de adolescentes”, pontuou.

Para Regina Sousa, secretária da Sasc, o termo pretende oferecer oportunidades aos jovens egressos do sistema socioeducativo. “Parceria é sempre bom, porque ninguém faz nada sozinho. Na Sasc tem um público especial, meninos em conflito com a lei, mas que têm que ter oportunidades, especialmente, quando saírem, for egressos, ter oportunidades fora do sistema. O Estatuto e a Constituição garantem isso a eles”, afirmou.

Paulo da Cunha, reitor do IFPI, ressalta sobre a importância de entregar este projeto aos jovens. “Os jovens merecem cidadania. O que é um dos cumprimentos das nossas missões, que é entregar educação, cidadania e assistência social. Nós temos que resgatar, fazer um acolhimento e entregar para eles, o que a gente tem de melhor, o afeto, tanto na área da educação, quanto na cidadania”, ressaltou.

AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) atua no sistema de medidas socioeducativas com os juízes da infância e adolescência, que analisam a infração penal e aplicam a medida socioeducativa. De acordo com Eudes Almeida, presidente do TJ-PI, para que o Projeto “Novos Horizontes” tenha o resultado esperado é importante a conjugação de esforços dos órgãos envolvidos.

“É de grande importância o engajamento das instituições envolvidas, desde o próprio Tribunal de Justiça, como o Instituto de Educação e as Secretarias de Assistência Social Estadual e Municipal. Todos temos como alvo a criança e o adolescente em situação de risco, especialmente, aqueles que se aplicam às medidas socioeducativas. É importante trabalhar a educação para que estas crianças, realmente, tenham condições de ter dignidade e um espaço social digno”, pontuou.

Atividades lúdicas são realizadas pelo CMEI Osmarina Moura

Com atividades educativas e lúdicas e a realização de uma campanha de conscientização e alerta contra a Dengue na escola com a temática do mosquito Aedes Aegypti, além de escovação e aplicação de flúor e a atualização da caderneta vacinal, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Maria Osmarina Moura Bezerra e a equipe do Programa Saúde na Escola (PSE), realizou um dia com diversas atividades voltadas para a saúde das crianças. A ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Participaram da ação crianças do Maternal I e 1º Período. A equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS), do Residencial Jacinta Andrade, mostrou, através de uma palestra, como evitar situações favoráveis ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela.

Houve uma mini maratona, onde os alunos puderam passar por diversos obstáculos, desenvolvendo conhecimento de como colaborar para o combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti, tanto na escola quanto em casa.

O cuidado com a saúde bucal foi outro ponto que esteve em evidência na promoção da ação. A escovação dos dentes e a verificação das cáries empolgou os pequenos. O evento foi finalizado com a vacinação das crianças e a atualização da carteira de vacinas.

“A ação foi bastante produtiva e importante e pela adesão e participação das nossas crianças iremos manter a realização do evento ao longo do ano no nosso CMEI”, disse a diretora adjunta Janaína Calland.

Agenda 2030 e Viver+Teresina promovem capacitação em pavimento de concreto para técnicos da Prefeitura 

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, através da Agenda 2030 e do Viver+Teresina, realizaram, na manhã desta quinta feira (18), o workshop Pavimento Urbano de Concreto com a finalidade de proporcionar aos técnicos das áreas de engenharia e arquitetura uma atualização dos conhecimentos sobre os tipos de pavimentos de concreto que podem ser utilizados na cidade.

O curso foi ministrado pela engenheira especialista Glécia Vieira, gerente da Regional Norte/Nordeste da Associação Brasileira de Cimento Portland. Ela apresentou as características do pavimento de concreto, cases de sucesso em várias cidades brasileiras, whitetopping, as propriedades do material, planejamento de obras e execução com equipamentos de pequeno porte.

O superintendente executivo de Planejamento Estratégico e Gestão da Semplan, Jivago Ribeiro Gonçalves, fez a abertura do evento, representando o secretário João Henrique Sousa, e falou de sua importância. “Temos hoje aqui servidores técnicos de várias secretarias da Prefeitura e essa é uma oportunidade para que todos possamos aprofundar os conhecimentos sobre o tema”, afirmou.

Já o diretor geral do Viver+Teresina, Bruno Quaresma, destacou que a essência do programa é justamente a inovação e a busca por materiais sustentáveis. “Estamos trazendo para nossa equipe, junto com a Agenda 2030, oportunidades de pesquisa e conhecimento sobre soluções sustentáveis para os problemas que Teresina enfrenta hoje por conta da crise climática. Então, materiais que diminuam a temperatura das ruas e das ilhas de calor já identificadas são essenciais para o desenvolvimento das nossas obras”, explicou.

