Câmara Municipal

Semplan apresentará Relatório de Gestão 2025 durante audiência pública na Câmara Municipal de Teresina

A Prefeitura de Teresina realizará, no dia 19 de fevereiro, às 11h, uma audiência pública para apresentar a versão preliminar do Relatório de Gestão 2025. O evento será promovido pela Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), e ocorrerá no plenário da Câmara Municipal de Teresina, com acesso aberto ao público.

A apresentação seguirá os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que orienta os entes públicos quanto à transparência e à prestação de contas. O objetivo é expor os principais resultados alcançados pela administração municipal ao longo do exercício, bem como os impactos das ações desenvolvidas na vida da população.

Durante a audiência, serão apresentadas informações que servirão de base para o planejamento das próximas ações da gestão municipal. A iniciativa também busca promover o diálogo com a sociedade, permitindo que cidadãos, entidades e representantes de instituições acompanhem e compreendam como os recursos públicos estão sendo aplicados.

A Prefeitura de Teresina reforça que a audiência pública é um instrumento fundamental de transparência e controle social, além de contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes. Por isso, convida a população e demais interessados a participarem da sessão, acompanhando de perto a exposição dos dados e as diretrizes que irão nortear o futuro da cidade.

4 de fevereiro de 2026 em Ação, PMT, SEMPLAN

Projeto ”Arte na Câmara” abre sua edição deste ano na Câmara Municipal

Na última quarta-feira (19), o projeto Arte na Câmara abre sua primeira edição de 2025 com um evento voltado para a cultura e a integração. A programação contou com uma apresentação da Orquestra Sinfônica de Teresina no Espaço Cívico Imperatriz Teresa Cristina, no saguão da Câmara Municipal, logo após a sessão ordinária.

A iniciativa busca valorizar a arte dentro do ambiente legislativo, destacando sua importância na Casa do Povo. Além de marcar simbolicamente o início da nova legislatura (2025-2028), o evento reforça o incentivo a manifestações culturais locais.

Para o coordenador da Orquestra Sinfônica de Teresina, Ivan Silva, a participação do grupo no projeto é significativa. “A cidade precisa de arte, precisa de cultura, e assim, a gente tem essa responsabilidade em fazer esse movimento. Então, esse projeto da Câmara está colocando arte dentro da Casa. E a gente está participando disso com grande importância, porque é o que fazemos, é o que nos propomos a fazer. Ter espaços para exercer isso é motivo de realização”, afirmou.

O Arte na Câmara pretende ser um espaço contínuo de valorização da cultura, promovendo apresentações artísticas dentro da Câmara Municipal.

20 de fevereiro de 2025 em FMC

Prefeitura de Teresina apresentará Relatório de Gestão Consolidado 2023 na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), apresentará no próximo dia 27 de fevereiro, às 11h, o Relatório de Gestão Consolidado 2023, em audiência pública na Câmara Municipal, nos moldes da Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conforme edital publicado no Diário Oficial do município, nº 3.697 de 08 de fevereiro de 2024, disponível no link: https://antigo-dom.pmt.pi.gov.br/admin/upload/DOM3697-08022024-ASSINADO.pdf

“Estamos comprometidos com a transparência e a prestação de contas à população de Teresina. Essa é uma oportunidade crucial para compartilharmos detalhadamente como foram aplicados os recursos e os resultados alcançados durante o ano passado. Nosso objetivo é dar ciência aos órgãos de controle e, principalmente, à população do que tem sido feito. Desta forma, garantimos que as ações realizadas estão alinhadas com os objetivos estabelecidos no plano de governo do prefeito Dr Pessoa”, explica Jivago Gonçalves, secretário executivo de planejamento estratégico e gestão.

