acolhimento

Reunião discute atendimento à mulheres em situação de violência

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres (SMPM) deu início às reuniões do Fórum Balançando a Rede, nesta segunda-feira (31) para discutir sobre as demandas da Casa Abrigo “Mulher Viva”.

“Discutir ações para a mulher em situação de violência é necessário, para que essa mulher seja atendida de forma humanizada e técnica para esse público”, disse a secretária da SMPM Karla Berger.

Atualmente, a maior demanda do local, que abriga mulheres em situação de risco de morte e em situação de violência doméstica e familiar, é do município de Teresina, por isso a necessidade de dialogar com a rede e articular o atendimento.

“Esse momento se fez de extrema importância para debater as dificuldades do Abrigo, afinal a porta de entrada para as mulheres em situação de violência de Teresina é o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG), através da SMPM, afirmou Ana Cleide.

Estiveram presentes no encontro representantes do Centro de Referência a mulheres em situação de violência Esperança Garcia (CREG), o Serviço Florescer, Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (CMDM), Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, Centro de Referência para Mulheres Vítimas de Violência Francisca Trindade, Casa Abrigo Mulher Viva, Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPPI), Ministério Público do Piauí (MPPI), Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Polícia Militar do Piauí – Patrulha Maria da Penha, Departamento Estadual de Proteção à Mulher, 5ª Vara Cível e Criminal (Maria da Penha), Guarda Maria da Penha, Gerência de Saúde Mental, Gerência de Proteção Social Especializada.

Sobre o Casa Abrigo “Mulher Viva”

Casa Abrigo Mulher Viva foi criada em 2014. É um serviço de proteção às mulheres em situação de violência domestica e familiar e que encontram-se em risco iminente de morte, funcionando em caráter sigiloso e mantido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC). A Casa possui capacidade para 20 pessoas entre mulheres e seus filhos, durante o período de até três meses em que estejam em situação de violência e risco de morte. Durante sua estada na casa, as mulheres e as crianças recebem atendimento psicossocial, de saúde e jurídicos, além de participar de oficinas.

Atualmente, a maior demanda do local, que abriga mulheres em situação de risco de morte e em situação de violência doméstica e familiar, é do município de Teresina. Foto Ascom (SMPM)

31 de maio de 2021 em Mulher, PMT, REUNIÃO, SMPM

Semcaspi atua com reintegração familiar em casas de acolhimento para crianças e adolescentes

Nesta terça-feira, (25/05), é comemorado o Dia Nacional da Adoção, que visa promover discussões em torno do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para marcar a data, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) destaca o papel das casas de acolhimento institucional e chama a atenção da sociedade para o processo de adoção e seus trâmites legais. A adoção é a última instância no trabalho de reintegração familiar e somente ocorre quando não é possível o retorno para a família de origem ou extensa.

A Semcaspi possui um serviço de acolhimento familiar chamado “Serviço Família Acolhedora: Partilhando Cuidado” e duas casas de acolhimento institucional: Casa Reencontro, que atendem crianças de 0 a 11 anos de idade incompletos; e Casa Punaré, para adolescentes, de 12 a 18 anos. As casas de acolhimento familiar ou institucional atendem crianças e adolescentes, que estejam impossibilitados de conviver com familiares, devido à falta de cuidados, vínculos rompidos ou extremamente fragilizados.

Segundo Lorena Madeira, assistente social da Casa Reencontro, as instituições que acolhem crianças e adolescentes eram chamadas de orfanato até a década de 90, a nomenclatura foi alterada com a criação do ECA e das legislações em torno da infância e da juventude.

“Com o advento do ECA, as instituições que acolhem crianças e adolescentes ganharam um novo olhar, uma nova reflexão, que faz com que entendemos a criança e o adolescente como sujeitos de uma fase específica do desenvolvimento, com necessidades de cuidados especiais e diferenciado, para que possam se desenvolver da melhor forma possível. O ECA coloca as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, e não como miniaturas de adultos, como se percebia com o Código de Menores”, pontuou.

Lorena Madeira esclarece que as casas de acolhimento têm como principal objetivo reintegrar no âmbito familiar as crianças e adolescentes, que tiveram os direitos violados e somente, em último caso, encaminhá-los para adoção.

