Procon realiza fiscalização pedagógica em supermercados

A equipe de fiscalização do Procon Municipal esteve visitando supermercados de diversas regiões da capital nesta quinta-feira (15) com o objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres.

A referente Lei determina que o prazo máximo de espera dos usuários nas filas para atendimento em todos os caixas, deve ser de até 20 minutos, inclusive nos caixas que atendam pela quantidade mínima de volumes. Aos sábados, domingos e vésperas de feriados esse atendimento não pode ultrapassar 30 minutos.

Segundo a coordenadora geral do Procon Municipal, Nara Cronemberger, nesse primeiro momento a fiscalização teve um caráter pedagógico. “Hoje essa nossa visita serviu mais para orientar e informar sobre a Lei vigente, que trata do tempo de permanência nas filas dos supermercados, e também da obrigatoriedade do estabelecimento deixar afixado um informativo para o consumidor contendo o número da Lei, tempo máximo de espera, e ainda, o email e telefone do Procon, para que o cliente possa direcionar sua reclamação, caso necessário. Após 30 dias nossa equipe retornará para verificar se o que foi repassado está sendo cumprido”, afirma.

O descumprimento ao disposto na Lei pode acarretar ao estabelecimento infrator, em advertência, multa que pode variar de R$500 até R$8.000, suspensão do alvará por tempo determinado ou até mesmo a cassação definitiva do alvará.

O Procon Municipal de Teresina, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo-SEMDEC, que vem atuando ativamente na proteção e defesa dos consumidores, bem como na harmonização das relações consumeristas, fica localizado na Avenida João XXIII, 2715, São Cristóvão, ao lado da agência do Banco do Brasil. Os atendimentos estão sendo realizados de forma virtual através do email: proconteresina@gmail.com ou do telefone: 3216-3041.

Procon participa de fiscalização a postos de combustíveis em Teresina

Pelos menos 24 postos de combustíveis foram fiscalizados pelas equipes do Procon Municipal, que esteve sob coordenação do Procon Estadual e Polícia Civil durante a operação Petróleo Real deflagrada na última quinta-feira (08), em Teresina.

A operação que aconteceu também em diversos locais do país visou reprimir irregularidades, além de combater os constantes reajustes que os valores do combustível têm sofrido recentemente e prevenir e reprimir os crimes relacionados às práticas abusivas e ilegais que afetam este setor. Em Teresina, a ação contou com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Procon, Imepi, Inmetro, Sefaz e Semam.

Segundo a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, quatro equipes foram distribuídas em todas as zonas da capital. As equipes estiveram verificando qualidade, preço e armazenamento dos combustíveis comercializados, dentre outros aspectos.

“Essa fiscalização envolveu órgãos da esfera municipal, estadual e federal. Na oportunidade, estivemos verificando se houve um aumento abusivo nos preços de combustíveis de acordo com o que foi autorizado pelo governo na última terça-feira e se nas lojas de conveniências tinham produtos vencidos, além da qualidade e quantidade de combustíveis, visando uma proteção ao consumidor”, esclarece a coordenadora.

Inicialmente, durante a vistoria foi constatado em um posto de gasolina na Avenida Dom Severino, zona Leste de Teresina problemas na medição das bombas, onde os consumidores levavam uma quantidade de combustível bem inferior ao que era pago. “O estabelecimento foi notificado e a bomba acabou sendo lacrada e só poderá voltar a funcionar, após a correção das irregularidades”, afirma Nara.

Em outro posto, este localizado na Avenida Presidente Kennedy, os fiscais não encontraram irregularidades nas bombas de combustíveis. No entanto, foi realizada a verificação na loja de conveniência do estabelecimento e no local foram encontrados diversos produtos vencidos, entre pizzas e bebidas.

