Eleição dos conselheiros tutelares de Teresina acontece no dia 01 de outubro

A eleição para conselheiros tutelares de Teresina acontece no próximo dia 1° de outubro. São 73 candidatos concorrendo a 35 vagas para conslheiro titulares. Nesta eleição, zonas e sessões foram agregadas, fazendo com que hajam mudanças nos locais de votação.

Também será formado um quadro com 35 suplentes. A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER) está desenvolvendo um aplicativo para que os cidadãos possam fazer a consulta de forma mais rápida e prática até o dia das eleições.

Confira os locais de votação:

Locais de Votação – 2023 (CT)

Prefeito Dr. Pessoa participa da assinatura do termo de compromisso dos candidatos a conselheiros tutelares de Teresina

Prefeito Dr. Pessoa participa da assinatura do termo de compromisso dos candidatos a conselheiros tutelares de Teresina. Foto: Rômulo Piauilino

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, participou na manhã desta quarta-feira (6), da assinatura do termo de compromisso dos candidatos a conselheiros tutelares de Teresina que aconteceu no Palácio da Música.

Estiveram presentes no evento o secretário de governo Michel Saldanha, secretário-executivo de comunicação, Sérgio Bandeira, a juíza Maria Luiza de Melo Freitas, a promotora Naira Juqueira, e os candidatos aprovados no processo seletivo para eleição de conselheiros tutelares.

O prefeito enfatizou a importância da eleições de conselheiros tutelares e a responsabilidade de cada um que se propõe a ajudar no direito da criança e do adolescente.

“Esse é um momento importante e de democracia onde serão escolhidos aqueles que irão servir a sociedade e principalmente a criança e adolescentes. O executivo municipal está cada vez mais apoiando e avançando para ajudar e amparar as crianças e os adolescentes, principalmente os mais vulneráveis”, disse o prefeito.

A Juíza Maria Luiza de Melo Freitas ressaltou que esse momento é importante para conscientizar os candidatos a conselheiros tutelas da importância do seu papel.

“Costumo dizer que os conselheiros tutelares são anjinhos de Deus, porque eles são os responsáveis para dar cumprimento, e efetividade aos direitos de nossas crianças e adolescentes, direitos esses que já estão assegurados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse a representante do judiciário.

A promotoria Naira Junqueira reforçou que os conselheiros tutelares precisam ter consciência da importância do papel deles.

“Esse momento é um marco na candidatura dos conselheiros, pois eles precisam ter a consciência e se apropriar da função deles. A proximidade com o Ministério Público é essencial para que o trabalho dos conselheiros sejam realizados da melhor forma possível”, reforça a promotora

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, foi ampliado o número de conselhos que passou para sete unidades. A eleição para conselheiros tutelares acontece no dia 1º de outubro deste ano, e deverá preencher as 35 vagas para o quadriênio 2024/2027.

CMDCAT encerra Seminário de Capacitação do seletivo para eleição de Conselheiros Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAT) concluiu na tarde dessa quarta-feira, (2), no auditório da OAB/PI, o Seminário de Capacitação do processo seletivo para eleição de Conselheiros Tutelares. A etapa aconteceu entre os dias 1 e 2 de agosto e o resultado será divulgado no site da Semcaspi.

A próxima etapa do processo seletivo será a avaliação com prova objetiva e redação, que está prevista para acontecer nesse domingo, (6). O local da avaliação ainda será divulgado pela comissão.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, o Seminário tem o caráter eliminatório e o candidato deve cumprir a carga horária de 75%.

“O Seminário foi voltado para os candidatos que concorrem ao pleito de conselheiros tutelares de 2024 e é nesta etapa que os candidatos vão compreender melhor o que é de fato o Conselho Tutelar, como atuar, como agir e como trabalha um conselheiro tutelar. E é importante que esses candidatos estejam atentos às datas e as exigências de cada etapa. Quem não participou do seminário, não cumpriu a carga horária exigida e está automaticamente desclassificado”, pontuou.

André Santos reforça que todo o processo seletivo está sendo realizado de forma clara e transparente, contando com o apoio estrutural da Prefeitura de Teresina.

“As eleições ocorrerão no dia 1 de outubro e dessa vez, estão envolvidos cerca de mil servidores municipais. É uma eleição universal, acontecerá em todo o Brasil. Farão a prova nesse domingo, aqueles candidatos que foram classificados no Seminário e concorrerão nas eleições aqueles que estão aptos ao cargo de conselheiro tutelar”, explicou.

CRONOGRAMA

– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;
– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;
– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;
– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;
– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;
– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;
– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;
– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;
– 1 de outubro de 2023 – Votação.

