Prefeitura de Teresina realiza ação de fiscalização em lagoas do bairro Mafrense para conter impactos ambientais

fiscalização em lagoas do bairro Mafrense (Foto: Ascom SDU Norte)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte, em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), realizou na manhã desta quarta-feira (23), uma operação de fiscalização em áreas do entorno de lagoas localizadas no bairro Mafrense, na zona Norte de Teresina. A ação teve como objetivo coibir o descarte irregular de lixo e entulhos, além de identificar processos de aterramento indevido das lagoas.

A equipe de fiscalização percorreu pontos críticos da região, onde foram encontradas evidências de degradação ambiental causadas pelo acúmulo de resíduos e pela tentativa de avanço irregular sobre áreas de preservação permanente. De acordo com a SDU Norte, a ação integra um esforço contínuo da Prefeitura de Teresina para proteger os corpos hídricos urbanos e garantir a segurança ambiental da população. As lagoas cumprem uma função fundamental para o equilíbrio ambiental e o escoamento das águas pluviais na zona Norte. O descarte inadequado de lixo e o aterramento desses espaços trazem riscos como alagamentos e a proliferação de vetores de doenças.

fiscalização em lagoas do bairro Mafrense (Foto: Ascom SDU Norte)

Além da vistoria e notificação de moradores e responsáveis pelas áreas impactadas, a operação também autuou infratores. O trabalho conta com o apoio de técnicos ambientais, fiscais urbanos e agentes de limpeza pública, além do apoio das forças policiais.

“Fizemos várias fiscalizações e foi verificado que a população está fazendo aterramento das lagoas indevidamente e foi encontrado também várias residências feitas dentro das lagoas, então a prefeitura vai tomar as providencias. Um estabelecimento foi autuado pela SEMAM e foi interditado imediatamente e a STRANS também tomou as providencias cabíveis no processo”, diz Paulo Lemos, coordenador do setor de Fiscalização da SDU.

A SDU Norte reforça que ações como essa devem continuar nos próximos dias, com o monitoramento de outras áreas de lagoa na zona Norte e em demais regiões da cidade. A população pode colaborar denunciando descarte irregular de lixo por meio dos canais oficiais da Ouvidoria da SDU Norte.

Últimos dias para quitar a cota única do ISS de autônomos

Guia ISS (Foto: Ascom SEMF)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) reforça que o prazo para pagamento da cota única ou da primeira parcela do ISS de autônomos termina na próxima quinta-feira (31 de julho). Já quem optar pelo parcelamento deve ficar atento: a segunda parcela vence em 30 de setembro.

Esse ISS não é o das empresas, mas o referente aos profissionais autônomos, como médicos, dentistas, engenheiros, entre outros. Ele é lançado de forma fixa, podendo ser pago em uma única parcela ou em até duas vezes ao ano.

O valor do tributo é calculado com base na atividade exercida pelo profissional, considerando o nível de escolaridade ou especialização, como ensino superior, médio ou outras categorias profissionais.

Para facilitar o acesso, as guias de pagamento estão sendo enviadas pelos Correios, mas também podem ser emitidas presencialmente nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) ou de forma online, pelo Portal de Serviços da SEMF.

Acesse agora o Portal de Serviços da SEMF e emita sua guia com praticidade: https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/.

Semjuv anuncia os 20 artistas selecionados para a Mostra Juventudes em Expressão

Mostra Juventudes em Expressão

A Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV) divulgou, nesta quarta-feira (23), a lista dos 20 artistas selecionados para a Mostra Juventudes em Expressão. O edital incentiva e dá visibilidade à produção artística de jovens de Teresina (PI).

Participaram da seleção adolescentes e jovens com idade entre 15 e 29 anos, que desenvolvem trabalhos nas linguagens de artes visuais, como pintura, desenho, fotografia, colagem, escultura e outras formas de expressão artística.

O edital vai premiar o melhor trabalho, sendo que o primeiro lugar receberá R$ 1.000,00. Além da premiação, as 20 obras selecionadas farão parte de uma exposição organizada pela SEMJUV.

O edital completo, com todas as informações sobre critérios, prazos e premiação, está disponível no site da SEMJUV.

