Parceria entre secretarias e setor imobiliário busca mais eficiência e menos burocracia

Reunião entre secretarias e setor imobiliário (Foto: Ascom SEMDEC)

Em um importante movimento de diálogo e cooperação, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), reuniram-se com representantes de entidades ligadas ao setor imobiliário para discutir melhorias nos processos relacionados ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

O encontro contou com a presença de autoridades e representantes estratégicos, como a secretária executiva de Finanças, Noemi Rocha; a gerente do ITBI, Juliana Fazolo; o presidente do CRECI, Pedro Nogueira; o presidente do CIEPI, Federico Musso e o diretor do CIEPI, Joaquim Costa. Também participaram os secretários Edgar Carneiro (Finanças) e Sávio Normando (Desenvolvimento Econômico e Turismo), que destacaram a importância da escuta ativa e do trabalho conjunto com o setor produtivo.

Reunião entre secretarias e setor imobiliário (Foto: Ascom SEMDEC)

Durante a reunião, foram apresentadas propostas para desburocratizar processos, agilizar o andamento das demandas e garantir mais eficiência nas análises e respostas às solicitações relacionadas ao ITBI. A iniciativa visa fortalecer a transparência, promover um ambiente de negócios mais dinâmico e valorizar o diálogo entre o poder público e a iniciativa privada.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento econômico sustentável, colocando o cidadão e os profissionais do setor imobiliário no centro das decisões.

Alunos do CMEI Roberto Gonçalves de Freitas visitam Theatro 4 de Setembro

Um dia de contato com a arte e a cultura foi proporcionado para os alunos do Mternal I, 1º e 2º Período do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Roberto Gonçalves de Freitas, localizado na zona Norte de Teresina. Os estudantes, acompanhados dos professores, visitaram e conheceram o Theatro 4 de Setembro. Na ocasião, os estudantes assistiram a peça teatral “O Pequeno Príncipe”. As crianças ficaram encantados com a casa cultural, a atuação dos atores e o cenário.

A ação realizada contribui para o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos estudantes. A cultura vivenciada em espetáculos teatrais e artísticos estimula a educação e a criatividade dos alunos. Essa é uma experiência que fica marcada na vida dessas crianças e serve de alicerce para a formação e o senso crítico deles.

O acesso ao teatro estimula a criatividade, a ludicidade, a imaginação e a atenção dos alunos, que ao assistirem a peça teatral, mergulham nas emoções, encantando-se com as cores, os sons e movimentos proporcionados pelo espetáculo.

Para a diretora da unidade, professora Tamyra Fonseca, a educação e a cultura sempre caminham juntas. “Foi um momento inesquecível. Essas atividades são sempre um aprendizado. Não podemos deixar de mencionar uma frase que é muito marcante dessa história: Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”, ressalta.

Dr. Pessoa participa de Caravana Federativa em Teresina

Na manhã desta sexta-feira (21), o prefeito de Teresina participou da 10ª edição da Caravana Federativa, que foi  realizada no Centro de Convenções de Teresina. O evento, que teve início ontem, promoveu uma aproximação dos gestores municipais com órgãos federais e instituições financeiras, com o intuito de garantir maior rapidez em processos e buscar meios de garantir projetos futuros.


Durante os dois dias de programação, diversas conversas foram realizadas para ajudar gestores municipais em ideias sobre diversas áreas importantes para o desenvolvimento das cidades, como assistência social, educação, saúde, habitação e infraestrutura.

A iniciativa promovida pelo Governo Estadual busca aproximar os municípios do governo federal e de entidades financeiras para o desenvolvimento de projetos. O evento contou com a presença do Presidente Lula, que participou pela primeira vez da caravana.

Cerca de 1.351 casas foram anunciadas para o Piauí através do Minha Casa, Minha Vida. Teresina também irá receber unidades. Uma medida que visa melhorar as condições habitacionais na cidade, com um total investido de 193 milhões de reais no estado. Além disso, o prefeito entregou um documento ao Presidente Lula informando que a Escola de Saúde, dentro do Hospital da Mulher, levará o nome da mãe do presidente, dona Lindu.

Em seu discurso, o prefeito de Teresina enfatizou a importância do evento “A Caravana Federativa é uma excelente oportunidade para discutirmos nossas necessidades diretamente com os órgãos federais, buscando soluções práticas para os desafios que enfrentamos. Esta iniciativa é essencial para garantir que os recursos federais sejam aplicados de maneira eficaz, melhorando a vida dos nossos cidadãos”, concluiu Dr. Pessoa.