CMDCAT divulga datas para seminário de capacitação para eleição de Conselheiros Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou, por meio de comunicado, que o Seminário de Capacitação do processo seletivo dos candidatos para a eleição de conselheiros tutelares acontecerá entre os dias 01 e 02 de agosto, a partir das 8h, na OAB Seccional Piauí, no bairro Cabral.

O Processo Seletivo para a eleição de conselheiros tutelares teve início em abril, com a etapa das inscrições de candidatos e encerra com a aplicação das provas. Após os trâmites legais, os candidatos aprovados realizarão a campanha eleitoral entre os dias 18 de agosto a 30 de setembro de 2023. A eleição para conselheiros tutelares acontecerá no dia 1 de outubro de 2023.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, as etapas do processo seletivo ajudam a buscar pessoas com perfil adequado para atuar na proteção de crianças e adolescentes.

“O trabalho de conselheiros tutelares requer muita dedicação e até o conhecimento da legislação de proteção de crianças e adolescentes, para que diante das ocorrências, o conselheiro ou a conselheira saiba fazer os devidos encaminhamentos, sem falhas no atendimento. Os conselheiros tutelares atuam sempre que têm em mãos as denúncias, montam o relatório do caso e fazem os encaminhamentos para cada órgão competente”, explicou.

André Santos ressalta que os candidatos devem estar atentos às datas de cada etapa para não perder os prazos e nem serem eliminados por esta situação.

“Temos nos preocupado em divulgar o cronograma do processo seletivo, para que os candidatos não fiquem prejudicados. É importante atenção às datas de cada etapa. A última etapa é a prova escrita, que terá o resultado divulgado no dia 16 de agosto deste ano e será proclamado candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares”, pontuou.

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

– 1 e 2 de agosto de 2023 – Realização do Seminário;

– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

Prefeito Dr. Pessoa ouve reivindicações dos conselheiros tutelares em reunião no Palácio da Cidade

Prefeito Dr. Pessoa e secretário da Semcaspi, Allan Cavalcante, receberam os conselheiros tutelares Fotos: SEMCOM

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, recebeu, nesta quinta-feira (27), em mais uma edição do “Café com as Comunidades”, conselheiros tutelares que atuam na capital. A ação acontece semanalmente, no Salão Nobre do Palácio da Cidade, onde o chefe do executivo ouve de perto as demandas das comunidades.

Os conselheiros tutelares reivindicaram melhoria na estrutura dos conselhos, revisão salarial, e demandas pontuais das comunidades, como acessibilidade das crianças e adolescentes com deficiência, esporte e lazer, melhoria para atendimento dos encaminhamentos na área da saúde, bem como a criação do Samvis (Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual) Municipal.

“Essa reunião foi muito satisfatória, onde pude ouvir as reivindicações dos conselhos tutelares e aqui me comprometi em avaliar todas as demandas apresentadas, de modo a garantir melhores condições de trabalho e, principalmente, uma melhor prestação der serviço para a sociedade, considerando que essa categoria cumpre uma missão tão nobre, que é a de cuidar das crianças e adolescentes da nossa cidade”, declarou o prefeito Dr. Pessoa.

O secretário Allan Cavalcante, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), avaliou a reunião como positiva. “A reunião foi muito positiva, tivemos aqui algumas falas em relação aos avanços, uma vez que a gestão do Dr. Pessoa já teve muitos avanços. Mas é preciso mais, e aqui nós saímos com o encaminhamento de alguns pontos que vamos tentar avançar, a exemplo da questão da melhoria salarial, o prefeito se comprometeu e vamos estudar essa questão”, afirmou o gestor da Semcaspi.

O conselheiro tutelar Itapoan Ferreira frisou a importância de estruturar os conselhos e do apoio da prefeitura em tratar a criança e o adolescente como prioridade. “Em 12 anos que tenho atuando como conselheiro tutelar, nunca vi tanto apoio no sentido de tratar a criança e o adolescente como prioridade”, ressaltou Itapoan.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, foi ampliado o número de conselhos que passou para sete unidades. A eleição para conselheiros tutelares acontece no dia 1º de outubro deste ano, e deverá preencher as 35 vagas para o quadriênio 2024/2027.

Coordenadoria de Direitos Humanos

Um dos avanços que a Prefeitura de Teresina deve ter nos próximos meses é a criação da Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos, que terá a frente o atual gerente de Direitos Humanos da Semcaspi, André Santos.

“Considerando a importância que os Conselhos Tutelares têm dentro de Teresina o prefeito Dr. Pessoa achou por bem criar essa Coordenadoria de Direitos Humanos, que será vinculada ao gabinete do prefeito e vai ampliar mais ainda a autonomia e autoridade dos conselheiros tutelares que cuidam das nossas crianças. A criação da coordenadoria está passando por um estudo, depois será encaminhada à Câmara Municipal para aprovação do legislativo, e logo em seguida para sanção do prefeito”, concluiu André Santos.

