O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) realiza, no próximo domingo (06), o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares de Teresina para o quadriênio 2020/2024. A posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.
Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com edital, cinco membros ficarão a disposição de cada conselho tutelar mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.
O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, explicou que já definiu com a comissão eleitoral o local de apuração dos votos, e que os servidores e voluntários que vão trabalhar no dia da votação passarão por um treinamento para tirar as dúvidas e orientar o eleitorado.
“Nós vamos nos reunir com os servidores que serão mesários no dia da votação para passar todas as orientações para realização do processo eleitoral. Definimos também que o local de apuração dos votos que será no Cartório Eleitoral 97 e 98, localizado na avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Ilhotas, a partir das 17h30. Todos os candidatos e apoiadores poderão acompanhar toda a finalização do processo no local,” disse o secretário.
Segundo a comissão organizadora do pleito serão 43 locais de votação espalhados por toda a Teresina para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997). Os locais de votação podem ser consultados no site da Semcaspi.
“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos como o certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explicou a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.
Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.
A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.
Conselho Tutelar
Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
Local de apuração dos votos
Cartório Eleitoral 97 e 98 – Av. Mal. Castelo Branco, 1150 – Ilhotas, Teresina – PI, 64000-235, a partir das 17h30.
Clique aqui e saiba o local de votação e a lista de candidatos.
