Fiscalização da SDU Sudeste multa postos de combustíveis que funcionavam fora do horário permitido


Os postos de combustíveis foram alvos de fiscalização da Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste em conjunto com a Guarda Municipal, na noite desta quarta-feira (15). A ação teve como objetivo vistoriar o cumprimento do decreto municipal que determina o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Em toda a zona sudeste, foram multados 5 postos de combustíveis dos 23 fiscalizados. Eles funcionavam em horário além do permitido, que corresponde ao intervalo de 7h às 19h.  

“Encontramos alguns postos com as bombas, maquinetas de cartão e computadores ligados. Chegamos a fazer flagrante de motorista abordando o frentista para abastecer. Sendo assim, foram aplicados autos de infração que equivalem a uma multa de R$ 3 mil pela prática da atividade comercial fora do horário regulamentado”, explica Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste. 

Os estabelecimentos que forem reincidentes podem receber uma segunda multa de valor dobrado, além da interdição do posto. 

“Além da fiscalização feita pelos agentes, nós contamos também com a ajuda da população na denúncia de estabelecimentos que estejam descumprindo as normas, por meio do aplicativo Colab. É uma questão que diz respeito à saúde e segurança de toda a comunidade e, portanto, deve ser tratada como ação de cidadania pelo combate ao coronavírus”, frisa Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste.  

Guarda Municipal fecha duas lojas por descumprir decreto municipal

Ascom/ SEMCASPI

A Guarda Civil (GCM) fez a condução para a Central de Flagrantes de um empresário na área de material de construção e de um gerente de uma empresa de eletrodomésticos por descumprimento do decreto municipal. A ação faz parte do serviço de fiscalização dos decretos de prevenção ao contágio do Covid-19. Desde o início das atividades, já foram registradas 3.154 interdições de estabelecimentos comerciais funcionando irregularmente, apesar das determinações de isolamento social adotadas durante a pandemia.

O comandante da GCM, Capitão Monteiro Silva, explicou que o fechamento aconteceu porque as duas empresas não se enquadram nos serviços essenciais como informa no decreto municipal, sendo uma delas, reincidente na prática.

Eles foram levados à Central de Flagrantes para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano também esteve nos dois locais, sendo que um deles, vai ser multado, pois é reincidente na prática”, disse o Capitão.

O decreto municipal determina a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. O decreto estabelece, ainda, que fica permitido o funcionamento de setores administrativos de alguns estabelecimentos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar das 7h às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência instaladas nesses locais.

O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, a plataforma online Colab, também está disponível para o recebimento das denúncias. A intenção é manter todos que podem estar em casa durante esse momento de calamidade.

Guarda Municipal comanda força-tarefa e aumenta rigor na fiscalização do isolamento

A Guarda Municipal está comandando, a partir desta terça-feira (14), uma força-tarefa com a participação das polícias Civil e Militar e com as Superintendências de Desenvolvimento Urbano para aumentar o rigor na fiscalização dos estabelecimentos que estão descumprindo o decreto do isolamento social. A desobediência acarretará em prisão imediata para os donos de estabelecimentos e interdição do local.

O secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, que comanda a ação de fiscalização, avisa que a operação punirá com mais rigor os estabelecimentos que estiverem desobedecendo os decretos.

“Estamos passando a contar com a participação da Polícia Civil para que, no momento da abordagem, no próprio estabelecimento, se for flagrado o descumprimento da lei, seja efetuada a prisão dos responsáveis. Desta maneira estamos endurecendo a fiscalização com o objetivo maior de impedir a proliferação do coronavírus”, afirma Samuel Silveira.

A operação inicia nas agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, com foco na fiscalização e orientação do espaçamento adequado entre as pessoas tanto no interior quanto no exterior dos estabelecimentos. Também serão alvo da fiscalização outros locais que estão registrando aglomeração de acordo com as denúncias que estiverem chegando pelos canais de comunicação da Guarda Municipal com a população.

As forças policiais estão se guiando também, ao longo dos dias de fiscalização até o fim da quarentena, pelo sistema de georeferenciamento que a Prefeitura está utilizando para medir o índice de isolamento da população.

