Prefeito Silvio Mendes trata da construção de 1008 unidades habitacionais em reunião com o Ministério das Cidades

Prefeito Silvio Mendes em reunião com o Ministério das Cidades (Foto: Jailson Soares)

Nesta quarta-feira (19), o prefeito Silvio Mendes, participou de uma reunião online com representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal para discutir estratégias, compartilhar informações e estabelecer um cronograma para o início das obras das 1008 unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida.

O secretário de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Marco Antonio Ayres, participou da reunião estratégica e atualizou sobre o andamento das obras. “Estivemos em reunião online com o Ministério das Cidades a respeito do Programa Minha Casa Minha Vida atualizando os empreendimentos que estão em andamento na capital. São 6 empreendimentos, 1008 unidades habitacionais contratadas para serem construídas na cidade. Discutimos ainda algumas pendências que já foram resolvidas pelo prefeito no transcorrer da reunião”, esclareceu o secretário.

Prefeito Silvio Mendes em reunião com o Ministério das Cidades (Foto: Jailson Soares)

Para o prefeito Silvio Mendes, a questão habitacional é uma necessidade nacional e é necessário um esforço conjunto, atuando de forma integrada e colaborativa, a fim de transformar a realidade habitacional de nosso município.

“A questão da habitação é uma questão nacional que precisa ser compreendido e o recurso dividido fazendo justiça social de forma correta. Teresina tem um deficit habitacional em torno de 35/40 mil moradias. E é preciso se buscar iniciativas para diminuir esse deficit, finalizou o prefeito.

O vice-prefeito, Jeová Alencar e a equipe técnica da SEMPLAN também participaram da reunião.

Prefeito Silvio Mendes anuncia investimentos de R$ 650 mi em Teresina

Reunião do prefeito Silvio Mendes com a Caixa (Foto: Jailson Soares)

 

Em reunião com a Caixa Econômica Federal (CEF), nessa quarta-feira (19), o prefeito de Teresina, Silvio Mendes anunciou novos  investimentos da ordem de R$ 650 milhões para a cidade.

Entre os investimentos anunciados para a capital, os financiamentos já garantidos serão utilizados em áreas como habitação e saneamento básico, além de intervenções nos bairros de Teresina.

“Tivemos uma reunião com a Caixa Econômica Federal discutindo vários financiamentos para Teresina. Tratamos das galerias que estão sendo feitas, habitação, legalização de lotes, moradias, intervenções na Vila da Paz, discutindo investimentos em torno de 650 milhões que através da Caixa Econômica seja da parceria com União, emenda parlamentar, seja do PAC já estão garantidos para Teresina”, declara o prefeito.

Reunião do prefeito Silvio Mendes com a Caixa (Foto: Jailson Soares)

O superintendente executivo de Governo da CEF, Edilberto Oliveira, declara que na reunião foram pontuados cada um dos contratos para fazer as ações avançarem. “Foi tratado sobre a carteira de contratos do PAC, das emendas parlamentares, dos contratos de financiamento como ponto de controle, pontuando cada um desses contratos para fazer avançar”, explicou.

E acrescentou ainda que a partir de uma seleção de propostas, o Município poderá realizar novos contratos com a Caixa. “O Rodrigo, que é nosso gerente nacional, veio visitar e falar das novas seleções que vão acontecer a partir do dia 24 de fevereiro. Vai ter uma seleção, o Município já tomou ciência e a partir de agora vai fazer as propostas de novos contratos e de novos investimentos”, completou o superintendente.

SDU Sudeste apresenta balanço dos primeiros 30 dias de gestão e avança melhorando a região

SDU Sudeste faz balanço do primeiro mês de gestão (Foto: Ascom)

Nos primeiros 30 dias de gestão, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste tem intensificado ações de fiscalização, habitação, limpeza urbana e obras, reforçando o compromisso com a infraestrutura e qualidade de vida da população.

FISCALIZAÇÃO

Segundo a coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sudeste, Rose Cury, a equipe tem atuado de forma rigorosa para coibir irregularidades. “Nosso trabalho tem sido garantir o cumprimento das normas municipais e ordenar o espaço urbano. A fiscalização tem sido intensificada, e vamos continuar monitorando as áreas críticas da região Sudeste.”

