fiscalização

Strans fiscaliza itinerário de ônibus intermunicipais com trajeto acima de 100 km

Pensando no ordenamento do tráfego da área central, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) está intensificando as fiscalizações de ônibus intermunicipais com trajeto acima de 100 km de Teresina. A operação iniciou, na manhã desta sexta-feira (24), de forma educativa, com a presença de fiscais da Diretoria de Transporte Público da Strans, agentes de trânsito e Polícia Militar na Avenida Maranhão.

Na segunda-feira (27), a fiscalização se concentrará na Ladeira do Uruguai e Avenida Presidente Kennedy, na altura da rotatória do São Cristóvão, com veículos sujeitos à apreensão, caso as empresas desrespeitem a maneira de circulação correta.

O diretor de transporte público da Strans, Adriano Barreto, pontua que o objetivo da ação é cumprir com a circulação correta dos ônibus intermunicipais. “A presença desses veículos em vias que não estão estabelecidas no itinerário colabora com a intensificação do congestionamento da cidade. Estamos cumprindo os decretos nº 4.286/2000 e sua atualização de nº 15.628/2016 com o objetivo de dar mais fluidez ao trânsito da capital”, explica Adriano.

Conforme a última atualização, através do decreto nº 15.628/2016, fica permitido o acesso à área central somente os ônibus que fazem linha em um percurso cuja distância máxima de Teresina seja de até 85 km.

As linhas, com trajeto superior a 100 km de Teresina, deverão obedecer aos seguintes itinerários:

Norte:

Chegada a Teresina:

Opção 1:

Avenida Presidente Kennedy

Avenida João XXIII

Avenida dos Expedicionários

Avenida Deputado Paulo Ferraz – Br 343

Terminal Rodoviário

Opção 2:

Avenida Presidente Kennedy

Avenida João XXIII

Avenida Frei Serafim

Avenida Miguel Rosa (Norte)

Estação Ferroviária – Ponto Final

Saída de Teresina:

Opção 1:

Terminal Rodoviário

Avenida Dep. Paulo Ferraz – Br 343

Avenida dos Expedicionários

Avenida João XXIII

Avenida Presidente Kennedy

Opção 2:

Estação Ferroviária – Ponto Inicial

Avenida Miguel Rosa (Norte)

Avenida Frei Serafim

Avenida João XXIII

Sul:

Chegada a Teresina:

Opção 1:

Avenida Tancredo Neves – BR 343/316

Avenida Deputado Paulo Ferraz – BR 343

Terminal Rodoviário

Opção 2:

Avenida Henry Wall de Carvalho – PI 130

Avenida Getúlio Vargas – BR 316

Avenida Deputado Paulo Ferraz – BR 343

Terminal Rodoviário

Saída de Teresina:

Opção 1:

Terminal Rodoviário

Avenida Dep. Paulo Ferraz – BR 343

Avenida Tancredo Neves – BR 343/316

Opção 2:

Terminal Rodoviário

Avenida Dep. Paulo Ferraz – BR 343

Avenida Getúlio Vargas – BR 316

Avenida Henry Wall de Carvalho – PI 130

Leste:

Chegada a Teresina:

Avenida João XXIII

Rotatória do São Cristóvão

Avenida dos Expedicionários

Avenida Deputado Paulo Ferraz – BR 343

Terminal Rodoviário

Saída de Teresina:

Opção 1:

Terminal Rodoviário

Avenida Dep. Paulo Ferraz

Avenida João XXIII

Opção 2:

Estação Ferroviária – Ponto Inicial

Avenida Miguel Rosa (Norte)

Avenida Frei Serafim

Avenida João XXIII

24 de janeiro de 2020 em STRANS

SDU Centro Norte expediu 89 notificações por publicidade irregular

Entre os meses de janeiro e novembro de 2019, a SDU Centro Norte já expediu 89 notificações quanto ao uso indevido de publicidades nos estabelecimentos comerciais. Os valores das multas variam de R$ 500,00 a R$ 2 mil. A fiscalização é feita pela Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte, com o objetivo de colocar em prática o Código de Postura do Município.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização, Enéas Costa, cada zona da cidade tem uma particularidade com relação à publicidade, que não deve comprometer o direito de ir e vir das pessoas.

“Na área central a pessoas tem o direito a colocar uma placa na fachada mostrando a atividade no local. Importante reforçar que caso o comerciante queira utilizar uma publicidade a mais, ele deve se dirigir até à SDU para solicitar uma licença. Estamos à disposição para oferecer toda a orientação necessária para os comerciantes”, explica.

Para realizar denúncias, reclamações e colaborar com o trabalho da SDU Centro Norte, a população pode utilizar o telefone (086) 3215.7461 ou 3215-7462 ou na sede do órgão, na Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, no horário de funcionamento de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30. O cidadão poderá ainda interagir com o órgão através da utilização do aplicativo Colab.