CMDCAT reúne servidores municipais para atuar na eleição de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT) promoveu uma reunião, nesta terça-feira, (18), no Palácio da Cidade, para mobilizar servidores municipais que atuarão nas eleições de conselheiros tutelares. A eleição para conselheiros tutelares está prevista para acontecer no dia 1 de outubro deste ano.

Segundo André Santos, presidente do CMDCAT, a reunião teve como objetivo compreender a estrutura que se tem para organizar o processo eleitoral.

“ Convocamos os gerentes e chefes de departamento de divisão, juntamente com o setor de transportes para que a gente comece a fazer um levantamento dos servidores envolvidos na eleição de conselheiros tutelares. A gente precisa se organizar e identificar a estrutura que temos, para fazer uma eleição bem organizada em Teresina”, ressaltou.

André Santos aponta antes da eleição para conselheiros tutelares, os candidatos passaram por mais algumas etapas.

“O próximo passo é a realização do Seminário, teremos uma avaliação com prova objetiva e de redação e depois dos trâmites burocráticos de divulgação dos resultados, a campanha e a eleição. Cada etapa deve ser realizada com sucesso por casa candidato”, destacou.

CRONOGRAMA

– 1 e 2 de agosto de 2023 – Realização do Seminário;

– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

Prefeitura de Teresina reafirma parceria com TRE para eleição de conselheiros tutelares

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, se reuniu, na manhã desta terça-feira (18), com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, desembargador Erivan Lopes. Na ocasião, o chefe do executivo municipal reafirmou a parceria já existente entre a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o fornecimento de urnas eletrônicas e o acompanhamento do processo de eleições dos conselhos tutelares de Teresina.

O desembargador reafirmou a parceria e o TRE deve fornecer 200 urnas eletrônicas para a eleição, que acontecerá, no dia 1º de outubro deste ano, e deverá preencher as 35 vagas para conselheiros tutelares, no quadriênio 2024/2027.

“O TRE estará mantendo a parceria já existente com a prefeitura de Teresina para o processo dos conselheiros. A gente entende que é importante, pois os conselheiros exercem o papel fundamental na proteção às crianças”, afirma o desembargador Erivan Lopes.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atualmente, foi ampliado o número de conselhos que passou para sete unidades.

Para o prefeito, a parceria é importante, pois reforça a proteção de política social para as crianças e adolescentes.

“Nossa gestão tem um olhar especial para as melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Na nossa gestão, já foram realizadas reformas nos prédios dos conselhos, foram equipados com materiais de expediente e tecnologicamente, e aumentamos de cinco para sete o número de conselhos para melhor atendermos e zelarmos pelos direitos das crianças e adolescentes”, finalizou o prefeito.

CMDCAT divulga lista de inscrições deferidas e indeferidas para eleição de conselheiros tutelares

O Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgou na tarde desta segunda-feira, (10), a lista dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas para eleição de conselheiros tutelares. Nesta etapa, a Comissão Eleitoral analisou a documentação exigida no ato da inscrição.

Do total de 159 candidatos inscritos, 146 tiveram a inscrição deferida e 13 indeferida. A próxima etapa corresponde à apresentação do seminário, que está prevista para acontecer entre os dias 1 e 2 de agosto deste ano.

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, os candidatos com inscrições deferidas devem ficar atentos ao cronograma das próximas etapas.

“O cronograma do processo seletivo passou por algumas alterações, exatamente, por promover mais oportunidades a quem tem o perfil e o interesse de participar das eleições para conselheiros tutelares. Ao total, serão 35 vagas e os eleitos irão atuar no quadriênio 2024/2027”, explica.

André Santos ressalta que as etapas que antecedem a eleição servem de filtro para seguir aqueles candidatos que têm interesse em atuar na defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente.

“Os candidatos ainda serão submetidos a um seminário, a prova objetiva e redação. Tudo isso ajuda a filtrar exatamente aqueles candidatos que têm o perfil e o mínimo de conhecimento sobre os direitos e proteção da criança e do adolescente. Ser conselheiro tutelar não é uma missão fácil e exige muito do profissional, principalmente, o conhecimento de como acontece essa proteção. O que também não nos tira a responsabilidade de estar constantemente capacitando a equipe”, pontuou.

