fiscalização

Fiscalização fecha mais de 40 estabelecimentos na zona Sul

Ascom/SDU Sul

Na manhã desta sexta-feira (03), a equipe formada por fiscais da SDU Sul, agentes da Guarda Municipal e policiais militares fechou 43 estabelecimentos na zona Sul de Teresina. Ações como essa estão acontecendo em vários pontos da cidade para que haja o cumprimento de decreto que determina regras de isolamento social em decorrência da pandemia do coronavírus.

Segundo o gerente de Fiscalização da SDU Sul, Rogério Rodrigues, esse primeiro momento serviu como alerta da necessidade que todos cumpram a determinação, fundamental para o sucesso do controle da pandemia na cidade. “Sabemos que todos estão passando por uma situação difícil, mas o decreto precisa ser cumprido por todos aqueles que estão relacionados no documento. Somente estão liberados os serviços essenciais como padarias, supermercados, farmácias, entre outros”, explicou.

O gerente alertou ainda que quem descumpre a determinação está sujeito detenção e multa, de acordo com o Decreto Lei 2848/40. O artigo 268, do mesmo decreto, destaca que podem ser penalizados com detenção de um mês a um ano, e multa, quem infringir a determinação do poder público, destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa.

“Não podemos esquecer que é muito importante as pessoas ficarem em casa, e só sair em caso estritamente necessário. Temos que lembrar que a vida é mais importante”, concluiu.

3 de abril de 2020 em Ação, SDU SUL

SDU Sudeste realiza fiscalização para cumprimento de novo decreto de enfrentamento da covid-19

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste realizou, na manhã desta quinta-feira (02), ação para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 19.548 da Prefeitura de Teresina, que dispõe sobre o funcionamento das atividades de indústria, comércio, logística e sociais em meio à pandemia de coronavírus.

 

O decreto determina a suspensão do funcionamento de atividades consideradas não essenciais, como bares, restaurantes e shopping centers. Para os estabelecimentos considerados essenciais pelo novo decreto, é exigida a adoção de medidas de controle e limitação de pessoas, a fim de evitar aglomerações.

 

“Constatamos que muita gente ainda não entendeu a gravidade da situação e continua indo às ruas abrir os comércios, mesmo que não sejam de atividades essenciais. Por isso, vamos continuar com as ações de vistoria constantemente em todos os bairros”, relata Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste.

 

O superintendente da SDU Sudeste, Evando Hidd, destaca a importância dos cidadãos seguirem as recomendações. “É importante frisar que, mesmo estando em funcionamento, os estabelecimentos que concentram atividades essenciais precisam cumprir com as recomendações e protocolos dos órgãos de saúde. Nossas equipes de fiscalização estarão vigilantes para fazer cumprir o que determina a Prefeitura de Teresina e pelo bem-estar de todos nós”, enfatiza Evandro Hidd.

2 de abril de 2020 em SDU SUDESTE

SDU Sudeste intensifica fiscalização para cumprimento do decreto de enfrentamento ao coronavírus

 

Ascom/ SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste realizou, nesta sexta-feira (27), ação para fiscalizar o cumprimento do decreto n° 19.540, que determina o fechamento obrigatório de comércios e serviços não essenciais em Teresina.

“Percorremos a região Sudeste verificando os estabelecimentos que estão abertos e orientando os que não estão contemplados no decreto do prefeito a fecharem as portas, visto a gravidade de transmissão do Coronavírus. O não cumprimento das determinações pode gerar busca e apreensão das mercadorias, além de multa ao proprietário”, informa Alexandre Nogueira, gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste.

Válida desde o dia 20 de março, a medida suspende, por tempo indeterminado, o funcionamento de bares, restaurantes, cinemas, clubes, academias, casas de espetáculo, clínicas de estética e shopping centers. Também proíbe a realização de eventos esportivos e atividades de saúde bucal/odontológica, exceto os atendimentos emergenciais.

A exceção é para farmácias, supermercados, mercados municipais, padarias, açougues, mercearias, centros de abastecimento e distribuição de alimentos, pet shops e postos de combustível.

“Estamos vivendo um período atípico e que pede a colaboração e compreensão de todos. Pedimos aos donos de estabelecimentos e aos demais cidadãos que obedeçam às determinações da Prefeitura. Ficar em casa e não abrir o comércio neste momento é o melhor para a segurança e saúde na nossa cidade”, ressalta Evandro Hidd, superintendente da SDU Sudeste.

