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Prefeitura de Teresina investe quase R$1 milhão em construção de casas populares na zona Norte

Construção de casas populares na zona Norte. Foto (Ascom/Saad Norte)

A Prefeitura de Teresina por meio da Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD), está construindo 18 unidades habitacionais que vão contemplar bairros da região Norte com recursos oriundos do orçamento popular. O valor total aplicado nas casas em construção está estimado em R$909.952,36 mil.

De acordo com um relatório da Gerência de Obras da Saad Norte, pelo menos 8 dessas residências já foram iniciadas (3 no residencial Padre Humberto, 3 no residencial Dilma Rousseff e 2 no bairro Parque Brasil), os imóveis têm o período previsto de 360 dias para execução, e as primeiras casas já devem ser finalizadas no início do mês de fevereiro.

Segundo o gestor da superintendência, Welton Bandeira, o órgão está empenhado em acompanhar e executar as construções para que as famílias atendidas tenham moradia digna a partir de agora.

“Além dessas primeiras casas, teremos mais 10 para serem construídas em outros bairros. Esta é uma excelente oportunidade para beneficiar aquelas famílias que mais precisam. Nosso prefeito Dr. Pessoa, sempre teve esse cuidado de se preocupar com a população mais vulnerável e o orçamento popular tem sido uma ferramenta importante para atender a essas demandas”, enfatizou Welton.

A assistente social, Valmira Rodrigues, que compõe a equipe que acompanha essas tratativas, explica qual o perfil das famílias beneficiadas e como foi o processo de seleção delas.

“Essas casas são construídas com recursos próprios do município, essas casas são solicitadas pelas entidades de moradores dos bairros, inclusive só podem ser solicitadas por meio dessas associações comunitárias. As famílias recebem a visita de uma equipe técnica da Saad Norte, normalmente essas casas são direcionadas para quem se abriga naquelas construções de madeira e barro, conhecidas como ‘casas de taipa’, o que torna a família consideravelmente vulnerável”, explica.

CONFIRA OS BAIRROS CONTEMPLADOS

– 3 Unidades Habitacionais em processo de construção e outras 3 Unidades a
serem construídas na Vila Dilma Rousseff;
– 2 Unidades Habitacionais em processo de construção e 1 Unidade Habitacional
a ser construída na Vila Padre Humberto;
– 3 Unidades Habitacionais na Santa Maria da Codipi;
– 2 Unidades Habitacionais em processo de construção e 1 a ser construída
Unidade Habitacional no Parque Brasil III;
– 3 Unidades Habitacionais no Parque Brasil IV.

Totalizando 18 Unidades Habitacionais

ORÇAMENTO POPULAR

O Orçamento Popular tem como objetivo discutir, junto à população, os problemas da comunidade, por meio da participação popular, na qual as entidades devem se cadastrar no prédio da prefeitura. O investimento proporciona a construção de obras nos bairros das zonas Urbana e Rural. As comunidades discutem e aprovam, por votação, a proposta que será cadastrada na prefeitura para a aprovação.

O prefeito destaca a importância do aumento no volume de investimento na sua gestão. “O orçamento Popular terá este ano o maior investimento da história da cidade de Teresina, que é de R$ 35 milhões. Executaremos em obras para melhorias nas comunidades, por meio da participação pública. As pessoas que vivem nas comunidades sabem suas necessidades e a prefeitura executará, dentro dos prazos, todas as obras aprovadas pelas comunidades”, afirma, Dr. Pessoa.

27 de janeiro de 2023 em Ação, Administração, Gestão, Manchete Principal, Obras, PMT

Doutor Pessoa entrega 80 unidades habitacionais a moradores da zona Norte e celebra 100 primeiros dias de gestão

 

Fotos: Rômulo Piauilino / Semcom

O prefeito de Teresina Doutor Pessoa iniciou a celebração dos seus primeiros 100 dias de gestão entregando 80 unidades habitacionais do residencial Parque Brasil a famílias atendidas pelo Programa Lagoas do Norte e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Estiveram presente na solenidade seis famílias que representaram também os outros beneficiados para que não houvesse aglomeração na solenidade. Na ocasião, o prefeito comentou a alegria de poder proporcionar mais dignidade com a casa própria.