A SDU/Sudeste traz a ação em números: foram 25 fiscalizações realizadas em diferentes áreas da região e 13 notificações emitidas para garantir o cumprimento das normas municipais.

SDU Sudeste faz balanço do primeiro mês de gestão (Foto: Ascom)

HABITAÇÃO

De acordo com o coordenador de Habitação, Cleides Carvalho, a equipe tem priorizado famílias em situação de risco. “Nossa meta é atender a população da melhor forma possível, dando suporte às famílias que mais precisam, especialmente após os impactos das chuvas.”

A gestão também destacou os números das ações desenvolvidas no período: 36 visitas domiciliares, atendendo demandas emergenciais e sociais, 25 emergências relacionadas a problemas estruturais pós-chuva, 10 famílias beneficiárias do Programa Cidade Solidária acompanhadas para controle de fluxo e destinação dos atendimentos e 2 atendimentos para limpeza de fossas, auxiliando vítimas em situação de vulnerabilidade.

SDU Sudeste faz balanço do primeiro mês de gestão (Foto: Ascom)

LIMPEZA URBANA

O coordenador de Serviços Urbanos, Jackson Frank, destacou a importância da participação da comunidade. “A limpeza segue em ritmo acelerado, mas também precisamos da colaboração da população para evitar o descarte irregular de lixo e manter os espaços públicos organizados.”

Foram retiradas aproximadamente 2.000 toneladas de lixo em toda a região sudeste durante os 30 dias;

A SDU Sudeste também está realizando a limpeza interna e externa nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), garantindo um ambiente mais seguro para crianças e profissionais da educação na volta às aulas.

SDU Sudeste faz balanço do primeiro mês de gestão (Foto: Ascom)

OBRAS

A SDU Sudeste também avança na manutenção urbana.

Confira as principais intervenções: Execução de canaletas e galerias
• Canaleta Joaquim Nelson (em execução);
• Canaleta Noé Mendes X Av. São Francisco;
• Galeria São Sebastião: muro de contenção, reforço estrutural e aterro;
• Abertura dos canais de galeria mecanizada; • Retomada da obra da Galeria do Parque Ideal;
• Reparo no trilho de ferro da Av. São Francisco;

Obras e Manutenção de espaços públicos
• Reparo no banheiro do Mercado do Dirceu I;
• Continuidade das obras do Mercado do Renascença – etapa final;
• Limpeza mecanizada em diversos pontos da região; Projetos e planejamentos;
• Contenção na Av. Noé Mendes;
• Elaboração de projetos complementares para o Mercado do Renascença
• Planejamento de intervenções no Mercado do Dirceu II, mercado provisório e calçadão do Noé Mendes.

SDU Sudeste faz balanço do primeiro mês de gestão (Foto: Ascom)

O superintendente da SDU Sudeste, Isaac Meneses destacou que o foco é melhorar a infraestrutura da região. “Estamos avançando no planejamento de importantes obras que vão beneficiar milhares de moradores. Nossa equipe segue empenhada para garantir infraestrutura de qualidade para a população.”

Com essas ações, a SDU Sudeste reafirma seu compromisso com a organização da região Sudeste promovendo melhorias que garantam uma comunidade mais limpa, estruturada e segura para todos.

Prefeitura de Teresina assina contrato para a construção de mais 192 unidades habitacionais na capital

Prefeito assina contrato para construção de casas em Teresina

Na manhã desta sexta-feira (10), o prefeito Silvio Mendes assinou contrato aditivo visando a construção de mais 192 novas casas para pessoas de baixa renda. A reunião contou com a presença do superintendente Executivo de Governo da Caixa Econômica Federal, Edilberto Costa Olivera e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon Teresina), Guilherme Fortes.

O prefeito Silvio Mendes destacou que a boa notícia vai atender às famílias teresinenses que mais precisam. “Temos mais uma boa notícia para o teresinense, para aqueles que não tem moradia. A Caixa Econômica Federal junto com várias construtoras estão, nesse momento, contratados e fazendo mais 1400 novas moradias, através do Governo Federal, para quem não tem onde morar. Estou aqui assinando com o Guilherme Fortes um contrato com aditivo para 192 novas casas” comemorou o gestor.

