enfrentamento

Prefeito Silvio Mendes sanciona lei de enfrentamento ao racismo nas escolas municipais

Foto: Ascom SEMEC

A Prefeitura de Teresina, por meio da Lei nº 6.348, consolida um avanço significativo na promoção da equidade racial na rede municipal. A criação da lei institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial na Rede Municipal de Educação.

O documento estabelece diretrizes e procedimentos para a prevenção e o enfrentamento ao racismo no cotidiano das unidades de ensino de Teresina, em conformidade com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e ao disposto no Estatuto da Igualdade Racial.

De acordo com a proposta, a Secretaria Municipal de Educação (Semec), será responsável por desenvolver ações de promoção da igualdade racial nas escolas de ensino infantil e fundamental, por meio de campanhas educativas, palestras, aquisição de livros que tratem sobre o tema e a instalação de um comitê permanente de combate ao racismo.

A lei de autoria dos vereadores Leôndidas Júnior, Enzo Samuel, Edilberto Borges e João Pereira, em cumprimento à Lei Municipal n° 4.221/2012, foi sancionada pelo prefeito Silvio Mendes e já está em vigor.

27 de abril de 2026 em Ação, Educação, PMT

Teresina avança na construção do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência baseada em Gênero

Construção do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência baseada em Gênero (Foto: Ascom SMPM)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (SMPM), em parceria com o UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas e com o apoio da Agenda 2030, deu mais um passo importante na construção do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência baseada em Gênero.

Nesta etapa, foi realizada a apresentação da metodologia que orientará a elaboração do documento, reunindo representantes da rede de enfrentamento e de atendimento à mulher em situação de violência, além de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos públicos parceiros.

A iniciativa marca o início da construção participativa do Plano, que tem como propósito consolidar políticas integradas de prevenção, proteção e responsabilização nos casos de violência contra as mulheres em Teresina.

Construção do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência baseada em Gênero (Foto: Ascom SMPM)

Construção participativa e integrada

Durante o encontro, foram detalhadas as etapas do processo, que incluirão:

Diagnóstico situacional da violência de gênero no município;

Escuta ativa de mulheres e profissionais da rede;

Oficinas temáticas e consultas públicas.

O objetivo é garantir que o Plano reflita as necessidades reais e específicas das mulheres teresinenses, respeitando a diversidade e as características de cada território.

Construção do Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência baseada em Gênero (Foto: Ascom SMPM)

Compromisso com a vida das mulheres

A secretária da SMPM destacou que o Plano será um instrumento estratégico para fortalecer a rede de proteção e orientar ações intersetoriais. “Estamos construindo um plano com a participação de quem está na ponta, ouvindo as mulheres e as instituições que atuam diariamente no enfrentamento à violência. É um compromisso coletivo por uma cidade mais justa e segura para todas.”

O Plano Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência baseada em Gênero integrará as políticas públicas municipais de direitos humanos e segurança, com foco em prevenção, acolhimento, atendimento humanizado e garantia de direitos.

Com essa ação, Teresina reafirma seu compromisso com a vida das mulheres e com o fortalecimento das políticas de equidade de gênero, promovendo uma rede cada vez mais articulada, eficiente e comprometida com a eliminação de todas as formas de violência.

10 de novembro de 2025 em Agenda, Capacitação, Mulher, SMPM

Parceria da Agenda Teresina 2030 com o UNFPA garante elaboração do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio para a capital

A cidade de Teresina passará a contar com um Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero. A viabilidade da construção desse plano se deve à parceria da Agenda Teresina 2030 com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). O organismo internacional fez a contratação de uma consultoria, que fará o levantamento de dados e a elaboração do documento. Também está inserida nesta construção a Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para as Mulheres. O trabalho da consultoria inicia na próxima semana.

Nesta sexta-feira (17), foi realizada a primeira reunião de alinhamento com a consultoria para estabelecimento de cronograma. “Estamos iniciando a construção desse plano de extrema importância para a cidade, que vem testemunhando números crescentes de mulheres sendo agredidas e mortas. Essa parceria com a SMPM renderá esse fruto e o que esperamos é que seja desenvolvida, a partir dele, uma política pública sólida de proteção a mulheres e meninas da nossa cidade”, afirma Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.

