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SEMAM distribui mudas como ação de educação ambiental em escolas de Teresina

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), desenvolve o programa “Teresina Mais Verde”. Dentro dele, o Núcleo de Educação Ambiental (NEA) promoveu uma ação educacional de conscientização para o desenvolvimento sustentável com a distribuição de mudas em uma escola particular da capital.

“A gente costuma dizer que plantar uma muda, muda tudo. Por isso, vamos amplificar essa ação para outras escolas em toda cidade. Hoje, estamos aqui fazendo a distribuição de 100 mudas de árvores diversas, nativas e frutíferas, para as crianças e suas famílias. O que a SEMAM quer é incentivar e resgatar em cada um de nós a vontade de construir uma cidade melhor”, explicou Naisis Castelo Branco, gerente do NEA.

DOAÇÃO
Teresina possui hoje dois viveiros para distribuição de mudas na cidade. Um na zona Leste, localizado na avenida Raul Lopes, ao lado da Ponte da Primavera e um na zona Norte, que fica ao lado do Jardim Botânico, do Mocambinho.

Os interessados devem apresentar um documento de identificação com foto e um comprovante de endereço. Cada pessoa tem direito a até 10 mudas de árvores nativas e frutíferas.

Teresina possui hoje dois viveiros para distribuição de mudas na cidade Foto (Ascom/SEMAM)

5 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Meio Ambiente, PMT, Principal, SEMAM

Procon Teresina atende população que tem direitos violados

Sede do Procon Teresina no bairro São Cristóvão / Foto PMT

O Procon Teresina presta serviços para a população em casos de problemas decorrentes da violação de direitos. Os atendimentos podem ser agendados pelo e-mail proconteresina@gmail.com e a sede funciona na Avenida João XXIII, nº 2715, próximo ao balão do São Cristóvão, fone 3216-3041. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h30.

A advogada Andressa Aragão Nepomuceno, conciliadora do Procon Teresina, alerta que nesse período de pandemia provocada pela Covid-19 os consumidores deverão procurar orientações a respeito dos direitos básicos garantidos na legislação.

Em caso de dúvidas, é recomendável buscar orientação do Procon Teresina nos diversos canais de comunicação. “Cabe a este órgão orientar, receber, analisar e encaminhar reclamações, consultas e denúncias de consumidores, fiscalizar preventivamente e aplicar sanções quando for necessário”, informa a advogada.

São garantidos o direito à vida; saúde e segurança; direito à educação; direito a informação; direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva; direito a proteção contratual e o direito ao serviço público eficaz. As pessoas têm amparo dos Órgãos de Proteção dos Direitos do Consumidor e do Poder Judiciário, a fim de assegurar todas as obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

A advogada orienta que se os consumidores venham a ter problemas decorrentes da violação desses direitos, terão amparo dos Órgãos de Proteção dos Direitos do Consumidor e do Poder Judiciário, a fim de assegurar todas as obrigações estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Código de Defesa do Consumidor – CDC é considerado uma lei protetora por excelência, ao considerar o consumidor como parte vulnerável na relação de consumo, destacando no  seu artigo 6º  os seus direitos básicos e estabelecendo normas de proteção e defesa, integrando um rol de direitos e deveres para que este conviva no mercado com dignidade.

Direito a vida, saúde e segurança: Esse direito assegura que os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos à saúde ou segurança dos consumidores.

Direito à educação: A educação para consumo tem como finalidade aconselhar o consumidor com relação ao uso adequado dos produtos e serviços solicitados.

Direito à informação: Deve ser adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva: A publicidade deve ser clara  de forma que o consumidor a identifique imediatamente que se trata de uma oferta de produto ou serviço.

Direito à proteção contratual: são nulas as cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. Ou seja, quando fornecedor e consumidor firmam um contrato nestes termos, o consumidor pode pedir a anulação das cláusulas abusivas ou até mesmo cancelar o contrato.