Através do sistema InLoco, a Guarda tem informações de onde estão os focos de aglomeração e poderão se deslocar e verificar as ocorrências.

A população pode e deve continuar cooperando com a fiscalização e denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

SDU Sudeste orienta bancos e lotéricas sobre cumprimento de decreto  

Ascom/SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste, em parceria com a Guarda Municipal, realizou nesta quarta-feira (8), vistoria em agências bancárias e casas lotéricas da região. O objetivo é orientar os gerentes e funcionários sobre a importância do cumprimento da determinação de distância mínima entre os clientes. 

Como se trata de atividade essencial, os bancos e lotéricas são autorizados a funcionarem durante este período de pandemia. Contudo, os estabelecimentos devem se responsabilizar pela organização das filas, respeitando a distância mínima de 1,5m entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações. 

“Percebemos que os bancos e lotéricas estão atentos ao cumprimento da recomendação do lado de dentro da agência, mas o problema das filas do lado de fora persiste”, afirma o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Alexandre Nogueira.  

A aglomeração do lado de fora da agência é relatada também pela costureira Maria da Cruz Brito. Ela conta que na semana passada precisou ir à lotérica do bairro onde mora e encontrou divergências no atendimento. “O controle para entrar estava muito bom. Era feito um revezamento de quem entrava e saia. Mas na parte de fora da lotérica as pessoas ficaram aglomeradas, esperando pra entrar sem que houvesse uma organização quanto ao distanciamento”, descreve Maria da Cruz.   

Segundo Alexandre Nogueira, a ação vai continuar durante toda o período em que o decreto que regula o funcionamento de atividades essenciais estiver vigente. “A determinação é de que façamos uma fiscalização bem mais rigorosa no sentido de orientar e fazer com que a população, os gerentes de bancos e os proprietários de lotéricas entendam a importância das normas”, diz.  

Até agora, Teresina já registrou 3 óbitos causados pela COVID-19 e 24 casos confirmados da doença. Com o decreto que determina medidas de isolamento social e suspensão de atividades não essenciais, a Prefeitura visa conter o avanço da disseminação do coronavírus e tem reforçado as ações de fiscalização.  

“Nossas equipes estarão atentas para fiscalizar e orientar para o cumprimento do decreto. Pedimos que, se possível, fiquem em casa. E, caso necessitem sair, tomem as medidas preventivas de uso de máscara, álcool em gel e distanciamento das outras pessoas”, informa Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste. 

A população pode fazer a denúncia de estabelecimentos que não estejam cumprindo as normas do decreto através do aplicativo Colab, disponível na App e Play Store.  

Prefeitura segue fiscalizando cumprimento das normas de segurança em distribuidoras de bebidas, construtoras e call centers

A Prefeitura de Teresina continua, através da Guarda Municipal, fiscalizando o cumprimento das medidas de segurança adotadas durante a pandemia do Covid-19. As equipes já interditaram 2.744 locais após decreto que ordena a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, com exceção apenas de alguns serviços essenciais. As ações acontecem diariamente. Durante a ação desta terça-feira (7), distribuidoras de bebida alcóolica, call centers – que permanecem abertos em regime de escala, e construtoras foram vistoriadas. Foram 117 interdições.

 O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, vem acompanhando as ações. Durante a manhã de ontem, o mesmo ressaltou a imprudência mostrada por estabelecimentos que insistem no funcionamento normal, incentivando a quebra da quarentena. “Infelizmente, enquanto trabalhamos para evitas mortes pelo Coronavírus, tem quem queira vender cerveja. Apelamos a você, cidadão, que passado esse momento de crise, não consuma esse produto de empresas que não respeitaram a determinação da Prefeitura. O que é mais importante: a vida ou beber cerveja?”, questionou Samuel.

