fiscalização

Operação Calçada Livre notifica 180 estabelecimentos no Grande Dirceu

Com intuito de oferecer melhores condições de mobilidade aos pedestres, a Prefeitura Municipal de Teresina (PMT), por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD) Sudeste I, estará intensificando a fiscalização contra obstrução de passeio público. Na manhã desta sexta-feira (21), dentro da Operação Calçada Livre, fiscais da SAAD, com o apoio da Guarda Municipal, percorreram algumas vias da zona Sudeste para coibir à ocupação ilegal dos passeios públicos.

Fotos: Ascom Saad Sudeste I

De acordo com Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, o objetivo é sensibilizar a população quanto à necessidade da desobstrução das calçadas, para garantir condições de mobilidade aos pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. Ela destacou que apenas no primeiro dia de operação, 180 estabelecimentos comerciais foram notificados por estarem prejudicando o direito de ir e vir dos pedestres.

“Hoje foi apenas uma medida educativa, porém a maioria dos comerciantes entenderam o nosso propósito e liberaram as calçadas por conta própria. Vamos tentar educar os comerciantes , porém se for preciso, nossos fiscais já foram orientados a multar aqueles que insistem em desobedecer as normas do Código de Postura do Município de Teresina”, disse Vani Queiroz.

O cadeirante Valmiro Soares, que mora em uma casa localizada em uma das principais vias da região do Grande Dirceu, disse que por muitas vezes para conseguir chegar em casa, ele opta por disputar espaço com os carros na avenida, já que as calçadas próximas à sua residência estão obstruídas por carros ou placas de propaganda. Valmiro destaca a importância da Operação Limpa Calçada e diz sonhar com o dia em que a população terá uma consciência solidária.

Valmiro Soares

“Agradeço demais ao prefeito Dr. Pessoa por estar cobrando esse tipo de fiscalização, espero agora que a população possa fazer a sua parte. Nós cadeirantes somos os que mais vínhamos sofrendo, porém agora o nosso sentimento é de felicidade”, comentou Valmiro Soares.

Além do recolhimento dos objetos colocados em calçadas de forma irregular, o responsável estará sujeito a multa que varia entre R$ 202,94 e R$ 2.029,38. Às advertências, bem como às são amparadas pelas leis 4.522, de 07 de março de 2014 e 3.610, de 11 de janeiro de 2007.

21 de julho de 2023 em Ação, Administração, Assistência, Gestão, Serviço

Prefeitura de Teresina quer regularizar empreendedores do Grande Dirceu

Equipe de fiscalização da SAAD Sudeste orientam estabelecimentos comerciais (Foto: Ascom/SAAD Sudeste I)

Atualmente cerca de 300 comerciantes da região do Grande Dirceu, na zona Sudeste de Teresina estão trabalhando de forma irregular, sem as devidas permissões dos órgãos de controle e fiscalização e muitas das vezes ocupando logradouros públicos de forma indevida, prejudicando a rotina daqueles que precisam trafegar por ruas, calçadas e praças e até mesmo em alguns casos sem oferecer um ambiente higiênico. A intenção da Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD/Sudeste I), é colaborar com esses microempreendedores, para que eles possam atuar de forma legal e seguindo as orientações expostas no Código de Postura do Município.

Para Vani Queiroz, superintendente da SAAD/Sudeste I, é preciso dar existência jurídica aos estabelecimentos comerciais existentes na região do Grande Dirceu, pois segundo ela, além de permitir os comerciantes a usufruírem de inúmeros benefícios, como por exemplo: a emissão de nota fiscal, participação em processos de licitação, obtenção de empréstimos e financiamento em condições mais vantajosas. A superintendente destaca ainda
que a equipe de fiscalização da superintendência está percorrendo os estabelecimentos comerciais, notificando os proprietários para que os mesmos possam comparecer à SAAD para darem início ao processo de regularização.

“O prefeito Dr. Pessoa tem ouvido essa classe de trabalhadores que atuam na informalidade, e por isso ele vem nos pedindo para criarmos mecanismos de facilitação, para que esses pais de família possam atuar de forma legal para continuarem levando o sustento para suas casas. É preciso dar segurança para essas pessoas, por isso estamos dando início a esse trabalho que vai ajudar a movimentar a economia da nossa cidade’’, disse Vani Queiroz, afirmando ainda que a intenção é regularizar todos os empreendedores que desejam sair da informalidade.

