CMDCAT

SEMJUV presidirá o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT)

Foto: ASCOM/SEMJUV

A Secretaria Municipal da Juventude de Teresina (SEMJUV) passa a presidir o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), reforçando o compromisso da gestão municipal com a promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes na capital. O ato ocorreu nesta terça-feira (03).

O representante da pasta no colegiado, Joab Cavalcante, foi eleito presidente do conselho para o novo mandato. À frente do CMDCAT, ele terá a missão de coordenar as atividades deliberativas e fiscalizadoras do órgão, fortalecendo as políticas públicas voltadas ao público infantojuvenil.

O CMDCAT é responsável por formular, acompanhar e fiscalizar ações e programas direcionados à infância e adolescência, além de gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O conselho é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, atuando de forma paritária na construção de estratégias que assegurem direitos fundamentais.

Segundo Joab Cavalcante, a presidência da SEMJUV no conselho representa uma oportunidade de ampliar o diálogo entre as secretarias municipais e a sociedade, promovendo iniciativas integradas nas áreas de educação, assistência social, cultura, esporte e qualificação profissional.

A Prefeitura de Teresina reforça que a nova composição do CMDCAT seguirá atuando com transparência, participação social e foco na implementação de políticas públicas eficazes, assegurando melhores condições de desenvolvimento para crianças e adolescentes do município.

3 de março de 2026 em CONSELHO, Juventude, SEMJUV

Semcaspi participa da 4ª Reunião Extraordinária do CMDCAT com representantes da PAULUS Social

4ª Reunião Extraordinária do CMDCAT (Foto: Semcaspi)

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) participou, nesta quarta-feira (23), da 4ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), realizada no auditório da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

O encontro reuniu representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do próprio CMDCAT, e contou com a presença especial de Alessandre Tiezzi e Mira Lopes, da PAULUS Social,  instituição de referência nacional pelo trabalho desenvolvido na área da assistência social.

Para a secretária Eliana Nogueira, o momento representa um passo importante na aproximação entre Teresina, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a PAULUS Social, fortalecendo as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no Município.

“Estamos muito felizes em receber os representantes da PAULUS Social, que vieram compartilhar conosco a experiência e os resultados do trabalho que desenvolvem. Esta troca de conhecimentos é essencial para o aprimoramento das nossas ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A presença deles em nossa cidade só fortalece o compromisso de todos nós com um atendimento cada vez mais qualificado”, destacou a secretária.

4ª Reunião Extraordinária do CMDCAT (Foto: Semcaspi)

Alessandre Tiezzi, coordenador-geral da PAULUS Social e conselheiro do CNAS, ressaltou a importância do momento para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Teresina.

“Estamos aqui acompanhando de perto as ações da assistência social no município e ficamos muito satisfeitos com a atuação do CMDCAT, que já conhecemos em nossa trajetória. Este encontro abriu espaço para novos diálogos e possibilidades de futuras parcerias. Nosso objetivo é oferecer, de forma gratuita, processos formativos que contribuam com a capacitação dos trabalhadores do SUAS em Teresina”, conta.

4ª Reunião Extraordinária do CMDCAT (Foto: Semcaspi)

23 de abril de 2025 em Ação, Administração, Agenda, Principal, SEMCASPI

CMDCAT divulga resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT) divulgou na noite desta sexta-feira, (11), no site da Semcaspi, o resultado preliminar dos aprovados para eleição de conselheiro tutelar. A eleição para as 35 vagas de conselheiro tutelar e 35 suplentes acontecerá no dia 1 de outubro deste ano.

Foto: Ascom Semcaspi

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, dos 119 que compareceram no local da prova, 47 candidatos foram aprovados e devem seguir para o processo de eleição.

“Após a divulgação do resultado preliminar, os candidatos que foram eliminados têm o prazo, de 14 a 15 de agosto, para entrar com o recurso. Fizemos alteração nas datas, exatamente, para não atropelarmos o processo e que cada candidato não se sinta injustiçado nas etapas. A gente tem trabalho para que esse seletivo seja transparente e o mais organizado possível”, destacou.