O gestor esclarece que o cadastramento das famílias será realizado em operação conjunta com outros órgãos da Prefeitura. “A prefeitura vai fazer o cadastramento através dos seus gerentes de habitação, da Secretaria de Assistência Social e agentes comunitários de saúde para fazer chegar a quem precisa e dar o direito de um teto a família que não tem”, explicou o prefeito.

Prefeitura de Teresina Realiza Segunda Etapa de Sorteio de Casas no Conjunto Habitacional Leonel Brizola para Famílias Afetadas por Chuvas

Nesta terça-feira, 19 de junho, às 08:30 da manhã, a Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), realizará a segunda etapa do sorteio de casas no Conjunto Habitacional Leonel Brizola. Esta ação é parte do esforço contínuo para reassentar famílias que perderam suas residências devido às fortes chuvas ocorridas entre 2021 e 2022.

O sorteio será transmitido ao vivo pelo Instagram, permitindo que todos acompanhem o processo em tempo real. Nesta etapa, serão sorteadas 38 unidades habitacionais, seguindo critérios rigorosos para garantir a justa distribuição das casas.

Para participar do sorteio, as famílias tiveram que atender aos seguintes critérios:

– Residência em áreas de risco e afetadas pelas fortes chuvas de 2021-2022, com destaque para a área de intervenção do Programa Viver + The e inclusão no Programa Cidade Solidária.- Desabrigamento em 2021-2022, residência em áreas de risco e inclusão no Programa Cidade Solidária, com base nos critérios federais do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e nos critérios municipais deliberados pelo Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS).

A primeira etapa do sorteio, realizada em 18 de março, contemplou 23 famílias que estavam vivendo em abrigos mantidos pela Prefeitura de Teresina. Esta ação visa assegurar uma moradia digna e segura para aqueles que foram diretamente impactados pelos eventos climáticos recentes.
Após esta segunda etapa, mais 62 casas serão sorteadas em futuras etapas, totalizando 112 unidades habitacionais destinadas exclusivamente às famílias afetadas pelas chuvas.

Este sorteio representa um marco significativo na reconstrução e oferta de moradia para as famílias em necessidade, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Teresina em proporcionar suporte e segurança habitacional a seus cidadãos mais vulneráveis.

Acompanhe a transmissão ao vivo e celebre este importante passo na construção de um futuro melhor para as famílias de Teresina.

Prefeitura inicia regularização fundiária de mais um núcleo urbano: O Residencial João Paulo II

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, nesta terça-feira (6), visita técnica ao Residencial João Paulo II, zona sul, bairro Angelim. Esta será mais uma área da cidade beneficiada pelo
Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na capital.

“Na visita técnica, nós conversamos com os moradores para entender um pouco mais sobre a história do residencial. Além disso, avaliamos o melhor local para realizar a audiência pública, que é quando explicamos aos moradores como se dará todo o processo”, explica a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

A audiência pública já está marcada. Será dia 16 de fevereiro (sexta-feira), às 18h, na Cmei João Nonon Fontes Ibiapina. “Pedimos que todos participem porque nós vamos tirar todas as dúvidas e listar os documentos necessários para o cadastro das famílias, que é a próxima fase do processo de regularização”, acrescenta a diretora da REURB, Thaís Rosal.

Antes da visita técnica ao Residencial João Paulo II, a equipe da REURB realizou o levantamento aéreo e topográfico para mapear a área.

Prefeitura inicia regularização fundiária de mais um núcleo urbano: o Residencial João Paulo II. Foto: ASCOM/ETURB

Avanços e metas

A Prefeitura de Teresina vem avançando constantemente na regularização fundiária em todas as zonas da cidade, de forma nunca feita antes na capital. Em dois anos, a Prefeitura já contemplou mais de 30 núcleos urbanos, beneficiando cerca de 10 mil famílias.

“A irregularidade fundiária de Teresina sempre incomodou o prefeito Dr. Pessoa e a regularização foi uma promessa de campanha que estamos cumprindo como prioridade em nossa gestão. Em 2022, com um ano de gestão do prefeito Dr. Pessoa, regularizamos integralmente o primeiro núcleo urbano de Teresina e, de lá para cá, viemos avançando diariamente”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

O presidente reforça que todo o processo é gratuito às famílias e que a meta para este ano é chegar a mais 70 núcleos urbanos, beneficiando outras 40 mil famílias.

