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Últimos dias para regularizar débitos com descontos: Refis Teresina vai até 30 de Junho

Regularização débitos com descontos Refis Teresina (Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), reforça que o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) termina no dia 30 de junho. Esta é uma oportunidade para os contribuintes quitarem débitos municipais com condições especiais de desconto em juros e multas.

O que é o Refis?
O Refis é um programa que permite a regularização de dívidas fiscais, como IPTU, ISS, taxas e outros tributos municipais, com benefícios que incluem:

Descontos de até 100% em juros e multas (para pagamento à vista);
Parcelamento facilitado, com prazos que variam conforme a capacidade do contribuinte.

Quem pode aderir

Todos os contribuintes — pessoa física ou jurídica — que possuem débitos junto ao município.

Como aderir

Atendimento presencial:

• UAP Centro
Endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro (próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan)
Horário: 7h30 às 13h30
Entrega de senhas até 13h (podendo sofrer alteração devido à demanda)

• UAP Leste
Endereço: Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall, no Espaço da Cidadania)
Horário: 7h30 às 17h30
Entrega de senhas até 17h (podendo sofrer alteração devido à demanda)

• UAP Teresina Shopping
Endereço: Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania, em frente à praça de alimentação, no piso superior
Horário: 7h30 às 17h30
Entrega de senhas até 17h (podendo sofrer alteração devido à demanda)

Atendimento on-line:

Através do site da Prefeitura de Teresina: portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/inicial

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, destacou a importância do programa. “O RefisTHE foi criado para oferecer aos contribuintes uma oportunidade justa de regularizar suas pendências, contribuindo para o equilíbrio financeiro do município e incentivando a adimplência.”

Atenção ao prazo

O prazo não será prorrogado. Se você tem algum débito com o município, essa é a chance de resolver tudo de forma simples, rápida e com condições que cabem no seu bolso. Mas atenção: o programa vai só até o dia 30 de junho. Não deixe para a última hora.

24 de junho de 2025 em Ação, Administração, Gestão, REFIS, SEMF

Fundação Wall Ferraz certifica educadores de CMEIs em curso de Primeiros Socorros na Infância

Curso de Primeiros Socorros na Infância (Ascom FWF)

Nesta segunda-feira (23), a Fundação Wall Ferraz realizou no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, a cerimônia de conclusão do curso de Primeiros Socorros na Infância, voltado para profissionais da educação que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de Teresina. Ao todo, 148 educadores receberam certificação, incluindo professores, pedagogos, diretores e profissionais de apoio pedagógico.

A formação foi promovida por meio de parceria entre a Fundação Wall Ferraz, Associação Piauiense dos Amantes de Som Automotivo(APISOM), Federação de Esportes, Educação e Ação Social do Piauí (FECASP) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), com o objetivo de preparar os profissionais para lidar com emergências no ambiente escolar.

Curso de Primeiros Socorros na Infância (Ascom FWF)

Segundo a superintendente executiva da Fundação Wall Ferraz, Deise Higino, a capacitação é uma medida importante para fortalecer a atuação dos educadores em momentos críticos. “O curso tem como objetivo capacitar os educadores para poderem agir em qualquer emergência na escola. Hoje, certificamos 148 educadores, entre pedagogos, apoio pedagógico, diretores e professores — todos comprometidos com o cuidado e o bem-estar dos alunos.”

Curso de Primeiros Socorros na Infância (Ascom FWF)

A iniciativa busca ampliar a segurança nas unidades de ensino infantil, contribuindo para um ambiente escolar mais preparado e atento às necessidades das crianças.

24 de junho de 2025 em Ação, Administração, Certificação, FWF, Gestão

Prefeitura de Teresina e Sebrae assinam acordo de cooperação técnica para qualificar servidores

Silvio Mendes e Júlio Cesar Filho (Foto: Lucas Dias/SEMCOM)

A Prefeitura de Teresina e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram um acordo de cooperação técnica nesta segunda-feira (23). O acordo envolve a estratégia Catalisa Gov, que visa impulsionar a inovação aberta no setor público brasileiro para levantar soluções inovadoras aplicáveis aos desafios locais.

“A parceria com o Sebrae sempre foi muito rica e produtiva, de bons resultados, nessa busca por qualificação profissional; no caso, aos gestores municipais, para que aumentem o acesso e as oportunidades para a população. É o que sintetiza esse convênio que a gente assina aqui”, afirma o prefeito Silvio.

