Eturb completa 50 anos de dedicação ao desenvolvimento urbano de Teresina

Eturb completa 50 anos (Foto: Ascom Eturb)

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) completa, em 2025, 50 anos de história, consolidando-se como um dos principais órgãos responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção da infraestrutura da capital. Vinculada à Prefeitura Municipal de Teresina, a Empresa é referência em ações de melhoramento urbano, limpeza pública, iluminação, asfaltamento e regularização fundiária — sempre com o compromisso de tornar a cidade mais limpa, organizada e sustentável.

Ao longo de seus 50 anos de existência, consolidou-se como uma instituição essencial para o desenvolvimento urbano de Teresina, desempenhando um papel estratégico na execução de importantes serviços de infraestrutura e urbanização. Sua atuação pode ser dividida em diferentes períodos, marcados por mudanças significativas em suas atribuições e pela ampliação de suas responsabilidades:

– 1975 a 2000: Obras de Infraestrutura Urbana
Durante seus primeiros 25 anos, a Eturb foi responsável por todas as obras de infraestrutura da cidade de Teresina.

– 2000 a 2020: Asfaltamento
A partir do ano 2000, concentrou seus esforços exclusivamente na pavimentação asfáltica, atendendo à crescente demanda por melhorias na malha viária da cidade.

– 2021 a 2024: Expansão para Iluminação Pública e Regularização Fundiária

Nos anos mais recentes, entre 2021 e 2024, ampliou suas atribuições, passando a executar também serviços relacionados à Iluminação Pública e à Regularização Fundiária.

– A partir de 2025: Limpeza Urbana

Em 2025, a instituição incorporou a Coordenação de Limpeza Urbana, assumindo a responsabilidade pela coleta domiciliar de resíduos sólidos. Além disso, passou a atuar diretamente em iniciativas de sustentabilidade, como o Programa Lixo Zero, que combate o descarte irregular de resíduos e promove a conscientização ambiental.

Atualmente, o órgão é dirigido pelo engenheiro Vicente Moreira Filho, diretor-presidente; pela bióloga, Lílian Guimarães, diretora-executiva; e pelo engenheiro e professor universitário Roberto Fernandes, também diretor-executivo. Todos têm atuado de forma integrada para fortalecer a presença do órgão nas ações de infraestrutura da cidade.

Vicente Moreira Filho, que é servidor efetivo da Eturb e conhece de perto o funcionamento e a importância do órgão, destacou a relevância deste marco histórico. “A Eturb é uma instituição que faz parte da história de Teresina. São 50 anos de muito trabalho, dedicação e compromisso com o desenvolvimento urbano da nossa capital. Quero parabenizar todos os servidores, engenheiros, técnicos e colaboradores que fazem parte dessa trajetória. Cada obra, cada rua pavimentada, cada serviço prestado é resultado do esforço coletivo de pessoas que amam a cidade e trabalham para vê-la crescer”, afirmou o diretor-presidente.

Com cinco décadas de serviços prestados, a Eturb reafirma sua missão de ser um instrumento essencial para o progresso de Teresina, olhando para o futuro com o mesmo propósito que guiou sua fundação: cuidar da cidade e das pessoas que nela vivem.

Semplan divulga programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

Programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (Semplan), divulgou a programação oficial da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho, no Centro de Formação Professor Odilon Nunes, no bairro Marquês, zona Norte da capital.

Com entrada gratuita, o evento reunirá representantes do poder público, entidades da sociedade civil e cidadãos para debater propostas voltadas ao desenvolvimento urbano da cidade. Mais de 100 pessoas já estão inscritas e a expectativa é de uma participação ainda maior nos dois dias de conferência.

A programação da conferência começa no dia 25, das 8h às 18h, com mesas de discussão sobre eixos estratégicos para o futuro da cidade, incluindo: habitação e regularização fundiária; saneamento básico; mobilidade urbana; segurança pública e enfrentamento ao controle armado dos territórios populares; sustentabilidade ambiental e transição climática e transformação digital.

No dia 26, acontecem as plenárias finais para aprovação das propostas que serão encaminhadas à Conferência Estadual das Cidades. Também será realizada a eleição dos delegados que irão representar Teresina na Conferência Nacional, prevista para outubro deste ano.

