fiscalização

SDU Sudeste realiza atendimento de família vítima de desabamento na Vila da Guia

Foto: Ascom SDU Sudeste

As equipes de Habitação e de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste SDU Sudeste realizaram visita, nesta quinta-feira (18), a uma família vítima de desabamento no bairro Vila da Guia. A casa desabou nesta última quarta-feira (17), mas os moradores conseguiram sair antes do ocorrido e nenhuma pessoa se feriu.

Durante a visita, as assistentes sociais da SDU Sudeste colheram informações e orientaram a família sobre as medidas que devem ser adotadas.

“Nós estivemos no local para averiguar a situação e atender a esta família que no momento encontra-se desabrigada. A partir de agora, junto aos demais órgãos que compõem a rede de atendimento, vamos analisar e tomar as providências cabíveis”, ressalta Samara Cunha, gerente de Habitação da SDU Sudeste.

Além da situação de emergência devido ao desabamento, foi constatada situação de vulnerabilidade social e, portanto, a família será encaminhada para atendimento pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

18 de fevereiro de 2021 em SDU SUDESTE

Vigilância Sanitária de Teresina vistoriou 50 locais no final de semana de carnaval

A Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) de Teresina vistoriou cerca de 50 estabelecimentos nesse final de semana, em parceria com a Polícia Militar do Piauí. Do total, oito estabelecimentos foram notificados e seis receberam multa por estarem desobedecendo as regras, com promoção de aglomerações, circulação de pessoas sem máscara, utilização de som (ambiente/ao vivo). As vistorias aconteceram em todas as zonas da cidade.

“Avaliamos o momento como bastante positivo em relação a educação em saúde que temos desempenhado durante todo esse momento pandêmico. Aproveitamos, inclusive, o momento, para parabenizar aqueles que estão contribuindo para a obediência às normas sanitárias vigentes. Aos estabelecimentos que, infelizmente, continuam infringindo as normas tivemos que aplicar algumas sanções”, afirma Larisse Portela, gerente de vigilância sanitária municipal.

A multa no caso de descumprimento dos decretos e protocolos sanitários varia de 500 a 17650 reais, considerando-se as infrações notificadas. Além disso, as multas são aplicadas cumulativamente, por cada ato e dia de descumprimento. “Essas medidas estão em vigor desde a publicação do primeiro Decreto Municipal publicado, em março de 2020”, afirma Larisse Portela.

As vistorias aconteceram em todas as zonas de Teresina (Foto: Ascom/FMS)

15 de fevereiro de 2021 em Ação, Administração, COVID-19, FMS, FMS, Gestão, Manchete Principal, PMT, Principal, Saúde

Vigilância Sanitária fiscaliza e autua casas de eventos em Teresina

Foto: Ascom FMS

Com o intuito de conter a disseminação do novo coronavírus em Teresina, a Vigilância Sanitária Municipal está realizando ações nas casas de eventos da cidade para reforçar a obediência aos protocolos estabelecidos durante a pandemia. Ontem (15), as equipes estiveram fiscalizando estes locais, dos quais três foram autuados.

Durante a fiscalização, realizada em parceria com a Polícia Militar, foi evidenciada aglomeração e descumprimento das regras estabelecidas pelo decreto municipal que regulariza a área.

“Dos quatro estabelecimentos que anunciaram eventos, apenas um encontrava-se fechado, tendo cancelado um show que estava marcado para a data”, informa Larissa Portela, gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os outros três receberam Auto de Infração.

A ação foi antecedida com reuniões que foram realizadas na última quinta-feira (14) e ontem (15) reuniões com os proprietários de quatro estabelecimentos que iam realizar eventos. “Na ocasião foi emitido um Termo de Notificação onde diz que, havendo descumprimento, as penalidades seriam aplicadas”, esclarece a gerente.

16 de janeiro de 2021 em FMS

Prefeito empossa novos membros do Conselho de Saúde de Teresina

 

Foto: Renato Bezerra

O Prefeito de Teresina, Firmino Filho, empossou na tarde desta terça-feira (22) os novos membros do Conselho de Saúde de Teresina, entidade vinculada à Fundação Municipal de Saúde. Composta por representantes do poder público e da sociedade civil, o Conselho é responsável por formular estratégias e controlar a execução da política de saúde da capital piauiense. Devido às medidas restritivas para impedir a propagação do Coronavírus, a solenidade foi realizada de forma online.