“Estamos muito felizes de poder garantir a essas famílias esse sabor da cidadania porque a casa, o lar, são muito importantes para qualquer pessoa. A nossa gestão agora, chegando nos 100 primeiros dias, começa a entregar os benefícios para a população, principalmente àqueles que mais precisam”, destacou o prefeito.

Além das famílias beneficiadas, estiveram presentes o secretário municipal de Planejamento e Coordenação, João Henrique Sousa, o vice-prefeito e secretário de Finanças, Robert Rios, o secretário municipal de Governo, Adolfo Nunes, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, a superintendente da Saad Norte, Ana Paula, a secretária municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Eliana Lago, o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, e o líder do prefeito na Câmara, vereador Renato Berger.

O secretário João Henrique Sousa destacou a importância do Programa Lagoas do Norte no atendimento às famílias que vivem em áreas de risco. “Esse instante é muito simbólico para a comemoração dos 100 primeiros dias da gestão do Dr. Pessoa. Este ano já reafirmamos o desejo da continuidade do Programa Lagoas do Norte que traz um simbolismo enorme para a cidade e a entrega dessas 80 unidades habitacionais é uma demonstração do trabalho voltado para o povo que precisa de atenção e cuidado”, declarou.

O diretor geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, explicou que o residencial é apenas uma das opções ofertadas pelo programa às famílias atendidas. “O que o programa faz é dar oportunidade a essas pessoas para que elas possam melhorar suas vidas, indo morar em uma casa ou apartamento seguros, sem risco de alagamentos, sem risco das paredes ou do teto caírem. A continuidade desse trabalho é que vai proporcionar uma melhoria de vida para todos que precisam”, disse.

A dona de casa Francisca Iara Alves, que vivia na Vila Apolônia, contou como está sendo a transformação da sua vida com a nova residência. “É um sonho porque eu vivo com a minha mãe, idosa e cadeirante. Na minha casa não tinha nem banheiro, eu dava banho nela no quintal. Então, agora, nossa vida vai mudar muito”, relatou emocionada.

O secretário Edmilson Ferreira contou como é a parceria entre a Semduh e o Lagoas do Norte. “Esse é um trabalho integrado do Programa Lagoas do Norte com a Semduh e a Semplan, no qual todos os serviços estão sendo instalados, como a iluminação pública, a limpeza da área e a entrega das chaves nesse momento. A partir de agora, essas famílias já poderão fazer a mudança para o Parque Brasil. Isso significa mudar de uma situação de risco para um imóvel digno e honrado, onde essas famílias podem ter uma vida melhor daqui para frente”, ressalta o secretário da Semduh, Edmilson Ferreira.

O residencial é composto de 1.022 unidades, entre casas e apartamentos, e foi construído pelo Lagoas do Norte em parceria com a Caixa Econômica Federal através do Minha Casa, Minha Vida. Projetado pela equipe do programa, as casas e apartamentos têm padrão elevado em relação aos demais empreendimentos da Caixa no restante do país. Além das unidades terem uma metragem maior (49m²), o residencial é dotado de toda a infraestrutura necessária para garantir qualidade de vida às famílias.

Ele possui rede de esgotamento sanitário com estação de tratamento, abastecimento de água com reservatório próprio, ruas asfaltadas, iluminação, áreas verdes e outras áreas destinadas à construção de escolas. Além disso, possuem várias escolas, unidade de saúde, comércio, hospitais e rede de transporte nas proximidades.

As casas possuem sala, cozinha, dois quartos, banheiro adaptado e área de serviço. Os apartamentos têm a mesma planta e metragem. Os prédios são dotados de área social, estacionamento e gradio. As famílias que já exerciam algum tipo de atividade econômica dentro de casa em seu endereço de origem, como mercearia, marcenaria, oficina, dentre outros, são beneficiadas com lotes maiores e podem receber capacitação para recompor sua atividade no novo endereço.

12 de abril de 2021 em Ação, Administração, Gestão, Lagoas do Norte, Manchete Principal, Obras, SEMDUH

SAAD Sul realiza desapropriação de cinco famílias do Parque Rodoviário

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Sul, através da Gerência de Habitação Sul, realizou a desapropriação de cinco famílias vítimas das enchentes de 2019 no Parque Rodoviário. As mesmas residiam no clube da Telemar e suas residências estavam em situação de risco.