VEJA LISTA: lista de habilitados finalistas

VEJA Edital Semjuv

FMS divulga edital para credenciamento de estabelecimentos privados e filantrópicos ao SUS de Teresina

Foto: FMS

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina divulgou o Edital de Chamamento Público nº 25/2025, emitido pelo Ministério da Saúde, com o intuito de credenciar estabelecimentos privados e filantrópicos — com ou sem fins lucrativos — interessados em oferecer serviços especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra o Programa Agora Tem Especialista, criado para reduzir o tempo de espera por consultas e exames especializados, além de melhorar a continuidade no atendimento aos pacientes.

De acordo com o edital, as instituições interessadas devem demonstrar capacidade técnico-operacional, realizar o cadastro online e encaminhar a documentação exigida no edital do Ministério da Saúde por meio do endereço eletrônico: https://investsus.saude.gov.br/. A análise das propostas será feita diretamente pelo próprio órgão federal, com vistas a futuras contratações.

Em casos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato através dos e-mails: agoratemespecialistas@saude.gov.br ou drcaa.fms@pmt.pi.gov.br ou pelo contato telefônico da Diretoria de Regulação da FMS: (86) 3198-3839.

Programa Agora Tem Especialistas

Um dos objetivos do Programa Agora Tem Especialistas é evitar que pacientes aguardem por longos períodos em filas diferentes para exames e consultas, enfrentando um atendimento fragmentado. Inicialmente, foram selecionadas seis especialidades para atendimento integral (cardiologia, otorrinolaringologia, ortopedia, oncologia, oftalmologia e ginecologia), incluindo consulta e exames, a serem realizados em até 30 ou 60 dias após a primeira consulta. Futuramente, o Ministério da Saúde irá expandir para outras especialistas.

Segundo a gerente de regulação ambulatorial da FMS, Lílian Luz, trata-se de um novo modelo de gestão da atenção especializada do SUS, que trará benefícios para pacientes e  redes pública e credenciada.

“O programa contará com uma tabela diferenciada de pagamento, que prevê incentivos financeiros para os procedimentos realizados em conformidade com as diretrizes preconizadas. No entanto, os profissionais dessas unidades de saúde precisarão acompanhar de forma mais próxima cada paciente, garantindo que ele conclua todo o atendimento necessário, incluindo consultas e exames especializados, de forma ágil, dentro do prazo de 30 ou 60 dias”, afirmou.

Confira o Edital de Chamamento Público nº 25/2025 no link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-de-chamamento-publico-n-25/2025-642889946

HUT é o único hospital público do Brasil com fisioterapeuta intensivista nas UTIs

O HUT tem hoje em seu quadro 70 fisioterapeutas (Foto: Ascom HUT)

O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) registra uma nova e importante conquista para a saúde pública do Piauí. O hospital é a única unidade de saúde pública do Brasil, de urgência e emergência, onde 100% dos fisioterapeutas, das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto, possuem titulação de intensivista. O HUT é o maior hospital público do estado atendendo 24 horas pacientes do Sistema Único de Saúde.

Para ter a titulação de intensivista não basta apenas ter especialização é preciso também fazer prova de título validada pela Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (ASSOBRAFIR) e pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), explica Ângelo Eduardo, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Piauí (Crefito-14).

Ele esteve hoje (23) no HUT para parabenizar a diretoria do hospital por ser a única unidade de saúde pública com 100% dos fisioterapeutas das UTIs adultos titulados. Ângelo Eduardo disse que é uma imensa satisfação estar com a diretoria do HUT e o momento é de comemoração e de parabéns”. O avanço dado pelo HUT é uma vitória para a sociedade do Piauí em ter UTIs com profissionais especializados e titulados, diz presidente do Creffito.“E a garantia de uma assistência de extrema qualidade para os pacientes críticos e uma luta da categoria que contou a sensibilidade do poder público ”, ressalta Ângelo.

Nas UTIs os profissionais vão lidar com pacientes em estado crítico e grave e o fisioterapeuta é responsável por uma série de intervenções que visam otimizar a função respiratória, promover a mobilidade e prevenir a disfunção física. O especialista tem conhecimentos e habilidades específicas para cuidar de pacientes que necessitam de suporte diferenciado, com avaliações precisas e definições de condutas ajudando na melhoria da assistência, explica Danila Vieira, gerente de fisioterapia do HUT.