Para o prefeito Firmino Filho, o Conselho é uma importante ferramenta na regulação e fiscalização nos serviços de saúde prestados a população. “O Conselho de Saúde de Teresina tem história e trabalha de forma combativa, participativa e já contribuiu muito com o desenvolvimento da saúde da capital. Eu não tenho a menor dúvida de que nos próximos anos todos os novos conselheiros, que estão representando as várias entidades, vão deixar também a sua contribuição na construção da saúde da cidade de Teresina”, ressaltou o prefeito.

O Conselho é formado por 64 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes. A distribuição das vagas é proporcional, ou seja: 50% usuários, 25% trabalhadores da saúde e 25% prestadores de saúde e gestores. Os conselheiros atuam no controle social do SUS, colaborando na construção de políticas públicas para a saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

“Esse é um conselho que irá atuar de forma deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora em relação às ações do munícipio. Estamos enfrentando tempos difíceis, dessa forma é cada dia mais importante trabalharmos com os órgãos de controle social. Desejo a todos sucesso no desempenho dessa função, fundamental para o bom funcionamento da saúde, principalmente em tempos de crises como a que vivemos”, ressaltou Moura Neto, presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Nos 29 anos de existência, o Conselho tem sito responsáveis pelo processo de construção de nova relação na saúde e do fortalecimento do SUS em Teresina. Entre as suas atribuições estão a avaliação, acompanhamento e fiscalização da programação e execução orçamentária e financeira do Fundo Municipal de Saúde, assim como a aprovação, a cada quatro anos, do plano Municipal de Saúde.

22 de dezembro de 2020 em FMS, SEMCOM

Fiscalização da SDU Sul atendeu 719 demandas feitas no aplicativo Colab

Com o atendimento ao público de forma presencial suspenso por causa da pandemia da Covid-19, uma das ferramentas mais utilizadas pela população para solicitar serviços foi o aplicativo Colab. A Gerência de Fiscalização (GCF) da SDU Sul recebeu, este ano, 719 demandas através da plataforma. Deste total, 496 foram totalmente resolvidas e 223 estão em atendimento.

Segundo o gerente de Fiscalização e Controle da SDU Sul, Rogério Rodrigues, como a maior parte do comércio esteve fechado durante meses, os tipos de denúncias se modificaram durante a pandemia. Antes, os casos mais frequentes eram de obstrução de passeio, principalmente com placas de publicidade, construções irregulares e também comércio irregular.

“Este ano, diante do fato de as pessoas ficarem mais tempo em casa, tivemos muitas reclamações entre vizinhos. Tratamos muito sobre entulhos deixados em calçadas durante pequenas reformas e denúncias de lixo em terrenos baldios”, disse.

Através do aplicativo Colab, qualquer pessoa pode fotografar a situação que deseja denunciar e fazer a postagem. De acordo com a região em que se encontra o problema, a demanda é encaminhada para superintendência e gerência correspondentes. Depois de solucionado o caso, quem fez a solicitação é informado também através do aplicativo.

O gerente reforça ainda que, mesmo com as dificuldades enfrentadas na pandemia, o serviço não deixou de ser prestado. “Nosso maior foco foi fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais, mas procuramos sempre estar atentos às outras demandas. Com o quadro de funcionários reduzido, já que alguns são do grupo de risco e precisaram ficar em casa, montamos escala de revezamento para ter sempre com equipe atuando”, lembrou.

7 de dezembro de 2020 em SDU SUL, Serviço

Guarda Municipal articula fiscalização dos postos de votação para o segundo turno

A Guarda Civil Municipal (GCM) já está participando das articulações para a atuação durante o segundo turno das Eleições 2020. As equipes estiveram presentes em 130 postos de votação no primeiro turno a fim de garantir que as regras estabelecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) fossem cumpridas.

“Vamos agora nos reunir, nos próximos dias, com as demais forças de segurança para entender como será o planejamento para o segundo turno e nos preparar para trabalhar visando a nossa colaboração com a democracia e a Justiça Eleitoral”, explicou o coronel John Feitosa, que comanda a Guarda Municipal.

No último domingo foram registradas duas ocorrências de boca de urna pela corporação, sendo uma na região do Mocambinho e outra no povoado Chapadinha. Nos dois casos registrados pela GCM, os suspeitos foram encaminhados às Polícias Federal e Militar para que os devidos procedimentos fossem realizados.