O superintendente da SAAD Sul, Alípio Paiva, falou sobre o trabalho realizado pela Gerência de Habitação. “As nossas equipes de habitação estão sendo extremamente sensíveis no que tange a assistência dada as famílias que se encontram em risco por conta do período de chuvas. Assim que fomos notificados sobre a situação dessas pessoas, prontamente fomos ao local para entender a situação e encaminha-las para o Programa Família Solidária”, informou o superintendente.

A Gerente de Habitação, Luciana Martins, que até então só estava ciente da presença de quatro famílias no local, informou que durante a vistoria foi encontrada mais uma família morando no vestiário de jogadores do clube da Telemar.

“Ao chegar no local nos deparamos com os riscos que as famílias estavam correndo e imediatamente acionamos a Defesa Civil do município. Juntos encaminhamos essas pessoas para um programa de auxílio, para que posteriormente seja garantida uma moradia digna”, ressaltou.

Raimundo Silva, morador do local, falou sobre a assistência recebida. “Estou há dois anos morando no vestiário do clube da Telemar, mas finalmente estamos sendo assistidos por essas pessoas e com fé em Deus as coisas vão melhorar para todos nós a partir de agora”, disse.

17 de março de 2021 em Manchete Principal

PMT realiza entrega de mais de mil títulos de regularização fundiária no Alto da Ressurreição

Moradores da Vila Alto da Ressurreição, na zona sudeste de Teresina, recebem na próxima sexta-feira (6), 1.385 títulos de regularização fundiária. A entrega acontece em evento realizado pela Prefeitura, na Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi, de 7h30 às 12h e de 13h às 18h.

 

A ação faz parte da segunda etapa do Plano de Regularização Fundiária do Município na região, sendo executado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano – Sudeste e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Na primeira etapa, foram entregues 813 títulos de regularização fundiária aos moradores do Residencial Frei Damião.

 

“O objetivo é garantir a posse de terra às famílias em área de ocupação irregular, promovendo o acesso a condições de moradia digna e serviços públicos de qualidade”, enfatiza Isaac Meneses, superintendente da SDU Sudeste.

 

Em ambos os bairros, foi executado projeto em parceria com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal, em que foram investidos cerca de R$ 24 milhões em obras de melhoria habitacional e urbana. Os recursos foram aplicados na construção das casas, com a substituição dos imóveis de taipa por residências em alvenaria e com instalações sanitárias, na pavimentação de ruas, construção de escolas, implementação de cursos profissionalizantes, atendimento socioassistencial e outros equipamentos públicos.

 

Durante o evento, será adotado protocolo de saúde e segurança sanitária contra o coronavírus, com a disponibilização de álcool em gel, tapetes sanitizantes e controle do distanciamento social. Além disso, apenas os titulares dos imóveis, portando documento de identificação, serão permitidos no local, a não ser em casos de pessoas que necessitam de acompanhante.

 

Confira a programação:

 

Entrega dos títulos de legitimação fundiária da Vila Alto da Ressurreição

Dia 6 de novembro

De 7h30 às 12h e de 13h às 18h

Local: Escola Municipal Professor Ubiraci Carvalho, no bairro Gurupi

 

5 de novembro de 2020 em SDU SUDESTE

Teresina para Elas: equipe debate auxílio habitacional para mulheres em situação de violência na capital

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (01), pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), com representantes Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Habitação (SEMDUH) e Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), foi discutida a portaria nº 86, de 1º de junho de 2020, que trata do auxílio habitacional às mulheres em situação de violência que estão convivendo com seus agressores nesse período de pandemia. O benefício tem o objetivo de favorecer o rompimento do contexto ciclo de violência e fortalecer às mulheres.

O auxílio habitacional compreende a proposta de um aluguel social, ou seja, valores em dinheiro que serão repassados às mulheres inseridas em contexto de violência, para que possam ter um suporte financeiro e consigam sair do espaço doméstico onde estão seus agressores.

Na oportunidade foi abordada também a verificação das demandas de habitação encaminhadas à SEMDUH, com base na Lei Municipal nº 5.445, de 12 de novembro de 2019, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais do município. Tais demandas visam beneficiar mulheres acompanhadas pelo Centro de Referência Esperança Garcia.