O evento contou com a participação de 205, dos 221 prefeitos municipais do Piauí.

Prefeitura inicia regularização fundiária de mais um núcleo urbano: O Residencial João Paulo II

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, nesta terça-feira (6), visita técnica ao Residencial João Paulo II, zona sul, bairro Angelim. Esta será mais uma área da cidade beneficiada pelo
Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na capital.

“Na visita técnica, nós conversamos com os moradores para entender um pouco mais sobre a história do residencial. Além disso, avaliamos o melhor local para realizar a audiência pública, que é quando explicamos aos moradores como se dará todo o processo”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A audiência pública já está marcada. Será dia 16 de fevereiro (sexta-feira), às 18h, na Cmei João Nonon Fontes Ibiapina. “Pedimos que todos participem porque nós vamos tirar todas as dúvidas e listar os documentos necessários para o cadastro das famílias, que é a próxima fase do processo de regularização”, acrescenta a diretora da REURB, Thaís Rosal.

Antes da visita técnica ao Residencial João Paulo II, a equipe da REURB realizou o levantamento aéreo e topográfico para mapear a área.

Prefeitura inicia regularização fundiária de mais um núcleo urbano: o Residencial João Paulo II. Foto: ASCOM/ETURB

Avanços e metas

A Prefeitura de Teresina vem avançando constantemente na regularização fundiária em todas as zonas da cidade, de forma nunca feita antes na capital. Em dois anos, a Prefeitura já contemplou mais de 30 núcleos urbanos, beneficiando cerca de 10 mil famílias.

“A irregularidade fundiária de Teresina sempre incomodou o prefeito Dr. Pessoa e a regularização foi uma promessa de campanha que estamos cumprindo como prioridade em nossa gestão. Em 2022, com um ano de gestão do prefeito Dr. Pessoa, regularizamos integralmente o primeiro núcleo urbano de Teresina e, de lá para cá, viemos avançando diariamente”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

O presidente reforça que todo o processo é gratuito às famílias e que a meta para este ano é chegar a mais 70 núcleos urbanos, beneficiando outras 40 mil famílias.

Desenvolvimento Sustentável é tema de projeto na Escola Municipal Parque Piauí

A função social da escola é formar cidadãos responsáveis, conscientes e participativos, contribuindo ainda para garantir o desenvolvimento de uma educação sustentável para toda a comunidade escolar. Nessa perspectiva, a Escola Municipal Parque Piauí, localizada na zona Sul de Teresina, vem realizando com os alunos do 3º ao 8 º ano do Ensino Fundamental, o Projeto Florir, que tem como tema: Desenvolvimento Sustentável.

O Projeto é direcionado para a conservação do espaço escolar envolvendo estudantes, professores e demais funcionários da escola e pais de alunos. É trabalhada a autoestima de todos os envolvidos por meio de ações de conscientização coletiva, organização de jardins, implantação da horta escolar, possibilitando assim uma melhoria do espaço de convivência.

A sustentabilidade procura valorizar o meio ambiente, preservando seus recursos, ao mesmo tempo que lida com as necessidades de desenvolvimento para prover qualidade de vida à população. A equipe gestora da Escola Municipal Parque Piauí, desejando contribuir com a temática, desenvolveu atividades que envolvam o meio ambiente com ações internas na unidade educacional.

A diretora da unidade de ensino de Teresina, professora Valéria Thayse destaca que o desenvolvimento de ações sustentáveis na escola, proporciona a formação de jovens cidadãos conscientes e preocupados com o ambiente em que vivem. “Os estudantes levam esse conhecimento para casa e repassam à família e amigos. Eles ficam empolgados e gostam muito de participar”, enfatiza.

 

Agenda Teresina 2030 leva experiência local para evento sobre desenvolvimento metropolitano em Florianópolis