Foto: Divulgação (Semdec)

Assinatura de Convênio entre a Strans e o Detran para fiscalização no município

O superintendente, Cláudio Pessoa, gestor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), assinou na manhã desta quarta-feira (9), o convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PI) onde um dos objetivos do convênio é firmar acordo e reforçar a fiscalização do trânsito no município.

O Superintendente da Strans, Cláudio Pessoa, explica que, o órgão firmou um convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PI) e um dos objetivos desse convênio é a Strans reforçar a fiscalização do trânsito no município, dando aos agentes do estado a competência para fiscalizar as infrações do município e ao município fiscalizar as infrações do estado.

“O interessante é que nesse processo nós iremos também construir ações voltadas a campanha educativa estipulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), no caso de agora, onde a responsabilidade que vai ser apresentada para os atores do trânsito no sentido de que a gente possa está construindo um trânsito mais seguro para todos”, declara o superintendente da Strans, Cláudio Pessoa.

O diretor geral do Detran/PI, Garcias Guedes, explica que foi formalizado hoje um termo de cooperação e convênio com a Strans para oportunizar a fiscalização em parceria entre esses órgãos do município de Teresina.

“E relembrando que esse mês de junho no programa do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em que todos os órgãos tem que ser a solução, parte da solução, e não do problema, essa é mais uma parceria formalizada entre esses órgãos que vai ajudar notadamente em todas as fiscalizações realizadas no município de Teresina, pontua Garcias Guedes”, diretor geral do Detran/PI.

Estiveram presentes durante assinatura do Convênio, o Diretor de Operações e Fiscalização da Strans, Ricardo Almeida, a gerente de Operações de Trânsito da Strans, Carla Sales, o assessor técnico da Strans, Luís Carlos Araújo Sobrinho, o procurador jurídico do Detran, Marciano Antônio de Oliveira Nunes.

Prefeitura faz ação educativa e prepara cemitérios para o dia das mães

Para aqueles que perderam suas mães, o dia dedicado a essa pessoa querida é um momento de reflexão, que também se caracteriza pelo aumento das visitas aos cemitérios de Teresina. Como forma de evitar a propagação da Covid-19 nessa data, a Vigilância Sanitária de Teresina visitou os principais cemitérios da capital dando orientações sobre medidas de prevenção.

“Trata-se de uma ação educativa que realizamos nas datas de maior movimentação nesses locais, como Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados”, conta a gerente de Vigilância Sanitária da FMS, Larisse Portela. “Todas as orientações ocorreram no sentido de combater a disseminação do coronavírus e, ao mesmo tempo, entender o momento de dor às famílias saudosas por seus entes queridos já falecidos”, disse a gerente.

Dentre as orientações dadas aos administradores dos cemitérios, a gerente destacou a importância do controle de fluxo de pessoas e a obediência às normas sanitárias. “Conversamos sobre medidas importantes a serem adotadas, como exigência do uso obrigatório de máscara, controle do fluxo de pessoas, aferição de temperatura e disponibilização de álcool em gel”, disse Larisse Portela.

Ela pede ainda a colaboração da população para que tome os cuidados de distanciamento durante as visitas para que o dia das mães seja tranquilo. “Lembramos à população que esse momento de pandemia ainda é de extrema cautela. As pessoas devem evitar apertos de mãos, abraços, e se algum membro da família tiver algum sintoma gripal ele não deve ir ao cemitério”, alerta a gerente.

 

Como forma de evitar a propagação da Covid-19 nessa data, a Vigilância Sanitária de Teresina visitou os principais cemitérios da capital dando orientações sobre medidas de prevenção. Foto: Ascom (FMS)

SAAD/Leste realiza ação para o Dia das Mães nos cemitérios

Culturalmente, no Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio (9), os cemitérios da zona Leste de Teresina recebem muitas visitas. A data é uma das que mais leva pessoas a esses recintos, perdendo apenas para o Dia de Finados. A Superintendência das Ações Descentralizadas Leste- SAAD/Leste, realizou limpeza geral e organizou ação para evitar aglomerações, em meio à pandemia, nos cemitérios São Judas, da Avenida João XXIII, Cemitério Morros, no bairro Morros e o Santa Mônica, situado no bairro Cidade Jardim, região da Pedra Mole.