De acordo com a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes, a viabilização dos benefícios caracteriza a política de assistência social àquelas que estão em situação de risco e vulnerabilidade.
“Precisamos trabalhar essa alternativa de autonomia, de acesso e garantia de direitos das mulheres que se encontram em situação de violência na nossa capital. Para isso, é necessário também discutir essa articulação habitacional.

Quando a mulher é atendida pela rede de enfrentamento à violência, essa mulher precisa se sentir acolhida. Com isso a gente ajuda ela a superar, reduzir, todo esse problema de complexidade que é a violência sofrida. É importante dar condições de superação a essas mulheres nesse momento”, pontua.

Segundo a assistente social da Coordenação de Planejamento, Regulação e Gestão do Trabalho da (Semcaspi), Selene Santos, a proposta de viabilização dos recursos busca articular várias ações com as políticas públicas que já estão em atuação.

“Essa proposta precisa ser discutida por outros órgãos do município, para garantir um atendimento mais amplo. Fizemos algumas anotações específicas, com orientações para o atendimento de alta e média complexidade, garantindo o sigilo e assistência de forma remota. Queremos que o projeto contemple tudo que foi proposto”, declarou Selene Santos.

As sugestões discutidas serão apresentadas ao prefeito Firmino Filho para que sejam regulamentadas em decretos oficiais.

1 de julho de 2020 em SMPM

Mulheres vítimas de violência devem realizar cadastro para benefício em programas de habitação

Mulheres vítimas de violência, que estejam em situação de medida protetiva, agora possuem um dispositivo legal que lhes garante 5% em vagas de unidades habitacionais dos programas implementados pela Prefeitura de Teresina. O cadastro deve ser feito junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH).

“Esse trabalho vai ser feito em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e, dessa forma, as vítimas de violência doméstica e que possuam medidas protetivas concedidas ou que sejam atendidas por instituições de referência em assistência à mulher devem procurar a SEMDUH para fazer um cadastro de identificação de demanda”, explica Rogéria Sousa, coordenadora de habitação da SEMDUH.

A coordenadora destaca ainda que por meio do cadastro é possível identificar a real situação da mulher, recolher a documentação pessoal, de benefícios sociais, documentos de medida protetiva ou declaração da instituição onde ela está sendo atendida.

“Assim teremos a identificação da demanda e, à medida que existam programas habitacionais de competência do município, serão obedecidos os critérios e a cota dos 5%”, completa Rogéria.

Para mais informações, a sede da SEMDUH fica localizada na Rua Desembargador Pires de Castro, nº 688, Centro/Sul. O telefone para contato é o (86) 3221-7050.

 

3 de dezembro de 2019 em Mulher, SEMDUH

Prefeito sanciona Lei que garante habitação às mulheres vítimas de violência

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei Municipal nº 5.445, de 12 de novembro de 2019, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica prioridade nos programas habitacionais do município.

A Lei Municipal dispõe que essas mulheres vítimas de violência que estejam em situação de medida protetiva, bem como aquela que esteja em processo de acompanhamento em espaços especializados de atendimento à mulher, tenham prioridade nos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos pelo poder público municipal.

Para o cumprimento do dispositivo legal fica instituído que deve ser reservado o percentual mínimo de 5% das unidades habitacionais dos programas implementados em Teresina.

A Lei, de autoria dos vereadores Stanley Freire, Deolindo Moura, Ítalo Barros, Luiz Lobão, Nilson Cavalcante, Gustavo Gaioso e Teresinha Medeiros, entrou em vigor na data de sua publicação.

2 de dezembro de 2019 em Mulher, SEMGOV

Programas de habitação em Teresina beneficiaram mais 50 mil famílias

O cabelereiro José Luis Sabino participou da ocupação de terras da Vila Padre Cícero, zona Leste de Teresina, há 23 anos. Hoje, comemora por ter casa própria, regularizada e valorizada numa comunidade que passou por inúmeras melhorias em infraestrutura. Como ele, mais de 50 mil famílias já foram atendidas com algum projeto realizado pela Prefeitura de Teresina na área de habitação nos últimos 30 anos.

Nesse período, o município executou vários projetos e intervenções relacionadas à construção de moradias, melhoria habitacional, implantação de infraestrutura, equipamentos públicos e mediação de conflitos. Entre 1997 e 2010, por exemplo, mais de 12 mil famílias foram atendidas mediante intervenções físicas e sociais, com ações de infraestrutura e equipamentos públicos, além de regularização fundiária.

