Veja o passo a passo para a fase de recursos da PNAB Ciclo 2

Com o resultado da preliminar da PNAB Teresina Ciclo 2 para os editais de Fomento à Cultura (001/2026) e Rede de Pontos de Cultura (002/2026), a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC) preparou um guia prático para orientar os agentes culturais sobre a fase de recursos.

1. Localize os arquivos no site
Acesse o portal oficial da FMC e no menu principal, clique na aba “PNAB 2025”. Lá, você encontrará os arquivos PDF dos editais e, logo abaixo, a lista de Anexos.

2. Localize seu projeto
Ao clicar no Edital em que você se inscreveu, procure o documento “Resultado Preliminar Edital Fomento Teresina Ciclo 2” e verifique a situação e notas atribuídas.

3. Como entrar com recurso
Caso discorde da avaliação ou das notas atribuídas, você poderá apresentar recursos.
O prazo para interposição de recursos será de 11 a 13 de maio de 2026, correspondente a três dias úteis após a publicação do resultado preliminar.

4. Como enviar os recursos por e-mail
Anexe o formulário de recurso, disponível no Edital, na área de anexos do site e explique sua justificativa.

Os proponentes do Edital nº 001/2026 – Fomento Cultural que desejarem apresentar recurso ou solicitar espelho de notas deverão encaminhar pedido para o e-mail:fomento.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Já os proponentes do Edital nº 002/2026 – Rede Municipal de Pontos de Cultura deverão encaminhar recurso para: culturaviva.pnabteresinaciclo2@teresina.pi.gov.br

Em ambos os casos, o assunto do e-mail deverá ser: “Recurso Seleção”

– Atenção: Não será permitido adicionar documentos que deveriam ter sido enviados anteriormente na inscrição. Após análise dos recursos, a FMC publicará o resultado final da etapa de seleção no dia 18 de Maio de 2026.

Caso tenha dúvidas técnicas sobre o preenchimento, a FMC oferece suporte via WhatsApp pelo número (86) 99493-5424.

ISS Autônomo: prazo para pagamento em cota única encerra dia 31 de julho

Guia ISS (foto: Semf)

O Imposto Sobre Serviços (ISS) é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios e incide sobre todas as prestações de serviços previstas em lei. Em Teresina, o gerente executivo de ISS da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), Vitor Soares, explica que, além do ISS recolhido pelas empresas sobre cada operação realizada, existe também o ISS fixo para profissionais autônomos, lançado anualmente.

“Esse ISS não é o das empresas, mas o referente aos profissionais autônomos, como médicos, dentistas, engenheiros, entre outros. Ele é lançado de forma fixa, podendo ser pago em uma única parcela ou em até duas vezes ao ano”, esclarece Vitor.

O prazo para pagamento da cota única ou da primeira parcela vai até o dia 31 de julho. Já quem optar pelo parcelamento deve ficar atento: a segunda parcela vence no dia 30 de setembro.

Os valores são definidos de acordo com a atividade exercida, levando em consideração o nível de escolaridade ou especialização profissional, como nível superior, médio ou outras categorias.

Para facilitar o acesso, a guia de pagamento está sendo enviada pelos Correios, mas também pode ser retirada diretamente nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs) ou pelo Portal de Serviços da SEMF. “Basta acessar o portal, clicar em ‘ISS Autônomo’, informar o número do CMC (Cadastro Mercantil) e imprimir a guia”, orienta o gerente.

Link:https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br/

O pagamento em dia evita multas e garante a regularidade fiscal do profissional perante o município.

Gerente do ISS,Victor Soares (Foto: Gustavo Viana)