O HUT tem hoje em seu quadro 70 fisioterapeutas, quatro UTIs e 375 leitos. A informação do Creffito foi recebida com muita alegria e demostra cuidado da gestão em manter assistência de alta qualidade, reforça Rogério Medeiros, diretor técnico do HUT.

“Estamos felizes com a notícia que o Creffito nos trouxe e reafirmamos nosso compromisso em fazer sempre mais e melhor para a saúde pública”, fala Aranucha Brito, diretora geral do HUT. A obrigatoriedade do fisioterapeuta intensivista nas UTIs do Brasil é de 2013 e o Piauí publicou uma lei (7.235 de 18 de julho) em 2019.

Prefeitura divulga quantidade de beneficiários por cotas para apartamentos do MCVM

 

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou a quantidade de beneficiários por cotas para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O secretário da pasta, Marco Antônio Ayres, explica que a divisão segue o previsto no edital e o objetivo é dar ainda mais transparência ao processo retomado pela atual gestão.

Ao todo, serão entregues 1008 unidades habitacionais do tipo apartamento, nas zonas Leste, Sudeste e Sul. A divisão segue o edital, levando em consideração os 22.635 inscritos e classificados.

As demais unidades habitacionais serão destinadas para candidatos classificados que não se enquadram nas cotas específicas, conforme critérios gerais do processo de seleção. Informações mais detalhadas podem ser consultadas na portaria 297/2025 que será publicada no Diário Oficial na tarde desta quarta-feira (23).

Já nesta sexta-feira (25), a Semplan divulgará a lista de hierarquização que pode ser consultada por meio do site oficial https://mcmv.teresina.pi.gov.br. A consulta é individual e exclusivamente online. No início da próxima semana, os candidatos que não foram classificados podem entrar com um recurso. A ficha está disponível no site oficial da Semplan.

Consórcio de limpeza pública descumpre acordo firmado com a Prefeitura de Teresina

Foto: ASCOM/ETURB

A Prefeitura de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano – ETURB, firmou acordo no dia 2 de julho, com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí e a empresa Recicle para a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores.

De acordo com a audiência, conduzida pelo desembargador Manoel Edilson Cardoso, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT Piauí), o encontro terminou com a formalização de um acordo para a regularização do pagamento dos salários dos trabalhadores referente a dezembro de 2024.

Segundo a chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Pública Municipal, Carolina Magalhães, a ETURB cumpriu integralmente o contrato com o pagamento de R$ 14 milhões para o Consórcio, que continua descumprido as obrigações contratuais.

“Na reunião tanto com sindicato dos trabalhadores, quanto com o Consórcio, ficou acordado que a ETURB realizaria o pagamento de R$ 14 milhões referentes a dezembro de 2024. A ETURB cumpriu integralmente o acordo que foi firmado, no qual R$ 12 milhões foi repassado diretamente para o Consórcio para evitar atrasos nos pagamentos dos trabalhadores e R$ 2 milhões foram depositados judicialmente. Infelizmente, apesar de todos os esforços da ETURB e da Prefeitura de Teresina para garantir a limpeza pública da cidade, o Consórcio está descumprindo o acordo firmado, bem como o contrato que está vigente em decorrência de decisão judicial exarada pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública”, explica.

A ETURB e a Prefeitura continuam se esforçando e tentando minimizar os impactos da falta de limpeza pública na capital.

Vem Pra Saraiva: última edição de julho acontece neste domingo (27)

Vem Pra Saraiva (Foto: Lucas Dias/Semcom)

Neste domingo (27), a partir das 8h30, a Praça Saraiva, no Centro de Teresina, será novamente palco de cultura, lazer, serviços e convivência com mais uma edição do projeto Vem Pra Saraiva. Esta será a última edição do mês de julho da iniciativa promovida pela Prefeitura de Teresina, em parceria com diversas secretarias e superintendências.

O evento reúne atrações para todas as idades e tem como proposta revitalizar os espaços públicos, valorizar o Centro da cidade e promover a ocupação saudável das praças.