O Plano de Enfrentamento ao Feminicídio e de Combate à Violência Baseada no Gênero trará um panorama geral dos crimes cometidos contra mulheres na capital para propor ações diretas e indiretas no sentido de garantir os direitos de mulheres e meninas, não apenas no aspecto punitivo aos agressores, mas também de prevenção e fortalecimento da rede de apoio e dos fluxos de atendimento.

É a Agenda Teresina 2030 o órgão que estabelece parcerias entre a Prefeitura e instituições nacionais e internacionais para o desenvolvimento de políticas públicas para o atendimento de populações vulneráveis, atendendo às diretrizes dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU. A construção desse plano atende ao ODS 5 – Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Violência contra a mulher em Teresina

O Mapa da Segurança Pública de 2025 aponta que o Piauí apresentou o maior aumento percentual de feminicídios no Brasil entre os anos de 2023 e 2024. O número no Estado cresceu 42,86% e o de estupro teve um aumento de 23,61% no período. Teresina também aparece entre as capitais com os maiores números absolutos em 2024, ficando em quarto lugar, com 12 vítimas.

Até o mês de junho de 2025, a polícia já contabilizava 24 feminicídios no Estado. A delegada Bruna Verena, da Diretoria de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, confirmou à imprensa que um estudo mostra que 90% das vítimas não tinham feito boletim de ocorrência ou pedido medida protetiva.

18 de outubro de 2025 em Ação, Agenda Teresina 2030, Mulher, PMT

FMS destaca mais duas UBS para atender síndromes gripais

FOTO: Ascom/FMS

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) José de Arimatea dos Santos (Betinho) e Mirtes das Neves Moura (Hugo Prado), localizadas na zona Sul, passam a atender, exclusivamente, pessoas com síndromes gripais, incluindo quadro de Covid-19. Agora, Teresina conta com 23 UBS que dão assistência a esses casos e funcionam todos os dias, no horário de 7h às 19h.

O diretor de Atenção Básica da FMS, Kledson Batista, ressaltou que a ampliação das Unidades Covid-19 é mais uma estratégia da gestão para enfrentamento da doença. “Entendemos que essa iniciativa contribui para diminuir aglomerações e facilita o acesso dos usuários aos serviços de saúde. Se houver necessidade, os pacientes serão encaminhados para outros pontos da rede de saúde”.

Nessas 23 UBS, o paciente com sintomas gripais é colocado em local separado, arejado. “A equipe, utilizando equipamentos de proteção, faz a triagem e o atendimento, que pode envolver orientação médica, prescrição de medicamentos, indicação de isolamento domiciliar ou mesmo encaminhamento para hospital, em casos mais graves”, finaliza Batista.

Há ainda 68 UBS que estão atendendo pessoas com problemas básicos de saúde que não sejam gripais. Ali, são ofertadas consultas médicas e de enfermagem. Os serviços de coleta de exame, vacinas, curativos, trocas de sonda e entrega de medicamentos permanecem funcionando. Já as atividades coletivas foram suspensas e existem 6 UBS que atendem urgência odontológica.

 

Confira a lista das UBS com atendimento exclusivo para síndrome gripal:

1.UBS Portal da Alegria (Sul)

2.UBS Parque Piauí (Sul)

3.UBS Monte Castelo(Sul)

4 . UBS São Pedro (Sul)

5.UBS Irmã Dulce (Sul)

6.UBS Dagmar Mazza (Sul)

7.UBS Betinho (Sul)

8.UBS Hugo Prado (Sul)

9.UBS Redonda (Sudeste)

10.Carlos Alberto Cordeiro (Sudeste)

11.UBS Todos os Santos (Sudeste)

12.UBS Novo Horizonte (Sudeste)

13.UBS Poty Velho (Norte)

14.UBS Santa Maria da Codipi (Norte)