“O principal objetivo das casas de acolhimento é promover a reintegração familiar, seja para a sua família de origem ou para extensa, que corresponde a avós, tios e demais familiares. A situação de adoção só acontece em última situação da destituição do poder familiar. As crianças ou adolescentes, que hoje estão nas casas de acolhimento sob a responsabilidade do Estado, são aquelas em que a família está com o poder suspenso, mas não perderam o poder familiar. No entanto, a destituição do poder familiar é a ruptura legal do vínculo da criança ou do adolescente com a família e só acontece em casos extremos”, ressalta.

REENCONTRO E PUNARÉ

As crianças e adolescentes, que vivem nas casas de acolhimento Reencontro e Punaré, estão sob proteção do Estado, em cumprimento às medidas protetivas, e recebem os cuidados e orientações para as necessidades rotineiras, com o apoio de: pedagogos, psicólogos, técnico de enfermagem, assistentes sociais e cuidadores, que prestam auxílio no vestir, alimentar, cozinhar e na lavagem de roupa.

“É importante ressaltar que as casas de acolhimento não são responsáveis pelo processo de adoção, portanto, quem tiver interesse em adotar uma criança ou adolescente deve procurar, diretamente, a Vara da Infância e Juventude do seu município, local onde é feito todo o processo de habilitação dos pretendentes”, pontuou.

SERVIÇO ARTICULADO

Para que as crianças ou adolescentes, que estão em casas de acolhimento, sejam destituídas do poder familiar há um serviço articulado que envolve o sistema de garantia de direitos, como: Ministério Público, Defensoria Pública, Juizado da Infância e da Juventude (1ª Vara da Infância e da Juventude); conselhos tutelares, a equipe técnica das casas de acolhimento e as famílias da criança ou do adolescente envolvido.

“Os serviços das casas de acolhimento são totalmente articulados ao sistema de garantia de direitos. Os trabalhos nas casas de acolhimento são feitos por uma equipe multiprofissional, formada por profissionais da assistência social e da psicologia, que desenvolvem relatórios com estudos técnicos, emitindo pareceres. Tudo na tentativa de sanar a situação violação de direitos que enfrentam as crianças e adolescentes, que estão com o poder familiar suspensos”, ressaltou a assistente social Lorena Madeira.

A adoção é a última instância no trabalho de reintegração familiar e somente ocorre quando não é possível o retorno para a família de origem ou extensa. Foto: Ascom (Semcaspi)

25 de maio de 2021 em Assistência, PMT, SEMCASPI

CMEI realiza palestra virtual com pais sobre acolhimento, empatia e respeito

Foto: Ascom Semec

Acolher uma forma de amor. Esse foi o aprendizado transmitido durante uma ação online realizada pelo Centro Municipal de Educação Infantil Thereza Christina na noite desta quarta-feira (28). A palestra “Acolhimento – Empatia e Respeito” foi direcionada aos pais e professores, como forma de incentivar a reflexão sobre habilidades socioemocionais.

Para falar sobre o assunto, o CMEI convidou a psicóloga Celina Lira, que também é professora da Rede Municipal de Ensino. Celina é especialista na área, assim explicou aos pais o que são as habilidades socioemocionais e a importância de desenvolvê-las dentro de casa.

“Estamos falando de empatia, respeito, concentração e muitas outras habilidades que nos fazem crescer em todos os aspectos. Para a criança, é essencial uma formação baseada nesse conceito de que mais importante que o próprio conhecimento é saber como usá-lo para a vida”, destacou.

De acordo com a diretora do CMEI Thereza Christina, Raimunda Soares, a palestra faz parte do Projeto Acolher, uma nova iniciativa da Secretaria Municipal de Educação (Semec) em busca de expandir ações voltadas para o socioemocional. “Sempre nos preocupamos com isso, mas em tempos tão difíceis, precisamos de escolas ainda mais acolhedoras”, disse a diretora.

Os pais já abraçaram o projeto e participaram da palestra com a psicóloga. Elisabete Maria Silva, mãe da pequena aluna Lorena Rosa, até anotou os pontos principais da fala da profissional. “Registrei cada ponto para refletir e colocar em prática. Muito obrigada”, agradeceu a mãe.

A gerente interina de Educação Infantil da Semec, Gilsânia Noleto, participou do encontro virtual e falou mais sobre o projeto. Segundo ela, as escolas terão autonomia para participar ou não, mas a resposta sobre o tema tem sido positiva.

“Assim como o CMEI Thereza Christina, queremos que todas desenvolvam ações nesse sentido. Escola e comunidade crescendo juntas com o objetivo de formar crianças mais empáticas, que respeitem limites e que saibam lidar com adversidades”, concluiu Gilsânia.