Glécia Vieira trouxe informações importantes, principalmente sobre a eficiência desse tipo de pavimentação em cidades com altos índices de temperatura, como é o caso de Teresina. Segundo estudos comparativos, o concreto permite uma diminuição de até 15ºC em relação ao asfalto.

“É um pavimento que não se deforma, permite menor utilização de combustível pelos carros, então gera economia e polui menos o meio ambiente, permite a diminuição na temperatura da via, além de ser a indústria que menos emite CO² no mundo”, disse.

Centro Municipal de Educação Infantil Antônia Nonato realiza campanha voltada à Saúde

Localizado no bairro Ilhotas, o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Antônia Nonato, realizou uma campanha voltada para a saúde dos alunos e das famílias que fazem parte da unidade de ensino. A ação tem o apoio da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), em parceria com a equipe de enfermagem da Unidade Básica de Saúde(UBS) do bairro Cristo Rei, zona Sul de Teresina.

A equipe técnica da UBS informou sobre os cuidados no combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti e também orientou os estudantes para que levem ao conhecimento dos familiares ações para remover os criadouros. Esse trabalho tem a intenção de beneficiar a comunidade que necessita desse serviço.

A diretora do CMEI, Cleide Costa, diz que “essa ação acontece todo ano, pois é uma parceria que eles têm com as escolas próximas e com a comunidade. A luta contra a dengue é responsabilidade de todos, por isso, orientar as crianças e os jovens é de fundamental importância”.

Foi trabalhada a prevenção da dengue através de palestra e ilustração, mostrando para as crianças os cuidados que devem ter para evitar a doença. A equipe da UBS também fez atendimento de saúde bucal, com escovação e orientação de cuidados com os dentes. Após o atendimento os casos identificados que precisam de outros cuidados foram encaminhados ao posto de saúde para que a família procure atendimento.

Equipe do Programa AABB Comunidade participa de ação sobre cuidados com a saúde mental

Em mais um importante trabalho de cuidados com a saúde mental, a equipe do Programa AABB Comunidade de Teresina está recebendo orientações de uma turma de acadêmicos de psicologia da Faculdade Estácio Ceut. O AABB Comunidade atende alunos de duas escolas municipais com atividades extracurriculares no contraturno.

A ação dos estudantes de psicologia é voltada para a equipe de profissionais que trabalha no apoio aos alunos do Programa, como educadores, motoristas, monitores, entre outros. Já foram realizados dois dos três encontros marcados, sempre com aprendizados teóricos e práticos que possam otimizar o trabalho em grupo e ajudar na melhoria da qualidade de vida.

As temáticas em destaque são: Relações Interpessoais, Transtorno de Ansiedade e Estresse, e Qualidade de Vida. “Estão sendo encontros bastante proveitosos, com dinâmicas que nos fazem refletir sobre as relações interpessoais no ambiente de trabalho. Certamente um ganho para todos, refletindo também na rotina dos alunos”, conta a coordenadora do AABB Comunidade, Mariana Ferreira.

Escolas municipais de Teresina recebem o Protocolo de Prevenção e Atendimento às Crianças e aos Adolescentes

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) deu início nesta quinta-feira (18) à apresentação do Quem Ama Cuida – Protocolo de Prevenção e Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social nas unidades de ensino da Rede Pública de Educação de Teresina. Neste dia, quatro escolas e quatro Centro Municipais de Educação Infantil (CMEIs) receberam o Protocolo. A partir da próxima segunda-feira (22), as demais unidades de ensino serão apresentadas ao documento.

A gerente de Formação da Semec e uma das autoras do Protocolo, Hostiza Machado, explica que “o protocolo traz um conjunto de orientações sobre como a gestão e a comunidade escolar como um todo podem agir tanto no sentido de prevenir como fazer o atendimento de algumas ocorrências, como violência física ou maus-tratos, negligência, abandono, violência Sexual, bullying, violência Institucional, drogadição, entre outros”.

“É com satisfação que a gente recebe esse projeto. Já desenvolvemos, com o apoio da Divisão de Assistência ao Educando (DAE), ações que nos orientam como proceder diante de determinadas situações e o protocolo vem para fortalecer o nosso trabalho”, diz José Manoel, diretor adjunto da Escola Municipal Poeta Da Costa e Silva.

O Dia D de apresentação do Protocolo ocorreu em oito unidades de ensino: Escola Municipal Professor Camilo Filho; CMEI Planalto Uruguai; E. M. Poeta Da Costa e Silva; CMEI Rubem Alves; E.M. Barjas Negri; CMEI Bernard Vanlee; E. M. Raimundo Nonato Monteiro; e CMEI Lindalma Soares.

