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Firmino Filho apresenta boas práticas dos ODS em Teresina durante evento na Bahia

As boas práticas de Teresina na implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram apresentadas pelo prefeito Firmino Filho nesta quarta-feira (09), durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento acontece na Bahia e segue até sexta-feira (11), reunindo prefeitos e prefeitas de todo o país.

Na mesa-redonda do seminário “Implementação dos ODS nas cidades: boas práticas e mecanismos de financiamento”, o prefeito destacou as experiências de planejamento da cidade, incluindo os desafios econômicos, sociais e ambientais.

“No final do século passado construímos a Agenda 2015, que foi um eixo importante para guiar os investimentos na capital, e através de debates com a sociedade, refizemos o planejamento estratégico dentro da Agenda 2030. Diante dos novos desafios, na busca por uma cidade resiliente, governo aberto e dentro da agenda de desenvolvimento sustentável, compreendemos as demandas mais antigas e estamos incorporando as necessidades deste século”, enfatizou.

O gestor municipal também ressaltou a importância do alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para o desenvolvimento sustentável da capital.

“Utilizamos os indicadores dos ODS para ter acesso a conhecimento. O planejamento da agenda local em sintonia com a agenda global é fundamental para conhecer e dialogar com várias organizações, o que permite acesso a financiamentos e garante parcerias para o enfrentamento de problemas urbanos cada vez maiores e complexos”, completou.

Os ODS fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pensada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Agenda é um plano de ações para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade.

A Agenda Teresina 2030 está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente. Ela engloba projetos voltados para melhorias em áreas como saneamento, habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, patrimônio histórico e arquitetônico, cultura, desenvolvimento econômico, turismo, dentre vários outros.

9 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOP

Firmino Filho discute desenvolvimento sustentável em evento na Bahia

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, debate, junto com gestores de outros municípios do país, as boas práticas na implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, durante a 76ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O evento inicia nesta terça (08) e segue até sexta-feira (11), em Salvador (BA), e reúne prefeitos e prefeitas de todo o país.

A participação de Firmino Filho será nesta quarta-feira (09), em mesa-redonda, que faz parte da programação do seminário “Implementação dos ODS nas cidades: boas práticas e mecanismos de financiamento”, que acontece durante a Reunião Geral da FNP. Participarão da mesa, junto com o prefeito de Teresina, Socorro Neri, prefeita de Rio Branco (AC) e vice-presidente de Educação da FNP; Adauto Batista de Oliveira, secretário municipal de Planejamento e Finanças de Atibaia (SP); Renata Sene, prefeita de Francisco Morato (SP), e Elvis Cezar, prefeito de Santana de Parnaíba (SP) e vice-presidente de Empreendedor Individual, Emprego e Renda da FNP.

Os ODS fazem parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pensada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Esta Agenda é um plano de ações para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. A Agenda 2030 de Teresina é uma pactuação, entre poder público e sociedade, das metas locais para o desenvolvimento sustentável da capital. Alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a agenda traz um plano de metas e ações para a construção de cidades sustentáveis para as pessoas.

A Agenda Teresina 2030 está dividida em cinco eixos temáticos – Cidade Sustentável, Cidade de Oportunidades, Cidade de Direitos, Cidade Criativa e Governança Eficiente. Ela engloba projetos voltados para melhorias em áreas como saneamento, habitação, infraestrutura, mobilidade urbana, meio ambiente, saúde, educação, assistência social, patrimônio histórico e arquitetônico, cultura, desenvolvimento econômico, turismo, dentre vários outros.

8 de outubro de 2019 em Manchete Principal, SEMCOM

Firmino Filho participa de reunião para discutir atrasos nos repasses do ICMS

Rômulo Piauilino

Os atrasos nos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios foram discutidos, nesta terça-feira (01), em reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM). O prefeito Firmino Filho participou da reunião e afirmou que o objetivo é criar mecanismos para evitar que novos bloqueios de precatórios do Estado atinjam os municípios.

“Várias questões estão acontecendo e a percepção é que a crise financeira do Estado está sendo repassada para os municípios. Nós temos muitos problemas relacionados ao ICMS, existe uma dificuldade muito grande em conseguir os dados reais sobre este imposto e como eles são repassados para os municípios. Na reunião foram propostos vários encaminhamentos, alguns administrativos e outros de natureza judicial, para tentar resolver esta situação”, disse Firmino Filho.