29 de abril de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Educação, Gestão, SEMEC

Secretarias dialogam sobre implantação da Casa da Mulher Brasileira em Teresina

As secretarias de Planejamento e Coordenação (Semplan), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) e equipes técnicas se reuniram nesta quinta-feira (11), para discutir o andamento do projeto de implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira, um espaço especializado para atendimento às mulheres em situação de violência, que será instalada em Teresina.

A construção da Casa da Mulher Brasileira é um projeto já com recurso assegurado pelo Governo Federal. A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), destaca a necessidade de impulsionar a execução das obras. “Nós precisamos muito desse espaço para acolher, apoiar e dar suporte às mulheres da nossa cidade. Elas pedem socorro e a Casa trará esse amparo que tanto buscamos e estamos prontos para acompanhar de perto a implantação. Estamos ao lado do prefeito Dr. Pessoa para buscar um diálogo mais direto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para alavancar o projeto”, explica a secretária Karla Berger.

A Casa da Mulher Brasileira disponibiliza um ambiente para atendimento especializado às mulheres em situação de violência na capital, proporcionando inovação de política pública para integrar, ampliar e articular os equipamentos públicos disponibilizados para o gênero feminino.

“Nosso objetivo é dar prosseguimento neste projeto que é importantíssimo para nossa sociedade, pois entendemos que é necessário esse ambiente de amparo para as mulheres. O planejamento tem analisado muitos projetos e esse é um dos nossos focos de acompanhamento, pois trará um marco para a gestão do prefeito Dr. Pessoa e será modelo para as demais gestões municipais”, explica João Henrique Sousa, Secretário de Planejamento e Coordenação.

O espaço terá uma estrutura que vai contar com  recepção, acolhimento e triagem. A casa pretende contar com apoio psicossocial, centro judiciário da mulher, promotoria especializada, defensoria pública, serviço de promoção de autonomia econômica, dentre outros, por isso é necessário um diálogo com todos os serviços para firmar parceria.

Atualmente, o modelo está implantado em seis capitais, como: Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista.

11 de fevereiro de 2021 em SEMPLAN, SMPM

Nosso Lar oferece acolhimento aos idosos em situação de vulnerabilidade social

Ascom/Semcaspi

Inaugurada em julho deste ano, a Instituição de Longa Permanência (ILP) “Nosso Lar” foi criada com o objetivo de acolher os idosos que se encontravam em situação de vulnerabilidade social devido a pandemia da Covid-19. O espaço tem a capacidade de atender até 15 pessoas com idade acima de 60 anos e oferece atividades pedagógicas, de cognição e de educação física, levando em consideração a idade de cada um e mantendo o distanciamento como recomenda os órgãos de saúde.

De acordo com a coordenadora do Nosso Lar, Lorena Moura, os idosos chegam ao local após triagem feita pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), onde são realizados exames e ainda passam por um isolamento de 14 dias para garantir que não haja a contaminação dentro da Instituição.

“Os idosos que estão hoje na Instituição já haviam sido acolhidos no inicio da pandemia da Covid-19, no Estádio Lindolfo Monteiro, pela Semcaspi. Como é um público de risco, todos eles foram trazidos pra cá, onde recebem acolhimento de forma permanente”, disse a coordenadora.

Jonas Gomes Martins Mendes da Silva, de 62 anos, morador do Nosso Lar desde outubro, relata que foi bem acolhido no espaço e que possui uma realidade completamente diferente do que vivia antes de chegar na Instituição.

“Aqui eu tenho quarto com ar-condicionado, boa alimentação, psicólogo. Recebemos ajuda para cuidar dos nossos assuntos particulares quando precisamos. Não tenho do que reclamar. É uma nova vida e eu agradeço por tudo que estou vivendo”, disse seu Jonas.

Lorena Moura relata que, atualmente, 10 idosos estão recebendo acolhimento no espaço e que, para diminuir os impactos do isolamento social, os profissionais definiram uma grade de atividades com dinâmicas em grupos, para que eles entendam seu valor na sociedade.

“Os idosos recebem atendimento físico e psicológico, com médicos, enfermeiras, cuidadores, psicólogos, cozinheiros, assistentes sociais e da diretoria técnica. Nós buscamos dar uma maior dignidade a eles, através de atividades integrativas. Temos um lar bem dinâmico, e posso dizer que somos uma família”, explica.

