fiscalização

Prefeitura de Teresina fiscaliza casas e terrenos abandonados

Donos de casas e terrenos abandonados são notificados Fotos(Ascom/SAAD Sudeste)

A Prefeitura de Teresina, através da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Sudeste, está realizando a fiscalização de casas abandonadas e terrenos baldios na região.

A gerência de Fiscalização notifica os donos de casas e terrenos abandonados, que não mantêm a propriedade capinada, drenada, murada e em perfeito estado de limpeza.

A SAAD Sudeste recebe diariamente reclamações sobre o assunto, pois os vizinhos se sentem incomodados com o mau cheiro, aumento de entulhos e insetos na região, além de se tornarem o esconderijo de criminosos.

“O problema dos terrenos baldios é uma luta constante, mas nossa equipe de fiscalização tem trabalhado diariamente notificando os proprietários, que têm 30 dias para limpar e murar o local ou receberão um auto de infração e multas”, afirma o superintendente da SAAD Sudeste, Zé Nito.

A população pode fazer denúncias pelo aplicativo AmiTeresina, disponível para IOS e android, ou pessoalmente na avenida Deputado Paulo Ferraz, 1895 – bairro Beira Rio. O denunciante deve fornecer o endereço da casa ou terreno abandonado.

10 de janeiro de 2022 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal

SAAD Sul implementou mais de 39.704, 29 m² em pavimentação nos bairros da região

Em 2021, a Superintendência de Ações Administrativas Sul (SAAD Sul), através de suas gerências, trabalhou duro para manter a zona sul da capital cada vez mais limpa e organizada. São mais de R$ 11,521,302, investidos em ações de melhoria urbana, desse valor cerca de R$2.183.736,18 foram utilizados para a pavimentação de diversos bairros, correspondendo a 39.704,29m2 de pavimentação. Além disso, diversas frentes de serviços avançaram nas grandes obras mobilidade urbana que estão sendo executadas na região, foram cerca de R$ 9.337.566,09 investidos na implantação da Via Sul, Canal da Vila da Paz e Galeria da Celso Veras.

Ainda esse ano foram entregues importantes componentes públicos como o Ginásio Poliesportivo do Lourival Parente, a base da Guarda Municipal Sul, a praça dos Carmélios no bairro Angelim, a reforma e construção do palco e vestiário da Vila Paraíso, reforma do da praça da Vermelha, reforma dos banheiros da praça das integrações no Parque Piauí, além das ordens de serviços para a pavimentação de diversas vias do Parque das Esplanadas, Lourival Parente e Vila Conquista que devem ser entregues ainda em 2022.

O superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, falou sobre as importantes obras que foram aceleradas durante o ano de 2021 “Foi um ano de trabalho árduo, onde nos dedicamos a colocar pra andar obras importantes que estavam seguindo de maneira mais lentas. Demos grandes passos para acelerar o processo licitatório do Viaduto da Tabuleta, que já está em andamento, e estamos com diversas frentes de serviços sendo executadas na estrada da Alegria. Além disso, estamos pavimentação 13 vias do Polo Empresarial Sul, que era uma demanda antiga dos empresários e moradores da região. Estamos cuidando da nossa gente e esse é um pedido direto do prefeito Doutor Pessoa”, explicou o superintendente.

Limpeza

A Gerência de Serviços Urbanos Sul, atuou na capina e varrição dos 123 bairros e vilas que representam a zona sul de Teresina. Entretanto os bairros Irmã Dulce, Planalto Santa Fé, Promorar, Sete Estrelas, Esplanada, Palitolandia, Santo Antônio, Mário Covas, Justina Ribeiro e Zé Ribeiro, foram comtemplados com a limpeza completa mais de uma vez no ano de 2021.

Os mutirões de limpeza, que são feitos a parte e fora do cronograma da saad, foram realizados cinco vezes ainda no primeiro semestre de 2021, e recentemente no bairro Irmã Dulce. Além disso foram realizadas mais de 70 intervenções em campos de futebol, 230 intervenções de limpeza em praças e áreas verdes, 169 intervenções em galerias e córregos; visando diminuir os impactos causados pelo período chuvoso.

Foram feitas ainda 60 intervenções de limpeza nos principais corredores da zona sul, manutenções semanais de limpeza de todas as paradas de ônibus da zona sul, e 52 intervenções em UBS, UPA, Cras, Batalhões da Polícia Militar, Hospitais, Escolas municipais e Lavanderias.

