Brasília

Firmino se reúne com Rodrigo Maia para tratar de Programa Emergencial para o Transporte Coletivo

O prefeito Firmino Filho integrou o grupo de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que esteve em audiência hoje (05), em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O objetivo do encontro era pedir apoio na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3364/2020, que trata sobre programa emergencial para o transporte coletivo e prevê a partilha de recursos entre estados e municípios para a área de mobilidade urbana.

A FNP propôs ao deputado Rodrigo Maia algumas alterações ao Projeto de Lei no sentido de contemplar mais municípios na iniciativa. Firmino é o primeiro vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e esteve na audiência acompanhado do presidente da entidade, o prefeito Jonas Donizette, de Campinas/SP.

“Defendemos junto ao presidente da Câmara de Deputados que o Projeto de Lei atinja municípios com mais de 200 mil habitantes e não apenas para as cidades com mais de 300 mil, como está no projeto atual. Além disso, apresentamos também critérios de distribuição mais justa dos recursos”, explicou Firmino. O Projeto de Lei 3364/2020 institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup).

A FNP defende também que o número de passageiros transportados em 2019 seja considerado na partilha dos recursos. “Esse número deve ser levado em consideração, tendo em vista que o sistema público de transporte está operando com muito menos passageiros atualmente devido às medidas de isolamento social por causa da pandemia do Coronavírus”, acrescentou Firmino.

Ainda durante o encontro com Rodrigo Maia, os prefeitos discutiram a proposta de unificação dos mínimos constitucionais de Saúde e Educação, totalizando 40%, de forma que os governantes tenham autonomia para direcionar os recursos transferidos para as áreas de maior demanda em sua localidade. Os dirigentes defenderam ainda junto ao deputado a construção de uma pauta municipalista a ser debatida ainda neste semestre.

5 de agosto de 2020 em SEMCOM

Teresina é um dos seis municípios selecionados pelo MEC para compartilhar boas práticas

Ascom/Semec

O secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, está com sua equipe, nesta terça-feira (11), em Brasília, para falar sobre os bons resultados de Teresina, a convite do Ministério da Educação. A capital piauiense foi um dos seis municípios selecionados pelo secretário de Educação Básica, Jânio Carlos, para o encontro denominado “Boas práticas municipais em educação”.

O evento reúne gestores e professores de municípios brasileiros que nos últimos anos apresentaram bons resultados em seus indicadores educacionais. O diálogo com gestores do MEC é no sentido de compartilhar as recentes experiências em gestão e práticas de sala de aula que têm contribuído para o desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes.

“Essas experiências locais de sucesso, entendidas como boas práticas, apresentam potencial de contribuir com as ações do MEC e de outros municípios no aprimoramento de políticas públicas e práticas pedagógicas para a educação básica”, disse o secretário Jânio Carlos.

Ascom/Semec

Teresina é hoje a capital com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no país, revelando o uso de estratégias eficazes na rotina escolar. Além de ser referência em aspectos como alfabetização das crianças, avaliação e formação de professores, têm chamado atenção de especialistas pela política de gestão. Nos últimos anos, a capital tornou-se objeto de estudo de pesquisadores, principalmente por conseguir alcançar resultados de excelência com poucos recursos financeiros.

São essas estratégias que a equipe da Secretaria Municipal de Educação (Semec) levou ao encontro no Ministério da Educação. Para Montezuma, “é um privilégio estar entre os municípios selecionados para compartilhar experiências”.

11 de fevereiro de 2020 em Educação, SEMEC

Ministério da Educação convida secretário para falar sobre sucesso na educação de Teresina

Ascom/Semec

Teresina foi um dos cinco municípios convidados pelo Ministério da Educação para compartilhar seu modelo de gestão e mostrar como vem conquistando resultados de excelência na educação nos últimos anos. O secretário municipal de Educação, Kleber Montezuma, estará em Brasília no dia 10 de fevereiro.

O convite foi feito pelo secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos, que já elogiou publicamente a qualidade da educação de Teresina e acredita que o modelo deve ser replicado para todo o Brasil. O encontro em Brasília será em forma de workshop, com participação de técnicos do Ministério da Educação e somente cinco gestores de secretarias selecionadas entre as mais de 5 mil do país.

Durante o workshop, Montezuma deve compartilhar as experiências do município na superação de desafios que se apresentam na Rede, bem como os principais aspectos que contribuíram para Teresina chegar ao posto de 1º lugar em educação entre todas as capitais.

“O propósito do encontro é compartilhar experiências exitosas que as escolas da Prefeitura de Teresina realizam e que possam contribuir para o avanço da educação brasileira. O convite feito é resultado do trabalho de professores, coordenadores pedagógicos e diretores da Rede Municipal de Ensino que tem chamado atenção do Brasil”, declara Kleber Montezuma.