15.UBS Real Copagre (Norte)

16.UBS Karla Ivana (Norte)

17.UBS Mocambinho (Norte)

18.UBS Taquari (Leste)

19.UBS Planalto Uruguai (Leste)

20.UBS Cidade Jardim (Leste)

21.UBS Satélite (Leste)

22.UBS Santa Isabel (Leste)

23.UBS São João (Leste)

 

18 de junho de 2020 em FMS, Saúde

SMPM apresenta plano de enfrentamento a violência contra mulheres durante a pandemia

As políticas públicas para mulheres desenvolvidas em Teresina durante a pandemia foram apresentadas no diálogo virtual ‘Conexão Mulheres Brasil’. A reunião, promovida pela comissão piauiense da Associação Brasileira de Mulheres na Carreira Jurídica, teve o objetivo de conectar as secretarias de políticas para as mulheres no âmbito federal, estadual e municipal, além de várias entidades ligadas à rede feminina de defesa à mulher.

Segundo a secretária da SMPM, Macilane Gomes, após determinação de distanciamento social, a equipe da secretaria elaborou um plano estratégico de enfrentamento à violência denominado ‘Teresina Para Elas’. Este plano compreende alguns eixos estratégicos como a comunicação, buscando atender as especificidades e necessidades das mulheres neste contexto.

“Pensamos em como poderíamos fazer para as informações circularem, até chegar no público alvo, então veio a ideia das lives, rádio, gravação de vídeos, e assim estamos atuando com várias formas de comunicar. Outra estratégia utilizada foi a de articulação com a Rede de enfrentamento à violência contra à mulher para conhecer como as outras instituições também estão trabalhando neste momento”, enfatiza a secretária.

Segundo a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, as estratégias envolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher em todo o Brasil devem ser pensadas também para as mulheres que possuem pouco ou nenhum tipo de acesso à comunicação. “Queremos levar soluções para as mulheres que não têm nenhuma condição de fazer uma denúncia. Estamos avançando para propiciar comunicação até por rádio, se for preciso, mas nós precisamos chegar a essas mulheres invisibilizadas. Isso é fazer cercear uma violação de direitos humanos. A falta de acesso a um meio para fazer uma denúncia é uma violação, precisamos combater isso”, destacou a Secretária Nacional.

Além de enfatizar a importância de fortalecer os meios de comunicação no enfrentamento à violência, a Secretária Nacional Cristiane Britto, falou ainda sobre o Plano de Combate ao Feminicídio, projeto que teve seu lançamento adiado devido à pandemia, mas deve ser retomado no segundo semestre. Ela também destacou as ferramentas de denúncia à violência, assim como a importância das delegacias virtuais nesse processo, onde a mulher não precise se dirigir à delegacia para efetivar alguma denúncia.

As mulheres de Teresina que sofrerem algum tipo de violência e precisarem de orientações, podem entrar em contato também com o Centro de Referência Esperança Garcia (CREG). A unidade está realizando atendimentos por ligações ou via Whatsapp através do número: (86) 99416-9451, nos dois turnos, manhã e tarde e também aos finais de semana. O local disponibiliza assistência social, psicológica e jurídica a essas mulheres.

 

17 de junho de 2020 em SMPM

Prefeito Firmino Filho institui Comitê Gestor para enfrentamento da COVID-19

Adotar e coordenar medidas de redução dos efeitos da COVID-19 nas áreas da saúde, da economia e das finanças do Município e na preservação do bem-estar social da população. Com esses objetivos, o prefeito Firmino Filho instituiu o Comitê Gestor de Medidas para Enfrentamento da Pandemia Coronavírus – COVID-19, por meio do Decreto Municipal nº 19.537.

O Comitê será responsável pelo levantamento de dados científicos nos campos da saúde, da economia e das ciências sociais, a fim de sugerir ao prefeito medidas e ações que possibilitem a organização e o funcionamento urbano eficaz das atividades humanas, sociais e econômicas no município de Teresina durante a Pandemia do COVID-19.