A Agenda Teresina 2030, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – Semplan, participa, nesta segunda-feira (20), do 1º Diálogo Nacional-Local no Brasil e Laboratório UrbanShift, em Florianópolis (SC), apresentando a experiência do planejamento de desenvolvimento sustentável de Teresina.
O objetivo do evento é promover uma discussão estratégica e prospectiva sobre modelos de planejamento metropolitano que fortaleçam a governança e acelerem o desenvolvimento urbano sustentável. Já o Laboratório UrbanShift focará na discussão técnica e baseada em evidências sobre formas para a integração da ação climática no planejamento e governança da região metropolitana de Florianópolis.
“Estamos participando desse evento, que traz uma discussão sobre desenvolvimento metropolitano, junto com os gestores da prefeitura de Timon, nossa irmã maranhense que integra a Ride junto com outros treze municípios. É um momento de discussão de soluções” explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.
O 1º Diálogo Nacional-Local no Brasil e Laboratório UrbanShift acontece até o dia 22 e é oferecido pela Plataforma Global UrbanShift com o Instituto de Recursos Mundiais (WRI – World Resources Institute), em conjunto com o ICLEI América do Sul, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Ministério das Cidades (MCID), e Superintendência de Desenvolvimento das Regiõe Metropolitana de Santa Catarina (SUDESC).
O que é UrbanShift
UrbanShift é um programa financiado pelo Global Environment Facility (GEF) que apoia governos subnacionais na adoção de soluções inovadoras e integradas para o desenvolvimento urbano sustentável. A Plataforma Global UrbanShift e os Projetos Nacionais GEF-7 do ciclo de financiamento, que inclui o projeto brasileiro CITinova II, fazem parte do programa, juntamente com os membros do ciclo anterior, GEF-6, formando uma rede global de 51 governos subnacionais.

Ruas serão interditadas durante as obras da Galeria da Zona Leste de Teresina

Teresina segue firme no compromisso de desenvolver a cidade e garantir a qualidade de vida dos cidadãos, e as obras da galeria da zona Leste são um importante passo nesse caminho. Como parte deste processo, informamos que haverá interdição de pequenos trecho de vias, neste momento, nas ruas Eustáquio Portela, Avenida River e Rua Gayoso Almendra, conforme demonstrado na imagem em anexo.

“A interdição de ruas nesse caso ocorre por trechos específicos, e em cada um desses trechos, a duração das obras é estimada em cerca de um mês. No entanto, é importante salientar que essa estimativa pode variar um pouco, dependendo de fatores externos que possam surgir durante o processo. A interdição é necessária para garantir a segurança e a eficiência das obras”, explica o engenheiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Marcelo Sena.

Compreendemos que essa interdição pode causar transtornos para as famílias que moram na região afetada. No entanto, é fundamental destacar que a Prefeitura de Teresina, por meio da SEMDUH, está empenhada em fornecer todo o apoio necessário a essas pessoas para minimizar os impactos em suas vidas. Acreditamos que, ao final dessas obras, a cidade e seus moradores colherão os benefícios de um ambiente urbano mais seguro e saudável.

Agradecemos a compreensão da população nesse momento e reforçamos o compromisso da Prefeitura de Teresina em promover o desenvolvimento da cidade de forma responsável e visando o bem-estar de todos os teresinenses.

Prefeitura de Teresina é convidada em seminário para mostrar avanços da RIDE

A Prefeitura de Teresina foi convidada a participar do seminário “Ride: oportunidade de progresso para a Metade Sul”, que debateu o projeto de lei 543/2018, de autoria do Senador Laiser Martins, que autoriza o Poder executivo a instituir uma nova Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE) no país.

Estiveram presentes a Secretária Executiva de Planejamento Estratégico e Gestão, Kárita Allen; o secretário de Governo, André Lopes; a Secretária de Finanças, Odimirtes Araújo e o Secretário executivo de Comunicação, Salomão Prado.

Por ter a 3° RIDE do país, instituída em 2001, Teresina recebeu o convite para mostrar o seu desenvolvimento e repassar a experiência dos avanços consolidados.

“Recebemos o convite para participar e repassar a experiência dos nossos avanços com a RIDE. A intenção deles é de saber como nos mobilizamos e conseguimos avançar durante esse tempo para que eles possam iniciar e trilhar para o desenvolvimento”, destacou Kárita Allen.

Desde a criação da Ride Tersina, foram investidos R$ 17.057.600,00 em mobilidade; R$ 9.060.500,00 em Infraestrutura Hidrica; R$ 3.750.000,00 em apoio à produção e R$ 780.000.000,00 em Emendas Federais (A partir de 2013, para investimentos em Transportes/APL’s/Interligação Bacias Rio do Parnaíba/Estruturação Unidades Atenção Básica).