Programação da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Teresina

INSCRIÇÕES

As inscrições seguem abertas até o dia 23 de junho, e podem ser feitas de forma simples e gratuita. Os interessados têm duas opções: preencher diretamente o formulário online disponível no link https://forms.gle/7YReb1TDhtyYqR9M8 ou acessar o site oficial da Semplan, baixar a ficha de inscrição, preencher manualmente e enviar pelo e-mail: conferenciacidadeteresina@gmail.com ou deixar de forma presencial no protocolo da Semplan, no horário de 7h30 às 13h30.

No ato da inscrição, é necessário informar dados pessoais e indicar se representa algum segmento, como:

Poder Executivo Municipal;

Poder Legislativo Municipal;

Movimentos sociais e populares;

Entidades de trabalhadores;

Entidades empresariais;

Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa;

Organizações não governamentais;

Sociedade em geral.

Teresina é selecionada pelo Ministério das Cidades para capacitação em desenvolvimento integrado

Teresina é selecionada pelo Ministério das Cidades (Foto: Arquivo SEMCOM)

A equipe da Prefeitura de Teresina foi selecionada para participar da capacitação “Comunidades de Prática”, promovida pelo Ministério das Cidades. O treinamento tem como objetivo propiciar um espaço de co-aprendizado que aprofunde a promoção de projetos de desenvolvimento urbano integrado.

A inscrição da capital piauiense na seleção foi feita pela Agenda Teresina 2030. “Montamos um time interdisciplinar e conseguimos ser selecionados. Esta é uma oportunidade para que nossos técnicos possam atualizar seus conhecimentos tanto com os especialistas quanto com os técnicos de outras cidades. O fruto dessa capacitação será um projeto que deverá ser executado em prol do desenvolvimento de Teresina”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

Outras 29 cidades também foram selecionadas, tais como Belém (PA), Palmas (TO), Campina Grande (PB), Itapipoca (CE), Maceió (AL), São Luís (MA), Sobral (CE), Vitória da Conquista (BA) e Porto Velho (RO), entre outros. Segundo o Ministério das Cidades, as equipes participantes terão papel fundamental na multiplicação do conhecimento, contribuindo para a transformação das cidades brasileiras.

Os times de todos os municípios terão encontros virtuais com os especialistas e aprofundarão seus conhecimentos sobre desenvolvimento urbano observando a sua própria realidade. A partir disso, na próxima etapa, definirão um projeto como estudo de caso para que seja trabalhado de forma prática.

Prefeitura de Teresina inicia nova fase de regularização fundiária no Residencial Dom Avelar

A Prefeitura Municipal de Teresina, na gestão do prefeito Silvio Mendes, deu início a uma nova etapa do processo de regularização fundiária no Residencial Dom Avelar, um conjunto de medidas que garantem a legalização da posse de terras ocupadas irregularmente. A iniciativa visa conceder aos moradores a titularidade definitiva das suas residências, assegurando direitos e promovendo a inclusão social.

A primeira fase da regularização já foi iniciada, abrangendo o mapeamento e a identificação dos lotes. O próximo passo será a identificação das famílias por meio do cadastramento socioeconômico. Para isso, a Prefeitura promoverá uma audiência pública no dia 4 de abril, às 18h30 no CMEI Dom Avelar, localizado na Rua 02, Quadra J, número 3150, Residencial Dom Avelar. Durante o evento, será apresentado o cronograma de cadastramento, e os moradores poderão esclarecer dúvidas sobre o processo.

Entre os dias 7 e 11 de abril de 09h00 às 12h00, um plantão social será realizado no mesmo local (CMEI Dom Avelar) para atender os moradores, orientar sobre a documentação necessária e realizar visitas domiciliares para identificação dos ocupantes dos imóveis. A coleta de informações ocorrerá por meio de entrevistas e aplicação de questionários.

A equipe responsável pelo processo conta com engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, advogados e cadastradores, que atuarão conjuntamente para garantir a segurança jurídica da posse dos imóveis e a posterior emissão do registro definitivo de propriedade para os moradores.