De acordo com o gerente de serviços urbanos da SAAD-Leste, Renato Lopes, equipes de limpeza atuaram nos serviços de roço, capina manual/mecanizada, podas, remoção do material produzido, varrição e pintura, com um mês de antecedência. Ele explicou que agentes serão escalados para prestar o atendimento à população, das 7h às 18h, dentro de todos os cuidados de prevenção à Covid-19.

“Cumprindo as medidas de segurança sanitária, vamos disponibilizar pias com sabão. Lembramos que é necessário que o visitante leve seu próprio álcool em gel e mantenha o afastamento mínimo de 2 metros, para não gerar aglomeração”, alertou Renato Lopes.

O policiamento será reforçado no dia, como também será feita a fiscalização dos ambulantes, no que diz respeito à organização de venda externa e controle de acesso. Normalmente, eles atuam no comércio de flores e outros produtos no entorno dos cemitérios.

Saad Sudeste realiza limpeza de cemitérios e prepara protocolos para o Dia das Mães

Para que os filhos possam visitar as mães que já se foram de forma segura, a Superintendência de Ações Administrativas – Sudeste está realizando a limpeza dos cemitérios da região e adotou protocolos sanitários.

Os cemitérios São Sebastião e Renascença receberam uma limpeza reforçada, além de capina em toda sua extensão e arredores. “Os nossos cemitérios estão limpos esperando os visitantes. A limpeza de toda a região é uma prioridade da Saad – Sudeste e demos uma atenção especial para esses locais neste dia das mães”, afirma o superintendente Zé Nito.

No entanto, as visitas não podem acontecer de forma desordenada. Será disponibilizado álcool 70% na entrada e saída dos visitantes, uso obrigatório de máscara e distanciamento entre os indivíduos. Os carros devem ser estacionados do lado de fora e o número de pessoas será limitado.

“A visitação deve ocorrer sem aglomerações. Por isso pedimos a todos que, quem estiver com sintoma gripal, não saia de casa. Também não vá ao cemitério com muitas pessoas. A família pode se dividir em pequenos grupos e alguns visitarem outro dia. Entendemos o momento difícil, mas todo mundo deve fazer a sua parte para evitar a disseminação do coronavírus”, conclui o superintendente.

SAAD Sudeste intensifica fiscalização e atendimento a denúncias

A Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas – Sudeste (SAAD) está intensificando as ações de fiscalização na região. Os fiscais percorrem diariamente os bairros e locais onde há denúncia de moradores.

As principais queixas são de terreno baldio, entulho e ocupação irregular de espaço público. Em um dos pontos visitados pelos fiscais, moradores denunciaram o acúmulo de lixo em uma residência onde foi realizada a retirada do entulho e orientação aos proprietários da casa para que não cometam a infração novamente.

Em outro local, um estabelecimento comercial foi denunciado para que retirasse cavaletes de propaganda do seu negócio colocados nas calçadas de vizinhos sem autorização. O proprietário foi notificado e, caso não cumpra a orientação dentro do prazo de 15 dias será autuado e multado.

“Nossa equipe atua em observância às normas do Código de Postura do Município, que determina a conduta do munícipe em relação ao uso do espaço público. Com base na Lei, orientamos à população e, se constatado o descumprimento das normas, fazemos a notificação, autuação e aplicação de multa”, explica Marcelo Vasconcelos, gerente de Controle e Fiscalização da SAAD Sudeste.

Zé Nito, superintendente da SAAD Sudeste, enfatiza a importância da fiscalização. “Estamos cumprindo um papel importante para cuidar dos espaços públicos da cidade e do bem-estar da população. Nesse sentido, é essencial que a comunidade nos ajude com as denúncias e cumprindo as normas estabelecidas para a construção de uma Teresina cada vez melhor de se viver”, frisa.

