Serviço

Procon Municipal encerra ano de 2023 com cerca de 1.500 atendimentos

Procon Municipal encerra ano de 2023 com cerca de 1.500 atendimentos. Foto: Ascom/Semdec

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Municipal de Teresina) registrou o total de 1.542 reclamações no ano de 2023. No total foram finalizadas 1.136 reclamações, apresentando uma taxa 73,67% de resolutividade, enquanto as demais demandas ou se encontram com audiências agendadas ou aguardam respostas dos fornecedores. As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.

Em comparação ao 1° semestre de 2022, o órgão teve um aumento de 13,66% em sua demanda de atendimentos e um aumento de 4,52% no índice de resolutividade no ano de 2023.

Para o secretário da SEMDEC, Alessandro Dantas, a tendência para o ano de 2024 é o aumento desses números devido a abertura da filial do Procon Municipal presente na Faculdade Uninassau. “Para o ano de 2024, as expectativas são as melhores possíveis, pretendemos voltar com as audiências presenciais para intensificar o trabalho de proteção ao consumidor e com a abertura da filial a tendência é que tanto os números de reclamações quanto de resolutividade aumentem”, pontuou o gestor.

O coordenador do Procon Municipal, João Paulo Ribeiro, destacou que o aumento do índice de resolutividade representa a efetividade do órgão, que, desde de 2019 recebeu mais de seis mil reclamações e apresentou uma taxa de resolutividade de 86,74% ao todo. “Seguimos com o serviço para auxiliar sempre o consumidor a resolver suas questões da melhor forma. Nossa meta para 2024 é ultrapassarmos os 90% de taxa de resolutividade”, concluiu.

O Procon Municipal é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), e atua primordialmente na proteção e defesa dos direitos dos consumidores e seus interesses na esfera individual. Trata-se de um órgão extrajudicial considerado como um meio adequado para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.

Inicialmente, o Procon Municipal mantinha seu funcionamento apenas na sua sede, localizada no prédio da SEMDEC, na Rua Manoel Nogueira Lima, 1347, bairro Jóquei, zona Leste de Teresina, entretanto, em setembro de 2023, em parceria com a Faculdade Uninassau, o serviço foi descentralizado, com a 1ª filial do Procon Municipal, localizada na Rua Doutor Otto Tito, 1771, no bairro Redenção, zona Sul da capital. As duas unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

Documentos necessários para registro de reclamação:
– CPF, RG ou CNH;
– Comprovante de Endereço;
– Número de telefone e e-mail;
– Relato do ocorrido: incluindo informações do Fornecedor, CNPJ, endereço, dentre outras informações;
– Provas do fato ocorrido: recibos, notas fiscais, documentos, e-mails, fotos, prints de conversas.

18 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Manchete Principal, SEMDEC, Serviço

Semcaspi tem aumento de 9% no número de expedições de Passe Livre idoso e PCD

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), por meio do Núcleo de Cidadania, registrou aumento de 9% no balanço do número de expedição do Passe Livre idoso e PCD em 2023. No total, foram realizadas 5.773 mil expedições em 2023, já em 2022 foram expedidas 5.283.

Os dados apontaram ainda que em 2023, foram emitidos 3.927 Passe Livre idoso e 1.846 PCD. Já em 2022, foram emitidos 3.708 idoso e 1.575 de PCD. O benefício do Passe Livre é destinado a pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, que tenham laudo médico.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, o aumento nos números de emissões do Passe Livre é reflexo da necessidade da população e também da qualidade no atendimento.

“O benefício do Passe Livre tem possibilitado que essas pessoas consigam transitar melhor em suas atividades, especialmente, para consultas médicas, fisioterapias, ir a um supermercado ou mesmo momentos de lazer. A Semcaspi tem atendido o desejo do prefeito Dr. Pessoa, em proporcionar um maior conforto a população, que busca esse serviço, com cadeiras acolchoadas, internet mais veloz e a oferta de lanche e frutas para estes públicos. O que refletiu em uma melhor receptividade e agilidade no atendimento”, ressaltou.