O empreendedor Paulo Lins, que vende comidas em uma das avenidas da zona Sudeste, conta que está há mais de cinco anos na informalidade, e que desde então sonha com a legalização do seu negócio, e que sempre que tentou se legalizar, esbarrou na falta de tempo e na burocracia. Paulo destacou que essa ação da Prefeitura de Teresina é muito importante, pois dar a para ele e os demais que atuam na informalidade, a oportunidade de ter um negócio protegido pelas leis.

“Trabalhamos com medo, pois como não temos as devidas permissões para trabalhar, estamos sujeitos a ser multados ou retirados, por isso a legalização nos dará essa garantia de permanência. A atual superintendente tem se mostrado muito solícita com a nossa classe, espero conseguir minha documentação, para que eu possa continuar conquistando a minha renda’’, comentou Paulo Lins.

Para iniciar o processo de regularização, o interessado deve procurar o setor de protocolo na SAAD/Sudeste I, onde o mesmo deverá abrir uma solicitação de regularização.
A mesma fica localizada na Avenida Deputado Paulo Ferraz, 1895 – Beira Rio, em frente ao bairro Tancredo Neves.

7 de julho de 2023 em Ação, Assistência, Gestão, PMT, Principal, Serviço

Vigilância Sanitária da FMS fiscaliza eventos juninos

A Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) da Fundação Municipal de Saúde (FMS) faz fiscalização e orienta sobre eventos nas questões sanitárias. Nesse mês com a realização das festas juninas o trabalho acontece com palestras educativas realizadas pelas equipes técnicas de fiscais, antecipadamente aos eventos, com reunião com os permissionários, barraqueiros, ambulantes para orientar nas questões relativas à manipulação e comercialização de alimentos e bebidas.

Durante as datas em que ocorrerão os eventos é feita fiscalização nos locais e fornecidas orientações sobre o correto acondicionamento dos alimentos, temperatura de conservação dos mesmos, validade dos produtos, higiene geral e dos manipuladores. Todas essas orientações e verificação in loco são importantes para garantir a segurança alimentar da nossa população e evitar adoecimento.

Larisse Portela, gerente da Gevisa, explica que algumas ações já tiveram início. “As vistorias já foram realizadas nos Festejos da Santa Maria da Codipi e os fiscais também distribuíram material informativo impresso contendo orientações sanitárias e esclarecimentos importantes acerca de higiene e cuidados com alimentos”, afirma.

A Gevisa fiscalizará os próximos grandes eventos juninos de Teresina que são o Arraiá da Capitá, Cidade Junina e Festejos do bairro Poti Velho.

2 de junho de 2023 em Ação, Administração, FMS

Prefeitura de Teresina notifica construção de tanque de detenção no bairro Jockey

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD Leste), notificou obra privada na rua Miosótis, no bairro Jockey, que fica localizada entre a avenida Jockey e a avenida Ininga. Após o local ficar comprometido com com acúmulo de água no terreno, e consequentemente comprometer a trafegabilidade da área.

Prefeitura de Teresina notifica construção de tanque de detenção no bairro Jockey. Foto (Ascom/Saad Leste).

Neste fim de semana, posterior à notificação, a água empossada no terreno foi drenada e foram retomados os serviços de construção de um tanque de detenção. A obra tem como principal objetivo conter a velocidade das águas pluviais e drenar para as sarjetas, evitando derramamento de água na via pública.

“A construção do tanque de detenção é mais uma ação do nosso trabalho de fiscalização, buscando soluções para as irregularidades em obras da região da zona Leste, de forma a obedecer sempre a legislação municipal vigente”, afirma o chefe de divisão de construção e fiscalização da SAAD Leste, José Henrique Lula.

29 de maio de 2023 em Ação, Administração, Gestão, PMT, Principal

Técnicos da ARSETE fiscalizam o tratamento de esgoto na zona Sul

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) realizaram fiscalização nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) do bairro Eduardo Costa e do Loteamento Cidade Industrial. A ação faz parte de um cronograma mensal elaborado para o ano 2022/2023.

