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Secretário de finanças prevê queda de 50% na arrecadação do município

Uma das consequências geradas pela pandemia do novo coronavírus em Teresina é a queda da arrecadação do município. A estimativa da Secretaria Municipal de Finanças (Semf) é que essa redução chegue a 50% no mês de maio. Em abril, o percentual foi da ordem de 37%.

“Essa queda drástica na arrecadação traz uma série de dificuldades para a gestão pública nesse momento, em que as despesas de saúde se multiplicam e são extremamente necessárias”, pondera o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé.

Segundo o gestor, ao comparar a arrecadação do IPTU do ano passado com a de 2020, a redução já é maior que 60%. “Devido aos impactos da pandemia na sociedade, prorrogamos o vencimento da cota única e da primeira parcela do IPTU, bem como da taxa de coleta de lixo e da Cosip dos imóveis sem ligação regular de energia elétrica. O prazo, anteriormente definido, encerraria em 31 de março e, entendendo o momento de dificuldade ao qual o teresinense também está passando, estendemos o vencimento para o dia 29 de maio”, explica.

Diante deste cenário, Francisco Canindé revela que a Prefeitura de Teresina está priorizando o pagamento das despesas com a Saúde e com seu funcionalismo público. “Até agora, o Governo Federal está contribuindo apenas com a reposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que, apesar de ser bem-vinda, é insuficiente para reparar as perdas do município. O que nós estamos fazendo, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração, é reforçar as medidas de contenção de gastos para continuar honrando com nossos serviços essenciais”, completa o gestor.

 

15 de maio de 2020 em SEMF

PMT inicia 5ª etapa da pesquisa para investigar a situação da Covid-19 em Teresina

Inicia hoje (15) e segue até domingo(17), a quinta etapa da pesquisa de investigação sorológica realizada pela Prefeitura de Teresina, em parceria com o Instituto Opinar, para conhecer a situação da pandemia do novo Coronavírus na capital. De acordo com a quarta etapa da sondagem, realizada entre os dias 08 e 10 de maio, Teresina já apresenta 17.297 pessoas infectadas pela Covid-19.

Durante a sondagem, serão realizadas visitas residenciais com 15 equipes composta por pesquisadores, que aplicam os questionários, e técnicos da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que fazem os testes rápidos para Covid-19. A amostragem das pesquisas é aleatória por estratos de sexo e idade, conforme dados populacionais atualizados das Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona urbana. A cada etapa da pesquisa são testadas 900 pessoas.

Segundo dados da pesquisa, o índice de positivados na cidade saltou de 0,56%, quando foi realizada a primeira etapa da pesquisa entre os dias 16 a 19 de abril, para 2,0% na quarta etapa da sondagem. “Com essas pesquisas realmente sabemos a dimensão do problema e como está o vírus na capital. Está existindo o crescimento dos casos, o quadro ainda não é de estagnação e precisamos continuar tomando medidas para conter a disseminação do vírus”, afirma o prefeito Firmino Filho.

A pesquisa leva em consideração uma população estimada em 864.845 habitantes em Teresina.  Os números da sondagem são baseados pelos índices positivos dos testes para Covid-19, e são levadas em consideração comorbidades ou doenças prévias, além do quadro atual de saúde do entrevistado.

Também são apresentadas as características demográficas coletadas (sexo, idade, nível de instrução, renda e situação de trabalho). As quatro últimas pesquisas foram realizadas entre os dias 16 e 19 de abril, a primeira etapa, a segunda entre os dias 24 a 26, a terceira etapa entre os dias 01 e 03 de maio e quarta etapa entre os dias 08 e 10 de maio.

“Precisamos seguir esse processos de testes, rastreamento e isolamento, pois se continuarmos com crescimento de casos positivados isso pode impactar na situação dos leitos clínicos e leitos de UTIs, que já estão com 64,46% da sua capacidade ocupada. E quanto mais soubermos onde estão as pessoas infectadas, mais teremos condições de tomarmos as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Coronavírus na nossa cidade”, destacou o prefeito.