As denúncias podem ser feitas presencialmente no Protocolo da SAAD Sudeste, localizada na Avenida Deputado Paulo Ferraz, 1895 – Bairro Beira Rio, ou por meio de ligação para a Ouvidoria através dos números (86) 3232.3524 ou (86) 3216.3138.

Os fiscais percorrem diariamente os bairros e locais onde há denúncia de moradores Fotos(Ascom/SAAD Sudeste)

Vigilância Sanitária notifica 30 estabelecimentos por descumprimento do decreto contra a Covid-19

A Vigilância Sanitária de Teresina está todos os dias fiscalizando o cumprimento dos decretos de medidas preventivas contra a Covid-19. Entre os dias 19 e 25 de abril, foram notificados 30 estabelecimentos, e dois receberam auto de infração por descumprimento das normas estabelecidas neste fim de semana.

Entre as principais infrações, estão as situações de aglomeração, funcionamento após horário de encerramento pré-estabelecido e consumo de alimentos e bebidas em bares em dias de lockdown, quando estes locais são autorizados a funcionar apenas na modalidade delivery. “Embora a maioria dos estabelecimentos esteja obedecendo o Decreto com medidas mais restritivas, infelizmente ainda encontramos essas situações, que foram as principais infrações em relação à última semana”, disse a gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Larisse Portela.

A gerente esclarece a diferença entre notificação e auto de infração lavrado de imediato. “A escolha é em função do tipo de norma sanitária infringida, em relação à gravidade. Por exemplo, um ambiente evidenciado com aglomeração é prontamente autuado, bem como a não utilização de máscara por clientes que circulam entre as mesas ou mesmo por funcionários colaboradores do ambiente”, conta Larisse Portela.

A população pode contribuir denunciando irregularidades em qualquer estabelecimento para a Vigilância Sanitária. Basta entrar em contato por meio dos telefones 3215-9102 ou 3215-9115, de segunda a sexta das 7:30 às 17:30h.

Entre os dias 19 e 25 de abril, foram notificados 30 estabelecimentos, e dois receberam auto de infração por descumprimento das normas estabelecidas neste fim de semana. Foto: Ascom (FMS)

Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina aplicou 57 penalidades na semana passada

 

A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) da Fundação Municipal de Saúde (FMS) aplicou 57 penalizações, sendo 44 notificações e 13 autos de infração em estabelecimentos comerciais no período de 29 de março a 4 de abril.

O monitoramento é feito rotineiramente com o apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal para verificação do cumprimento do Decreto com medidas mais restritivas nesse período.

A Gevisa atua em cerca de 200 estabelecimentos por noite e 1.000 estabelecimentos por final de semana, já que em dias de lockdown a fiscalização não é exclusiva em serviços essenciais, como também em estabelecimentos que estão obedecendo o Decreto e os não essenciais que insistem em desobedecer.

A gerente de Vigilância Sanitária, Larisse Portela, informa que o monitoramento ocorre em todas as zonas de Teresina.

“Os tipos de estabelecimentos considerados não essenciais mais frequentemente encontrados abertos durante as vistorias são: lojas de material de construção, salões de beleza e barbearias, lojas de manutenção e acessórios de aparelhos de celular, oficinas de refrigeração e comércio de variedades. Também encontramos bares e restaurantes fazendo atendimento presencial em dias de lockdown”, disse a gerente de Vigilância Sanitária

Ela destaca e agradece o apoio da população que tem denunciado os estabelecimentos que descumprem o decreto. A Gevisa disponibiliza os fones 3215 9102 e 3215 9115 para a população fazer denúncias.