Direito ao serviço público eficaz: O consumidor deve ter acesso a um serviço público adequado e eficaz. Nesse sentido a lei reforça o dispositivo constitucional e ressalta a necessidade de eficiência dos serviços públicos.

 

5 de fevereiro de 2021 em Assistência, SEMDEC

SMPM lança campanha de prevenção à violência contra a mulher

A Secretaria Municipal de Políticas de Públicas para Mulheres (SMPM) lança nesta sexta-feira (5) a Campanha de Carnaval Fantasia Não é COnVI(D)te (#fiqueemcasa #nãoaviolenciacontraamulher). O objetivo da campanha este ano traz dois temas relevantes: Sensibilizar a comunidade em geral para prevenção à violência contra as mulheres e a necessidade da permanência das medidas de distanciamento social devido à atual pandemia de Covid-19.

A SMPM entende que é urgente e necessário tratar sobre estes assuntos, afinal vivemos em um país que tem a quinta maior taxa de feminicídiosdo mundo e é o segundo com mais mortos em virtude da Covid-19, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Queremos reforçar mais uma vez a importância de se falar sobre estes assuntos e sobre os canais de denúncia que essas mulheres podem recorrer”, fala a secretária da SMPM, Karla Berger.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a violência contra a mulher é entendida como qualquer ato ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto público como privado. No Brasil, temos a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de tipificar todas as suas formas (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral).

É importante ressaltar que as formas de violência são complexas, na maioria das vezes, não ocorrem isoladas uma das outras e têm graves consequências para a mulher. Alertamos, ainda, que qualquer uma delas constitui ato de violação dos direitos humanos e deve ser denunciada.

Os canais de denúncia em Teresina são:
Ligue 180
Centro de Referência Esperança Garcia (CREG): (86) 3223-3798 / (86) 9 9416-9451
Polícia Militar 190

A campanha tem dois objetivos: sensibilizar a comunidade para prevenção à violência contra as mulheres e a as medidas de distanciamento social

5 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, COVID-19, Educação, Gestão, Mulher, PMT, Principal, Saúde, SMPM

Operação tapa-buraco melhora trânsito no acesso da ponte Anselmo Dias

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), realizou a operação tapa-buraco no cruzamento das avenidas Gil Martins e Celso Pinheiro, próximo ao acesso da ponte Anselmo Dias.

O fluxo de carros na região é bastante intenso, visto que a ponte Anselmo Dias liga a zona Sul ao bairro Dirceu Arcoverde, na zona Sudeste, um dos mais populosos de Teresina. “A obra era uma demanda da população e foi prontamente atendida pela Prefeitura de Teresina, como determina o prefeito Dr. Pessoa”, afirma o secretário Edmilson Ferreira, da Semduh.

“Nosso objetivo é manter um calendário regular de asfaltamento, nos antecipando aos problemas para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Com a conclusão dessa obra na avenida Gil Martins, facilitamos o trânsito na região”, completa o gestor da Semduh.

A operação foi concluída na última quinta-feira (4). Nesta semana, a Semduh realizou a operação tapa-buraco também na avenida Josué de Moura Santos, zona Norte, e nas avenidas Zequinha Freire e Homero Castelo Branco, na zona Leste de Teresina. Foi tapado ainda o buraco que tinha no viaduto da Higino Cunha.

Operação tapa-buraco no cruzamento das avenidas Gil Martins e Celso Pinheiro, próximo ao acesso da ponte Anselmo Dias Foto(Ascom/SEMDUH)

 

5 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Obras, PMT, Principal, SEMDUH

Justiça mantém decretos da Prefeitura para funcionamento de atividades econômicas em Teresina

Em decisão publicada nessa quarta-feira (3), o juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Aderson Antônio Brito Nogueira, manteve a eficácia dos decretos municipais nº 20.556/2021 e nº 19.548/20 da Prefeitura de Teresina, que tratam sobre o funcionamento do comércio, bares e restaurantes na capital, a manutenção de atividades consideradas essenciais no período da pandemia da covid-19, bem como medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus.