27 de março de 2020 em SDU SUDESTE

Fiscalização do Procon Teresina será apenas em casos urgentes e denúncias virtualmente

O Procon Teresina teve parte de suas atividades de fiscalização suspensas na útlma terça-feira (24). A medida veio em atendimento aos decretos emitidos pelos chefes do Poder Executivo dos três níveis de governo, bem como às notas técnicas e recomendações emitidas pelos Procons. Dessa forma, as fiscalizações deixaram de ser presenciais e passaram a ser recebidas somente por meio virtual. Apenas casos urgentes e excepcionais serão objeto de fiscalização in loco.

“Nós recebemos essas recomendações e avaliamos que, para segurança de nossa equipe, o ideal seria suspender em parte o trabalho in loco. A situação é delicada, por isso é muito importante que, as pessoas que se sentirem lesadas, façam formalmente a denúncia pelo nosso e-mail. Destaco que os casos urgentes e excepcionais serão objeto de fiscalização in loco. O Procon não irá parar”, explicou a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger.

As fiscalizações a estabelecimentos que vendem álcool em gel e máscaras tiveram início no último dia 18 de março por causa dos preços abusivos que consumidores passaram a denunciar. A questão tornou-se problema devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Inicialmente, o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garantiu que a fiscalização ocorreria até o fim de março, mas a ação teve de ser suspensa.

“Fui informado sobre as recomendações e olhamos com especial cuidado as notas técnicas emitidas para os Procons. Avaliamos que seria melhor pausar em parte esse trabalho, pois há outras formas de fazer denúncia, de fiscalizar. Nós temos que pensar também na saúde e bem estar dos nossos servidores”, disse Venâncio.

A equipe do Procon Teresina havia recebido inicialmente várias denúncias dos consumidores e dividiu as fiscalizações, in loco, por categorias como Farmácia de Manipulação; Drogarias/Farmácias; Equipamentos Odontológicos; Supermercados.

De acordo com dados da Coordenação Geral do Procon Teresina, as farmácias de manipulação foram alvo de 38 denúncias via whatsapp e e-mail. Drogarias foram alvo de 13 denúncias. Loja de equipamentos odontológicos, que disponibilizavam máscaras, foram sete denúncias. Todas as denúncias foram por causa do preço praticados em cima de produtos como álcool em gel e máscaras.

Além disso, nenhum supermercado foi alvo de denúncias em relação aos preços praticados, houve apenas questionamento quanto à venda fracionada de álcool ou limite de produtos ao consumidor final, porém a equipe de fiscalização chegou a visitar cinco supermercados.

O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações formalmente, deve o fazer por e-mail (proconteresina@gmail.com). Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

25 de março de 2020 em SEMDEC, Serviço

Procon Teresina vai investigar planilhas de compra e venda de máscaras e álcool gel

Ascom/Semdec

Em fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira (18), o Procon Teresina identificou que farmácias e distribuidoras aumentaram os preços de máscaras e álcool gel alegando aumento nos preços praticados pela indústria.

Os agentes de fiscalização do órgão chegaram a constatar que farmácias estavam vendendo o litro de álcool em gel entre R$30 e R$35 e que alguns locais desistiram de comprar máscaras depois que a indústria cobrou valores entre R$ 180 e R$ 250 em uma caixa com 50 unidades. Antes da pandemia do novo coronavírus, o produto era encontrado no valor de R$ 20.

De acordo com a coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, o aumento é considerado abusivo, mas precisa ser investigado, pois todas as empresas alegaram os mesmos motivos para justificar aumento no preços destes itens.

“Identifiquei, com minha equipe, que não é só uma questão de má fé do empresariado, mas que é um problema que vem desde a origem da matéria prima, a demanda mundial pelo produto e fabricação de nível nacional. Os preços estão de fato abusivos e é papel do Procon Teresina investigar a relação entre o valor que os empresários locais compram o produto, com o valor que eles vendem. Estamos vivendo uma crise de saúde, abusos precisam ser investigados”, explicou a coordenadora.

Ainda de acordo com a coordenadora, as redes sociais e o e-mail do Procon Teresina têm recebido muitas denúncias e que os locais mais citados estão sendo fiscalizados. O aumento do preço de máscaras e álcool gel disparou em Teresina desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou epidemia do novo coronavírus (COVID-19).

O gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o Procon Teresina é vinculado, garante que a fiscalização ocorrerá todo dia até o fim de março.

“O Procon tem recebido um número muito grande denúncias. A população está indignada pelos preços de alguns produtos, diante da situação do avanço mundial da doença. Nossa equipe se preparou para que essa fiscalização avance e que seja feita em mais de 40 estabelecimentos”, pontuou Venâncio.