Os problemas relacionados aos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também entraram na pauta da reunião. “Esses recursos já são poucos e eles não podem atrasar e nem vir com valores diferentes do real, porque prejudica a contas dos municípios”, disse o secretário municipal de Finanças, Francisco Canindé, que também participou da reunião.

Também estiveram presentes membros da Comissão de Tributos da APPM, prefeitos municipais e o presidente da Associação, Jonas Moura.

1 de outubro de 2019 em SEMCOM

Semcaspi apresenta resultados do programa Vila Bairro Segurança

Ascom/Semcaspi

O prefeito Firmino Filho recebeu, nesta quarta-feira (25), o secretário Samuel Silveira, autoridades e representantes dos diversos órgãos envolvidos no programa Vila Bairro Segurança para a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI). Na ocasião, foi apresentado o monitoramento dos resultados obtidos em 18 meses da vigência do Programa, que é articulado pela equipe de assistência técnica de Políticas Integradas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e diversos parceiros.

O objetivo do Vila Bairro Segurança é promover a inclusão social dos setores mais vulneráveis para reduzir os índices de violência e aumentar a sensação de segurança em Teresina. O prefeito Firmino Filho ressaltou a importância das parcerias e da divulgação dos dados do projeto no intuito de prestar contas à população.

“É um aprendizado institucional que ajuda os envolvidos nesse problema, que não tem uma causa única, é multissetorial. Não devemos ficar omissos diante dos novos desafios, temos que mostrar nossa iniciativa embasada em evidências e experiências. Estamos criando um bom trabalho que deverá marcar a história de muitas comunidades da cidade de Teresina”, afirmou o prefeito.

O Secretário Samuel Silveira destacou os resultados obtidos a partir das articulações de políticas públicas entre a Semcaspi e os órgãos que atuam no desenvolvimento de frentes de proteção e prevenção à violência, como Strans, SDU Centro Norte, Guarda Civil Municipal, I Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Polícia Militar.

“Com base nessas análises dos dados e resultados positivos apresentados, visamos a expansão do Vila Bairro Segurança, ampliando os projetos já em execução e também criando o Observatório da Violência, que servirá para pesquisas, monitoramento do impacto das ações de prevenção e melhoramento das políticas públicas de segurança no município”, disse o secretário.

Dados do relatório

O programa Vila Bairro Segurança foi lançado em 2018 e já alcançou a marca de 92.016 mil habitantes atendidos em 13 bairros da zona Norte de Teresina. Nas ações da frente de prevenção, a Semcaspi com diversas parcerias possibilitou a revitalização de 5 praças, onde 3.075 populares participaram de atrações culturais com o projeto “Meu Bairro é Vivo”, 125 jovens foram capacitados para o mercado de trabalho através do projeto “Sou Capaz”, 101 servidores participaram de capacitação em prevenção da violência através do “Teresina Pela Paz”, 2.259 alunos do 6º ao 9º ano participaram de oficinas de prevenção da violência com o projeto “Paz na Escola” e 3.774 alunos do 1º ao 5º ano estiveram em oficinas de prevenção às drogas com o programa “Educando para prevenir”.

A Guarda Civil Municipal que é responsável pela operacionalização do programa já realizou 255 apreensões de drogas, 1.281 notificações por infração de trânsito, 493 remoções de veículos, 6 apreensões por armas de fogo, 176 abordagens a crianças e adolescentes em bares, 9 veículos recuperados, 132 notificações, auto de infração de bares e 14.163 abordagens.

25 de setembro de 2019 em SEMCASPI

Firmino Filho apresenta novo Plano Diretor de Teresina para vereadores

Renato Bezerra

O prefeito Firmino Filho apresentou, na tarde desta terça-feira (24), o novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial para os vereadores de Teresina. O plano, apresentado em reunião na vice-prefeitura, vem passando por um processo de revisão nos últimos dois anos e, após deliberação em audiência pública, será encaminhado para aprovação na Câmara Municipal de Teresina.

Durante a apresentação, o prefeito destacou os principais pontos sobre o planejamento da cidade. “Apresentamos hoje o projeto de lei sobre o novo plano que visa, principalmente, tornar a cidade mais compacta ao redor das regiões centrais e dos corredores de transporte, evitando a expansão horizontal exagerada, que gera transtornos para a gestão pública e para a população”, explicou.