 

26 de dezembro de 2019 em SDU CN

Gerência da SDU Leste notifica mais de 80 empresas por uso indevido de publicidade na região

Com o intuito de aplicar na prática o Código de Postura do Município, a Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) tem desenvolvido ações de fiscalização quanto ao uso indevido de publicidades em postes, muros e cavaletes. O Código de Postura do Município tem norteado os trabalhos de fiscalização na região Leste, por meio do órgão Municipal. De janeiro a novembro de 2019, 88 empresas foram notificadas pela Gerência.

Ainda segundo o relatório da GCF, das 88 notificações, 56 empresas foram autuadas por utilizarem publicidades irregulares na zona leste. Os valores das multas vão desde R$ 480,72 a R$ 1.922,88.

De acordo com o gerente da GCF, Lupércio Medeiros, a exploração dos meios de publicidade nos logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, depende de prévia licença da Prefeitura Municipal, sujeitando-se o interessado a notificação prévia e ao pagamento de taxa. “É importante todos ficarem atentos, pois as notificações referentes à utilização da publicidade de forma irregular geram multas”, ressaltou.

Lupércio Medeiro destaca ainda que os principais locais usados de forma indevida são canteiros centrais, calçadas, praças, poste de iluminação e árvores. “Nossa intenção é que haja um planejamento organizado da cidade. Por isso nossas ações de fiscalização fazem a retirada de placas que se encontram em locais proibidos. O responsável por esse tipo de material deve vir à SDU e pedir as informações necessárias sobre qual o procedimento e quais as regras adequadas para uso desse tipo de material”, esclareceu Lupércio Medeiros.

Para fazer reclamações e colaborar com o trabalho da SDU Leste, a população pode usar o número (086) 3215 7875 e (086) 3215 7874. O horário de funcionamento acontece de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30. Ainda é possível interagir com o órgão por meio da utilização do aplicativo Colab.

 

19 de dezembro de 2019 em SDU LESTE

SDU notificou 261 obras irregulares na zona norte

De janeiro a novembro deste ano 261 obras irregulares foram notificadas e 150 foram multadas pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU Centro Norte. Já durante todo o ano de 2018, foram notificados 313 imóveis e 144 foram multados.

A principal causa das notificações é o desconhecimento do Código de Obras, lei que determina as regras para construção e ampliação de imóveis no município. O Gerente de Controle e Fiscalização (GCF), da SDU Centro Norte, Enéas Costa, explica que a fiscalização é feita todos os dias e as regras de construção e ampliação que estão no código precisam ser respeitadas. “Trabalhamos para garantir a segurança das pessoas que estão construindo e das pessoas que circulam pelas ruas da nossa cidade”, explica.

Enéas reforça que as pessoas que receberam a notificação devem se dirigir à SDU para serem orientadas sobre a resolução do problema. “Quando a pessoa vier aqui daremos as orientações necessárias para que a obra continue. O nosso interesse é que as pessoas trabalhem da forma correta sem colocar em risco a vida de outras”, disse.

Ainda de acordo com o gerente, a maior parte dos problemas acontece logo no início da obra. “Toda obra precisa de alvará, por isso o passo inicial é vir a SDU para providenciar toda a documentação para que a obra seja realizada”, pontua.

A população também pode colaborar e fazer denúncias sobre obras irregulares na sede da SDU, na Rua R. Clodoaldo Freitas, nº 664; e ainda através do aplicativo Colab ou pelos telefones: (86) 3215-7461 ou 3215-7462.

 

5 de dezembro de 2019 em SDU CN

Comissão de Gerenciamento e Fiscalização acompanhará processos da Lei A. Tito Filho

Ascom/FMC

Após a nomeação da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de Projetos, a Lei A. Tito Filho está dando mais um passo frente à sua revitalização e reestruturação. Em reunião na manhã desta quarta-feira, 20, na sede da Fundação Monsenhor Chaves, os novos membros conheceram os procedimentos técnicos e gerenciais de seus trabalhos.

Estruturada pela Prefeitura de Teresina, por meio da Fundação Monsenhor Chaves, a Lei A. Tito Filho é um dos projetos de incentivo cultural mais importante do Piauí, responsável pelo lançamento de diversos produtos culturais e, principalmente, pelo incremento e valorização dos artistas locais.

O coordenador da Lei, Jairo Cezar Sherlock, explica que no seu último edital, em 2012, foram aprovados 35 projetos que estão sendo pagos com recursos do município transferidos ao Fundo Municipal de Cultura e, para isso, há uma necessidade de fiscalização e acompanhado da execução dos projetos culturais, ora em andamento, por meio de visitas aos locais de produções e análises dos cronogramas de execução, que será feito pela comissão.

Seus membros foram indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e nomeados pelo prefeito de Teresina através do Decreto nº 19.165, de 29 de outubro de 2019, sendo formada por Gabriel Arcanjo, Jairo Gomes e Marleide Lins. “Acolhemos com satisfação os três membros porque o conselho indicou pessoas com experiência nas diversas áreas culturais e isso colabora para o trabalho que vão fazer. Isso irá facilitar devido a circulação deles no meio artístico”, destacou ainda o coordenador da Lei.