O Gerente de Serviços Urbanos, Islanilton Gomes, destacou as intervenções feitas nos cemitérios “Todos os cemitérios da Zona Sul, que se encontravam em estado de abandono, foram limpos por completo quatro vezes durante 2021. Temos a felicidade de poder dizer que realizamos a limpeza de lugares que há muito tempo haviam sido esquecidos pelo poder público, mas conseguimos limpar e revitalizar esses espaços com nossas ações”, destacou.

Fiscalização

Já a Gerência de Controle e Fiscalização, atuou na fiscalização de terrenos baldios, publicidades irregulares, notificação de trailers, notificação de resto de Obras obstruindo o passeio público, foram um total de 480 notificações e 130 autos de infrações realizados durante todo o ano.

“Nós realizamos grandes ações a fim de garantir o cumprimento do código de obra e código de postura do município e lei orgânica. Tivemos uma olhar especial para a conservação e limpeza de terrenos baldios, notificando o proprietário a cerca da sua responsabilidade de realizar a construção de muros e calçadas dos sei imóveis baldios, e também promovemos a regularização de trailers junto ao setor de licenciamento. Foi um ano intenso de trabalho para manter a zona sul organizada, e em 2022 faremos muito mais”, informou o Gerente da Controle e Fiscalização da SAAD Sul, Maxsuel Santílio.

28 de dezembro de 2021 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Limpeza, Obras, PMT, Serviço

Prefeitura flagra pessoas jogando lixo em lagoa da zona norte poucas horas após limpeza

As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), por meio do Programa de Educação Ambiental, realizaram a limpeza da Vila Mocambinho III, às margens da lagoa. A ação aconteceu no dia 23 de novembro, mas horas depois, as equipes flagraram uma pessoa descartando irregularmente lixo no local já limpo.

A situação é tão crítica que a própria população instalou uma placa indicando que é proibido jogar lixo no local. No dia seguinte, 24 de novembro, a equipe de educação ambiental reforçou o serviço da SEMDUH, dando continuidade ao trabalho de conscientização dos moradores próximos.

“Em toda a região do bairro próxima de onde o lixão a céu aberto existia foi realizada a sensibilização da comunidade, com abordagem porta a porta, distribuição de folhetos e divulgação de vinheta em carro de som”, explica o coordenador de Limpeza Pública da SEMDUH, Fabrício Amaral.

Ele reforça que esse ponto crítico está sendo verificado diariamente e limpo pelo menos três vezes por semana. “Mesmo assim, após a saída das máquinas que retiraram os entulhos ao redor da lagoa, houve descarte irregular de lixo. Ao todo foram retiradas 12 carradas de resíduos do ponto”, acrescenta.

Além de causar prejuízos à saúde pública aumentando a proliferação de mosquitos, a Prefeitura reforça que jogar lixo em local proibido também entope as galerias e provoca alagamentos durante as chuvas.

As ações de conscientização de porta em porta estão acontecendo semanalmente, intercalando todas as zonas da cidade (norte, sul, sudeste, leste e centro). “Todos os meses serão listadas novas áreas no cronograma, para que possamos chegar ao maior número de pessoas possível”, afirma o coordenador.

O secretário da SEMDUH, Edmilson Ferreira, destaca que a Prefeitura está intensificando as ações de fiscalização dos pontos críticos e que as multas para quem jogar lixo em local proibido podem chegar a R$ 3.690.

“Jogar lixo nas vias públicas, especialmente perto de lagoas, é uma situação inadmissível. Quem faz isso não está se importando com os prejuízos gerados. Além de causar um impacto visual extremamente negativo, entope as galerias quando chove, atrai roedores, aumenta a proliferação de mosquitos e doenças e agride o meio ambiente. Não vamos fechar os olhos para essa situação. Quem jogar lixo em local proibido será multado”, enfatiza o gestor.

Foto: Divulgação (Semduh)

29 de novembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Lagoas do Norte, Limpeza, PMT, Serviço

STRANS fiscaliza transporte público e coloca 250 veículos cadastrados para circular

A STRANS informa que na data de hoje (01 de novembro) constatou que 138 ônibus estão circulando. A Ordem de Serviço do órgão prevê a circulação de uma frota de 140 ônibus nos horários de maior circulação de usuários e 60 em outros horários.

De acordo com a decisão judicial, o horário de pico é aquele compreendido no intervalo entre 6 e 9 da manhã de segunda a sexta e das 5 da tarde até as 8 da noite. Aos sábados o horário foi considerado aquele de 6 as 9 da manhã e de meio dia às 3 da tarde.