O novo PDOT vem sendo discutido pelos urbanistas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN) desde 2016. Neste período, foram realizadas audiências públicas abertas à população e reuniões com diversos setores da sociedade civil, como movimentos populares, o sindicato dos construtores (Sinduscon), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), OAB, CREA, entre outros.

O QUE É O PDOT?

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina tem como principal função organizar a ocupação da cidade. Através dele serão definidas regras para novos empreendimentos imobiliários, comerciais e residenciais, de forma a incentivar o crescimento da cidade em regiões mais centrais e conectadas através do transporte público.

24 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMPLAN

Centro de Integração Empresa-Escola busca parceria com a Prefeitura de Teresina

Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho se reuniu, na manhã desta quarta-feira (18), com equipes da Fundação Wall Ferraz (FWF) e do Centro de Integração Empresa-Escola (CiE-E) para discutir projetos de capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, em acordo com a Lei de Aprendizagem.

A conversa abordou disponibilizar, na própria Prefeitura de Teresina, oportunidades para jovens aprendizes, além de desenvolver formas de incentivar que empresas cumpram a Lei de Aprendizagem. Uma das ideias é que a Prefeitura conceda espaços e profissionais para a realização das capacitações dos jovens, com as empresas se responsabilizando pela oferta do emprego e formação na prática, e a aprendizagem teórica fica a cargo do CIEE.

“É importante que possamos ter algumas iniciativas em relação ao jovem aprendiz na própria Prefeitura e que possamos estar abertos a fazer parcerias, especialmente com empresas de fora, que não contratem com a Prefeitura, mas que queiram utilizar-se dela como um local para que os estágios sejam realizados, onde o aprendizado seja feito para esses jovens. É importante também que estejamos conectados com a Delegacia Regional do Trabalho para que, eventualmente, a Prefeitura seja colocada como alternativa para empresas que ainda não estão observando a Lei da Aprendizagem”, comenta o prefeito de Teresina.

O CIEE é uma entidade capacitadora, com um programa de aprendizagem voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei da Aprendizagem. A instituição também visita as empresas parceiras para explicar a operacionalização do programa e como realizar a contratação, e orienta os jovens aprendizes sobre a documentação necessária e como participar do programa. Em ocasiões anteriores, o CIEE já firmou parcerias com a Fundação Wall Ferraz e Secretaria Municipal de Educação (Semec).

Lei da Aprendizagem

A Lei 10.097/2000 institui que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato é de no máximo dois anos, durante os quais o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática. A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias, podendo ser de oito horas para os jovens que já tiverem completado o Ensino Fundamental, se nessa jornada forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica. O aprendiz contratado tem direito a todos os benefícios concedidos aos demais empregados.

  • Rômulo Piauilino
18 de setembro de 2019 em SEMCOM

Firmino expõe em São Paulo boas práticas da educação de Teresina

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, estará em São Paulo no dia 29 de setembro para compartilhar as experiências da sua gestão na promoção de melhorias na educação. Sua apresentação será feita durante o Encontro Redes que Transformam, organizado pela conceituada Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos que trabalha em parceria com governos em iniciativas que promovem educação pública de qualidade. O secretário Kleber Montezuma também estará no evento.

Firmino Filho foi convidado para participar do painel sobre os desafios e as boas práticas que governadores e prefeitos estão adotando para priorizar a educação como pauta principal de seus mandatos. Teresina é hoje a capital com o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Brasil, alcançando as melhores proficiências em língua portuguesa e matemática, mesmo com pouco recurso. As estratégias utilizadas pela rede municipal de ensino despertam a curiosidade de especialistas na área, que buscam descobrir a fórmula para alcançar resultados tão bons.

Cerca de 600 pessoas de todos os Estados do Brasil estão sendo esperadas no evento. São governadores, secretários de educação, líderes pedagógicos de secretarias estaduais e municipais de educação, representantes de Ministério da Educação, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, além de palestrantes internacionais.