“As fiscalizações das estruturas de saneamentos dentro da cidade de Teresina são uma garantia em relação à prestação de serviços, porque hoje o usuário paga taxa pela água e esgoto. A partir do momento em que a ARSETE fiscaliza estas estruturas, é garantida a boa administração por parte da prestadora de serviços “, frisou o analista técnico da Agência, Pedro Henrique Gomes.

Com o papel de regulação, controle e fiscalização dos serviços de saneamento na capital, a Agência promove a garantia e a segurança da contraprestação dos valores pagos pelos usuários pelos serviços prestados.

26 de abril de 2023 em Ação, Administração, ARSETE, Gestão, PMT, Principal

Superintendência realiza ação de fiscalização no residencial Teresina Sul

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD Sul), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GCF), realizou, nesta terça-feira, 28, a retirada de armações e barracos localizados no residencial Teresina Sul. Os fiscais realizaram vistorias completas das áreas, documentando as principais infrações.

A equipe de fiscalização teve apoio da Guarda Municipal e assistência militar para realizar a retirada na área que pertence à prefeitura de Teresina, tratando-se de uma área verde e institucional. A ocupação irregular pode causar a proliferação da ação de insetos e roedores, instalação inadequada de moradias e risco para a população, violando o Código de Postura do Município.

Ao detectar qualquer infração em algum ponto da cidade, seja via denúncia ou via observação dos fiscais de campo, uma equipe é enviada imediatamente ao local para realizar uma vistoria. Constatadas as infrações, o proprietário é notificado para efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF.

O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente. Denúncias e solicitações podem ser feitas com abertura de protocolo na sede das superintendências, no aplicativo AmiTeresina ou no site da Ouvidoria do Município.

Fotos: Ascom Saad Sul

28 de fevereiro de 2023 em Ação, Gestão, Serviço

SAAD Sul realiza fiscalização de depósitos irregulares nesta quarta-feira (18)

Fiscalização em estabelecimentos na zona Sul . Foto (Ascom/Saad Sul)

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul (SAAD SUL), por meio da Gerência de Controle e Fiscalização (GFC), esteve nesta quarta-feira (18) no bairro Saci, na região Sul de Teresina, executando diversas notificações em estabelecimentos conhecidos como sucatas, visando coibir o depósito de material de ferro velho em áreas de passeio público. Os fiscais realizaram vistorias completas das áreas, documentando as principais infrações.

Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização, possibilitando a proliferação da ação de insetos e roedores, instalação inadequada de estabelecimentos de compra e venda de sucatas, violando o Código de Postura do Município. Segundo a Lei 3.610, que não permite a permanência de veículos destinados ao comércio de ferro velho, bem como sua exposição em calçadas, vias e terrenos públicos.

Ao detectar qualquer infração em algum ponto da cidade, seja via denúncia ou via observação dos fiscais de campo, uma equipe é enviada imediatamente ao local para realizar uma vistoria. Constatadas as infrações, o proprietário é notificado para efetuar a remoção do equipamento. Não respeitado o prazo, a instalação é desmontada por uma equipe da GCF e o material é recolhido. Segundo o Gerente de Controle e Fiscalização (GCF) da SAAD Sul, Maxsuel Santilio, todos os proprietários foram notificados, caso não cumpra a orientação dentro do prazo, será autuado e multado.

O superintendente da SAAD Sul, Juca Alves, enfatiza a importância da fiscalização e cumprimento das normas. “Todas medidas tomadas pela GCF, são medidas para garantir o bem estar da população e o cuidado com os espaços públicos da nossa Zona Sul. A Prefeitura de Teresina tem se comprometido cada vez mais em garantir que os espaços públicos sejam bem cuidados para que a população desfrute com segurança destes”, concluiu Juca Alves.

O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente. Denúncias e solicitações podem ser feitas através de abertura de protocolo na sede das superintendências, no aplicativo AmiTeresina ou no site da Ouvidoria do Município.

18 de janeiro de 2023 em Ação, PMT

Gevisa faz vistoria nos locais de venda de alimentos no Poty Velho

Gevisa faz vistoria nos locais de venda de alimentos no Poty Velho. Foto (Ascom/Fms)

A Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa) da Fundação Municipal de Saúde (FMS) realizou vistoria e fez orientação sobre a comercialização de alimentos no bairro Poty Velho. A vistoria foi por conta dos festejos que estão acontecendo no bairro.