“O prefeito de Teresina institui o Comitê para concentrar todo o levantamento de informações e elaboração de respostas para a cidade. O Comitê irá reunir dados científicos nas áreas da saúde, economia e finanças no Município que possibilitem a identificação, interpretação e previsão de cenários que decorram da curva de disseminação da COVID-19, assim como a necessidade do enfrentamento de efeitos indesejáveis nos campos social e econômico da crise pandêmica”, declarou Fernando Said, secretário municipal de Governo e presidente do comitê.

De acordo com o decreto, o Comitê Gestor poderá, através de delegação do Executivo, solicitar, sem ônus, a colaboração de profissionais da sociedade civil, de instituições públicas ou privadas, bem como de servidores efetivos ou comissionados do setor público para participação em ações no referido Comitê.

Presidido pelo secretário municipal de Governo, Fernando Said, o Comitê é composto por coordenadorias de Saúde, Economia, Finanças, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, Ciências Sociais, Comunicação e Assuntos Jurídicos. Terá caráter temporário, não remunerado e exercerá funções e atividades até ulterior deliberação do prefeito de Teresina.

Decreto Municipal nº 19.537.

14 de abril de 2020 em Gestão, SEMGOV

Firmino pede apoio de vereadores e deputados para o enfrentamento ao coronavírus

“Agindo agora, vamos salvar vidas”, afirmou o prefeito Firmino Filho durante duas videoconferências realizadas na manhã desta segunda-feira (06): uma com a participação de vereadores e outra com deputados. Na oportunidade, o prefeito chamou a atenção dos parlamentares para a gravidade da pandemia, falou das estratégias traçadas pela Prefeitura de Teresina e discutiu temas como o cumprimento do isolamento social, fornecimento de leitos para o tratamento da população e a busca de recursos para o município lidar com a disseminação da doença.

Firmino respondeu aos questionamentos do parlamentares sobre ações que estão sendo desenvolvidas nas áreas da saúde, assistência social e economia e fez um apelo para que todos tenham consciência da gravidade do problema. “Precisamos alinhar o entendimento sobre essa situação e peço ajuda dos parlamentares nesse diálogo com a população. Precisamos ter senso de realidade. Temos que mostrar ao nosso povo o que nossas lideranças poderão fazer. Líderes têm que mostrar a sua capacidade de liderança. Nós não podemos nos apequenar no meio desta confusão. É fundamental que a gente ultrapasse esse período, juntos, porque o vírus ataca a todos”, afirmou.

Firmino destacou ainda a importância da destinação de emendas para auxiliar o município no enfrentamento da pandemia, com a disponibilização de recursos para a manutenção de setores da população que estejam em vulnerabilidade econômica, social e de saúde. “Devem ser cobradas ações do Ministério da Saúde no que diz respeito ao envio de EPIs, de testes, garantir ventiladores e outros recursos para enfrentarmos essa crise”, completou.

Na oportunidade, o prefeito falou sobre a crise econômica, que vem em decorrência da crise sanitária, e citou algumas das ações que a Prefeitura de Teresina está fazendo para amenizar o sofrimento da população mais carente. “Em Teresina, tem pessoas vão receber os recursos que serão liberados pelo governo federal, mas enquanto ele não chega, nós estamos fazendo a distribuição de cestas básicas, tanto para as famílias de crianças matriculadas na rede pública municipal, como também para famílias carentes que se cadastraram no programa Teresina Solidária. 10 mil cestas já foram distribuídas para estas famílias e mais 10 mil serão repassadas para trabalhadores autônomos que estão sem trabalhar”, afirmou.

O prefeito ressaltou, ainda, que a população necessita do apoio dos deputados e vereadores neste momento. “É fundamental que ultrapassemos esse período difícil, assim, dentro de um mês estaremos colhendo frutos positivos e bons resultados em relação a essa disseminação”, assegurou Firmino.