O superintendente do Sebrae no Piauí, Júlio César Lima Filho, comenta que o acordo vai fortalecer o conhecimento envolvendo as compras públicas de inovação, que têm uma legislação específica. “Nós vamos dar toda uma consultoria para os gestores do município, para que possam incentivar esse mercado, esses ecossistemas de inovação; capacitar um a um, para que saiam craques quando se tratar de compras públicas de inovação”, diz Júlio César.

O diretor-presidente da Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), Miguel Oliveira, acrescenta que o termo de parceria com o Sebrae é um passo importante na inovação da Prefeitura de Teresina.

“A prefeitura vai se qualificar, qualificar os servidores municipais a pensar de uma forma diferente; entender como funcionam as legislações que permitem fazer compras usando a inovação”, relata o diretor-presidente. Ele cita, por exemplo, a Lei das Startups, que permite à gestão pública adotar novas modalidades de contratação. “Isso é inovação. A Prefeitura de Teresina está se qualificando para aprender a fazer”, acrescenta Miguel

Com conhecimento, a prefeitura poderá promover maior bem-estar aos moradores e obter maior eficiência dos recursos públicos. “Nessa modalidade nova de compra, em vez de contratar um produto, eu levo o problema aos prestadores de serviço, startups e empresas, e eles apresentam uma solução para o problema”, finaliza Miguel Oliveira.

Silvio Mendes (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O QUE É CATALISA GOV?

Conforme o Sebrae, a estratégia Catalisa Gov facilita e oferece segurança jurídica, além de uma metodologia própria aos gestores públicos, em todo o processo de compras públicas de inovação.

Essa estratégia, segundo o Sebrae, moderniza a gestão pública com agilidade e busca fornecedores de soluções inovadoras. Ou seja, é possível comprar, de forma mais ágil, novas e melhores soluções para o serviço público.

23 de junho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, PMT, REUNIÃO

Semdec promove curso de capacitação a taxistas do Aeroporto de Teresina

O curso terá duração de seis dias (Foto: Ascom SEMDEC)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), em parceria com a CCR Aeroportos e a Cooperativa dos Taxistas do Aeroporto de Teresina, lançou uma importante ação para fortalecer o papel dos primeiros anfitriões da nossa cidade: os taxistas do Aeroporto Petrônio Portella.

Ao todo, 60 taxistas cooperados participarão de uma capacitação voltada para aprimorar o atendimento, fortalecer o acolhimento e enriquecer as informações turísticas, culturais e comerciais compartilhadas com quem chega à capital.

O projeto, denominado “Taxista Amigo do Visitante”, foi oficialmente aberto na manhã desta segunda-feira (23) pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sávio Normando, que destacou a importância da iniciativa para valorizar o turismo local e gerar mais oportunidades para os profissionais. Também participaram da capacitação, neste primeiro dia, a coordenadora especial de Turismo da Semdec, Júlia D’Almeida, e a gerente de Economia Criativa da Semdec, Neila Cunha.

O curso terá duração de seis dias e contará com módulos sobre história e identidade cultural de Teresina; gastronomia, hospedagem e atrativos turísticos; técnicas de atendimento ao cliente; direção segura e condução responsável e boas práticas de hospitalidade e acolhimento.

A iniciativa é fruto do compromisso da gestão municipal em parceria com a CCR e a Cooperativa, reforçando que o turismo começa no táxi, no sorriso e na boa conversa de quem recebe. “O objetivo é garantir que a primeira impressão de quem chega a Teresina seja marcada pela hospitalidade, pela qualidade no atendimento e pelo orgulho de ser teresinense”, destacou o secretário Sávio Normando.

Foto: Ascom SEMDEC

23 de junho de 2025 em Ação, PMT, SEMDEC

Festival Teresina X3 de Futsal consagra equipe AJAX campeã e fortalece nova modalidade esportiva na capital

Festival Teresina X3 de Futsal consagra equipe AJAX campeã e fortalece nova modalidade esportiva na capital (Foto: Semel)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), realizou no último domingo (22) o Festival Teresina X3 de Futsal, na quadra do Parque Potycabana. A competição reuniu oito equipes locais, com partidas dinâmicas e de alto nível técnico, marcando um novo
capítulo no incentivo às modalidades alternativas na capital.

