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Prefeitura define regras para operadoras de transporte por aplicativo

A Prefeitura de Teresina definiu, por meio do Decreto nº 18.602, de 20 de maio de 2019, as regras para a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs. O Decreto regulamenta a Lei Municipal nº 5.324, de 07 de janeiro de 2019 e busca equilibrar a atividade realizada pelas OTTs e por todos os transportadores de passageiros.

De acordo com o Decreto, o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, por intermédio de veículos, somente será conferido a motoristas previamente credenciados nas Operadoras de Tecnologia de Transporte – OTTs.

“As Operadoras credenciadas para esse serviço junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) devem compartilhar com o poder público municipal os dados necessários ao controle e à regulamentação de políticas públicas de mobilidade urbana, como origem e destino da viagem; tempo de duração e distância do trajeto; tempo de espera para a chegada do veículo; itens do preço pago; avaliação do serviço prestado feita pelo passageiro; além de identificação do condutor e do veículo. De posse desses dados, a Prefeitura de Teresina terá elementos para melhorar o planejamento viário da cidade, com foco nos trajetos e vias mais utilizados. Para o cidadão, isso vai significar acréscimo de investimentos públicos nas rotas mais usuais e melhoria da qualidade do serviço. Além disso, a obrigação de identificação do veículo e de seu condutor vão impactar diretamente na segurança do passageiro”, considera Raimundo Eugênio, secretário municipal de Governo.

O Decreto determina também que o número de veículos credenciados pelas OTTs será o correspondente ao número de veículos que já estavam nas respectivas plataformas, na data de publicação da Lei nº 5.324.

“Todos os veículos credenciados nas Operadoras de Tecnologia de Transporte até 07 de janeiro, quando a Lei foi sancionada, poderão continuar em atividade. Esse número poderá ser ampliado, conforme disposto no Decreto, após estudo técnico de viabilidade realizado pela STRANS e mediante o recebimento de informações de números de veículos credenciados nas OTTs. Para esse cálculo do quantitativo de veículos cadastrados no transporte por aplicativo não são considerados os taxistas também cadastrados nas OTTs”, completa Raimundo Eugênio.

SEGURANÇA

O Decreto trata, ainda, dos requisitos para que os motoristas credenciados junto às OTTs prestem esse serviço em Teresina: possuir Carteira de Habilitação com autorização para exercer atividade remunerada; apresentar Certidão Negativa Criminal; operar veículo motorizado com capacidade para até seis ocupantes, com – no máximo, oito anos de fabricação, e mais um ano de prazo para a troca do veículo, quando este atingir a idade de oito anos; entre outros.

“Os requisitos tratados no Decreto visam dar, ao motorista, melhores condições para o exercício de sua atividade profissional e, ao passageiro, maior segurança ao fazer uso do serviço. Os motoristas farão curso de formação, o que certamente impactará de forma positiva na qualidade do serviço, e terão a segurança de trafegar com a documentação necessária para a atividade remunerada. Os passageiros saberão se estão sendo transportados por motoristas qualificados, sem antecedentes criminais e com veículos em boas condições”, pontua Raimundo Eugênio.

Clique para ler o Decreto nº 18.602.

20 de maio de 2019 em Manchete Principal, SEMGOV

FMS promove evento para divulgar boas práticas na saúde

Divulgar boas ideias que levaram a soluções inovadoras na prática, fazendo a diferença no atendimento dos usuários do SUS. É esse o objetivo do Encontro de Experiências Exitosas da Atenção Básica, que acontece nesta terça-feira (21), das 8h às 12h, promovido pela FMS (Fundação Municipal de Saúde) no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes. No evento, cerca de 20 profissionais receberão certificado de reconhecimento de suas atividades e serão ainda oferecidas duas premiações a participantes de destaque.

Para o presidente da FMS, Charles Silveira, a proposta do encontro é dá visibilidade às boas práticas realizadas no municípios. “Estes trabalhos locais podem, inclusive, direcionar ações em outros estados da federação para aperfeiçoar a rede pública de saúde”, acredita.

Ele também considera importante a premiação como forma de valorização dos profissionais da Atenção Básica, que conhecem as necessidades dos bairros e tiveram boas ideias. A abertura do evento está marcada para esta terça-feira (21), às 8 horas.

O diretor de Atenção Básica da FMS, Francisco Pádua, explica que as 20 experiências bem sucedidas de Teresina foram apresentadas no Congresso do Conselho Municipal de Secretários Municipais de Saúde do Piauí e duas foram selecionadas para representarem o Piauí no Congresso do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde, em Brasília. “Foram apresentadas centenas de experiências, que muitas vezes não dependem do aumento do orçamento e sim de um olhar diferenciado. Então convidamos esses profissionais de Teresina para valorizá-los e incentivá-los a trocar informações com os coordenadores e membros da FMS.”

