Vigilância Sanitária acelera processos de licenciamento sanitário (Foto: Ascom FMS)
A Vigilância Sanitária de Teresina está adotando medidas para acelerar os processos de licenciamento sanitário necessário para a obtenção do alvará de funcionamento das empresas na cidade. O objetivo é dar celeridade aos processos e melhorar a eficiência na liberação das licenças, beneficiando tanto os empresários quanto a população.
Em Teresina, a Vigilância Sanitária implementou o uso de um sistema chamado SLIC para facilitar e acelerar o processo de licenciamento. As empresas podem acessar o sistema pela internet, enviar os documentos necessários e acompanhar a análise dos técnicos da Vigilância Sanitária. Com essa ferramenta, muitos procedimentos são resolvidos de forma online, eliminando a necessidade de visitas presenciais aos estabelecimentos, tornando o processo mais ágil e eficiente.
Segundo a gerente da Vigilância Sanitária, Jeanyne Seba, os técnicos da Vigilância Sanitária passaram por treinamento para que conhecessem e utilizassem corretamente todas as ferramentas que o sistema oferece. “O uso do SLIC permite que os técnicos notifiquem as empresas diretamente pelo sistema, sem a necessidade de deslocamentos até os estabelecimentos, garantindo mais eficiência e rapidez no processo”.
A análise de documentos pelo sistema está sendo aplicada apenas para atividades de baixo e médio riscos, como o comércio varejista de balas e bombons, onde apenas se comercializam os produtos e não há manipulação de alimentos no local. Para empresas de baixo risco, não é mais necessária a visita. Para empresas de médio risco, é necessária uma visita posterior à liberação da licença sanitária nesse sistema. Já as empresas de alto risco, a exemplo de restaurantes e atividades médicas invasivas, drogarias, necessitam de vistoria prévia pelos técnicos da Vigilância Sanitária.
Jeanyne Seba informa ainda que essa agilidade é importante não apenas para as empresas, mas também para a população. “Quando os processos são mais rápidos, as empresas conseguem abrir mais cedo, gerando empregos e movimentando a economia. Além disso, com tudo dentro das normas, para garantir a segurança e a saúde de todos”.
Para que serve o licenciamento sanitário
O licenciamento sanitário é um processo realizado pela Vigilância Sanitária para garantir que empresas e estabelecimentos sigam as regras e normas de saúde e higiene. “Pensem no licenciamento como uma grande checagem de segurança. Isso é importante para proteger a saúde da população e evitar problemas como contaminações e doenças”, finaliza Jeanyne.