15 de maio de 2020 em Ação, FMS, SEMCOM

Em dia comemorativo, assistentes sociais de Teresina refletem sobre desafios da pandemia

Ascom/Semcaspi

Um novo contexto surge no exercício da atividade da assistência social. “É preciso ter coragem em meio a dor e ao medo para construir ações que garantam dignidade, respeito e valorização da pessoa humana. Assim estamos enquanto assistentes sociais, nos ressignificando na luta por direitos em meio a pandemia que vivemos”, é o que diz Marfisa Mota, assistente social que desenvolve um trabalho de assessoria técnica na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).

Nesta sexta-feira, 15 de maio, data em que se comemora do Dia do Assistente Social, Teresina tem muito do que se orgulhar dos profissionais que lhe assiste. Nas mais diversas frentes de atuação, eles têm mostrado que a dedicação e o amor ao que escolheram abraçar como profissão são fundamentais para desempenharem bem a missão.

“Os assistentes sociais têm o desafio de assegurar proteção social às famílias teresinenses para que no mundo pós-pandemia não haja um fosso ainda maior de desigualdades, especialmente em relação à população mais vulnerável. No geral, ver o acesso efetivo da população aos direitos é a parte mais gratificante, seja tanto dos que fazem parte da Política de Assistência Social, quanto dos demais direitos como saúde, habitação, convivência familiar, entre outros”, afirma Dannylo Cavalcante Alves, que trabalha no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Sudeste III – Casa da Cidadania.

Além dos CRAS, todas as instituições e entidades que integram a rede socioassistencial na capital tiveram que adaptar os serviços a uma nova forma de contato com as comunidades onde estão inseridas por conta da conjuntura imposta pela pandemia do novo coronavírus. Exemplo disso, é trabalho desenvolvido para o atendimento à população em situação de rua no Estádio Lindolfo Monteiro. São novas medidas frente à realidade de distanciamento físico, protocolos e regras, mas uma coisa não mudou: o cuidado.

“Estamos com muitos procedimentos que se voltam para o enfrentamento ao coronavírus, que  vão desde a orientação e acompanhamento de implantação de serviços emergenciais para atendimento à população em situação de risco, população idosa e em situação de rua;  produção e análises de portarias, minutas e decretos; orientações para as entidades parceiras do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) sobre ajustes dos planos de trabalho, funcionamento dos serviços essenciais, situação de trabalho e proteção dos servidores, entre outros”, explica Marfisa Mota.

A assistência social realiza-se de forma integrada com as demais políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, garantia dos mínimos sociais, provimento de condições para atender contingências sociais e universalização dos direitos sociais. “O profissional da assistência social tem um papel fundamental na nossa sociedade. É papel da política da assistência social suprir as diversas vulnerabilidades, dar encaminhamento necessário juntamente com as demais políticas públicas, para melhorar a qualidade de vida das pessoas; portanto, a atuação do assistente social tem um impacto fundamental para a construção de uma sociedade digna e verdadeiramente sustentável”, diz o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira.

O Dia do Assistente Social homenageia os profissionais que atuam empenhados em minimizar as desigualdades sociais e econômicas. A data 15 de maio, em alusão ao dia em que a profissão foi regulamentada em 1957, celebra a importância destes agentes, que têm como missão promover o acesso da população aos direitos básicos de forma plena.

“O assistente social é um profissional que tem ocupado espaços importantes na intervenção e na produção do conhecimento. Sua competência profissional está pautada em um projeto que se insere em uma realidade com inúmeros desafios para o provimento e defesa de direitos sociais. Atualmente, estamos vivendo um momento assim. Dessa forma, devemos agradecer a todos os profissionais que estão na construção de uma sociedade mais justa e garantidora de direitos sociais”, afirma Mauricéia Carneiro, secretária executiva do SUAS da Semcaspi.