De acordo com a Normativa do Tribunal de Contas Do Estado, “a prestação de contas por meio das pastas deve ser composta por um conteúdo que demonstre de maneira detalhada a aplicação dos recursos públicos, bem como o resultado das ações realizadas pelos administradores e responsáveis quanto ao cumprimento dos objetivos estabelecidos para as Unidades Prestadoras de Contas (UPCs)”.

A apresentação será aberta ao público, no dia 27/02, às 11h, no plenário da Câmara Municipal de Teresina. Dessa forma, a Prefeitura de Teresina convida toda a sociedade e demais interessados a se fazerem presentes na referida audiência pública.

9 de fevereiro de 2024 em Ação, Administração, SEMPLAN

Rota Turística dos Sítios de Teresina é discutida em audiência pública

Rota Turística dos Sítios de Teresina é discutida em audiência pública. Foto: Ascom/Semdec

Na última terça-feira (5), foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Teresina uma audiência pública para tratar questões relacionadas ao programa “Rota dos Sítios de Teresina”, de proposição do vereador Leonardo Eulálio, por solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC).

A audiência contou com a presença de 32 órgãos e empreendimentos e teve o objetivo de intermediar a comunicação entre os proprietários de empreendimentos do Turismo Rural, órgãos públicos e privados, além de pessoas interessadas na temática.

No dia 4 de maio de 2022, foi sancionada pelo prefeito doutor Pessoa, a Lei Nº 5.743, que criou o programa “Rota Turística dos Sítios de Teresina”, o qual se compromete no fortalecimento das atividades turísticas rural, ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade. Em um ano e sete meses de criação, o programa já conta com 22 empreendimentos cadastrados, divididos em quatro rotas, sendo elas Rota dos Ipês, Rota do Gavião, Rota do Lago e Rota da União.

Segundo o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Alessandro Dantas, a audiência foi de extrema importância para tratar de pautas cruciais que possibilitam o crescimento do turismo rural.

“Foi um momento para tratarmos de assuntos e necessidades, como pavimentação, coleta de lixo, segurança, entre outras, uma vez resolvidos possibilitam auxiliar ainda mais o crescimento desses empreendimentos e do turismo rural da capital. Entendemos que esse diálogo tem uma relevância ímpar no crescimento econômico e turístico da cidade”, afirmou o gestor.

O empresário e proprietário do Kitanda Petit, Paulo Petit, ressaltou a relevância da audiência para tratar do programa. “Desde a criação do programa, procuramos junto à Semdec diálogo com esses órgãos, para atender nossas necessidades, alguns com mais outros com menos, mas ainda assim que precisam ser resolvidas para fornecermos um turismo rural de qualidade não só para o turista, mas também para o teresinense”, finalizou o empresário.

6 de dezembro de 2023 em Ação, Administração, PMT, SEMDEC

Prefeitura apresenta Projeto de Lei Orçamentária 2024 na Câmara Municipal

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), esteve nesta quarta-feira (01), na Câmara Municipal de Teresina para apresentar Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o ano de 2024. Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, foram apresentados durante a reunião os destaques e considerações importantes referentes ao PLOA, bem como o Projeto de Lei de Atualização do Plano Plurianual – PLPPA 2022-2025.

Fotos: ascom Semplan

A audiência contou com a presença do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), João Henrique Sousa. A apresentação das informações foi conduzida pelo Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão, Jivago Gonçalves, e o corpo técnico de orçamento da SEMPLAN. O valor total do orçamento para o próximo exercício está previsto na ordem de R$5.576.894.000,00. Os recursos destinados à FMS, SEMEC, e SEMCASPI totalizam R$ 2.904,5 milhões. “Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou este Projeto de Lei Orçamentária e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de planejamento.

“Estamos aqui por determinação do nosso prefeito, Dr Pessoa, para discutir números de orçamento com os senhores e senhoras vereadores. O orçamento desse ano veio bem mais robusto, ou seja, será R$1 bilhão de reais a mais na estrutura orçamentária para atender as secretarias e as demandas da cidade.” explica o Secretário de Planejamento, João Henrique Sousa.