Ascom/Semduh

“O começo da ocupação foi muito difícil. Recebemos uma ordem de despejo, mas graças a Deus acabou sendo suspensa e nossa região foi declarada área de interesse social. Em 2002 o Prefeito Firmino Filho realizou a regularização da área e assinou o título de posse dos nossos lotes”, lembra o cabelereiro, que hoje possui no mesmo espaço, a sua casa e um salão de beleza.

“Em 1997, realizamos o segundo Censo de Vilas e Favelas, nossa base para o Projeto Vila Bairro, que promoveu ações integradas de habitação, infraestrutura, implantação de equipamentos públicos, geração de emprego e renda e ações sociais, inicialmente, em 50 áreas da capital. Também fizemos a entrega de títulos de posse, através do Projeto Morar Legal, emitindo documentos preferencialmente em nome das mulheres”, recorda a assistente social, Rogéria Sousa, coordenadora de habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh).

Ainda de acordo com Rogéria Sousa, os avanços nos últimos anos passa também por uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Teresina e a Caixa Econômica Federal, que garantiu moradia para 18.269 famílias no Programa Minha Casa Minha Vida, além de ações da Política de Habitação e Regularização Fundiária. “Temos trabalhado em várias frentes: realizamos desapropriações para garantia da posse segura, eliminando conflitos fundiários urbanos. Também implantamos loteamentos para assentar famílias provenientes de áreas impróprias, de risco ou sem moradia”, explica.

PMT tem novos projeto de regularização fundiária

Ao todo, 20 áreas de ocupação irregular estão programadas para regularização, o que vai garantir às famílias a documentação definitiva dos imóveis. A Prefeitura também está concluindo o Plano de Regularização Fundiária de Interesse Social do Município, que já identificou 278 áreas de ocupação irregular.

De acordo com o secretário Marco Antônio, o processo de regularização não é de competência exclusiva do poder público municipal. Tanto o Estado, a União e os próprios moradores podem organizar projetos específicos, mas cabe ao município a competência exclusiva de aprovar esses projetos, de acordo com a legislação em vigor.

Ascom/Semduh

“O objetivo é incorporar estes núcleos urbanos ao contexto legal da cidade, através da documentação definitiva dos terrenos, ampliando o acesso da população a bens e serviços que garantam melhoria da qualidade de vida”, ressalta o secretário.

Para José Luis Sabino, que já vive há 23 anos na Vila Padre Cícero, os benefícios da regularização vão além de um documento. “Muita coisa mudou. Agora está tudo urbanizado, temos calçamento, rede de água e energia, sinalização, escolas e creches públicas, postos de saúde, além de outras obras, como a construção do terminal de ônibus, que trazem melhorias para nosso bairro”, ressalta.

21 de agosto de 2019 em SEMDUH

PMT inicia cadastro de famílias da Vila Padre Cícero para regularização fundiária dia 29

A Prefeitura de Teresina realizou na manhã desta quinta-feira (25) uma reunião com mais de 100 moradores da Vila Padre Cícero para prestar orientações sobre o início do cadastro de 278 famílias para regularização fundiária, que acontece de 29 à 31 de julho.

De acordo com a Coordenadora de Habitação Rogéria Sousa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), já foi feito um levantamento topográfico que identificou, que 764 famílias ocupam o núcleo e 278 delas ocupam a área pertencente à União, que será regularizada.

“Faremos a regularização dessa área que pertence à União para que os moradores recebam o documento definitivo dos terrenos em que moram. Hoje foi apenas um encontro inicial para explicarmos como funciona o processo do cadastro, quais as documentações os moradores devem ter em mãos, apresentar a equipe que fará a visita na casa dessas pessoas e sanar quaisquer dúvidas sobre a regularização fundiária”, pontua Rogéria Sousa.

A coordenadora explica que para o cadastro, é imprescindível que tenha um maior de idade na residência para apresentar os documentos pessoais da família (RG, CPF, comprovante de residência) e responder a um questionário.

“Precisamos de informações e dados sobre todos os que residem no imóvel. Se não houver ninguém na residência, faremos o cadastro da casa e depois viabilizaremos um outro momento para realizar os cadastros dos que ficarem faltando”, comenta.

 

25 de julho de 2019 em SEMDUH