 

Foto: Ascom FMS

SAAD Sul orienta sobre uso correto das caçambas estacionárias

SAADs fiscalizam cumprimento do Código de Postura /Fotos: Ascom SAAD Sul

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul) adverte acerca da colocação, permanência, utilização e transporte de caçambas estacionárias em vias e logradouros públicos. Tais ações dependem de prévio licenciamento que é fiscalizado pelas SAADs de Teresina, levando em consideração o Código de Postura do Município.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da zona sul (GCF/Sul), Maxsuel Santilio, as caçambas são destinadas à coleta de terra e entulho proveniente de obra, construção, reforma ou demolição de qualquer natureza. E, segundo ele, as empresas que prestam esse tipo de serviço na cidade devem possuir licença com cadastro regulamentado pela Prefeitura.

“Por recomendação do Ministério Público, as empresas estão sendo orientadas quanto ao uso correto da lei e a locação adequada dos equipamentos. Entretanto, tanto a fiscalização quanto a destinação do material precisa de regularização junto ao meio ambiente, e compete as SAADs, por meio das gerências de fiscalização, a verificação dessa documentação”, informou o gerente de fiscalização da SAAD Sul.

A lei estabelece requisitos no que tange às dimensões dessas caçambas, e cabe a empresa prestadora desse serviço estar atenta a isso. As dimensões externas máximas são de até 2,80 metros de comprimento, 1,80 metros de largura e 1,40 metros de altura, com capacidade máxima de cinco metros cúbicos. Deve também ter pintura em cores vivas, sinalizada com material refletivo nas faces anterior, posterior, laterais e bordas, de modo a permitir a rápida visualização diurna e noturna, entre outros pontos.

Está proibido o uso desses equipamentos em esquinas, a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal; nos locais onde existir regulamentação de estacionamentos especiais (táxi, caminhão, pontos e terminais de ônibus, farmácia, deficientes físicos e outros); nos locais onde houver faixas de pedestres, linhas de retenção, sinalização horizontal de canalização (zebrado ou sargento); nos trechos de pista em curva, planos, em aclive ou declive, onde a caçamba não seja visível; em áreas de circulação exclusiva de pedestres, praças e áreas verdes e outros locais.

No entanto, em ruas com menos de 5,80 metros de largura, de meio-fio a meio-fio, é permitida a colocação de caçambas, utilizando-se 50% do passeio e 50% da via pública. Deve-se ressaltar que o limite mínimo de 1,20 metros de passeio público livre para a passagem de pedestres deve ser resguardado e a caçamba deve ser colocada de modo a não impedir a livre passagem das águas pluviais ou desviá-las de seu curso adequado. É necessário também que se tenha o parecer prévio do órgão municipal gestor do transporte e tráfego aprovando a colocação da caçamba.

Advertências

As notificações referentes à obstrução e ocupação do espaço público geram multas que variam de R$ 694 a R$ 4.300. Segundo a SAAD Sul, a sociedade precisa seguir o Código de Postura do Município para evitar esses inconvenientes colaborar com a Prefeitura. “Nós temos o nosso dever de manter a nossa capital organizada, mas para isso precisamos de um maior interesse dos usuários em relação as condições que são estabelecidas pelo poder municipal. Assim conseguimos preservar uma maior segurança e conforto a todos”, concluiu Maxsuel.

Vigilância autua quatro estabelecimentos em segundo dia de fiscalização do novo decreto sanitário

Fiscalização da Vigilância Sanitária no turno da noite / Foto: Ascom FMS

A Vigilância Sanitária de Teresina notificou oito estabelecimentos e lavrou quatro autos de infração na noite de quinta-feira (25), segundo dia de cumprimento do novo decreto Estadual com medidas mais restritivas em relação à Covid-19. Mais de 60 estabelecimentos foram monitorados pelo órgão, que contou ainda com a parceria da Vigilância Sanitária Estadual e Polícia Militar na ação.