Segundo Francisco Barbosa, diretor da divisão de Cidadania da Semcaspi, todas as solicitações do Passe Livre são realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que repassam para o Núcleo de Cidadania.

“O Núcleo de Cidadania da Semcaspi trabalha exatamente com o atendimento que vem do CRAS, então, o público tem que buscar o CRAS para o primeiro atendimento. É lá que as pessoas solicitam não só o Passe Livre Municipal, mas também o Intermunicipal e o Interestadual, tanto pessoas idosas quanto PCDs, para que possam circular gratuitamente nos transportes públicos”, destacou.

Ivoneide Feitosa, moradora da Vila da Paz, conta que soube do seu direito ao benefício pelo centro de convivência, que participa e explica que o passe irá ajudar muito na sua locomoção.

“O Passe Livre para mim é importante! É um direito que eu nem sabia que tinha. Ele ajuda bastante, já que não pago para resolver as minhas coisas e ir ao médico. Então, isso já livra a gente de pagar oito reais para ir e vir! É muito bom”, diz.

MAIS SERVIÇOS

Durante o ano de 2023, o Núcleo de Cidadania da Semcaspi realizou 33.418 atendimentos, além das expedição do Passe Livre para pessoas idosas e para pessoas com deficiência, conta com solicitação e orientações, como: Carteira Interestadual Idoso; 2° via de Certidão de Nascimento; Carteira de Trabalho Digital; e ainda de revalidação do Passe Livre Idoso e PCD.

17 de janeiro de 2024 em Ação, Assistência, Gestão, PMT, Principal, SEMCASPI, Serviço

Dr. Pessoa assina ordem de serviço para reforma de ginásio e campo de futebol do bairro São João

Dr. Pessoa assina ordem de serviço para reforma de ginásio e campo de futebol do bairro São João. Foto: Marcelo Cardoso

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou, na manhã desta terça-feira (16), de solenidade da assinatura da ordem de serviço da revitalização do ginásio e do campo de futebol do bairro São João. O evento contou com a presença de secretários, vereadores e da comunidade.

De acordo com o prefeito, a obra será entregue para dar mais qualidade de vida e beneficiar os moradores. “Esse ginásio foi construído já tem muitos anos, o entregaremos reformado. Este é mais um compromisso nosso, que será concluído e honrado com a comunidade do bairro São João. Esses espaços permitirão que a população possa praticar atividades no esporte e no lazer a qualquer hora do dia e da noite. O investimento na saúde física e mental tem sido a prioridade básica de nossa gestão”, disse o gestor.

O secretário de Esportes e Lazer, Renato Berger, pontuou que a reforma possui investimento do próprio município, avaliado em R$ 600 mil, e está prevista para ser entregue daqui há três meses. “Esse ginásio e o campo devem ter mais ou menos 10 anos e estavam bastante deteriorados”.

Renato Berger explicou ainda que agora são 492 espaços para a prática esportiva em Teresina, e todos, praticamente, estavam deteriorados. “Nós recuperamos quase 100, para chegar nos 400, é um esforço enorme, por isso, temos buscado emendas com deputados e vereadores para que possamos apresentar os recursos das suas emendas na recuperação desses espaços”, disse.

Para o vereador capitão Roberval Queiroz, ouvir as demandas da população é o resultado para se fazer um bom mandato. “Foi percorrendo vários bairros de nossa Teresina, ouvindo a voz do povo, que fiz essa solicitação e venho fazendo várias outras. Inclusive, no final de semana, tivemos juntos com o prefeito percorrendo a zona Rural e zona Urbana, fiscalizando as obras e vendo aquelas que na maioria são desejadas pelas comunidades”, relatou.

O morador e líder comunitário do bairro São João, Antônio Ducarmo, disse que a reforma trará mais lazer à comunidade. “Nossa quadra e nosso campo estão bem destruídos, com a reforma, as crianças e os jovens poderão participar de jogos, e será possível realizar outros eventos aqui. Eu, em nome dos moradores, agradeço por essa revitalização que o Dr. Pessoa está autorizando para ser feita e quando for entregue a nossa obrigação será de zelar por esse precioso bem público”, ressaltou o líder comunitário.