O coronel acrescenta que essa foi uma atuação pioneira da corporação na cidade. “A GCM participou de toda a operação das eleições 2020 em nossa cidade. Foi uma atuação pioneira da corporação e a missão pode ser considerada exitosa. Esse momento agora é de agradecimento ao esforço e à dedicação de cada Guarda”, destacou.

Criada há dois anos, a Guarda Civil Municipal de Teresina é vinculada à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e está à disposição da população por meio de ligação gratuita para o número 153.

16 de novembro de 2020 em SEMCASPI

Sistema de videomonitoramento auxilia na fiscalização de descarte irregular de lixo

Ascom SEMDUH

O sistema de videomonitoramento da Prefeitura de Teresina foi responsável por 43% das autuações por descarte irregular de lixo neste mês de setembro. Atualmente, existem 30 câmeras que monitoram pontos de descarte, nas quatro regiões da capital. Com o sistema, foi possível observar um aumento no número de descartes irregulares provenientes de pessoas físicas, ou seja, de moradores próximos aos locais monitorados.
O coordenador do programa Lixo Zero, Denis Sena, ressalta a importância da tecnologia não só para a fiscalização, como também para educação da população.
“O sistema tem-se mostrado eficiente e econômico. Com um fiscal, monitoramos todos os pontos críticos e com base nisso, fazemos o procedimento de autuação e notificação na sede da coordenação. Existem situações que observamos um munícipe jogando o lixo de forma irregular e rapidamente deslocamos uma equipe até o local para que a pessoa faça a destinação correta”, explicou o gestor.
Denis Sena ainda ressalta que a presença das câmeras inibe as ações de descarte irregular. “A Rua Firmino da Paz, no bairro Tabuleta, zona Sul da capital, tinha muitos casos de lixo jogado em locais inapropriados. A nossa equipe fazia a limpeza e no dia seguinte já tinha muitos resíduos. Hoje, com a presença das câmeras, observamos que o local passa bem mais tempo limpo”, comenta.
De acordo com dados do programa Lixo Zero, os descartes causados por carroceiros e gaioleiros aumentaram 70% se comparado com o mês de agosto. Nos bairros de todas as zonas da cidade é possível encontrar os Pontos de Recebimentos de Resíduos (PRR), locais adequados para o destino correto do lixo.
30 de outubro de 2020 em Manchete Principal

Colab: Número de demandas na SDU Sudeste tem aumento de 59% neste ano

Cerca de 556 demandas do aplicativo Colab foram recebidas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste apenas em 2020, durante o período de janeiro a 14 de outubro. O número representa aproximadamente 59% de aumento nas solicitações com relação ao registrado durante todo o ano de 2019, quando foram recebidos 340 requerimentos. Das solicitações deste ano, mais de 97% encontram-se em atendimento ou já resolvidas.

Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste, avalia que o crescimento se deve, principalmente, ao isolamento social praticado durante a pandemia. “As pessoas passaram muito mais tempo dentro de casa e puderam perceber alguns problemas ou necessidades no bairro que antes não causavam tanto incômodo. Com isso, e com a expansão do uso de ferramentas online durante esse período, registramos um aumento nas demandas da população”, destaca.

O aplicativo é uma plataforma online de registro de denúncias e pedidos de serviço, que funciona como um canal de comunicação entre a Prefeitura e o cidadão. Dentre os requerimentos que chegam por meio do Colab, alguns dos mais comuns são os de denúncia de terreno baldio, queimadas, entulho em calçada e descarte irregular de lixo.

Segundo Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, o aumento nas demandas é reflexo, também, do crescimento do número de queimadas em Teresina. “Este é um período em que, historicamente, temos muitos registros de queimadas e incêndios na cidade e isso tem sido notado como um dos principais tipos de denúncia no Colab. É muito importante que a população continue denunciando, a fim de que a Prefeitura, com todo o seu aparato possa atuar de forma mais abrangente”, ressalta.

Para realizar denúncia ou solicitação por meio do Colab, basta fazer o download do aplicativo na App ou Play Store, cadastrar as informações necessárias e acompanhar o pedido por meio do protocolo gerado.

20 de outubro de 2020 em SDU SUDESTE

Vigilância Sanitária fiscaliza cumprimento de normas contra a Covid-19 nas escolas

A Vigilância Sanitária de Teresina está realizando vistorias nas escolas que estão autorizadas a funcionar de forma presencial, desde o dia 22 de setembro, segundo determinação do Decreto Estadual Nº 19.219, de 21 de setembro de 2020, que regulamenta a abertura dos estabelecimentos de ensino. A fiscalização tem como objetivo orientar e conferir se estão sendo cumpridas as novas determinações do protocolo de saúde para o setor no tocante à prevenção da Covid-19.