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) é o órgão do poder executivo municipal responsável legalmente pelo planejamento, coordenação e execução da Política de Assistência Social, fundamentada nas leis que atualmente regulamentam o direito da assistência no Brasil, como Lei Federal nº 8.742/93 (LOAS), Política Nacional de Assistência Social/PNAS, Norma Operacional Básica do SUAS/NOB, Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, entre outras.

15 de maio de 2020 em SEMCASPI

Prefeitura encaminha ofício para entidades médicas sobre tratamento da Covid-19

A Prefeitura de Teresina encaminhou ofício direcionado à entidades médicas regionais e nacionais em relação ao protocolo utilizado para o tratamento dos pacientes vítimas da Covid-19. O documento vem no sentido de solicitar o posicionamento das entidades acerca dos critérios médicos e científicos que a Prefeitura deve seguir para melhor tratar a saúde da população.

Os ofícios foram encaminhados para o Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), com cópia também ao Conselho Regional de Medicina do Piauí, Conselho Federal de Medicina, Ministério Público Federal e Estadual. De acordo com o secretário municipal de Governo, Fernando Said, a medida se deu em razão da repercussão social em relação aos atendimentos.

“Cientes de que muitos desses posicionamentos veiculados tornam-se de conhecimento e repercussão pública, e, em muitos casos, carecem de base técnico-científica, a Prefeitura tem priorizado a adoção de critérios baseados em orientações e recomendações dos órgãos e instituições representativos de todos os segmentos que possam contribuir para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia, especialmente, do melhor conhecimento e práticas médicas disponíveis”, pontua.

A Prefeitura de Teresina, através do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), desenvolveu e publicou, no dia 14 de abril, um protocolo clínico para manejo de pacientes adultos com infecção pelo novo coronavírus (SARSCoV-2) para uso na rede pública de saúde.

O protocolo deixa claro que não há evidências robustas de ensaios clínicos controlados que embasem recomendação universal de tratamento específico para a Covid-19 e que o uso de hidroxicloroquina, associada à azitromicina, será facultado ao médico, em determinados cenários clínicos, considerando os resultados dos poucos trabalhos realizados até o presente, a indisponibilidade de melhores opções terapêuticas para essa infecção viral com reconhecido potencial de letalidade até o presente momento e amparado pelo parecer conjunto do CRM-PI das Câmaras Técnicas de Infectologia e de Medicina Intensiva do Conselho Regional de Medicina do Piauí e parecer do CFM.

Uso da Cloroquina

Washington Bonfim, que integra o Comitê Gestor, explica que o protocolo utilizado pela Prefeitura já utiliza cloroquina, apesar de benefícios limítrofes, mas sempre atendendo a critérios de segurança, e que o protocolo prevê também o uso de corticóides, com critérios e em momentos bem específicos. “O COE entende que esse tipo de medicação segue critérios bem definidos porque aumenta o risco de morte por infarto, derrame e diabetes. E, anticoagulantes são usados em casos de formação de coágulos pelo corpo há mais de 30 anos, mas sempre observando diversos exames laboratoriais que atestam segurança para o uso das referidas medicações”, destaca.

Nos ofícios, a Prefeitura destaca que devido as repercussões, um grupo de médicos piauienses desenvolveu e apresentou um outro protocolo de atendimento e vem atuando publicamente para que os procedimentos indicados por eles sejam adotados na rede pública de saúde.

“Em razão desse fato, o COE estadual já se manifestou informando o protocolo que utiliza baseado em recomendações do Ministério da Saúde, das Sociedades Médicas pertinentes e em medicina baseada em evidências. É para salvaguadar a adoção da melhor prática a ser adotada em benefício da saúde da população, que estamos solicitando esses posicionamentos dessas entidades para que a gente possa definir os critérios que a Prefeitura deve seguir para tratar a população”, frisou Fernando Said.