16 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT, SEMEL, Serviço

Prefeito de Teresina se reúne com lideranças comunitárias e moradores para ouviu reivindicações

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu na manhã deste domingo (14) com moradores e lideranças da região Sudeste da capital, a fim de ouvir as reivindicações e fortalecer o diálogo com a população.

Fotos: Lucas Almeida – Semcom

“Estamos aqui para ouvir e dialogar com a comunidade. Hoje mais de 200 pessoas e várias lideranças se reuniram para repassar as demandas que necessitam para a região. Diariamente estou nas comunidades e principalmente aos finais de semana, pois dedicamos mais tempo para estar com o povo. Aqui é comprovado que as pessoas estão com nossa gestão e estamos aqui para ajudar a todos, principalmente os mais vulneráveis”, disse o prefeito Dr. Pessoa.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), James Guerra, destacou que o encontro é uma forma de prestação de conta com a população, além de servir para ouvir e atender as necessidades da população.

“Temos uma boa relação com as lideranças aqui da região da zona Sudeste. Muitos caminham comigo há muito tempo. Esse é o nosso quinto encontro. Nós já visitamos todas as zonas da cidade. Aqui a gente mostra um pouco o que já foi feito e procura ouvir da população o que eles querem para o futuro. Esse é o nosso objetivo, essas reuniões aqui”, declarou o secretário.

Flávio Bezerra é morador do bairro Novo Horizonte e fala sobre a satisfação da gestão pelas obras executadas na região.

“Estamos agradecidos pela presença do prefeito Dr. Pessoa e por olhar para os nossos bairros. Moro no bairro Novo Horizonte e muito foi feito por nossa região. Ele falou aqui que terá uma nova ordem de serviço para mais asfalto e podemos dizer que muito já foi feito como o calçadão da avenida Noé Mendes, temos a avenida Camilo Filho que está em execução, também a avenida São Francisco em execução, 14 ruas feitas por vários bairros e só temos que agradecer”, elenca o morador.

Encontro com moradores na zona rural Leste

Ainda cumprindo agenda do domingo, o prefeito Dr. Pessoa, se reuniu com os moradores do assentamento Nossa Senhora da Paz, localizado na zona rural Leste de Teresina. A comunidade reivindicou serviços para melhoria do local.

“O intuito aqui foi passar para prefeito diretamente às nossas demandas, junto com o Capitão Roberval, onde ele nos atendeu. A nossa comunidade está satisfeita. Vamos agora aguardar as opções dessas obras. O poço tubular e as duas ladeiras, são serviços que vão melhorar a vida de quem vive ou tem terras por aqui”, afirmou Paulo Sérgio, morador do povoado.

14 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMDUH, Serviço

Prefeito de Teresina visita obras na zona Sudeste da capital

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou na manhã deste sábado (13) visitas a diversas obras pela zona Sudeste da capital. Dentre elas a quadra Poliesportiva Romildo Alves da Silva, localizada no bairro Renascença I, zona Sudeste de Teresina, que está sendo finalizada e é o mais novo benefício que poderá ser desfrutado pela população da cidade.

Fotos: Lucas Almeida – Semcom

“Estamos acompanhando as obras que estão sendo executadas e também revisando as que precisam de nossa atenção. Além disso, conferindo as que já foram entregues e podemos notar a satisfação das pessoas que usufruem dos espaços. O vereador Capitão Roberval está aqui fazendo essas vistorias. E a administração é isso, harmonia com os poderes e quem ganha sem dúvidas é a população”, ressaltou o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.

O vereador de Teresina, Capitão Roberval Queiroz, participou das visitas com o gestor municipal e destacou a importância da obra da quadra poliesportiva para a população.