A maioria dos projetos lançados já foi executada e alguns deles ainda estão em fase de finalização, restando poucas parcelas a serem pagas. Na reunião, que contou com a presença do superintendente da FMC, Abiel Bonfim, foram disponibilizados os processos de pagamento para que a comissão possa fazer melhor acompanhamento dos dados.

No total, o último edital da Lei A. Tito Filho previu um montante de quase R$ 1 milhão para investimento em várias áreas da cultura como dança, teatro, música, literatura, artes visuais. Desse valor, estão sendo pagos pouco mais de R$ 700 mil até o fim do ano e o restante em 2020.

A LEI

A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de centenas de projetos em várias áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade.

A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatea Tito Filho, escritor que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.

A Lei A. Tito Filho contempla as áreas de música, teatro, dança, cinema, fotografia e vídeo, literatura, folclore, artesanato, artes plásticas, patrimônio histórico, cultural e natural, de natureza material e imaterial, bem como pesquisas nas áreas referidas. O objetivo do incentivo é a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais deles resultantes.

20 de novembro de 2019 em Manchete Principal

SDU Sudeste fiscaliza terrenos baldios

As equipes da Gerência de Controle e Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste, está identificando e notificando proprietários de terrenos baldios na zona Sudeste de Teresina. De janeiro a outubro deste ano já foram emitidas 69 notificações, dentre essas 17 multas na região em decorrência do acúmulo de lixo em terrenos abandonados. Essa prática é regulamentada pela Lei Complementar n° 3.610/07 – Código de Postura do Município.

A limpeza dos terrenos baldios é uma prática que previne, além da disseminação de pragas e doenças, o início de focos de incêndio. O código prevê que os terrenos devem ser conservados limpos, murados e com calçada construída. Caso não atenda as determinações, o dono será notificado e deverá regularizar a situação de acordo com prazo previsto pelo município.

“As ações realizadas pela equipe de fiscalização visam alertar os proprietários de imóveis sobre a necessidade dos cuidados com os terrenos. Nós orientamos que o imóvel tem que ser murado, ter passeio público e ser mantido limpo”, explica o gerente de Controle e Fiscalização, Alexandre Nogueira.

A SDU Sudeste possui medidas de controle que tentam, rotineiramente, diminuir esses casos, mas que a população deve ter consciência sobre o assunto.

“A fiscalização desses terrenos e sua regularização possuem relação direta com a melhoria da qualidade de vida da população, que sofre com os problemas causados pela falta de manutenção desses locais. Os terrenos baldios são um problema para a comunidade, já que eles servem como esconderijo para marginais e como depósito de drogas, objetos roubados e acúmulo de lixo. Nosso interesse não é multar, é regularizar”, enfatiza o superintendente Evandro Hidd.

Para casos de denúncia ou informações que auxiliem na fiscalização, a Superintendência disponibiliza os números (086) 3215-7859, solicitações através do aplicativo Colab ou pessoalmente na sede da SDU Sudeste.

19 de novembro de 2019 em SDU SUDESTE

Equipe de fiscalização da SDU Sudeste faz ação educativa em trailers

Ascom/SDU Sudeste

Com o objetivo de monitorar a comercialização de alimentos e bebidas na zona Sudeste de Teresina, a Gerência de Controle e Fiscalização (GCF) da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste realizou uma ação educativa em trailers. A ação focou na comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, na poluição sonora nesses locais, bem como no espaçamento irregular de mesas e cadeiras, que prejudica o direito de ir e vir dos transeuntes.

Essa atividade é regida pela Lei Complementar n° 3.610/07, do Código de Postura do Município, que trata das normas para aqueles que exercem atividades em trailers. No seu artigo 92 estão discriminados os direitos e deveres desse comércio de alimentos e bebidas, tais como impede ou dificulta o trânsito nas vias e logradouros e impede música ao vivo ou mecânica, em horário e volume que perturbem o sossego público. A transgressão pode levar a penalidades que vão desde a advertência, multas, apreensão de equipamentos e acessórios, até a suspensão temporária ou definitiva do termo de permissão.

O Gerente de Controle e Fiscalização, Alexandre Nogueira, falou a respeito das intervenções. “Nas três praças fiscalizamos cerca de 30 trailers, observando o interior desses ambientes, atentando para os freezers e caixas com possíveis bebidas alcoólicas. Além disso, também fizemos valer o que consta no Código de Postura Municipal a respeito da poluição sonora e nível de decibéis permitidos pela lei. De modo geral, tivemos um saldo positivo, Já que foram notificados a comparecer à sede da nossa SDU apenas cinco proprietários. Ou seja, a maioria dos proprietários já possui consciência desse tipo de proibição”, detalhou Alexandre Nogueira.

13 de agosto de 2019 em SDU SUDESTE