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CACS-FUNDEB apresenta prestação de contas em sua 7ª reunião ordinária de 2021

Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB/THE) se reuniram, em plataforma online, na manhã desta terça-feira (26/08). Na pauta, a leitura de ata das Reuniões Ordinárias de 25 de maio e 06 de julho de 2021; apreciação de balancetes do FUNDEB referente ao mês de julho de 2021, relatório/parecer mensal para aprovação; e apreciação do Regimento Interno do CACS-FUNDEB, para aprovação; e resposta da Secretaria Municipal de Educação (Semec) a ofício do CACS-FUNDEB/THE sobre despesas com vales transportes.

No início da reunião, o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Antônio Meneses, se manifestou sobre solicitação do CACS-FUNDEB à Secretaria, onde se pleiteia retirar da fonte de pagamento do FUNDEB e efetivar ressarcimento de valores correspondentes a utilização da referida fonte de pagamento, do exercício de 2021, as despesas referentes a pagamento de vales transportes que não possui a contrapartida do servidor.

Segundo Meneses “a concessão do auxílio transporte possui justificativa legal, e está vinculado a utilização de meio próprio de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias de cargo, conforme se dispuser em regulamento. Alegar a dificuldades para acompanhamento da prestação de contas da despesa não justifica a suspensão do exercício do direito ou fundamenta a ilegalidade na aplicação do recurso”.

Com relação à prestação de contas, o Conselho avalia que a Prefeitura Municipal de Teresina está cumprindo a legislação vigente. Foi apresentado o balancete do FUNDEB referente ao mês de julho de 2021. Entre os gastos, estão o pagamento da folha de funcionários (efetivos e terceirizados), vigilância externa e vale-transporte. Por fim, o Regimento Interno do CACS-FUNDEB foi apresentado e aprovado pelos membros do Conselho.
A próxima reunião ordinária está marcada para o dia 26/10/2021.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. Os membros se reúnem mensalmente para avaliar se as Secretarias de Educação estão cumprindo o que determina a legislação vigente.

Foto: Ascom Semec

28 de setembro de 2021 em Educação, Gestão, SEMEC

Escolas municipais da zona rural desenvolvem projetos interdisciplinares

As escolas municipais Cacimba Velha e Raimundo Adão, localizadas na zona rural de Teresina, trabalham no desenvolvimento de projetos educacionais despertando a conscientização dos alunos. Em visita as unidades na manhã desta terça-feira (28), o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso conheceu as propostas apresentadas pelos diretores e professores das escolas e confirmou seu apoio na política de formação educacional.

Foto: Ascom Semec

Os alunos da escola municipal Cacimba Velha irão desenvolver o projeto de consumo consciente de energia. O objetivo é trabalhar com os alunos 6º ao 9º ano. A escola conta com 385 alunos e nossa intenção é interagir com todos buscando despertar a conscientização de todos sobre o uso e redução do consumo de energia. O projeto contará com apoio de uma equipe multiciplinar e da própria comunidade”, enfatiza o diretor Jussival Sousa.

Já a escola Raimundo Adão desenvolverá o projeto Acolher que já é uma proposta da Semec para todas as escolas da rede municipal de ensino. Estaremos realizando um bate-papo com os alunos e realizando palestra, dentro da proposta do projeto que é uma nova iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) em busca de expandir ações voltadas para o socioemocional”, enfatiza a Coordenadora Pedagógica da Escola, professora Selma Pereira.

28 de setembro de 2021 em Educação, Gestão, SEMEC

Cmei retorna com aulas presenciais para maternal II

Empolgados para reencontrar os amiguinhos depois de um ano e seis meses, as crianças do Centro Municipal de Ensino Infantil – Cmei Thereza Christina emocionaram os pais, professoras, servidores e direção do centro. “É com muita alegria que a gente retorna às aulas presenciais. Estou emocionada. Aqui minha filha recebe toda atenção e carinho. Estávamos ansiosos por este retorno”, afirma a mãe da pequena Valentina, do maternal II, Adélia Barros.

Fotos: Ascom Semec

As crianças foram recepcionadas com brincadeiras, músicas e aplausos das professoras. Todas passaram por um equipamento que mede a temperatura e dispensa álcool, garantindo os protocolos sanitários.