Ride Teresina

A Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Grande Teresina foi criada pela Lei Complementar nº 112, de 19 de setembro de 2001, e regulamentada pelo Decreto nº 4.367, de 9 de setembro de 2002. A RIDE tem como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem à dinamização econômica e provisão de infraestruturas necessárias ao desenvolvimento em escala regional. Enquanto institucionalidade legalmente constituída, a RIDE tem prioridade no recebimento de recursos públicos destinados a investimentos que estejam de acordo com os interesses consensuados entre os entes. Esses recursos devem contemplar demandas por equipamentos e serviços públicos, fomentar arranjos produtivos locais, propiciar o ordenamento territorial e assim promover o seu desenvolvimento integrado.

Competência

Cabe à articulação e disponibilização harmônica de ações administrativas da União, os municípios que compõem esta Região Integrada de Desenvolvimento (RIDE). Eles fazem parte de um grupo onde a área de planejamento e geração de políticas públicas é comuns entre eles, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento comum de sua população.

Abrangência

Com a atualização do decreto DECRETO Nº 10.129, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, a RIDE da Grande Teresina é constituída pelos Municípios de Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinho, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Miguel Leão, Monsenhor Gil, Teresina e União, no Estado do Piauí, e pelo Município de Timon, no Estado do Maranhão.

Lagoas do Norte vai construir estrutura para a prática de tênis de mesa em parques e praças

O Programa Lagoas do Norte está elaborando projeto para a implementação de estruturas para a prática de tênis de mesa em parques e praças localizados na área de intervenção do programa, zona norte da cidade. Serão espalhadas cerca de 10 mesas de concreto nos espaços públicos.

A ideia é incentivar a prática da modalidade em locais com concentração de população de jovens e crianças, principalmente, a exemplo dos parques do Mocambinho e Lagoas do Norte. E, para viabilizar, o programa iniciou o contato com a população e estuda parcerias com entidades, órgãos públicos e empresas privadas, buscando a formação de equipes e a realização de competições.

Nesta segunda-feira (06), o presidente da Federação de Tênis de Mesa do Piauí, Jadelson Ribeiro, esteve na sede do programa para uma conversa com a equipe técnica e direção do PLN. “Temos muitos projetos, o que falta é incentivo para executarmos. Então, essa iniciativa é muito boa”, afirmou.

O diretor-geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, explicou que o esporte e a cultura são instrumentos essenciais para que o programa consiga seu principal objetivo: levar qualidade de vida para a população. “Nas estruturas de parques que o programa constrói sempre existem equipamentos para a prática esportiva, como quadras poliesportivas, de areia, ciclofaixas, campos de futebol e pistas para caminhada. Agora, identificamos também a existência de um grupo considerável de praticantes do tênis de mesa. Por isso resolvemos construir os equipamentos”, disse.

Foto: Divulgação (Lagoas Do Norte)

Lagoas do Norte investe R$ 687 mil em melhoria na estação de bombeamento da avenida Boa Esperança

O Programa Lagoas do Norte iniciou esta semana a obra de melhoria na estação de bombeamento localizada na avenida Boa Esperança. Estimada em R$ 687 mil em recursos do Orçamento Geral da União, a obra prevê uma estruturação mais adequada ao local.

Está prevista a complementação do muro, construção de guarda-corpo, instalação de telas para retenção de vegetação no canal, depósito de apoio, prolongamento do canal de dissipação com proteção dos taludes, melhoria dos acessos das caixas de inspeção e casa de manobra das comportas, além de reforço na iluminação.

A estação de bombeamento da avenida Boa Esperança tem papel fundamental no sistema de drenagem da região norte. Em todos os períodos chuvosos, as lagoas enchem e a água escorre por gravidade para a Lagoa dos Oleiros, que é a maior de todas e está situada em local mais baixo, próxima dos rios. Quando ela chega em sua capacidade total, a estação de bombeamento é acionada para retirar o excesso de água da lagoa e jogar no rio Parnaíba.

A estrutura da estação foi ampliada pelo Lagoas do Norte em 2015, com aumento no número de bombas e estruturação. Agora, a reforma garantirá mais segurança e adequação para o trabalho de monitoramento, que é feito pela SAAD Norte – Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas da zona norte.

“A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, a qual o Lagoas do Norte é vinculada, conseguiu captar esse recurso junto ao governo federal e agora estamos aplicando na melhoria da estação de bombeamento, um equipamento muito importante no nosso sistema de drenagem. Estamos trabalhando para iniciar em breve também novas obras no entorno da Lagoa dos Oleiros e, assim, devolver a ela sua capacidade de armazenamento”, afirma Bruno Quaresma, diretor-geral do Programa Lagoas do Norte.

Foto: Divulgação (Lagoas do Norte)