Entre os destaques da programação estão as feiras e exposições, como a tradicional Feirinha Verde, que traz artesanato, gastronomia e uma variedade de produtos. Também participam os Centros de Produção e Comercialização da PMT, o Clube do Fusca e Carros Antigos, além da feira de adoção de pets, que é um dos espaços mais visitados e incentiva a guarda responsável de animais.

A programação cultural inclui apresentações da Banda de Música do 25º BC, do Projeto Banda Escola e do grupo Nosso Choro, que levam música e talento local para animar o público.

Além disso, o evento oferece uma série de serviços gratuitos, como a distribuição de mudas pela SEMAM, ações de saúde e meio ambiente com a Fundação Municipal de Saúde, e emissão do cartão de vaga reservada para idosos e pessoas com deficiência, em parceria com a STRANS. A SEMCASPI também marcará presença com apresentações de dança dos idosos atendidos pela pasta, e a Águas de Teresina contribuirá com distribuição de água gelada e atividades educativas voltadas ao público infantil.

Na área da saúde, os participantes poderão contar com aferição de pressão arterial, testes glicêmicos, orientações sobre saúde visual, distribuição de brindes, além de ajustes e limpeza de óculos. E para quem gosta de se movimentar, haverá um aulão de funcional ou uma animada atividade com dança.

As crianças terão um espaço dedicado especialmente a elas, com atividades como pintura de rosto, brincadeiras, escolinha de trânsito da STRANS e o espaço Árvore dos Saberes, voltado à leitura e à troca de livros. O CHTHe (Centro de História e Tradições de Teresina) vai promover uma ação especial para crianças de 3 a 13 anos: um tour pela história da Igreja Nossa Senhora das Dores e uma criativa Oficina de Tradições, repleta de cultura local.

Com uma proposta inclusiva, educativa e cheia de energia positiva, o Vem Pra Saraiva se consolidou como uma das principais iniciativas de ocupação cultural do Centro de Teresina aos domingos.

A entrada é gratuita. Traga a família e aproveite um domingo diferente, com cultura, lazer, serviços e muita alegria no coração da cidade. Vem Pra Saraiva!

Teresina realiza a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social com foco nos 20 anos do SUAS

Foto: Lucas Dias/Semcom

Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Teresina foi oficialmente aberta nesta terça-feira (22), no Sebrae-PI, Centro da capital. O evento, convocado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS-TE), conta com o apoio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI) e reúne representantes da sociedade civil, gestores públicos e usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A conferência tem como objetivo avaliar coletivamente os avanços e desafios do SUAS no município, além de propor diretrizes para seu fortalecimento. As discussões vêm sendo construídas por meio das 10ª Pré-Conferências Municipais de Assistência Social, realizadas nos territórios Leste, Sudeste, Sul e Norte. Esses encontros preparatórios oferecem uma oportunidade de escuta ativa da população e resultam na elaboração de deliberações que contribuem para o aprimoramento da política pública de assistência social em Teresina.

A Secretária de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Eliane Nogueira, destacou a importância das assistentes sociais na pasta.

“Na Semcaspi, contamos muito com as assistentes sociais, que são os nossos braços direitos dentro da assistência social. Hoje temos esse encontro maravilhoso para debater e discutir o que podemos fazer de melhor pela nossa cidade”, afirmou.

A secretária executiva do SUAS, Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira, avaliou a atuação do sistema na capital.

“Ao longo desses 20 anos do SUAS, tivemos uma construção que, embora ainda delicada em alguns aspectos, é robusta. Em Teresina, avançamos muito. Apesar de ainda enfrentarmos desafios, como o desfinanciamento e as crises econômicas, temos progredido no sentido de garantir à população o acesso aos seus direitos. O que fazemos? Convidamos os cidadãos à participação social, por meio das conferências e do conselho. Trabalhamos também a intersetorialidade com outras políticas públicas, como saúde e educação. Damos as mãos a essas políticas para que a assistência social possa, de fato, acontecer”, detalhou.

Luiziane Ribeiro também destacou as expectativas com a realização do evento.