De acordo com o Decreto Municipal nº 20.556/2021, festas e prévias carnavalescas estão suspensas, assim como o funcionamento de casas de shows e boates. Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h, sendo permitido música ao vivo e/ou som ambiente ou instrumental.

“Creio que não cabe impor ao Município de Teresina que obedeça fielmente ao decreto editado pelo Estado do Piauí, pois além de ferir a autonomia municipal, estaria transformando a municipalidade em mera executora ou reprodutora de normas estaduais”, diz o juiz Aderson na decisão. “Penso que ambos os decretos, tanto municipais quanto estaduais, procuram conciliar o exercício da atividade econômica e o direito à saúde pública”, completa.

O magistrado também manteve em vigor o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais previstas no artigo 3º do Decreto Municipal nº 19.548/2020, observando a necessidade para o atendimento da população de atividades mínimas essenciais, como supermercados, farmácias e padarias. “No que diz respeito às atividades permitidas pelo decreto municipal nº 19.548/20, penso que é bastante razoável a sua manutenção, pois além da saúde, a sociedade tem outras necessidades básicas que precisam ser atendidas”, diz o magistrado na decisão.

Confira o decreto.

Fonte: AMAPI

5 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Fundação Municipal de Saúde notifica seis mortes por Covid-19

Teresina notificou seis mortes e 64 novos casos de Covid-19 nesta quinta (04). Os dados são do boletim epidemiológico, atualizado diariamente pela Fundação Municipal de Saúde (FMS). Agora, a capital totaliza 57.066 casos, 1.290 óbitos e 47.647 recuperados do  novo coronavírus.

As mortes registradas foram de cinco homens e uma mulher com idades entre 55 e 81 anos. Todos tinham comorbidades como hipertensão arterial, diabetes, neoplasia, doença pulmonar crônica e cardiopatia. “Os cuidados de prevenção precisam ser mantidos. A previsão é de aumento de casos nos próximos meses. Não vamos relaxar”, diz Gilberto Albuquerque, presidente da FMS. A vacinação contra a Covid-19 continua em Teresina.

A FMS informa que 19.005 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 do dia 19/01 ao dia 04/02. Na categoria de vacinados estão trabalhadores de saúde, pessoas com deficiência institucionalizadas e pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas.

5 de fevereiro de 2021 em COVID-19, FMS, Saúde

Prefeitura recebe Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para firmar protocolo de cooperação nesta segunda (8)

Na próxima segunda-feira (8), a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria de Planejamento e Coordenação, recebe representantes do Consulado Geral de França para o Nordeste e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para assinatura de protocolo de cooperação referente aos projetos Teresina 2030 (Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Teresina) e Programa Euroclima+ (Observatório do Transporte). O protocolo tem como objeto a implementação de diversas ações de promoção do desenvolvimento sustentável na área urbana e rural. Além disso, será feita apresentação de projetos em execução, como EuroClima+: Observatório do Transporte.

O protocolo de cooperação, que deve ser assinado às 9h no Salão Nobre do Palácio da Cidade, visa melhorias do setor da saúde e da assistência social, de fomento à educação, de desenvolvimento econômico e solidário, de apoio à inovação, de preservação do patrimônio e de aprimoramento da eficiência da governança.

A Prefeitura de Teresina está preparando ainda um financiamento de 36 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o subsídio de programa de investimento contemplando diversas ações da Agenda Teresina 2030, entre elas a implantação de sistemas de saneamento para a área rural, a melhoria dos sistemas de drenagem da cidade, a requalificação habitacional de moradias e a criação de novos parques, visando a qualidade de vida para a população da capital.

“Com a vinda da equipe tenho certeza que vamos prosperar com as conversas e prosseguir nessa parceria de natureza internacional. Estamos em tratativa para recursos nessas ações específicas de desenvolvimento no município, dentre elas uma destinação para apoio forte na zona rural que é uma bandeira do nosso prefeito Doutor Pessoa”, explica João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Durante o evento, além da assinatura do termo de cooperação entre Prefeitura e Agência Francesa, haverá o lançamento do edital de inovação aberta do projeto EuroClima+: Observatório do Transporte. O objetivo é ter a participação da população, de outras empresas e órgãos para desenvolvimento de soluções para a gestão do transporte público na cidade.