Segundo André Santos, esse processo seletivo tem recebido o maior apoio estrutural da Prefeitura de Teresina, inclusive, contou com a colaboração de mil servidores municipais.

“Todo o processo seletivo pode ser considerado um dos mais organizados da história, principalmente, porque a Prefeitura tem disponibilizado a estrutura que necessitamos para seguir com a organização. Essas etapas são importantes para melhor selecionar, quem vai atuar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, ou seja, é preciso ter conhecimento nos encaminhamentos e nas leis de proteção”, ressaltou.

O resultado preliminar da prova escrita e redação foram divulgadas por meio do link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

CRONOGRAMA

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Apresentação de Defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 17 e 18 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 21 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 21 de agosto de 2023 – Publicação do Resultado da Prova Escrita (pós-recursos);

– 21 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 22 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 23 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

12 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Gestão, SEMCASPI

CMDCAT divulga gabarito preliminar da avaliação para eleição de conselheiro tutelar

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou na manhã desta segunda-feira (7) o gabarito preliminar da avaliação para eleição de conselheiro tutelar. A etapa da avaliação, prova e redação, foi realizada nesse domingo (6) no prédio do IFPI, Centro.

Os candidatos terão entre 8 a 11 de agosto deste ano para apresentar a defesa e impugnação relativas ao resultado da prova escrita e a comissão do processo seletivo terá entre 14 e 15 de agosto deste ano para analisar as defesas de impugnação.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, dos 124 candidatos aptos a fazer a avaliação, compareceram 119 no local da prova e a comissão vai trabalhar para acelerar o resultado.

“Tivemos um número significativo de candidatos presentes e apenas seis não compareceram ao local da avaliação. A gente tem trabalhado para tornar o processo seletivo o mais transparente possível e até mesmo para antecipar o dia da divulgação do resultado final para concorrer às eleições de conselheiros tutelares”, ressaltou.

André Santos conta que esse processo seletivo tem recebido o maior apoio estrutural da Prefeitura de Teresina, inclusive, contou com a colaboração de mil servidores municipais.

“Todo o processo seletivo pode ser considerado um dos mais organizados da história, principalmente, porque a Prefeitura tem disponibilizado a estrutura que necessitamos para seguir com a organização. Essas etapas são importantes para melhor selecionar, quem vai atuar na garantia dos direitos da criança e do adolescente, ou seja, é preciso ter conhecimento nos encaminhamentos e nas leis de proteção”, destacou.

O gabarito preliminar e a prova escrita foram divulgadas hoje, (7), no site da Semcaspi, por meio do link: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

CRONOGRAMA

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

 

7 de agosto de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, edital, Gestão, PMT, SEMCASPI, Serviço

CMDCAT reabrirá inscrições para eleições de conselheiros tutelares nesta segunda (3)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) reabrirá a partir desta segunda-feira, (3), as inscrições para a eleição de conselheiros tutelares da capital. As inscrições seguirão até quarta-feira, (5), e acontecem de forma presencial, na sede do CMDCAT, localizada no prédio do Cenajus.

A eleição acontecerá no dia 1 de outubro deste ano e deverá preencher as 35 vagas para conselheiros tutelares, no quadriênio 2024/2027.

Foto: Ascom Semcaspi

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas.

“Do total de 151 candidatos inscritos, 59 foram indeferidos. Sob a decisão do Ministério Público, estamos prorrogando o prazo, oferecendo mais prazo para quem tem perfil e deseja concorrer às eleições para conselheiros tutelares”, ressaltou.

André Santos alerta ainda que os candidatos que tiveram as inscrições indeferidas devem procurar a sede do CMDCAT.

“É importante ressaltar que aqueles candidatos que tiveram as inscrições indeferidas por falta ou inconsistência em alguma documentação deve se dirigir ao CMDCAT, no prazo de inscrição para enviar os documentos faltantes, ou, caso já tenha enviado, para receber novo protocolo de inscrição”, orientou.