20 de janeiro de 2020 em Educação, SEMEC

Firmino Filho participa de sessão solene em comemoração aos 30 anos da FNP

Foto: Divulgação

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade na qual ele é 2º vice-presidente. A solenidade aconteceu nesta terça-feira no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A FNP congrega as maiores cidades brasileiras, atuando em 406 municípios com mais de 80 mil habitantes. Esse recorte abrange 100% das capitais, 61% dos habitantes e 75% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

“O Brasil é um país muito diverso, são mais de 5.500 municípios, mas nós sabemos que mais de dois terços da população está concentrada em municípios acima de 80 a 100 mil habitantes. Essas cidades têm especificidades e vários desafios, por isso é necessário entender o histórico de cada uma delas para encontrar novas diretrizes que possam melhorar a qualidade de vida da população”, destacou Firmino Filho.

Fundada em 1989, a Frente Nacional de Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. A entidade tem como missão zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no pacto federativo.

26 de novembro de 2019 em SEMCOM

Prefeito busca investimentos em Brasília para implantação do espaço Inthegra Mulher

Ascom/SMPM

Representantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM) estiveram em Brasília acompanhando o prefeito de Teresina, Firmino Filho, em reunião com membros da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres (SNPM) em busca de financiamento para a implantação do espaço Inthegra Mulher.

Na oportunidade, a secretária executiva de Políticas Públicas para Mulheres, Maria Helena, realizou a apresentação de experiências exitosas de ações e projetos desenvolvidos pelo município de Teresina em prol das mulheres, bem como, articulou possíveis parcerias com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Estivemos apresentando inicialmente o organismo de políticas públicas para mulheres do município de Teresina, desde o início da gestão, em 2013, quando ainda era coordenadoria, e o processo de transformação em secretaria, frisando o impacto que isso gerou em nossa capital com todas as ações e programas que são desenvolvidos. Dentre várias ações, os destaques foram, o Centro de Referência Esperança Garcia, o Amor de Tia e Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas, que foi reconhecido como ação parâmetro para todo Brasil”, explicou a Maria Helena.

Ainda, segundo a Maria Helena, o momento serviu também para a busca de financiamentos para as ações no município. “Estivemos buscando financiamento para o aprimoramento das ações já desenvolvidas, e também para implantarmos o espaço Inthegra Mulher, que vem com a proposta de reunir em um único lugar os diversos serviços de atendimento à mulher. Na oportunidade, articulamos ainda uma possível presença da Secretária Nacional da Mulher, Cristiane Britto, no mês de novembro em nossa capital”, finalizou.

O QUE É A SMPM?

Criada em 1º de dezembro de 2011, através da Lei complementar 4.197, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (CMPM) surgiu da necessidade e da reivindicação dos movimentos de mulheres organizadas, a fim de se constituir um canal de articulação e fortalecimento do atendimento e garantia dos direitos da mulher em Teresina.

Em 2017, passou a funcionar como Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM). A mudança foi resultado do trabalho desenvolvido para reforçar e garantir os direitos e políticas públicas para mulheres no município de Teresina.

Através da Rede de atendimento institucional, movimento de mulheres e do controle social, a Secretaria soma esforços para atender as mulheres de Teresina, respeitando diferenças ideológicas, religiosas éticas e sociais.

12 de setembro de 2019 em SMPM

FMS envia representantes para a 16ª Conferência Nacional de Saúde

Representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina estão em Brasília na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que acontece de 4 a 7 de agosto. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Ministério da Saúde, e está reunindo cerca de cinco mil pessoas para a deliberação de ações e políticas direcionadas à melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS).

O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS para garantir sua universalidade, integralidade e equidade. Durante a o evento, serão discutidos três eixos temáticos: “Saúde como Direito”, “Consolidação” e “Financiamento do SUS”.

“Somos cinco representantes de Teresina, delegados e eleitos durante as Conferências Municipal e Estadual. Estamos aqui defendendo o SUS, que é um patrimônio do povo brasileiro. Nosso foco é preservar seus princípios, reafirmando a saúde como direito de todos”, diz a assessora técnica da FMS, Sammia Barros.

A Conferência contou, ainda, com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Ivan Neves Cabral, e os delgados municipais Napoleão Carreiro, Lúcia Maria de Sousa e Iara Brito, representando o segmento da gestão.

A proposta temática deste ano é um resgate à memória da 8ª CNS, realizada em 1986 e considerada um marco na história. Foi a primeira aberta à sociedade. Seu relatório final serviu de base para o capítulo sobre o tema na Constituição Federal de 1988, o que resultou na criação do SUS. As outras bases legais do Sistema são as leis 8.080/1990 e 8.141/1990, que dispõem dos seus princípios e da participação da comunidade na sua gestão.