Em dois dias de fiscalização, mais de 120 estabelecimentos foram monitorados. Foram observados o horário de fechamento – estabelecido para às 22h – e também o cumprimento das normas sanitárias, como o uso de máscara por funcionários e clientes, distanciamento social, disponibilização de álcool, entre outros. “Nós fiscalizamos não só bares e restaurantes como também trailers, lanchonetes, hamburguerias, academias, todos os ramos de atividade que tem funcionamento noturno”, explica Larisse Portela, gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

Ela observa que boa parte dos estabelecimentos entendeu a importância de se cumprir o decreto e colaborar para o controle dos números em relação à pandemia. “Os estabelecimentos foram notificados principalmente por não cumprirem o horário de encerramento das atividades. Observamos também a ausência do uso de máscara por alguns funcionários de estabelecimentos, e alguns pontos de aglomeração de pessoas”, diz a gerente.

Ela fala que o planejamento da GEVISA conta com a estratégia de intensificar a obrigatoriedade de obediência às normas nos turnos manhã, tarde e noite. “Durante o dia, cerca de oito equipes se deslocam para atender a demanda de liberações de licença sanitária, denúncias e blitz. Para fazer as inspeções no turno noite, fizemos o planejamento de forma a garantir a saída diária de, no mínimo, duas equipes de fiscais. Dividimos para cada equipe duas zonas, de forma a abranger o maior percurso possível”, diz ela.

Larisse Portela faz um apelo para que a população colabore com este trabalho e procure obedecer às normas sanitárias nestes locais. “Não é o momento de relaxar, sem ajuda de todos será impossível controlar os números relacionados à pandemia. Por isso fazemos um apelo à população em geral e ao empresariado para que continuem sendo parceiros da vigilância sanitária e de todos os órgãos e entidades envolvidas no combate à pandemia”, pede a gerente.

Vigilância Sanitária e PM intensificam ações de fiscalização às medidas de prevenção à Covid-19

Do dia 24 de fevereiro ao dia 4 de março, a Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) de Teresina, em parceria com a Polícia Militar do Piauí, fiscaliza todas as zonas da capital para se fazer cumprir,  além dos decretos e protocolos higienicosanitários já existentes, o mais novo decreto estadual que trata da intensificação de esforços para combate ao coronavírus, com medidas restritivas em relação a horários e funcionamento de estabelecimentos de diversos ramos de atividades.

“Ontem à noite já iniciamos as fiscalizações. A Vigilância Sanitária do Município de Teresina, em parceria com a PM-PI,   identificou ruas menos movimentadas e boa parte dos estabelecimentos obedecendo os horários de funcionamento. No entanto, houve a necessidade de serem lavrados quatro autos de infração por colocarem em risco a saúde da população, como: ausência do uso de máscara por funcionários manipuladores de alimentos e restaurante excedendo o horário das 22h para encerramento de atendimento aos clientes”, explica Larisse Portela, gerente de Vigilância Sanitária.

Ela fala que o planejamento da GEVISA conta com a estratégia de intensificar a obrigatoriedade de obediência às normas nos turnos manhã, tarde e noite. “Durante o dia, cerca de oito equipes se deslocam para atender a demanda de liberações de licença sanitária, denúncias e blitz. Para fazer as inspeções no turno noite, fizemos o planejamento de forma a garantir a saída diária de, no mínimo, duas equipes de fiscais. Dividimos para cada equipe duas zonas, de forma a abranger o maior  percurso possível”, diz ela.

A gerente expõe ainda que as pessoas precisam continuar os cuidados preventivos. “Não há quem não perceba que grande parte do empresariado e também da população em geral tem negligenciado as medidas e normas sanitárias. A Vigilância Sanitária municipal estará nas ruas intensificando as fiscalizações em vários ramos de atividades como academias, supermercados, escolas, clínicas médicas e odontológicas, dentre vários outros setores. Para que possamos, juntos, fazer nosso papel educativo e punitivo. Queremos conscientizar toda a população de que apenas com o  cumprimento de forma rigorosa de todos os protocolos sanitários é que com certeza combateremos a pandemia da Covid”.