INSCRIÇÕES

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

1 de julho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, CONSELHO, Gestão, SEMCASPI

Inscrições para eleição de conselheiros tutelares são prorrogadas e seguem até 19 de maio

O Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCAT), em reunião com a comissão, nessa quarta-feira, (3), decidiu prorrogar as inscrições de candidatos para a eleição de conselheiros tutelares e seguem até o dia 19 de maio. As inscrições são gratuitas e estão sendo feitas no prédio do Cenajus, na sede do CMDCAT.

Foto: divulgação

A gestão eleita irá assumir no quadriênio 2024/2027 e contará com 35 vagas para as eleições de conselheiros tutelares, que serão subdivididas em sete Conselhos Tutelares.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação aconteceu para atender as necessidades, tendo em vista, o número de pedidos para ampliar o prazo.

“A comissão do processo eleitoral do CMDCAT decidiu, em reunião, prorrogar o prazo. O que representa mais tempo para os candidatos prepararem a documentação exigida para se inscrever no processo seletivo. A ideia é tornar o mais transparente possível e acessível a todos”, pontuou.

Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, garante que a Prefeitura de Teresina, por meio da Semcaspi tem dado todo o suporte para que o processo seletivo aconteça de forma plena e dentro da legalidade.

“Temos, agora, alguns dias a mais para você que tem interesse em ser conselheiro tutelar do município de Teresina. É importante se atentar para toda a documentação exigida e preencher os requisitos necessários. O mandato é de quatro anos e cada unidade de conselho tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, destacou.

INSCRIÇÕES

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

4 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, SEMCASPI

Prefeito de Teresina empossa nova gestão do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, empossou, na manhã desta sexta-feira (11), o novo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O ato aconteceu no Salão Nobre e contou com a presença do secretariado municipal e da nova equipe que compõe o CMDCAT.

Prefeito Dr. Pessoa, secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante e equipe do CMDCAT / fotos: Rômulo Piauilino

Dr. Pessoa ressaltou a importância do Conselho para Teresina destacando que a atuação nos trabalhos deve acontecer de forma ágil.

“Aqui é portas abertas para os conselheiros, para este seguimento social tão importante. Que possamos ter diálogos sem rodeios e sem maquiagem. Vamos fazer o máximo para sermos efetivos, para quando tiver necessitando sabermos agir”, disse o gestor municipal.

O secretário de Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Alan Cavalcante, falou sobre a parceria com a pasta e do trabalho do Conselho para com a população.

“Gratidão nossa enquanto gestão ter essa parceria. Poder contar com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. São conselheiros aguerridos com uma linda missão de estar lutando e buscando melhorias para as políticas públicas relacionadas à criança e adolescente. Que essa equipe venha colher bons frutos nessa missão a partir de hoje”, declarou o secretário.

André Santos ressalta os desafios que terá a frente do Conselho e da missão como como presidente do CMDCAT.

“É um momento muito importante, nós fomos designados pelo nosso prefeito e pelo nosso secretário Allan Cavalcante, eu represento a Semcaspi no conselho e a Secretaria que também ajuda nos apoios da criança e do adolescente tem ofertado serviços. Hoje estamos aqui sendo empossados como presidente municipal neste biênio. Os principais desafios é continuar com os projetos e serviços executados pelas entidades dentro do CMDCAT e os desafios maiores é a gente manter o apoio da criança e do adolescente do nosso município”, afirmou André Santos.

A vice-presidente do CMDCAT, Diana Pacífico, declara que é um momento histórico, e efetivar as políticas do direito da criança e do adolescente será um dos desafios.