A instituição está localizada na Rua Batista, N° 1735, bairro Mafuá. Mais ações de natureza emergencial articuladas durante a pandemia podem ser conferidas no site e nas redes sociais da Semcaspi.

29 de dezembro de 2020 em SEMCASPI, Serviço

Programa Criança Feliz realiza cerca de 4 mil atendimentos em 2020

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas na primeira infância das crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social em Teresina, o Criança Feliz realizou, neste ano, a média de 4 mil atendimentos por mês de 1.900 famílias cadastradas no programa. Os dados são da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Polícias Integradas (SEMCASPI).

Criado em 2016, o programa tem como diretriz promover o crescimento integral de crianças de zero a seis anos de idade através do apoio e acompanhamento das famílias inseridas nos seguintes critérios: gestantes, beneficiários do programa Bolsa Família e do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até 06 anos em serviços de acolhimento. Em Teresina, o Criança Feliz ainda contempla as ações integradas com os serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família, o PAIF, ofertados por 12 unidades do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e possui a colaboração da Fundação Padre Antônio de Civeiro (Funaci), que executa os recursos e operacionaliza as atividades sob supervisão do município.

A coordenadora do “Criança Feliz” na Semcaspi, Elizabeth Nogueira, explica que os profissionais que executam o programa foram capacitados no método específico do “Cuidados para o Desenvolvimento da Criança (CDC) do Ministério da Cidadania do Governo Federal e realizam visitas domiciliares para a aplicação de atividades que incentivam o desenvolvimento infantil, levando em consideração o contexto familiar. Durante o período de Pandemia, os atendimentos foram realizados por meio de ligação telefônica, envio de vídeos com atividades, além de orientação sobre cuidados com saúde para a prevenção da Covid-19.

“Desde o ano em que o município fez a adesão ao programa nós tivemos diversos avanços. Apesar de não ser obrigatório, nós optamos por visitadores que possuem qualificação adequada para realização dos atendimentos. A gente fez ainda a integração das ações do programa com os CRAS de cada território para alcançar de forma rápida e eficaz o público. No contexto da Pandemia, foi necessário desenvolver uma nova estratégia de operacionalização do programa por meio do formato remoto para que as famílias não tivessem os seus atendimentos interrompidos”, disse a coordenadora.

No ano de 2019, o método executado no município de Teresina foi avaliado pelo Ministério da Cidadania como excelente por cumprir todas as metas estabelecidas pelo Governo Federal. Larissa Rêgo, Assistente Social e responsável pela Divisão de Articulação e Acompanhamento da Rede Assistencial da GPSB da Semcaspi, explica que o município vem sendo modelo de execução das atividades e metas previstas pelo programa em todo o país.

“A articulação do programa Criança Feliz com as equipes de Proteção e Atendimento Integral à Família, o PAIF, nos territórios vem sendo um modelo de execução no país. É o acompanhamento integral das gestantes e crianças, dando esse reforço ao desenvolvimento da primeira infância”, afirmou a Assistente Social.

Para o ano de 2021, Larissa conta que a meta é continuar avançando na política da assistência social do município. “O programa segue esse modelo de territorialização previsto pela política de assistência social. Cada CRAS vai permanecer tendo como meta acompanhar o público de 160 famílias e contando com um supervisor macro no território, 05 visitadores e um carro que continuará dando apoio no deslocamento dos profissionais”, finalizou.

Em Teresina, os Centros de Referência em Assistência Social (Cras) contemplados com o Programa Criança Feliz são no Território Norte: os Cras Norte II, Cras Norte III e Cras Norte V; Território Leste: os Cras Leste I, Cras Leste II e Cras Leste III; Território Sul; Cras Sul II, Cras Sul III E Cras Sul IV; Território Sudeste; Cras sudeste I, Cras Sudeste II e Cras Sudeste III. Para mais informações, acesse: semcaspi.teresina.pi.gov.br

24 de dezembro de 2020 em SEMCASPI

Estádio Lindolfo Monteiro acolheu 140 pessoas durante a pandemia

Foto: Renato Bezerra

Como parte do plano de enfrentamento ao novo coronavírus, o estádio Lindolfo Monteiro tornou-se lar para 140 pessoas em situação de rua ao longo dos últimos três meses. O abrigo montado pela Prefeitura de Teresina no local garante atendimento de saúde e várias ações necessárias para proteger essa parcela da população contra os riscos da pandemia da Covid-19.