A STRANS fiscaliza para que seja cumprida a ordem judicial que determina que o SINTETRO não impeça a circulação da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários entre os picos.

Além disso, a STRANS resolve manter em circulação os 250 veículos cadastrados a fim de suprir a necessidade dos usuários.

O órgão determinou que os consórcios devem colocar em circulação os ônibus que possuem equipamento GPS para melhor controle da frota. O uso do GPS também diz respeito a funcionalidade do aplicativo SIU Mobile Teresina. O aplicativo, que está disponível gratuitamente nas plataformas, informa em tempo real a localização dos ônibus, itinerário e tempo de espera.

A STRANS informa também que todas as medidas administrativas e judiciais estão sendo adotadas. A Procuradoria Geral do Município tem recebido relatório diário sobre os descumprimentos das ordens de serviço para as providências cabíveis.

1 de novembro de 2021 em Gestão, STRANS

SAAD Sudeste busca regularização de todos os trailers da região

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas-Sudeste (SAAD Sudeste) está realizando uma ação de regularização de todos os trailers da região. A equipe de fiscalização visita os trailers à noite para verificar se possuem permissão de funcionamento.

De acordo com a Lei 3.610/2007 do Código de Postura do Município, a pessoa interessada deve pedir a permissão de funcionamento à SAAD da sua região, portanto um croqui do local e uma planta do trailer, identidade, CPF e um comprovante de que é proprietário do trailer.

(Foto: Ascom/SAAD Sudeste)

Após a entrada, a gerência de urbanismo da SAAD faz uma vistoria ao local, para verificar condições de acessibilidade, tamanho da calçada, tráfego da região e se o trailer é seguro para os consumidores e proprietários. Então, a permissão de funcionamento é emitida e deve ser renovada todos os anos.

Para o gerente de fiscalização e controle da SAAD Sudeste, Marcelo Vasconcelos, a ação busca a regularização dos trabalhadores. “Quando o trailer não possui permissão, nós orientamos quais os procedimentos para que o trailer seja regularizado. Vamos continuar voltando para fiscalizar e garantir que todos possuam a permissão”, explica.

(Foto: Ascom/SAAD Sudeste)

Zé Nito, superintendente da SAAD Sudeste, afirma que a ação tem o objetivo de trazer mais segurança para todos. “Um trailer que funciona de forma irregular, pode ser muito inseguro para clientes e o próprio dono. Queremos ver todo mundo trabalhando, mas dentro da legalidade”, diz.

(Foto: Ascom/SAAD Sudeste)

(Foto: Ascom/SAAD Sudeste)

25 de outubro de 2021 em Ação, Administração

Vigilância Sanitária fiscaliza retorno às aulas presenciais na rede municipal

A Vigilância Sanitária de Teresina, vinculada à Fundação Municipal de Saúde (FMS), está trabalhando em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) para garantir um retorno seguro às aulas presenciais na rede municipal, que estão retornando gradualmente.

A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, conta que a parceria começou antes do retorno das primeiras escolas. “Em um primeiro momento, houve uma reunião entre Vigilância Sanitária municipal e SEMEC, durante a qual foram discutidos pontos importantes para o retorno das escolas e firmada forte parceria para que esse momento seja o mais seguro possível”, conta ela.

(Foto: Ascom/FMS)

À medida em que decidem o retorno, as escolas solicitam a vistoria da Vigilância Sanitária, momento em que as equipes de fiscalização fazem as orientações relacionadas aos protocolos sanitários do setor educacional. Outras medidas adotadas, conta Larisse Portela, foram a análise das Diretrizes Gerais de retorno às aulas presenciais elaboradas pela SEMEC e também a avaliação dos insumos a serem adquiridos pelas escolas, como máscaras e termômetros. “Fiscais foram deslocados à SEMEC para avaliar a qualidade dos materiais a serem adquiridos”, relata.

(Foto: Ascom/FMS)

A gerente conta ainda que os órgãos estão em frequente comunicação, dando apoio e suporte ao retorno presencial das aulas da rede pública municipal. “Algumas séries já retornaram e a expectativa é que mais escolas iniciem suas aulas ainda neste mês de Outubro”, diz Larisse Portela.

6 de outubro de 2021 em Ação, Administração, FMS

Assinatura de Convênio entre a STRANS e o SEST SENAT para qualificação dos Agentes de Trânsito

O Superintendente, Cláudio Pessoa, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS), acompanhado do Gerente de Educação de Trânsito, Reginaldo Canuto, assinou nesta terça-feira (05), o convênio com o SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), com o Diretor do SEST SENAT, Cristian Campelo.