“Hoje, está acontecendo a posse dos conselheiros da nova gestão do CMDCAT. Ao total, somos 32 conselheiros, 16 representantes da sociedade civil e 16 do poder público. É um momento histórico, estamos assumindo de fato a gestão para dar continuidade ao que realmente foi deixado da gestão anterior. O nosso desafio hoje é realmente efetivar as políticas do direito da criança e do adolescente. Nós enquanto conselho, buscar e efetivar estas políticas, é fiscalizar como estão sendo fiscalizadas e executadas estas políticas”, disse a vice-presidente.

Representantes Do Poder Público Municipal:

Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC
TITULAR: Josias Santos Filho
SUPLENTE: Maria de Fátima Coêlho Sousa

Secretaria Municipal de Esporte E Lazer – SEMEL
TITULAR: Teresinha de Jesus Alves de Sousa
SUPLENTE: Raimunda Márcia Barbosa Honório

Fundação Municipal de Saúde – FMS
TITULAR: Clara de Assis Leal Matos
SUPLENTE: Joana Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN
TITULAR: Artêmia Lopes Lustosa
SUPLENTE: Angelica Maria Barbosa Portela

Secretaria Municipal de Educação E Cultura – SEMEC
TITULAR: Mara Valquíria Batista
SUPLENTE: Maria do Carmo Braz

Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV
TITULAR: Vitor Tabatinga do Rego Lopes
SUPLENTE: Marcos Vinícius Dos Reis Filho

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC
TITULAR: Joana Darc Lima Dos Santos
SUPLENTE: Rosane Maria Moura Pires De Oliveira

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas– SEMCASPI
TITULAR: Carlos André Pereira Santos
SUPLENTE: Ana Carolina Alves Carvalho

Sobre o Conselho

Criado pela Lei Municipal 3.208 do dia 31 de julho de 2003, vinculado a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), é um órgão deliberativo, paritário, responsável pela formulação, acompanhamento e execução da política de atendimento a crianças e adolescentes.

Composto por trinta e dois (32) Conselheiros de Direito titulares e suplentes, sendo 16 representantes das Organizações da Sociedade Civil e dezesseis (16) representantes do Poder Público Municipal, com mandato de dois anos. Conselheiros nomeados através do Decreto n° 21.984 datado no dia sete de janeiro do corrente ano, para o biênio 2022-2024.

11 de março de 2022 em Ação, Administração, Assistência, Capacitação, CONSELHO, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, SEMCASPI, Serviço

Semcaspi realiza capacitação online sobre prevenção e enfrentamento do abuso sexual infantil

A Semcaspi, por meio da gerência de Proteção Social Especial (GPSE), vai promover nesta quarta-feira, (10), às 17h, a capacitação online sobre a prevenção e o enfrentamento do abuso sexual infantil. O evento acontecerá no formato virtual, pelo aplicativo Meet, devido à pandemia da Covid-19.

A capacitação é intitulada “Prevenindo e enfrentando o abuso sexual – Discutindo formas de prevenir e enfrentar o abuso sexual infantil à luz do ECA e demais legislações vigentes” e será ministrada pela escritora Anna Luiza Calixto, que é fundadora do Projeto Social “Os Cinco Passos”.

Segundo Francíana Beleénse, coordenadora das Ações Estratégicas do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Infantil- (Aepeti), a ideia da capacitação sobre a prevenção e o enfrentamento do abuso sexual infantil foi pensada devido à Organização das Nações Unidas (ONU) ter estabelecido que 2021 seria o ano internacional para a eliminação do trabalho infantil.

“Em Teresina, como parte deste enfrentamento, vemos a necessidade de pautar na sociedade e também com o poder público em geral sobre a importância de proteger nossas crianças e adolescentes das piores formas de trabalho infantil, sendo a questão do abuso e a exploração sexual a pior delas”, esclareceu.

Francíana Beleénse conta que durante a capacitação serão levantados temas, como: autonomia corporal, o direito de dizer não, a não culpabilização da vítima, os limites de cada corpo e a diferenciação do contato afetuoso para o toque abusivo.