O grande destaque do torneio foi a equipe AJAX, que sagrou-se campeã da edição 2025, após uma série de confrontos eletrizantes que empolgaram o público presente. O evento também contou com a presença do secretário da SEMEL, Zé Neto, além de representantes da equipe técnica da pasta, que reforçaram o compromisso com a valorização do esporte de base e o estímulo à prática esportiva nos espaços públicos.

O que é o Futsal X3?

O Futsal X3, ou Futsal 3×3, é uma variação moderna da modalidade tradicional. Com três jogadores em cada equipe, partidas mais curtas e disputas em quadras menores, o formato valoriza a velocidade, a técnica individual e o raciocínio rápido, tornando o jogo mais acessível, dinâmico e atrativo, especialmente para os jovens e comunidades que não dispõem de grandes estruturas.

“O Festival teve como principal objetivo fomentar o Futsal X3 em Teresina e apresentar a modalidade à população, ampliando as opções esportivas e estimulando o uso dos nossos espaços públicos para práticas saudáveis”, afirmou o secretário Zé Neto. Ele destacou ainda que a iniciativa abre portas para novos projetos e campeonatos voltados à formação esportiva e à inclusão social.

A SEMEL vem desenvolvendo uma agenda esportiva diversificada e descentralizada, promovendo o acesso ao esporte como ferramenta de transformação. O sucesso do Festival Teresina X3 de Futsal confirma o potencial da modalidade e incentiva a ampliação de eventos similares na capital.

Festival Teresina X3 de Futsal consagra equipe AJAX campeã e fortalece nova modalidade esportiva na capital (Foto: Semel)

23 de junho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, SEMEL

Prefeitura de Teresina e TJ-PI promovem ação para regularização fiscal de contribuintes durante o REFIS 2025

A Prefeitura de Teresina e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí estão promovendo o REFIS 2025 – Mutirão de Execuções Fiscais, que acontece de 23 a 27 de junho, no prédio histórico do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), localizado no Centro Cívico da capital.

A ação tem como objetivo oferecer aos contribuintes condições facilitadas para a quitação de suas dívidas, com possibilidade de parcelamento e redução de juros e multas, além de fomentar a desjudicialização e a solução consensual dos conflitos fiscais.

Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h, na Capela do Prédio Histórico do TJPI – Praça Desembargador Edgard Nogueira, Centro Cívico, Teresina.

A equipe envolvida na ação é composta por servidores do Centro Administrativo Tributário da Prefeitura de Teresina (CAT), procuradores municipais e servidores especializados em cálculos, que atuarão diretamente na negociação e formalização dos acordos.

Também participam magistrados, que contribuirão com o reconhecimento de eventuais prescrições, elaboração de termos e atas, homologação dos acordos celebrados, além de prestar esclarecimentos e orientações jurídicas aos contribuintes e demais interessados.

A média diária de participantes é de 22 pessoas, entre procuradores, servidores da Prefeitura de Teresina, um magistrado e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, garantindo o suporte técnico, jurídico e operacional necessário para a efetiva condução do evento.

O objetivo do REFIS 2025 é ampliar o acesso dos contribuintes às condições de regularização fiscal, abrangendo tanto os débitos que já são objeto de execuções fiscais em andamento quanto aqueles que, embora inscritos em dívida ativa, ainda não foram ajuizados. Dessa forma, contribui-se para a redução do acervo processual existente e para a prevenção de novos ajuizamentos.

Com o REFIS 2025, a Prefeitura de Teresina reafirma seu compromisso com a modernização da administração tributária, a promoção da cidadania fiscal e o fortalecimento da cultura da conciliação, contribuindo para a pacificação social e a sustentabilidade financeira do município.

23 de junho de 2025 em Ação, Assistência, PMT

FMS convoca contador aprovado em concurso público para tomar posse

O prazo legal para apresentação é de 30 dias (Foto: Ascom FMS)

Nesta segunda-feira (23), a Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina convocou um candidato aprovado no concurso público realizado em 2024, conforme previsto no edital de convocação anexo. O profissional assumirá o cargo de Técnico de Nível Superior, com especialidade em Contabilidade.

O candidato nomeado irá substituir servidor aposentado e, para processo de posse, deve comparecer ao Núcleo de Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoas, vinculado à Diretoria de Recursos Humanos da FMS, localizado na sede da instituição, na Rua Guaporé, bairro Primavera, em dias úteis, das 8h às 13h.