“Todas as obras paradas, estão sendo feitas. As obras dos governos anteriores que ficaram paradas, as que ele projetou e a continuidade das outras obras. E aqui, como vereador de Teresina, nosso mandato é levado à nossa população de Teresina e a Câmara em recesso, mas nós estamos aqui em pleno sábado com o prefeito e eu só agradeço ele por essa disponibilidade que ele tem de estar tentando resolver as lideranças comunitárias de demanda e dos vereadores de Teresina. Para mim, é uma satisfação estar aqui no Renascença I, uma obra tão esperada de reforma. Hoje está uma belezura dessa pronta para daqui a 15 dias ser inaugurada”, disse o parlamentar.

A dona de casa Maria Odete, mora no bairro Renascença há mais de 35 anos. Ela falou sobre a obra da quadra poliesportiva e destacou que levará o nome do seu marido.

“O local é de lazer e diversão para as crianças e jovens. A reforma veio em boa hora, a quadra precisava dessa manutenção, principalmente essa área estava toda quebrada, então com a revitalização, com certeza, tudo vai melhorar. E ainda é uma homenagem ao meu esposo falecido. Faz três anos e quatro meses que ele faleceu, Romildo Alves da Silva, que é quem vai receber, a quadra vai receber o nome dele. Vai ser uma homenagem muito bem-vinda”, declarou Maria Odete.

13 de janeiro de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Obras, Principal, Serviço

SAMU Teresina atendeu quase 150 mil ligações em 2023

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Teresina recebeu 145.977 ligações no ano de 2023, que passaram por triagem e um total de 49.397 foram repassadas para o médico regulador, gerando 29.123 ocorrências atendidas. As maiores demandas foram urgência clínica adulto, com 9.081 ocorrências e trauma por acidente de trânsito, com 8.033 atendimentos.

O SAMU Teresina também atendeu 2.896 ocorrências por mal súbito, trauma por queda, com 2.247 ocorrências, e 1. 579 transferências. O SAMU funciona 24 horas por dia e deve ser solicitado pelo fone 192 para atendimento de urgência/emergência clínicas, traumáticas, psiquiátricas e obstétricas em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas.

A ligação é gratuita, para telefones fixo e móvel. Ao ligar 192 os técnicos do atendimento telefônico coletam as primeiras informações sobre as vítimas e sua localização. Em seguida, as chamadas são remetidas ao Médico Regulador, que presta orientações de socorro às vítimas e aciona as ambulâncias quando necessário. Para atender a contento a população da capital, o SAMU Teresina teve, em 2023, 100% da suas frotas de motolâncias e unidades móveis de suporte avançado renovadas. E também teve 87,5% da frota de unidades móveis de suporte básico renovada. Foram adquiridas em 2023 o total de 10 ambulâncias e quatro motolâncias.

Em 2023, o SAMU Teresina realizou também ações educativas e de orientação à população: como treinamento para alunos e professores de unidades educacionais diversas, dando orientações em assistência pré-hospitalar. Foram realizadas também capacitações sobre direção defensiva para motociclistas que exercem suas funções utilizando motocicletas, como mototaxistas, moto uber, entre outros.

Os servidores do SAMU também são constantemente qualificados e atualizados. EM 2023, foram feitas 20 capacitações, entre elas: capacitação em suporte básico de vida; capacitação em imobilização; interpretação de Eletrocardiogramas; avaliação primária com ênfase em controle de hemorragias, dentres outras.

4 de janeiro de 2024 em Ação, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Serviço

Prefeitura de Teresina possui mais de R$ 1,1 bilhão em obras e projetos

A Prefeitura de Teresina, a partir do portfólio de investimentos em parcerias e fontes financiadoras, possui 231 obras em fase de estudo, licitação, execução e concluídas. Com foco nesses investimentos, especificamente, são mais de R$ 1,1 bilhão a serem investidos em ações na capital, recursos estes provenientes de captações externas.

Este ano, o prefeito Dr. Pessoa concluiu 34 obras, somando mais de R$ 87 milhões. Dentre estas, estão o Pier da Avenida Maranhão; reforma da usina de asfalto; reforma do clube do servidor público; revitalização do Parque Lagoas do Norte; reforma de espaços esportivos, como no bairro Socopo; além de pavimentações, construções e revitalizações de praças; obras de microdrenagem e a entrega do Plano de Ação Climática. Além disso, a Casa da Mulher Brasileira, que é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.