Entre os destaques da PLOA 2024, estão: construção de galeria na Zona Sul, na região do Portal da Alegria, e outra no Bairro São Pedro; continuação da construção da Ponte da UFPI; equipagem do Museu da Imagem do Som – MIS e da Casa da Mulher Brasileira; continuação da implantação da 2ª etapa da Via Marginal Sul e da implantação do Parque Floresta Fóssil de Teresina; implantação do rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim; reforma do Mercado São José – 3ª etapa; conclusão de Unidades Habitacionais no Residencial Leonel Brizola; requalificação Urbana – Ambiental da Vila da Paz.

Cabe à Lei Orçamentária Anual prever receitas, fixar despesas e indicar programas e ações que serão realizados naquele ano. O documento informa projetos, atividades e operações especiais, com suas fontes de recursos. O orçamento, demonstrado pela LOA, permite verificar a realidade econômica do Município.

“Viemos hoje a Câmara Municipal apresentar e discutir com os ilustríssimos vereadores e toda a sociedade o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024. O PLOA 2024, prevê um orçamento da ordem de R$ 5,5 bilhões para o próximo e ele foi repartido de forma a atender da maneira mais eficiente possível as muitas demandas da nossa sociedade. ”, conclui o secretário executivo, Jivago Gonçalves.

1 de novembro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMGOV, SEMPLAN

Prefeitura de Teresina apresenta PLDO 2024 na próxima terça-feira (23)

A Prefeitura de Teresina irá à Câmara Municipal na próxima terça-feira (23), apresentar o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. A audiência pública está prevista para acontecer às 10h, no Plenário Vereador José Ommati.

O PLDO 2024 foi elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), por meio da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (SEPLAG), a partir de uma ampla discussão dessa secretaria com as demais secretarias municipais que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina, sob a supervisão do prefeito, Dr. Pessoa. O projeto foi protocolado na Câmara Municipal de Teresina em 14 de abril do corrente ano, conforme estabelecido em lei.

O PLDO 2024 consiste em um projeto que estabelece diretrizes para o gasto orçamentário da prefeitura para o próximo ano tendo por base as estimativas de receitas tributárias, o Plano Plurianual (2022-2025) vigente e os anseios da sociedade.

“A audiência pública que será realizada no dia 23 de maio tem por objetivo apresentar aos ilustríssimos vereadores de nossa capital e à população em geral quais serão as diretrizes orçamentárias estabelecidas pela gestão para o próximo ano. Esse projeto é um resultado de uma ampla discussão entre todas as pastas que compõem a Prefeitura Municipal de Teresina e tem por objetivo atender os anseios da nossa população, promovendo o desenvolvimento econômico de nossa cidade com inclusão social e responsabilidade ambiental”, pontua Jivago Gonçalves, Secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo. A área social (Saúde, Educação e Assistência Social) representa a maior parte do orçamento municipal.

19 de maio de 2023 em Ação, Administração, SEMPLAN

Prefeitura apresenta relatório preliminar de gestão em audiência pública nesta terça-feira (28)

Palácio da Cidade (Foto: Rômulo Piauilino)

Por determinação do prefeito Dr. Pessoa, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), vai à Câmara Municipal nesta terça-feira (28), para apresentar o Relatório Preliminar de Gestão 2022 em audiência pública, conforme a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

“Estamos trabalhando dentro do prazo determinado pela lei e com o apoio do Prefeito Doutor Pessoa faremos esta apresentação do relatório. Esse material já vem sendo elaborado e desenvolvido de forma integrada entre as pastas, por meio de um acompanhamento constante das ações e metas desenvolvidas pela Prefeitura, através da equipe de planejamento estratégico e gestão, da Semplan”, comentou João Henrique Sousa, secretário Municipal de Planejamento.