No último domingo (05), 66% dos teresinenses cumpriram o índice de isolamento social, sendo registrado um aumento de 3% comparado ao domingo anterior. “Nossa meta é atingir os 73% recomendados. A saída contra a disseminação do vírus é o isolamento social. Precisamos nos antecipar e achatar essa curva de espalhamento do vírus”, disse o prefeito.

Firmino Filho fez ainda um apelo às famílias teresinenses para que elas não viajem neste período de Semana Santa, para evitar que o vírus seja levado para o interior do Estado. “Quem vai visitar sua cidade, pode estar levando o exército inimigo, então vamos ficar em casa para que no final desta quarentena possamos sair dessa situação vivos”, finalizou.

6 de abril de 2020 em Manchete Principal, SEMCOM

Decreto intensifica medidas de enfrentamento ao novo coronavírus em Teresina

Como parte das ações da Prefeitura Municipal de Teresina para combater o avanço do novo coronavírus na cidade, o prefeito Firmino Filho assinou, nesta sexta-feira (20), decreto com intensificação de medidas e orientações para o enfrentamento da pandemia. O decreto estabelece que o município adote medidas excepcionais necessárias com objetivo de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

De acordo com o documento, servidoras grávidas, portadores de doenças crônicas e idosos com idade igual ou superior a 60 anos estão dispensados do expediente em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo de suas remunerações, até uma posterior decisão. Os servidores que se enquadrem neste grupo deverão realizar solicitação de dispensa no setor competente pela Gestão de Pessoas do respectivo órgão ou entidade ao qual são lotados, anexando documento (exame, laudo médico, atestado, receituário, entre outros) que comprove a ocorrência de alguma das situações previstas.

O documento também determina que os órgãos vinculados ao município intensifiquem a higienização de pisos, corrimãos, maçanetas e banheiros com álcool 70% ou água sanitária, em especial nos locais com maior circulação de pessoas. Também fica definido que haja uma ampla divulgação com os servidores de informações sobre o covid19 e medidas de prevenção.

Por meio do decreto, uma nova etapa de medidas serão tomadas para que seja suspenso todo e qualquer evento, seja na área esportiva e cultural, teatro cinemas, eventos particulares, bem como o fechamento de bares, restaurantes, shoppings, além da suspensão de atividades que representam risco por aglomeração de pessoas.

Também estão suspensas atividades de saúde bucal/odontológica, públicas e privadas, exceto aquelas relacionadas aos atendimentos de urgência e emergência. Nas empresas de call center e telemarketing, 50% dos trabalhadores deverão desempenhar suas funções em casa.

DECRETO Nº 19.538

20 de março de 2020 em SEMCOM

Enfrentamento ao feminicídio será tema de roda de conversa nesta quarta (20)

A lei define feminicídio como o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino. Para falar mais sobre a temática será realizada uma roda de conversa nesta terça-feira (19), no  Amor de Tia da zona Sudeste, localizada na Rua Santa Luzia, no Alto da Ressurreição. A atividade terá programação a partir das 10h da manhã. No turno da tarde, o evento acontece às 16h.

A assistente social da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Caroline Leal, e a Coordenadora do Centro de Referência Esperança Garcia, Roberta Mara, irão mediar a roda. A ação já faz parte do projeto de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que tem início no dia 25 de novembro, dia internacional da não violência contra à mulher.

“Na oportunidade vamos falar sobre as formas de enfrentamento ao feminicídio, um problema que tem sido alarmante na nossa capital, e sobre a campanha do Laço Branco, que é em referência ao dia 06 de dezembro, dia internacional de erradicação da violência contra a mulher”, explicou a assistente social da SMPM, Caroline Leal.

Laço Branco

O Dia Mundial de Erradicação da violência contra as mulheres foi escolhido em alusão a um episódio que aconteceu numa escola do Canadá no dia 06 de dezembro, onde um homem entrou armado na unidade e assassinou 14 mulheres, se suicidando logo em seguida. Entre as primeiras campanhas que aconteceram no Canadá, foram distribuídos milhares de laços brancos para os homens como forma de protesto pelo direito das mulheres.

18 de novembro de 2019 em SMPM