O objetivo é fazer com que as famílias que ainda não possuem títulos de propriedade definitivos sejam beneficiadas com o documento, através da Regularização Fundiária Urbana da ETURB, que compreende um conjunto de medidas destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes”, destacou Derivan Abreu Gonçalves, Coordenador da Regularização Fundiária da ETURB

Para Vicente Moreira Filho, diretor-presidente da ETURB, o novo cenário da regularização fundiária representa um esforço conjunto entre a população e a administração municipal. “A ampliação das ações de regularização não só proporciona segurança jurídica para os cidadãos, mas também impulsiona o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida, ao viabilizar a oferta de infraestrutura básica e a inclusão social”, afirmou.

Teresina tem dados divulgados em plataforma internacional

Teresina passou a integrar o grupo de 23 cidades que compõem a UrbanShift, iniciativa que apoia cidades ao redor do mundo a adotar abordagens integradas para o desenvolvimento urbano. A participação do município vem sendo mediada por meio da Coordenação da Agenda Teresina 2030, setor vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan).

Através da UrbanShift, Teresina passou a fazer parte do “Painel de Indicadores Geoespaciais”, ferramenta que inclui dados abordando uma visão de desenvolvimento por áreas da capital que impactam a saúde e o bem-estar da população. A plataforma possui indicadores que podem ser utilizados como filtro para análise dos dados apresentados, facilitando a experiência.

O mapeamento por bairro permite que a cidade veja onde estão os maiores riscos e onde as intervenções de mitigação frente às mudanças climáticas podem ser aplicadas de forma mais eficaz. “É muito importante para a nossa capital fazer parte dessa base de dados, assim poderemos contar com mais uma fonte de informação confiável e propor soluções cada vez mais assertivas”, pontuou Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

O painel de indicadores geoespaciais é uma das iniciativas globais UrbanShift e Cities4Forests e auxilia as cidades a visualizar as conexões entre as mudanças climáticas e o ambiente urbano por meio de gráficos de sustentabilidade. Esta nova ferramenta está disponível para 23 cidades UrbanShift e 12 cidades Cities4Forests: https://citiesindicators.wri.org/

Conselho da Cidade de Teresina estrutura grupos e áreas de atuação das Câmaras Técnicas

O Conselho da Cidade de Teresina é uma entidade composta por representantes do poder público e da sociedade civil criada com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de desenvolvimento urbano da capital piauiense. Coordenado pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Coordenação (Semplan), o grupo se reúne mensalmente para as tratativas que eles representam.

Nesta quinta-feira (04), ocorreu a 5ª reunião deste presente ano. Na pauta, foram delimitados grupos e membros representantes das Câmaras Técnicas do Conselho, sendo uma formação permanente e divididas em quatro setores. Elas buscam dialogar também com as questões de gênero e raça e são setorizadas como: Câmara técnica de Desenvolvimento Urbano e Gestão de Território; Diretrizes de Habitação e Regularização Fundiária; Diretrizes de Saneamento Ambiental; Diretrizes de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Rural.

“Nós também discutimos a Minuta de Regimento Interno do Conselho. Falamos do acompanhamento da avaliação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, propondo a edição de normas gerais sobre direito urbanístico, emissão de orientações sobre a aplicação do Estatuto da Cidade, convocação de audiências públicas sobre empreendimentos e obras de grande impacto, como a discussão de temas pertinentes à sociedade em geral. Esse é um dos nossos papeis enquanto Conselho”, explicou Carlos Antônio Alves Affonso, secretário executivo.

O Conselho da Cidade segue uma resolução do Governo Federal, que determina a criação de conselhos municipais em diferentes áreas para debater as políticas públicas dentro de cada município. A reunião foi comandada pela Secretaria Executiva de Planejamento Urbano (Seplur), vinculada à Semplan. Seguindo o formato das reuniões anteriores e protocolos de segurança de combate à Covid-19, a reunião ocorreu de forma hibrida, ou seja, virtual e presencial.

A maior parte do Conselho é composta por representantes da sociedade civil, como membros de organizações representativas de movimentos populares, como associações de moradores; entidades sindicais de trabalhadores e empresários, como a Federação de Trabalhadores do Comércio e o Sindicato dos Construtores; e entidades profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano, como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Foto: Divulgação (Semplan)