Participantes de todos os estados se reúnem nesse evento, pois é o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas no Brasil nessa área. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas municipais, 27 etapas estaduais, distritais e conferências livres.

As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais do ramo, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.

5 de agosto de 2019 em FMS, Saúde

Prefeito apresenta novos projetos durante audiências em Brasília

O prefeito Firmino Filho cumpriu agenda em Brasília no final desta semana para apresentar novos projetos no Ministério da Agricultura e na Secretaria da Família. Como 2º vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito também fez a abertura de evento promovido pela entidade para discutir melhorias no setor de resíduos sólidos.

No Ministério da Agricultura, o prefeito esteve na Secretaria de Agricultura Familiar buscando colocar as hortas comunitárias e campos agrícolas dentro dos novos projetos do Governo Federal. Já na Secretaria da Família, Firmino tomou conhecimento de algumas propostas e campanhas que estão sendo formuladas e colocou Teresina à disposição para que a cidade seja piloto em vários dos seus programas. “Foi um dia bastante produtivo e esperamos que possa render frutos para nossa cidade”, ressaltou.

Na agenda da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Firmino participou do seminário “Resíduos Sólidos – Alternativas de Financiamento”. O encontro reuniu mais de 100 pessoas, entre prefeitos, secretários, dirigentes municipais e representantes de empresas para debater pautas importantes do setor. “Tivemos uma discussão de alto nível, especialmente sobre inovações jurídicas que devem acontecer nessa área. Esse debate sobre resíduos sólidos é muito importante para que possamos avançar nessa agenda”, afirmou o prefeito.

3 de agosto de 2019 em SEMCOM

Prefeito trata da situação dos imigrantes venezuelanos em Brasília

Semcom

A migração de venezuelanos para Teresina foi discutida durante reunião do prefeito Firmino Filho com a assessora especial para Assuntos de Migração Niusarete Margarida de Lima. O encontro aconteceu na Secretaria Especial de Assistência Social do Ministério da Cidadania, em Brasília. Uma definição sobre a vinda dos imigrantes será feita após discussão em reunião, a ser realizada em Teresina na próxima semana.

“Ouvimos as questões nacionais, os desafios que temos e agendamos uma reunião para a próxima quinta-feira, 06, com representantes dos governos federal e estadual, município e exército para tratar da migração destes imigrantes para nossa cidade”, destacou o prefeito.

Enquanto isso, a Prefeitura de Teresina continua dando assistência ao grupo Venezuelano através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Os imigrantes estão abrigados no Centro Social do Poti Velho, na zona Norte, e já foram cadastrados por Agentes de Proteção Social (APS), que buscam informações importantes para que eles sejam incluídos em programas de assistência social do Governo Federal, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social.

31 de maio de 2019 em Manchete Principal, SEMCOM

Experiência do E-SUS em Teresina será apresentada em evento em Brasília

Teresina foi uma das nove cidades brasileiras selecionadas para ser piloto de novas versões do E-SUS, que permite um controle informatizado do atendimento na atenção básica em saúde. Para trocar experiências sobre o sistema, representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS) estarão no Encontro Nacional dos Municípios Pilotos no Prontuário Eletrônico E-SUS AB, que acontece em Brasília nos dias 04 e 05 de maio.

A capital do Piauí é a única cidade do Nordeste a participar do evento e vai participar de uma mesa em que vai relatar sobre os resultados favoráveis de sua experiência, com 100% das Unidades Básicas de Saúde (UBS) informatizadas e fazendo uso do E-SUS. “Os municípios participantes irão falar sobre suas experiências e dificuldades e a informações serão usados no aprimoramento do sistema”, explica Kledson Batista, gerente de Ações Estrágicas da FMS. Além dele, participam do encontro o diretor de Atenção Básica, Francisco Pádua, e mais dois médicos de UBS de Teresina, que vão relatar sua experiência como profissionais que trabalham diretamente com o serviço.

A partir das demandas serão feitas melhorias do sistema que trarão mais agilidade no uso da ferramenta. O Prontuário Eletrônico permite que os dados dos usuários sejam registrados diretamente no computador, acabando com o uso de fichas de papel. A gestão consegue acompanhar tudo à distância, sabendo quem é o medico que atende e o que não atende. “O prontuário eletrônico melhora o atendimento e a supervisão, pois gera tanto informação de produção como produz estatísticas de saúde pública, o que orienta a elaboração de políticas públicas com conhecimento específico em cada município”, explica Kledson Batista.

Para Francisco Pádua, a participação no evento reflete o trabalho da Atenção Básica municipal em aprimorar seu serviço para a população. “Isso mostra que Teresina tem feito um trabalho de excelência na questão da informatização das UBS e que essa experiência pode servir de modelo para outras cidades brasileiras”, diz o diretor.

 

31 de maio de 2019 em FMS