“Antes de iniciarmos o retorno das aulas presenciais, apresentamos ao secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso e equipe técnica, todos os cuidados que temos com nossas crianças. Para ter acesso as salas de aulas, professoras e servidores utilizam um calçado apropriado ou entram com os pés descalços. Além disso, medimos a temperatura constantemente e utilizamos álcool para as mãos e limpeza das mesas e cadeiras”, ressalta a diretora, professora Raimunda Soares, a tia Ray. Segunda ela, mesmo as crianças sendo bem pequenas, elas entendem que não podem abraçar os amiguinhos.

O Cmei atende no período integral, com oferta de lanches e almoço e cuidados especiais. “Falar sobre este retorno é algo emocionante. Não tenho palavras que transmitam minha emoção em trazer o nosso filho Alan Felipe, maternal II, para as aulas presenciais. Hoje é um dia muito feliz e vejo a alegria estampada no rosto do meu filho e de seus amiguinhos. Aqui é um lugar seguro e administrado por pessoas maravilhosas que nos transmitem segurança. O Cmei Thereza Christina está de parabéns com todos os protocolos e segurança contra a Covid-19”, enfatiza a mãe Damira Gomes.

“Realmente, é uma emoção andar pelas escolas e centro infantis e ver a alegria das crianças no retorno às aulas presenciais. Em cada unidade que visitamos temos a certeza do compromisso dos professores, dos pais de alunos e dos próprios estudantes que sabem da importância de seguir os protocolos e segurança. Aqui no Cmei Thereza Christina estou vendo o compromisso de todos”, disse o secretário Nouga Cardoso.

A Semec teve o cuidado de orientar as escolas sobre os procedimentos que devem ter com o retorno das aulas presenciais. “Cada escola adota seu protocolo de segurança sanitária, conforme as orientacões. Além disso, estão retornando os alunos que receberam autorização dos pais e/ou responsáveis que assinam um termo de autorização. Este retorno está sendo de forma gradativa e com todos os professores imunizados com as duas doses da vacina Covid-19. As visitas que estamos realizando é justamente, para analisar o retorno e ver alguma necessidade na estrutura de cada unidade”, acrescenta o secretário executivo de ensino, professor Kleytton dos Santos.

28 de setembro de 2021 em Assistência, Educação, Gestão, SEMEC

Semec convoca mais 44 professores efetivos para turmas do 6º ao 9º ano

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) convocou mais 44 professores efetivos aprovados no último concurso da Rede Municipal de Teresina, no ano de 2019. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (27).

Os novos docentes contribuirão em turmas de 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nas disciplinas de língua portuguesa, ciências e geografia. São 40 horas semanais nas escolas municipais, de forma permanente.

De acordo com a Semec, mais sete professores da disciplina de história serão chamados nos próximos dias. Por um processo burocrático, através de liminar jurídica, os classificados dessa área estavam impedidos de serem convocados. A liminar foi derrubada, mas não a tempo de constar na convocação do Diário Oficial.

“A Prefeitura não foi comunicada sobre a queda da liminar antes da publicação do decreto, mas agora podemos chamar esses sete professores para somar com o quadro da Rede Municipal”, informa o assessor jurídico da Secretaria, Antônio Menezes.

28 de setembro de 2021 em Educação, Gestão, SEMEC

FMS inicia hoje (28) agendamento da vacina contra covid para adolescentes sem comorbidades

Teresina abre hoje agendamento para vacinação de adolescentes sem comorbidades de 16 e 17 anos. Também reabre agendamento, mais uma vez, da vacina contra a covid-19 para os adolescentes com comorbidades na faixa etária de 12 a 17 anos.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS), que organiza a vacinação na capital, dividiu o público em horários diferentes para evitar congestionamento do sistema. Às 16h, o agendamento abre para jovens de 12 a 17 anos com comorbidades, deficiência permanente, gestantes, puérperas e lactantes. Às 18h, será a vez da população em geral com 17 anos. Por fim, às 20h, o serviço estará disponível para os adolescentes em geral de 16 anos.