O prazo legal para apresentação é de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação da portaria. O não comparecimento dentro desse período, munido de toda a documentação exigida — incluindo o laudo da perícia médica — impedirá a efetivação da posse, não sendo aceita, em hipótese alguma, a justificativa de desconhecimento deste ato convocatório.

Mesmo diante de desafios financeiros, a administração municipal já convocou 1.291 aprovados no concurso da FMS desde o início da atual gestão — um número recorde que representa a maior chamada da história da instituição.

ATO DE CONVOCAÇÃO

23 de junho de 2025 em Ação, FMS, PMT

CAPS AD promove semana alusiva Dia Internacional de Combate às Drogas

CAPS AD promove semana alusiva Dia Internacional de Combate às Drogas (Foto: FMS)

Em alusão ao Dia Internacional de Combate às Drogas – 26 de junho – o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) promove esta semana a Semana de Conscientização e Fortalecimento de Vínculos. Com o tema “Cuidar é resistir: juntos na reconstrução de vidas”, o evento tem por objetivo trabalhar o autocuidado como um dos pilares da reabilitação de seus usuários.

Até a próxima sexta-feira (27), usuários do CAPS AD e seus familiares participam da programação que conta com rodas de conversa, oficinas, momentos de atividade física e expressão artística. “Este ano, preferimos realizar uma abordagem com enfoque na conscientização sobre qualidade de vida e situações de proteção para manutenção da abstinência”, comenta Elizandra Carvalho, coordenadora do CAPS AD.

O dia D será na quinta-feira (26), quando se comemora o Dia Internacional de Combate às Drogas. Ele será marcado pelo plantio simbólico de uma muda e a exibição de mural coletivo com mensagens de resistência, além de depoimentos e vídeo sobre trajetórias de vida que foram mudadas pelo tratamento no CAPS AD.

O CAPS AD atua na perspectiva de redução dos danos causados pelo consumo de substâncias psicoativas. “Aqui, trabalhamos para minimizar os prejuízos à saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas, buscando estratégias para reduzir o consumo ou os riscos associados. Se a pessoa expressar o desejo de interromper o uso e alcançar a abstinência, oferecemos total suporte nesse processo também”, afirma Elizandra Carvalho.

Os impactos negativos do uso excessivo de álcool e drogas vão muito além da saúde física, afetando também a vida social e emocional. Além disso, há consequências psicológicas e sociais evidentes. Estudos indicam que o consumo prolongado dessas substâncias aumenta significativamente o risco de transtornos mentais, como depressão, ansiedade e psicoses. No âmbito social, a dependência química pode fragilizar vínculos familiares.

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES PARA A SEMANA EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AS DROGAS 

Turno: Manhã

Dia 23/06
– TEMA: Construção de novo estilo de vida com qualidade de vida

Dia 24/06
– TEMA: Situações de proteção (aspectos sociais e de trabalho)

Dia 25/06
– TEMA: Pilares da Saúde Física e Mental (sono, alimentação e higiene)

Dia 26/06
– TEMA: Situações de proteção (situações de lazer, capacitações e estudo)

Dia 27/06
– TEMA: Situações de proteção (dinâmica familiar e espiritualidade)

Turno: Tarde

Segunda-feira (23/06): Acolhida e Reflexão Coletiva

Atividade: Roda de conversa “Por que falar sobre drogas?”
Objetivo: Abrir a semana com escuta e troca de experiências sobre o uso, o cuidado e os direitos dos usuários.
Metodologia: Dinâmica com frases ou palavras disparadoras (liberdade, medo, escolha, ajuda, etc.), coladas em um mural.

Terça-feira (24/06): Expressão Criativa e Autocuidado

Atividade: Oficina de arte “Minha história em cores”
Objetivo: Promover a expressão emocional e identitária através da pintura, colagem ou desenho com exposição dos trabalhos

Quarta-feira (25/06): Corpo em Movimento e Encontro com os Familiares – Construindo Redes de Apoio

Atividade: Aula de alongamento e dança livre / Oficina de ritmos e Roda de conversa:
“Família e cuidado”
Objetivo: Estimular o bem-estar físico e o prazer no cuidado do corpo e Envolver os familiares na proposta de cuidado compartilhado, promovendo empatia e escuta mútua.