Segundo Jeanyine Seba, gerente de Vigilância e Saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS), só estão autorizadas a funcionar da forma presencial o 3º ano do Ensino Médio e as turmas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Pré-ENEM), desde que cumpram com todas as determinações do protocolo. “As escolas também são obrigadas a continuar oferecendo aulas on-line para os alunos que não se sentirem seguros para voltar para a escola”, esclarece a gerente.

A FMS já fiscalizou 28 escolas e entre os itens observados pela Vigilância Sanitária estão o distanciamento mínimo das cadeiras, que deve ser de dois metros, além da retirada dos bebedouros com bico injetor. Também são exigidos espaços com circulação de ar mesmo nos ambientes com ar-condicionado, além de boa iluminação. “A sinalização com o fluxo de circulação das pessoas, mesmo nos banheiros, também está sendo fiscalizado para garantir maior segurança para os alunos e servidores”, explica a gerente de Vigilância e Saúde da FMS.

Jeanine ressalta que o cumprimento das novas determinações é importante para que os alunos, professores e funcionários sitam-se mais seguros e também para evitar que a escola seja um local de disseminação do vírus. “O uso de máscara é obrigatório em todos os espaços, sendo permitida a retirada apenas na hora do lanche, mas mantendo o distanciamento entre as pessoas”, lembra.

29 de setembro de 2020 em COVID-19, FMS

Vigilância Sanitária fiscaliza locais para realização de eventos drive-in

Ascom/FMS

Com a assinatura do decreto que autoriza a reabertura de casas de espetáculos, teatros e cinemas, a Vigilância Sanitária de Teresina iniciou o trabalho de fiscalização dos estabelecimentos do setor. Eles estiveram ontem (10) em locais com proposta de realização de eventos drive-in, em que as pessoas assistem às apresentações de dentro de seus carros.

“Estivemos verificando a possibilidade de realização de eventos em cada local, orientando os proprietários sobre o que precisa para viabilizar uma abertura dentro do protocolo higiênico sanitário para a contenção da Covid-19”, informa a gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Jeanyne Seba.

Segundo o protocolo, os eventos drive-in deverão ser realizados em locais descobertos e cercados, possibilitando a restrição da quantidade de veículos estacionados. “O protocolo orienta um limite máximo de 250 carros, respeitando a métrica de distanciamento de 2 metros entre eles, delimitados por marcações no chão”, diz a gerente. Eles são restritos a carros fechados, sendo vedada a entrada de motocicletas, bicicletas, veículos conversíveis com a capota aberta, vans e similares e pessoas sem carros.

Cada veículo deve ter no máximo quatro ocupantes, que devem permanecer no interior e sair apenas em necessidade de usar o banheiro. “Não é permitida a interação entre pessoas de carros diferentes, a abertura das portas durante os eventos nem a permanência de pessoas nas carrocerias de veículos”, ressalta Jeanyne Seba.

Para os banheiros, é orientada a organização da fila de acesso por meio virtual, e a demarcação do piso para manter o distanciamento mínimo de dois metros nos halls de entrada. Devem ser instaladas barreiras físicas entre pias e mictórios, além de álcool 70% ou produto aprovado pela Anvisa para higienização dos assentos sanitários antes de cada uso. “Devemos considerar que banheiros são áreas de risco, portanto, a limpeza desses espaços deverá ser realizada constantemente e os vasos sanitários devem ser lavados e desinfetados a cada uso”, disse a gerente. O local deve ainda manter cartazes com orientações sobre o uso.

Quando à comercialização de alimentos e bebidas, ela deve ser feita em sistema drive-thru, e os pontos devem seguir todos os protocolos estabelecidos para serviços de alimentação. “Lembramos ainda que é vedado ao motorista o consumo de bebida alcoólica”, alerta a gerente. Já a venda de ingressos deve ser antecipada e feita por meio virtual, bem como sua validação para a entrada.

Aos trabalhadores dos eventos é obrigatório o uso de máscara e aferição de temperatura com termômetro sem contato. Devem ser mantidos dispensadores de álcool 70% ou lavatórios para o seu uso e utilização de EPI completo para profissionais da limpeza. Mesmo no palco deve ser respeitado o distanciamento, onde deve permanecer apenas os artistas e equipe estritamente necessária.

11 de setembro de 2020 em FMS, PMT