Dr. Pessoa vistoria obra de construção de 112 casas habitacionais no Leonel Brizola

Dr. Pessoa, durante vistoria na construção de 112 casas habitacionais no residencial Leonel Brizola. Fotos : Dantércio Cardoso.

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, realizou, na manhã desta sexta-feira (1), visita técnica na obra de construção de 112 casas habitacionais, no residencial Leonel Brizola, zona Norte da capital. O projeto visa atender famílias que foram desabrigadas pelas chuvas entre 2021 e 2022 e que são acompanhadas pela Prefeitura. A obra tem um investimento de R$ 5,6 milhões, oriundos do município.

Segundo Dr. Pessoa, as casas estão com 65% das obras concluídas, previstas para serem entregues em março de 2024.
“As obras estão bem encaminhadas com 65% de conclusão. Em breve, entregaremos as famílias que perderam seus lares, afetadas pelas fortes chuvas em Teresina, onde estamos devolvendo a dignidade e cidadania, por meio dessa obra importante. Estamos trabalhando sempre de forma integrada para o desenvolvimento de nossa cidade e o bem-estar da população”, ressaltou.

As moradias estão sendo construídas seguindo um modelo padrão, com dois quartos, um banheiro e uma sala integrada com a cozinha. O terreno mede 8×20 e as famílias poderão aumentar o imóvel no futuro, caso seja necessário. São famílias que precisaram sair de suas casas e foram realocadas em abrigos ou inseridas no Programa Cidade Solidária.

O secretário da Secretaria de Desenvolvimento e Habitação (SEMDUH), James Guerra, falou sobre o andamento e os próximos passos da obra.

“A obra já ultrapassou os 65% de sua conclusão, estamos trabalhando firmes, em ritmo acelerado, tendo em vista que o período chuvoso está chegando. Ressalto o compromisso do prefeito Dr. Pessoa em concluir essa obra o quanto antes, para que possamos presentear as famílias que foram afetas pelas intensas chuvas na cidade”, disse.

Prefeitura de Teresina trabalha para garantir moradia digna com o Programa Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), continua investindo na busca por moradia digna para a população. Amanhã, 13 de setembro, ocorrerá uma solenidade no Salão Nobre da prefeitura para apresentação da Lei Municipal Complementar 5.980, de 24 de agosto de 2023.

Nesse evento, será realizada a nomeação da Comissão Especial Para Habitação de Interesse Social (CEHIS), que terá a responsabilidade de coordenar os empreendimentos relacionados ao Programa Minha Casa Minha Vida. A comissão contará com membros da SEMDUH, de todas as Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além disso, serão nomeados os conselheiros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, que foram eleitos em julho deste ano.

O Programa Minha Casa Minha Vida em Teresina prevê a construção de cerca de 1.066 unidades habitacionais nos anos de 2023 e 2024. Essas habitações atenderão às famílias da Faixa 1 do programa, aquelas com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 na, zona urbana, e renda anual bruta de até R$ 31.680,00, na área rural.

Uma das principais novidades do programa é a localização estratégica dos imóveis, que deverão estar inseridos na malha urbana. Isso garantirá o acesso a infraestrutura urbana completa já instalada e consolidada, bem como a equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social. Além disso, essas habitações oferecerão fácil acesso ao comércio e ao transporte público urbano.

O Programa Minha Casa Minha Vida traz inúmeros benefícios sociais, proporcionando moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade. Isso não apenas melhora a qualidade de vida dos beneficiários, mas também contribui para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, gerando empregos e fortalecendo a comunidade.

A Prefeitura de Teresina está empenhada em tornar esse programa habitacional um sucesso, garantindo que mais famílias tenham a oportunidade de conquistar sua casa própria e um futuro mais estável. A SEMDUH reafirma seu compromisso com o bem-estar da população e com o desenvolvimento sustentável de Teresina por meio de políticas habitacionais eficazes e acessíveis a todos.

Gerência de Urbanismo da SAAD Norte realiza vistorias para liberação de documentos de casas

SAAD Norte realiza vistorias para liberação de documentos de casas. Foto (Ascom/SAAD Norte).

A Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (SAAD Norte), realiza semanalmente, vistorias para liberação da documentação (Habite-se), que habilita moradia de residências recém construídas na zona Norte da capital.