“Estaremos com a equipe da Agência Francesa para a assinatura desse acordo que trará um impulsionamento para as ações Teresina 2030, que visa o desenvolvimento integrado do município. Além disso, vamos lançar o projeto de inovação aberta, que é a chamada para a participação popular nos próximos dias em um dos projetos já em desenvolvimento, o observatório do transporte. Serão atividades que permitem o desenvolvimento à distância e a participação de pessoas de outros municípios e estados”, explica Cíntia Bartz, Coordenadora da Agenda Teresina 2030.

A Agenda Teresina 2030 é um departamento da Secretaria de Planejamento do município que coordena o projeto e trabalha em colaboração com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), devido a sua importância na busca por uma cidade mais resiliente e participativa. O projeto já faz parte de uma parceria firmada entre Prefeitura, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), através do Programa Euroclima+. No Brasil, apenas Teresina e Santos foram contempladas.

 

Evento: 8 de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura de Teresina

Participantes: Prefeitura de Teresina, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, Consulado Geral de França para o Nordeste Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (STRANS), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Despacio, Consórcio Systra/Unifor.

 

5 de fevereiro de 2021 em Administração, SEMPLAN

Servidores do Amor de Tia da SMPM participam de capacitação

Fotos: Ascom SMPM

Na manhã desta quinta-feira (04) os funcionários do Amor de Tia, da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), estiveram reunidos para uma capacitação. O serviço atende integralmente mulheres em situação de vulnerabilidade e suas crianças na faixa etária de 01 ano a 02 anos e 09 meses, com o objetivo de colocar a mulher e seu filho (a) como protagonistas da sua vida.

“O principal objetivo deste encontro é proporcionar um momento de compartilhamento de experiências na condução das atividades diárias entre os serviços”, disse técnica de referência da SMPM e psicóloga Nathalie Ciarlini.

Participaram do encontro o Amor de Tia da região Norte, Sudeste e Rural Sul. O tema escolhido para o primeiro encontro foi às atividades desenvolvidas com as crianças, como contação de histórias e as oficinas voltadas para o desenvolvimento psicossocial das mesmas.

“É muito importante saber como devemos contar uma história para criança, de como adaptar, o tema que vamos abordar, tendo todo o cuidado para respeitar a individualidade dela. Porque alguns temas são importantes, como a própria equidade de gênero”, afirmou Aline Heira, coordenadora do Amor de Tia Norte.

Nathalie Ciarlini explica que a contação de história é fundamental para o desenvolvimento da criança, porque a partir da dessa atividade lúdica, ela se identifica e pode expressar fatos do seu dia a dia, além de trabalharmos o imaginário e o hábito da leitura.

Essa atividade é uma novidade na gestão da secretária da SMPM Karla Berger e do prefeito de Teresina Dr. Pessoa, que juntos tiveram a preocupação de capacitar os servidores. Ao final do encontro foi definido o tema da próxima atividade, que irá ser voltado totalmente para mulheres atendidas no serviço Amor de Tia.

“Para a nossa equipe esse momento é muito importante, pois possibilita troca da nossa vivência e principalmente aprendizado”, conclui Laise Leal coordenadora do Amor de Tia Rural Sul.

4 de fevereiro de 2021 em SMPM

Strans divulga tabela de reenvio de notificações de trânsito

Os motoristas de Teresina que cometeram infração de trânsito no período de pandemia irão receber, pelos Correios, as notificações de autuação referentes aos meses de fevereiro e março de 2020. A expedição de notificações estava suspensa em razão da Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Essa resolução suspendeu a expedição de notificação e interrompeu os prazos de processos e procedimentos relativos ao processamento das multas. O CONTRAN determinou que os órgãos de trânsito realizassem o processamento de forma eletrônica.