“O trabalho social com pessoas em situação de rua se fortaleceu nessa pandemia. As ações já ofertadas foram ampliadas, garantindo o acolhimento 24 horas no cumprimento de medidas de proteção a esse público. Vamos garantir essas ações enquanto for necessário. De forma articulada com a FMS, temos oferecido um conjunto de ações que garantem dignidade e proteção social”, afirma Janaína Carvalho, secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas. 

Com a transferência do público idoso para uma nova instituição de longa permanência no mês de junho, o espaço abriga, hoje, um total de 25 pessoas. Elas permanecem recebendo atendimento à saúde, alimentação, higiene e assistência social, além da participação em atividades socioeducativas, como roda de conversa sobre diversos temas.

O coordenador do abrigo, Édson Araújo, destaca que o trabalho assistencial será continuado para evitar o possível retorno às ruas. “Nossa equipe já trabalha com a possibilidade de tentar o restabelecimento dos vínculos familiares e uma série de outras ações para esse público”, informa.

1 de agosto de 2020 em Assistência, SEMCASPI

Projeto incentiva acolhimento temporário de crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que foram afastadas do convívio familiar por medida protetiva judicial, recebem acolhimento temporário nas casas Reencontro e Punaré. As unidades institucionais são mantidas pela Prefeitura de Teresina e, com o isolamento social, foi registrado um aumento de 16% em medidas que demandam acolhimento institucional.

Atualmente, segundo a gerente da Casa Reencontro, Marina Pinheiro, a unidade está responsável por 50 crianças. Algumas delas estão recebendo acolhimento provisório em residência de funcionários, visto que estes são cadastrados como padrinhos afetivos, mas outras 27 crianças continuam presentes na instituição. Com isso, a lotação é uma preocupação a mais neste momento de pandemia do coronavírus.

“É um momento muito difícil, todos os dias a equipe de psicólogos da casa conversa com as crianças para tentar diminuir o impacto do isolamento social e também damos orientações de higiene a elas. Normalmente recebíamos muitas visitas, da família, padrinhos e voluntários”, afirma a gerente.

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) suspendeu todas as atividades recreativas externas e visitas nos abrigos para garantir a segurança dos acolhidos e funcionários e também adotou algumas estratégias para minimizar os riscos de contágio nas unidades. “Agora, estamos funcionando apenas internamente, com funcionários e crianças. As visitas foram suspensas e o quadro de funcionários está funcionando por escala. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas dentro da casa e garantir que as crianças e profissionais estejam protegidas dentro da unidade”, informa Marina Pinheiro.

Janaína Carvalho, chefe de gabinete da Semcaspi, explica que as novas medidas foram tomadas para viabilizar o acolhimento provisório das crianças institucionalizadas e dar mais segurança a elas. “Estamos seguindo a Portaria nº 1.025/2020 emitida em 20/03/2020, pela 1º Vara da Infância e Juventude, em que ficou facultado às entidades de acolhimento a entrega de crianças e adolescentes para servidores das referidas entidades, ou para famílias cadastradas nos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora, durante toda a situação de emergência em saúde decorrente da Covid-19”, afirma.

Para evitar os possíveis riscos de contágio provenientes do ambiente coletivo, em acordo com os dispositivos legais, a Casa Reencontro, por meio do Serviço de Acolhimento Familiar “Partilhando Cuidado”, está avaliando a situação e dará início dará início ao processo de cadastramento de famílias acolhedoras para que crianças sejam acolhidas temporariamente.

Família Acolhedora

O Família Acolhedora é um serviço ofertado pela Semcaspi que seleciona famílias para acolher temporariamente crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por decisão judicial. O objetivo é oferecer um ambiente afetivo e cuidados aos acolhidos, o serviço dispõe ainda de uma bolsa-auxílio de R$ 500 (ou R$750, caso a criança possua alguma necessidade especial) que deve ser utilizada exclusivamente para o custeamento do bem-estar do acolhido.

Para fazer parte do programa é preciso estar em acordo com alguns critérios, que são: residir em Teresina, ser maior de 21 anos, ter disponibilidade afetiva para cuidar de crianças ou adolescentes, não apresentar problemas psiquiátricos, não ser dependente de substâncias psicoativas e não responder a processo judicial. As famílias interessadas podem entrar em contato com a equipe técnica pelo telefone (86) 3234-1652 ou pelo Instagram @familiaacolhedora1 para mais informações.

30 de abril de 2020 em Assistência, SEMCASPI, Serviço