Quinta-feira (26/06): Ato Coletivo – Dia Internacional de Combate às Drogas

Atividade: – Abertura com música e jogral
– Exibição de video ou depoimento sobre superação
– Roda de conversa “Como queremos ser cuidados?”
– Plantio simbólico de uma muda ou mural coletivo com mensagens de resistência.
Objetivo: Marcar o dia com protagonismo dos usuários, valorizando trajetórias de enfrentamento e cuidado.

Sexta-feira (27/06): Encontro com os Usuários- Construindo Redes de Cuidado

Atividade:- Roda de conversa: “Desafios e potências no caminho do cuidado”
– Entrega simbólica de mensagens dos usuários para os familiares, para a comunidade, para os serviços.
Objetivo: Fortalecer o protagonismo dos usuários na proposta de cuidado compartilhado e responsável.

23 de junho de 2025 em Ação, Administração, Agenda, FMS

Fundação Wall Ferraz abre processo para contratação de assessoria contábil e financeira

A Fundação Wall Ferraz (FWF), publicou na sexta-feira (20), a abertura de processo para contratação de empresa especializada em assessoria contábil e financeira. A iniciativa está em conformidade com o § 3º do Art. 75 da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que trata das contratações diretas por órgãos públicos.

O valor anual estimado para o serviço é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). As propostas devem ser encaminhadas por e-mail para fwf@pmt.pi.gov.br ou entregues presencialmente na sede da FWF, localizada na Rua Firmino Pires, nº 379, Centro Sul, no Edifício Saraiva Center, 2º andar, em Teresina (PI), conforme modelo disponibilizado no link abaixo.

O prazo para envio é de três dias úteis a partir da data de publicação do aviso, até as 13h30 do último dia. A administração da Fundação avaliará as propostas recebidas e selecionará a mais vantajosa para a instituição.

Interessados podem obter mais informações diretamente na sede da Fundação Wall Ferraz, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelo telefone (86) 99576-3845 ou pelo e-mail já mencionado.

MODELO DA PROPOSTA – DOCUMENTAÇÃO

23 de junho de 2025 em Ação, FWF, PMT

Semplan vira referência e leva experiência na elaboração do PPA a gestores de todo o Piauí

Elaboração do PPA a gestores de todo o Piauí (Foto: divulgação TCE-PI)

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), participou como referência técnica do webinar “PPA em Foco: Planejamento Estratégico para uma Gestão Eficiente”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O evento, realizado de forma virtual, teve como objetivo capacitar gestores públicos de todo o estado — e também de fora do Piauí — para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.

Convidada a compartilhar sua experiência, a Semplan apresentou a metodologia adotada no desenvolvimento do novo PPA de Teresina, com destaque para a reestruturação do modelo de planejamento da capital. A abordagem incluiu tanto os fundamentos teóricos quanto a aplicação prática, servindo como modelo para outros municípios que enfrentam dificuldades técnicas e estruturais nesse processo.

Palestrantes do webinar (Foto: reprodução TCE-PI)

“A Semplan foi convidada para levarmos o conhecimento, as ideias sobre instrumentos de planejamento e, principalmente, casos práticos, considerando que estamos mudando a estrutura do nosso PPA. Falamos também das dificuldades, que são comuns à maioria dos municípios, como a falta de capacidade técnica, de pessoal e de conhecimento sobre os elementos que compõem o PPA”, explicou Éder Fabeni, analista de orçamento e finanças da Semplan e Coordenador de Elaboração Orçamentária e Gestão de Emendas de Teresina.

Durante o webinar, o analista Éder Fabeni, palestrou sobre os principais conceitos do Plano Plurianual e, em seguida, um passo a passo para sua construção. A proposta é que os municípios consigam desenvolver planejamentos mais consistentes e realistas, alinhados às diretrizes estratégicas locais, estaduais e nacionais.

Equipe da Semplan/Seplag envolvida na construção do PPA (Foto: divulgação TCE-PI)

“Esse webinar tem uma importância crucial por conta do ano que nós estamos, 2025, esse é o ano de elaborar o PPA 2026-2029. Estamos falando sobre o plano plurianual, uma peça orçamentária de grande importância para todos os entes públicos. É o momento que os municípios têm para definir quais são seus planos, quais são suas prioridades para os quatro anos, nas suas políticas públicas de médio prazo”, acrescentou o auditor de controle externo, Leonardo Santana Pereira.

O conteúdo completo da capacitação está disponível no Youtube oficial do TCE-PI.

23 de junho de 2025 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, SEMPLAN