Um dos objetivos do Convênio é firmar acordo para promover a educação profissional buscando a capacitação e qualificação dos Agentes de Trânsito, que compõe a Diretoria de Operações e Fiscalização de Trânsito da STRANS (DOFT), nos cursos especializados oferecidos pelo SEST SENAT na área de transporte e trânsito, entre outras demandas.

O Superintendente da STRANS, Cláudio Pessoa, explica que a intenção é implantar a ciclofiscalização para orientar os usuários das ciclofaixas existentes e que serão ampliadas. A parceria pretende buscar a qualificação dos agentes de trânsito da STRANS para que esses agentes possam orientar os usuários das ciclofaixas e também os pedestres.

“O SEST SENAT não poderia ficar de fora com a experiência que ele tem na parte de instrução, na prestação de cursos na área de transportes de trânsito, então a ideia é que a gente possa está através dessa parceria instruindo e formando melhor nossos agentes de trânsito no curso de nivelamento de ciclofiscalização, que no futuro próximo nós estaremos disponibilizando para os munícipes da nossa cidade, onde nós vamos abordar toda temática relacionada ao uso devido das ciclovias e ciclofaixas, tanto pelos ciclistas, como pedestres e os condutores de veículos motores”, destaca o superintendente da Strans, Cláudio Pessoa.

O Diretor do SEST SENAT, Cristian Campelo, destaca a importância do convênio firmado com a STRANS, principalmente para formação dos Agentes de Trânsito que irão compor o Grupamento Especializado de Fiscalização de Trânsito através de bicicletas, denominado de BikeTrans.

“A STRANS é o órgão que legisla e cuida do nosso trânsito, do transporte, e o SEST SENAT é o S do transporte, é o nosso papel contribuir com a educação do trânsito, com a melhoria dos nossos motoristas. Ficamos felizes e honrado em está contribuindo com tudo isso. O SEST SENAT recebe com muita satisfação a possibilidade de contribuir com mais essa inovação na cidade de Teresina, a gente acredita e entende que isso é muito importante para melhoria do nosso trânsito, para melhoria e orientação dos nossos pedestres, ciclistas, e dos nossos motoristas. A gente se sente muito honrado de poder contribuir e participar com essa inovação que está chegando em nossa cidade”, pontua o Diretor do SEST SENAT, Cristian Campelo.

Agentes de Trânsito da Strans participam de formação no SEST SENAT para o BikeTrans

O Curso de Nivelamento de Ciclofiscalização de Trânsito para os Agentes de Trânsito da STRANS tem a carga horária de 32h e faz parte de uma das fases para composição do Grupamento do BikeTrans, sendo coordenado pela Gerência de Educação de Trânsito da STRANS.

A capacitação para os Agentes de Trânsito da STRANS está sendo ministrado pelos instrutores do SEST SENAT, na sede do órgão, localizada na Praça Landri Sales, Centro de Teresina. As aulas tiveram início no dia 1º de outubro e segue até o dia 09 de outubro, no turno da manhã e tarde de acordo com o cronograma do SEST SENAT.

O Projeto BikeTrans

Com vistas de otimização do trabalho de fiscalização de trânsito especialmente nas ciclofaixas e ciclovias em Teresina, como forma de incentivar o ciclismo, o uso da bicicleta pela população no dia a dia da cidade, dando maior segurança no trânsito aos ciclistas, aos pedestres, aos envolvidos e para melhorar a mobilidade urbana, está em andamento na STRANS, por meio da Gerência de Educação de Trânsito, o Projeto BikeTrans, que será composto por equipes de Agentes de Trânsito do quadro efetivo da STRANS.

Com o objetivo de comporem o grupamento Especializado de Fiscalização de Trânsito por meio de bicicletas, os Agentes de Trânsito estão participando de capacitação no curso de nivelamento de ciclo fiscalização de trânsito como parte de uma das etapas em andamento do processo de seleção interna.

Foto: Divulgação (Strans)

6 de outubro de 2021 em Ação, Administração, Capacitação, Gestão, PMT, STRANS, Trânsito

SEMAM multa e paralisa atividades de 9 dragas em Teresina

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) realizou, durante os últimos 3 meses, uma grande operação para fiscalizar e monitorar a regularidade das atividades de extração mineral de areia por dragagem realizada às margens dos rios Poti e Parnaíba, em Teresina.