A FMS tem priorizado a Atenção Básica no sistema de saúde, o que gera reflexos positivos a todos os níveis da assistência.  Teresina já alcançou a cobertura de 100% pela Estratégia de Saúde da Família e a prefeitura tem investido em reformas e construções de Unidades Básicas de Saúde para melhorar a estrutura física.

clique aqui para ver as experiências exitosas

20 de maio de 2019 em FMS

Avenida Padre Pietrogrande passa por reparos e trânsito pode ficar lento

Após um pequeno afundamento na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, causado pela cheia do Rio Poti, os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) vão fazer os reparos necessários na via na tarde desta segunda-feira (20). Os trabalhos acontecerão no trecho próximo ao viaduto da linha férrea e devem ser finalizados ainda na tarde de hoje. (mais…)

20 de maio de 2019 em Obras, SEMDUH

UBS Adelino Matos realiza Semana da Gestante

A Unidade Básica de Saúde (UBS) Adenilo Matos, localizada na zona norte da cidade, está realizando a Semana da Gestante. Com dinâmicas, rodas de conversa, lanches e distribuição de brindes, o objetivo é aumentar o vínculo da gestante com a UBS e com a maternidade de referência, acolhê-las e trazer toda a equipe para ajudar tanto as gestante quanto as familiares.

“Estamos abordando temas como direito das gestantes, saúde bucal, gravidez, pós-parto, importância do pré-natal, trabalho de parto, puerpério e amamentação”, explica Jaqueline Gomes, coordenadora da UBS.

A Unidade segue o protocolo de acompanhamento das gestantes de acordo com sua classificação de risco: o pré-natal nos casos de baixo e médio risco é feito exclusivamente na unidade, com médico e enfermeiro, enquanto os casos de alto risco são acompanhados pela UBS em parceria com a Maternidade Evangelina Rosa.

Quando a mulher suspeita da gravidez basta procurar a equipe Estratégia Saúde da Família, que vai solicitar os exames e fazer os encaminhamentos necessários, em um trabalho integrado entre médico, enfermeiro e odontólogo.

 

20 de maio de 2019 em FMS, Saúde

Caminhada alerta para abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Ascom/Semcaspi

O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Sul II promoveu, na manhã de hoje (20), uma caminhada de sensibilização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Teresina. A atividade faz parte da campanha “Faça Bonito”, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no último 18 de maio. (mais…)

20 de maio de 2019 em SEMCASPI

Beleza Oculta melhora autoestima de mulheres em situação de violência

Buscando aumentar a autoestima da mulher em situação de violência, o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG) realizou na manhã desta seguda-feira (20) mais uma edição do Beleza Oculta. Em parceria com o Instituto Embelleze, os encontros agora serão mensais, oferecendo corte, escova e esmaltação para as mulheres atendidas pelo CREG.

Luíza* frequenta o CREG há nove meses, mas é a primeira vez que participa do Beleza Oculta. “É uma atividade importante, porque aprendemos no Centro a nos cuidar internamente, mas o visível também acaba externando o que sentimos. Temos que manter o autocuidado, nos cuidar por dentro e por fora, afinal é o nosso corpo, nossa forma de expressão. Quando estamos bem por fora, quer dizer que também estamos nos cuidando por dentro”, afirmou.

Para Roberta Mara, coordenadora do Centro, as mulheres vão se embelezar e isso faz com que se sintam melhor. “Como o objetivo do Centro é fazer com que a mulher rompa com o ciclo de violência, buscamos implantar vários serviços. Além do atendimento psicológico, social e jurídico, aqui elas também encontram outras atividades como o Beleza Oculta para se sentirem fortalecidas, pois autoestima elevada ajuda em tudo”, afirma.

Enquanto as mulheres esperavam pelo atendimento do Instituto Embelleze, a psicóloga Tanandra Borges e suas estagiárias conversaram com elas sobre vários assuntos. “Nós podemos falar sobre diversas temáticas enquanto a mulher espera a atividade proposta. Ao esperar sua vez, fomos conversando sobre maternidade e autoestima. As mulheres puderam falar sobre os desafios de ser mãe e os desafios do autocuidado”, declarou.

*nome fictício para preservação da identidade das mulheres atendidas pelo Centro.

20 de maio de 2019 em Ação, Mulher, SMPM

Atividades de educação ambiental atraem público do Teresina em Ação

Ascom Semam

Com a proposta de sensibilizar e levar mais informações sobre o meio ambiente para o público do Teresina em Ação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM) participou de mais uma edição do evento, realizado no sábado (18), na praça do Parque Wall Ferraz, zona norte da cidade.

Assim como nas edições anteriores, o Núcleo de Educação Ambiental (NEA) do órgão buscou trabalhar de múltiplas formas os temas ambientais. Uma das abordagens foi direcionada para o público infantil, que através de jogos educativos e oficina de pintura de desenhos e de rosto, puderam aprender mais sobre os cuidados com a natureza. Além disso, a equipe distribuiu chapéus e outros materiais retratando a Jandaia Sol, ave símbolo de Teresina.

A pequena Ana Lívia, de sete anos, participou das atividades e contou sobre o que aprendeu. “Precisamos gastar menos água, menos energia, cuidar e plantar mais árvores e também cuidar dos animais. Assim, todos vão viver melhor, por isso é importante cuidar do meio ambiente”, disse a garota.

Já os jovens e adultos foram sensibilizados através de folders informativos sobre diversas temáticas como poluição sonora, combate ao Aedes Aegypti, resíduos sólidos e preservação do verde e também com a distribuição da revista de meio ambiente da Semam, que reúne o trabalho desenvolvido pela pasta.

O Teresina em Ação é uma iniciativa da Prefeitura de Teresina, realizada por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), em parceria com a TV Clube. Através de espaços públicos, o evento leva, mensalmente, dezenas de atividades e serviços para os teresinenses. Para isso, conta o engajamento de dezenas órgãos que compõem a gestão pública municipal e de outros parceiros.

 

20 de maio de 2019 em Ação, Meio Ambiente, SEMAM