O agendamento é feito pelo site https://antigo-vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/. Assim, o usuário deve observar o horário de abertura das vagas para sua faixa etária para acessar o site. Ele deve então escolher a opção “agendamento público alvo”, escolher a opção do grupo – adolescentes, preencher seus dados pessoais e escolher local, dia e hora da vacinação. A vacina utilizada será a do laboratório Pfizer.

A coordenadora da campanha de vacinação contra a covid-19 em Teresina, Emanuelle Dias, informa que, no momento da vacinação, será necessário que os adolescentes estejam acompanhados dos pais ou de um adulto responsável para autorização verbal para a vacinação.

“Caso não haja a presença dos pais ou responsável, a vacinação poderá ocorrer diante da apresentação de autorização devidamente preenchida e assinada pelos pais e/ou responsáveis legais, em acordo com o disposto no art.142 do Estatuto da Criança e do Adolescente”, diz a coordenadora. Já a documentação necessária será a seguinte:

Adolescentes (16 e 17 anos) sem comorbidade:

– Documento de identificação com foto e data de nascimento;

– CPF ou cartão do SUS;

– Comprovante de residência da cidade de Teresina-PI;

Adolescentes (12 a 17 anos) com comorbidade:

– Documento de identificação com foto e data de nascimento;

– CPF ou cartão do SUS;

– Comprovante de residência da cidade de Teresina-PI;

– Laudo OU declaração que comprove a comorbidade, com assinatura e carimbo do profissional de saúde (Original e Cópia)

Adolescentes (12 a 17 anos) com deficiência permanente:

– Documento de identificação com foto e data de nascimento;

– CPF ou cartão do SUS;

– Comprovante de residência da cidade de Teresina-PI;

– Carteira de deficiente ou laudo que comprove a deficiência

Adolescentes (12 a 17 anos) gestantes, puérperas ou lactantes, com ou sem comorbidade:

– Documento de identificação com foto e data de nascimento;

– CPF ou cartão do SUS;

– Comprovante de residência da cidade de Teresina-PI;

– Cartão de vacina;

PARA GESTANTES: Apresentar cartão da gestante OU laudo de profissional de saúde;

PARA PUÉRPERAS: Apresentar certidão OU declaração de nascimento do bebê;

PARA LACTANTES: Apresentar certidão OU declaração de nascimento do lactente

28 de setembro de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, PMT, Principal, Saúde

Segunda dose de coronavac está disponível em 11 pontos de drive thru amanhã (29)

A programação de cinco dias de vacinação drive thru contra a covid-19 em Teresina se encerra amanhã (29) com mais 11 pontos abertos das 9h às 17h. Desta vez, serão contempladas as pessoas com a data da segunda dose da vacina Coronavac marcada no cartão de vacinação até o dia 03 de outubro.

Assim como nos dias anteriores, a FMS vai seguir a organização de focar nas mulheres no turno da manhã (9h às 13h) e homens no turno da tarde (13h às 17h). A data é compatível com o prazo de aplicação da primeira dose de coronavac em drive thru para diversos grupos.

(Foto: Ascom/FMS)

A lista de locais será a seguinte:

Terminal Zoobotânico
Terminal Livramento
Terminal Parque Piauí
Terminal Itararé
Terminal Buenos Aires
Terminal Bela Vista
CEU Norte
ADUFPI
Teresina Shopping
FSA Sul
UESPI Pirajá

No momento da vacinação, devem ser apresentados os seguintes documentos: documento de identificação com foto e data de nascimento, CPF ou Cartão Nacional do SUS, além do cartão de vacina com o registro da primeira dose.

28 de setembro de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS

Prefeitura integra ações pelo Dia Internacional de Conscientização sobre Perda e Desperdício de Alimentos

O espaço escolhido para receber a iluminação foi a Ponte Estaiada João Isidoro França Foto(Ascom/Semplan)

A Prefeitura de Teresina irá integrar as ações em prol do Dia Internacional de Conscientização sobre Perda e Desperdício de Alimentos marcado pelo segundo ano consecutivo em 29 de setembro.

O convite é uma proposta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) enviada ao departamento Agenda Teresina 2030, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan).