“Estamos muito felizes por celebrar esses 20 anos aqui em Teresina, com uma conferência que reúne a sociedade civil, conselheiros e trabalhadores da assistência. Esperamos que seja um espaço propositivo e que possamos sair desses dois dias com ânimo renovado e propostas concretas que fortaleçam ainda mais a política pública de assistência social”, finalizou.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Carla Gabriela Nobre, explicou o funcionamento do CMAS-TE.

“O papel do Conselho Municipal de Assistência Social é, sobretudo, fiscalizar essa política pública, que garante os mínimos necessários para quem dela necessitar. É um trabalho articulado, pois, dentro do conselho, temos conselheiros diversos. Entre eles, estão os usuários, que vivenciam na prática essa política de assistência social, conhecendo tanto suas potencialidades quanto suas fragilidades. Também temos os trabalhadores do SUAS, o Sistema Único de Assistência Social, e os representantes da gestão, que são fundamentais para que se olhe, de fato, para as necessidades da população teresinense”, afirmou.

Carla Nobre destacou ainda que as questões debatidas no evento foram levantadas com antecedência, em cada região.

“Viemos de um processo anterior, no qual realizamos as pré-conferências descentralizadas. Ou seja, analisamos os quatro territórios de Teresina. Nesses territórios, fizemos proposições pensadas coletivamente, a partir das necessidades de cada região. Hoje, aqui, vamos reafirmar ou reformular essas propostas, com base, é claro, no poder da participação da sociedade civil”, concluiu.

A cerimônia de abertura contou com a execução do Hino de Teresina pela Banda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Maestro Elton de Oliveira. Formado por crianças e adolescentes do bairro Portal da Alegria, o grupo iniciou suas atividades em março de 2014, a partir da doação de instrumentos musicais usados, atendendo inicialmente a 10 crianças. Atualmente, cerca de 60 participantes integram o grupo, sob a regência do maestro Elton de Oliveira. A coordenação é realizada pelo Conselho Comunitário do Portal da Alegria e pela Fundação Monsenhor Chaves.

Outro destaque da programação foi a apresentação do grupo Felicidade Não Tem Idade, do Centro de Convivência Cajueiro, vinculado ao CRAS Leste IV. Com o espetáculo temático “Anos 60”, o grupo encantou o público com uma coreografia animada, repleta de charme, saias rodadas e vestidos de bolinha, elementos marcantes da época.

A apresentação transformou-se em um verdadeiro baile retrô, celebrando a juventude de espírito, a valorização da memória cultural e a alegria de viver em todas as idades. A coreografia foi assinada pelo facilitador Vinicius Alves, com coordenação de Remédios Figueredo e apoio da orientadora social Irisneide Lima.

A 14ª Conferência Municipal de Assistência Social segue até a quarta-feira (23).

Vigilância Sanitária realiza apreensão de carne bovina clandestina em Teresina

A ação foi resultado de fiscalização de rotina (Foto: Ascom FMS)

Nesta terça-feira (22), a Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou a apreensão de, aproximadamente, 288 quilos de carne bovina comercializada de forma clandestina em comércio de Teresina. A ação foi resultado de fiscalização de rotina, com o objetivo de garantir a segurança sanitária dos alimentos comercializados na capital.

Durante a inspeção, os fiscais da Vigilância Sanitária constataram que a carne estava sendo vendida sem comprovação de procedência e fora dos padrões exigidos pela legislação sanitária, pois a mesma não apresentava carimbos oficiais de inspeção, colocando em risco a saúde da população.

A gerente de Vigilância Sanitária, Jeanyne Seba, explica que todo o material apreendido foi encaminhado para inutilização, conforme os protocolos sanitários vigentes. “O responsável pelo ponto de venda foi notificado e poderá responder por infrações sanitárias, além de estar sujeito às penalidades administrativas e legais cabíveis”, destaca.

Jeanyne Seba alerta que o consumo de carne sem inspeção sanitária representa risco de contaminação por bactérias e doenças graves, como a brucelose e tuberculose, e orienta que a população adquira alimentos apenas em estabelecimentos regularizados, que apresentem as devidas condições de higiene e documentação. “A Vigilância Sanitária seguirá com as fiscalizações intensificadas, a fim de coibir práticas ilegais e proteger a saúde dos consumidores”, finaliza.