O Procon Teresina adotou novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Com isso, o órgão passou a concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool gel e máscaras. O consumidor que se sentir lesado e desejar fazer denúncias e reclamações deve o fazer por e-mail. Para isso, é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

 

18 de março de 2020 em SEMDEC

Procon Teresina inicia fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras

Ascom/Semdec

O Procon Teresina irá adotar novos métodos de atendimento e funcionamento por causa da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A decisão veio após o anúncio de medidas de prevenção da Prefeitura de Teresina apresentadas na manhã desta terça-feira. Com isso, o órgão deve concentrar parte de suas atividades na fiscalização de fornecedores que vendem álcool em gel e máscaras a partir desta quarta-feira (18).

De acordo com a Fundação Municipal de Saúde (FMS), oito casos suspeitos em Teresina estão sendo investigados. Para conter uma possível propagação do vírus na capital, o Procon Teresina, que trabalha com atendimento ao público, passará a realizar a esse tipo de trabalho pelo e-mail (proconteresina@gmail.com), seja para receber reclamações ou denúncias. Além disso, ficou determinada a suspensão de audiências de conciliação. As novas medidas de atendimentos valerão a partir da quinta-feira (19).

A equipe do órgão de defesa do consumidor estará nas ruas todo dia até o fim de março. Estão previstas no total, 40 visitas aos diversos tipos de fornecedores e estabelecimentos. “O Procon Teresina vai atuar no sentido de preservar os consumidores de fornecedores que estejam querendo lucrar ou ludibriar pessoas em um momento delicado para a saúde pública. Iremos começar as fiscalizações amanhã. Não podemos permitir que preços abusivos sejam praticados”, diz o gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), Venâncio Cardoso, pasta a qual o órgão é vinculado.

A coordenadora geral do Procon Teresina, Nara Cronemberger, explica que por causa das medidas de prevenção, denúncias e reclamações devem ser realizadas via e-mail a partir de agora, e não via redes sociais. “Nossas redes sociais estão recebendo denúncias e reclamações. Quero deixar claro que este não é o canal correto para fazer este tipo de ação. Nós estamos recebendo a partir de agora, denúncias e reclamações via e-mail, que é o proconteresina@gmail.com”, informa.

Nara acrescenta que se as pessoas querem apenas tirar dúvidas, devem ligar para o Procon Teresina. “Como estaremos funcionando de forma especial pelos próximos 15 dias, as fiscalizações a fornecedores serão intensivas, já que estamos percebendo um aumento abusivo nos preços de insumos como álcool em gel e máscaras”, explica.

Para fazer denúncias e reclamações por e-mail é necessário que sejam enviados digitalizados documentos como RG, CPF (ou CNH), Comprovante de Residência e demais documentos relativos à reclamação. Todas as queixas, obrigatoriamente, devem ser enviadas em anexo. Os números de telefone do Procon Teresina são: (86) 3216-3041 e (86) 3216-3040.

17 de março de 2020 em SEMDEC

Depósitos irregulares de sucatas são alvos de fiscalização da SDU Sudeste

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano  Sudeste está fazendo a fiscalização e notificação de diversos pontos irregulares de sucata na região. A ação visa coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina.

Nos locais notificados foi constatada a instalação inadequada de estabelecimentos de compra e venda de sucatas, violando o Código de Postura do Município. Segundo a Lei 3.610, não é permitida a permanência de veículos destinados ao comércio de ferro velho, bem como sua exposição em calçadas, vias e terrenos públicos.

Em um dos pontos detectados pelos fiscais, diversos veículos se encontram depositados na calçada e em área pública localizada em frente ao estabelecimento. Segundo o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Alexandre Nogueira, o proprietário foi notificado e, como não cumpriu a orientação dentro do prazo de 15 dias, será autuado e multado. O valor da multa varia entre R$ 166,00 e R$ 1.665,00 e pode chegar a R$ 10 mil, em caso de reincidência.

Alexandre Nogueira destaca ainda como as sucatas irregulares prejudicam a comunidade. “A sucata proporciona vários desgastes tanto para a Prefeitura quanto para a população, interferindo até mesmo na qualidade de vida do munícipe. Uma sucata estacionada em via pública impede o direito de ir e vir do cidadão e deixa de ser um local ocupado pela comunidade, onde poderia ser feito, por exemplo, uma praça”, pontua o gerente.