Confira AQUI os ofícios:

Ofício nº 105/2020 – AMIB

Ofício nº 106/2020 – SBI

Ofício nº 107/2020 – CFM

Ofício nº 108/2020 – CRM-PI 

14 de maio de 2020 em FMS, Manchete Principal, SEMGOV

Com 28%, bairro Santa Angélica teve o pior índice de isolamento social na quarta (13)

O bairro Angélica, na zona Sul de Teresina, registrou 28% de índice de isolamento social nesta quarta-feira (13) e atingiu uma das piores taxas já registradas no município desde o início da quarentena. Os dados da startup InLoco são preocupantes, pois segundo a pesquisa de investigação sorológica, esta região da cidade concentra o maior percentual de infectados, com 36% dos casos da Covid-19.

Na capital, conforme os dados do monitoramento, a média de isolamento verificada nesta quarta-feira foi de apenas 46,4%, a mais baixa desta semana. Na segunda-feira (11), o índice apresentou uma média de 46,6%. Já na terça (12), o percentual teve um crescimento e ficou em 47,4%.

Além da zona Sul, a região Sudeste também vem apresentando índices de isolamento social muito abaixo do esperado. Nesta quarta-feira, o índice foi o menor registrado entre as zonas, com percentual de 43,23%. Em seguida, a zona Leste aparece com 46,88%. A região Centro Norte teve a melhor taxa, quando 47,94% das pessoas ficaram em casa.

Os dados apontam ainda que alguns bairros seguem apresentando os piores índices de distanciamento social. Depois do bairro Angélica, o bairro Santo Antônio apresentou percentual de 33,55%, que corresponde a segunda pior taxa de isolamento. Depois deles, os bairros Flor do Campo, Parque Juliana e Vale do Gavião aparecem com os piores índices, com 37,6%, 38,5% e 39,67%, respectivamente.

Na quarta-feira, a melhor taxa de distanciamento social, de 56,75%, foi registrada no bairro Ininga. Em seguida no ranking, com índice de 56,60%, aparece o bairro Matinha. Os bairros Brasilar, Cabral e Centro também tiveram índices acima de 50%: 54,55%, 54% e 53,4, respectivamente.

A Prefeitura de Teresina também está acompanhando os índices de isolamento social através de informações geradas pelas operadoras de telefonia celular. Segundo essa outra base de dados, que disponibiliza informações de mais de 1 milhão de telefones, 50,8% dos teresinenses não descumpriram as regras de distanciamento e permaneceram em casa na quarta-feira.

Com base nos dois indicadores de taxa de isolamento, o índice está variando em torno de 50% e representa um afrouxamento do distanciamento social. “Nosso isolamento deu certo nas primeiras semanas, mas da quarta semana em diante foi diminuindo. Estamos muito abaixo do que espera a Organização Mundial da Saúde (OMS), que estima que o percentual mínimo necessário para conter um avanço maior do vírus deve ser de 73% de isolamento social. Infelizmente, a repercussão dessa diminuição já pode ser vista no aumento da quantidade de casos confirmados, leitos hospitalares ocupados e fatalidades registradas em Teresina”, lamentou o prefeito Firmino Filho.

14 de maio de 2020 em SEMCOM

FMS compra 70 ventiladores mecânicos para ampliação de leitos de UTI

A Fundação Municipal de Saúde está negociando a aquisição de 70 ventiladores pulmonares mecânicos fabricados por estatal turca para a ampliação dos leitos de UTI da capital. A aquisição representa um investimento de R$ 8.177.400,00. Os estados de São Paulo e Bahia e a Prefeitura de Recife, também estão adquirindo juntamente ao mesmo fabricante.

Pelos termos do contrato, a Prefeitura de Teresina repassará 10% do valor da compra à empresa Shayra, única representante mundial autorizada pelo Ministério da Saúde da Turquia a comercializar os ventiladores. Os 90% restantes ficarão custodiados por uma empresa americana mundialmente conceituada e só serão liberados após a comprovação do embarque do produto para o Brasil.