“O momento de apresentação do relatório preliminar é muito importante, pois abre um diálogo com a sociedade. Vamos apresentar resultados e metas da gestão de maneira que todas as ações sejam discutidas com a intenção de trazer ainda mais melhorias para todos os teresinenses”, explica Jivago Gonçalves, secretário Executivo de Planejamento Estratégico e Gestão.

A apresentação ocorrerá de forma aberta para a população, às 10h, no plenário da Câmara Municipal de Teresina. Dessa forma,  a Prefeitura de Teresina convida toda a sociedade e demais interessados a se fazerem presentes na referida audiência pública.

27 de fevereiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, SEMPLAN

Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 é protocolado na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão (Seplag), vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), por determinação do prefeito Dr. Pessoa, entregou nesta sexta-feira (30), à Câmara Municipal o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 e atualizações no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025.

O documento, já protocolado, prevê R$ 4.589.743.000,00 (quatro bilhões, quinhentos e oitenta e nove milhões, setecentos e quarenta e três mil reais) em recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras para próximo ano dentro das pastas municipais. Deste montante, R$ 2.155,00 milhões referem-se a recursos ordinários do tesouro e R$ 2.434,70 milhões a outras fontes de recursos vinculados, destinados a projetos/atividades específicas.

Na mensagem do documento encaminhada aos parlamentares, o prefeito destaca as especificações acerca do direcionamento das verbas para o seguinte ano.“Este Projeto de Lei apresenta a forma como serão operacionalizadas as demandas da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 no tocante a alteração da legislação tributária, a política de aplicação de recursos, gestão da dívida pública, captação de recursos na forma de arrecadação municipal e demais fontes da Administração Federal”, discorre o prefeito Dr. Pessoa na mensagem.

“Nosso objetivo é sempre cumprir a determinação do prefeito Dr. Pessoa. A equipe da Secretaria de Planejamento, de forma muito técnica e simplificada, trabalhou esta Lei de Diretrizes Orçamentárias e temos aqui o resultado”, explicou João Henrique Sousa, secretário de Planejamento.

Os recursos serão investidos em áreas como infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, habitação e outras demandas prioritárias, como o rebaixamento da Av. Miguel Rosa (cruzamento com Av. Frei Serafim), e etc. Há também o financiamento junto a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD no valor de R$ 4,40 milhões para 2023, destinados a financiar a implantação de projetos em diversas áreas, visando à promoção da sustentabilidade na capital piauiense, de acordo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas – ONU.

“Nós estivemos hoje pela manhã na Câmara Municipal de Teresina para protocolar o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 junto com a atualização do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A Secretaria de Planejamento teve que fazer ajustes, não só com as secretarias, mas com os órgãos, por determinação do próprio prefeito e da sua equipe de assessoria para deixar o orçamento mais factível e realista possível”, pontuou Kárita Allen, Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão da PMT.

30 de setembro de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, PMT, SEMPLAN, Serviço

Câmara realiza sessão solene em homenagem ao aniversário de 170 anos de Teresina

A Câmara Municipal de Teresina realizou hoje, 16, uma sessão especial para marcar a passagem do aniversário de 170 anos de Teresina. O prefeito Dr. Pessoa, secretários e servidores municipais prestigiaram a solenidade.

Na oportunidade, o prefeito Dr. Pessoa ressaltou que este é um mês de celebração para Teresina e toda sua população dado o conjunto de ações, inaugurações e outras atividades nas mais diversas áreas que acontecem no período.

Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa / fotos: Rômulo Piauilino – Semcom

“Hoje é um dia de muita festa. Temos que comemorar não só os 170 anos da nossa capital, mas também nossa estabilidade institucional entre os poderes executivo e legislativo. Podemos celebrar nossas conquistas como cidade. Temos trabalhado dia e noite em prol da nossa população”, ressaltou o prefeito.