“Tudo isso a gente vai pautar a partir do panorama histórico cultural trazido pelo próprio estatuto da criança e do adolescente. A violência sexual infantojuvenil, geralmente, começa dentro de casa e por isso há muita inibição para que esta violação chegue até autoridades”, pontuou.

Literatura como ferramenta contra o abuso sexual infantil

A escritora Anna Luiza Calixto, que é a palestrante da capacitação, tem utilizado a literatura como ferramenta de combate ao abuso sexual infantil. Com linguagem acessível e dinâmica, Anna Calixto, tem lutado, desde 2008, pelos direitos e vozes da infância. Dentre os livros da autoria de Anna Luiza Calixto estão: o livro recém-lançado “Bem me quer, mal me quer” e “Pronto ou não, lá vou eu”.

Anna Luiza Calixto é colunista do portal “Rede Peteca”, assinando a Coluna “Quem tem boca vai à luta” e representante do estado de São Paulo no Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Além disto, ela é cientista social em formação pela Universidade Federal de São Paulo e consultora em políticas públicas para a rede de proteção.

INSCRIÇÃO

Para ter acesso à capacitação, os interessados devem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/6Cwek5hpziSKFD5p8 e acompanhar a capacitação por: https://meet.google.com/yfx-ugrc-odf

9 de março de 2021 em Ação, Administração, Capacitação, Evento, Mulher, PMT, Secretarias, SEMCASPI

CMDCAT: Novos conselheiros tomam posse nesta terça-feira (27)

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, participa nesta terça-feira (27), às 16h, na vice-prefeitura, da posse de 32 conselheiros de direito titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT). O mandato terá duração de dois anos e será para o biênio 2020/2022. A solenidade vai contar ainda com a presença do secretário de municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integras (Semcaspi), Samuel Silveira.

A Gerente de Direitos Humanos, Daguimar Barbosa, explica que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina é um órgão responsável pelas políticas públicas de defesa de direitos e promoção do bem estar social da criança e do adolescente no município. Sua administração está ligada a Semcaspi.

“O conselho propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com esse público e acompanha se os projetos e programas que estão sendo realizados atendem aos requisitos da legislação. Além disso, é de responsabilidade do órgão gerenciar e estabelecer os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente do município”, disse.

Na solenidade, tomarão posse 16 representantes titulares e suplentes das Organizações da Sociedade Civil e 16 do Poder Público Municipal, que terão o papel de fiscalizar e deliberar as políticas públicas para crianças e adolescentes da cidade de Teresina nos próximos anos.

“A solenidade vai marcar a posse do novo colegiado que será presidido por uma organização não-governamental. Essa nova composição do colegiado terá muita renovação e a entrada de novas instituições. Estamos com a perspectiva que o novo colegiado vai atuar dando continuidade ao trabalho que estamos deixando através da fiscalização das ações e das instituições, fazendo com que a política pública aconteça e faça valer o direito da criança e do adolescente”, disse Carol Neves, ex-presidente do CMDCAT.

O CMDCAT é um órgão deliberativo responsável pela formulação, acompanhamento e execução da política de atendimento a crianças e adolescentes. Os conselheiros serão nomeados através do Decreto nº 19.362, do dia 10 de janeiro de 2020.

CONFIRA A LISTA DE REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC

Titular: Vilma de Rodrigues Moraes da Silva

Suplente: Sarah Beatriz de Macêdo Aires

Secretaria Municipal de Esporte E Lazer – SEMEL

Titular: Ivo da Silva Lima Junior

Suplente: Suelmar Marques da Costa

Fundação Municipal de Saúde – FMS

Titular: Clara de Assis Leal Matos

Suplente: Joana Rodrigues de Lima

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN

Titular: Adriana Muniz Morgado

Suplente: Joelma Lessa de Sousa Sobrinho

Secretaria Municipal de Educação E Cultura – SEMEC

Titular: Marlene Santana do Nascimento

Suplente: Ana Célia Vieira dos Santos

Secretaria Municipal Da Juventude – SEMJUV

Titular: Samara de Sousa Brito

Suplente: Keilany dos Reis Santos

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMDEC

Titular: Mauricio Veras de Medeiros Santos

Suplente: Irisvando da Costa Nunes

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas– SEMCASPI

Titular: Karla Viana Araújo de Oliveira

Suplente: Larissa Vieira Rêgo.