As vistorias são realizadas pela equipe de arquitetura da Gerência de Urbanismo (GURB) da SAAD Norte, que tem como função fiscalizar se as normas exigidas pela lei foram obedecidas. A equipe de arquitetura da SAAD Norte realiza um trabalho criterioso, verificando diversos aspectos da construção, desde a estrutura física até as instalações elétricas e hidráulicas.

A fiscalização é uma medida essencial para garantir que os imóveis estejam em conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes e que ofereçam condições seguras e adequadas para a habitação.

Durante a vistoria, a equipe analisa itens como o cumprimento das especificações técnicas, a funcionalidade dos sistemas de segurança, entre outros requisitos essenciais para a garantia do bem-estar dos moradores.

Para solicitar a vistoria e obter a liberação do habite-se, os proprietários ou responsáveis pela construção devem entrar em contato com a gerência de urbanismo da SAAD Norte, apresentando a documentação necessária que comprove a conclusão da construção de forma regular. Após a solicitação, a equipe de arquitetos agendará a visita ao imóvel para a realização da vistoria.

A emissão do Habite-se é um documento de extrema importância, pois atesta que a construção está de acordo com todas as normas vigentes e pode ser habitada com segurança. Além disso, a posse do Habite-se é fundamental para fins de regularização do imóvel perante os órgãos públicos, como a prefeitura e o cartório de registro de imóveis.

SEMDUH anuncia o retorno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), anuncia o retorno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS). Essa iniciativa visa fortalecer a participação social e democratizar ainda mais as decisões relacionadas à política habitacional na cidade.

O FMHIS é um importante instrumento financeiro destinado a viabilizar recursos para a implementação de políticas habitacionais voltadas às famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Ele desempenha um papel fundamental no financiamento de programas habitacionais, como construção e melhoria de moradias, regularização fundiária e desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana.

O Conselho Gestor do FMHIS é uma instância colegiada composta por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, que tem como objetivo acompanhar, orientar e deliberar sobre a aplicação dos recursos do Fundo. Ele desempenha um papel crucial na definição de diretrizes, no monitoramento e na avaliação das ações e projetos habitacionais realizados no município.

“A volta do Conselho Gestor do FMHIS representa um grande avanço na gestão participativa da política habitacional em Teresina, pois, conta com a participação ativa da sociedade civil, movimentos populares e entidades relacionadas à habitação, dessa forma ampliamos o diálogo, garantimos a transparência nas decisões e promovemos junto à população, o controle social na aplicação dos recursos destinados à habitação de interesse social em Teresina.

E aqueles que tiverem eventuais dúvidas, poderão buscar esclarecimentos no WhatsApp da SEMDUH através do número 86 9 9459-9316.”, disse o Secretário da SEMDUH, James Guerra.

A importância desse Conselho é notável, pois permite a construção coletiva de políticas habitacionais mais efetivas e adequadas às demandas da população. A participação da sociedade civil nas discussões e deliberações relacionadas ao FMHIS contribui para que as ações habitacionais sejam mais inclusivas, voltadas às reais necessidades dos cidadãos e mais alinhadas às diretrizes estabelecidas pelo poder público.

Nesse sentido, a Prefeitura de Teresina e a SEMDUH reafirmam o compromisso de promover a participação social, a governança democrática e a melhoria das condições de moradia para a população de baixa renda. O retorno do Conselho Gestor do FMHIS é mais um passo importante na busca por uma cidade mais justa, inclusiva e com melhores condições de habitação para todos.

“O edital para eleição dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social já encontra-se disponível no site da prefeitura.

As entidades ligadas à área da habitação deverão acessar esse edital, lá consta toda a documentação necessária para que vocês possam fazer as inscrições e apresentar essa documentação no período de 26 a 30 de junho, que deverá ser entregue na SEMDUH. Esse é o primeiro passo, em seguida teremos a avaliação dessa documentação e a aprovação onde sairão as entidades que farão parte das eleições.”, ressaltou Valdinete Ulisses, Coordenadora de Habitação da SEMDUH.

Das Inscrições para Conselho Gestor FMHIS – Gestão 2023-2025

Para informações relacionadas às inscrições acesse ao edital https://antigo.pmt.pi.gov.br/todos-os-documentos/edital-001-2023-de-convocacao-para-credenciamento-e-eleicao-de-composicao-do-cgfmhis/

Confira os Prazos no documento abaixo

Prazos do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social