Para atuar de forma legalizada, os estabelecimentos de depósito, venda e compra de sucata precisam de licença emitida pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano da região onde estão localizados. A licença está condicionada a que o terreno seja cercado por muro de alvenaria ou concreto, com altura mínima de 2,50m (dois metros e cinquenta centímetros) e pode ser solicitada através do site Construa Fácil.

O superintendente da SDU Sudeste, Evandro Hidd, enfatiza a importância da fiscalização e cumprimento das normas. “A Prefeitura está fazendo o seu papel de cuidar dos espaços públicos da cidade e do bem-estar da população. O descarte e depósito irregular tanto das sucatas como entulhos no geral, impacta negativamente no ambiente e na saúde das pessoas. Então é essencial que a comunidade nos ajude e tenha em mente esse compromisso com a construção de uma Teresina sustentável e melhor para se viver”, frisa Evandro Hidd.

 

5 de março de 2020 em SDU SUDESTE

Setor de fiscalização e operação da Strans conta com novo número para atendimento à população

Ascom/Strans

O departamento de Operação e Fiscalização de Trânsito da Strans agora conta com mais um canal de comunicação com a população, o número 118. Nele, as pessoas podem solicitar serviços de fiscalização e orientação do trânsito, relatar problemas nos semáforos, informar colisões e infrações. O serviço está disponível 24h.

O supervisor dos agentes de trânsito, Ricardo Braga, explica que o setor de fiscalização conta com quatro turnos: manhã, tarde, norte e madrugada e que o novo número irá melhorar o atendimento a população.

“Agora nós temos o 118, em que as pessoas fazem a ligação e falam diretamente com o setor dos agentes de trânsito. Durante os quatro turnos, a população pode solicitar a fiscalização, denúncias de veículos estacionados em locais proibidos, solicitar a nossa equipe para levantamento de dados e perícias no caso de acidentes e outras situações, em que os usuários desejem relatar ou nos solicitar”, esclarece.

Além do número 118, a superintendência continua com o contato: (86) 3122-7617, também para atendimento à população.

4 de março de 2020 em STRANS

SDU Leste orienta interessados sobre os requisitos para garantir a licença de eventos em áreas públicas

Com o carnaval se aproximando, muitos estabelecimentos promovem festas temáticas pela região. Sobre isso, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste) alerta a população sobre a importância da organização e planejamento para quem deseja promover eventos em áreas públicas.

Ao requerente é recomendado que a solicitação de licença seja feita com, no mínimo, 15 dias de antecedência. Tal prazo é em virtude da necessidade do licenciamento por parte de outros órgãos, como a STRANS, Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária, quando necessário. O processo é feito pela própria SDU que, ao verificar a necessidade de tais licenciamentos, encaminha a demanda aos órgãos competentes.

O primeiro passo para dar entrada no requerimento junto à Superintendência correspondente à região é informar o local exato, por meio do CROQUI (representação gráfica do local), com as dimensões e os nomes das respectivas ruas.

Posteriormente, o interessado deverá, caso necessário, apresentar o projeto de montagem e desmontagem das estruturas com a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além do contrato de prestação de serviço ou declaração dos serviços de limpeza após o evento. Segundo o Chefe da Divisão de Controle e Fiscalização, Alberto Pádua, “a venda de abadás, pulseiras ou outras identificações referem-se apenas à consumação, quando for em áreas públicas. Já a entrada, refere-se apenas às áreas privadas”, frisou.

Há ainda outra orientação, desta vez, por parte da Gerência de Urbanismo quanto à montagem de estruturas metálicas. Segundo o Gerente Igor Nunes, a montagem de um palco para a apresentação de uma atração musical, por exemplo, requer o atestado de regularidade por parte do Corpo de Bombeiros, que averiguará toda a segurança do processo.

De acordo com o gerente de Controle e Fiscalização da SDU Leste, Lupércio Medeiros, há ainda outros critérios imprescindíveis para que o requerimento seja autorizado pela Superintendência, como as cópias do RG e CPF do responsável pelo evento; informações do dia, hora e duração do evento; bem como dia e duração das montagens e desmontagens das estruturas, caso houver.

Com todos os critérios exigidos em mãos, o responsável deverá protocolar o pedido na SDU da sua região, onde o requerimento será analisado pelas gerências de Controle e Fiscalização, e Urbanismo. Uma vez aprovado, o requerente receberá sua licença para a realização do evento. Outras informações: (86) 3215-7875 ou 3215-7874, das 07h30 às 13h30, de segunda à sexta.

 

20 de fevereiro de 2020 em SDU LESTE