 

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:

Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção – CRIA

Titular: Maria Francimélia Nogueira

Suplente: Francisca Amanda

Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí;

Titular: Maria da Conceição Campelo Lima

Suplente: Joelma Cerqueira Sandes Chinelate

Centro da Juventude Santa Cabrini;

Titular: Denise Alves Morra

Suplente: Roseni Teresinha Golçalves

Fundação Nossa Senhora da Paz;

Titular: Josemário Sousa Nunes

Suplente: Paulo Pereira da Silva

Ação Social Arquidiocesana;

Titular: Lana Grazielle Carvalho Sousa

Suplente: Maria Valdenira Silva

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE;

Titular: Cristiana Gardenia Modesto de Carvalho Moura

Suplente: Cacilda Luisa de Abreu

Casa Maria Menina – ANBEAS;

Titular: Lorena Veloso Silva

Suplente: Raimunda da Rocha Luz

Fundação Padre Dante Civiero – FUNACI

Titular: Maria de Fátima dos Reis Silva

Suplente: Maria Irene de Oliveira Costa

27 de janeiro de 2020 em Manchete Principal, SEMCASPI

Conselho Tutelar: eleições acontecem no dia 06 de outubro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) se prepara para o processo eleitoral que vai escolher os membros dos Conselhos Tutelares para o quadriênio 2020/2024. A votação acontece no dia 6 de outubro, sendo que a posse dos eleitos está prevista para 10 de janeiro de 2020.

Ao todo, 98 candidatos passaram por todas as etapas de preparação para o cargo e concorrem a 20 vagas, que serão distribuídas nos quatro conselhos que atendem todo o município. De acordo com o edital, cinco membros ficarão à disposição de cada unidade, sendo permitida uma recondução ao cargo mediante novo processo seletivo. Estes ainda poderão ser convocados em substituição de férias, licença (saúde e maternidade) e em caso de desistência de titulares, conforme ordem de classificação.

Além disso, está em tramitação na Câmara Municipal um projeto de lei da Prefeitura de Teresina para a criação do 5º Conselho Tutelar na cidade. Sendo aprovado, o novo conselho deve receber como membros os profissionais eleitos pelo processo eletivo ainda em curso, aumentando de 20 para 25 vagas na capital.

De acordo com o secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Samuel Silveira, a nova unidade trará muitos benefícios à população. “Com a criação de um novo conselho, a prefeitura reforça o seu compromisso no fortalecimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo em vista que o órgão atuará de forma mais eficaz no combate à violência infantil e à exploração do trabalho de crianças”.

Segundo a comissão organizadora do pleito, serão 43 locais de votação espalhados pela cidade para atender a demanda da população. Para votar, o eleitor deverá apresentar o título e um documento oficial com foto que comprove a identidade, conforme consta do artigo 91.A da lei eleitoral (Lei nº 9.504/1997).

“O cidadão pode se apresentar com título eleitoral e a carteira de identidade ou qualquer outro documento oficial com foto de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei. Outros documentos, como o certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação também serão aceitos pela comissão”, explica a presidente da Comissão Eleitoral, Agnelma Fernanda.

Os eleitos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mediante valor de vencimento de R$2.271,24. O mandato compreende quatro anos e traz direito de receber remuneração obrigatória a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina.

A comissão eleitoral é formada por representantes da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Semcaspi, Ação Social Arquidiocesana, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Fundação Nossa Senhora da Paz, Associação Norte Brasileira de Educação e Assistência Social (ANBEAS) e GMPS.

Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do poder público, no âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos e entidades governamentais e não governamentais que atuam na área.

12 de setembro de 2019 em Assistência, SEMCASPI