 

Entre as obras iniciadas em 2023, a gestão soma mais de R$ 159 milhões, com destaque para a recapeamento asfáltico da avenida Professor Camilo Filho e avenida São Francisco; construção da rotatória da avenida Ulysses Marques; reforma e revitalização das Praças da Bandeira e da Costa e Silva; 3ª etapa do mercado central, além da acessibilidade nas ruas de requalificação do Centro de Teresina.

“Como citamos ainda nos primeiros meses do ano de 2023, o prefeito Dr Pessoa transformou Teresina em um verdadeiro canteiro de obras. Temos espalhados pela cidade muitos investimentos e, enquanto planejamento do município, estamos acompanhando e monitorando os recursos para tais obras. Desta forma, trabalharemos para que a gestão tenha cada vez mais investimentos e proporcione à população melhorias significativas”, explicou o Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa.

Novos investimentos para 2024

Para 2024, a Prefeitura de Teresina já tem assegurado a contratação de financiamento junto ao Banco Regional de Brasília (BRB), no valor de R$100 milhões, destinados a realizar investimentos nas áreas de mobilidade urbana, habitação, saúde, esporte e lazer.

Além disso, foram cadastradas propostas para financiamento de casas populares junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de mais de R$40 milhões, as quais encontram-se em fase de tramitação junto à Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

No âmbito da seleção do novo PAC, foram cadastradas em 2023, onze (11) propostas totalizando mais de R$350 milhões, as quais encontram-se em análise pelo Governo Federal. O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo governo federal, em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. Todo o esforço conjunto é para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda, e reduzindo desigualdades sociais e regionais.

Ainda no contexto de propostas cadastradas junto ao Governo Federal, através da Secretaria Executiva de Captação de Recursos e Monitoramento (SECREM/SEMPLAN), cadastrou 28 propostas junto ao Ministério do Esporte no valor total de mais de R$ 34 milhões, e outras duas propostas junto ao Ministério das Cidades no valor de R$ 5 milhões cada, para investimentos em pavimentação asfáltica. Tais propostas encontram-se em análise pelo proponente.

Planejamento Estratégico e Gestão

A Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, é a responsável direta pela elaboração do orçamento do município, gestão estratégica, gestão de emendas parlamentares e Agenda 2030.

A equipe executiva trabalhou neste ano no ajuste e adequação do sistema de gestão de emendas parlamentares municipais – SECIEPI, além de promover treinamentos e orientações sobre os três pilares da gestão de emendas parlamentares: Legislação, Processo e Sistemas. O Treinamento foi voltado para os Servidores da Prefeitura Municipal lotados nos órgãos executores, às Organizações da Sociedade Civil e aos Vereadores(as) proponentes e Assessores.

 

“Em 2023, trabalhamos duro e de uma forma assertiva no intuito de melhorar a vida do cidadão teresinense. Fizemos o PLDO 2024, PLOA 2024, entregamos ao TCE o Relatório de Gestão Consolidado 2022 (muito bem avaliado pelo tribunal, diga-se de passagem), além de múltiplas ações através da Agenda 2030 de enfrentamento às mudanças climáticas e voltadas para primeira infância”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

Através da Coordenação Especial de Orçamento foram elaborados a Atualização do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024), todas já aprovadas pela Câmara Municipal de Teresina.

A Prefeitura de Teresina alcançou no ano de 2023, 76,56% de percentual no Resultado da avaliação do TCE/PI a respeito do Relatório de Gestão Consolidado 2022, percentual esse superior à média geral: 50,48%.

Agenda Teresina 2030

As equipes técnicas da Agenda Teresina 2030, coordenação ligada à SEPLAG/SEMPLAN, atuaram juntamente com a iniciativa Urban95 para executar ações voltadas para a primeira infância. Algumas das ações desenvolvidas foram o Projeto Alertas para a Primeira Infância, o Projeto Ruas de Brincar e o Projeto de Plano de Bairro Amigável para a Primeira Infância. Todos fazem parte do Plano Municipal Pela Primeira Infância (PMPI), e buscam realizar ações de desenvolvimento consciente e sustentável da capital voltadas a crianças de 0 a 6 anos.