O resultado dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/

CRONOGRAMA

– 1 e 2 de agosto de 2023 – Realização do Seminário;

– 6 de agosto de 2023 – Avaliação com prova objetiva e redação;

– 7 de agosto de 2023 – Publicação do gabarito das questões objetivas e resultado da redação;

– 8 a 11 de agosto de 2023 – Apresentação de defesa e impugnação relativo ao resultado da prova escrita;

– 14 e 15 de agosto de 2023 – Análise das defesas de impugnação;

– 16 de agosto de 2023 – Divulgação da relação dos candidatos aprovados na avaliação de conhecimentos proclamados a candidato oficial à eleição de conselheiros tutelares;

– 16 de agosto de 2023 – Nomeação das mesas receptoras;

– 17 de agosto de 2023 – Reunião para firmar compromisso;

– 18 de agosto a 30 de setembro de 2023 – Campanha dos candidatos;

– 1 de outubro de 2023 – Votação.

CMDCAT reabrirá inscrições para eleições de conselheiros tutelares nesta segunda (3)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) reabrirá a partir desta segunda-feira, (3), as inscrições para a eleição de conselheiros tutelares da capital. As inscrições seguirão até quarta-feira, (5), e acontecem de forma presencial, na sede do CMDCAT, localizada no prédio do Cenajus.

A eleição acontecerá no dia 1 de outubro deste ano e deverá preencher as 35 vagas para conselheiros tutelares, no quadriênio 2024/2027.

Foto: Ascom Semcaspi

De acordo com André Santos, presidente do CMDCAT, a prorrogação do prazo foi necessária devido à quantidade de inscrições indeferidas.

“Do total de 151 candidatos inscritos, 59 foram indeferidos. Sob a decisão do Ministério Público, estamos prorrogando o prazo, oferecendo mais prazo para quem tem perfil e deseja concorrer às eleições para conselheiros tutelares”, ressaltou.

André Santos alerta ainda que os candidatos que tiveram as inscrições indeferidas devem procurar a sede do CMDCAT.

“É importante ressaltar que aqueles candidatos que tiveram as inscrições indeferidas por falta ou inconsistência em alguma documentação deve se dirigir ao CMDCAT, no prazo de inscrição para enviar os documentos faltantes, ou, caso já tenha enviado, para receber novo protocolo de inscrição”, orientou.

INSCRIÇÕES

As inscrições acontecem na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço: https://antigo.pmt.pi.gov.br/documentos/editais/ ; e também no site da Semcaspi, na aba Concurso, no seguinte endereço: https://antigo-semcaspi.pmt.pi.gov.br/bem-vindo-a-semcaspi/concurso/.

Semcaspi e CMDCAT divulgam edital para escolha de conselheiros tutelares de Teresina

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT) divulgaram nesta terça-feira, (28), o edital do processo seletivo para escolha de conselheiros tutelares da capital. O período de inscrição às vagas para conselheiros tutelares de Teresina acontece no período de 04 de abril a 04 de maio de 2023.

A votação para a nova gestão dos Conselhos Tutelares, no quadriênio 2024/2027, acontecerá no dia 01 de outubro de 2023 e a solenidade de posse está prevista para acontecer no dia 10 de janeiro de 2023.

De acordo com Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, este processo seletivo é para preencher 35 vagas distribuídas entre os sete Conselhos Tutelares na capital.

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo e é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A gestão do Dr. Pessoa tem olhar sensível às demandas de melhorias de atendimento aos conselheiros tutelares. Já realizamos reformas estruturais nos prédios dos conselhos, equipamos com materiais de expediente e tecnologicamente, além de capacitar estes conselheiros que atuam no dia a dia para a população. Uma das conquistas foi a ampliação no número de conselhos, ampliamos de cinco para sete unidades”, destacou.

Para André Santos, presidente do CMDCAT, os candidatos às vagas devem apresentar a documentação necessária e seguir os pré-requisitos necessários para a inscrição.

“O nosso papel é regulamentar e dar ampla visibilidade neste processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, que exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva, para o funcionamento do órgão, sem prejuízo do atendimento. A gente convida as pessoas que tem interesse, a preparar a documentação necessária e efetivar a inscrição. O mandato é de quatro anos e cada Conselho Tutelar é composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local”, explicou.

O edital foi publicado no site da Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), na aba Editais, no endereço:

CLIQUE PARA VER O EDITAL

INSCRIÇÃO

Para quem pretende se candidatar a membro dos Conselhos Tutelares de
Teresina deverão apresentar a documentação exigida no edital Nº 002/ 2023 – do Processo Seletivo e Eleição Unificada para escolha de conselheiros tutelares do município de Teresina, para a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, localizado na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro, Edifício Centro Nacional de Cultura da Justiça /CENAJUS, 1º andar, Teresina – Piauí, CEP: 64000 – 160, Fone: (86) 3215-9312, de segunda a sexta-feira, de 8h às 13h.