“Vamos falar sobre a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Teresina com avaliação, formação de professores, planejamento estratégico, alfabetização, entre outros aspectos considerados fundamentais para o sucesso do nosso trabalho”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

No ano passado, quando Teresina iniciou a parceria com a Fundação Lemann para o Programa Formar, o secretário municipal de Educação Kleber Montezuma e um grupo de técnicas da Secretaria Municipal de Educação (Semec) estiveram no mesmo encontro. Eles falaram sobre o alinhamento do currículo de acordo com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

16 de setembro de 2019 em Manchete Principal, SEMEC

Prefeito recebe grupo de alunas para falar sobre Agenda 2030

O prefeito Firmino Filho recebeu, nesta quinta-feira (05), na Prefeitura de Teresina, um grupo de alunas do Colégio das Irmãs. As estudantes conversaram com o gestor sobre a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS – da Organização das Nações Unidas – ONU.

A conversa, em forma de entrevista, gravada pelas estudantes, foi referente a uma atividade da disciplina de Geografia, do 9º ano do Colégio das Irmãs, onde elas estudam. O grupo é formado por Maria Gabriela Carvalho, 14 anos; Joyce Rodrigues, 15 anos; Yale Rocha, 15 anos, e Amanda Mariz, 14 anos.

“O trabalho foi dividido em vários grupos, conforme os 17 objetivos da ODS, e nós buscamos trabalhar essa agenda 2030. A gente realizou seminários, carta aberta, as entrevistas e um painel fotográfico”, explicaram. “Com a entrevista do prefeito, chegamos a uma perspectiva melhor acerca do nosso trabalho, nos ajudou a esclarecer as dúvidas e a abrir a nossa mente, tanto como estudantes como cidadãs de Teresina”, completaram.

O prefeito respondeu sobre IDH, infraestrutura, sustentabilidade, dentre outros temas levantados pelas estudantes. “Não só Teresina, mas todas as demais cidades têm conhecimento sobre a Agenda 2030, e nós desenvolvemos um trabalho voltado para os 17 objetivos, com projetos em cada uma das áreas específicas”, disse Firmino Filho.

5 de setembro de 2019 em SEMCOM

Prefeitura pede autorização da Câmara para realizar operação de crédito

O prefeito Firmino Filho encaminhará, nesta quinta-feira (05), um projeto de lei à Câmara Municipal pedindo autorização para realizar operação de crédito de R$ 30 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Se autorizada a operação de crédito, o recurso, correspondente à linha Finem/Segurança Pública do BNDES, será destinado a implementação do projeto Teresina Protege, que tem como objetivo estruturar e ampliar as ações de proteção e prevenção de violência e criminalidade em Teresina.

A proposta enviada pelo Executivo representa um investimento importante, pois visa prevenir a violência na cidade, atuando junto a população de jovens em situação de vulnerabilidade social. Além disso, através do Teresina Protege, será possível melhorar o serviço de proteção do patrimônio municipal com a incorporação de tecnologia, infraestrutura e metodologias de prevenção.

4 de setembro de 2019 em SEMCOM

Firmino Filho participa da abertura do AGTech Meio-Norte na Embrapa

Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho participou, nesta terça-feira (03), da abertura do AGTech Meio-Norte: Inovação para o Agro, evento realizado pela Embrapa Meio Norte, entre os dias 3 e 5 deste mês. O AGTech Meio-Norte é o primeiro evento do gênero no Piauí a integrar a pesquisa científica e a inovação tecnológica na agricultura.

Firmino Filho ressaltou a importância de eventos como este e da contribuição que a Embrapa tem para o desenvolvimento recente do Brasil e do Piauí. “A Embrapa vem mostrando que o futuro do Brasil não está em setor A, B ou C, que o futuro do Brasil não é pré-determinado, está onde ele puder inovar, onde puder fazer diferente, onde puder ser competitivo, onde ele puder fazer melhor do que os outros. E foi isso que a Embrapa mostrou, que se nós trabalharmos com inovação, com novidade e produtividade crescente, a gente pode fazer diferente”, disse o prefeito, durante sua fala na abertura do evento.

A programação do AGTech reúne palestras, mesas redondas e feira de livros. Além disso, tem ainda as ações paralelas Ciência Ativa, Jornada Científica, Ideas for Farm e Ciência no Prato. O evento acontece na sede da Embrapa Meio-Norte, em Teresina. O evento reúne produtores rurais, empreendedores, pesquisadores, professores, estudantes e técnicos.

3 de setembro de 2019 em SEMCOM