Também ocorreu, no mês de outubro, em Brasília/DF, a assinatura do Termo de Cooperação firmado entre a Prefeitura de Teresina, por meio da Agenda 2030/Semplan e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O Fundo de População das Nações Unidas é o organismo da ONU responsável por questões populacionais e atua junto a estados e municípios no apoio ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para setor da população mais vulnerável sob vários aspectos.

Este Termo de Cooperação objetiva a realização do estudo e capacitação dos servidores de secretarias estratégicas da Prefeitura de Teresina, como as que trabalham políticas públicas nas áreas de assistência social, mulheres e saúde, especialmente na população mais vulnerável. Um dos principais destaques resultados dessa cooperação foi a parceria firmada entre a prefeitura de Teresina e Moçambique, iniciado com um curso voltado para os servidores do país com foco em saneamento urbano. O curso está em andamento e contou com aulas remotas e visitas técnicas à capital.

Em relação às questões climáticas, a Prefeitura de Teresina vem atuando para combater as fortes mudanças. Foi desenvolvido, pela Agenda 2030 e apoiada pelo programa UrbanShift o Plano de Ação Climática que tem o objetivo principal de nortear políticas locais para adaptação e mitigação dos efeitos da emergência climática. O plano envolve não somente ações públicas, mas também apresenta para a sociedade civil, uma responsabilidade de toda a sociedade.

Aconteceu também a primeira Conferência do Clima da capital, o ClimaTHE 2023 | Teresina Cidade Climática. Foi realizado no período de 13 a 23 de março, e contou com oficinas setoriais com atores específicos da sociedade, como representante dos setores de Energia, Transporte, resíduos, indústria, AFOLU (sigla em inglês para Agricultura Folrestas e Uso do Solo), adaptação, sociedade civil e lideranças comunitárias para uma rodada de debates de impactos e soluções para as mudanças climáticas na capital piauiense. As atividades integram o ClimaTHE23 uma nova agenda anual focada em analisar e trabalhar os efeitos das mudanças climáticas de Teresina.

Em 2023, a Alianças para Transformação Urbana (TUC, na sigla em inglês), foi dividida em Grupos de trabalho: Áreas públicas, Políticas Públicas, Emprego e Renda e Espaço Comunitário. Dentro do GT de Áreas públicas, a equipa Agenda 2030 tem desenvolvido o projeto de Arborização do Residencial com participação da Comunidade. Nessa primeira etapa iniciou o plantio nos quintais. Etapa chamada de Quintais Produtivos, prevê o plantio nos quintais com o uso de frutíferas, hortaliças e ervas medicinais e ainda oficinas de manejos e cuidados com os espaços de plantio.

O Plano de Ação Estratégica realizou o lançamento da Plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com dados das Secretarias da Prefeitura de Teresina, através dos indicadores previstos nas metas dos ODS.

31 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMPLAN, Serviço

FMS consegue liminar que proíbe a retirada dos equipamentos de imagem dos hospitais

O Tribunal de Justiça do Piauí proferiu decisão judicial em que proíbe a suspensão dos serviços e a retirada dos equipamentos de imagem das unidades de saúde do município de Teresina que são alocados pela Fundação Municipal de Saúde junto a empresa Central de Laudos e Serviços LTDA-ME. A multa por não cumprimento da decisão judicial é de 100 mil reais/dia (R$ 100.000,00).

Com a decisão judicial a empresa é obrigada a manter, em sua integralidade, o serviço de locação de Equipamentos Médico Hospitalares de todas as unidades de saúde do município de Teresina, constantes do Contrato nº 64/2022. Ação foi ajuizada pela assessoria jurídica da FMS contra a empresa porque desligou e retirou, na tarde de ontem (27), os aparelhos de Raio-X, Tomógrafos e Equipamentos de Ultrassonografia do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e de todos os hospitais/Maternidades Municipais sem qualquer notificação ou aviso prejudicando a prestação de serviço público de saúde no município de Teresina.

