Firmino participa de debate virtual sobre transição de governo

“A transição é um momento no qual a democracia demonstra sua maturidade”, disse o prefeito de Teresina, Firmino Filho, durante evento virtual promovido pela Comunitas. A iniciativa tem como objetivo apoiar os novos chefes dos executivos municipais escolhidos nas últimas eleições.

Na Jornada Desafios dos Futuros Prefeitos, realizada na noite da última quarta-feira, Firmino destacou que nos últimos dezesseis anos que esteve à frente da Prefeitura de Teresina foi possível ter uma vivência muito grande com relação à gestão pública, formação de equipes e do que é necessário para uma transição de governo. “É importante que se tenha respeito à legislação que rege este momento do final da gestão. A formação das equipes é fundamental, tanto a do governo que está saindo como o que vai assumir, sempre através do diálogo qualificado para fornecimento das informações mais importantes”, disse.

“Minha recomendação no momento da transição é que quem vai assumir aprenda com quem ainda está lá, que dê continuidade ao que já foi feito e melhore cada vez mais”, disse, Pedro Parente, chefe da Casa Civil durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso e responsável pela transição de governo para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.

Também esteve presente no evento o cientista político Fernando Schüler, da escola de negócios Insper. Ele destacou que a transparência no momento da transição é fundamental. “É necessário deixar claro a situação das finanças municipais e dos problemas existentes”, salientou.

Em Teresina, a transição governamental já foi iniciada. Esta semana, representantes da Prefeitura receberam os membros da equipe de transição da próxima gestão municipal para deliberar as questões necessárias para o início do próximo mandato.

Firmino recebe em SP novo prêmio pela educação de Teresina

O prefeito Firmino Filho recebe amanhã, dia 5, em São Paulo, mais uma premiação em reconhecimento à qualidade do ensino na rede municipal de Teresina. Trata-se do Prêmio Lide de Educação 2019, que homenageia as empresas e instituições que valorizam e investem na educação do país.

Teresina já ultrapassou as metas projetadas pelo Ministério da Educação para o ano de 2022 no que diz respeito ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Os últimos dados colocam Teresina como a cidade com os melhores resultados do país nos anos iniciais e nos anos finais do Ensino Fundamental.

A premiação acontece durante o 6º Fórum Lide de Educação, que reunirá cerca de 200 líderes empresariais, autoridades públicas, educadores e especialistas para debater o papel decisivo do ensino em impulsionar as competências necessárias para tornar a educação no Brasil mais eficiente.

“É motivo de orgulho ter o melhor Ideb entre as 27 capitais do país. Temos uma equipe de profissionais comprometidos, que se empenha e se preocupa com o futuro das nossas crianças. Portanto, esse prêmio demostra que estamos colhendo os frutos plantados há alguns anos”, ressalta o prefeito Firmino Filho.

O secretário municipal da Educação, Kleber Montezuma, também participa do evento organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais. Criado em 2003, é o mais importante núcleo empresarial do país, presente em 17 regiões do Brasil e em todos os continentes. O grupo conta hoje com mais de 1.700 das maiores empresas brasileiras e multinacionais, atuantes no país.

Prefeitura realiza cadastro de 648 famílias do Parque Firmino Filho para regularização fundiária

A Prefeitura de Teresina iniciou nessa quarta-feira (21) o cadastro para regularização fundiária de 648 famílias no Parque Firmino Filho, zona Norte da capital. A etapa de cadastramento acontece até o dia 12 de setembro e tem o objetivo de que ainda este ano os moradores recebam os documentos definitivos dos terrenos em que moram.

De acordo com a coordenadora de Habitação da Prefeitura, Rogéria Sousa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), as equipes da Prefeitura estão realizando visitas nas residências, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h, para verificar os documentos e coletar informações sobre a família.

“É necessário que tenha um maior de idade na residência para apresentar os documentos pessoais dos componentes da família (RG, CPF, comprovante de residência) e responder a um questionário com dados sobre todos os que residem no imóvel. Se não houver ninguém na residência, é feito o cadastro da casa e depois viabilizaremos dois dias de mutirão para o atendimento daqueles com pendências”.

Projeto de Regularização Fundiária

Ao todo, 20 áreas de ocupação irregular estão programadas, em projeto, com o intuito de que moradores recebam a documentação definitiva dos imóveis. Entre elas o Residencial Betinho (na zona Sul), Parque Wall Ferraz, Parque Firmino Filho e Residencial Primavera (na zona Norte), Residencial Frei Damião e Vila Alto da Ressurreição (na zona Sudeste), Residencial Dom Avelar, Parque Anita Ferraz e Vila Meio Norte.

Firmino assina acordo e PROCON Estadual estruturará PROCON Municipal

O prefeito Firmino Filho assinou, no fim da manhã desta terça-feira (19), o acordo de cooperação técnica com Ministério Público Estadual – PROCON Estadual. Com isso, a partir de agora, o PROCON Estadual passa a cooperar com a estruturação intelectual e física do PROCON Municipal, que deve ser inaugurado no próximo dia 15 de março, dia do consumidor.

Além da assinatura do prefeito e do coordenador do PROCON/MPPI, Nivaldo Ribeiro, a solenidade, que ocorreu no Palácio da Cidade, contou com a assinatura do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso. O novo órgão de proteção ao consumidor ficará vinculado à pasta e terá atuação conjunta com o Ministério Público Estadual e o PROCON Estadual para promover a integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

De acordo com o prefeito Firmino Filho, a população de Teresina deve esperar que o Procon seja bastante ativo e composto por uma equipe qualificada de trabalhadores.

Rômulo Piauilino

“A criação desse órgão dará a oportunidade para os teresinenses de reclamarem sobre os seus direitos. Vamos ter uma equipe qualificada, treinada pelo PROCON Estadual, para atender a população e para fazer a defesa dos seus direitos. Defesa em relação à cobrança abusiva, defesa em relação a um contrato não respeitado, defesa a algum desrespeito que um cidadão tenha sofrido nas suas relações comerciais. Não tenho a menor dúvida que esse serviço prestado pela Prefeitura vai ser bastante eficiente”, disse.

Para o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, a assinatura desse acordo é um passo muito importante para o PROCON Municipal, pois, de acordo com ele, o PROCON Estadual entra com a grande responsabilidade de dar a estruturação necessária para o novo órgão.

“Hoje demos um passo importante para o PROCON Municipal. Com a assinatura desse termo de cooperação, o PROCON Estadual passa a realizar todo o treinamento do corpo técnico que irá assumir o novo órgão municipal, além de iniciar a parte de mobília, computadores e softwares. Com isso, nós poderemos de fato inaugurar o PROCON Municipal em março para que a população de Teresina tenha mais esse órgão de defesa e aproximação da relação consumidor-fornecedor”, explicou.

A sede do PROCON Municipal funcionará na Avenida João XXIII, próximo ao balão do São Cristóvão, onde funcionava a SDU/Leste. O local passou por reformas para adaptação e foi redesenhado para atender as necessidades do novo órgão. A advogada e professora Nara Cronemberger será a Coordenadora Geral do órgão. Nara é pós-graduada em Direito Administrativo e é especialista em gestão de conflitos, além de possuir MBA em gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ela também é presidente da Comissão Temática de Mediação e Arbitragem da OAB-PI.

O PROCON Municipal também englobará o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).