“Os ventiladores são fundamentais para a ampliação dos leitos de UTI e a Prefeitura de Teresina está envidando todos os esforços para sua aquisição. Em virtude da pandemia de Covid-19, esse é um produto escasso no mercado mundial, de difícil fornecimento. Por isso nos cercamos de segurança jurídica para realizar essa compra e fazer o equipamento chegar à capital”, comenta Manoel de Moura Neto, presidente da Fundação Municipal de Saúde.

14 de maio de 2020 em FMS, Manchete Principal, Saúde

64,46% dos leitos de UTI para atendimento de Covid-19 em Teresina estão ocupados

A taxa de ocupação dos leitos semi-intensivos (leitos de estabilização) e de UTI exclusivos para tratamento de pacientes com Covid-19 é de 64,46% em Teresina, se considerados os leitos das redes municipal, estadual e privada existentes na capital. Os dados são da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e foram apresentados hoje pelo prefeito Firmino Filho em videoconferência com a imprensa.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, dos 166 leitos de UTIs destinados para o atendimento de pacientes com a Covid-19, 107 já estão ocupados. “A evolução da ocupação dos leitos de UTIS destinadas para pessoas com o novo Coronavírus tem acontecido de forma muito rápida. No dia 01 de maio existiam 57 leitos de UTIs ocupados com pessoas infectadas com a Covid-19.  E a ocupação está se acelerando. Portanto, os cuidados para evitar a proliferação do vírus devem ser redobrados e chegou a hora da adoção de medidas mais restritivas, bem como reforçar o isolamento social para que esse crescimento não chegue ao seu pico e o poder público, bem como a iniciativa privada, não possam mais dar vazão a este atendimento”, disse o prefeito.

O sistema com a ocupação dos leitos é alimentado diariamente, conforme a legislação municipal vigente (Decreto Municipal nº 19.694/2020). “Combinamos com todos os hospitais a consolidação dos dados sempre às 16h. Os hospitais enviam os dados mais cedo, no sistema, e a FMS consolida, como gestora do SUS. Assim, essa taxa de ocupação é referente aos dados que foram enviados e consolidados ontem (13)”, explicou Sammia Barros, assessora técnica da Presidência da Fundação Municipal de Saúde.

Segundo os dados do sistema, Teresina possui hoje, cadastrados para atendimento de pacientes com Covid-19, 102 leitos de observação, 406 leitos de enfermaria e 166 leitos de UTI.  “Essa doença agrava rapidamente, de cada 10 pacientes, três precisam ser levados imediatamente para UTI. E o desafio que temos no momento é aumentar cada vez mais a quantidade de leitos na nossa cidade. Compramos 12 leitos de hospital particular, e já estamos vendo a compra de mais leitos, compramos também 70 respiradores, para que assim possamos criar as condições mínimas para enfrentar esta crise de saúde causada pela pandemia do Coronavírus e o mais importante, para que possamos salvar vidas”, destacou Firmino.

A Prefeitura de Teresina está trabalhando na finalização dos hospitais de campanha, para ampliar a oferta de leitos na capital. “Todo o esforço está sendo feito para dotar a cidade de mais estrutura para o atendimento à população. Temos uma grave expansão do vírus em Teresina, os números continuam crescendo, os leitos continuarão sendo ocupados e precisamos ficar seguros. Portanto, o meu apelo continua para que possamos praticar mais o isolamento, ficar mais em casa”, ressaltou o prefeito.

A capital chegou à marca dos 1.033 casos confirmados de Covid-19 nesta quarta-feira (13). Foram 96 novos casos somente nas últimas 24 horas. A cidade já registrou também 26 mortes causadas pelo novo Coronavírus.

Confira AQUI os dados sobre ocupação de leitos em Teresina.