A Operação “Vida Rios” foi determinada pelo prefeito de Teresina, Dr. Pessoa e dividida em duas etapas. Com apoio da Guarda Civil Municipal, fiscais realizaram a vistoria individualmente nos dois rios da capital com a finalidade de observar a regularidade dos empreendimentos e o cumprimento de medidas que reduzam ou compensem os impactos ambientais causadas pela atividade.

Ao todo, analistas e técnicos da SEMAM, fiscalizaram 40 dragas, 23 no rio Poti e 17 no rio Parnaíba, após denúncias da existência de empreendimentos que exerciam suas atividades sem licenciamento e em desacordo com as normas e medidas de controle ambiental.

“Essa operação só tem um objetivo: proteger, preservar e fortalecer cada vez mais a política ambiental em nossa cidade”, garantiu a secretária do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.

Operação Vida Rios – Dragas do Rio Poti ( 1ª etapa)

Durante a fiscalização das 23 dragas que atuavam nas margens do rio Poti, foram aplicados 07 Autos de Infração, todos com multas e paralisação das atividades, em geral pela falta das licenças ambientais e de extração mineral, devidas para o regular funcionamento do empreendimento.

Foram lavradas ainda 09 Notificações solicitando adequações ao local, apresentação de documentos e de posicionamentos de retorno das atividades a cerca dos empreendimentos que estavam estruturados, mas com atividades paralisadas.

Os demais empreendimentos foram solicitadas adequações através de processos de licenciamento em aberto ou já não funcionavam mais.

Operação Vida Rios – Dragas do Rio Parnaíba ( 2ª etapa)

Durante a fiscalização das 17 dragas às margens do rio Parnaíba, no município de Teresina, foram aplicados 02 Autos de Infração com paralisação das atividades para regularização das licenças ambientais e 04 Notificações solicitando adequações ao local e apresentação de documentos.

Os demais empreendimentos foram solicitadas adequações através de processos de licenciamento em aberto ou estavam completamente desmobilizados.

Foto: Divulgação (Semam)

6 de setembro de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Meio Ambiente, PMT, SEMAM

Vigilância Sanitária fiscaliza cerca de 150 estabelecimentos no fim de semana

A Vigilância Sanitária de Teresina, vinculada à Fundação Municipal de Saúde (FMS), fiscalizou cerca de 150 estabelecimentos no último fim de semana. Destes, oito locais foram autuados por descumprimento às normas sanitárias de controle da covid-19.

Os estabelecimentos autuados estavam localizados nas zonas Leste, Sul e Sudeste. Foram verificadas infrações como aglomeração, grande número de pessoas sem distanciamento e sem uso de máscaras.

A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, avalia o balanço desta semana como positivo, com uma melhora em relação à semana anterior. “Considera-se que a grande maioria estava cumprindo os Decretos, pois foram monitorados cerca de 150 estabelecimentos”, afirma ela.

A gerente faz um apelo para que a população continue obedecendo as medidas sanitárias de distanciamento social, utilização de máscaras, evitar aglomerações e também utilização de álcool 70º. “Lembramos que este ainda é um momento de cautela, por isso pedimos que todos tomem os cuidados necessários para que não sejamos vítimas de uma nova onda da covid-19 na nossa cidade”, lembra Larisse Portela.

30 de agosto de 2021 em Ação, Administração, FMS, FMS, Gestão, PMT

Vigilância Sanitária fiscaliza cerca de 150 estabelecimentos no fim de semana

A Vigilância Sanitária de Teresina, vinculada à Fundação Municipal de Saúde (FMS), fiscalizou cerca de 150 estabelecimentos no último fim de semana. Destes, oito locais foram autuados por descumprimento às normas sanitárias de controle da covid-19.

Os estabelecimentos autuados estavam localizados nas zonas Leste, Sul e Sudeste. Foram verificadas infrações como aglomeração, grande número de pessoas sem distanciamento e sem uso de máscaras.

A gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela, avalia o balanço desta semana como positivo, com uma melhora em relação à semana anterior. “Considera-se que a grande maioria estava cumprindo os Decretos, pois foram monitorados cerca de 150 estabelecimentos”, afirma ela.

A gerente faz um apelo para que a população continue obedecendo as medidas sanitárias de distanciamento social, utilização de máscaras, evitar aglomerações e também utilização de álcool 70º. “Lembramos que este ainda é um momento de cautela, por isso pedimos que todos tomem os cuidados necessários para que não sejamos vítimas de uma nova onda da covid-19 na nossa cidade”, lembra Larisse Portela.

30 de agosto de 2021 em Ação, Administração, FMS