Segue permitido o funcionamento de setores administrativos de alguns estabelecimentos, desde que seja realizado remoto e individualmente. Farmácias, supermercados e os serviços de saúde permanecerão abertos, assim como os deliverys. Os postos de gasolina deverão funcionar das 7h às 19h, com a suspensão do funcionamento das lojas de conveniência instaladas nesses locais. A nomeação de 261 novos Guardas, por parte do prefeito Firmino Filho, será um novo apoio à medida.  

“Temos novas estratégias frente a novas realidades. A Guarda Municipal, em face do aglomerado de pessoas nas portas dos Bancos, passará todas as manhãs, orientando o espaçamento que as pessoas devem ter para a não-proliferação do Coronavírus. Da mesma maneira, intensificaremos, nos locais de passeio – Raul Lopes e Marechal, orientandos as pessoas a de fato ficarem em casa”, explicou o secretário Samuel Silveira.

A população também pode fazer sua parte, denunciando estabelecimentos irregulares, através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, a plataforma online Colab, também está disponível para o recebimento das denúncias. A multa para quem desobedecer ao decreto varia de R$ 1.000 a R$ 3.000.

Guarda Municipal fiscaliza filas em agências bancárias e lotéricas

A Guarda Municipal vai intensificar nos próximos dias a fiscalização em agências bancárias, lotéricas e pontes, além dos espaços públicos como parques e avenidas de grande movimentação para prática esportiva. Segundo o secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), esses locais ainda registram grande aglomeração de pessoas todos os dias.

“Estamos buscando a conscientização das pessoas para que permaneçam em isolamento, cumprindo o decreto do prefeito Firmino Filho contra o coronavírus. O índice de isolamento ainda precisa ser aumentado na cidade. Sabemos que no início de mês as pessoas precisam muitas vezes ir ao banco ou à lotérica para receber pagamentos. Mas, as gerências desses estabelecimentos devem seguir regras e orientar a permanência da população nas suas dependências”, explica o secretário.

Diariamente, a Guarda Municipal fará a fiscalização nesses locais. Nas agências bancárias e lotéricas, é necessário que as pessoas mantenham distância de ao menos dois metros umas das outras. As filas devem ser orientadas. Também deve haver medidas de proteção para quem está trabalhando.

Nas avenidas Raul Lopes, Marechal Castelo Branco, Freitas Neto, entre outras, as praças e parques onde ainda há concentração de pessoas fazendo caminhada e corrida, a Guarda Municipal está percorrendo essas vias e conversando com as pessoas para que permaneçam em casa.

A população pode e deve cooperar denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.

Semcaspi faz vistoria e determina paralisação de obra de viaduto na BR 343

O secretário Samuel Silveira, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, fez nesta terça-feira (07) uma vistoria na obra da construção do viaduto na BR 343, na altura do Mercado do Peixe, e constatou o descumprimento do decreto da Prefeitura de Teresina que determina a paralisação de todas as obras que não sejam relacionadas à área de saúde na capital. A determinação tem como objetivo conter a disseminação da covid-19 na cidade.

Samuel Silveira conversou com o responsável pela obra e determinou a paralisação. “Fomos até o local e constatamos que a obra estava funcionando normalmente. Então, conversamos com o engenheiro responsável e determinamos a paralisação imediata do serviço. Estamos trabalhando para que Teresina enfrente essa pandemia com o menor número de casos possível”, explicou.

Até o momento, cerca de 2.460 estabelecimentos já foram fechados em ações de fiscalizações da Guarda Municipal a partir da assinatura do decreto assinado pelo prefeito Firmino Filho. Desde a sexta-feira passada, dia 03, a Guarda Municipal está atuando em parceira com a Polícia Militar e as Superintendências de Desenvolvimento Urbano. Somente no primeiro dia de operação conjunta, 106 estabelecimentos foram fechados. Duas pessoas já foram conduzidas à Central de Flagrantes.

A população pode e deve cooperar denunciando o descumprimento dessas medidas. O cidadão pode denunciar estabelecimentos que estejam funcionando irregularmente através dos números 153, (86) 3215-9317 ou falar diretamente com o WhatsApp da Guarda Municipal, por meio do número (86) 99438-0254. Além disso, o cidadão pode também acessar o Colab para denunciar.