A gerente da Gevisa, Larisse Portela, destaca que as medidas são importantes para garantir a segurança alimentar dos frequentadores dos eventos. “As equipes fiscalizaram 28 barracas com os critérios como acondicionamento, manipulação e fabricação dos alimentos, bem como, a correta higienização das frutas utilizadas”, diz a gerente.

A função da Gevisa é fiscalizar todos os estabelecimentos e serviços de alimentação, instituições de ensino, serviços de saúde em geral, instituições de longa permanência (abrigo de idosos), residências terapêuticas, dentre outros.

 

25 de novembro de 2022 em Ação, Administração, FMS, Gestão, Saúde

Grandes geradores serão multados se não destinarem corretamente seu lixo

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), informa que, em cumprimento à Lei Complementar Municipal nº 4.974/2016, os empreendimentos que geram grandes quantidades de resíduos, acima de 240 litros ou 60 Kg(de acordo com o Código Tributário Do Município De Teresina), são responsáveis pelo serviço de coleta, transporte e destinação final desses materiais. Caso a lei não seja cumprida, o alvará de funcionamento dessas empresas poderá ser cassado.


A Prefeitura já intensificou o trabalho de fiscalização e irá punir quem não se adequar à Lei, que está vigente desde de 2016. Anteriormente, a Prefeitura disponibiliza recolhimento e destinação dos resíduos de grandes geradores mediante o pagamento de uma taxa. Contudo, a Lei diz que essa conduta deve ser executada exclusivamente pela empresa geradora.

“Esse é um serviço que precisa ser feito pelo empreendimento. A Prefeitura já fez campanhas de conscientização para isso e, desde de 2016, auxiliamos esses grandes geradores, mas isso gera custos para a gestão, gastos que podem ser investidos em melhorias para a cidade”, afirma o coordenador de limpeza da SEMDUH, Fabricio Amaral.

Conforme a lei, os estabelecimentos que geram resíduos, em quantidade superior a citada no parágrafo acima, são responsáveis pelo gerenciamento adequado deles, arcando com todos os custos de disposição. Fica determinado que tanto os grandes geradores como os fornecedores contratados por eles devem fazer a destinação dos resíduos e são responsáveis, igualmente, pelo tratamento e destinação final dos materiais.

Os grandes geradores, como redes de supermercados, shoppings, restaurantes, construtoras, entre outros, que fizerem a incorreta segregação e destinação dos resíduos gerados configuram a prática de crime ambiental. Esses empreendimentos poderão ser punidos com sanções legais, pena de advertência ou multa, com abertura de processo administrativo podendo ser cassada a licença ambiental e, consequentemente, seu alvará de funcionamento.
Os valores das multas podem variar, de acordo com a situação, podendo iniciar com o valor de R$407,48 até o valor de R$4.074,92, considerando a forma, o tipo e até onde ocorrer o descarte irregular.

 

25 de agosto de 2022 em Ação, Administração, SEMDUH

Arsete fiscaliza Estações de Tratamento de Esgotos na zona urbana

Em cumprimento ao Plano de Fiscalização Anual do biênio 2022-2023, as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da zona urbana de Teresina estão sendo inspecionadas pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Urbano (Arsete). As ações fazem parte das atribuições da Agência, determinadas pela Lei Municipal nº 3.600/2006.

Na terça-feira, (14), foi realizada visita técnica às estruturas físicas da ETE Parque Brasil. Foi avaliado o cumprimento às regras do contrato de subconcessão, bem como às regulações dos serviços, em especial, o isolamento e conservação das estruturas físicas, a manutenção dos equipamentos (com comprovação documental) e a existência de licenças exigidas para o funcionamento.

Estações de Tratamento de Esgotos estão conforme a legislação. Fotos: Ascom Arsete

Neste mês de junho, já foram fiscalizadas as estações Leste, Alegria e Parque Brasil. Serão alvo da programação, ao todo, 23 ETEs da cidade, operadas pela subconcessionária Águas de Teresina.

15 de junho de 2022 em Administração, ARSETE