Dentre as ações previstas pela Prefeitura de Teresina está a realização da iluminação pública de monumentos na cor roxa no dia 29 de setembro, como adesão simbólica à campanha da ONU para o Dia Internacional de Conscientização sobre Perda e Desperdício de Alimentos. O espaço escolhido para receber a iluminação foi a Ponte Estaiada João Isidoro França.

As ações têm como intuito a conscientização sobre perdas e o desperdício de alimentos. “Reduzir as perdas e o desperdício de alimentos é essencial em um mundo onde o número de pessoas afetadas pela fome tem aumentado lentamente desde 2014, e toneladas de alimentos comestíveis são perdidos e/ou desperdiçados todos os dias. Globalmente, cerca de 14% dos alimentos se perdem entre colheita e a venda – no caso de frutas e vegetais perde-se mais de 20%”, explica o documento enviado pela Casa das Nações Unidas do Brasil.

“Um evento desta magnitude é de extrema relevância para nossa cidade, pois mostra que estamos sendo reconhecidos como uma gestão que trabalha em prol de um desenvolvimento consciente e sustentável” conclui Cíntia Bartz, coordenadora da Agenda Teresina 2030.

A iluminação da Ponte Estaiada foi sugerida pela Secretaria de Planejamento (SEMPLAN) e adotada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), que é responsável pela iluminação da cidade.

O PNUMA e a FAO convidou governos, nas esferas municipal, esta-dual e federal, a promoverem ações para alavancar a Conscientização sobre a Perda e o Desperdício de Alimentos neste dia 29 de setembro.

“Quando lembramos que mais de 870 milhões de pessoas passam fome no mundo, o desperdício de alimentos se torna aterrorizante. Nós, da SEMDUH, abraçamos essa causa da conscientização e esperamos provocar reflexão e mudança de hábitos entre os teresi-nenses”, declara o secretário Edmilson Ferreira.

28 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal, SEMDUH, SEMPLAN

Crianças têm vidas transformadas após acompanhamento no CMAM

“Desde pequena ela não interagia com as outras crianças, mas o tratamento era caro. Foi só depois que a escola encaminhou para o CMAM (Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar ) que ela conseguiu evoluir no aprendizado e na interação com outras crianças. O CMAM é um projeto que precisa continuar e ter mais apoio, porque é muito importante”, fala Socorro Rodrigues, avó de Emily Luara S. Rodrigues, de 10 anos. A menina está sendo acompanhada pelo CMAM há 3 anos e agora recebeu alta das terapias. “Gosto muito. Aprendi muitas coisas aqui”, diz, tímida, a menina Emily.

A Prefeitura de Teresina mantém o Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar Professora Ceiça Carvalho (CMAM), que tem como objetivo fazer com que crianças e adolescentes de 5 a 16 anos, que possuem transtornos e dificuldades de aprendizagem, tenham um desenvolvimento maior através das suas habilidades cognitivas, sociais e emocionais.

Desde sua inauguração em 2017, o CMAM já realizou 3.246 consultas médicas e 34.177 sessões terapêuticas, com 265 escolas beneficiadas. O Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar fica localizado na rua Desembargador Freitas, 1599, Centro/Sul.

Firmino Borges da Silva, de 18 anos, sonha em ser cirurgião e hoje tem apoio e ajuda para realizar seus desejos. De 2017 a 2019 fez tratamento no CMAM, agora foi encaminhado para tratamento na Clínica Batista, parceira da rede. “Eu agradeço demais ao CMAM. A educação é prazerosa e eu tenho sede de aprender. Mas tenho dificuldades e só depois de ter a ajuda certa consegui evoluir. Com apenas dois meses de tratamento no CMAM já aprendi fazer meu nome, que com 14 anos eu ainda não sabia. Hoje já recebi alta do CMAM, mas fui encaminhado para continuar atendimento médico. Eu me achava incapaz antes do tratamento para meu transtorno de aprendizagem, mas percebi que não sou. Se você tem força de vontade e a ajuda certa você consegue evoluir”.