Em Teresina, a STRANS, por intermédio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário (DTSV), informa que 18 mil notificações irão chegar nas residências dos motoristas que cometeram infração de trânsito no período de 26 de fevereiro a 31 de março de 2020. No ranking das infrações, a infração por excesso de velocidade está em primeiro lugar. Foram registradas 9.142 notificações para condutores que trafegavam em velocidade superior à máxima permitida na via utilizada. Em segundo lugar, 4.158 motoristas foram notificados por transitar em faixas e corredores exclusivos de transporte público seguido de 954 registros de estacionamento em local e horários não permitidos.

A Resolução nº 782/2020 do CONTRAN suspendeu a expedição das notificações de autuação por infração de trânsito, autorizando que os órgãos de trânsito fizessem a autuação de forma eletrônica. Durante a vigência dessa portaria todos os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa e identificação do condutor infrator foram suspensos de modo indeterminado. Nesse período, a STRANS passou a incluir os registros das infrações no sistema informatizado do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (DETRAN/PI) dessa forma, alguns proprietários de veículo constataram a existência da notificação por infração de trânsito.

Ainda em 2020, o CONTRAN publicou nova resolução tratando do restabelecimento dos prazos relativos a processo e procedimentos no sistema nacional de trânsito. A Resolução nº 805, de 16 de novembro de 2020, determinou um cronograma de retorno para o envio das notificações de autuação que foram cometidas no período de 26 de fevereiro a 30 de novembro de 2020. Os condutores autuados terão prazos diferenciados para recorrer ou contestar as notificações por infração de trânsito.

A STRANS alerta que os motoristas que receberem as notificações deverão ficar atentos à contagem dos prazos para defesa de autuação, recursos de multa e identificação de real condutor quando o proprietário do veículo aponta quem estava dirigindo o veículo no momento da notificação identificando o condutor infrator.

A STRANS informa que, de acordo com a Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, os prazos para a indicação de condutor infrator, defesa de autuação e, posteriormente, recurso de multa estão assegurados com prazos diferenciados sendo que ao longo do ano de 2021, serão reenviadas as notificações de acordo com o seguinte cronograma.

4 de fevereiro de 2021 em STRANS

Mostra de Dança das Escolas de Tempo Integral é transmitida pela internet

Fotos: Ascom Semec

Mesmo em tempos de pandemia, a dança não ficou fora da rotina de estudos dos alunos das escolas municipais de Teresina. Durante as aulas remotas, o conteúdo trabalhado nas escolas com jornada de tempo integral continuaram fazendo parte da programação, e para exibir um pouco desse aprendizado, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou, nesta quinta-feira (04), a tradicional Mostra de Dança das Escolas de Tempo Integral.

Dessa vez, o evento aconteceu online, por meio de transmissão ao vivo no Youtube. O coordenador da disciplina e idealizador do evento, Robert Freitas, organizou apresentações de seis das 23 unidades de ensino que possuem dança no currículo. O resultado foram vídeos divertidos, emocionantes e repletos de talentos.

“O ensino de dança nas escolas municipais de Teresina tem base em uma perspectiva na qual diversos e diferentes conhecimentos se atravessam e se conectam na produção do próprio viver. A Mostra é um dia de festa, de alegria, e não poderíamos deixar de compartilhar com todas e todos o assunto sério que são as brincadeiras experimentadas na dança, na educação”, declara Roberto.

Segundo a professora da disciplina na Escola Municipal José Nelson de Carvalho, Kacielle Viana, a escola está vazia, mas a interação e os aprendizados sobre a dança continuam presentes de todas as formas. “Trabalhamos muito este ano. É gratificante poder mostrar um pouco do que alcançamos em uma união de esforços. Certamente uma experiência enriquecedora para todos nós”, disse.

Os vídeos apresentados foram gravados pelas próprias crianças, em casa, com a ajuda das famílias. Durante a transmissão, convidados de todo o país elogiaram o trabalho.

4 de fevereiro de 2021 em Educação, SEMEC