O Protocolo de Prevenção e Atendimento às Crianças e aos Adolescentes em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social é o resultado de uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação (Semec), Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Polícia Civil.

Justiça ordena retomada integral do serviço de limpeza pública e proíbe novas paralisações

A Justiça do Piauí proferiu decisão determinando a retomada integral do serviço de limpeza pública e coleta de lixo na cidade de Teresina. Na sentença, proferida na terça-feira (16), o juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia de descumprimento da ordem judicial.

A decisão se deu em caráter liminar, a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Teresina, que decidiu acionar a Justiça após reiteradas paralisações no serviço de limpeza pública, mesmo a Prefeitura de Teresina cumprindo com os repasses financeiros a Litucera, que integra o Consórcio Teresina Ambiental (CTA).

Ao acatar o pedido da PGM, o juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina ressaltou que a paralisação do serviço de limpeza pública é inconstitucional, considerando a essencialidade das atividades dessa.

“A prestação destes serviços deve ser de forma contínua, essencial motivo pela qual sua suspensão ou interrupção atinge gravemente a manutenção da vida da coletividade, sendo inconstitucional que se obste o seu fornecimento, ainda que em virtude de inadimplência”, destacou o juiz João Gabriel Furtado.

O magistrado enfatizou ainda que a empresa responsável pela limpeza pública em Teresina “não pode suspender seus serviços ao bel prazer, trazendo danos a coletividade, pois ainda que não integrem o processo, a população é a destinatária da prestação do serviço e a suposta paralisação dos serviços gera grandes impactos a população”.

Diante disso, o juiz atendeu o pedido da PGM e ordenou a empresa Litucera a retomar o serviço de limpeza pública em sua integralidade e proibiu a realização de novas paralisações, sob pena de multa diária que pode variar entre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por dia de descumprimento.

Confira a decisão.

Semec conhece projetos sociais destacando racionamento de água

A equipe da Secretaria Executiva de Ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semec) se reuniu na manhã desta quarta-feira (17), para receber os representantes do Setor de Responsabilidade Social da empresa Águas de Teresina.

Com objetivo de compartilhar projetos educacionais e promover parceria entre a Semec e a empresa, Gabriel Barbosa e Noah Silva apresentaram projetos voltados ao público infantil e infanto-juvenil, com temáticas de racionamento de água e saneamento.

O secretário de Ensino, Reinaldo Ximenes, durante a reunião, ressaltou que a Semec está aberta à parcerias que agregam conhecimento aos alunos da rede municipal.

“É orientação do Prefeito, Doutor Pessoa, e de nosso Secretário de Educação, Nouga Cardoso, que a Semec participe de parcerias que levem às escolas conhecimentos e oportunidades de novas vivências dentro de seus processos de aprendizagem”, destaca Ximenes.

Os representantes do Setor de Responsabilidade Social do Águas de Teresina firmaram com com os técnicos da Semec para apresentar no próximo encontro, projetos sociais que se adequem ao público da rede municipal de ensino.

Vanicleudi Queiroz assume como superintendente interina da SAAD Sudeste

Vanicleudi Queiroz assumiu, hoje, oficialmente, o cargo de superintendente interina de Ações Descentralizadas Sudeste.

Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (16) o processo de transição já foi iniciado, de forma calma e ordeira, com a apresentação de novos membros da equipe e o compartilhamento de informações e processos entre as gerências e a nova gestora.

A superintendente já possui experiência em administração pública, tendo ocupado, anteriormente, o cargo de diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença e, antes disso, um cargo na própria SAAD Sudeste, em gestões anteriores. Ela tem um largo conhecimento de causa quando o assunto é a região sudeste, sendo moradora da região há muito tempo e tendo conseguido, em todos esses anos de experiência, construir boas relações com as lideranças comunitárias.

Um dos grandes motes da sua gestão, inclusive, será o fortalecimento das relações entre as comunidades e a Prefeitura Municipal de Teresina, aumentando a participação das lideranças comunitárias na produção e execução de programas e projetos que visem fortalecer a gestão pública e trazer desenvolvimento não só para a zona sudeste, mas para Teresina como um todo.

“Nessa nova jornada, meu maior compromisso é com a população. Espero estar à altura das demandas da nossa região, que são grandes e muitas, e conseguir contribuir de maneira positiva para o fortalecimento das relações entre a PMT e o povo. Daremos continuidade a todos os projetos existentes, trabalharemos arduamente na produção de novos e daremos o máximo de celeridade à execução de todos”, destaca a superintendente.

A transição de gestão ainda está em processo, mas a nova gestora já está disponível para atendimentos na sede da SAAD Sudeste.