A Constituição Federal, em seu art. 196, assegura o direito à saúde como um dever do Estado, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A medida adotada pela requerida prejudica esse direito fundamental, justificando a intervenção judicial para a preservação do interesse público, diz o parecer da Vara Núcleo de Plantão do Tribunal de Justiça.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Serviço

UPA do Satélite reabre ala interditada por conta das fortes chuvas

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do satélite volta a funcionar normalmente a partir das 18 h desta quinta-feira (28) recebendo pacientes na urgência e por regulação do SAMU.

O recebimento de pacientes externos foi suspenso, na noite terça-feira (26), por conta da forte chuva que caiu em Teresina e provocou avarias no teto da Ala Vermelha da unidade de saúde.

A diretoria da UPA do Satélite imediatamente acionou a presidência da FMS e o setor de engenharia fez uma avaliaçăo das condições do local. “Por execesso de cuidado isolamos a ala vermelha e redirecionamos todos os serviços para outra ala.Nenhum paciente internado ou que buscou os serviçoes da UPA deixou de ser atendido”, reforça diretora da unidade de saúde.

Os serviços de reparos na unidade foram iniciados na manhã da quarta-feira (27) e finalizados no final da tarde de hoje (28).

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, FMS, Gestão, PMT, Saúde, Serviço

Parceria entre Semec e FMS atende mais de 800 alunos com serviços de saúde

O Projeto Consultório na Escola realizou ao longo deste ano atividades de educação e promoção em saúde para crianças, adolescentes, pais, professores e funcionários nas Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da Rede Municipal de Educação de Teresina.

A atividade é realizada pela equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS) Codipi, na zona Norte da cidade, e as unidades de ensino contempladas durante o ano de 2023 foram as localizadas próximas a UBS: Escola Municipal Mariano Alves de Carvalho, com 625 alunos; e CMEI Santa Maria das Vassouras, com 149 alunos.

Livia Melo, coordenadora do projeto, destaca. “Ele tem como objetivo levar ações do Programa de Saúde na Escola (PSE) para o ambiente escolar, implementado pela equipe 06 da Estratégia Saúde da Família (ESF) da UBS Santa Maria da Codipi”.

No Projeto, toda a Equipe de Saúde da Família composta por enfermeira, médico, técnica de enfermagem e agentes comunitários de saúde vão para a escola fazer o atendimento individual dos alunos.

“Em cada ida à escola uma turma é avaliada em sala individual, de um por um, para não atrapalhar a rotina escolar. Antes do atendimento é feita ação de educação em saúde com temas diversos, dentre eles prevenção da Covid-19, prevenção e controle da dengue, alimentação saudável, crescimento e desenvolvimento, prevenção da violência e bullying, dentre outras”, destaca a diretora.

No atendimento individual é realizado a medida do peso, altura, avaliação do cartão de vacina, vacinação, avaliação da acuidade auditiva e visual, solicitação de exames, prescrição de medicamentos e encaminhamentos para especialidades médicas.

No ano de 2023 foram realizadas avaliação antropométrica de 278 alunos, administradas 344 doses de vacinas, identificadas 124 alterações de peso, solicitadas 30 requisições de exames, aplicação de 21 doses de vitamina A e realizados 75 encaminhamentos para especialidades médicas.

“Grande parte dessas crianças e adolescentes estavam invisíveis aos serviços de saúde, sem consultas de rotina e com a vacinação atrasada. Com a colaboração das direções das escolas foi possível levar saúde e cidadania para elas”, pontua Livia.

Para o próximo ano, a ação irá acompanhar de perto mais uma unidade, o CMEI Amélia Beviláqua.

“Com esse projeto a equipe espera efetivar a articulação entre escola e Rede Básica de Saúde através do Programa Saúde na Escola (PSE). Uma estratégia para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas e com o potencial de assistir, ao longo do ano letivo, mais de 300 estudantes”, finaliza a coordenadora.

28 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, PMT, Saúde, SEMEC, Serviço