14 de maio de 2020 em FMS

Vigilância Sanitária orienta permissionários dos mercados públicos de Teresina

Ascom/ FMS

Em mais uma ação preventiva contra a disseminação do novo Coronavírus, a Vigilância Sanitária de Teresina está fazendo um trabalho de orientação com permissionários dos mercados públicos da capital. Embora as praças de alimentação estejam fechadas, os restaurantes e lanchonetes estão trabalhando com serviço de delivery, o que requer alguns cuidados.

Como explica a gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Jeanyne Seba, os permissionários receberam orientações sobre a prevenção e os cuidados que deve ter para minimizar os riscos da covid-19. “Durante as visitas, nós damos orientações sobre o manuseio dos alimentos e os cuidados de higiene. Orientamos que todos os funcionários devem usar sempre máscara, manter o distanciamento de, no mínimo, um metro e meio e, caso sintam algum sintoma de síndrome gripal, devem se ausentar do trabalho e procurar o serviço de saúde”, conta a gerente.

Jeanyne Seba ressalta que a principal de medida é a lavagem de mãos com água e sabão, que deve ser constante. “A lavagem de mãos com água e sabão se mostra mais imprescindível do que apenas o álcool em gel, que deve ser usado quando a pessoa não tiver como lavar. Além disso, é importante que os funcionários encarregados pelo manuseio dos alimentos evitem tocar no rosto e em superfícies contaminadas, e que façam uso da solução de hipoclorito para higienizar objetos e superfícies”, esclarece a gerente.

A FMS orienta ainda que a população pode acionar a Vigilância Sanitária, por meio do telefone 3215-9102, em dias úteis, das 8h às 17h, para denunciar irregularidades encontradas em estabelecimentos que comercializam ou fabricam alimentos, medicamentos, produtos de higiene pessoal, de limpeza e hospitalares.

14 de maio de 2020 em FMS

Prefeitos definem pautas de reivindicações para reunião com ministro da Saúde

O prefeito Firmino Filho participou, nesta quinta-feira (14), junto com prefeitos de todo o país, de uma reunião virtual, organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para tratar sobre pautas relativas ao combate ao novo coronavírus. As demandas apresentadas pelos gestores vão compor uma pauta de reivindicações que será levada para reunião virtual com o ministro da Saúde, Nelson Teich. A reunião já está sendo articulada pela FNP.

Firmino Filho, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, afirmou que está fazendo falta aos municípios uma coordenação central, por parte do Governo Federal, em relação ao enfrentamento da pandemia. Ele afirma que alguns processos de aquisição de itens necessários neste momento seriam facilitados, caso houvesse o apoio do Governo Federal.

“Hoje prefeituras e estados estão comprando respiradores no mercado internacional, porque está todo mundo correndo para aumentar o número de leitos de UTIs. No caso de Teresina, nós compramos respiradores da China, mas tivemos problema na entrega e o contrato foi cancelado. Também estamos tentando adquirir testes no mercado internacional, mas tem sido um processo difícil. Nisso, o Governo Federal tem papel central, porque pode comprar em larga escala e distribuir aos municípios”, afirmou.

O prefeito defendeu ainda a necessidade de que o Ministério da Saúde olhe com maior atenção para municípios que estão sofrendo com o déficit de leitos de Unidade de Terapia Intensiva, no Norte e Nordeste do país. “Várias capitais do Norte e Nordeste que estão em situação crítica, não é porque estão avançadas na curva epidemiológica, mas porque estão sem leitos de UTI. Então, isso exige um comportamento específico do Ministério em relação a estas cidades. É preciso fazer um mapeamento dos municípios que estão com número de UTIs abaixo da média para que eles tenham um tratamento diferenciado e possam dispor de um sistema de saúde mais eficaz”, afirmou.

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, afirmou que deve participar da reunião com o ministro da Saúde uma comissão formada por cinco prefeitos, que já foi montada anteriormente. “Todas as reivindicações e demandas levantadas na reunião foram anotadas e serão levadas para o ministro Nelson Teich”, garantiu.

14 de maio de 2020 em Gestão, SEMCOM