Firmino foi acompanhado por fonoaudiólogo, psicopedagogo e neuropediatra. Entrou no CMAM aos 14 anos e hoje tem 18. “Desde a creche eu percebia as dificuldades dele. Mas eu não conseguia ajudá-lo. Fui atrás de tratamento em algumas Universidades, mas não obtivemos muitos resultados. São muitos anos de luta. As escolas não conseguiam me ajudar, acho que eles também precisavam desse suporte que é o CMAM”, explica Wanda Maria C. Barbosa, avó de Firmino.

28 de setembro de 2021 em SEMEC

Uma nova largada: oficinas de dança retomam de forma presencial para alunos veteranos

Atualmente, a FMC conta com 12 instrutores de dança especializados nas mais diversas categorias Foto(Ascom/FMS)

A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), por meio das Oficinas de Dança distribuídas por toda Teresina está retomando, aos poucos, as atividades presenciais. Neste primeiro momento, apenas com os alunos veteranos e, posteriormente, serão abertas vagas ao público em geral.

Atualmente, a FMC conta com 12 instrutores de dança especializados nas mais diversas categorias como o Jazz, Balé Clássico, Dança Contemporânea, Danças Populares, Dança Urbana e Dança para Melhor Idade.

A coordenadora de Dança, Kelly Lustosa, conta que, nesse momento, a dança passa por uma fase de reencontro após a pausa por conta do período de pan-demia vivenciada.

“Vivemos um momento de muitas saudades, em especial saudades dos encontros. O fazer artístico e suas vivências nas mais diversas linguagens proporcionam esse encontro consigo mesmo e com o outro. O retorno presencial nos permite manter essa conexão, além de dar seguimento aos conhecimentos e as práticas específicas, neste momento, a arte de dançar também traz conforto, alívio da ansiedade e proporciona trocas”, pontuou Kelly Lustosa.

As aulas de dança retomaram seguindo todos os protocolos de saúde, de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS)

As Oficinas de Dança estão distribuídas em cinco pontos da cidade, nos CEU Sul e Norte, Teatro do Boi, Teatro João Paulo II e Fundação Nossa Senhora da Paz.

Para mais informações sobre as oficinas e demais atividades culturais executadas pela FMC, nos acompanhe em nossas redes sociais ou pelo site https://cultura.teresina.pi.gov.br/.

28 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Cultura, cultural, FMC, Gestão, PMT, Principal

ETURB assume a presidência da Comissão de Regularização Fundiária de Teresina

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária Fotos(Ascom/Eturb)

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou o decreto que nomeia a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Teresina. Conforme regulamentado, a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB) assume a presidência, em nome de seu representante, João Duarte. Com este ato espera-se mais celeridade aos processos de instauração da Regularização Fundiária Urbana (REURB), através de frentes de trabalho que já foram formadas e estão aptas a atuar nessa missão.

As demandas da zona urbana serão atendidas pela Coordenação Municipal de Regularização Fundiária, e ficará a cargo do Núcleo Municipal de Regularização de Fundiária (NMRF) a atuação nas áreas rurais passíveis de regularização. Para o presidente da ETURB, João Duarte, este é um marco na história da regularização fundiária no município.

“Este projeto será um dos nossos ‘carros-chefes’, pois queremos muito fazer e concluir esse processo, que é de interesse da Prefeitura, mais ainda, de toda a comunidade que espera há anos por essa regularização. Através da REURB, os ocupantes receberão a matrícula do imóvel registrada em cartório”, destacou João Duarte.

Os primeiros atos a serem executados pela Comissão foram discutidos durante a primeira reunião da Comissão de Regularização Fundiária. Entre eles estão: elaboração do Regimento Interno e Plano de Trabalho e a composição do Grupo de Apoio Técnico Operacional Especializado.

Ainda sobre a importância da Regularização Fundiária “é um processo que envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que garante aos beneficiários o acesso a direitos de cidadania, como o direito de propriedade sob sua moradia. Além disso, nas áreas rurais, possibilita ainda autonomia no acesso a políticas de incentivo à inclusão produtiva e créditos de financiamento para os pequenos produtores, entre outros direitos”, complementa a coordenadora do NMRF, Camilla Rosal.

Com a entrega dos títulos, as posses são oficialmente reconhecidas e os moradores têm garantia no exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos.

28 de setembro de 2021 em Ação, Administração, ETURB, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, REUNIÃO