O gestor municipal destacou ainda a realização de projetos e obras que fizeram a cidade avançar. “Nos próximos dois anos, nossa cidade verá grandes obras sendo executadas pela Prefeitura, mais asfalto, qualidade no ensino básico da nossa rede e bastante cuidado com a população da zona Rural. Tiramos a prefeitura do vermelho e agora a cidade pode realizar seus investimentos”, finalizou.

Durante o evento, o vice-prefeito, Robert Rios, parabenizou a todos os teresinenses e relembrou o quanto a gestão municipal tem procurado entregar à cidade serviços de excelência, por meio das mais diversas secretarias.

“Quero lembrar hoje aos teresinenses, o quantos temos trabalhado para manter em dia o salário dos servidores municipais, temos trabalhado para entregar asfaltamento de qualidade em diversos pontos da cidade, temos trabalhado para entregar saúde e educação ao nosso povo. Minha mensagem hoje é bem clara, parabéns Teresina, parabéns aos teresinenses”, finalizou Robert Rios.

Robert aproveitou para pontuar sobre obras estruturantes que devem ser entregues neste mês de agosto como o viaduto da Tabuleta, na zona Sul, que deve ser entregue dia 27. “Iremos inaugurar ainda este mês um viaduto muito importante, que vai ajudar a deixar o trânsito mais fluído na zona Sul. Começamos a construção do Hospital da Mulher e também daremos pontapé no rebaixamento da avenida Miguel Rosa com a Frei Serafim e, por fim, investiremos em vias que ligarão as mais diversas zonas da cidade, esse é o nosso compromisso”, comentou.

O prefeito Dr. Pessoa participa, na tarde de hoje, do tradicional corte do bolo de aniversário, a partir das 17h, na praça do bairro Poty Velho, zona Norte de Teresina.

16 de agosto de 2022 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal

Secretário Nouga é convidado para falar sobre educação na Câmara Municipal de Teresina

O secretário municipal de Educação, Nouga Cardoso, foi convidado pela Câmara Municipal de Teresina para falar sobre as escolas municipais, nesta terça-feira (17). Nouga apresentou aos vereadores novidades sobre construções, reformas e manutenção das unidades de ensino do município.

A Prefeitura entregou este mês uma nova escola de tempo integral e um CMEI totalmente reformado, ambos na zona Sul. Pelo menos mais duas unidades de ensino estão prontas para serem inauguradas e 22 escolas passam por reformas ou adaptações no momento.

Os vereadores apontaram algumas demandas levadas pela comunidade, especialmente para reformas em prédios mais antigos. Segundo o secretário, a Semec está seguindo um cronograma de manutenção das unidades de ensino e todas receberão as reformas necessárias para melhor atender os alunos. Também informou que uma equipe jurídica trabalha na solução das obras de creches paradas por ineficácia das empresas contratadas.

Nouga aproveitou para fazer uma avaliação dos primeiros meses à frente da pasta e reforçou o compromisso de apoiar as equipes escolares. “A educação é agenda prioritária do prefeito Dr. Pessoa, assim como garantir sua qualidade é meu compromisso enquanto secretário. Nosso trabalho é baseado na valorização dos profissionais da educação, na assistência educacional e social aos alunos e na ampliação de políticas públicas que valorizem a educação como um todo”, pontuou.

Durante sua fala, o secretário também repassou informações importantes sobre o retorno das aulas presenciais na Rede. A retomada das atividades no formato híbrido teve início esta semana em quatro escolas municipais. Inicialmente, apenas os alunos do 9º ano voltaram às salas de aula, fazendo, ainda, um revezamento. Alguns alunos assistem aula presencialmente, enquanto a outra metade continua acessando o conteúdo pelas plataformas virtuais, em casa. “O retorno é gradual e responsável, cumprindo todos os protocolos sanitários”, concluiu Nouga Cardoso.

17 de agosto de 2021 em Ação, Administração, Educação, Gestão, PMT, SEMEC, Serviço